Então é assim. Tudo volta a ser com dantes nos quartéis d'Abrantes - ou da OAB, se quiserem.
Na última segunda-feira, último dia de atividade forense, o desembargador Reynaldo Fonseca, na condição de relator do processo, suspendeu os efeitos de liminar concedida no dia 13 deste mês, pela 16ª Vara Federal do Distrito Federal, que mandava suspender o processo disciplinar instaurado pelo Conselho Federal contra o presidente afastado da entidade no Pará, Jarbas Vasconcelos.
O fundamento da liminar cujos efeitos agora estão suspensos foi o de que o processo ético-disciplinar instaurado contra Jarbas deveria tramitar na Seccional do Pará, e não no Conselho Federal da Ordem. "Pretender que a competência originária alcance todas as faltas imputadas aos presidentes de seccionais implicaria contrariar o critério territorial estabelecido por lei e criar hipótese de competência originária do Conselho Federal por prerrogativa de função, não prevista em lei", disse então o juiz da 16ª Vara Federal do DF, juiz José Márcio da Silveira e Silva.
Ao apreciar um recurso de agravo de instrumento impetrado pela OAB Nacional, o desembargador federal Reynaldo Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu o efeito suspensivo para determinar o prosseguimento do processo disciplinar contra Jarbas. E como não mais havia impedimento legal, o relator também opinou pela liberação dos três diretores da Ordem - Evaldo Pinto (vice-presidente), Jorge Medeiros (secretário-geral adjunto) e Albano Martins (tesoureiro) -, em razão de não ter encontrado contra eles infração ético-disciplinar.
Arquivamento
O entendimento do relator ratificou decisão monocrática (individual) do relator do processo de intervenção na Seccional do Pará, conselheiro Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, de Pernambuco, que determinou o arquivadamento, na 2ª Câmara do Conselho Federal da Ordem, do processo ético-disciplinar que também havia sido instaurado contra Evaldo, Jorge e Albano. A decisão do relator foi transmitida ontem à noite pelo presidente interventor da OAB, Roberto Busatto, que a leu durante a última reunião ordinária do Pleno da Seccional. Com isso, os três diretores poderão voltar às suas respectivas funções.
Além de Jarbas Vasconcelos, continuam a tramitar processos ético-disciplinares contra o secretário-geral afastado, Alberto Campos; o advogado Robério D'Oliveira, que comprou um terreno da OAB em Altamira por R$ 301 mil (a origem de todo esse angu que resultou na intervenção e na abertura dos processos) e a ex-assessora da Ordem Cynthia Portilho Rocha, que confessou ter falsificado a assinatura do vice Evaldo Pinto numa procurador relativa à venda do imóvel.
15 comentários:
PB, o teu informante na Justiça Federal errou em dois pontos: o Des. Reynaldo não liberou Evaldo e os demais; ele nem apreciou isso, que não estava em questão. Quem liberou foi o relator do processo ético-disciplinar no CFOAB.
Agora a posição de Jarbas e Robério complicou. E eles ainda continuam errando na estratégia, ao ofender os Conselheiros Federais que vão julgá-los. Não aprendem com os erros já cometidos.
Parabéns ao Conselho Federal, por sua postura correta ao não permitir interferência de Juiz no andamento de processos ético-disciplinares. A justiça não tem que suspender processos, só deve analisar ao final se houve alguma ilegalidade na punição.
E Jarbas fica cada dia mais perto da punição máxima. Mas continua ameaçando e se vingando. Ainda não aprendeu que o Conselho Federal não se curva a ameaças. A situação dele só piorou ao expor a OAB. Até amigos que lhe davam apoio já estão retirando o apoio dado.
Comentam por aí que OPhir e seu pai contrataram o maior criminalista do país para mover as ações criminais contra Jarbas, Alberto, Imbiriba e Ìndio. Alguém sabe se é verdade?
Paulo, parabéns por sua cobertura e pelos furos que dá!
Parabenizo também o Dr. Ophir e demais dirigentes da OAB NACIONAL, por não ceder ao grupo que enlameou a OAB. Os advogados precisam de dirigentes corajosos e firmes para que a classe seja novamente respeitada.
A oab esta paralisada. Essa intervenção serviu apenas para calar a entidade. Nada se falou sobre o voto de qualidade do presidente do stf, sobre as limitações impostas ao cnj, sobre a remoção do promotor do caso alepa, sobre a tentativa da estudante de entrar na UEpa pela janela e outras cositas mais. Parabéns dr. Ophir.
Parabéns Evaldo, Jorge e Albano: o Conselho Federal separou o joio do trigo. Mas cuidado com o JV, ele não se conforma e quer tirar os três.
seria muito prudente republicar a entrevista do Jarbas no blog da Edilza sobre o Ofhir.
Edilza: Você acha que é possível fazer uma boa gestão compondo com quem você foi durante muito tempo opositor?
Jarbas Vasconcelos: Todos amadurecemos. Eu e Ophir entramos juntos na direção da OAB, eu como secretário-geral e ele como vice-presidente. Oriundos, da mesma militância: a ATEP e a ABRAT. Portanto, não é verdade que sempre tivemos diferenças. Também compartilhamos visões comuns acerca das nossas organizações. Mesmo quando em lados opostos, soubemos manter o diálogo elevado e buscar o consenso em benefício da nossa classe. Temos muitos exemplos. Mas cito um, por ser mais conhecido de todos. Na oposição, sempre defendemos eleições diretas para a vaga do quinto constitucional da OAB no desembargo. Pois bem, o Ophir na Presidência, assimilou e aperfeiçoou nossa proposta, tornando-a modelo para o Brasil...
Hoje, por exemplo, quase todos os chefes das carreiras jurídicas do Estado são antigos e valorosos integrantes do movimento de oposição, MAS NEM POR ISSO, DEIXARAM DE TRABALHAR UNIDOS À PRESIDENTE ÂNGELA SALES para melhorar as carreiras jurídicas
Edilza: Conta pra sua amiga, tu ganha essa eleição, qual a sua avaliação da chapa, quais são os dados da pesquisa?
Jarbas Vasconcelos: Para felicidade de todos, ganharemos sim, as eleições. Estamos com 72% de intenção de voto a 19 dias das eleições, que ocorrerão em 16 de novembro. Não perdemos as eleições em nenhuma subseção, das 19 que temos no interior do Estado. Em nenhum segmento da advocacia, pública ou privada, entre profissionais jovens ou mais velhos, entre homens e mulheres. ESSE APOIO VIGOROSO QUE ESPERAMOS NAS URNAS, NOS CREDENCIARÁ TAMBÉM PARA REIVINDICARMOS PARA O PARÁ, A PRESIDÊNCIA NACIONAL DA OAB, DISPUTA NA QUAL SERÁ VITORIOSO O COLEGA OPHIR. FIQUE CERTA: FAREMOS UMA GRANDE ADMINISTRAÇÃO, EM FAVOR DO PARÁ E DO BRASIL.
terça-feira, 27 de outubro de 2009
http://edilzafontes.blogspot.com/2009/10/entrevista-de-jarbas-vasconcelos.html
A LEGITIMIDADE POLÍTICA FOI EMASCULADA NA OAB do PARÁ EM 2011
Caro Paulo, a advocacia paraense que escolheu Jarbas Vasconcelos para presidir a OAB-PA em eleições limpas para o triênio - 2010,2011 e 2012 - deve começar a se preocupar. Pois, a intervenção na OAB-PA é uma anomalia grave contra o Estado Democrático de Direito que reflete os interesses daqueles que por motivos vários não admitem a alternãncia no poder, salvo se os alternantes tenham sobrenomes começando com O, S e A.Por outro ângulo, a intervenção e seus desdobramentos externalizam os intestinos da gestão dos dois últimos presidentes da OAB-PA que antecederam o Dr. Jarbas. E isso é bom para a transparência, inexistente nas referidas administrações. Por todo o exposto, penso que é preciso agir seriamente contra a confusão que o atual presidente formal da OAB Nacional faz entre a pessoa dele no cargo a a instituição OAB. Também fato grave, ao vivo e a cores.Se existe algum ato de nobreza dele, não acredito nisso,ele (Ophir) deveria renunciar a presidência da OAB, pois a entidade está sangrando nacionalmente com as poses dele a frente da instituição. Parece que ele não consegue se defender fora da OAB e isso é revelador...
Dr. OPhir, não se curve a esses petralhas que jogaram lama na nossa instituição. Os advogados querem eleições já ou a manutenção da intervenção. Jarbas e Alberto jamais. Peça aos conselheiros federais para não se curvarem a ameaças.
também já ouvi falar do grande criminalista que |Ophir contratou para mover as acções criminais contra aqueles que estão lhe atacando. Não sei se é o Marcio Thomaz Bastos, tomara que seja!
Caro PB o dr. Albano renunciou ontem e no seu discurso declarou todo apoio a gestão Jarbas Vasconcelos. Essa intervenção esta caindo de podre, agora o dr. Evado pode virar presidente sem ter sido eleito. Vergonha.
Meu caro PB. O golpe acabou dando certo. Agora o Dr. Evaldo, como vice, vai assumir a Presidência, na ausência do Interventor e, definitivamente, ao fim da Intervenção. Encerro este comentário perguntando: Quem vai assinar os atos da Vice Presidência e, na ocasião oportuna, da Presidência? Será o próprio Evaldo ou a Dra Cíntia? Pergunto, ainda, porque a Dra. Melaré, Corregedora e Presidente da 2ª Turma do CF entrou de licença? Será porque não concordou com a "liberação" patrocinada pelo Relator do Processo do "angú" ?
Isso é muito, muito ruim para OAB/PA, FICOU CALADA, NÃO RESOLVEU A VIDA DE NINGUÉM, SÓ PREJUDICOU A IMAGEM TÃO ARRANHADA QUE O POVO TEM DE NÓS ADVOGADOS, FICA A PERGUNTA A QUEM SERVIU ESTÁ INTERVENÇÃO???
RESPOSTA: A NINGUÉM, NEM AOS QUE TOMAM O PODER POR MEIO DA INTERVENÇÃO NEM A ELES, QUE ESTÃO QUEIMADOS JUNTO A CLASSE, BASTA PERGUNTAR NOS CORREDORES DA JUSTIÇA! ELEIÇÕES JÁ!!!
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