No AMAZÔNIA:
Lideranças indígenas e ribeirinhas do rio Xingu foram ontem a Brasília para debater, em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal, os impactos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Na plateia, estiveram presentes representantes dos povos kaiapós, jurunas, xavantes, xipayas e araras, além de agricultores e pescadores artesanais da região.
Já pelo governo federal participaram membros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ICMBio, Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento Social - todos representantes de instituições envolvidas, até agora, de modo indireto com o empreendimento.
No entanto, as três instituições governamentais mais diretamente relacionadas ao projeto - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Eletrobras e Fundação Nacional do Índio (Funai) - não atenderam ao convite e foram criticadas pela ausência. 'São ausências significativas, mas não significam fracasso da audiência. É uma oportunidade do Ministério Público para conhecer de perto a situação dos moradores do Xingu e os problemas desse empreendimento. Se não há disposição para o diálogo, buscaremos a via judicial', disse a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat.
Sangue - A falta de disposição para o diálogo por parte dessas instituições foi o tema dos pronunciamentos de quase todas as lideranças indígenas presentes. Eles entregaram ao MPF uma carta em que se mostram dispostos a lutar contra a barragem no Xingu. 'Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária como está sendo proposta, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes, como também da Justiça, o que virá a acontecer com os executores dessa obra, com os trabalhadores, com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue', diz a carta, assinada por vários povos indígenas.
'Nosso trabalho é garantir que a sociedade brasileira seja respeitada, porque o Estado brasileiro tem se comportado como se vivesse de aparências, como se a aparência de um debate democrático fosse suficiente', disse o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta. 'O governo se recusa a fazer mais audiências, se recusa a fazer oitivas com os povos indígenas, como manda a Constituição e frustra a expectativa das pessoas que enfrentaram a Transamazônica para vir a esse debate. É justa a revolta da sociedade com a falta de debate público', acusou o procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva, de Altamira.
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