No AMAZÔNIA:
A Associação dos Concursados do Pará deu entrada em 60 mandados de segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE). O motivo é a não nomeação de mais de 6,5 mil candidatos aprovados nos concursos públicos realizados pelo governo do Estado nos últimos dois anos. Uma comissão de concursados não nomeados foi ao TJE protocolar a documentação, acompanhada do advogado da associação, Paulo César.
A comissão esteve reunida durante a manhã de ontem na recepção do Tribunal para protocolar os pedidos, que requeriam a substituição dos trabalhadores temporários pelos aprovados nos últimos concursos públicos. O coordenador da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, afirmou que os mandados solicitam a nomeação de 60 candidatos aprovados nos concursos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da Secretaria de Estado da Cultura do Pará (Secult), da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Amazônia (Emater) e da Defensoria Pública do Estado.
Os mandados de segurança não são garantias das nomeações dos concursados, já que o governo do Estado não cumpriu a ordem judicial que obrigava a demissão de todos os temporários até o último dia 3 deste mês. 'O problema é que o governo está tratando o assunto como um problema político e não administrativo. Concursados estão sendo chamados para trabalhar como temporário e, assim, não perderem os seus salários. São anos de investimentos em estudo e tempo perdido, para ainda não sermos nomeados. Isso é uma completa falta de respeito', disse o coordenador da associação.
José Emílio espera que desta vez os concursados possam ser nomeados. 'Como o TJE está entrando de recesso nesta sexta-feira, em janeiro iremos impetrar os mandados restantes. O que não dá é para ficar esse tempo todo sem trabalho. O problema está ocorrendo desde 2007 e com isso já se vão dois anos', declarou.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração (Sead) informou que todos os concursados que ainda não foram nomeados estão dentro do prazo legal previsto no edital dos concursos. Sead disse ainda que o prazo é de dois anos com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. 'As nomeações serão realizadas conforme a solicitação dos órgãos', informou.
2 comentários:
Uma pergunta que não quer calar: esse JOsé Emílio, é concursado e não-nomeado de que órgão?
Preciso de contato com o José Emílio. Omde posso encontrá-lo?
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