Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, representados pela Assintra, sua associação, divulgaram nota em que repudiam a ocupação da sede da autarquia, em Belém, por trabalhadores ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf).
Segundo a Assintra, a ocupação é equivocada “por não ter o Incra responsabilidade direta quanto às áreas reivindicadas pelo movimento, bem como qualquer tipo de ingerência no processo de decisão e cumprimento de ordens judiciais.”
A seguir, a nota:
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A Associação dos Servidores do Incra (Assincra Belém) vem a público manifestar seu repúdio contra a forma abrupta, desrespeitosa e jocosa com a qual a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) vem conduzindo a ocupação da sede da autarquia em Belém.
Segundo noticiado na Imprensa, o movimento protesta contra a ordem judicial de reintegração de posses de imóveis em diversos municípios paraenses e exige o remanejamento das famílias despejadas para outras áreas.
Sem entrar no mérito das reivindicações, consideramos que a ocupação - iniciada na última segunda-feira (16/10) - é equivocada por não ter o Incra responsabilidade direta quanto às áreas reivindicadas pelo movimento, bem como qualquer tipo de ingerência no processo de decisão e cumprimento de ordens judiciais.
O fechamento dos portões da autarquia impede os cerca de 300 servidores de trabalhar e penaliza diretamente dezenas de milhares de famílias de agricultores assentados que necessitam dos serviços prestados pelo órgão.
Vale ressaltar que sempre foi praxe do Incra de Belém dialogar com todos os movimentos sociais e realizar reuniões com os mesmos a fim de discutir conjuntamente as reivindicações dos trabalhadores rurais.
Finalmente, pelas razões acima e pelo constrangimento que a ocupação vem causando aos servidores, inclusive impedindo o funcionamento da Fassincra, que gerencia o plano de saúde dos servidores, a Assincra espera que a decisão judicial, ordenando a desocupação, seja imediatamente cumprida.
Espera também que as famílias tenham suas reivindicações atendidas pelos órgãos públicos envolvidos.
Belém, 20 de novembro de 2009
A DIREÇÃO DA ASSINCRA
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