Outdoors estão irregulares

No AMAZÔNIA:

A prefeitura promete iniciar hoje mais uma etapa da operação de retirada de propaganda irregular das ruas de Belém. Desta vez, as placas e outdoors instalados na avenida Pedro Álvares Cabral serão recolhidos. Agentes da Secretaria Municipal de Economia (Secon) e da Secretaria de Urbanismo (Seurb) retomam, a partir das 9 horas, a ação em cumprimento ao que determina a lei 8.106/01, que estabelece no âmbito municipal as regras para a propaganda em via pública. Segundo a Secon, 100% dos anúncios em formato de outdoor de Belém estão irregulares.
Celina Oliveira, chefe do Departamento de Comércio e Publicidade em Vias Públicas da Secretaria de Economia, explica que as dez empresas de publicidade que atuam no ramo de outdoors em Belém foram notificadas em maio a respeito da obrigatoriedade da licença emitida pela Secon. Até agora, nenhuma das agências procurou o órgão para regularizar as peças que mantêm nas ruas.
'Além de respeitar as regras para a colocação da propaganda, como o espaçamento entre os outdoors e o tamanho das peças, é preciso emitir uma licença na secretaria, específica para cada peça', explica Celina Oliveira.
Nas três primeiras ações de retirada feitas pela Secon, na semana passada, 110 placas e outdoors em situação irregular foram apreendidos. Os fiscais percorreram trechos da rodovia Augusto Montenegro e das avenidas Duque de Caxias e Almirante Barroso. Ao longo da avenida Almirante Barroso, pouco mais de 60 outdoors foram retirados. Todo o material recolhido foi levado para a Secretaria de Economia, onde aguarda a retirada pelos proprietários após o pagamento da multa, calculada sobre o tamanho da propaganda irregular recolhida. As penalidades aplicadas, conforme informações divulgadas pela assessoria da Secon, variam entre R$ 300 e R$ 1000.
Em 2006, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), avaliou a situação das principais avenidas de Belém em relação à publicidade irregular. O levantamento divulgado no ano seguinte, dentro do estudo Belém Sustentável 2007, apontou que 65% das edificações públicas ou particulares da capital tinham mais de uma peça publicitária afixada em sua fachada. As duas campeãs da publicidade, à época, eram justamente a rodovia BR-316, com 89% das edificações com publicidade, e a Almirante Barroso, com espantosos 75% de fachada encobertas por propaganda.
O Imazon também apontou que, em média, a cada 20 metros percorridos nas vias pesquisadas era possível cruzar com pelo menos quatro peças publicitárias. Na avenida Presidente Vargas, na rodovia Mário Covas e na Travessa Padre Eutíquio, por exemplo, os pesquisadores do Imazon encontraram estabelecimentos cuja fachada abrigava até 26 peças de publicidade.