No AMAZÔNIA:
O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) não aceita negociar com a Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) enquanto o movimento mantiver ocupada a sede do órgão. De outro lado, os trabalhadores não pretendem deixar a superintendência do Incra até que tenham outro lugar para morar. Em meio ao impasse, desde quinta-feira, 19, há uma decisão judicial de reintegração de posse, ainda não cumprida, para que os manifestantes saiam da superintendência de imediato.
Desde a última segunda-feira centenas de desabrigados de Barcarena, Moju e Tailândia, por causa de uma reintegração de posse da área onde viviam, foram ocupar o Incra. O superintendente regional, Elielson Silva, diz ter recebido as reivindicações apenas ao meio dia de ontem. Ao lê-las, chegou à conclusão de que 90% das demandas não são de competência federal, mas sim estadual. 'Minha conclusão é que estão ocupando o órgão errado, pois não há terras públicas da união nas áreas para onde querem voltar', afirma.
O superintendente se disse surpreso com a ocupação, por ser uma atitude drástica, que se toma quando todas as formas de negociação se esgotam. Mesmo assim, Elielson Silva diz estar disposto a negociar. Segundo ele, depende do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) criar assentamentos para as 2,2 mil famílias desabrigadas após as nove reintegrações de posse cumpridas no interior do Estado. Assim que forem criados, o Incra se compromete a incluir as famílias no programa federal de reforma agrária. O problema é que não será do dia para a noite. Um assentamento para as 2,2 famílias ainda este ano é impossível, disse. Só a cessão de uma terra é complicada, pois não há espaços ociosos para deslocamento imediato de trabalhadores.
Enquanto isso, o serviço do Incra tem sofrido prejuízos irreparáveis, afirma ele. Com a sede ocupada pelos manifestantes, fica impossível prosseguir os 25 convênios com prefeituras para repasse de mais de R$ 20 milhões, valor utilizado para construção de estrutura como estradas e fornecimento de água para assentados. Pelo menos cinco licitações, que movimentam por volta de R$ 8 milhões, também estão paradas pelo mesmo motivo, assim como dezenas de pedidos de licença ambiental, que podem perder os prazos e atrasar obras em todo o Estado. 'Uma semana sem trabalho causa problemas incontornáveis para a maioria das 70 mil famílias assentadas pelo Incra no Estado', afirma.
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