O bispo do Xingu, dom Erwin Kreutler, que já encaminhara uma carta ao presidente do Ibama, agora remeteu outra.Desta vez, o destinatário é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O bispo insiste que as audiências públicas já realizadas sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte foram apenas para inglês ver.
“Lamentavelmente, mais uma vez os direitos da população foram cerceados de forma autoritária, antidemocrática, em estilo ditatorial. Temos a impressão de que as audiências não passaram de mera formalidade. O projeto parece já estar decidido. Somente para não implicar com a legislação prevista para empreendimentos deste tipo, se procede a tais rituais obrigatórios”, diz dom Erwin.
Ele pede que sejam ouvidos “cientistas e pesquisadores de renome nacional e internacional que discordam do projeto, baseando-se em dados insofismáveis. Diante de um projeto gigantesco como a planejada Usina Hidrelétrica de Belo Monte, é necessário ouvir, de modo imparcial, outras posições.”
A seguir, a carta:
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Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva,
Senhor Presidente
Mais uma vez quero agradecer a Vossa Excelência o privilégio que me concedeu de receber-me em audiência no dia 19 de março e, em 22 de julho de 2009, junto com representantes dos movimentos sociais de Altamira, procuradores da República e o senhor Dr. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.
Nessa audiência, Vossa Excelência insistiu na continuação do diálogo sobre a projetada Usina Hidrelétrica de Belo Monte e argumentou que nunca irá “empurrar este projeto goela abaixo de quem quer que seja”. Falou também da grande dívida do Brasil em relação aos atingidos por barragens, até hoje não saldada. Comentou ainda que não pretende repetir o desastre da Usina Hidrelétrica de Balbina, localizada no Rio Uatumã, no Estado do Amazonas, que deve ser classificada de “monumento da insanidade”.
Tive outra oportunidade de conversar com representantes do setor energético do Governo e tomei mais uma vez a iniciativa de convidar representantes dos movimentos sociais de Altamira. Infelizmente não logramos grandes resultados, pois ouvimos basicamente os mesmos argumentos em defesa do projeto que já conhecíamos desde a audiência em Brasília. O que, realmente, nos causa arrepios é a questão da viabilidade social e ambiental do projeto e o extraordinariamente elevado custo financeiro, necessário para levar a cabo essa gigantesca obra. Sentimo-nos frustrados por terem-nos negado respostas convincentes. E assim os técnicos e representantes do Governo consolidaram e corroboraram nossa posição de rejeitar o projeto.
De 10 a 15 de setembro p.p. foram realizadas quatro audiências públicas para a discussão da Hidrelétrica Belo Monte, que pensávamos, fossem "as primeiras", seguidas de outras, inclusive em aldeias indígenas e com os ribeirinhos, mormente os da Volta Grande do Xingu.
Lamentavelmente mais uma vez os direitos da população foram cerceados de forma autoritária, antidemocrática, em estilo ditatorial. Temos a impressão de que as audiências não passaram de mera formalidade. O Projeto parece já estar decidido. Somente para não implicar com a legislação prevista para empreendimentos deste tipo, se procede a tais rituais obrigatórios. Mesmo assim, as normas legais não foram respeitadas. A presença do Ministério Público na mesa diretora, prevista em lei, não foi solicitada tanto em Brasil Novo, como em Vitória do Xingu e Altamira, razão pela qual se pediu até a anulação das audiências. O forte aparato policial, armado como se tratasse de uma guerra, intimidou grande parte da população. Em Belém, os Procuradores da República se retiraram em protesto, pois não se acharam em condições de concordar com a exclusão arbitrária de significativo número de pessoas que queriam participar da audiência.
Senhor presidente,
Mais uma vez venho solicitar a Vossa Excelência que se disponha a ouvir cientistas e pesquisadores de renome nacional e internacional que discordam do projeto, baseando-se em dados insofismáveis. Diante de um projeto gigantesco como a planejada Usina Hidrelétrica de Belo Monte, é necessário ouvir, de modo imparcial, outras posições. O setor energético do Governo, da altura de sua competência meramente técnica, só apregoa vantagens e lucros e promete solução para todos os problemas que porventura possam advir da construção. No entanto, quando as perguntas entram em detalhes, indagando que tipo de solução será tomado, os representantes do Governo desconversam ou simplesmente se calam ou, então, prometem estudar o caso.
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