Advogado vai a júri hoje

No AMAZÔNIA:

O advogado João Bosco Guimarães, que matou o promotor de justiça Fabrício Ramos Couto, crime ocorrido no dia 24 de novembro de 2006, vai a julgamento hoje, a partir das 8 horas, no Fórum Criminal de Belém. A sessão de julgamento será presidida pelo juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri da capital, Cláudio Henrique Lopes Rendeiro. Na acusação vão atuar quatro promotores criminais, liderados por Miguel Ribeiro Baía. Os demais são José Godofredo Pires dos Santos, Manoel Victor Sereni Murrieta e Alexandre Marcus Fonseca Tourinho. A defesa do réu caberá ao advogado Jânio Siqueira, que alegará a semi-imputabilidade do acusado, o que poderá implicar numa pena menor.
Fabrício Ramos Couto foi assassinado aos 37 anos, quando estava dentro de seu gabinete de trabalho no fórum de justiça do município de Marapanim, em pleno exercício da sua função. O assassino foi preso em flagrante logo após o crime e foi transferido para o Centro de Recuperação do Coqueiro, no conjunto Satélite, onde aguardou o julgamento até hoje.
O Ministério Público vai pedir a pena máxima por homicídio duplamente qualificado, que pode chegar a 32 anos de prisão em regime fechado. Inicialmente, o processo foi realizado pela comarca de Castanhal. Mas, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado, atendendo solicitação do Ministério Público, o inquérito foi desaforado para a comarca da capital, a fim de que tanto o processo quanto o julgamento ocorressem livremente.
O inquérito policial e os autos do processo apontam que o advogado planejou o assassinato do promotor e se utilizou das prerrogativas de advogado para entrar no prédio do fórum na manhã do dia 24 de novembro de 2006, primeiro entrando na sala da juíza da comarca, que estava ausente, então indo atrás do promotor, desferindo seis disparos contra a vítima indefesa.
O motivo do crime, segundo o próprio assassino afirmou à polícia e às redes de televisão no dia seguinte a sua prisão, seria uma suposta perseguição articulada pelo promotor contra ele. As investigações apontaram que João Bosco respondia a um processo criminal em Marapanim, onde é acusado tentativa de homicídio contra o ex-prefeito local. Por solicitação do promotor, a juíza determinou que o adovgado devolvesse os autos do processo retido por ele, que fazia sua própria defesa. A decisão contrariou João Bosco que, em um acesso de raiva, decidiu executar o promotor.
Fabrício Ramos Couto ingressara no Ministério Público do Estado através de concurso público, foi nomeado Promotor de Justiça em setembro de 1994, atuava há dez anos na comarca de Marapanim.
Semi-imputável - A postura agressiva e sem demonstrar arrependimento de João Bosco Guimarães será utilizada por seus defensores perante o júri popular, a fim de conseguir convencer os jurados de que o réu não tinha noção de seus atos quando matou o promotor de justiça. O advogado Jânio Siqueira vai defender a tese de que João Bosco precisa de tratamento para curar a suposta doença mental alegada.
Durante a instrução processual, o réu se submeteu a exame de sanidade mental no Centro de Perícias Renato Chaves, por isso, os peritos e psiquiatras do órgão vão atuar como testemunhas no julgamento. A defesa vai trabalhar com a tese da semi-imputabilidade, ou seja, o réu teria noção de seus atos, mas, precisa de tratamento. Se os jurados aceitarem essa tese e o réu for condenado, a pena poderá ser bem reduzida.