sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Não pode transmitir o cargo quem já renunciou a ele

De um Anônimo, sobre a postagem Professores da Unama exigem “transmissão digna” de cargo:

Pô, mas isso de simples "transmissão digna" do cargo de reitor da Unama é mero formalismo. Mera cerimônia que não acrescenta absolutamente nada.
E se o Édson Franco não aparecer na solenidade? Já pensaram nesta circunstância?
Além disso, há um equívoco técnico gritante na proposta. Quem já renunciou não transmite cargo algum. Para transmitir o cargo, é preciso que o sucedido ainda esteja na titularidade do cargo.
No caso, o Édson Franco será mero espectador. Se comparecer à solenidade (duvido que compareça), ele pode até ser chamado para a "mesa diretora" dos trabalhos. Mas não mais na condição de reitor, pois já renunciou a este cargo. A renúncia (lembrar Jânio Quadros) é ato POTESTATIVO e UNILATERAL, que independe de aceitação por quem quer que seja.
Enfim, "transmissão digna"? Ora, isso é coisa típica de bacharéis em direito, que mais se preocupam com as formalidades, com as aparências.
O que importa, no caso, não é isso, mas a essência do affaire: a Unama vai ser vendida? Esse fato afetará a qualidade do ensino? As mensalidades pagas pelos estudantes será majorada? etc...
É isso aí. Há coisas muito mais importantes do que meras cerimônias... Até porque a "dignidade" não se restringe a manifestações cerimoniosas, mas a procedimentos efetivamente concretos e relevantes.

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