segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
A Amazônia do trabalho escravo
A advogada e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) Valena Jacob lança nesta terça-feira, um livro que tem como conteúdo tese de doutoramento, abordando tema que traduz, deploravelmente, o atraso das relações sociais e econômicas no Brasil, e não apenas na Amazônia.
O trabalho foi objeto de profundo estudo, a partir da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em seus julgados na área criminal.
Todos lá, no auditório do TRT.
O que ele disse
"É triste ver que o sonho acabou. Ver aonde chegamos. O PT hoje é um partido como todos os outros que sempre criticamos."
Paulo Paim, senador (RS), confirmando em entrevista a "Veja", publicada em suas páginas amarelas, que vai se desligar do PT,
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Um terço da comissão do impeachment é de réus no Supremo
No Congresso em Foco
Pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 61 deputados escolhidos em votação tensa no plenário da Câmara, nessa terça-feira (8), ao menos 20 respondem a inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) no Supremo. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco (veja a lista abaixo).
Pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 61 deputados escolhidos em votação tensa no plenário da Câmara, nessa terça-feira (8), ao menos 20 respondem a inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) no Supremo. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco (veja a lista abaixo).
Crimes de responsabilidade – como os atribuídos à presidente Dilma, no pedido de impeachment a ser analisado –, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das suspeitas que se repetem contra esses parlamentares. Entre os investigados, 14 serão titulares e seis ocuparão a suplência da comissão. A relação é encabeçada pelo PSDB, com seis nomes, seguido pelo PP, com quatro. Na sequência, aparecem o PMDB, o PSD e o SD, com dois cada. PSC, PTB, PPS e PSB têm um nome cada.
Entre os indicados, há três deputados do PP investigados na Operação Lava Jato. Jerônimo Goergen (RS) e Luiz Carlos Heinze (RS), que serão titulares, e Roberto Balestra (GO), que atuará como suplente, são suspeitos de ter recebido dinheiro desviado da Petrobras. Todos eles negam envolvimento com o petrolão.
Alguns dos investigados já são réus. É o caso, por exemplo, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que responde a ação penal por corrupção no Supremo. Presidente licenciado da Força Sindical e criador do Solidariedade, um dos principais partidos de oposição a Dilma, Paulinho é acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O deputado ainda é investigado em outros três inquéritos por peculato e corrupção passiva.
A chapa, formada basicamente por parlamentares pró-impeachment, foi eleita pela maioria do plenário, derrotando as indicações apoiadas pelo governo. O colegido será formado por 65 titulares e 65 suplentes. O restante de seus integrantes seria definido nesta quarta, mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, o andamento de qualquer procedimento relacionado ao impeachment até que a corte se posicione sobre o assunto, de maneira definitiva, no próximo dia 16. Fachin atendeu a pedido do PCdoB, que questionou o processo que levou à eleição da chapa oposicionista. O ministro, no entanto, não anulou o resultado da votação.
Veja abaixo a relação dos integrantes da comissão do impeachment que respondem a inquérito ou ação penal no STF, as suspeitas que recaem sobre eles e os seus esclarecimentos:
PSDB – Titulares:
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Rossoni (PSDB-PR)
Shéridan (PSDB-RR)Suplentes:
Izalci (PSDB-DF)Rocha (PSDB-AC)Rogério Marinho (PSDB-RN)
Nilson Leitão (PSDB-MT)
Rossoni (PSDB-PR)
Shéridan (PSDB-RR)Suplentes:
Izalci (PSDB-DF)Rocha (PSDB-AC)Rogério Marinho (PSDB-RN)
PTB – Titular:
Benito Gama (PTB-BA)
Benito Gama (PTB-BA)
PP - Titulares:
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)Suplente: Roberto Balestra (PP-GO)
Jair Bolsonaro (PP-RJ)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)Suplente: Roberto Balestra (PP-GO)
PSB – Titular:
Danilo Forte (PSB-CE)
Danilo Forte (PSB-CE)
Temer não pode parar de pensar que todos somos burros?
Muito engraçado o vice-presidente da República, Michel Temer, não é?
Ele é um constitucionalista respeitado.
É um político experiente.
Tarimbado.
Prudente.
Mas essas credenciais não lhe conferem - como a ninguém - o direito de pensar que todos somos burros.
Temer surpreendeu a República como uma carta inédita, em que vergasta - huuu! - a presidente Dima Rousseff.
As bem traçadas linhas do vice representam, na prática, um rompimento dele com o governo a que pertence.
Mas o que diz Temer? Que sua carta, em verdade, não propõe o rompimento com Dilma.
Imaginem só então quando ele propuser isso!
É claro que aqui foi uma proclamação - como estilo e prosa - do rompimento do PMDB com governo.
Temer não poderia, então, convencer-se de que não somos burros?
Será que não pode convencer-se de que ele, escrevendo o que escreveu, não é o dono exclusivo do sentido de suas palavras?
João Carlos Pereira lança "O Casamento da Galinha"
Espiem só.
João Carlos convidou o repórter, que, com autorização dele, estende o convite a todos vocês.
Compareçam nesta quarta-feira ao lançamento de "O casamento da Galinha".
A obra, explica João, é ambientada no século XVII e nasceu de um insight, digamos assim, que ele teve Museu Nacional do Azulejo de Lisboa, instituição que nasceu de um desdobramento do Museu Nacional de Arte Antiga.
Trata-se da história de uma galinha que sonhava em casar-se no melhor estilo de princesa. No grande dia, porém, um grupo de macacos esverdeados tomou conta das ruas de Évora, em Portugal, para comemorar a vitória dos portugueses contra os espanhóis, numa batalha épica. Na hora em que ela ia sair para casar, a euforia das ruas quase atrapalhou seu caminho.
TV Cultura lança documentário colaborativo sobre o Círio
A TV Cultura do Pará lança nesta quarta-feira, dia 9, às 18h30, no Cinema Olympia, o documentário “Outubro. Segundo Domingo”, que reúne vídeos produzidos por internautas durante o Círio de Nazaré. O resultado é o primeiro filme colaborativo sobre a maior festa religiosa da América Latina. O lançamento é aberto ao público e tem entrada franca.
“Outubro. Segundo Domingo” tem 26 minutos de duração e reúne vídeos de mais de 30 realizadores. “Recebemos material de Belém, de São Paulo, dos Estados Unidos e da Europa. A ideia era justamente mostrar como é o domingo do Círio a partir de vários olhares, desde a madrugada até o final do dia”, explica Lari Ribeiro, produtora do projeto, roteirista e diretora do documentário.
Além de mostrar cenas da procissão de domingo, os realizadores registraram outros aspectos do Círio, como o café da manhã oferecido aos fiéis pela Assembleia de Deus, o tradicional almoço reunindo familiares e amigos, a festa da Chiquita, o cansaço após a maratona de eventos. Foram mais de seis horas de material postado nas redes sociais com a tag #MeuCirioEAssim ou enviado à Cultura Rede de Comunicação por meio do site do projeto.
Algumas pessoas gravaram depoimentos pessoais, revelando um pouco da sua intimidade. “Hoje em dia nós gravamos tudo, existe essa cultura audiovisual muito forte. O interessante do filme colaborativo é mostrar algo que apenas um realizador não conseguiria, essa multiplicidade de olhares genuínos”, diz Larissa.
“Outubro. Segundo Domingo” também contou com a parceria de alunos dos cursos de Multimídia e Design, do Iesam, e Cinema e Artes Visuais, da UFPA. O projeto foi inspirado no filme “Life in a Day”, realizado em colaboração com o Youtube, pelo cineasta Kevin McDonald, que reuniu vídeos enviados por pessoas do mundo inteiro no dia 24 de julho de 2011 e, a partir desse material, criou um documentário sobre um dia comum no planeta Terra.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Até a Tina Turner entenderia o que digo
ISMAEL MORAES - Advogado
No início deste ano, meus diletos amigos Admilton Almeida, Carlos Mendes e Paulo Bemerguy publicaram no site O Impacto, e nos blogs Ver-o-Fato e Espaço Aberto o artigo intitulado “Longe da Cidadania”, em que eu critiquei a falta de investimentos do Tribunal de Justiça na base social do atendimento do Poder Judiciário, e a omissão da OAB em cobrar mudanças nisso.
Anteontem, o jornalista Carlos Mendes informou-me que estava cobrindo matéria em que reportava confronto aberto entre o presidente da OAB advogado Jarbas Vasconcelos e o presidente do TJE, desembargador Constantino Guerreiro. A razão seria a falta de nomeação de juízes e servidores e, enfim, de investimentos elementares à prestação jurisdicional. Naquele instante manifestei ao incansável jornalista a minha solidarização à atitude do mandatário batonier, e que talvez manifestasse isso publicamente após avaliar o caso, lendo a sua matéria.
Eis que os afazeres me absorveram o dia, e agora, no final da noite desta segunda, recebo por mensagem do aplicativo WhatsApp reprodução de mensagem supostamente de autoria daquele presidente da OAB. Nela, há referência expressa e nominal a mim e ao jornalista, como se fôssemos a favor do presidente do TJ, e tivéssemos o propósito de detratar o representante da OAB.
Por primeiro, registro que a matéria de Mendes é de um jornalismo de primeira água; sem parcialidades, procurou ouvir todas as partes, e dar-lhes espaço idêntico, comunicando a questão pública.
Em segundo, registro que entre meus defeitos não está a incoerência: firmo-me resoluto em criticar os dirigentes do Tribunal que sigam aplicando indevidamente os recursos que deveriam atender às necessidades elementares da sociedade. Sobre isso, a propósito, defendo mesmo que seja instaurada investigação do CNJ no pagamento das diárias excessivas em viagens inúteis.
Aliás, com todo o respeito aos portadores da disfunção cerebral, só um autista é incapaz de ver as gritantes urgências por que passam os jurisdicionados, deixando em total desespero juízes e servidores, e impedidos os advogados de trabalhar. São carências elementares que não precisam de um especialista para fazer concluir do colapso a que chegou o Judiciário, em alguns casos funcionando num faz de conta, em que só princesas deslumbradas acreditam.
Mesmo Tina Turner, sem saber português ou dançar carimbó, no seu rock’n roll estilizado e agora suíço, entenderia o que estou falando.
No início deste ano, meus diletos amigos Admilton Almeida, Carlos Mendes e Paulo Bemerguy publicaram no site O Impacto, e nos blogs Ver-o-Fato e Espaço Aberto o artigo intitulado “Longe da Cidadania”, em que eu critiquei a falta de investimentos do Tribunal de Justiça na base social do atendimento do Poder Judiciário, e a omissão da OAB em cobrar mudanças nisso.
Anteontem, o jornalista Carlos Mendes informou-me que estava cobrindo matéria em que reportava confronto aberto entre o presidente da OAB advogado Jarbas Vasconcelos e o presidente do TJE, desembargador Constantino Guerreiro. A razão seria a falta de nomeação de juízes e servidores e, enfim, de investimentos elementares à prestação jurisdicional. Naquele instante manifestei ao incansável jornalista a minha solidarização à atitude do mandatário batonier, e que talvez manifestasse isso publicamente após avaliar o caso, lendo a sua matéria.
Eis que os afazeres me absorveram o dia, e agora, no final da noite desta segunda, recebo por mensagem do aplicativo WhatsApp reprodução de mensagem supostamente de autoria daquele presidente da OAB. Nela, há referência expressa e nominal a mim e ao jornalista, como se fôssemos a favor do presidente do TJ, e tivéssemos o propósito de detratar o representante da OAB.
Por primeiro, registro que a matéria de Mendes é de um jornalismo de primeira água; sem parcialidades, procurou ouvir todas as partes, e dar-lhes espaço idêntico, comunicando a questão pública.
Em segundo, registro que entre meus defeitos não está a incoerência: firmo-me resoluto em criticar os dirigentes do Tribunal que sigam aplicando indevidamente os recursos que deveriam atender às necessidades elementares da sociedade. Sobre isso, a propósito, defendo mesmo que seja instaurada investigação do CNJ no pagamento das diárias excessivas em viagens inúteis.
Aliás, com todo o respeito aos portadores da disfunção cerebral, só um autista é incapaz de ver as gritantes urgências por que passam os jurisdicionados, deixando em total desespero juízes e servidores, e impedidos os advogados de trabalhar. São carências elementares que não precisam de um especialista para fazer concluir do colapso a que chegou o Judiciário, em alguns casos funcionando num faz de conta, em que só princesas deslumbradas acreditam.
Mesmo Tina Turner, sem saber português ou dançar carimbó, no seu rock’n roll estilizado e agora suíço, entenderia o que estou falando.
O que ele disse
"Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção."
Michel Temer (PMDB), vice-presidente da República, em carta dirigida à presidente Dilma Rousseff (PT).
segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Eduardo Cunha ainda guarda trunfos, ou cartas, nas mangas
Alguns integrantes da bancada paraense na Câmara, que conhecem bem o deputado Eduardo Cunha, o chantagista, garantem que ele não largará o osso de jeito nenhum.
Por não largar o osso entenda-se, é claro, não renunciar de jeito nenhum à presidência da Câmara e muito menos ao mandato.
Cunha, de acordo com interlocutores do Espaço Aberto, ainda tem alguns trunfos na mão para exibi-los, estrepitosamente, no momento que avaliará como o mais oportuno.
Um desses trunfos seria contar em detalhes o teor de suas conversas com o ministro chefe da Casa Civil, o baiano Jaques Wagner, sobre barganhas de votos no Conselho de Ética, a instância que, nesta semana, vai decidir se Cunha será ou não processado por quebra de decoro, uma vez que mentiu deslavadamente à Câmara, dizendo que não tem contas secretas na Suíça.
Isso daí é trabalho ou um crime praticado à vista de todos?
Olhem aqui como é.
Assim é.
É assim em toda Belém - do centro à periferia, da periferia ao centro.
Não se sabe de quem é a foto acima.
Mas ela é recente. Recentíssima.
E faz sucesso aí pelas redes sociais.
A foto mostra um flanelinha - folgadamente, ousadamente, audaciosamente, impunemente - imperando numa vaga que ele chamou de sua, apenas sua, na rua XV de Novembro, em frente à agência do Banco Itaú.
Aí, quando se diz que isso configura uma transgressão inominável, os politicamente corretos, que d'antanho (antigamente, em português) eram chamados de hipócritas, põem a faca nos dentes e proclamam que esse tipo de crítica seria preconceituoso e excludente, porque impediria as pessoas de trabalharem.
Parem com isso, meu caros.
Vão ser politicamente correto assim no raio que os parta - com todo o respeito.
Porque isso aí não é trabalho, não.
É uma apropriação - indevida, inadmissível, indecorosa e criminosa - do espaço público.
Ah, sim!
Mais uma pergunta: a Semob, por onde andará nessas horas?
Provavelmente, estará em Alesund, na Noruega, caçando transgressores.
Impeachment tem legitimidade, mas deve ser arquivado
De leitor do Espaço Aberto, sobre a postagem Eduardo Cunha e sua enorme, sesquipedal pequenez:
Malgrado enviado por Cunha, o pedido de impedimento formulado pelos três juristas tem legitimidade sim, ainda mais a persistir, até o fim, o encaminhamento processual adequado previsto pela norma que o rege.
Inclusive, dois mandados de segurança impetrados recentemente no STF já levaram farelo, porque não preenchiam os requisitos da Lei do Mandado de Segurança.
O Cunha tinha em mãos esse pedido de impedimento há tempos e até mesmo deve tê-lo usado para barganhar algo,como, também, pelo lado contrário, viu-se nos escândalos do Mensalão e do Petrolão, mas a dizer que o pedido não tem fundamento real para a deflagração do processo é puxar muito a sardinha somente para a brasa do PT.
Serão 65 congressistas que darão a palavra para o prosseguimento ou não do procedimento de impedimento, cuja comissão é pluripartidária e onde o PT e aliados tem a maioria dos votos. Por isso, embora eu entenda que o PT não faz bem ao Brasil, mas como essa comissão será formada em maioria pela base do governo, o futuro parece que seja o do arquivamento.
Só uma hipótese pode mudar os planos do PT: a reivindicação nas ruas. Contudo, a pressa do PT para encerrá-lo até o fim deste ano não dará tempo de haver mobilização nas ruas e ai sim o pedido perde a legitimidade.
O que mais incomoda, além do Mensalão e Petrolão, é ver que esse pessoal não quer largar o osso, afastando-se de prerrogativas, porque para eles agora é vida ou cadeia.
O fim de um ciclo de 100 anos de solidão
Por ISMAEL MORAES, advogado
No final da tarde do último sábado faleceu em Belém o pecuarista Evandro Fernandes Couto Moreira, baiano, nascido em Vitória da Conquista, mas apaixonado pelo Pará, em especial por Paragominas, de onde quase nunca saiu após aqui chegar.
Na década de 70, Evandro saiu da Bahia liderando vários outros colonos, chegou a Paragominas e se embrenhou na floresta, rasgando caminhos, desbravando-a até chegar em terras além-Gurupi, onde só anos depois viera a saber que ali já não era mais o Pará, mas sim o Maranhão.
À semelhança de José Arcádio Buendia, que inicia uma saga no romance “Cem Anos de Solidão”, de Gabriel Garcia Marques, Evandro representou um ciclo, e como ele também transformou-se num personagem de feitos fantásticos, de que os homens atuais parecem não ser mais capazes, porque não se fazem mais homens da extração de Evandro Fernandes Couto Moreira.
Chegou a ser prefeito de Paragominas, usando da autoridade moral que lhe fluía naturalmente para interromper desmandos que tomaram conta da prefeitura e da câmara municipal, impedindo que os recursos chegassem à sociedade. O município então ensaiou seus primeiros passos como centro produtivo, porque Evandro não era um mero aventureiro que viera esgotar a madeira da floresta: não era e nunca foi madeireiro, era um pecuarista, atividade pela qual tinha obsessão. Com essa dedicação desenvolveu gado com genética da maior qualidade, exemplo no Norte do país.
Mas acima de tudo, Evandro era um estadista, perdido no sertão da Amazônia. Sempre pensava no coletivo; vivia discutindo idéias para um grande país; sonhava com instituições fortes; sofria com os desvios que a cada ano vieram piorando e nos descrendo do sentido de nação. Aprendi aspectos de cidadania com Evandro.
De sua chegada ao Pará até seus feitos notáveis foi como se Evandro tivesse operado um curso de 100 anos.
Evandro se foi, e talvez quisesse ir, neste momento de escuridão e desesperança. E com a coragem e a audácia que sempre lhe foram peculiares, talvez esteja encontrando com nosso Criador e interpelando que lhe diga o que pensa em fazer daqui pra frente com o Brasil.
Um mar de lama, literalmente
O cenário político na Corte está em ebulição. Há uma guerra declarada entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha e a presidente Dilma Rousseff. No melhor estilo de lava roupa em público. Trata-se de um mar de lama que tomou conta do Planalto e do Congresso. Segundo informações de todas as mídias, Cunha protagoniza e é partícipe de inúmeros ilícitos e maracutaias ao longo de sua vida política. Chegou à presidência da Câmara apoiado por uma caterva da política nacional, com vários objetivos - como inimigo figadal da presidente -, entre eles, inviabilizar o governo Dilma e o escuso intuito de defender seus próprios interesses. Reinando absoluto, ainda, nesse antro - claro, existem as exceções -, dá as cartas, com o alentado conhecimento do regimento da Casa.
Nos momentos de crise, o pior e o melhor do ser humano se revelam. Acima de credos e ideologias, as crises são os momentos de colocar em órbita a bagagem espiritual, emocional e intelectual que cada um adquiriu e carrega. Perito em manobras repugnantes, Cunha continua inatingível. E para que a crise tenha proporções gigantescas e repercussões em todo mundo, o presidente da Câmara autorizou, na quarta-feira, 2, a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma. E nós ficamos no meio dessa história. O tom vai subir ainda mais. Cunha já revelou que a cada contra-ataque do governo ele vai lentamente revelando os diálogos - incluindo os nomes dos personagens - que não interessam ao combalido governo.
Essa autorização ocorreu em represália quando soube que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de sua cassação no Conselho de Ética. Não deu outra, nos bastidores, consultou os aliados em seu gabinete, checou sua tropa de choque se teria apoio dos seus partidos caso decidisse autorizar o impeachment e mandou o míssil. Justificou sua autorização de abrir o processo, alegando que o argumento central foi o fato de Dilma ter editado decretos liberando créditos extraordinários em 2015, sem o aval do Congresso Nacional. Esses decretos não foram submetidos ao Legislativo e totalizam R$ 12,5 bilhões. Cunha destaca, no despacho, que há indícios de participação direta de Dilma no suposto crime de responsabilidade fiscal, já que ela própria assinou a liberação de dinheiro não previsto no Orçamento de 2015.
Nosso País está refém das chantagens e de políticas de baixa qualidade. Sem fazer apologia à maldade e malfeitos, "os corruptos são encontrados em várias partes do mundo, quase todos no Brasil", a frase é do humorista Millôr Fernandes (1923-2012) revela-se profética diante das proporções dos vários escândalos que tem prejudicado o País e o povo brasileiro. As pessoas já investigadas têm alguma relação com o chefe na sua área de atuação. Por que a Lava-Jato só investigou até agora empreiteiros, políticos, doleiros, e ainda não o chefe? Todos sabem quem é ele. A Polícia Federal sabe. O Ministério Público sabe. Os juízes da Lava-Jato sabem. O chefe foi citado em vários depoimentos. Por que ainda não abriram uma investigação sobre ele? Os fatos estão aí.
Exatamente, por isso, o governo tem pressa e, quer evitar às ruas para que não contamine as conversas das famílias. Já a oposição quer o recesso para que o Planalto fique sangrando e o povo decida ir às ruas com mais impetuosidade. O presidente da Câmara vai criar comissão especial para cuidar do processo de impeachment que será instalada na segunda-feira, 7, e por questão de tempo vai ao plenário. O STF rejeitou duas ações para barrar o pedido de impeachment através dos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Claro, que a sociedade não está satisfeita com o governo que aí está. Ademais, existe disputa para ver quem mente mais. Ah! Há quem lembre uma sessão litero-musical para ouvir quem melhor declama esses versos: "... Com um pedaço de pinho/Vou fazer um bonequinho/Que se chamará Pinóquio...".
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ele disse
"Vamos destruir o ISIL (sigla do Estado Islâmico em inglês) e qualquer outra organização que tente nos prejudicar"
Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, na noite deste domingo, em raro pronunciamento pela televisão, após o atentado terrorista que matou 14 pessoas em San Bernardino, na Califórnia, na semana passada.
sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Associação representa contra delegada de Barcarena
A Associação Mista dos Moradores do Assentamento de Jesus do Nazaré representou, por meio do advogado Ismael Moraes, à Delegacia Geral de Polícia contra a delegada de Polícia Civil Quésia Pereira Cabral Dórea, lotada em Barcarena.
A entidade afirma estar sendo molestada pela multinacional Bunge, que pretende instalar porto de barcaças em local ocupado por assentados. Tal área, de acordo com a representação, ainda consta como sendo de propriedade do secretário de Estado de Transportes, Kleber Menezes.
A Associação também acusa a Bunge de corromper policiais e a cooptar duas presidentes de associações. A representação menciona relatos de comunitários apresentando indícios de envolvimento da delegada com a multinacional.
Nas imagens acima, alguns trechos da representação, que pode ser lida na íntegra clicando-se aqui.
Eduardo Cunha e a sua enorme, sesquipedal pequenez
Espiem acima.
Essa foi a mensagem, esse foi o comentário do Espaço Aberto na página de Eduardo Cunha no Facebook.
Já deve ter sido retirado de lá, é claro.
Mas ficou registrado.
Nem que tenha sido por cinco minutos.
O fato de Cunha estar sendo processado não inviabiliza o impeachment
De leitor do Espaço Aberto, sobre a postagem O País não pode ficar refém de um chantagista como Eduardo Cunha:
Alguns detalhes: as pedaladas teriam ocorrido também no primeiro semestre deste ano. Então atingiriam o mandato atual. Por que o governo está sem dinheiro? Além da incompetência administrativa, é porque não pode mais pedalar. O fato de Cunha estar sendo processado não inviabiliza o impeachment.
Outra: o impeachment é político, e não jurídico. Collor foi afastado e depois o STF o inocentou.
Outra: existe o impeachment culposo. Se a campanha dela foi com dinheiro bancado por quem fez o trabalho sujo, como Delcídio, Vaccari e outros, contaminou o mandato atual.
Fora o que não sabemos.
Sistema Fiepa premia jornalistas paraenses
Uma noite de reconhecimento ao talento dos profissionais da imprensa paraense. Assim foi a terceira edição do Prêmio Sistema Fiepa de Jornalismo, a maior premiação de jornalismo na Amazônia, que conferiu 21 troféus, sendo 14 aos Profissionais do Ano, quatro reportagens de TV, rádio, impresso e web, além dos três homenageados como Personalidades de Comunicação. O prêmio é uma realização do Sistema Fiepa, Sesi e Senai.
José Conrado Santos, presidente da Fiepa, falou da importância da imprensa para o setor produtivo. “Reconhecemos o papel do profissional que divulga as ações do setor privado e do governo, com matérias de grande relevância mostrando os investimentos e contribuições para o desenvolvimento social e econômico. Queremos reconhecer o empenho e o comprometimento desses profissionais que trabalham dia e noite durante os 360 dias do ano”, destacou Conrado.
A jornalista Cleide Pinheiro, coordenadora da premiação ressaltou que a cada ano os conteúdos produzidos vêm com mais qualidade. “Esse é o objetivo da premiação. Estimular a qualificação dos profissionais e valorizar o trabalho da imprensa paraense. Estamos muito felizes com o saldo do Prêmio Sistema Fiepa de Jornalismo, reconhecendo os talentos da terra. Neste ano, 41 trabalhos foram inscritos”, festejou.
Personalidades de Comunicação
Um momento de bastante emoção na festa foi a homenagem aos jornalistas destaques como Personalidade de Comunicação, que receberam a comenda pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraense no exercício da profissão. Foram homenageados os jornalistas Edson Salame, do jornal O LIBERAL, Adelaide Oliveira, da Funtelpa, e Adil Bahia, da RBA.
Adelaide Oliveira, presidente da Funtelpa, ressaltou que foi emocionante estar ao lado de grandes jornalistas de outras gerações. “É muito bacana esse cuidado de colocar gerações diferentes e perceber que na nossa trajetória de 20 e 30 anos e, alguns com mais de 40 anos, ter esse reconhecimento. É super importante para mim, principalmente, pelo local que me formou e me ajudou a ser a jornalista que sou hoje, que é a Funtelpa”, disse.
Adil Bahia, gerente de Jornalismo da RBA TV, ressaltou que sentiu honrado ao representar a categoria e mais feliz porque a premiação coincide com os 30 anos de carreira comemorados neste ano. “A valorização do jornalista profissional é fundamental para o crescimento da profissão. Um prêmio como esse que a Fiepa oferece hoje é um estímulo à produção jornalística. Por coincidência estou recebendo o prêmio no ano em que comemoro 30 anos de jornalismo. É muito bom ser lembrado no momento importante da minha carreira profissional. É importante mostrar que a profissão do jornalista é destaque aqui no Pará e no Brasil”, frisou.
Vencedores
Na modalidade Profissionais do Ano, os grandes vencedores da noite foram: Apresentador– Úrsula Vidal, do SBT; Blogueiro –Franssinete Florenzano, do Blog Uruá-tapera; Colunista de Notícia – Olavo Dutra, do Jornal O Liberal; Colunista Social – Esperança Bessa, do Jornal Diário do Pará; Editor – Elianna Amaral, do SBT; Locutor – Heloísa Hühn, da Lib Music; Produtor – Bárbara Brilhante, da TV Liberal; Repórter Cinematográfico – Jorge Paixão, do SBT; Repórter de Mídia Imprensa – Rita Soares, do Jornal Diário do Pará; Repórter de Rádio – Celso Freire, da Rádio Liberal AM; Repórter de TV – Jalília Messias, da TV Liberal; Repórter Fotográfico – Bruno Carachesti, do Diário do Pará; Repórter Web – Bruno Magno, do Portal ORM News e Assessor de Imprensa – Helena Palmquist, do Ministério Público Federal.
Agência do Basa em Alenquer pede socorro
Inúmeros apelos já foram encaminhados aos "setores competentes" relatando os problemas enfrentados pelos empregados e clientes do Basa em Alenquer. Com péssimas condições da estrutura física e a ausência do sistema de refrigeração daquela agência, já se tornou humanamente impossível suportar horas de trabalho dentro do prédio e, para os clientes, extremamente desconfortável e desrespeitoso. O teto está cedendo, com frestas e goteiras.
A deterioração vem tomando maiores proporções com os rastros de cupim pelas paredes. A “obra de arte” dos insetos vem do forro que está sendo devorado pelos mesmos e chegando rapidamente até os armários e arquivos. Falando em arquivos, as caixas entulhadas por falta de espaço também acompanham essa “movimentação”, tombando umas sobre as outras pela falta de acondicionamento apropriado.
As centrais de ar estão paradas, algumas poucas funcionam sem eficácia, assim, quem se movimenta são os empregados e clientes, improvisando ventarolas na tentativa de driblar o calor insuportável dessa época do ano. A "movimentação" de empregados e clientes não para por aí; eles também exercitam essa movimentação ao utilizar o banheiro do estabelecimento onde as descargas não funcionam.
O esquema ali é o seguinte: um balde é utilizado para levar a água da pia até o vaso sanitário. As paredes do salão de atendimento e demais cômodos estão descascadas e com infiltrações. Tomadas e fiação expostas e comprometidas.
A gerência e a representante da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) na agência têm tentado junto à Matriz encontrar soluções para os inúmeros problemas apresentados. Sem êxito, todavia. Enquanto isso, o Basa perde clientes e o seu conceito na praça.
O estágio de deterioração em que se encontra a agência de Alenquer não condiz com a vistosa e cara propaganda de que o "Banco está “Movimentando a Amazônia e você”.
Fonte: Texto e fotos remetidos pelo jornalista Francisco Sidou
O que eles disseram
"Eu quero deixar bem claro que a presidente mentiu à nação quando disse que o seu governo não autorizou qualquer barganha. Ela simplesmente estava participando de uma negociação. O ministro [Jaques Wagner, da Casa Civil], levou um deputado ao gabinete e lá a presidente queria que tivesse o comprometimento de aprovar a CPMF. Eu não sabia da presença do deputado e sequer do conteúdo do diálogo e simplesmente foi me trazida a proposta."
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, falando sobre escusas intenções, para dizer o mínimo, para a deflagração do processo de impeachment.
"Quem mentiu foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O André Moura não esteve ontem com a presidente Dilma. Esteve comigo. Ele disse que o deputado teria estado com a presidente levado por mim", disse o ministro nesta quinta-feira. "Eu conversei com o deputado André Moura, é verdade. A pauta que ele trazia da parte do presidente [Cunha] sempre foi a questão do Conselho de Ética. Mas os fatos estão aí, nós conseguimos votar o que precisávamos e ele não conquistou aquilo que ele alardeia que seria motivo de chantagem. Eu não sou obrigado a ser verdadeiro com alguém que usa seu próprio poder para paralisar um país e a vida do Congresso Nacional."
Jacques Wagner, ministro da Casa Civil, em resposta falando em nome do Planalto.
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
O País não pode ficar refém de um chantagista como Eduardo Cunha
Vamos combinar?
Então combinemos.
Uma coisa é uma coisa. Outra coisa é outra coisa.
Uma coisa é a seguinte: Dilma Rousseff fez muita idiotice no final de seu primeiro mandato.
Outra coisa é a seguinte: Eduardo Cunha é um chantagista.
Uma coisa é a seguinte: Dilma cometeu, sim, um estelionato eleitoral - fez no início de seu segundo mandato exatamente o que atribuiu a seus adversários como tendentes a fazer se ganhassem as eleições presidenciais.
Outra coisa é a seguinte: Eduardo Cunha é um chantagista.
Uma coisa é a seguinte: Dilma meteu os pés pelas mãos ao pisotear na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outra coisa é a seguinte: Eduardo Cunha é um chantagista.
Uma coisa é a seguinte: em condições normais de temperatura e pressão, um processo de impeachment não é golpe, desde que sintonizado, afinado, subordinado às regras da lei que rege o próprio impeachment e a princípios constitucionais que não podem ser ignorados, como o da ampla defesa.
Outra coisa é a seguinte: Eduardo Cunha, mesmo usando de suas prerrogativas e faculdades para decretar a abertura de um processo de impeachment, usurpa dessas faculdades e prerrogativas quando chantageia, negaceia, faz cambalachos, usa de expedientes vis e desonra não apenas o mandato que exercer, mas a instituição que preside.
Não há cabimento, não há lógica, não há racionalidade alguma em termos o presidente da Câmara, o terceiro na linha sucessória da República, agindo em causa própria.
É incabível, ilógico e irracional um sujeito como Eduardo Cunha fazer chantagem como fez ontem: ele só anunciou sua decisão de acolher o pedido de impeachment da presidente depois que o PT decidiu votar favoravelmente ao prosseguimento que tramita no Conselho de Ética da Câmara contra o presidente da Câmara.
E se o PT não tivesse anunciado tal decisão? O pedido de impeachment, é claro, continuaria na gaveta.
Por quê?
Porque Eduardo Cunha está se lixando para a estabilidade democrática.
Está se lixando para higidez das instituições.
Está se lixando para a credibilidade e respeitabilidade da instituição que ele preside.
Está se lixando para a honorabilidade que a classe política deve buscar sempre e sempre, muita embora, na média, esteja muito distante de alcançar esse anseio.
Eduardo Cunha está preocupado apenas consigo mesmo, em salvar seu mandato, em continuar na presidência da Câmara, em usar seus poderes para chantagear, como vem chantageando.
Olhem, meus caros: o Brasil não pode ficar refém de um chantagista. Não pode.
Devem ter consciência disso tucanos, petistas, peemedebistas, psolistas, redistas, os cidadãos que não têm simpatias por nenhum partido, enfim, todo mundo.
Além disso, é fato de que, de sessão em sessão, de adiamento em adiamento,
a Câmara, por seu digníssimo Conselho de Ética, vai postergando,
protelando, retardando e cambalanchando
a decisão sobre se dá seguimento ao processo contra o acima de quaisquer
suspeitas Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esse monumento vivo à transparência.
Ontem, vários deputados que integram a comissão
ainda apelaram
para que a reunião fosse marcada para hoje.
Mas não teve jeito.
A parada foi adiada, ao que parece, para a
próxima terça-feira.
Resultado: Cunha ganha mais tempo para negociar.
Para negociar e negacear, seja bem dito.
Daqui até a próxima terça-feira, esse elemento -
que nem sequer merece exercer um mandato legislativo, quanto mais a presidência
da augusta Câmara – continuará manejando os cordéis de sua astúcia para ver se
consegue safar-se desse processo por quebra de decoro.
Daqui até a próxima terça, Cunha usará
seus poderes como uma gazua para arrombar as portas de suas conveniências.
Nunca se viu – ou poucas vezes se viu – o
presidente de uma das casas congressuais chantageando de forma tão aberta, escandalosa, visceral e imoral.
Isso é inacreditável.
Sem brincadeira!
Como "remoralizar" a política e as instituições no Brasil?
De leitor do Espaço Aberto, sobre a postagem Uma negociata de conveniências em curso na Câmara:
Nosso País está desmoralizado em todas as instituições. Até mesmo membros do Egrégio STF, o nosso Supremo, última instância judicial, está se enlameando por conta de seus membros.
Não causa estranheza. Afinal, onde ha fumaça, ha fogo. Só que tem coisas que só acreditamos vendo! E é exatamente o que veremos quando a PF liberar o diálogo entre o encarcerado Delcídio e um ministro do STF.
Toffoli, tentando se safar, justificou que recebeu Delcídio como presidente do TSE para tratar sobre a cassação de vereadores de alguma cidade do Mato Grosso do Sul.
Ora, meus caros, o que um senador conversaria com o presidente do TSE a respeito do processo contra vereadores?
Eu sinceramente me questiono sobre qual caminho trilhar para remoralizar a política e as instituições nesse país.
O assalto ao Remo nos assalta de dúvidas
Espiem só.
Leiam a primeira nota da coluna do jornalista Carlos Ferreira, em O LIBERAL de ontem.
Vejam se esse assalto à sede do Remo não enseja muitas - muitíssimas - perguntas que ainda estão sem respostas.
Digam aí se essa ocorrência, por todos os sentidos e em todos os alcances essencialmente criminosa, não mereceria que o próprio Remo fosse o primeiro interessado em colocar tudo, como se diz, em pratos limpos, para evitar especulações indevidas.
Por que uma incidente criminoso dessa monta não é esclarecido a todos os torcedores do Remo?
Por quê?
Impostômetro marcará mais de R$ 2 trilhões
Mais de R$ 13 trilhões em impostos foram arrecadados no país de 2005 a 2015. Os valores chegam a assustar e anualmente têm recordes consecutivos; no entanto, tendem a aumentar ainda mais: até o fim de dezembro, os impostômetros do país informarão a arrecadação de R$ 2,07 trilhões, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). É um número inédito desde as primeiras contagens, há uma década, pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Mais de 20 aparelhos comunicarão o novo recorde; oito deles aos contribuintes de Aracaju (SE), Belém (PA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN) e Recife (PE), em funcionamento nas unidades da Faculdade Maurício de Nassau, sob autorização do IBPT. Além do caráter informativo, a instalação possibilita o desenvolvimento do senso crítico dos estudantes sobre o tema. “A carga tributária no Brasil é perversa, pois atinge os mais pobres, taxando em especial os bens de consumo. Pagamos muitos impostos e não temos o devido retorno em relação aos serviços públicos, que não têm tanta qualidade”, comenta Sérgio Murilo, coordenador do Instituto Ser Educacional, pertencente ao grupo que mantém as unidades de ensino e de onde partiu o intuito de instalar impostômetros nestes locais.
É complicado assimilar o montante de R$ 2 trilhões: um número seguido de 12 zeros. Todavia, sabe-se que a quantia de R$ 1 trilhão daria, por exemplo, segundo o IBPT, para fornecer cestas básicas para toda população do Brasil por 21 meses, construir mais de 3,5 milhões de postos de saúde ou 80 milhões de salas de aula equipadas. Estima-se que o brasileiro trabalhe cinco meses por ano para pagar tudo que é cobrado - o dobro do trabalhado na década de 1970 para o mesmo fim.
Porém, “o grande problema não é pagar impostos, e sim os benefícios que são revertidos para o contribuinte”, afirma o professor Daniel Campelo, economista mestre em Gestão de Desenvolvimento Local e Sustentável e especialista em Planejamento e Gestão Pública.
Corrupção e mudanças
O Brasil passou por colonização exploratória, ganâncias de uma corte esbanjadora, período ditatorial sem transparência, gestores sem punho ou sem conhecimento administrativo. A carga histórica persiste e indica “fontes” do problema dos altos impostos e da má administração.
Uma delas é amplamente divulgada: “a corrupção acaba sendo um dos motivos pelos quais há a má administração. Quando se desvia dinheiro público, por exemplo, menos dinheiro disponível haverá para saúde pública, segurança, educação. O Brasil hoje é um dos países que mais arrecada impostos e um dos piores, entre os países com o mesmo nível de arrecadação, em termos de retorno ao contribuinte”, informa Daniel Campelo.
Ações para informar e alertar sobre isso, como o impostômetro, são primordiais, porém, os cidadãos precisam aproveitar bem o que é exposto para haver mudanças. Campelo afirma que “a existência de um canal que dê maior publicidade à sociedade das contas públicas já é um bom avanço, mas não é suficiente". "Acredito que este quadro [de altos impostos e baixos investimentos] se reverta em longo prazo. Mas há um problema cultural envolvido, tanto na má administração do recurso público quanto pela sonegação por parte dos contribuintes”.
Alguns costumes dentro da lei podem ser adquiridos para fazer com que a mudança de perfil cultural ocorra. “O contribuinte sente-se prejudicado pela alta carga de impostos, e medidas - como economizar energia e consumo alternativo - são boas para ‘fugir’ de alguns tributos, principalmente daqueles bens e serviços consumidos que não são tão necessários”, indica o economista.
Média de crescimento
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação identificou que os municípios aumentaram os tributos em todos os anos, de 2004 a 2014, com média anual de 0,04 ponto percentual; os estados também elevaram taxas, com aumento médio anual de 0,16, exceto por três anos em que houve redução (2007, 2009 e 2012). Já “os tributos federais tiveram queda em quatro anos (2008, 2009, 2012 e 2014) e crescimento nos demais. Apesar de em 2014 ter havido decréscimo, a média anual de aumento dos tributos é de 0,02 ponto percentual”, informa o IBPT em estudo divulgado este ano. A média geral ao ano é de 0,22 ponto percentual.
Fonte: Assessoria de Imprensa do IBPT
A luta para ser protagonista ou coadjuvante
ISMAEL MORAES - advogado
Até esta quarta-feira, o juiz federal Sérgio Moro e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, eram, cada qual a seus discretos modos, os protagonistas responsáveis por movimentar as engrenagens de cujas prensas pingavam os últimos e míseros vestígios de um arremedo de república a que ficou reduzido o Estado brasileiro.
Sobre o que Moro tem feito e o que passou a significar para nossa combalida dignidade como cidadãos, quase todos sabemos, apesar de que os efeitos catárticos das prisões perdem-se no dia a dia de toda sorte de violências, abusos e opressões que nos causam desde a baixa criminalidade, o trânsito, a opressão do Poder Público com impostos, péssimos serviços, enfim.
Mas poucos perceberam a maestria com que Janot moveu as peças no jogo de xadrez em que se transformaram as relações de poder em Brasília: saber o momento exato de usar informações, tanto por ser o momento certo de entregá-las à pessoa certa na imprensa e, através dela e sem divulgação, fazê-las chegar aos ministros do STF, quanto por dominar, como se diz hoje, o time em que o pedido de prisão do senador Delcídio (que é um parônimo, mas quase se tornou homônimo de deicídio, uma vez que seus diálogos esvisceraram relações que jogaram os deuses do STF não ao chão, mas ao subterrâneo...) deveria ser feito.
Após dar como exemplo o que fizeram com Collor, nos costados de quem aplicou seguidas ações penais, não teriam sido manobras da longa manus de Janot a decisão de Renan Calheiros pela votação aberta e a submissão de colocar em votação imediata a manutenção ou não da prisão? Todos os senadores estavam sob a caneta de Janot, que usou o seu poder de denunciar ou não aqueles contra os quais possuía elementos para formalizar acusação até o último minuto, vindo a fazê-lo após, e somente após, conseguir o grande troféu que foi encarcerar o simbólico senador líder do governo.
Também por manobra de Janot, o PMDB está com um dos seus capos (não é possível usar termos como próceres) sangrando há mais de mês. Agora também foram abatidos outros potentados da sigla (Renan, Jader et caterva) denunciados por Janot, após este encurralar num golpe de mestre todo o STF.
Mas agora, quando parecia que não havia mais por onde chutar o cachorro morto em que se transformou o PT, eis que Eduardo Cunha, para tentar ter alguma sobrevida e quem sabe voltar a sentir o gosto daqueles meses de continuado protagonismo mantidos com factóides irresponsáveis, aceita dar seguimento a pedido de impeachment.
Já sabemos quem são os bandidos, mas continuaremos a assistir a luta para ser protagonista ou coadjuvante.
O que ela disse
"São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam este pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Não paira contra mim, nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais. Nunca coagi ou tentei coagir instituições ou pessoas na busca de satisfazer meus interesses. Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade e meu inquestionável compromisso com as leis e a coisa pública."
Dilma Rousseff, presidente da República, sobre o autorização do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para a abertura do processo de impeachment.
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