quarta-feira, 30 de julho de 2008
O que ela disse
De Bia, leitora do blog, em comentário sobre o projeto – dependente de sanção pelo presidente da República – que blinda os advogados.
Criança de 5 anos leva tiro na cabeça

Uma menina de apenas 5 anos foi baleada na cabeça no início da noite de ontem em uma área de fronteira entre os bairros da Cremação e Condor, em Belém. Adrielly Layanne Pereira Martins havia saído para comprar bombons do outro lado da rua quando foi alvejada durante um confronto, resultado da rixa entre bandidos do local. Alan Cleber Teles, de 25 anos, o 'Capiaço', atirador confesso, acabou preso após cerco policial. A menina estava em estado gravíssimo e foi transferida do Pronto-Socorro do Guamá para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua.
O tiroteio ocorreu por volta das 19 horas de ontem, próximo ao canal da passagem 21 de Abril, entre as travessas 3 de Maio e 9 de Janeiro. Testemunhas contaram que um bandido local conhecido como 'Sik' e 'Capiaço' teria protagonizado uma cena de faroeste ao sacar duas armas e se dirigir para a ponte sobre o canal da passagem 21 de Abril, na qual estavam pelo menos cinco homens, que seriam traficantes da área. Vários tiros foram disparados por 'Capiaço' em direção ao bando, mas uma das balas acabou atingindo a cabeça da pequena Adrielly, que atravessava a rua na companhia de uma prima, de 4 anos, para comprar bombons em uma mercearia. Vizinhos socorreram a criança em uma moto e a levaram para o PSM do Guamá.
Policiais Militares chegaram ao local poucos momentos depois e começaram o cerco em busca do acusado. Revoltados pelo fato de uma inocente e, ainda por cima, uma criança ter sido alvo dos tiros, os moradores do local que sempre ficam calados diante da violência que atinge a passagem 21 de Abril, decidiram falar. Várias pessoas contaram aos policiais que o atirador era 'Sik', também conhecido por 'Capiaço'.
Várias viaturas da 4ª, da 11ª Zpol, além de motos da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) cercaram a travessa 9 de Janeiro, entre a passagem 21 de abril e a travessa Padre Eutíquio em busca do acusado.
O cabo PM Jerson, da primeira viatura a chegar ao local, contou que polícia foi informada de que Alan estava escondido no local e que estava armado. O trabalho da polícia era acompanhado de perto por dezenas de pessoas. Pouco depois das 20 horas houve uma correria e ameaça de que o acusado tentaria fugir atirando.
Os policiais conseguiram prender Alan e apreender um revólver calibre 38, usado no tiroteio. Houve novo clima de tensão, pois a população queria atacar a polícia para linchar o acusado e fazer justiça com as próprias mãos. A polícia ainda investigava se havia uma segunda arma, provavelmente uma pistola.
'Capiaço' disse que atirou em rivais. Não pretendia acertar garota.
Alan Cleber Teles foi escoltado sob forte policiamento até a Seccional da Cremação. Ele confessou estar armado e ter efetuado os disparos, mas alegou que não tinha a intenção de atingir a menina. 'Capiaço' disse que atirou contra um bando de traficantes que ficam na ponte e que teriam uma rixa com ele. 'Eles (os traficantes) ficam ameaçando me pegar e eu atirei primeiro', contou.
O atirador confesso disse que mora às proximidades e que viu quando o bando que o ameaça estava na ponte da 21 de Abril, traficando drogas. Ele disse que se armou de um revólver comprado há alguns dias e partiu para cima do bando 'mandando bala'. Alan disse não contava que um dos tiros ia atingir exatamente uma menina que passeava tranqüilamente, na simples ação de atravessar a rua para comprar bombons.
Vizinhos do acusado que não quiseram se identificar contaram que Alan constantemente sai armado e dispara a esmo para se mostrar aos bandidos da área e sempre se esconde na casa de uma policial.
Ontem, na ação, testemunhas revelaram à PM que Alan estaria escondido novamente na casa de uma policial civil. Essas mesmas informações chegaram ao plantão da Seccional da Cremação. A Polícia Civil da Cremação não confirmou o envolvimento de uma policial da corporação na proteção do acusado, mas fontes ligadas à polícia confirmam que ainda ontem a Corregedoria de Polícia foi acionada para investigar a servidora.
Famílias esperam pela identificação dos mortos
Familiares das cinco passageiras do Vectra JUX 2702, mortas em um acidente na PA-324 na tarde do último domingo, voltaram ao Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves, ontem de manhã. Pais, tios e irmãos das vítimas se reuniram por mais de uma hora com o diretor do Instituto de Criminalística, Vanilton Albuquerque, e ouviram que ainda não há previsão para a conclusão do trabalho de identificação dos corpos. 'No estado em que se encontram é difícil até coletar o material para os exames', explicou o diretor.
Segundo Albuquerque, por causa do avançado estado de carbonização, não foi possível, por exemplo, coletar sangue de duas das vítimas para o exame de DNA, que deve ser feito por meio de cartilagem. A identificação pela impressão digital não foi possível em nenhum dos casos e mesmo o exame odonto-legal pode ter seu resultado comprometido. 'O calor comprometeu bastante o material genético e isso está atrapalhando um pouco. O que posso dizer é que vamos trabalhar o mais rápido possível. Agora, não podemos esquecer que é muita responsabilidade saber exatamente quem é quem.'
Parentes das vítimas também estão colaborando. Além de coletarem sangue para os exames de DNA, ontem eles responderam perguntas sobre as características de cada uma das jovens. Detalhes como piercing e até prótese de silicone podem ajudar o trabalho dos peritos criminais. Desde que os corpos chegaram ao CPC, na segunda-feira, 28, cinco peritos trabalham exclusivamente na identificação dos corpos.
Vanilton Albuquerque explicou durante uma entrevista coletiva, ontem de manhã, a mudança no local da necropsia nos corpos de cinco das oito vítimas do acidente envolvendo um Vectra e uma Ecosport. Depois de divulgar que o exame seria feito pelo Laboratório de Genética da Universidade Federal do Pará (UFPA), o CPC mudou de idéia e manteve o trabalho no próprio Instituto Médico Legal. Segundo ele, o único equipamento que faltava, um seqüenciador de DNA, foi adquirido pelo centro. 'Aqui temos condições de dar mais celeridade ao caso', justificou.
O Vectra JUX 2702 e a Ecosport JUY 471 envolvidos no acidente na PA-324 também foram periciados pelo CPC Renato Chaves. Peritos de Bragança avaliaram os dois veículos em Nova Timboteua e depois encaminharam os carros para Castanhal. A previsão para divulgação do laudo é de 10 dias. Até lá, segundo Vanilton Albuquerque, não é possível fazer qualquer afirmação sobre as causas e condições em que ocorreu a colisão.
Servidores da Funcap entregam cargos de DAS
Um grupo de 13 servidores da Fundação da Criança e Adolescente do Pará (Funcap) pediu demissão ontem à tarde, por meio de cartas solicitando a exoneração dos respectivos cargos ao Governo do Estado. A ação foi entendida como mais uma manifestação dos servidores em protesto pela saída do ex-presidente da fundação, o sociólogo Jarimar dos Santos Ferreira.
Os funcionários alegam que estavam sendo vítimas de pressões políticas para entregarem o emprego, mas ressaltam que estão insatisfeitos com o ato da governadora Ana Júlia Carepa, que teria exonerado o titular da Funcap por questões políticas.
Na última sexta-feira, 25, servidores se reuniram na sede da Tuna Luso Brasileira e chegaram até a ameaçar fazer uma greve agora no mês de agosto em apoio ao ex-presidente.
Dario Almeida, um dos manifestantes, ocupou uma gerência na sede da Funcap durante os quatro meses em que o ex-presidente do órgão esteve na função. Ele foi um dos que entregaram a carta ontem e diz que a saída de Jarimar Ferreira seria resultado de um acordo político.
Na reunião realizada na sede da Tuna Luso Brasileira, no dia 25, os servidores protestaram também pelo não cumprimento de um termo de compromisso que garantia a elevação do valor do tíquete-alimentação de R$ 175 para R$ 300.
Em nota enviada à redação, a Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap) informa que a saída do ex-presidente, Jarimar dos Santos Ferreira, foi uma decisão administrativa. A Funcap também informou que sete servidores comissionados entregaram o cargo ontem.
Rinite alérgica tem forte incidência em Belém
Belém está entre as capitais brasileiras como maior índice de rinite alérgica, doença que, segundo dados do International Study of Asthma and Allergies (ISAAC), atinge cerca de 26% das crianças e 30% dos adolescentes no Brasil. Além da capital paraense, Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana são citadas na pesquisa entre as cidades mais acometidas pelo problema.
A rinite alérgica é caracterizada por irritações constantes das vias nasais. 'A oclusão nasal é um dos sintomas mais comuns dessa doença, e costuma deixar a pessoa irritada até mesmo devido à dificuldade de dormir', explica o clínico geral Carlos Alberto Alves.
Ele ressalta que a doença não tem cura, mas é possível ser tratada pelo controle do ambiente, reduzindo a exposição aos agentes causadores da alergia, como poeira, ácaro, cigarro e pêlos de animais. 'Além do uso de medicamento é fundamental manter a pessoa que sofre de rinite longe dos agentes que possam desencadear a crise', explica o médico.
Segundo dados do ISAAC, os Estados do Norte e Nordeste do País são os que apresentam maior prevalência da doença. Para o alergista Dirceu Solé, presidente da Sociedade Latino-americana de Alergia, Asma e Imunologia (SLAAI), vice-presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia (ASBAI) e coordenador do estudo ISAAC no Brasil, os recentes estudos têm mostrado que houve um aumento significativo no número de pacientes que sofrem de alergias na América Latina.
Meningite mata de novo
Em menos de uma semana, duas pessoas morreram com meningite no bairro do Guamá. O Departamento de Vigilância e Saúde da Sesma (Secretaria Municipal de Saúde) não fala em um surto da doença, mas confirma os mais de 100 casos de internação de janeiro a julho, que resultaram na morte de 17 pessoas.
A diretora interina da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Sesma, Ana Marciel Rico, descarta a possibilidade de que uma epidemia de meningite esteja acontecendo em Belém. Ela diz que o número de casos de contaminação está dentro da margem considerada 'esperada' para a doença na capital. Segundo ela, os dois últimos casos de meningite registrados no bairro do Guamá não possuem relação, já que o tipo de contaminação em cada deles foi diferente.
Entre os 17 óbitos provocados pela meningite em 2008, estão quatro do tipo criptocócicas, causados pelo contato com o fungo encontrado nas excretas de aves, quatro do tipo bacterianas transmissíveis (meningocócicas, provocadas pelo contato com pessoas contaminadas), uma com causa não identificada e outras oito não transmissíveis provocadas por bactérias. No último levantamento da Sesma, divulgado nos primeiros dias de julho, 105 doentes foram contabilizados. De março a julho, nove casos do tipo meningocócico da doença, transmitida pelo contato com pessoas contaminadas pela bactéria neisseria meningtides foram registrados. Três delas entre os bairros da Terra Firme e Guamá. Os outros casos foram registrados nos bairros do Tenoné, Tapanã, Canudos e Umarizal e nos distritos de Outeiro e Icoaraci.
O primeiro óbito por meningite no mês de julho foi registrado no bairro do Guamá. O adolescente Rosivan da Silva, de 15 anos faleceu no dia 19, após vinte dias de internação no Hospital Universitário Barros Barreto. O diagnóstico mostrou que o rapaz foi contaminado pela bactéria criptococos, encontrada principalmente nas fezes de aves.
Com apenas 3 anos de idade, o pequeno Lucas Rian dos Santos foi a segunda vítima no bairro. Ele não resistiu à meningite do tipo menigocócica e também faleceu no Hospital Universitário João Barros Barreto. O óbito de Lucas antecedeu o falecimento do adolescente Rosivan em dois dias, mas não foi divulgado à imprensa.
A mãe de criação de Rafael, Maria José Viana, coloca a culpa do falecimento do neto no atendimento do posto de saúde em que ele foi atendido, a unidade de saúde do Guamá. 'Quando nós chegamos lá, eles disseram que o menino estava com dengue, e nos mandaram para uma clínica. Só três dias depois, quando o estágio da doença já era grave, eles descobriram que o Lucas estava com meningite. Aí mandaram para o Barros Barreto, mas já era tarde', lamenta.
De acordo com o relato da avó do garoto, quando ele foi levado para a clínica, já havia perdido a visão. 'Todo mundo estava desesperado. A gente sabia que não era dengue, pois ele estava muito debilitado e não estava mais enxergando', lembra. 'Eles erraram. Se tivessem visto que era meningite logo, poderiam ter salvado o meu neto'.
Associação de juízes decide incluir Kassab na "lista suja"
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) incluiu ontem o nome do atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), na "lista suja", cuja primeira versão foi divulgada na semana passada com o nome dos candidatos Paulo Maluf (PP) e Marta Suplicy (PT), além de outros 13 políticos que concorrem nas eleições para cargo executivo de 26 capitais brasileiras.
Kassab é co-réu em ação civil pública em que é acusado de improbidade administrativa quando era secretário do ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000). Ele foi absolvido pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo em maio de 2007, mas recurso extraordinário feito pelo Ministério Público mantém a ação tramitando.
A "lista suja" divulgada pela AMB na terça-feira da semana passada traz nomes de candidatos que respondem a "ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral".
A associação justificou que a demora de uma semana para a inclusão do nome de Kassab na lista ocorreu porque a ação contra o atual prefeito é identificada no site do TJ-SP como "civil pública" e não "de improbidade administrativa".
Sem o nome na lista, a campanha de Kassab tentou aproveitar politicamente da situação e mandou imprimir 120 mil panfletos, com o título "sujou", e a expressão "Marta nunca mais", reunindo notícias de jornais sobre a inclusão da petista na "lista suja".
A ação civil pública contra Kassab foi movida pelo Ministério Público no final dos anos 90, sob o argumento de que Pitta e Kassab, entre outros, cometeram improbidade administrativa ao publicar anúncio em jornais com o intuito de defender "interesses pessoais" diante de reportagens que vinculavam a prefeitura a esquema com títulos públicos.
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Candidato é acusado de trocar pintinhos por votos
O candidato a vereador Sandro Gonzaga (PV), de Porto Velho (RO), foi preso anteontem sob a suspeita de distribuir pintinhos em troca de votos num bairro da cidade.
A Polícia Federal apreendeu 4.000 pintinhos com um cabo eleitoral de Gonzaga. Segundo a PF, os animais seriam distribuídos em troca da promessa de voto.
A investigação começou no último dia 22, depois que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) recebeu a denúncia do suposto crime eleitoral. Vestidos à paisana, agentes federais foram ao local da distribuição e, quando começou a entrega dos pintinhos, prenderam Maria Cristina de Freitas, cabo eleitoral do candidato à Câmara Municipal.
Gonzaga não estava no local da distribuição e foi preso à noite, quando chegava em casa e passou a noite no presídio Urso Branco.
Na manhã de ontem, o candidato e Maria Cristina, que passou a noite na Casa do Albergado, conseguiram liberdade provisória, mediante pagamento de fiança de R$ 1.500 cada um.
Os dois foram indiciados sob suspeita de compra de votos e, se houver condenação, a pena pode chegar a quatro anos de prisão.
Segundo o advogado de defesa Samuel dos Santos, Gonzaga não distribui pintinhos durante as campanhas.
"Quem faz a distribuição é uma instituição aqui da cidade. Toda segunda-feira. O cabo eleitoral estava lá, mas não fazia a distribuição. Gonzaga entrega pintinhos durante o ano, mas não durante campanhas eleitorais", disse.
Os pintinhos foram doados à Associação Pestalozzi e Gonzaga segue candidato.
Senadora do PDT bate prefeita do PT no 2º turno
Em simulações de um possível segundo turno na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, pesquisa Vox Populi divulgada ontem mostra a senadora Patrícia Saboya (PDT) à frente da prefeita Luizianne Lins (PT) e de Moroni Torgan (DEM).
Na pesquisa, registrada com o nº TRE-CE 63.666/ 08, Patrícia tem 50%, contra 36% de Luizianne. Quando Moroni, a senadora tem 48% e o democrata, 38%.
Na simulação entre Luizianne e Moroni, há empate técnico: a prefeita soma 40%, e seu adversário, 46%.
A pesquisa foi encomendada pela TV Jangadeiro -cujo dono é o senador Tasso Jereissati (PSDB), um dos apoiadores de Patrícia. Foi realizada entre os dias 25 e 26 de julho, com 700 eleitores. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais, para mais ou para menos.
No primeiro turno, os três candidatos estão tecnicamente empatados na pesquisa estimulada: Moroni e Luizianne têm 27%, e Patrícia, 23%. Renato Roseno (PSOL) e Neto Nunes (PSC) alcançam 2%. Brancos e nulos somam 7%, e indecisos, 10%.
TRE recusa ajuda da Força Nacional e diz não haver crise
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) concluiu que não há crise no processo eleitoral do Rio, que as acusações de que tráfico de drogas e milícias impõem candidatos têm objetivos políticos e que, no momento, nem Força Nacional de Segurança Pública nem Exército deveriam ser convocados para atuar, de maneira extraordinária, na segurança da campanha.
Para tratar do tema, o presidente do TRE, Roberto Wider, se reuniu ontem, por quase três horas, com o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e com o superintendente da PF no Estado, Jacinto Caetano.
Na reunião, segundo a Folha apurou, Wider falou do que considera manipulação política de episódios recentes da campanha, como a acusação de que quadrilhas de traficantes e milicianos impedem a visita de candidatos às comunidades que controlam, com exceção de seus preferidos. Segundo ele, o que tem ocorrido no Rio "são problemas pontuais", que não impedirão que a deste ano seja "a eleição mais bonita [da história] do Rio de Janeiro".
"Não podemos permitir que isso seja objeto de especulações políticas. (...) Nesse momento, muitas pessoas têm vontade de fazer isso -aproveitar o momento e fazer certa pirotecnia em relação a esse tema. Nós não vamos permitir isso", disse Wider após a reunião.
No encontro, o superintendente informou a Wider que já pediu à direção da PF o envio de reforço para o Rio, a fim de trabalhar no período eleitoral. Eles não disseram quantos policiais foram pedidos. Os primeiros devem chegar na semana que vem, segundo Caetano.
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CNJ gasta mais que tribunais em diárias
Criado pelo governo Lula para fiscalizar os excessos do Poder Judiciário, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) gastou em diárias, entre 2007 e 2008, R$ 1,66 milhão -mais do que servidores gastaram, no mesmo período, no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Senado.
A maioria das diárias foi distribuída para os 15 membros com direito a voto do CNJ, que já recebem do órgão complementação salarial que iguala seus rendimentos ao de um ministro do STJ -R$ 23.275. O valor é o segundo salário mais alto do funcionalismo público.
Os conselheiros que não são magistrados recebem integralmente o equivalente a um salário de ministro do STJ. Além do salário, todos os conselheiros recebiam, até o mês passado, R$ 614 por dia de trabalho, em Brasília ou em outro local.
Levantamento feito pelo portal Contas Abertas no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) e no Siga Brasil a pedido da Folha mostra que STF e STJ gastaram juntos R$ 935,3 mil no mesmo período, pouco mais da metade do valor pago pelo órgão de controle externo do Judiciário -56,6%. O Senado gastou, no período, R$ 1,5 milhão.
A nova direção do CNJ identificou gastos supérfluos ou desnecessários, como viagens para acompanhar posses de juízes e altos valores gastos em Brasília. O presidente do conselho, Gilmar Mendes, que também é o presidente do Supremo, decidiu, então, acabar com as diárias na capital federal e criar, por meio de uma portaria, um auxílio-moradia.
A portaria não foi bem recebida pelos conselheiros e provocou, segundo apurou a Folha, uma crise institucional entre os membros do órgão e sua presidência. Esse foi um dos motivos do pedido de demissão do secretário-geral do órgão, Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, no início do mês. Oficialmente, porém, ele alegou motivos pessoais.
O CNJ foi criado na reforma do Judiciário do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São 15 os integrantes com direito a voto: o presidente, Mendes, o corregedor, Cesar Asfor Rocha, e 13 conselheiros. Além disso, há um secretário-geral e juízes auxiliares indicados pela presidência, além dos funcionários de gabinete. O conselho se reúne duas vezes por mês.
Já o Supremo possui 11 ministros e o STJ, 33 ministros. Ambos têm sessão pelo menos duas vezes por semana.
Nos tribunais superiores, como no Senado, a regra das diárias é a mesma: tem direito ao benefício qualquer funcionário que, por razões de trabalho, esteja fora de Brasília. Apenas no CNJ os funcionários também recebiam diárias em Brasília, onde fica sua sede.
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União proibirá espera maior que 2 minutos em call center
A partir de dezembro, quem telefonar para o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) do banco, do plano de saúde ou da empresa de TV a cabo, entre outros, terá que aturar no máximo dois minutos de "música de elevador" antes de conseguir falar com o atendente.
Além disso, a empresa ficará obrigada a cancelar o serviço assim que solicitado e terá cinco dias úteis para responder a qualquer demanda. Outra mudança é que o cliente não terá de informar ao atendente dados pessoais que nada tenham a ver com o motivo de sua ligação e não terá de repetir a demanda a um segundo funcionário.
Essas são algumas das mudanças para os call centers de empresas privadas que estão sendo definidas pelo governo. Parte delas consta de decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina amanhã. Outras serão estabelecidas em portarias ainda neste ano.
"O consumidor precisará contar a sua história uma única vez. Ele não precisa contar a história da sua vida, a data de nascimento da sua avó e o nome do seu primeiro cachorro para obter a primeira informação", disse a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares, durante o anúncio das mudanças.
As novas regras irão valer para os seguintes setores: telecomunicações, sistema financeiro, aviação, água, energia elétrica, transporte terrestre e planos de saúde.
As empresas terão 120 dias para se adaptar ao decreto, cujo texto é, em grande parte, resultado de audiências públicas.
Esconde-esconde
O decreto determina a inclusão, no menu, de duas opções de transferência do telefonema: cancelamento do serviço e contato com um atendente. "Acaba esse jogo de esconde-esconde e de empurra-empurra", afirmou Mariana Tavares.
Além disso, caso haja a solicitação do cliente, a empresa deverá encaminhar a ele um histórico de sua reclamação ou de seu cancelamento (por e-mail, correio ou torpedo).
De acordo com as novas regras, que devem ser publicadas na edição de sexta do "Diário Oficial" da União, nos casos de serviços ininterruptos (como cartão de crédito, internet, telefone e TV por assinatura), os serviços de call centers terão de funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana.
Durante o processo de consulta pública, iniciado em fevereiro, foi sugerido um tempo máximo de um minuto entre o telefonema e o início da conversa com o atendente. Isso, porém, não constará do decreto. Segundo o Ministério da Justiça, haverá um tempo de no máximo dois minutos, a ser definido em portarias setoriais, ainda neste ano.
Sem especificar, a secretária de Direito Econômico disse que, para 70% dos casos, o limite será de um minuto. Como exemplo de quem poderá usar o limite de dois minutos, Mariana Tavares citou o atendimento no sistema bancário, numa segunda-feira e após um feriado prolongado.
Outra novidade será a exigência de um único número de telefone no atendimento da empresa para informações, reclamações e cancelamentos.
"É uma resposta do sistema nacional de defesa do consumidor a esses excessos", disse Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
Caso alguma regra não seja cumprida, o consumidor poderá recorrer ao Procon ou denunciar a empresa ao Ministério Público e à Defensoria Pública pelo descumprimento do Código de Defesa do Consumidor -que prevê multas de R$ 320 a R$ 4,8 milhões.
Colapso de Doha muda política comercial
O esforço para tentar salvar sete anos de negociação da Rodada Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio) terminou ontem em lágrimas e cercado pelo sentimento de que uma chance histórica foi desperdiçada. Depois de uma maratona de nove dias, que somou mais de cem horas de intensas discussões, o processo entrou em colapso devido a um assunto considerado "menor", o mecanismo de proteção agrícola para países emergentes.
O colapso deve levar o Brasil e outros países a reverem suas políticas comerciais, com mais ênfase em acordos bilaterais limitados e aumento de demandas na própria OMC.
Embora ninguém admita a morte da Rodada Doha, o processo entra em período de incerteza, que aumenta com a sucessão presidencial americana. O chanceler Celso Amorim disse que o processo pode ficar pendente até 2013, admitindo que um acordo não sairá mais no governo Lula. E vê pouca chance de ser retomado do ponto em que pararam.
"Ouvi de várias pessoas que devemos preservar o que obtivemos. Concordo, mas não está no nosso poder. A vida continua, e nem sempre pelo bom caminho", disse. "Temos uma crise alimentar e teremos outras crises. Tendências protecionistas também vão voltar."
Visivelmente abatidos, alguns dos sete ministros que participaram do grupo formado para romper o impasse pareciam não acreditar que um projeto tão ambicioso tivesse desmoronado devido a uma questão pontual. A representante de Comércio dos EUA, Susan Schwab, estava perto do choro. Mariann Fischer Boel, comissária européia de Agricultura, derramou lágrimas.
"É muito triste", disse Fischer Boel à Folha, "porque os países mais pobres é que serão os maiores prejudicados."
Programadas para durar só até o último sábado, as discussões se prolongaram em tentativas incessantes dos sete ministros de solucionar o núcleo do acordo. O objetivo era manter um equilíbrio entre a redução das barreiras agrícolas dos países ricos e a abertura industrial nos emergentes
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Desmatamento na Amazônia cai, diz Inpe
Os 36 municípios que mais desmatam a Amazônia registraram queda de 52% na área de devastação no último bimestre (maio e junho), em comparação ao mesmo período do ano passado. Apresentado ontem, o resultado foi atribuído às medidas de combate ao desmatamento adotadas no início do ano e que levaram ao embargo de uma área equivalente a 70% da cidade de São Paulo, além da suspensão de mais de mil certificados de propriedade, com o conseqüente corte de crédito.
"Nada aconteceu por acaso: o desmatamento caiu onde a gente foi em cima", disse o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), ao analisar os dados do desmatamento de junho, divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Em junho, o Deter (sistema de detecção de desmatamento em tempo real) captou a devastação de 870,8 km2, mais de duas vezes a área da baía da Guanabara. Embora o Deter não meça com precisão a área de desmatamento, os números representam uma queda de 20,05% em relação a maio.
A queda mais importante aparece na comparação com junho de 2007: 37,7%. Essa redução é relevante porque foi registrada em um mês de desmatamento alto e quando havia poucas nuvens na região: 72% da Amazônia estava livre para a observação, diz o Inpe.
Outro dado importante na análise é que o desmatamento diminuiu mesmo com os preços de commodities como carne e soja continuarem em alta. Tradicionalmente, esses preços colaboram para o aumento do ritmo das motosserras.
Em junho, Mato Grosso registrou a maior queda no desmatamento (69,5% em relação a maio). Mas o Estado ainda concentra 57% da devastação acumulada desde agosto.
Com base nos números de junho, Minc voltou a rever a projeção para a taxa anual de desmatamento, que será divulgada no segundo semestre. O ministro estima que a devastação da floresta entre agosto de 2007 e julho de 2008 alcance 12 mil quilômetros quadrados. O número ainda supera os 11,2 mil quilômetros quadrados do ano anterior e interrompe a tendência de três anos consecutivos de queda na taxa.
Nos 36 municípios que concentraram as ações de combate ao desmatamento, a queda no ritmo da devastação foi comemorada por Minc. O Ibama calcula que 20 mil cabeças de gado tenham sido retiradas de áreas de desmatamento ilegal ou de preservação, em conseqüência da Operação Boi Pirata. Na região da Terra do Meio (PA), a devastação em 2008 foi 80% menor do que no ano passado. Em Juará (MT), o desmate registrou queda de 84%.
Segundo o Ibama, neste ano foram embargadas 606 áreas por desmatamento ilegal. Esses locais somam 1.150 km2. Além disso, o Incra suspendeu a validade de 1.066 cadastros de proprietários de terras na região, que ficarão sem crédito.
Minc não comentou os dados divulgados anteontem pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que apontou aumento de 23% do desmatamento em junho. O Imazon usa metodologia diferente para analisar as imagens de satélites do Inpe, cuja interpretação é tida como "oficial".
O tempo
Nesta quarta-feira o sol predomina no Pará. No norte e no noroeste do Estado o ar quente e úmido ainda forma nuvens carregadas, e são esperadas pancadas de chuva principalmente à tarde.
As previsões são da Climatempo.
As manchetes da quarta
Fracasso na OMC faz Brasil rever política de comércio
JORNAL da TARDE
Queixas de sites falsos de bancos crescem 85%
FOLHA DE S.PAULO
Fracassa acordo de comércio global
GAZETA MERCANTIL
Bancos perdem receita com mercado de IPO
VALOR ECONÔMICO
Fracasso de Doha abre nova fase de conflito comercial
O GLOBO (RJ)
TRE e polícias criam força especial para as eleições
JORNAL DO BRASIL (RJ)
Brigalhada em Genebra causa prejuízo ao Brasil
CORREIO BRAZILIENSE
O arsenal suspeito da PMDF
ESTADO DE MINAS (MG)
Chacina em Betim deixa 6 mortos
DIÁRIO CATARINENSE (SC)
Fracassam negociações sobre o comércio mundial após impasse agrícola
CORREIO DO POVO (RS)
Tensão nos presídios antecede dia de visita
ZERO HORA (RS)
Fracassa acordo para reduzir barreiras no comércio mundial
GAZETA DO POVO (PR)
Violência afasta os curitibanos da região central, revela pesquisa
terça-feira, 29 de julho de 2008
Lobão - Chorando No Campo
Composição: Lobão - Bernardo Vilhena
A chuva cai chorando
E o meu amor vai e vem
No céu, no chão
A rede vai e vai levando
A noite além da noite
Me faz lembrar o que eu não vivi
Toda essa história esse segredo
Memórias num vendaval
Pela estrada enquanto eu passo
O cinema é só ilusão
Vou chorando pelo campo
No meio do temporal
A chuva dá saudades
De um lugar que eu nunca fui
E o vento vai soprando
Um choro tão distante
Pela estrada enquanto eu passo
O cinema é só ilusão
Vou chorando pelo campo
No meio do temporal.
Fonte: Letras.mus.br
(Para acessar outras músicas disponíveis no blog, clique em Música aí embaixo)
Quando o bolso é que conta, às favas o discurso democrático
Sinceramente, se alguém acreditava que esta Rodada Doha produziria algum resultado é porque ainda acredita que o Íbis, o pior time do mundo, é capaz de um dia chegar a campeão mundial interclubes.
Democracias, globalizações e liberalizações de comércio à parte, quando se trata de defender os próprios bolsos e os próprios cofres -, cada qual puxa a brasa apenas para o seu, sem cogitar sequer em deixar um pouquinho para os outros.
É assim que funciona o comércio mundial. Sempre foi.
Doação de sangue
Paciente em estado grave, internado num hospital de Belém à espera de ser operado, precisa com urgência de sangue raro (B-). Ainda não foi submetido à cirurgia porque precisa do sangue.
Quem puder ajudar de alguma forma pode ligar para Pedro Leal Ribeiro 3204-1893
Fax: 2205-9125
Duas candidaturas são indeferidas pelo TRE
O Tribunal julgou hoje os dois primeiros recursos de registro de candidatura, impetrados pelos candidatos a vereador
Ambos os recursos foram indeferidos por unanimidade, ou seja, o Tribunal manteve a decisão do Juízo Eleitoral que rejeitou as candidaturas, porque os recorrentes não apresentaram a quitação eleitoral e as prestações de campanha.
Acusado de facilitar pedofilia continuará a ser processado
Desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do
Segundo denúncias do Conselho Tutelar de Irituia e investigações da polícia, menores eram vistas altas horas da noite, se alcoolizando e na companhia de adultos no bar do acusado. Investigações apontam o envolvimento do acusado com pedofilia.
O caso continuará sendo investigado pelo Ministério Público Estadual.
Mais aqui.
Cenários
Rasteiras, sombras, limagens, pretensões de poder mais poder -, 2008, 2010 e muito mais.
É a política paraense.
No presente e no futuro.
Futuro próximo e remoto.
Por que o MST poderia agredir o estado de direito?
O comentarista anônimo erra a mão ao juntar no mesmo balaio casos e situações que não têm nada em comum.
Quando muito, em alguns casos, a justiça não se tem feito presente.
Se forem feitas enquetes sobre casos como "Murrieta bipolar" e do "não-banqueiro Daniel Dantas", certamente teremos pouquíssimos aplausos para essas duas "figuras espertas".
Agora, chamar de "criminalização dos despossuídos" a penalização de integrantes do MST é querer simplificar demais a atuação desse movimento.
Qual a prerrogativa que tem o MST para não respeitar o estado de direito? Quando é a favor, tudo pode e tudo vale para o MST; quando é para ser chamado a assumir a responsabilidade de responder por atos de violência; desrespeito a lei e a ordem, passam a ser apenas "despossuído"?
E com que argumento podem os tais "despossuídos" invadir propriedades, praticar violência e toda a sorte de delitos, ao arrepio do estado democrático de direito?
Elites, classe média e/ou pobres despossuídos, ainda estamos , graças a Deus, vivendo (bem ou mal) em um país democrático, com direitos e deveres.
Ou seria válido igualar os "saque$" da dona Murrieta com os saques efetuados pelos integrantes do MST nas propriedades privadas?!
Murrieta, MST e Daniel Dantas são, isto sim, casos a serem julgados com a firmeza da lei.
O restante cheira a ranço ideológico, esquerda, direita, coisas que já acabaram há algum tempo mas ainda tem gente que acredita.
Taí o PT para provar que o sonho acabou.
Paysandu contrata zagueiro
O Paysandu acaba de anunciar nova contratação.
Trata-se do zagueiro Beto, 32 anos, que ultimamente vinha atuando pelo Catalão de Goiás.
O jogador chega amanhã a Belém e, segundo se diz, estará pronto para atuar logo, logo pela clube bicolor na Terceirona.
Uso de algemas sob o crivo do Supremo
Mesa redonda
O ministro Marco Aurélio Mello já pediu que o processo que relata, a respeito do uso de algemas em um preso quando ele era submetido a júri, seja apreciado pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto - e não apenas por uma turma da instituição, como seria usual. Acha que é uma boa oportunidade que o tribunal tem de, analisando um caso específico, regular o uso de algemas em operações da Polícia Federal -como a da prisão do banqueiro Daniel Dantas.
Protógenes usa "laranja" para ingressar na blogosfera
No Blog do Noblat:
É forte a tentação de dizer que o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, autor das duas prisões do banqueiro
Está lá, redundante, no cabeçalho do blog, ao lado de uma fotografia do delegado: "Protógenes Queiroz. O blog do Protógenes Queiroz".
É mais do que razoável supor que o blog seja de fato do delegado - embora as notícias ali postadas, transcritas de jornais, se refiram a ele na terceira pessoa.
E embora até hoje não haja uma única resposta do delegado aos comentários deixados pelos leitores. Blogueiro que não responde comentários não é blogueiro.
O blog está registrado no nome de um cunhado de Protógenes, advogado em Santo André, interior de São Paulo. Foi acessado pouco mais de 5 mil vezes desde que entrou no ar na semana passada.
“Crivella não pode posar agora de vítima”
Pior que traficante impedindo candidato de subir o morro é o Governo Federal impulsionando candidaturas com o PAC e o Exército fazendo remendos em casas para eleger um sacripanta, chegando até a entregar jovens da favela para serem torturados e mortos por traficantes. O senhor Crivella não pode posar agora de vítima.
A um passo da nudez total. Em agência da Caixa.
A atriz Solange foi tirando, tirando, tirando até ficar só de calcinha.
Foi numa agência da Caixa, no Rio.
Quem mandou a atriz tirar a roupa?
Ela diz que foi o segurança.
A Caixa nega.
Quem mandou, então, Solange Couto ficar sem roupa ou quase?
Quem?
O que falta?
1. Falta humildade para reconhecer os próprios erros;
2. Falta sabedoria e paciência para reconhecer que o PT não tem hegemonia na sociedade e que a luta por uma nova hegemonia é necessária e legítima, mas é também de longo curso;
3. Falta sabedoria e acuidade para interpretar o momento histórico e para não desperdiçar essa oportunidade, pois poderemos não ter outra tão brevemente;
4. Falta altivez para assumir as suas contradições e para, apesar delas, seguir em frente;
5. Falta capacidade para construir unidade política;
6. Falta capacidade para distinguir o que é central e estratégico daquilo que é periférico e conjuntural;
7. Falta desprendimento e coragem para tomar as decisões que estão “engavetadas”, que são várias. Ressalto pelo menos uma: se a governadora e o seu círculo mais íntimo de governo estão convencidos de que a aliança com o PMDB não serve ao governo, então que seja coerente e rompa a aliança, assumindo, por óbvio, as conseqüências políticas de tal decisão. (clique aqui para saber o que escrevi sobre a política de alianças do governo).
Essa postura dúbia e hesitante do governo produz situações extravagantes, como é o caso da secretária de Saúde, que tem menos influência no governo sobre os assuntos de sua pasta do que alguns de seus auxiliares naquele órgão estadual.
Se o núcleo dirigente do governo entende que a SESPA não deve ser comandada por uma pessoa indicada pelo PMDB - como até as pedras sabem - então que se enfrente a repactuação do governo, ao invés do método – fugidio e burro - da fritura e do esvaziamento, que penaliza ainda mais a população que precisa da saúde pública para manter-se sã ou pelo menos viva.
“A grande mentira da Eletronorte”
A grande mentira da Eletronorte começa justamente quando seus técnicos juram que as terras dos índios não serão atingidas. Serão, sim. Belo Monte, se construída, vai ser uma nova Balbina, um desastre ambiental e social, sem vantagens para a região e só com lucros para as empreiteiras - muuuito lucro - e para os técnicos que poderão garantir a ponta das propinas despejadas. Queiram os deuses do Xingu que os caiapós e os brasileiros que têm juízo não permitam mais esse crime contra a Amazônia.