Polícia tranquiliza os moradores da capital

Do Amazônia

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) se reuniu com os órgãos de sua competência e com agentes das esferas federal e municipal durante coletiva de imprensa, na manhã de ontem, na sede do Comando da Polícia Militar, para tranquilizar os moradores da capital paraense, após a onda de pânico que se instalou em Belém depois do assassinato do cabo Antônio Marco da Silva Figueiredo, de 43 anos, conhecido como “Pet”, na noite de anteontem, no bairro do Guamá. Logo depois do crime contra o policial, mais nove pessoas foram assassinadas em um tempo curto. Por causa disso, mensagens que circularam pelo aplicativo para celulares WhatsApp e pelas redes sociais espalharam medo pela cidade.

Luiz Fernandes, titular da Segup, confirmou que até o final da manhã de ontem 10 pessoas foram assassinadas e três ficaram feridas. As mortes ocorreram no Guamá (a do cabo), na Terra Firme (quatro), no Jurunas (duas), no Marco (uma), no Tapanã (uma) e no Sideral (uma). Não foi informado onde as três pessoas foram feridas. Fernandes esclareceu que ainda não tem como informar se o crime contra o policial militar está relacionado aos outros nove homicídios. “Todas as mortes vão ser investigadas de forma minuciosa. Seis delas ocorreram com as mesmas características, sempre com o envolvimento de motoqueiros”, afirmou.

Na noite de anteontem, após o crime contra o policial militar, mais quatro pessoas foram assassinadas. Durante a madrugada de ontem, foram contabilizadas outras cinco mortes. Por volta de meia-noite, Nadson da Costa Araújo, de 18 anos, foi morto com um tiro na cabeça. Ele estava na rua dos Pariquis, no bairro do Jurunas, quando foi interceptado por um veículo preto. A família da vítima desconhece a motivação do crime. O cabo Lauro, que esteve no local, disse que Nadson foi executado por um bandido conhecido como “Negreti”.

Marcos Murilo Ferreira Barbosa, 20, foi assassinado na travessa Mauriti, perto da passagem União, na Pedreira, também por volta de meia-noite de ontem. A tia dele, que não quis ser identificada, disse que o sobrinho estava perto da própria casa quando homens de moto o cercaram e dispararam vários tiros. “Um senhor viu tudo e ele disse que meu sobrinho chegou a dizer que não tinha nada a ver, mas eu não sei a que o meu sobrinho estava se referindo”, disse a tia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, onde esperava a liberação do corpo.

Alex dos Santos Viana, de 20 anos, também foi morto durante a madrugada. Walmir da Fonseca disse que o filho adotivo estava acompanhado de dois amigos no Sideral, onde morava, quando vários homens encapuzados e de moto se aproximaram e dispararam vários tiros. “Ele tinha acabado de sair da arena de futebol lá perto de casa e estava tomando refrigerante na companhia de mais dois amigos quando esses homens se aproximaram e fizeram vários disparos. Os amigos dele conseguiram correr”, disse Walmir. Ele não sabe o que motivou o assassinato, mas informou que Alex foi apreendido, durante a adolescência, por porte ilegal de arma. 

Daniel Martins Souza dos Santos, de 33 anos, caminhava pela rua Breves, perto da rua dos Mundurucus, no bairro do Jurunas, quando foi executado por um motoqueiro. Nenhum parente de Daniel foi ao local, mas moradores da área disseram que ele era usuário de drogas e fazia pequenos furtos.

Já por volta das 3h de ontem, Marcio Santos Rodrigues, de 21 anos, foi assassinado com vários tiros disparados por motoqueiros encapuzados na rua da Olaria, no bairro do Tapanã.

Secretário fala sobre suposta vingança

Do Amazônia

Durante a coletiva, as autoridades foram questionadas sobre a possibilidade de os nove assassinatos serem uma vingança praticada por colegas de farda do cabo Figueiredo. “Nós não podemos afirmar isso, estamos investigando o que ocorreu com cada vítima com muito critério, mas se identificarmos a participação de qualquer policial militar, ele será investigado e vai responder pelo ato. Mas a filosofia da Polícia Militar não é essa. Se alguém da corporação teve esse tipo de atitude, eu não considero um policial”, disse o secretário Luiz Fernandes.

Daniel Mendes Borges, comandante geral da Polícia Militar, disse que o sistema de segurança pública prima pela transparência e tentará esclarecer os crimes o mais rápido possível. “Independente de quem seja, nós preservamos antes de qualquer coisa a vida”, destacou.

Rilmar Firmino, delegado geral da Polícia Civil do Pará, informou que a polícia continua fazendo buscas. Até a noite de ontem ninguém havia sido preso, mas alguns nomes e apelidos de supostos criminosos já surgiram. São eles: “Tulio”, “Mauro Gordo”, “Panturrilha”, “Grandão”, “Dênis Pimentinha” e “Jacura”. 

O cabo Figueiredo estava afastado da PM havia sete anos, por problemas de saúde. Mesmo afastado, ele era investigado pela corregedoria das polícias Civil e Militar pelo envolvimento em pelo menos dez homicídios. “Ele estava sendo investigado pela corregedoria pelo crime de homicídio”, destacou o delegado Rilmar Firmino.

Estatística - Francisco Xavier, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e dos Bombeiros, disse que a morte do cabo Figueiredo representa o 16º registro de homicídio de policial militar este ano. “O ‘Pet’ era um policial exemplar, era muito ativo durante o trabalho na corporação. Mais uma vez nós perdemos um grande policial”, lamentou Xavier, que também acompanha de perto as investigações do assassinato. “A polícia está investigando e nós vamos acompanhar, mas é perigoso afirmar que policiais estão causando terror na periferia, muita gente está se aproveitando dessa situação. O papel da polícia é de proteger a sociedade e o Estado precisa dar suporte”, acrescentou.

Justiça Federal recebe área para construir sede em Itaituba

A Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no Pará formalizou, nesta terça-feira (04), a entrega de imóvel para que a Justiça Federal no Pará dê início aos procedimentos que precedem a construção da sede própria da Subseção de Itaituba, na região oeste do Pará. O terreno, com aproximadamente 6 mil metros quadrados de área, será desmembrado de área hoje cedida à Secretaria da Receita Federal em Itaituba, onde funciona a Delegacia no município.

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, recebeu o termo de entrega do imóvel das mãos da superintendente regional do SPU, Maria Aparecida Barros Cavalcante, em ato que contou ainda com as presenças do juiz federal Rafael Leite Paulo, titular da Subseção de Itaituba; e de Maria Ivette Pinto Mello e Jader Ferraro Carvalho, respectivamente administradora e técnico de Planejamento do SPU.

O diretor da Secretaria Administrativa (Secad) da Seção Judiciária do Pará, José Luiz Rodrigues, que também esteve presente no SPU, explicou que o primeiro passo para a construção da sede própria da Subseção de Itaituba será a obtenção de recursos no Orçamento de 2015 para elaboração do projeto executivo, sob responsabilidade de empresa a ser selecionada mediante processo licitatório que ocorrerá até o início do próximo ano. Posteriormente, e uma vez estando garantidos os recursos no Orçamento da União, uma outra licitação indicará a empresa que vai executar as obras.

Instalada no mês de julho de 2013, a Subseção de Itaituba tem jurisdição sobre os municípios de Itaituba, Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão e parcela do distrito de Castelo dos Sonhos sob influência da BR-316, onde residem cerca de 200 mil pessoas. A vara tem competência geral, ou seja, julga ações de qualquer natureza, inclusive penais, cíveis e de execução fiscal.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Diálogo ou novas imposturas

Por FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Em uma democracia não cabe às oposições, como ao povo em geral, senão aceitar o resultado das urnas. Mas nem por isso devemos calar sobre o como se conseguiu vencer, nem sobre o por que se perdeu.

Os resultados eleitorais mostram que a aprovação ao atual governo apenas roçou um pouco acima da metade dos votos. Ainda que a vitória se desse por 80% ou 90% deles, embora o respeito à decisão devesse ser idêntico ao que se tem hoje com a escassa maioria obtida pelo lulopetismo, nem por isso os críticos deveriam calar-se.

É bom retomar logo a ofensiva na agenda e nos debates políticos. Para começar, não se pode aceitar passivamente que a “desconstrução” do adversário, a propaganda negativa à custa de calúnias e deturpações de fatos, seja instrumento da luta democrática.

Foi o que aconteceu, primeiro com Marina Silva, em seguida com Aécio Neves. O vale-tudo na política não é compatível com a legitimidade democrática do voto.

Marina, de lutadora popular e mulher de visão e princípios, foi transformada em porta-bandeira do capital financeiro, o que não é somente falso, mas inescrupuloso. Aécio, que milita há 30 anos na política, governou Minas duas vezes com excelente aprovação popular, presidiu a Câmara e é senador, foi reduzido a playboy, farrista contumaz e “candidato dos ricos”.

Até eu, que nem candidato era, fui sistematicamente atacado pelo PT, como se tivesse “quebrado” o Brasil três vezes (quando, como ministro da Fazenda, ajudei o país a sair da moratória), como se tivesse deixado a Presidência com a economia corroída pela inflação (como se não fôssemos eu e minha equipe os autores do Plano Real, que a reduziu de 900% ao ano para um dígito), como se os 12% de inflação em 2002 fossem responsabilidade de meu governo (quando se deveram ao temor de eventuais desmandos de Lula e do PT).

Não me refiro à língua solta de Lula, que diz o que quer quando lhe convém, mas ao fato de a própria presidenta e sua campanha terem endossado que o PSDB arruinou o Banco do Brasil e a Caixa, quando os repôs em sadias condições de funcionamento.

E assim por diante, num rosário de mentiras e distorções, insinuando terem sido postos embaixo do tapete vários “escândalos”, como o “da Pasta Rosa” ou o “do Sivam”, ou “da compra de votos” da minha reeleição etc., factoides construídos com matéria falsa, levantada pelo PT, submetida a CPIs, investigações várias e julgamentos que deram em nada por falta de veracidade nas acusações.

Mas isso não é o mais grave. Mais grave ainda é ver a reeleita colocando-se como campeã da moralidade pública. Entretanto, não respondeu à pergunta de Aécio Neves sobre se era ou não solidária com seus companheiros que estão presos na Papuda.

Calou ainda diante da afirmação feita no processo sobre o Petrolão de que o tesoureiro do PT, senhor Vaccari, era quem recolhia propinas para seu partido. Havendo suspeitas, vá lá que não se condene antes do julgamento, mas até prova do contrário deve-se afastar o indiciado, como fez Itamar Franco com um ministro, e eu fiz com auxiliares, inocentados depois no caso Sivam. Então por que manter o tesoureiro do PT no Conselho de Itaipu?

Pior. A propaganda incentivada pela liderança maior do PT inventou uma batalha dos “pobres contra os ricos”. Eu não sabia que metade do eleitorado brasileiro, que votou em Aécio, é composta por ricos... É difícil acreditar na boa-fé do argumento quando se sabe que 70% dos eleitores do candidato do PSDB, segundo o Datafolha, compunham-se de pessoas que ganham até três salários mínimos.

A propaganda falaciosa, no caso, não está defendendo uma classe da exploração de outra, mas enganando uma parte do eleitorado em benefício dos seus autores. Isso não é política de esquerda nem de direita, é má-fé política para a manutenção do poder a qualquer custo. Igual embuste foi a insinuação de que a oposição é “contra os nordestinos”, como se não houvesse nordestinos líderes do PSDB, assim como eleitores do partido no Nordeste.

Também houve erros da oposição. Quem está na oposição precisa bradar suas razões e persistir na convicção, apontar os defeitos do adversário até que o eleitorado aceite sua visão. Para isso precisa organizar-se melhor e enraizar-se nos movimentos da sociedade. Felizmente, desta vez, Aécio Neves foi firme na defesa de seus pontos de vista e, sem perder a compostura, retrucou os adversários à altura, firmando-se como um verdadeiro líder.

Diante do apelo ao diálogo da candidata eleita, devemos responder com desconfiança: primeiro, mostre que não será leniente com a corrupção. Deixe que os mais poderosos e próximos (ministros, aliados ou grandes líderes) respondam pelas acusações.

Que se os julgue, antes de condenar, mas que não se obstruam os procedimentos investigatórios e legais (Lula tentou postergar a decisão do STF sobre o mensalão o quanto pôde). Que primeiro a reeleita se comprometa com o tipo de reforma política que deseja e esclareça melhor o sentido da “consulta popular” a que se refere (plebiscito ou referendo?).

Que se debata, sim, na sociedade civil e no Congresso, mas que se explicite o que ela entende por reforma política. Do mesmo modo, que tome as medidas econômicas para vermos em que rumo irá o seu governo.

Só se pode confiar em quem demonstra com fatos a sinceridade de seus propósitos. Depois de uma campanha de infâmias, fica difícil crer que o diálogo proposto não seja manipulação. Só o tempo poderá restabelecer a confiança, se houver mudança real de comportamento. A confiança é como um vaso de cristal, uma pequena rachadura danifica a peça inteira.

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FERNANDO HENRIQUE CARDOSO é sociólogo, cientista político, escritor e professor universitário. Foi presidente da República por dois mandatos (1995-1998, 1999-2002).

Artigo extraído do site Fato Notório.

O que ela disse

“Um governo tem que governar para todos os eleitores, independente de qual seja o voto daquele eleitor. […] Qualquer tentativa de retaliação por parte de quem ganhou ou ressentimento por parte de quem perdeu [a eleição] é uma incompreensão do processo democrático. Criaria no Brasil um quadro caótico, por exemplo, o fato do presidente eleito por um lado não conversar com o governador eleito do outro.”
Dilma Rousseff, presidente da República, afirmando que “ressentimento” por parte de quem perde as eleições representa “incompreensão” do processo democrático.

Dona Onete - Lua Namoradeira

População pode ficar tranquila, diz secretário

Do Portal ORM

Os órgãos de segurança pública do Estado reuniram a imprensa na manhã desta quarta-feira (5), na sede do Comando Geral da Polícia Militar, em Belém, para informar as ações de segurança tomadas após a execução do cabo da Rotam, Antônio Marcos da Silva Figueiredo, morto a tiros quando chegava em casa ontem (4), no bairro do Guamá, em Belém. Durante a coletiva, a Segup (Secretaria de Segurança Pública do Estado) confirmou que houve 10 mortes ontem na capital paraense, sendo que seis delas podem estar relacionadas à execução do militar. A polícia não confirma, mas também não descarta que policiais militares estejam envolvidos nestas mortes. As buscas aos acusados da morte do cabo e as investigações sobre o caso continuam. 

Leia mais: Governo confirma 10 mortes na RMB na noite de ontem

'Quero pedir para que a população fique tranquila porque todo sistema de segurança pública está reunido. Estamos reforçando o policiamento onde tem um grande deslocamento de pessoas como em escolas, paradas de ônibus e shoppings, disse. Fernandes completou: 'Importante ressaltar que a Segup tem um grupo de monitoramento sobre esses casos. O que sabemos até então é que dessas 10 mortes, 6 delas ocorreram da mesma maneira: homens armados que utilizavam motocicletas e utilizavam capacete para esconder o rosto. Não sabemos se essas mortes podem ser uma retaliação à morte do PM, mas vamos investigar todas as possibilidades. Essas mortes também não têm relação com equipes da Polícia Militar que estavam nas operações', explicou Luiz Fernandes, secretário de segurança pública do Estado. Ainda segundo o secretário, três pessoas foram feridas durante essas ações, mas estão fora de risco de morte.

Do total das 10 mortes registradas, uma foi a do PM no bairro do Guamá, outras quatro foram na Terra Firme, duas no bairro do Jurunas, uma no bairro do Marco, uma no bairro do Sideral e outra no Tapanã. 'Essas outras três mortes podemos dizer que não têm ligação alguma como o caso, pois foram casos isolados pelo que foi apurado no local', detalha Fernandes. 

Foto: Reprodução/Internet

'Nós estamos com um grupo forte de investigações e vamos fazer de tudo para descobrir os motivos. Mas queremos destacar que, independente disso, o bem maior da PM é a proteção da vida. As investigações continuam', completou o comandante geral da PM, coronel Daniel Borges Mendes. Para o promotor militar Armando Brasil, ainda é cedo para conclusões sobre as mortes. 'Já instauramos inquérito policial para ver os fatos e as mortes, mas é cedo para dizer se os crimes têm a participação de policiais militares', disse ele, ressaltando que o PM estava afastado da corporação.

O Centro de Períciais Científicas Renato Chaves informou que os seis homens mortos ontem ainda não foram identificados. 

Velório e sepultamento 

De acordo com o diretor da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, sub-tenente Serra, o corpo deve ser liberado no final da manhã. 'Antes disso vamos reunir com o comandante geral para ver se ele vai ser velado e sepultado pela funerária que ele pagava ou se o comando vai definir outro local, como medida de segurança', explicou. 

Várias aulas na UFPA estão suspensas. Belém tem medo.

Belém está, digamos assim, com a respiração suspensa.
Na UFPA, vários professores, sobretudo os que moram lá mesmo no Guamá, suspenderam as aulas. Leitora do blog, que estuda no curso de Administração, chegou a ir para a Universidade hoje de manhã, mas não teve aulas.
Há informações, que o blog não conseguiu confirmar inteiramente, de que em várias escolas suspenderam suas atividades hoje.
Em várias áreas da Região Metropolitana, o policiamento está reforçado. Leitores que moram na Cidade Nova 5 também confirmam isso ao Espaço Aberto. Locais onde normalmente não tem puliça estão cheios, neste momento, de viaturas da PM.
O repórter aqui voltava do trabalho para casa por volta das 2h desta madrugada. A cidade estava deserta. Não havia nem táxi nas ruas. Tudo bem que, a esta hora, quase todo mundo está dormindo. Mas parece que, depois da matança, até os poucos que estavam acordados resolveram se recolher.
É isto: Belém está, digamos assim, com a respiração suspensa.

Alarme geral em Belém: sete mortos em quatro horas

Ver mapa maior

Você aí, que está abrindo agora o Espaço Aberto e dormiu cedo ontem, acredite: Belém, das 20h desta terça-feira até por volta das 2h da madrugada de hoje, quarta, virou uma barril de pólvora e um rastilho de boatos que só não conduziram ao pânico generalizado porque já era noite e muita gente dormia.
Tudo começou com a o assassinato do policial militar Antônio Marco da Silva Figueiredo, o cabo Pet. Ele foi executado com dois tiros na Passagem Monte Sinai, esquina da Avenida Augusto Corrêa (veja o local acima, na imagem do Google Maps), no bairro do Guamá, em Belém, por volta das 20h de ontem, quando voltava para casa dirigindo um Celta vermelho (os detalhes na execução em postagem mais abaixo).
Logo depois disso, seis pessoas foram executadas em três bairros - no Parque Verde, no Jurunas e na Terra Firme.
Nas redes sociais e no WhatsApp, no entanto, o número de mortos variava de 6 a 20, de 11 a 26, de 26 a 450 mil.
Nas redes sociais e no WhatsApp, mostravam fotos horrorosas de corpos. Algumas imagens mostravam uns dez cadáveres, um ao lado do outro.
Nas redes sociais e no WhatsApp, foram divulgados áudios em que bandidos vocalizavam suas exultações pela execução do cabo da PM.
Nas redes sociais e no WhatsApp, dizia-se que a PM desencadeava uma caçada ferroz - e desnorteada - em vários bairros da cidade, matando primeiro e perguntando depois.
No Facebook, o sargento PM Rossicley Silva (vejam abaixo) fazia uma "convocação geral" para "dar a resposta".
Realmente, houve uma convocação geral.
O comando geral da PM convocou todos os comandantes de unidades de Belém a deslocarem-se para suas respectivas unidades e acionarem seus efetivos para enfrentar a situação.
Quantos morreram? Seis, dez, 26? Até agora, ninguém sabe ao certo.
Por que seis pessoas foram mortas quase simultaneamente logo após a morte da cabo Pet? Até agora, ninguém sabe ao certo.
Inocentes - entre eles um deficiente físico - foram executados? Até agora, ninguém sabe.
Mas a Segurança Pública, certamente, vai explicar tudo.
Tudinho.

No Twitter, a escalada do descontrole e da boataria

Sintam aí a parada.
Vejam abaixo os comentários no Twitter sobre os eventos de ontem à noite, logo depois das 20h, quando foi assassinado o cabo PM Antônio Marco Figueiredo.
Acompanhem a situação através do Belém Dicas, o perfil que melhor expressou a situação de quase descontrole de ontem à noite, na Capital.

Belém e Guamá nos "trending topics" do Twitter

Olhem só.
A imagem acima foi capturada pelo Espaço Aberto por volta das 4h da madrugada desta terça-feira.
Mostra as palavras Belém, Guamá e Pará entre os trending topics do Twitter.
Para quem não frequenta o Twitter, os trending topics indicam as palavras ou as hastags (aquelas precedidas do #) mais escritas pelas postagens em determinado momento, em todo o país.
O que levou Belém, Guamá e o Pará aos trending topics? A violência.
Em Belém.
No Guamá.
E no Pará.
Abaixo, alguns tuítes que mencionam as três palavras.

PM tomba em emboscada

No Amazônia

Um policial militar foi assassinado com dois tiros, ontem à noite, no Guamá, em Belém. O cabo Antônio Marco da Silva Figueiredo dirigia em direção à sua residência quando foi vítima de uma emboscada. Menos de duas horas depois, quatro homicídios foram registrados na Terra Firme. Moradores do bairro afirmaram que os crimes foram cometidos por policiais, em represália ao assassinato do cabo da PM. 

Antônio Marco da Silva Figueiredo tinha 43 anos e era cabo da Ronda Tática Metropolitana (Rotam). Porém, ele estava afastado pela junta médica da PM há sete anos, após ser baleado na perna. Por volta das 20 horas de ontem, o PM conduzia seu veículo (um Celta vermelho de placas NSF-6669) na rua Augusto Correa quando foi interceptado por um Honda Fit cinza. No interior do veículo estavam cinco homens, segundo informações iniciais. Os ocupantes do carro cinza efetuaram os primeiros disparos contra o Celta e em seguida emparelharam os veículos, forçando o cabo a fazer uma curva à esquerda, após entrar na passagem Monte Sinai. Acuado, o policial militar ficou sem defesa e os bandidos desceram do Honda. Testemunhas contaram que pelo menos quatro deles estavam armados. Foram efetuados dez disparos, dos quais dois atingiram o policial, que morreu na hora. Quatro homens em duas motos também estavam no local dando cobertura aos criminosos.

Conhecido como “cabo Pet”, Figueiredo era reconhecido pelo combate ao crime, mesmo após ter sido afastado. No local onde ele foi morto, algumas pessoas atribuíram a ele várias mortes de bandidos nos bairros do Guamá e Terra Firme. Por isso, uma das linhas possíveis de investigação pode tratar o assassinato como uma vingança de criminosos. Segundo o sargento Rossicley, da PM, a morte do cabo não ficaria impune. “Ainda não sabemos se trata-se de uma represália, mas sabemos que um pai de família foi morto. Estamos unidos para combater o crime e daremos resposta para a população”, frisou o sargento, que trabalhou com o cabo Figueiredo durante algum tempo.

Jefferson Reis (1), de 27 anos, foi morto na rua Gabriel Pimenta. Bruno Gemaque (2), de 20 anos, foi assassinado na rua São Domingos. Adolescente (3) tombou na rua Brasília.

Uma moradora da passagem Monte Sinai, que preferiu não se identificar, disse que o policial era a favor da população do bem. “Ele era um bom policial, defendia as famílias e aqui ninguém era assaltado, porque bandidos tinham medo dele”, disse a senhora.

O sargento Rossicley também afirmou que a polícia já tinha informações sobre os suspeitos. Foi divulgada uma lista informal dos apelidos: Mauro Gordo, Panturrilha, Grandão, Denis Pimentinha, Túlio e Jacura. 

Comandante da PM convoca “força-tarefa”

Em nota encaminhada à redação, a Polícia Militar informou que está “empenhada nas buscas pelos criminosos que ceifaram a vida do graduado PM, tendo inclusive o Comandante Geral da PMPA (coronel Daniel Mendes) convocando todos os comandantes de unidades da capital a deslocarem-se para suas respectivas unidades e acionarem seus efetivos para a referida força-tarefa em caráter de urgência; bem como a Corregedoria da PM que já está com equipes distribuídas para acompanhar as ações policiais e para apurar quaisquer denúncias que forem veiculadas, inclusive monitorando as redes sociais”. 

“Também estão atuando nas buscas o Comando de Missões Especiais, por meio dos Batalhões e Companhias e os demais comandos de área, além dos serviços de inteligência da PMPA e o apoio de órgãos do sistema de segurança pública”, informou a nota.

Mensagem pede “resposta” de militares

Ao sargento da Polícia Militar Rossicley, que atuou ontem nas buscas pelos acusados de matar o cabo Antônio Marco da Silva Figueiredo, é atribuída uma mensagem na internet de convocação a outros militares para reagir à morte do policial morto.  O texto, que foi compartilhado em redes sociais a partir do Facebook, conclama policiais militares a dar uma “resposta” ao crime: “Convocação! Amigos, o nosso irmãozinho Pet (cabo Figueiredo) acabou de ser assassinado no Guamá. Estou indo. Espero contar com o máximo de amigos. Vamos dar a resposta. Sargento Rossicley”. 

 Incursões em áreas de periferia resultaram em mais mortes

Após o crime, policiais começaram a fazer incursões no Guamá e bairros próximos na tentativa de localizar os acusados. Após as 20 horas, pelo menos seis outras mortes foram registradas na Terra Firme, no Jurunas e no Parque Verde. Não há a confirmação de que as mortes têm ligação com a execução do policial militar. A população, porém, acusa PMs de terem cometido os crimes. A primeira vítima foi um adolescente de 16 anos, baleado duas ou três vezes, segundo informações preliminares. O crime ocorreu na rua Brasília, próximo à passagem Ligação. Familiares afirmaram que ele trabalhava na Ceasa e não tinha envolvimento com crimes. Uma prima do adolescente, que não se identificou, contou que os dois assassinos estavam de moto e usavam capuz. “Um deles puxou meu primo pelo braço e atirou nele. Sem motivo nenhum”, disse.

Na rua São Domingos, a vítima foi um cobrador de van, identificado como Bruno Gemaque, de 20 anos. Ele estava sentado na frente de uma residência quando foi baleado e morreu instantes depois. A menos de 500 metros dali, na rua Gabriel Pimenta, o deficiente físico Jefferson Cabral Reis, de 27 anos, morreu ao ser baleado várias vezes na cabeça. Testemunhas relataram que os acusados estavam em um carro. A sogra do rapaz, que se identificou apenas como Marilene, contou que Jefferson trabalhava na área de serviços gerais de um supermercado, mas estava afastado para um tratamento de hanseníase. 

Outros - No fim da noite de ontem, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) confirmou sete mortes, a do cabo da PM e outras seis. Quatro das mortes foram registradas na Terra Firme. Outras duas ocorreram no bairro do Parque Verde (conjunto Jardim Sideral) e outra no Jurunas.  

Em todas as quatro situações na Terra Firme, moradores atribuíram as mortes a policiais militares. “Eles entraram aqui na Terra Firme e saíram atirando em pessoas inocentes. O policial foi morto no Guamá e mataram quem não teve nada a ver com o que houve lá. Tenho até medo de pensar quantos inocentes ainda irão morrer até amanhã”, disse a irmã de uma das vítimas. 

O que ele disse

"Eu chego hoje ao Congresso Nacional para exercer o papel que me foi delegado pela grande maioria da população brasileira, por 51 milhões de brasileiros. Vou ser oposição sem adjetivos. Se quiserem dialogar, apresentem propostas que interessem aos brasileiros. Somos hoje um grande exército a favor do Brasil e prontos para fazer a oposição que a opinião pública determinou que fizéssemos."
Aécio Neves, senador (PSDB-MG), no retorno à cena política, após perder a disputa presidencial para a presidente Dilma Rousseff.

Juliana Sinimbú - Quero Quero

STJ compra 67 frigobares para escritórios de funcionários

Do Contas Abertas

A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao que parece, está preocupada com o fácil acesso aos comes e bebes no escritório. Para tanto, o órgão pretende comprar 67 frigobares por R$ 37,2 mil. O refrigerador tem capacidade de até 130 litros, com altura máxima de 88 centímetros e na cor branca.
O STJ também comprará 66 pastas tipo executivo por R$ 7,7 mil. Os acessórios personalizados serão em courotan preto, almofadados, com bolso na parte interna para comportar documentos com até 100 folhas. Elas serão forradas com veludo por dentro, terão brasão da república em metal dourado e gravação na mesma cor com o nome da Corte e de ministros.
Afim de reorganizar a casa, a Câmara dos Deputados comprará 40 cadeiras que devem sair por R$ 32,9 mil: 24 cadeiras escolhidas são giratórias e com braços reguláveis e 16 delas são fixas. Os assentos serão adquiridos pela empresa Flexform Indústria.
Medalhas fazem parte de compras recorrentes de órgãos do Exército. Desta vez, a Secretaria-Geral do Exército comprará 101 estojos completos da medalha do Pacificador Militar e Civil masculino por R$ 21,2 mil. A medalha geralmente é entregue aos funcionários com no mínimo 15 anos de serviço.
Atualizando a tecnologia
O Grupamento de Apoio de Brasília adquirirá 40 microcomputadores da marca HP ao custo de R$ 193,2 mil. Cada computador custará R$ 4,8 mil. Dentre os destaques na configuração estão o processador com dois núcleos ou superior, com suporte para gerenciar no mínimo 32GB de memória RAM e um terabyte de armazenamento. Além disso, possibilita o uso simultâneo de duas telas de monitores de vídeo de forma a estender ou clonar a área de trabalho.
Também interessada em computadores, a Base Aérea de Anápolis comprará 50 deles por, ao todo, R$ 146 mil. A empresa contratada para fornecimento dos aparelhos foi a Positivo Informática S/A. Cada um custará ao órgão R$ 2,9 mil.
A Ponto Com – Soluções em Tecnologia foi contratada pelo STJ para fornecer uma televisão de LED por R$ 3,5 mil. A tela será de 55 polegadas, com tecnologia full HD, deve conter o selo Procel. O selo vermelho da Inmetro indica que o produto tem os melhores níveis de eficiência energética dentro da categoria e serve para estimular a fabricação e a comercialização de produtos mais eficientes, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico e a redução de impactos ambientais.

Confira aqui as notas de empenho da semana

*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Charge - Clayton

Charge para o jornal O Povo (CE).

Tucanos tentam não parecer muito emplumados

Estrategistas políticos tucanos no Pará está cheios de dedos para não esticar muito a corda das tensões e das vinditas - ou vendettas, se quiserem.
Vitoriosos nas eleições, não querem cair no clima de paixão que ainda domina boa parte do eleitorado, ainda incapaz de conter os arroubos verbais e de represar os ânimos diante de adversários peemedebistas, derrotados no último dia 26 de outubro.
Bem cautelosos, alguns emissários do PSDB estão certos de que, lá como cá, é preciso desarmar os palanques e, ao estilo da presidente Dilma, buscar o diálogo.
Na Assembleia, os tucanos não tentarão ser compassivos demais, eis que legítima e democraticamente vitoriosos nas urnas. Mas certamente terão o cuidado para não parecer que pretendem ser os senhores do mundo.
A ideia, pelo menos no âmbito da Assembleia Legislativa, é estabelecer um clima que não propicie o radicalismo.
Muito pelo contrário.

Trânsito bagunçado. E ponham bagunça nisso.

Espiem só.
O vídeo, com edição do Espaço Aberto, fala por si mesmo.
É assim todo dia.
Literalmente todo dia, sem falta um dia sequer.
Putz!

Me esqueça!

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede

Circula no Judiciário uma boa quantidade de processos movidos por pessoas que querem tirar dos
sites de busca informações sobre si. Geralmente deslizes, devida ou indevidamente gravados; ataques pessoais; críticas e até calúnias. Alguns têm obtido medidas favoráveis. Mas elas são puro paliativo.
Porque as pessoas não esquecem. Esquecer é morrer: a humanidade é o que é porque tem memória, aprende e transmite, mantém um processo contínuo de acumulação de experiência que lhe permite a sobrevivência e a vida cada vez mais longa.
Na Roma dos imperadores havia uma disposição chamada damnatio memoriae, a condenação da lembrança, aplicada a todos os que eram considerados supercriminosos. Depois de sua morte, geralmente por execução, apagava-se tudo o que se referia a eles: raspavam-se moedas, quebravam-se estátuas, repintavam-se os quadros, riscava-se o nome dos documentos, fossem estes de papiro, de pedra ou de bronze. Mas controlar a memória é impossível: a imperatriz Messalina, sobre quem foi aplicada a condenação, é ainda, dois mil anos após sua morte em 47, o símbolo da sexualidade descontrolada. Três bustos feitos em pedaços e recompostos por diligentes arqueólogos restauram seu rosto, com razoável grau de certeza. O esquecimento póstumo talvez fosse até benéfico para ela e imagino que, se essa adolescente mãe de dois filhos tivesse vivido mais duas décadas, tentaria apagar o seu passado. Se vivesse hoje, tentaria tirar da internet no mínimo a encenação de casamento que foi a causa próxima de sua morte.
Trago este assunto hoje porque volta à discussão e às pautas de noticiário mais uma tentativa de controle dos conteúdos da internet, uma nova roupagem para a antiquíssima luta entre a liberdade de expressão e a censura, ou, como querem os mais moderados, entre o dizer e seus limites. Não adianta. A China fez isso e gradativamente está perdendo a batalha.
O boato, que circulava ao pé do ouvido, hoje trafega em alta velocidade pelo WhatsApp. Continua sendo um boato, com as consequências de qualquer boato, que podem ser resumidas em dois ditados: “onde tem fumaça tem fogo” e “em tempo de guerra boato é fato”. Claro que a fumaça pode ser de gelo seco, não de fogo; e que a maioria dos boatos não se torna fato, sequer cria fatos novos. Mas em tempo de guerra, com a censura atuando a pleno, boato é fato, mesmo: quando ninguém sabe com certeza do que está acontecendo, é melhor se prevenir...
Há pessoas que, despreocupadas como o foi Messalina, revelam-se completamente para os usuários dos canais de comunicação. Nudez de corpo e nudez de alma. Muitas delas estão na justiça, agora, tentando conseguir para si o esquecimento que os imperadores romanos impunham aos que consideravam de exemplo danoso ao império. Melhor fariam se fossem contidos em seus atos e dizeres. O Estado não é instância adequada para proteger imprudentes: basta um pezinho para ele, e ele ocupa o corpo inteiro, ou seja, um simples precedente é suficiente para instaurar censura. E a censura é o mal maior.
Quanto à calúnia, existem medidas legais contra ela desde que sistemas jurídicos foram instituídos. Mas na raiz da calúnia está a maledicência e esta nada nem ninguém seguram: acredito que os hominídeos já grunhiam condenações entre si e processos do que hoje se chama “desconstrução de imagem”, eufemismo para a maledicência objetivamente aplicada, que desdobra falhas alheias até o ponto do insuportável, induzindo a calúnia, podem ser encontrados na Bíblia, entre outras memórias humanas.
O curioso disso tudo é que a maioria das pessoas é esquecida sumariamente duas gerações após sua morte. Pedir para ser esquecido antes de morrer apenas antecipa o que fatalmente acontecerá – e dos atos e dizeres praticados restará apenas o que a humanidade julgar necessário para seu aprendizado.

Juliana Sinimbú - Clarão da Lua

Especialista defende Judiciário à frente do combate à litigância excessiva

O Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem liderar um processo institucional para reverter o excesso de litigância e os altos índices de congestionamento de processos. O esforço é essencial para se evitar “um colapso do Poder Judiciário”, segundo o professor André Ramos Tavares, especialista em Poder Judiciário e palestrante convidado do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 10 e 11 de novembro em Florianópolis/SC. 

De acordo com o especialista em Direito Constitucional, o Judiciário e especialmente o CNJ devem exercer um “papel pedagógico” em convencer a sociedade de que nem todo conflito precisa ser levado à Justiça. Os números mais recentes apontam que uma confusão conceitual tem induzido a sociedade a promover a litigância crescente no país. Em 2013, 28,3 milhões de novas ações judiciais ingressaram na Justiça – 1,2% a mais que no ano anterior. 

“O acesso à Justiça sempre foi uma questão histórica, pois no passado efetivamente não havia acesso à Justiça, nem mesmo à sua versão mais reduzida, de acesso ao Judiciário. Com a redemocratização, chegamos a uma confusão entre acesso à Justiça e judicialização de qualquer discussão, de qualquer desentendimento. Acesso à Justiça não é levar toda a sociedade para dentro do Poder Judiciário. Isso é cultura do conflito. A solução é institucional e o CNJ tem de estar à frente do processo pedagógico de difundir a cultura das soluções não judiciais”, afirmou o professor, que integra os corpos docentes da Universidade de São Paulo (USP), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Universidade de Bari, na Itália. 

Pessoas físicas, no entanto, não são as únicas responsáveis pela litigância. Ao recorrer em processos que envolvem benefícios previdenciários e o Direito à Saúde, por exemplo, o Estado também contribui para a cultura do litígio e uma de suas principais consequências, a chamada taxa de congestionamento (percentual de processos não julgados no universo de ações judiciais em tramitação), institucionalizando-as. Como a Justiça conseguiu julgar apenas 29% dos 95 milhões de processos que tramitaram em 2013, a taxa de congestionamento naquele ano foi de 70,9% – aumento de 0,9% em relação ao ano anterior. Na avaliação do especialista, “há, nesse quadro, um incentivo a alguns segmentos sociais e empresariais a fazerem uso desse modelo como forma de fuga de suas imediatas responsabilidades, reforçando a cultura do conflito, da judicialização e do congestionamento judicial”.

Segundo Ramos Tavares, o esforço institucional para mudar a cultura da litigância na sociedade brasileira ajudaria a reduzir a taxa de congestionamento à medida que diminuiria o número de ações propostas e, consequentemente, o percentual de processos não julgados. As estatísticas, no entanto, apontam para um diagnóstico pessimista, segundo o professor, com propostas que podem apresentar possíveis implicações negativas ao Estado Democrático de Direito, como a desconsideração de garantias fundamentais. O número de processos em tramitação em 2013 (95,1 milhões) é 12 milhões superior ao registrado em 2009. 

“A situação tende a piorar. Já estamos chegando perto de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça, com defasagem estrutural e de modelos inovadores. Seria preferível agir imediatamente, em vez de aguardar o ponto de colapso, pois a crise maximizada potencializa medidas que podem ser desfavoráveis a direitos processuais e até fundamentais, como o direito à defesa e ao contraditório e ao livre exercício de posições processuais”, disse Ramos Tavares.

Charge - Miguel

Charge para o Jornal do Commercio.

Veiga quebra o silêncio e diz que apura erro de 12,4 pontos

O Bilhetim continua mudo. Mudo e quedo. Ainda não deu um pio sequer desde o dia 25 de outubro passado, quando seu editor, o professor, odontólogo, cientista político Edir Veiga, desviado mais recentemente para as funções de pesquisas, divulgou uma pesquisa em que apontava a vitória do Helder Barbalho (PMDB) sobre Simão Jatene (PSDB) por 12,4 pontos.
O tucano, como se sabe, ganhou por quase quatro pontos de diferença, o que significa que o erro no levantamento do IVeiga foi, a rigor, de quase 16 pontos.
Se o professor Veiga está mudo e quedo em seu Bilhetim, no Facebook está falante que nem ele. Desde o domingo, 26 de outubro, o perfil de Veiga na rede social tem sido demandado por dezenas de postagens que o questionam sobre o que terá dado errado - tanto errado - em suas previsões. Ele promete que está "estudando" a extensão do erro de sua pesquisa e promete dar uma resposta em até oito dias, contados a partir deste sábado.
Bruno Costa, um dos que interagiram com Veiga, lembra que cerca de uma semana antes das eleições o professor disse que o IVeiga iria "desmascarar os outros [institutos de pesquisa), tipo Ibope e Datafolha, coisa que não aconteceu". Questiona o leitor: "Onde foi o erro? Não estou para ofender ninguém. Quero só saber onde foi o erro. A opinião pública tem o direito de saber. Por favor, quando o sr. souber, dê uma explicação", pede Bruno.
"Bruno. Estou com uma equipe ligando para todos os entrevistados. Também quero saber o que houve. Já sei que Helder perdeu dois pontos para abstenção. Que Jatene cresceu um ponto sobre o Helder no interior no segundo turno. Nas regiões azuis como oeste, sudeste e sudoeste", explica Edir Veiga.
Priscilla Matroni, que classifica a pesquisa do IVeiga de "imoral e indecorosa", cobra explicações sobre por que a porcentagem de Santarém e Marabá foi maior que Ananindeua, "sendo ambas com populações menores que Ananindeua".
Responde Edir Veiga: "A metodologia amostral foi a seguinte. Amostragem por mesorregião. Tendo pelo menos dois municípios. A Metropolitana tem 25% dos eleitores do Pará. Foram escolhidos Belém e Ananin. Como Belém tem 1 milhão de eleitores e Ananin tem um pouco mais que 200 mil.
No universo de 2000 entrevistados, a metropolitana ficaria com 500 entrevistas. Jogando na proporção, Belém ficou com 80% e Ananin com 20%. Ou seja, fizemos 400 entrevistas em Belém e 100 em Ananin. A mesma metodologia se aplica no oeste, e assim Santarém pode ter mais entrevistas do que em Ananin. O oeste tem 10% do eleitorado ou 500 mil eleitores. Santarém é o maior município com quase 200 mil eleitores e Monte Alegre pode ter 60 mil eleitores. Neste cenário, Santarém teria 75% dos entrevistados ou 350 entrevistas aproximadamente. Bem mais do que Ananindeua, entendeu?"
Edir Veiga se defende dos ataques que tem recebido. E contra-ataca: "Engraçado. A pesquisa sempre é passível de erro. No Pará nunca tinha errado. Talvez por isso os ataques. Nesta eleição, quase todos erraram no primeiro turno e ninguém falou nada. Acreditem, podem chacoalhar. Não pararemos."
A mais recente postagem de Veiga é de sábado, precisamente às 15h59. "Em janeiro teremos a primeira rodada de avaliação dos governos de Belém e Ananindeua. Aguardem no Bilhetim."
Vish!

Temores de confrontos não se confirmaram

Só agora se revela.
Setores da Segurança estavam preparados para muita, mas para muita confusão em Belém no domingo, 26 de outubro, dia do segundo eleitoral para governador do Pará.
Havia o temor de enfrentamentos acima, digamos, dos limites democráticos entre simpatizantes das candidaturas do governador tucano Simão Jatene e do peemedebista Helder Barbalho.
Mas o que se viu, felizmente, foi uma calmaria geral, até mesmo surpreendente se considerado o clima de exaltações verbais e denuncismos de um lado e outro.
As prisões efetuadas pela polícia restringiram aos boqueiros de sempre, que não perdem a oportunidade de faturar uns votinhos para candidatos que os contrataram para trabalhar.

Impeachment? Afinal de contas, impeachment por quê?

Democracia é bom, não é, meus caros?

Até os que não gostam de democracia, de liberdades e de direitos que garantem o direito à liberdade de pensamento acabam, sem querer, chancelando o regime democrático quando se permitem o direito de ser livres e de dizer o que bem entendem.

Mas uma coisa é a liberdade que temos.

Outra coisa, bem diferente, é o que fazemos com ela. Se não ajustarmos o exercício da liberdade a alguns parâmetros que confiram credibilidade ao que se pretende, naufragamos todos na tentação do autoritarismo.

Vocês já viram essas manifestações que estão ocorrendo por aí?

Pedem o impeachment da presidente da República, Sua Excelência Dilma Rousseff.

Goste-se ou não da senhora, ela foi eleita.

Foi eleita democraticamente.

Atribua-se ou não a ela uma gestão desastrosa na economia, os brasileiros, por maioria, a reelegeram.

Dilma foi reeleita em eleições livres, sem quaisquer resquícios de fraudes capazes de abalar a credibilidade do processo eleitoral – o mesmo, aliás, que permitiu a seu adversário, Aécio Neves (PSDB), obter a simpatia de praticamente a outra metade do eleitorado do país.

Quer dizer, então, que as eleições só seriam limpas se Aécio tivesse vencido a parada?

Por que, afinal, elevam-se vozes em favor  do impeachment?

Que fato – objetivo, concretamente indicativo e real de que o resultado das urnas foi deturpado e degenerado – pode ser invocado para sustentar um pedido de impeachment da presidente da República?

As manifestações são legítimas?

Sim, elas são.

Mas escutamos coisas assim: "É necessária a volta do militarismo. O que vocês chamam de democracia é esse governo que está aí?"

Ou assim: "Pé na bunda dela [presidente], o Brasil não é a Venezuela"

Em São Paulo, o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), foi apresentado ao microfone como "alguém de uma família que vem lutando muito pelo Brasil".

Bolsonaro é um direitista rematado. Mas não é o fato de ser direitista que o desqualifica.

O que o desqualifica é o fato de ser um troglodita, que acorda todo dia, se olha no espelho, tem vontade de deportar todos os seus adversários, mas se controla, porque sabe que o regime democrático não permitiria contemplar as suas trogloditices.

Que sentido pode ter um “movimento” de impeachment como esse?

Sem brincadeira, que sentido pode ter?

Ah, sim - e antes que a gente esqueça: o vice-presidente do PSDB, Alberto Goldaman, diz que o partido não apoia o pedido de impeachment contra a presidente Dilma.

Ainda bem.

Nem tudo está perdido, ora pois.

Cotidiano - Tô voltando

Mutirão começa hoje e vai julgar 5,4 mil processos

O estacionamento e o auditório da Justiça Federal já estão preparados para receber milhares de pessoas que serão atendidas durante o mutirão que começa nesta segunda-feira (03) e se estenderá até o dia 15. Os autores das ações, acompanhados de suas testemunhas, serão atendidos primeiro no setor de identificação, que funcionará em tendas armadas no estacionamento. Uma vez identificados, autor e testemunha receberão, cada um, crachá com uma cor, referente às salas (nove ao todo) de audiências. Até que sejam chamados para a audiência, aguardarão no auditório, sentados nas poltronas com a cor que corresponde à do seu crachá.

O mutirão, que vai julgar processos envolvendo pequenas causas, é o maior já realizado até agora em toda a região Norte do país. Nove magistrados vão presidir 5.400 audiências, relativas a questões previdenciárias em tramitação nas quatro varas especializadas em Juizado Especial Federal (JEF), que aprecia ações no valor de até 60 salários-mínimos (R$ 43.440,00). A expectativa é de que, durante o mutirão, sejam requisitados cerca R$ 12 milhões para pagamento somente de parcelas atrasadas.

O Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado (Nucod) informou que, durante todo o mutirão, uma guarnição do Corpo de Bombeiros estará presente na Justiça Federal para serviços de pronto atendimento. De segunda-feira (03 de novembro) até o término do mutirão, o atendimento externo e os prazos processuais da 8ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas da Seção Judiciária do Pará, todas especializadas em Juizado Especial Federal (JEF), ficarão suspensos, de acordo com a Portaria nº 368 (veja aqui), de 22 de outubro, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro. Também ficarão suspensos os prazos processuais nos feitos em que atue a Procuradoria do INSS em tramitação nas varas das Subseções Judiciárias de Castanhal, Paragominas e Tucuruí, na Turma Recursal do Pará e Amapá e nas varas federais sediadas em Belém.

Em setembro de 2012, um mutirão idêntico alcançou um índice de acordos de 78,54%, equivalentes a 2.231 processos. Se somados o número de acordos homologados e os processos em que as partes tiveram seus pedidos atendidos por meio de sentenças prolatadas durante as audiências, o índice de ações procedentes no mutirão alcançou 84%, segundo levantamento do Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado (Nucod).

O juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, coordenador do Juizado, estima que pelo menos mil pessoas serão atendidas por dia no mutirão de novembro. Ele informou que os 5.400 mil processos incluídos na pauta de audiências do mutirão são apenas aqueles que já tramitavam no Juizado com audiência agendada para o ano de 2015. “Isso significa que, durante os trabalhos, não serão ajuizadas novas ações. Por isso, as 5.400 pessoas que virão à Justiça Federal, de 3 a 15 de novembro, são apenas aquelas que já haviam ajuizado suas ações e tiveram os processos incluídos na pauta do mutirão”, reforça o magistrado, esclarecendo ainda que, durante o período, não haverá atendimento no Juizado, ficando vedada até mesmo a consulta de processos em tramitação na 8ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas do Juizado.

Rapidez - O Nucod informou que jurisdicionados que terão seus processos julgados no mutirão são pessoas humildes, idosos e doentes em busca de benefícios previdenciários destinados aos trabalhadores rurais (lavradores, pescadores e assemelhados), tais como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e pensão. A grande vantagem de um mutirão como esse é que o julgamento das ações é feito com mais rapidez, facilitando o atendimento, sobretudo, para pessoas de baixa renda, como é o caso de pescadores, lavradores e assemelhados que desenvolvem suas atividades na área rural.

De acordo com orientações do Nucod, as pessoas intimadas para comparecer às audiências precisam trazer todos os documentos originais relacionados às atividades que desenvolvem e suas testemunhas devidamente identificada com documento contendo foto. Ele recomenda ainda que, se possível, as mães evitem trazer crianças e outras pessoas além de suas testemunhas.

As audiências serão presididas pelos juízes federais Adelmar Aires Pimenta da Silva, Ariane da Silva Oliveira, Emanuel José Matias Guerra, Lilian Oliveira da Costa Tourinho, Marcelo Honorato, Omar Bellotti Ferreira, Reginaldo Márcio Pereira, Sílvio Coimbra Mourthé e Ronaldo Castro Desterro e Silva.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Observatório Desespero

SERGIO BARRA

A presidente petista permanece no Planalto após vencer uma eleição para lá de apertada. Ganhou mais votos nos grotões. Mas terá tarefa muito difícil em seu segundo mandato e enfrentará um país dividido a partir de janeiro de 2015. Em seu primeiro pronunciamento após ser eleita em um hotel de Brasília fez um apelo pela união do país e ao entendimento, afirmando que não acredita que o país esteja rachado. Assumiu como primeiro compromisso do seu segundo governo o diálogo com a oposição. Ela entende, sim, que mobilizaram ideais e emoções às vezes contraditórias, mas movidas pela busca de um sentimento comum: um futuro melhor para o país.
Mas faz muito tempo que na história deste país não se via uma eleição tão agressiva, marcada por intenso tiroteio verbal entre dois candidatos. Além dos ataques pra lá de ostensivos, a disputa também foi marcada pela guerra do mergulho, bem subterrâneo e apócrifo nas redes sociais. A campanha dos candidatos à Presidência da República de 2014 ficará marcada na história. Discutir as propostas de governo do Brasil ficou em segundo plano, enquanto nos debates predominou a autodefesa contra as acusações adversárias. Difícil foi aceitar que existiram pessoas que acreditaram nas afirmações da presidente. É um alento, no entanto, saber que há um grande número de brasileiros que já não se deixa enganar por suas calúnias. O desespero do PT diante da ideia de perder o poder fez com que o partido transformasse essa disputa presidencial em uma das guerras políticas mais sujas da história do Brasil.
Foram dias de voos rasantes maculando reputações sem precedentes. Para se manter no poder, os articuladores da candidata petista adotaram o que chamaram de estratégia de desconstrução do adversário. O time da candidata à Presidência da República disseminou o medo e escondeu a crise econômica para tentar permanecer no poder. Pela boca dos arautos petistas, liderados pelo presidente Lula, o oponente de Dilma, Aécio Neves, foi classificado como nazista, que agride mulheres, detesta trabalhar, tem problemas com bebida e, para completar, iria desempregar os brasileiros e acabar com o programa "Bolsa Família". Quem avaliasse mais detidamente a tática oficial, que despejou milhões em campanha, poderia perceber a inconsistência de tamanha artilharia de insultos e ilações - e o intuito por trás dela.
A calúnia virou arma de destruição. Nas ruas a militância partidária, vigorosa e incessante no seu afã de humilhar, caluniar, distribuía panfletos apócrifos com teores terroristas, falando da ameaça que viria de uma vitória da oposição. Era o clímax de um plano covarde que se repetia depois da destruição implacável imposta à Marina Silva, chamada de homofóbica e acusada de assassinato de um manifestante gay por parte de seus seguranças, segundo ela mesma informou ao jornal britânico "Financial Times". Indignada com o jogo rasteiro e sujo Marina fez uma declaração de apoio aberto a Aécio e as mudanças contidas em suas propostas de governo.
O grupo do governo usou a retórica e os métodos mais sujos para desqualificar seus oponentes. Falsidades, distorções e manipulações deram o tom em peças divulgadas pela campanha oficial do PT e também nos boatos que parte da militância fez circular na internet. O governo sempre afirmando que a "crise vem de fora", desculpa usada, quanto nas defesas que a presidente faz de sua política econômica quanto como forma de justificar a recessão técnica no País.
Espalhou-se que a derrota da presidente, segundo a campanha oficial, poderia dar fim ao Minha Casa Minha Vida e elevaria o desemprego: discurso populista para atingir os eleitores da baixa classe média, em que se concentram os votos que poderão ser decisivos (e foram) na reta final. Nos últimos quaro anos, o País vive uma paralisia econômica que se agrava e a desmoralização de instituições como a Petrobrás em que partidários do governo estão envolvidos.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Até por conta do tipo de campanha, muito suja, muito pesada, que o PT fez primeiro contra a Marina (PSB) e depois contra o Aécio (PSDB). Mas nem isso justifica um pedido de impeachment da presidente."
Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB, indica que o partido não endossa as manifestações que ocorrem nos últimos dias em algumas capitais do país.

O tempo em Belém nesta segunda-feira

As previsões são da Climatempo.