Por WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO
Juiz Federal no Maranhão
Quando se fala em Poder Judiciário é quase impossível não fazer relação com a morosidade dos processos. Está arraigada no senso comum a ideia de que a Justiça é lenta, burocrática e ineficiente. Infelizmente, essa é uma pecha com a qual temos que conviver e reconheço que existem razões de sobra para a população pensar dessa maneira. Quem já precisou do serviço da Justiça sabe o martírio que é enfrentar uma batalha por longos anos para ver o seu direito reconhecido. Aliás, em muitos casos, o cidadão prefere ficar no prejuízo a enfrentar o desgaste de uma ação judicial.
De quem é a culpa? Existe uma conjugação de fatores: legislação arcaica, intermináveis recursos e incidentes processuais, cultura formalista dos operadores do direito, litigiosidade excessiva, custas processuais irrisórias, rotinas burocráticas, enfim, uma infinidade de coisas.
Ao longo dos últimos anos, várias medidas foram adotadas para a modernização do Judiciário. Em 1995, foi promulgada a Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais, com a promessa de um procedimento mais ágil, simplificado e informal em causas de até 40 salários mínimos, permitindo o acesso sem advogado em casos de até 20 salários mínimos. Havia uma enorme demanda reprimida. Aquelas pessoas que simplesmente se conformavam com o prejuízo, - porque não compensava o custo-benefício de um processo judicial por causa do pagamento de despesas processuais e advogado -, passaram a ingressar na Justiça. Até aí, nada contra. Ponto para a cidadania! O resultado, entretanto, não foi o esperado. Em razão do volume excessivo, o que deveria ser rápido e eficiente se tornou lento e burocrático, tal como o procedimento na Justiça comum. Hoje, quem vai a um Juizado não espera menos de 2 anos para obter uma decisão de 1ª instância. Depois, cabe recurso e sabe Deus quanto tempo mais vai demorar. Na prática, seja na Justiça comum ou nos Juizados, quem não consegue uma liminar está fadado a amargar longa espera para efetivar seu direito.
Na Justiça Federal, a coisa é ainda mais absurda. A lei 10.259/01, que instituiu os JEFs, previu uma quantidade de recursos absolutamente incompatível com o procedimento sumaríssimo. Existe recurso contra a decisão que deferir ou indeferir liminar (tutela antecipada ou cautelar - art. 5º); recurso contra a sentença que acolher ou rejeitar o pedido (sentenças definitivas); incidente de uniformização quando houver divergência entre turmas da mesma região (TRUJEF – art. 14, §1º); incidente de uniformização contra decisões divergentes de turmas de regiões diferentes, assim como aquelas que contrariarem súmula ou jurisprudência dominante do STJ (TNU – art. 14 § 2º), Reclamação quando a decisão da turma de uniformização contrariar jurisprudência dominante ou súmula do STJ (art. 14, §4º), recurso extraordinário (art. 15); agravo contra a decisão do presidente da turma que negar seguimento ao extraordinário (art. 544 CPC) e agravo regimental contra as decisões monocráticas de relatores em todos esses órgãos colegiados. Acrescente-se que existe a possibilidade de interposição de embargos de declaração contra qualquer dessas decisões, sentenças e acórdãos, inclusive, aqueles que julgarem os embargos de declaração anteriormente interpostos (embargos de embargos). Além desses recursos expressamente previstos, ainda existe TR que admite recurso contra sentença terminativa (sem resolução de mérito), agravo de instrumento, mandado de segurança e até correição parcial[1]. Em suma: um verdadeiro pandemônio!
Ora, para admitir mandado de segurança (art. 3º, §1º, I, da Lei 10 259/01) e recursos expressamente vedados por lei (art. 4º e 5º da Lei 10259/01), seria imprescindível que o colegiado proclamasse a inconstitucionalidade do dispositivo, sob pena de violação à súmula vinculante nº 10 do STF: “Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte.”Nesse caso, acrescenta-se ao procedimento já conturbado mais um incidente processual: reclamação perante o STF.
Acontece que já existe julgamento proferido em sede de repercussão geral pelo STF no seguinte sentido:
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. DECISÃO LIMINAR NOS JUIZADOS ESPECIAIS. LEI N. 9.099/95. ART. 5º, LV DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1. Não cabe mandado de segurança das decisões interlocutórias exaradas em processos submetidos ao rito da Lei n. 9.099/95. 2. A Lei n. 9.099/95 está voltada à promoção de celeridade no processamento e julgamento de causas cíveis de complexidade menor. Daí ter consagrado a regra da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, inarredável. 3. Não cabe, nos casos por ela abrangidos, aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, sob a forma do agravo de instrumento, ou o uso do instituto do mandado de segurança. 4. Não há afronta ao princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV da CB), vez que decisões interlocutórias podem ser impugnadas quando da interposição de recurso inominado. Recurso extraordinário a que se nega provimento (RE 576847, Relator(a): Min. EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 20/05/2009, REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-148 PUBLIC 07-08-2009).
No entanto, em relação aos JEFs, o próprio STF já admitiu o manejo de mandado de segurança como sucedâneo de recurso:
Ementa: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA PARA O EXAME DE MANDADO DE SEGURANÇA UTILIZADO COMO SUBSTITUTIVO RECURSAL CONTRA DECISÃO DE JUIZ FEDERAL NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMA RECURSAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO. I - As Turmas Recursais são órgãos recursais ordinários de última instância relativamente às decisões dos Juizados Especiais, de forma que os juízes dos Juizados Especiais estão a elas vinculados no que concerne ao reexame de seus julgados. II – Competente a Turma Recursal para processar e julgar recursos contra decisões de primeiro grau, também o é para processar e julgar o mandado de segurança substitutivo de recurso. III – Primazia da simplificação do processo judicial e do princípio da razoável duração do processo. IV - Recurso extraordinário desprovido. (RE 586789, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 16/11/2011, REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-039 DIVULG 24-02-2012 PUBLIC 27-02-2012).
O mais impressionante é que o precedente fala em “primazia da simplificação do processo judicial e do princípio da razoável duração do processo”. Na verdade, o próprio STF violou sua súmula vinculante nº 10!
Diante dessa celeuma, a conclusão lamentável a que se chega é que ainda compensa violar o direito alheio neste País. Entre milhões de pessoas lesadas, um contingente mínimo acorre ao Judiciário. Depois de todo o sofrimento com os percalços do processo, alguns desses poucos idealistas conseguem uma indenização de 2 ou 3 mil reais, coisa absolutamente insignificante perante o poderio econômico de instituições financeiras, planos de saúde e empresas de telefonia. Resumo: é mais fácil e mais barato apostar na desinformação da população e na ineficiência do Judiciário do que investir na melhoria da prestação dos serviços. Para as empresas, vale a pena o custo-benefício.
O sistema está invertido, de cabeça para baixo. Hoje, quem viola o direito é beneficiado e a vítima é que suporta o ônus de aguardar indefinidamente a reparação na Justiça. É preciso virar esse jogo e colocar as coisas no seu devido lugar.
Nesse contexto, para além de proclamar o princípio da razoável duração do processo em uma emenda constitucional (art. 5º LXXVIII, da CF - emenda 45), como se fosse uma panaceia para todos os males do Judiciário, seria imprescindível a adoção de medidas concretas, efetivas e até drásticas. Considerando que existe a necessidade de modernizar a legislação e acabar com essa infinidade de recursos e incidentes processuais, vou lançar aqui algumas sugestões:
I – Atuação do Poder Executivo nas demandas de massa. Agências reguladoras, Banco Central, CADE, PROCON e demais instituições de controle e fiscalização devem exercer suas funções, invés de se omitirem, empurrando o problema para o Judiciário. Existe um manancial de instrumentos para coibir o abuso de empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de produtos, cujas sanções podem variar desde uma simples advertência, suspensões, multas pesadas até a interdição de estabelecimentos, em decorrência do exercício do poder de polícia administrativa. Nesse caso, quem violou a ordem jurídica deveria ser severamente punido, amargando a demora judicial caso resolvesse impugnar a sanção administrativa.
II – Tutela coletiva de direitos - Em vez de milhares de ações repetitivas, uma única ação em foro nacional com efeitos vinculantes para todos que se encontrarem na mesma situação, independentemente de anuência dos destinatários. Ex: reajuste de tarifas, Revisões de benefícios previdenciários, correções de caderneta de poupança e FGTS, etc. Hoje, o art. 104 do CDC ainda permite que se prossiga com ação individual.
III – Irrecorribilidade de decisões interlocutórias - A Justiça do Trabalho convive há anos com o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias e funciona muito bem assim. No que diz respeito aos Juizados Especiais, o STF já decidiu em repercussão geral que não há afronta ao direto de defesa[2].
IV - Execução imediata das decisões de 1ª instância - Salvo as entidades regidas pelo sistema de precatórios (art. 100 CF), os recursos deveriam ser recebidos apenas no efeito devolutivo. Assim, quem violou o direito alheio e teve contra si uma decisão desfavorável deve suportar os ônus pela demora do processo. O causador do dano sentiria de imediato o desfalque em seu patrimônio e pensaria duas vezes antes de cometer outra conduta ilegal. A cada violação de direito, uma decisão, uma penhora e uma redução no patrimônio. Mesmo que a liberação do dinheiro aguardasse o trânsito em julgado, quem violou a ordem jurídica não ficaria confortavelmente desfrutando os seus bens e desdenhando da vítima.
Situações extremas reclamam medidas drásticas. Ou adotamos essas soluções ou continuaremos andando em círculo.
--------------------------------------
[1] “Trata-se de pedido da parte autora para requerer a Correição Parcial em face do Acórdão prolatado em 16.08.2011. Com razão a parte autora, pelo quê anulo o Acórdão proferido em 16.08.2011.” (Processo 03135561320054036301, JUIZ(A) FEDERAL ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK, TRSP - 2ª Turma Recursal - SP, DJF3 DATA: 06/12/2011.)
[2] "Não cabe, nos casos por ela abrangidos [Lei 9.099/95], aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, sob a forma do agravo de instrumento, ou o uso do instituto do mandado de segurança. Não há afronta ao princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV da CB), vez que decisões interlocutórias podem ser impugnadas quando da interposição de recurso inominado." (RE 576847, Relator(a): Min. EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 20/05/2009, REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-148 DIVULG 06-08-2009 PUBLIC 07-08-2009 RTJ VOL-00211- PP-00558 EMENT VOL-02368-10 PP-02068 LEXSTF v. 31, n. 368, 2009, p. 310-314)
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
O que ele disse
"Estou aterrorizado, mas o medo me motiva e é isso que vai me dar o fogo para treinar nas próximas semanas"
Stephan Bonnar (na foto), que vai encarar Anderson Silva em pleno Rio de Janeiro, no UFC Rio 3, confessando que está morrendo de medo de entrar no octógono.
quarta-feira, 19 de setembro de 2012
Chávez interrompe opositor e ocupa rede nacional por horas
No Portal Imprensa
Na última segunda-feira (17/9), o candidato da oposição venezuelana à Presidência, Henrique Capriles, criticou o presidente Hugo Chávez por interromper a transmissão de um evento seu e substituí-la por um pronunciamento presidencial em rede nacional de rádio e TV, informou a Reuters.
Capriles apresentava um plano de descentralização a governadores e prefeitos oposicionistas quando o governo determinou que as emissoras entrassem em rede para transmitir uma fala de Chávez na inauguração do ano letivo.
Chávez ficou no ar por mais de duas horas. Ele entrou em contato com as escolas inauguradas e com as crianças que agradeceram também pelos materiais entregues, inclusive computadores.
Na última segunda-feira (17/9), o candidato da oposição venezuelana à Presidência, Henrique Capriles, criticou o presidente Hugo Chávez por interromper a transmissão de um evento seu e substituí-la por um pronunciamento presidencial em rede nacional de rádio e TV, informou a Reuters.
Crédito:Agência Brasil
Chávez usou as TVs e rádios para anunciar início do ano letivo por duas horas
Capriles apresentava um plano de descentralização a governadores e prefeitos oposicionistas quando o governo determinou que as emissoras entrassem em rede para transmitir uma fala de Chávez na inauguração do ano letivo.
Chávez ficou no ar por mais de duas horas. Ele entrou em contato com as escolas inauguradas e com as crianças que agradeceram também pelos materiais entregues, inclusive computadores.
"Cadeia de rádio e TV para a lorota continuar caindo em cima dos venezuelanos a 20 dias da eleição", escreveu Capriles depois pelo Twitter.
A Oi, que pratica patifarias, é a pior dentre as piores
Sabem a Oi?
A Oi é aquela que pratica patifarias contra seus usuários.
É aquela que, no último final de semana, deixou na mão, pela enésima vez, milhares de usuários em Belém.
É aquela que, toda vez em que acontece isso, diz que o problema foi nos cafundós do Maranhão, não se sabe onde.
Pois é.
A Oi é a campeã de reclamações em todo o Brasil.
É a empresa que lidera a lista, com 6.919 reclamações, seguida pela LG, Claro, Itaú e Máquina de vendas.
Vejam abaixo, notícia disponível no site da Folha de S.Paulo.
------------------------------------------------------
Problemas com o aparelho celular são o tema mais recorrente de reclamações de brasileiros a órgãos públicos de defesa do consumidor no ano passado. A empresa alvo de maior quantidade de reclamações, por sua vez, é a Oi.
As constatações fazem parte de levantamento divulgado nesta terça-feira pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça. O relatório tem como base um total de 153.094 reclamações - contra 19 mil fornecedores - feitas a Procons estaduais e municipais cadastrados em sistema nacional.
Ao todo, 170 Procons de 24 estados e do Distrito Federal abasteceram o sistema com informações referentes a 2011.
Ao todo, pouco mais da metade (52%) das reclamações se referem a produtos - e entre eles, o aparelho celular lidera a lista (14,1%), seguida por produtos de informática (6,8%) e eletrodomésticos da linha branca (6,8%).
Além de produtos, as áreas de assuntos financeiros (22,1%) e serviços essenciais (15%) são as áreas mais reclamadas.
MAIS RECLAMADOS
Segundo ranking da Secretaria Nacional do Consumidor, empresas dos setores de telefonia, varejo, bancos e fabricantes de eletrodomésticos lideram o ranking de fornecedores mais reclamados.
A Oi é a empresa que lidera a lista, com 6.919 reclamações, seguida pela LG, Claro, Itaú e Máquina de vendas.
A secretaria fez um levantamento ainda da proporção de fornecedores que deixaram de atender às reclamações dos consumidores, mesmo após ter oportunidades de resolver o problema. A AES Eletropaul lidera a lista - ela sósó conseguiu solucionar 25,9% dos casos. Depois vêm TAM, com 29,9%, e Carrefour, que resolveu 33,6% das reclamações em 2011.
OUTRO LADO
Em nota oficial, a Claro informou que avalia o resultado do estudo e "tem trabalhado para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos consumidores". A operadora de telefonia celular disse ainda investir em novas tecnologias e plataformas e estar à disposição para "atender aos casos por atendimento telefônico, pessoal, por e-mail, blog corporativo, Twitter, Facebook e Orkut".
Já a AES Eletropaulo afirma que as reclamações "'não atendidas' são aquelas analisadas pela concessionária, de acordo com a regulamentação setorial, e classificadas como improcedentes". Segundo a distribuidora de energia, o Procon não acata esse tipo de conclusão apresentada por ela.
A LG cita investimentos, por exemplo, de R$ 2 milhões, em 2012, para inaugurar a primeira assistência técnica da empresa no país e disse "ter reduzido o número de reclamações em 50%, se comparado a 2011".
Por sua vez, a Máquina de Vendas informa ter aderido neste ano ao Projeto de Indicadores Públicos do Sindec (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor), o que ajudou a companhia a diminuir em 57% a quantidade de queixas nos Procons registradas em agosto de 2012, na comparação anual.
O Carrefour afirmou que "o número divulgado pela Secretaria Nacional do Consumidor refere-se à soma de dois negócios distintos: Carrefour Comércio e Indústria e Carrefour Soluções Financeiras". A empresa informou ainda que, "nos últimos meses, promoveu a unificação de suas células de atendimento aos Procons, referentes às suas operações de loja física e virtual" para que possa atuar de forma padronizada nas recomendações das entidades.
A Oi é aquela que pratica patifarias contra seus usuários.
É aquela que, no último final de semana, deixou na mão, pela enésima vez, milhares de usuários em Belém.
É aquela que, toda vez em que acontece isso, diz que o problema foi nos cafundós do Maranhão, não se sabe onde.
Pois é.
A Oi é a campeã de reclamações em todo o Brasil.
É a empresa que lidera a lista, com 6.919 reclamações, seguida pela LG, Claro, Itaú e Máquina de vendas.
Vejam abaixo, notícia disponível no site da Folha de S.Paulo.
------------------------------------------------------
Problemas com o aparelho celular são o tema mais recorrente de reclamações de brasileiros a órgãos públicos de defesa do consumidor no ano passado. A empresa alvo de maior quantidade de reclamações, por sua vez, é a Oi.
As constatações fazem parte de levantamento divulgado nesta terça-feira pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça. O relatório tem como base um total de 153.094 reclamações - contra 19 mil fornecedores - feitas a Procons estaduais e municipais cadastrados em sistema nacional.
Ao todo, 170 Procons de 24 estados e do Distrito Federal abasteceram o sistema com informações referentes a 2011.
Ao todo, pouco mais da metade (52%) das reclamações se referem a produtos - e entre eles, o aparelho celular lidera a lista (14,1%), seguida por produtos de informática (6,8%) e eletrodomésticos da linha branca (6,8%).
Além de produtos, as áreas de assuntos financeiros (22,1%) e serviços essenciais (15%) são as áreas mais reclamadas.
MAIS RECLAMADOS
Segundo ranking da Secretaria Nacional do Consumidor, empresas dos setores de telefonia, varejo, bancos e fabricantes de eletrodomésticos lideram o ranking de fornecedores mais reclamados.
A Oi é a empresa que lidera a lista, com 6.919 reclamações, seguida pela LG, Claro, Itaú e Máquina de vendas.
A secretaria fez um levantamento ainda da proporção de fornecedores que deixaram de atender às reclamações dos consumidores, mesmo após ter oportunidades de resolver o problema. A AES Eletropaul lidera a lista - ela sósó conseguiu solucionar 25,9% dos casos. Depois vêm TAM, com 29,9%, e Carrefour, que resolveu 33,6% das reclamações em 2011.
OUTRO LADO
Em nota oficial, a Claro informou que avalia o resultado do estudo e "tem trabalhado para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos consumidores". A operadora de telefonia celular disse ainda investir em novas tecnologias e plataformas e estar à disposição para "atender aos casos por atendimento telefônico, pessoal, por e-mail, blog corporativo, Twitter, Facebook e Orkut".
Já a AES Eletropaulo afirma que as reclamações "'não atendidas' são aquelas analisadas pela concessionária, de acordo com a regulamentação setorial, e classificadas como improcedentes". Segundo a distribuidora de energia, o Procon não acata esse tipo de conclusão apresentada por ela.
A LG cita investimentos, por exemplo, de R$ 2 milhões, em 2012, para inaugurar a primeira assistência técnica da empresa no país e disse "ter reduzido o número de reclamações em 50%, se comparado a 2011".
Por sua vez, a Máquina de Vendas informa ter aderido neste ano ao Projeto de Indicadores Públicos do Sindec (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor), o que ajudou a companhia a diminuir em 57% a quantidade de queixas nos Procons registradas em agosto de 2012, na comparação anual.
O Carrefour afirmou que "o número divulgado pela Secretaria Nacional do Consumidor refere-se à soma de dois negócios distintos: Carrefour Comércio e Indústria e Carrefour Soluções Financeiras". A empresa informou ainda que, "nos últimos meses, promoveu a unificação de suas células de atendimento aos Procons, referentes às suas operações de loja física e virtual" para que possa atuar de forma padronizada nas recomendações das entidades.
Edmilson na alça de mira dos adversários
E o Edmilson, hein?
Virou mesmo, como era de se esperar, saco de pancadas dos adversários.
Edmilson, no caso, é o Rodrigues.
Candidato do PSOL, ele está nas cabeças em todas as pesquisas, a última delas do Vox Populi, que o coloca com 39% das intenções de votos.
Era de se esperar que, na condição de líder, viesse a receber estocadas de todos os lados.
É o que começa a acontecer.
Até a semana passada, as coisas estavam fluindo em níveis, digamos assim, mais republicanos.
Mas agora, quando estamos na segunda quinzena de setembro, caminhando para a reta final das eleições, até mesmo Anivaldo Vale - aquele que disparou no índice de rejeição, muito embora esteja festejando números enganosos - tira a sua, como se diz, casquinha do candidato do PSOL.
Anivaldo usa o bordão que lhe ensinaram - "Eu sei como fazer" - como o emblema das comparações que tem feito entre a gestão de seu padrinho Duciomar Costa e os oito anos anteriores, quando o candidato do PSOL governou Belém.
Resta sabe os efeitos eleitorais dessas comparações.
As próximas pesquisas dirão.
Virou mesmo, como era de se esperar, saco de pancadas dos adversários.
Edmilson, no caso, é o Rodrigues.
Candidato do PSOL, ele está nas cabeças em todas as pesquisas, a última delas do Vox Populi, que o coloca com 39% das intenções de votos.
Era de se esperar que, na condição de líder, viesse a receber estocadas de todos os lados.
É o que começa a acontecer.
Até a semana passada, as coisas estavam fluindo em níveis, digamos assim, mais republicanos.
Mas agora, quando estamos na segunda quinzena de setembro, caminhando para a reta final das eleições, até mesmo Anivaldo Vale - aquele que disparou no índice de rejeição, muito embora esteja festejando números enganosos - tira a sua, como se diz, casquinha do candidato do PSOL.
Anivaldo usa o bordão que lhe ensinaram - "Eu sei como fazer" - como o emblema das comparações que tem feito entre a gestão de seu padrinho Duciomar Costa e os oito anos anteriores, quando o candidato do PSOL governou Belém.
Resta sabe os efeitos eleitorais dessas comparações.
As próximas pesquisas dirão.
Compra de votos "bomba" no interior
A compra de votos está bombando aí pelos labirintos nem tão escondidos do Pará.
Num município da região nordeste do Estado, grupo que apoia a reeleição de candidato da prefeita oferece abertamente facilidades, como diríamos, pecuniárias e muitas outras mais para que líderes influentes mudem de lado.
Os alvos das sedutoras propostas até agora resistem. Um deles, consultado pelo Espaço Aberto, tem até se divertido com as investidas, com os assédios que tem recebido.
Mas isso não é pra rir, não.
Se houver evidências dessas propostas indecentes, convém logo comunicar o Ministério Público Eleitoral.
Para isso, está à disposição o disque denúncia eleitoral, que atende pelo número 0800 09 60 002, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
A ligação é gratuita.
Nos 15 dias anteriores às eleições, o atendimento será feito 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, incluindo os sábados e domingos.
Num município da região nordeste do Estado, grupo que apoia a reeleição de candidato da prefeita oferece abertamente facilidades, como diríamos, pecuniárias e muitas outras mais para que líderes influentes mudem de lado.
Os alvos das sedutoras propostas até agora resistem. Um deles, consultado pelo Espaço Aberto, tem até se divertido com as investidas, com os assédios que tem recebido.
Mas isso não é pra rir, não.
Se houver evidências dessas propostas indecentes, convém logo comunicar o Ministério Público Eleitoral.
Para isso, está à disposição o disque denúncia eleitoral, que atende pelo número 0800 09 60 002, de segunda a sexta, das 8h às 17h.
A ligação é gratuita.
Nos 15 dias anteriores às eleições, o atendimento será feito 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, incluindo os sábados e domingos.
Até quando as gestões inoperantes no Remo?
Leitor aproveita a postagem intitulada Os números são enganosos até quando são verdadeiros para comentar os feudos que ainda existem nos clubes paraenses, sobretudo e principalmente Remo e Paysandu.
Feudos, aliás, é expressão, digamos assim, castiça.
Que o diga o comentarista anônimo, abaixo.
-----------------------------------------------
Seu Espaço, o sinhô saberia informar quando é que os senhores ultra-large-big-mega-grandes beneméritos, "proprietários" do querido Clube do Remo, estarão dispostos a desocupar essa "capitania hereditária"?
Eles e todo o "clero", cardeais,conselheiros e puxa-sacos ainda não estão satisfeitos com as eternas diretorias de terra arrasada que elegem e se repetem nos fracassos e vexames sem fim?
Todo tempo e todos os anos os mesmos nomes!
Nós, da casta inferior, torcedores e associados, que sofremos e pagamos para eles gastarem em administrações-tragédias, teremos de ficar para sempre assistindo pacatamente a tudo isso?
Até quando, seu Espaço?
Feudos, aliás, é expressão, digamos assim, castiça.
Que o diga o comentarista anônimo, abaixo.
-----------------------------------------------
Seu Espaço, o sinhô saberia informar quando é que os senhores ultra-large-big-mega-grandes beneméritos, "proprietários" do querido Clube do Remo, estarão dispostos a desocupar essa "capitania hereditária"?
Eles e todo o "clero", cardeais,conselheiros e puxa-sacos ainda não estão satisfeitos com as eternas diretorias de terra arrasada que elegem e se repetem nos fracassos e vexames sem fim?
Todo tempo e todos os anos os mesmos nomes!
Nós, da casta inferior, torcedores e associados, que sofremos e pagamos para eles gastarem em administrações-tragédias, teremos de ficar para sempre assistindo pacatamente a tudo isso?
Até quando, seu Espaço?
O que o horário político deveria dizer
O horário de propaganda política é uma das poucas coisas que não evolui no Brasil. A cada eleição, somos obrigados a voltar ao tempo e engolir chavões e apelos do arco da velha, baixando o nível à medida que o pleito desce às três esferas do poder federativo. Vamos ver algumas coisas que o horário político devia dizer?
Orçamento público. Esta é a primeira coisa que o horário político devia apresentar. Em vez de candidatos saírem dizendo o que farão em seus mandatos, deveriam trazer ao público a realidade orçamentária da cidade que pretendem governar. Qual é mesmo o orçamento de nossas prefeituras? Quais são as suas fontes de receita? Quanto entra de tributo e quanto entra de convênios e repasses de outras fontes durante um ano? Algum eleitor sabe como está distribuído o orçamento municipal entre suas secretarias? Sabe também quais são as despesas do município?
Penso que toda eleição séria deve ser uma prestação de contas. O povo tem o direito de saber. É dinheiro de todos. Então, o candidato que tenta reeleição ou indica seu sucessor deveria vir a público, por força de lei, e prestar contas de sua administração. Por que restringir isso a algum órgão específico? Por que não trazer à luz o que foi trabalhado durante quatro anos? Por sua vez, os novos aspirantes - sem esse apoio oficial de atuais mandatários - deveriam buscar igualmente esses números e apresentá-los à população durante suas campanhas. Dessa forma, seríamos crédulos em promessas eleitorais. Sendo provada a fonte do recurso, o povo saberia avaliar melhor o que ouve dos candidatos.
O horário político devia dizer quanto é gasto com educação, saúde, segurança, pessoal etc. Quanto pode ser remanejado de alguma pasta. Quanto pode ser extinto, criado, reforçado, e assim por diante. E os órgãos de controle interno e externo é que confirmariam essas informações. E quanto às propostas?
Bem, sobre as propostas, o horário político devia dizer qual o planejamento do candidato. Mas isso não seria blá-blá-blá. Durante o registro da candidatura, cada um deles seria obrigado a apresentar um plano de trabalho detalhado perante a Justiça Eleitoral. E seria exatamente essa proposta que seria levada ao rádio e à TV. A Justiça Eleitoral teria um espaço reservado no horário político, quando o juiz que preside a eleição em dado município traria ao público a proposta registrada pelo partido ou coligação. Então, o horário político deixaria de ser, como é às vezes, um circo de pinóquios. O povo teria diante de si um dado oficial para balizar sua decisão.
No caso de candidatos que estivessem tentando a reeleição ou apoiando alguém, não bastaria uma nova proposta. Por dever legal, sua proposta vitoriosa do último pleito deveria ser apresentada novamente à população. Então, o candidato viria a público explicar o que fez e o que deixou de fazer, quanto gastou e quanto deixa em caixa, apresentando suas justificativas. Tudo isto com o aval da Justiça Eleitoral e dos órgãos de controle externo.
O horário político devia ser mais técnico. Debates seriam obrigatórios ao longo da campanha. Conduzidos não apenas por jornalistas. A Justiça Eleitoral, o Ministério Público, a OAB e alguns líderes comunitários - por exemplo - teriam cadeiras cativas nesse processo. O mesmo se aplica a candidatos ao parlamento: propostas registradas e prestação de contas do trabalho legislativo em caso de reeleição. Isso evitaria o desgaste do atual modelo de se fazer política eleitoral no Brasil.
----------------------------------------
RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br
O que ele disse
"Todo e qualquer governo tem deslizes. Só não estou de acordo com a satanização do PT e do presidente Lula. Entre a cópia mal feita que está sendo julgada hoje no Supremo, prefiro ficar com a original feita com mais competência pelo PSDB.
[...]
"O mensalão de Minas deu origem a esse esquema criminoso que está sendo julgado. Alunos mal aplicados do PT foram tentar repetir o modelo profissional do PSDB e do PFL."
Jorge Viana (na foto), senador do PT (AC), no contra-ataque depois de reportagem de "Veja" atribuindo ao ex-carequinha Marcos Valério a acusação de que o ex-presidente Lula foi, verdadeira, o "chefe" do esquema do mensalão.
terça-feira, 18 de setembro de 2012
Rádios são obrigadas a cumprir horário da Voz do Brasil
Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acolheu um pedido da União e confirmou jurisprudência da corte no sentido da obrigatoriedade de as emissoras de rádio transmitirem a Voz do Brasil entre as 19h e 20h, de segunda a sexta-feira.
Nesse sentido, o ministro aplicou entendimento da corte, segundo o qual a Lei 4.117/62 foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988 e, portanto, é legal a determinação para que empresas de radiodifusão estejam obrigadas à retransmissão diária do programa Voz do Brasil no horário determinado. Esse entendimento foi firmado pelo STF na apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 561.
O recurso interposto pela União contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que permitiu que a Rádio FM Independência transmitisse a Voz do Brasil em horário alternativo que não o oficialmente estabelecido por lei. A rádio também interpôs Recurso Extraordinário ao STF, mas para alegar violação ao artigo 220, caput e parágrafos, da Constituição Federal, que diz que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado apenas o que nela está disposto. A emissora pretendia ver reconhecida a inconstitucionalidade da imposição de retransmissão do programa, ainda que em horário alternativo.
O ministro Dias Toffoli negou o recurso da rádio com base exatamente na jurisprudência do STF. Por outro lado, afirmou que o acórdão do TRF-4, “ao dispor de modo diverso, divergiu da pacífica orientação desta Corte sobre o tema”. Em razão disso, ele entendeu que a decisão da corte regional merece ser reformada.
"A Oi pratica uma patifaria contra seus usuários"
Então é assim.
A Oi, neste último final de semana, parou.
Saiu do ar.
Pifou.
E deixou milhares de usuário a ver navios.
Ou melhor, a ver a Oi.
Não é a primeira que isso acontece.
E, como sempre, informou-se que ocorreu um problema no Maranhão.
Nos confins do Maranhão.
O poster resolveu, nesta madrugada, ligar para a Oi.
Perguntou se a conversa estava sendo gravada.
À resposta de que, sim, a conversa estava sendo gravada, o poster resolveu fazer uma reclamação verbal, apenas pelo prazer de dizer, ao vivo, que a Oi pratica uma patifaria contra seus usuários.
A reclamação ficou lá, gravada.
Alguma providência?
Nenhuma.
Mas como é bom ligar para a Oi, no silêncio da madrugada, e deixar registrado numa gravação: "A Oi pratica uma patifaria contra seus usuários."
Faça você o mesmo.
Faça o mesmo você aí.
Você, que paga a Oi mas é tratado patifamente, faça o mesmo.
A Oi não vai dizer nem ai, nem ui, nem ei, quando você disser isso.
Mas diga.
Abaixo, o inteiro teor da reclamação gravada que o poster fez para a Oi.
-------------------------------------------------
Quero reclamar do péssimo atendimento que essa empresa presta a seus usuários.
Eu estou aqui em Belém. Vocês têm aí toda a minha identificação.
Neste último final de semana - sábado e domingo -, esta empresa deixou todos nós na mão.
E o pior é que, todas as vezes em que acontece isso, ocorrem duas coisas.
A primeira é que dizem que foi um defeito no Maranhão, nos cafundós do Maranhão. E a gente nunca sabe onde é esse defeito.
A empresa atribui a culpa a sabotadores. Nunca ninguém teve notícia de que pelo menos algum suspeito foi preso.
Isso é uma bagunça. Um desrespeito ao usuário que paga essa empresa em dia.
A segunda coisa é que todas as vezes em que a Oi sai do ar, como aconteceu neste final de semana, e nós ligamos para este telefone - o 0800565658 -, o telefone não funciona.
Justamente quando o usuário quer fazer uma reclamação, quer perguntar quando é que os serviços retornarão, o telefone não funciona.
A Oi só faz isso porque este é o país da impunidade, da absoluta impunidade.
Porque, em qualquer país em que não houvesse a impunidade, todas essas operadoras - Oi, Ai, Ei e Ui - não estariam mais funcionando.
Então, a minha reclamação, que está sendo gravada, é para dizer que esta empresa pratica contra nós, usuários, uma patifaria, porque no final do mês pagamos as contas cheias, como se tivéssemos usufruído de todos os serviços da Oi.
Sei que a minha reclamação não vai gerar absolutamente nenhuma providência.
Mas estou fazendo isso porque é um direito meu reclamar.
A Oi, neste último final de semana, parou.
Saiu do ar.
Pifou.
E deixou milhares de usuário a ver navios.
Ou melhor, a ver a Oi.
Não é a primeira que isso acontece.
E, como sempre, informou-se que ocorreu um problema no Maranhão.
Nos confins do Maranhão.
O poster resolveu, nesta madrugada, ligar para a Oi.
Perguntou se a conversa estava sendo gravada.
À resposta de que, sim, a conversa estava sendo gravada, o poster resolveu fazer uma reclamação verbal, apenas pelo prazer de dizer, ao vivo, que a Oi pratica uma patifaria contra seus usuários.
A reclamação ficou lá, gravada.
Alguma providência?
Nenhuma.
Mas como é bom ligar para a Oi, no silêncio da madrugada, e deixar registrado numa gravação: "A Oi pratica uma patifaria contra seus usuários."
Faça você o mesmo.
Faça o mesmo você aí.
Você, que paga a Oi mas é tratado patifamente, faça o mesmo.
A Oi não vai dizer nem ai, nem ui, nem ei, quando você disser isso.
Mas diga.
Abaixo, o inteiro teor da reclamação gravada que o poster fez para a Oi.
-------------------------------------------------
Quero reclamar do péssimo atendimento que essa empresa presta a seus usuários.
Eu estou aqui em Belém. Vocês têm aí toda a minha identificação.
Neste último final de semana - sábado e domingo -, esta empresa deixou todos nós na mão.
E o pior é que, todas as vezes em que acontece isso, ocorrem duas coisas.
A primeira é que dizem que foi um defeito no Maranhão, nos cafundós do Maranhão. E a gente nunca sabe onde é esse defeito.
A empresa atribui a culpa a sabotadores. Nunca ninguém teve notícia de que pelo menos algum suspeito foi preso.
Isso é uma bagunça. Um desrespeito ao usuário que paga essa empresa em dia.
A segunda coisa é que todas as vezes em que a Oi sai do ar, como aconteceu neste final de semana, e nós ligamos para este telefone - o 0800565658 -, o telefone não funciona.
Justamente quando o usuário quer fazer uma reclamação, quer perguntar quando é que os serviços retornarão, o telefone não funciona.
A Oi só faz isso porque este é o país da impunidade, da absoluta impunidade.
Porque, em qualquer país em que não houvesse a impunidade, todas essas operadoras - Oi, Ai, Ei e Ui - não estariam mais funcionando.
Então, a minha reclamação, que está sendo gravada, é para dizer que esta empresa pratica contra nós, usuários, uma patifaria, porque no final do mês pagamos as contas cheias, como se tivéssemos usufruído de todos os serviços da Oi.
Sei que a minha reclamação não vai gerar absolutamente nenhuma providência.
Mas estou fazendo isso porque é um direito meu reclamar.
Os números são enganosos até quando são verdadeiros
É brincadeira.
Os números, definitivamente, são enganosos.
Mesmo sendo parâmetros para obtermos dados objetivos, os números, a partir da leitura que possamos fazer deles, são muito enganosos.
Ontem, o candidato do PR a prefeito de Belém, Anivaldo Vale, deu uma entrevista ao jornal O LIBERAL/CBN Belém.
Em relação à ultima pesquisa Vox Populi, em que aparece como mais rejeitado, disse que as suas - dele, Anivaldo - pesquisas apresentam números diversos dos que aparecem nesse levantamento.
"Mas mesmo nesta pesquisa [a do Vox Populi], a nossa candidatura cresceu 150%", sapecou Anivaldo.
Faltou ele dizer que os 150% expressam o aumento de 3 pontos percentuais.
No final de agosto, ele tinha 2%.
Agora, tem 5%.
Sim, é mesmo um crescimento de 150%.
Um dos candidatos que aparecem com traço na pesquisa é Sergio Pimentel, que tem 0%, ou seja, nem foi mencionada pelos eleitores consultados.
Se Pimentel, no próximo levantamento, aparecer com 3%, terá crescido estrondosos, estratosféricos, espetaculares 300%.
Ah, os números.
Eles são tão enganosos até mesmo quando são verdadeiros.
Os números, definitivamente, são enganosos.
Mesmo sendo parâmetros para obtermos dados objetivos, os números, a partir da leitura que possamos fazer deles, são muito enganosos.
Ontem, o candidato do PR a prefeito de Belém, Anivaldo Vale, deu uma entrevista ao jornal O LIBERAL/CBN Belém.
Em relação à ultima pesquisa Vox Populi, em que aparece como mais rejeitado, disse que as suas - dele, Anivaldo - pesquisas apresentam números diversos dos que aparecem nesse levantamento.
"Mas mesmo nesta pesquisa [a do Vox Populi], a nossa candidatura cresceu 150%", sapecou Anivaldo.
Faltou ele dizer que os 150% expressam o aumento de 3 pontos percentuais.
No final de agosto, ele tinha 2%.
Agora, tem 5%.
Sim, é mesmo um crescimento de 150%.
Um dos candidatos que aparecem com traço na pesquisa é Sergio Pimentel, que tem 0%, ou seja, nem foi mencionada pelos eleitores consultados.
Se Pimentel, no próximo levantamento, aparecer com 3%, terá crescido estrondosos, estratosféricos, espetaculares 300%.
Ah, os números.
Eles são tão enganosos até mesmo quando são verdadeiros.
Valério é mesmo um jogador. Que joga e sabe muito.
Então é assim.
Deem um olhadinha na postagem abaixo, extraída do Blog do Noblat.
Sem dúvida, um furaço de Ricardo Noblat.
Desde que começou essa parada do mensalão, todos imaginávamos que Marcos Valério tivesse um forte trunfo.
Ou vários e fortes trunfos.
Todos sabíamos que contara apenas um terço - ou mesmo um décimo - do que verdadeiramente sabe das entranhas que se acomodam no submundo da mais podre política - ou dos podres submundos da política.
Todos sabíamos que, muito embora sendo alvo de enormes pressões, mas mesmo assim se mantendo calado, Marcos Valério tinha alguma cobertura de cima, muito lá de cima.
Mas não sabíamos bem em detalhes.
Noblat desvendou essa parte da história, que se conjumina, digamos assim, com reportagem de capa de Veja na qual a fonte, ao contrário do que conta a revista, não são parentes, nem aderentes, nem amigos, nem conhecidos do ex-carequinha.
A fonte da entrevista é o próprio Valério.
Ele próprio.
Em carne e osso.
Foi ele quem falou à revista, que por enquanto tenta manter de pé um acordo para disfarçar que não foi Valério quem diretamente falou.
Roberto Gurgel, procurador-geral da República, já alertou que é preciso ter muito cuidado com as declarações de Marcos Valério, porque ele "é um jogador".
Sim, é verdade.
Valério já demonstrou que é um jogador.
Mas joga nesta parada porque sabe muito.
Muitíssimo.
De mensalão, ele sabe tudo.
Do primeiríssimo ao último escalão.
Do último ao primeiríssimo.
De cabo a rabo.
Deem um olhadinha na postagem abaixo, extraída do Blog do Noblat.
Sem dúvida, um furaço de Ricardo Noblat.
Desde que começou essa parada do mensalão, todos imaginávamos que Marcos Valério tivesse um forte trunfo.
Ou vários e fortes trunfos.
Todos sabíamos que contara apenas um terço - ou mesmo um décimo - do que verdadeiramente sabe das entranhas que se acomodam no submundo da mais podre política - ou dos podres submundos da política.
Todos sabíamos que, muito embora sendo alvo de enormes pressões, mas mesmo assim se mantendo calado, Marcos Valério tinha alguma cobertura de cima, muito lá de cima.
Mas não sabíamos bem em detalhes.
Noblat desvendou essa parte da história, que se conjumina, digamos assim, com reportagem de capa de Veja na qual a fonte, ao contrário do que conta a revista, não são parentes, nem aderentes, nem amigos, nem conhecidos do ex-carequinha.
A fonte da entrevista é o próprio Valério.
Ele próprio.
Em carne e osso.
Foi ele quem falou à revista, que por enquanto tenta manter de pé um acordo para disfarçar que não foi Valério quem diretamente falou.
Roberto Gurgel, procurador-geral da República, já alertou que é preciso ter muito cuidado com as declarações de Marcos Valério, porque ele "é um jogador".
Sim, é verdade.
Valério já demonstrou que é um jogador.
Mas joga nesta parada porque sabe muito.
Muitíssimo.
De mensalão, ele sabe tudo.
Do primeiríssimo ao último escalão.
Do último ao primeiríssimo.
De cabo a rabo.
A quarta cópia
Por RICARDO NOBLAT, em seu blog
Dá-se a prudência como característica marcante dos mineiros.
Teria a ver, segundo os estudiosos, com a paisagem das cidadezinhas de horizonte limitado, os depósitos de ouro e de pedras preciosas explorados no passado até se esgotarem, e a cultura do segredo e da desconfiança daí decorrente.
Não foi a imprudência que afundou a vida de Marcos Valério. Foi Roberto Jefferson mesmo ao detonar o mensalão.
Uma vez convencido de que o futuro escapara definivamente ao seu controle, Valério cuidou de evitar que ele se tornasse trágico.
Pensou no risco de ser morto. Não foi morto outro arrecadador de recursos para o PT, o ex-prefeito Celso Daniel, de Santo André?
Pensou na situação de desamparo em que ficariam a mulher e dois filhos caso fosse obrigado a passar uma larga temporada na cadeia. E aí teve uma ideia.
Ainda no segundo semestre de 2005, quando Lula até então insistia com a lorota de que mensalão era Caixa 2, Valério contratou um experiente profissional de televisão para gravar um vídeo.
Poderia, ele mesmo, ter produzido um vídeo caseiro. De princípio, o que importava era o conteúdo. Mas não quis nada amador.
Os publicitários de primeira linha detestam improvisar. Valério pagou caro pelo vídeo do qual fez quatro cópias, e apenas quatro.
Guardou três em cofres de bancos. A quarta mandou para uma das estrelas do esquema do mensalão, réu do processo agora julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Renilda, a mulher dele, sabe o que fazer com as três cópias. Se Valério for encontrado morto em circunstâncias suspeitas ou se ele desaparecer sem dar notícias durante 24 horas, Renilda sacará dos bancos as três cópias do vídeo e as remeterá aos jornais O Estado de São Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo. (Sorry, VEJA!)
O que Valério conta no vídeo seria capaz de derrubar o governo Lula se ele ainda existisse, atesta um amigo íntimo do dono da quarta cópia.
Na ausência de governo a ser deposto, o vídeo destruiria reputações aclamadas e jogaria uma tonelada de lama na imagem da Era Lula. Lama que petrifica rapidinho.
A fina astúcia de Valério está no fato de ele ter encaminhado uma cópia do vídeo para quem mais se interessaria por seu conteúdo. Assim ficou provado que não blefava.
Daí para frente, sempre que precisou de ajuda ou consolo, foi socorrido por um emissário do PT. Na edição mais recente da VEJA, Valério identifica o emissário: Paulo Okamotto.
Uma espécie de tesoureiro informal da família Lula da Silva, Okamotto é ligado ao ex-presidente há mais de 30 anos.
No fim de 2005, um senador do PT foi recebido por Lula em seu gabinete no Palácio do Planalto. Estivera com Valério antes. E Valério, endividado, queria dinheiro. Ameaçava espalhar o que sabia.
Lula observou em silêncio a paisagem recortada por uma das paredes envidraçadas do seu gabinete. Depois perguntou: "Você falou sobre isso com Okamotto?"
O senador respondeu que não. E Lula mais não disse e nem lhe foi perguntado. Acionado, Okamotto cumpriu com o seu dever. Pulou-se outra fogueira. Foram muitas as fogueiras.
Uma delas foi particularmente dramática.
Preso duas vezes, Valério sofreu certo tipo de violência física que o fez confidenciar a amigos que nunca, nunca mais voltará à prisão. Prefere a morte.
Valério acreditou que o prestígio de Lula seria suficiente para postergar ao máximo o julgamento do processo do mensalão, garantindo com isso a prescrição de alguns crimes denunciados pela Procuradoria Geral da República.
Uma eventual condenação dele seria mais do que plausível. Mas cadeia? E por muito tempo?
Impensável!
Pois bem: o impensável está se materializando. E Valério está no limiar do desespero.
Greve reflete intransigência do Banpará, diz Kátia Furtado
![]() |
| Kátia Furtado: diretoria do Banpará manteve postura intransigente e se recusou a negociar reivindicações |
Espaço Aberto Os bancários, em todo o Brasil, iniciarão a greve dia 18 de setembro, e no Banpará ela se iniciou dia 4. Kátia, porque foi necessário antecipar a greve no Banpará?
Kátia Furtado Obrigada ao Espaço Aberto, pela oportunidade de divulgarmos, através deste blog tão bem conceituado, o que precisa ser dito sobre a greve no Banpará. Se fosse resumir em uma palavra, o motivo da deflagração antecipada da greve no Banco, diria: intransigência. A intransigência da diretoria do Banpará.
Para entender a greve no Banpará, é importante resgatar a história mais recente: o atual presidente do Banco, e sua diretoria, quase todos funcionários de carreira da empresa, têm apresentado uma conduta decepcionante no que se refere ao trato com as questões do funcionalismo. Há problemas desde o fechamento do último acordo, em 2011 e, mais recentemente, os bancários tem se revoltado, justamente, por determinadas medidas incabíveis, autoritárias, e, em alguns casos, até ilegais.
No dia 6 de agosto a diretoria do Banpará recebeu a Minuta de Reivindicações dos funcionários e não cumpriu, naquele momento, um ritual de praxe: ratificar o ACT para garantir sua vigência até a assinatura de um novo acordo. O Acordo Coletivo de Trabalho tem vigência de um ano e se extinguiu em 31 de agosto. Apesar de instado permanentemente pelas entidades, o Banpará manteve-se em preocupante silêncio. Nem convocava mesa de negociação, nem ratificava o ACT. Foram procurados, pelas entidades, os deputados das bancadas do PSOL, PT e PSDB, e o deputado Megale se comprometeu a tentar ajudar a abrir a mesa de negociação. Foi procurado o TRT e a desembargadora vice-presidente Suzy Elizabeth Cavalcante Khoury, a quem agradecemos muito o empenho em tentar ajudar, convocou reunião, com a presença do Banpará, pedindo o diálogo. Todas as tentativas restaram frustradas. O Banco se manteve absolutamente intransigente e passou a comunicar os funcionários que iria, apenas e tão somente, convergir para a mesa da Fenaban.
Enquanto isso, os demais Bancos públicos, ainda que signatários da mesa da Fenaban, já tinham ratificado seus acordos coletivos específicos e já estavam negociando as reivindicações de seus funcionários.
No dia 29 de agosto, no meio da assembléia que deflagrou a greve, o Banpará enviou um comunicado ao Sindicato convocando reunião para o dia 5 de setembro, mas restringindo a pauta ao debate das cláusulas sociais. Negando-se a negociar nossas cláusulas econômicas. Ora, ficou claro pelos comunicados que iríamos perder todas as nossas principais conquistas garantidas em Acordos anteriores. Ressalto que em todas as cláusulas econômicas, nosso ACT é mais benéfico que a Convenção da Fenaban. Por isso a intransigência da diretoria do Banpará foi a responsável pela deflagração antecipada da greve, que já teve um resultado positivo: na reunião do dia 5 o Banco ratificou nosso ACT.
Quais são as principais reivindicações dos funcionários?
Nossas prioridades são as cláusulas econômicas. Em nosso caso, há um passivo que precisa ser considerado: por quase vinte anos ficamos com o PCS congelado, sem progressão no Banpará. Durante os anos 90 minguamos nossos salários sofrendo com uma política de reajuste zero implementada com rigor no Banco e durante onze meses, em 1998, reduzimos 20% de nossos salários para ajudar na capitalização do Banpará e livrá-lo daquele rolo compressor que varreu a maioria dos Bancos estaduais do país. Hoje temos o mais baixo piso entre os Bancos públicos. Quem tem mais de 20 anos de empresa está percebendo salário de quem entra agora. Hoje, com o PCS restabelecido, diga-se de passagem, por determinação judicial, fruto de intensa luta em 2010, não há nenhum funcionário com tempo suficiente para chegar ao último nível da tabela, o nível 35. Apenas 3 funcionários poderão se aposentar no nível 27. Isso significa uma aposentadoria bastante intranquila, porque não mais contaremos com benefícios como tíquetes, plano de saúde, PLR etc.
Bem, Paulo, dentre as cláusulas econômicas, a mais importante tem a ver diretamente com a divulgação, no próprio site do Banpará, de uma ata de reunião do Conselho de Administração do dia 07 de maio de 2012, quando o Banco afirmou ao Consad que provisionou 13% para reajuste das verbas salariais. A AFBEPA foi ao site, olhou e divulgou a ata, que é um documento público. Essa informação é fundamental para nós. O Banco nos disse o quanto pode dar, e disse oficialmente. Por isso sempre defendemos que o pedido de reajuste no Banpará fosse diferenciado do pedido nacional que é de 10,25%. Defendemos que no Banpará a Minuta apresentasse o pedido mais benéfico, mas as demais entidades sindicais preferiram manter-se fiéis à realidade do centro-sul. Ora, se o próprio Banpará divulga que pode dar 13%, como podemos rebaixar esse pedido para 10,25%?! No entanto, não olhamos o passado, a não ser para aprender com as duras lições. Daqui pra frente, diante desse recuo, da pauta rebaixada da Fenaban e do endurecimento do Banpará, já estabelecemos outras estratégias para tentar garantir que esses percentuais venham, mesmo que não seja diretamente no salário.
Na reunião com a Desembargadora Vice-Presidente do TRT Suzy Elizabeth Cavalcante Khoury, as entidades apontaram três itens econômicos para que o Banpará sinalizasse com um diferencial que tirasse a categoria da greve: aplicação de piso diferenciado, uma promoção a mais a todos os funcionários no PCS (no caso, promoção por merecimento, porque já está programada, para janeiro de 2013, uma promoção por antiguidade) e o reajuste para todas as comissões. Então, outra importante reivindicação econômica é a equiparação do nosso piso que hoje é de R$ 1.400,00 ao piso do Dieese de R$ 2.416,38. O piso da Caixa é R$ 1.826,00 e o do Banco do Brasil é R$ 1.760,00. Se houver interesse real do Banpará em negociar uma saída para a greve, há muito espaço para isso.
O que os funcionários, e toda a sociedade, estão vendo claramente, é que as entidades dos trabalhadores estão manifestando boa vontade em dialogar e encontrar saídas, mas a direção do Banpará, que com tamanha intransigência empurrou a categoria para uma greve antecipada, está transformando isso em uma queda de braço onde todos estamos perdendo muito e podemos perder muito mais. O Banpará é um patrimônio público; quem o administra precisa ter responsabilidade, maturidade e inteligência emocional para lidar com uma situação limite como nossa greve, que está a cada dia mais forte. Há saídas possíveis, que dependem, nesse momento, apenas de vontade política.
Quais são os argumentos que o Banpará apresenta na mesa de negociação para não tratar as cláusulas econômicas?
Basicamente dois argumentos: a queda da taxa de juros, e o Decreto 503 de 29 de agosto de 2012 que, segundo a direção do Banpará, impediriam o Banco de avançar nas cláusulas econômicas.
Veja, Paulo, hoje o Banpará trabalha tanto com pessoa física, quanto com pessoa jurídica. O balanço de junho de 2012, publicado no site do Banpará demonstra um expressivo crescimento em todas as áreas do Banco. O lucro líquido do Banco subiu para R$ 45 milhões, enquanto o lucro do mesmo período no ano anterior foi de R$ 40 milhões. O patrimônio líquido no semestre subiu para R$ 362 milhões, no mesmo período do ano anterior era de R$ 304 milhões. Na carteira de crédito o crescimento foi de 95,4%, isso sem ressaltar o crescimento no empréstimo consignado que foi de 122,4%. Os resultados são melhores em todos os itens, e são resultados de negócios, o que representa o esforço dos bancários na ponta, nas agências, onde estão sendo duramente cobrados por metas, muitas vezes, inatingíveis. Esse crescimento deve estar na mesma medida da insegurança e do adoecimento da categoria no outro lado da balança. O lado do Banco ostenta, positivamente, o selo de melhor Banco público estadual e quinto melhor Banco do país.
Como dividendos, o Banpará repassou ao governo estadual R$ 66 milhões do lucro de 2011 e já repassou, no primeiro trimestre de 2012, R$ 10 milhões. Nem sabemos em quê essa verba está sendo aplicada, mas sabemos que ela é fruto do nosso trabalho e achamos injusto que, agora, na hora da nossa data base, o Banpará se negue a negociar, ao menos, o reajuste salarial já provisionado de 13%, enquanto paga a mais cara consultoria do Brasil para mostrar os óbvios caminhos de redução de custos, a INDG, e enquanto cria novas funções comissionadas na Matriz e dobra as comissões dos assessores. Paulo, a adesão à greve é tão forte quanto a revolta que os bancários estão sentindo.
AFBEPA e Sindicato estiveram conversando na última quinta-feira, 13, com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado. Houve resultados positivos para a saída dessa crise?
Sim, e também estiveram presentes nessa reunião a Fetec/cn e a AEBA, que nos ajudou na intermediação dessa conversa. Inclusive aproveito para agradecer ao Secretário Sérgio Bacury a atenção e as informações que nos deu. Uma das coisas mais importantes foi que escutamos do próprio Secretário da SEPOF que o Decreto 503 em nada amarra o Banpará nessa negociação. E aí cai por terra o segundo argumento do Banco. O Banpará é uma empresa de economia mista, mas ele se auto-sustenta e não disputa o orçamento do Estado. Ao contrário, ele repassa verbas para o Estado, como dissemos aqui, e é público e notório.
Isso ficou muito claro e já sabíamos, quando lemos o Decreto. Mas, como a diretoria do Banpará usava esse documento para brecar a negociação, escutar isso do próprio Secretário foi decisivo para nós. O Secretário também demonstrou compreensão diante do impasse e manifestou que a política de governo, hoje, é mais conciliadora, para tentar evitar o conflito, a greve. Deu, como exemplo, a oferta de 16,68% de reajuste aos funcionários da Uepa, que inclusive a rejeitaram e deflagraram a greve.
Não nos pareceu que a pressão para toda essa intransigência do Banpará venha diretamente do governador, ou de quem indicou o presidente do Banco (o atual candidato do governador do PSDB à Prefeitura de Belém). Também não acreditamos que esteja vindo do vice-governador, que é do PPS, e é também presidente do Conselho de Administração do Banco, e aprovou, nessa condição, o provisionamento de 13% de reajuste nas verbas salariais. O fato é que havendo, ou não, pressão do governo estadual, a solução para a crise instalada está nas mãos de quem tem o poder de resolver e quem tem esse poder é o presidente do Banpará.
Pensamos que o Banpará pode “fazer do limão uma limonada” e compensar essa perda que teve nos dias parados, se apresentar uma proposta defensável, um diferencial financeiro aos seus funcionários. O problema é que a diretoria do Banco tem feito exatamente o contrário. Na última reunião com as entidades, não só não apresentou uma proposta concreta financeira, como ainda sinalizou com a retirada de conquistas na PLR, que é composta de duas partes: a fixa, e a adicional, linear, de 2% do lucro líquido. Pois bem, há alguns anos que, no Banpará, temos garantido em ACT que nossa PLR adicional é acrescida de 2% além dos 2%, ou seja, 4%, mais tíquete extra. O Banco afirmou na última reunião que, ao seguir a mesa da Fenaban, na íntegra, até esse adicional de 2% e o tíquete extra da PLR seriam perdidos. Ficaríamos apenas com os 2% da mesa da Fenaban.
Além da intransigência, a diretoria do Banpará está atentando, sistematicamente, contra o direito de greve, publicando notas nas portas das unidades, dando a entender aos clientes e funcionários que haverá atendimento ao público. Houve situações de constrangimentos por conta dessa medida equivocada que pode até colocar em risco a integridade física das pessoas e o patrimônio público, quando incita a população, os clientes do Banco. Há um assédio constante aos bancários desde que a Justiça concedeu um mandado que garante apenas o livre acesso ás unidades do Banco, mas não impediu, com isso, a greve dos bancários. Ao contrário do efeito esperado pelo Banco, os bancários não retornaram ao trabalho, porque estamos legal e legitimamente em greve. Recebemos denúncias de que na segunda-feira, 17, a direção do Banpará tentará abrir duas agências em Belém e Marabá e que, para isso, teria deslocado caixas do interior do Pará, gastando em diárias, passagens e hotéis. Essas atitudes reativas e paliativas em nada resolverão o impasse, porque não enfrentam o que é central.
A direção do Banpará, se quisesse, poderia ter evitado a greve. Agora, precisa recuperar o equilíbrio e oferecer uma saída justa e pacífica ao legítimo movimento dos seus funcionários. Nem fica bem se manter nessa queda de braço, até quando, até onde? Tudo tem um limite, inclusive o Banco.
Nossa greve continua firme e cada vez mais forte e dela, só sairemos de cabeça erguida e com a justa, merecida e efetiva valorização. Como costumamos afirmar, com independência e coragem, haveremos de vencer, pois temos a razão. E unidos, somos fortes!
O que ele disse
"Há fartas testemunhas sobre pagamentos, da origem dos recursos, não havendo qualquer dúvida sobre o esquema de compra de votos a esta altura do julgamento. Há várias provas das reuniões mantidas pelos interessados, da tarefas atribuídas aos réus. Não vislumbro qualquer deficiência probatória quanto a esse crime. Várias pessoas ouvidas afirmaram que o pagamento para votações já era comentado na Câmara muito antes da famosa entrevista de Jefferson"
Joaquim Barbosa (na foto), ministro do Supremo e relator no processo do mensalão, sinalizando que pedirá a condenação de políticos, entre eles José Dirceu, denunciados por envolvimento no esquema.
Joaquim Barbosa (na foto), ministro do Supremo e relator no processo do mensalão, sinalizando que pedirá a condenação de políticos, entre eles José Dirceu, denunciados por envolvimento no esquema.
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
População ainda não acredita na prisão de condenados
Do Contas Abertas
Antonio Marques, economista na cidade de Florianópolis, é um dos “descrentes” na efetiva punição dos “mensaleiros”. Para ele, a justiça brasileira costuma ser particularmente generosa com pessoas de alto poder aquisitivo, o que dificultaria a punição dos envolvidos no caso.
O julgamento da ação penal 470, famosa pela alcunha de “mensalão”, prossegue e os agora dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definem o destino de 38 réus do processo que representa um dos maiores escândalos de corrupção do país. Até o momento, o colegiado já decidiu pela condenação de oito envolvidos no esquema, embora a prisão dos mesmos ainda pareça impensável para muitos membros da sociedade civil.
Em enquete no portal do Contas Abertas, é possível opinar sobre a possibilidade de algum réu do mensalão vir a ser preso após o fim do julgamento. O resultado parcial, até a última sexta-feira (14), apontava que 60,4% dos 463 participantes não acreditam que sequer um dos condenados possa vir a cumprir a pena em regime fechado ou semiaberto.
“Quando vejo situações como essa, me sinto enganado pela Constituição, que afirma que todos somos iguais perante a lei, mas, quando se necessita de justiça, somente os mais abonados conseguem ter seus plenos direito, enquanto os demais cidadãos não conseguem”, diz.
Para o doutor em ciência política pela Universidade de Brasília, Leonardo Barreto, a descrença popular é explicada pelo amplo histórico de impunidade existente no Brasil. “Se você perguntar a qualquer pessoa, ela não vai se lembrar de alguém que tenha sido preso por crime de corrupção no país”, afirma.
Segundo Barreto, a ideia de impunidade já se encontra presente no pensamento popular, deixando distante a crença de que os acusados possam ser, por mais incrível que pareça, presos. “A maior parte das pessoas relaciona prisões a pessoas pobres, que não conseguem aportar uma boa defesa”, aponta o especialista.
Penas em Regime Fechado
De acordo com o art. 33 do Código Penal, o condenado a pena superior a oito anos deverá cumpri-la em regime fechado, em um estabelecimento de segurança máxima ou média. Desse modo, penitenciárias como a Papuda, no Distrito Federal, ou Tremembé, em São Paulo, realmente podem vir a ser a próxima residência de muitos dos atuais réus do processo, conforme a natureza das acusações e a sentença do STF.
No Código Penal, os crimes de Corrupção, tanto passiva quanto ativa, concebem penas mínimas de dois anos e máximas de 12 anos de reclusão (pelo menos 23 pessoas se enquadram na modalidade). O crime de Peculato apresenta a mesma duração: dois a 12 anos. Lavagem de Dinheiro, três a 10 anos. Gestão Fraudulenta, enquadrada na Lei do Colarinho Branco, apresenta pena mínima de três anos e máxima de 12.
O regime fechado, num primeiro momento, já não se aplicaria aos condenados pelos crimes de Evasão de Divisas – as penas variam de dois a, no máximo, seis anos de prisão – e Formação de Quadrilha – um a três anos. Entretanto, é importante ressaltar que muitos dos acusados respondem por mais de um crime; assim, a duração da possível pena pode aumentar consideravelmente.
Contudo, também há a possibilidade de muitos dos crimes descritos acima estarem prescritos quando da condenação dos réus (no caso de ser dada a pena mínima). Dessa maneira, personalidades centrais do esquema podem escapar até de punições mais brandas, como cumprir a sentença em regime semiaberto.
Nesse caso, como aponta Leonardo Barreto, a sociedade simplesmente continuará “anestesiada”, sem nenhuma surpresa com o fato de corruptos condenados mais uma vez escaparem da cadeia.
Até a quinta-feira (13), o STF condenou por lavagem de dinheiro o empresário Marcos Valério, os seus sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e os ex-executivos do Banco Rural, Kátia Rabelo e José Roberto Salgado. Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMP&B; Propaganda também foi julgada culpada pelo delito, por todos os ministros. O advogado de Valério, Rogério Tolentino e atual vice presidente do banco, Vinícius Samarane foram condenados pela maioria.
Com isso, depois de 23 dias de julgamento, o STF concluiu três dos sete itens do julgamento - sobre desvio de dinheiro público, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro. Na última etapa do julgamento, os ministros farão a chamada dosimetria da pena - quando definirão a punição adequada segundo o mínimo e o máximo permitido por lei. O próximo item é o maior do julgamento, tratando da compra de votos de parlamentares no Congresso.
Mudanças no setor elétrico
HEITOR SCALAMBRINI COSTA
Mudanças no setor elétrico foram anunciadas na terça-feira (11/9) no Palácio do Planalto, com toda pompa e ampla divulgação midiática, na presença das representações de diversas associações dos segmentos de geração, transmissão e distribuição de energia, de representantes dos consumidores industriais e dos usuários residenciais, ministros de estado e autoridades da república.
Segundo o governo federal, as medidas a vigorar a partir de 2013, permitirão baixar ao menos 16,2% o preço da eletricidade para os consumidores residenciais, e em até 28% para as industrias, dependendo do segmento. Tais reduções viriam da prorrogação das concessões na geração, transmissão e distribuição; e na redução e mesmo extinção de encargos setoriais a todos os consumidores de energia elétrica.
Baixar a tarifa de energia elétrica era uma medida reclamada há algum tempo por toda sociedade brasileira, visto que uma das promessas realizadas no período de privatização do setor não foi cumprida, de que haveria a modicidade tarifária. O governo poderia/deveria ter reduzido o preço da eletricidade há muito mais tempo.
Sem duvida a redução do custo da energia tem repercussões econômicas, sociais, políticas e ambientais. Coube ao ministro de Minas e Energia o arroubo, que lhe é peculiar, de sentenciar “são medidas históricas e representam uma revolução”. Quanto a essa assertiva se tornar realidade, quem viver, verá.
No campo econômico, muita coisa se adiantou. Por exemplo, redução da pressão inflacionária, que segundo os cálculos de técnicos da Fazenda, o corte na tarifa de energia elétrica residencial fará o IPCA, índice oficial do sistema de metas de inflação, ficar menor no ano, entre 0,5 e 0,6 ponto percentual. O governo espera que a indústria ganhe mais competitividade para atuar tanto no mercado interno como externo. Efeito resultante considerado fundamental, para que o produto interno bruto (PIB) volte a crescer na casa dos 4%. Já o possível repasse ao consumidor dessa queda nos custos dos produtos manufaturados, as opiniões dos empresários convergem no sentido da incerteza. Também se aventurou em afirmar que um novo ciclo de desenvolvimento se inicia no país com tais medidas. E muito mais se profetizou quanto às implicações econômicas da medida.
A questão social, segundo a presidenta, será atingida positivamente com a redução do custo das empresas, já que o insumo energia representa parte substancial das despesas, e assim poderão contratar mais trabalhadores. E aquelas empresas que estejam em dificuldades, evitarão fazer demissões. Com relação aos gastos das famílias, se espera que haja uma redução pelo corte na conta de luz.
O apelo popular destas medidas é muito grande, já que era um clamor nacional a diminuição nas tarifas. A menos de trinta dias das eleições municipais, sem dúvida, o momento escolhido para este anúncio contribui significativamente para dar uma “mãozona” aos candidatos da base aliada. Isto já se verifica na propaganda eleitoral dos candidatos no radio e na TV. O fato de que no discurso proferido na solenidade, a presidenta lembrou o racionamento de energia na era FHC, reforça os efeitos políticos desta ação programada do governo federal. Naturalmente não foram lembrados os problemas ocorridos e “apagões” na era Lula/Dilma.
Quanto à questão ambiental, as medidas anunciadas, poderão resultar em um aumento ineficiente no consumo de energia. Ou seja, sem priorização na área de eficientização energética, em particular para o setor industrial, que consome aproximadamente 40% de toda energia elétrica produzida no país, serão necessárias à construção de novas usinas, para atender ao aumento da demanda, provocando assim impactos ambientais decorrentes. Ainda mais quando as propostas governamentais na área de expansão da geração, priorizam a construção de mega-hidreletricas, termelétricas a combustíveis fósseis e usinas nucleares.
Portanto, todo cuidado é pouco no crédito de que tais medidas milagrosas vão resolver os problemas do país. Exemplo recente de acordos na área fiscal e creditícia com a industria automobilista, mostraram o contrário do anunciado, pois houve aumento nos preços dos veículos e demissões de trabalhadores.
O novo plano para o setor elétrico, mesmo reconhecendo que o custo da eletricidade é um problema importante para o país, é paliativo. Do lado positivo, elimina de forma definitiva certos encargos incidentes nas contas. Quanto à renovação das concessões com vencimento previsto até 2017, em troca de redução de tarifas e de mais investimentos (aumento de créditos do BNDES), vamos ficar na expectativa. Do lado negativo, enfatiza-se de que não houve mudanças nos contratos draconianos de privatização, no que se refere ao repasse, via tarifa, de itens de custos altamente questionáveis e do índice utilizado para o cálculo do reajuste anual (IGP-M). Sem essas mudanças nos contratos, a cada ano, os reajustes serão sempre maiores do que os índices de inflação.
---------------------------------------
HEITOR SCALAMBRINI COSTA é professor da Universidade Federal de Pernambuco
E Anivaldo, saberá como fazer para reduzir a rejeição?
"Eu sei como fazer" está virando meme.
Está próximo, muito próximo de rivalizar com Menos Luiza, que está no Canadá, um dos memes mais ribombantes, digamos assim, que já estouraram entre os internautas brasileiros.
"Eu sei como fazer" é o bordão mencionado dia e noite, noite e dia, por Anivaldo Vale, o candidato do prefeito Duciomar Costa a prefeito de Belém.
Aí pelas redes sociais, como o Facebook, já circulam piadas muito bacanas sobre o "Eu sei como fazer".
Pois é.
Doutor Anivaldo, que caiu na besteira vincular sua candidatura vinculada à imagem e às obras - inconclusas todas elas, com as exceções que confirmam a regra - de Duciomar, o huno, pior prefeito que Belém já teve em oito séculos, os quatro que já se passaram e os quatro que estão no porvir, doutor Anivaldo, portanto, terá que se virar nos trinta para ver como fazer em relação ao índice de rejeição de sua candidatura.
A pesquisa Vox Populi que O LIBERAL publicou em sua edição de ontem põe Anivaldo nas cabeças.
No topo.
Em primeiro lugar.
O doutor está nas cabeças, no topo, em primeiro lugar como o mais rejeitado dos candidatos a prefeito de Belém.
O assustador, no entanto, foi o salto que ele deu.
Vejam aí, nos dois infográficos que O LIBERAL publicou.
Na pesquisa feita em 22 e 23 de agosto, o candidato de Duciomar tinha 7% de rejeição, índice, diríamos, razoável.
Na aferição de agora, ele deu um salto que lhe valeria um ouro nas Olimpíadas dos rejeitados.
Está com 16%, à frente, inclusive, de Edmilson Rodrigues, que continua em primeiro, disparado, como o preferido para voltar à Prefeitura de Belém, ao contrário de Anivaldo, que aparece com 5%.
Nesse ritmo, o candidato do PR pode até não se eleger, mas ganhará, fácil, fácil, no quesito de mais rejeitado.
E o meme, que ela protagoniza, também tem tudo para ser o mais eletrizante, engraçado, divertido das últimas eleições já realizadas em Belém.
Está próximo, muito próximo de rivalizar com Menos Luiza, que está no Canadá, um dos memes mais ribombantes, digamos assim, que já estouraram entre os internautas brasileiros.
"Eu sei como fazer" é o bordão mencionado dia e noite, noite e dia, por Anivaldo Vale, o candidato do prefeito Duciomar Costa a prefeito de Belém.
Aí pelas redes sociais, como o Facebook, já circulam piadas muito bacanas sobre o "Eu sei como fazer".
Pois é.
Doutor Anivaldo, que caiu na besteira vincular sua candidatura vinculada à imagem e às obras - inconclusas todas elas, com as exceções que confirmam a regra - de Duciomar, o huno, pior prefeito que Belém já teve em oito séculos, os quatro que já se passaram e os quatro que estão no porvir, doutor Anivaldo, portanto, terá que se virar nos trinta para ver como fazer em relação ao índice de rejeição de sua candidatura.
A pesquisa Vox Populi que O LIBERAL publicou em sua edição de ontem põe Anivaldo nas cabeças.
No topo.
Em primeiro lugar.
O doutor está nas cabeças, no topo, em primeiro lugar como o mais rejeitado dos candidatos a prefeito de Belém.
O assustador, no entanto, foi o salto que ele deu.
Vejam aí, nos dois infográficos que O LIBERAL publicou.
Na pesquisa feita em 22 e 23 de agosto, o candidato de Duciomar tinha 7% de rejeição, índice, diríamos, razoável.
Na aferição de agora, ele deu um salto que lhe valeria um ouro nas Olimpíadas dos rejeitados.
Está com 16%, à frente, inclusive, de Edmilson Rodrigues, que continua em primeiro, disparado, como o preferido para voltar à Prefeitura de Belém, ao contrário de Anivaldo, que aparece com 5%.
Nesse ritmo, o candidato do PR pode até não se eleger, mas ganhará, fácil, fácil, no quesito de mais rejeitado.
E o meme, que ela protagoniza, também tem tudo para ser o mais eletrizante, engraçado, divertido das últimas eleições já realizadas em Belém.
Inquérito do assassinato de Lucier já na Justiça
A Divisão de Homicídios já encaminhou à Justiça o inquérito que apura a morte do engenheiro Raimundo Lucier Marques Jr., ocorrida no dia 4 de agosto passado.
Estão indiciados, como mandante, o engenheiro químico Carlos Augusto de Brito Carvalho, que se apresentou à polícia e confessou participação direta no crime, e o mototaxista Alan Franklin Ferreira Rego, 22 anos, que dirigia a motocicleta que deu fuga ao assassino no dia do crime.
Ainda falta prender o executor do homicídio, o que não impede que o Ministério Público, se convencido de que há elementos suficientes, possa logo denunciar, ou seja, propor a ação penal contra Carvalho e o mototaxista.
Em relação ao engenheiro químico, a expectativa é de que ainda esta semana ele seja afastado de quatro comissões do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PA). Carvalho, conforme o Espaço Aberto informou, é membro das comissões de Orçamento e Tomada de Contas, de Relações Públicas, de Estudos e Normas e, por último mas não menos importante, da Comissão de Ética.
Além de ser despachado dessas comissões, a expectativa é de que o Crea abra um procedimento para cassar o registro do engenheiro, o que o inabilitará para o exercício da profissão, independentemente das sanções que vier a receber em decorrência da condição de mandante do atentado que ceifou a vida de Lucier.
Na semana passado, a direção do Crea já convocou todo mundo, inclusive os suplentes, para reunião que deverá ocorrer na próxima quinta-feira, a partir das 18h, no auditório situado no terceiro do prédio do Conselho, na Braz de Aguiar com a Doutor Moraes.
No oficio remetido ao suplentes, eles são convidados, e não convocados, para participar de reunião que vai apreciar e decidir sobre fato grave envolvendo o conselheiro engenheiro químico Carlos Augusto de Brito Carvalho, noticiado pela Imprensa do Estado do Pará, destacadamente pelos Jornais 'O Liberal' e 'Diário do Pará', edições do dia 08 de setembro de 2012."
"Fato grave envolvendo o conselheiro engenheiro químico Carlos Augusto de Brito Carvalho" poderia ser resumido para assassinato.
O assassinato, no caso, de Lucier.
Que teve Carlos Augusto Carvalho como mandante, como ele mesmo já confessou na polícia.
Estão indiciados, como mandante, o engenheiro químico Carlos Augusto de Brito Carvalho, que se apresentou à polícia e confessou participação direta no crime, e o mototaxista Alan Franklin Ferreira Rego, 22 anos, que dirigia a motocicleta que deu fuga ao assassino no dia do crime.
Ainda falta prender o executor do homicídio, o que não impede que o Ministério Público, se convencido de que há elementos suficientes, possa logo denunciar, ou seja, propor a ação penal contra Carvalho e o mototaxista.
Em relação ao engenheiro químico, a expectativa é de que ainda esta semana ele seja afastado de quatro comissões do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PA). Carvalho, conforme o Espaço Aberto informou, é membro das comissões de Orçamento e Tomada de Contas, de Relações Públicas, de Estudos e Normas e, por último mas não menos importante, da Comissão de Ética.
Além de ser despachado dessas comissões, a expectativa é de que o Crea abra um procedimento para cassar o registro do engenheiro, o que o inabilitará para o exercício da profissão, independentemente das sanções que vier a receber em decorrência da condição de mandante do atentado que ceifou a vida de Lucier.
Na semana passado, a direção do Crea já convocou todo mundo, inclusive os suplentes, para reunião que deverá ocorrer na próxima quinta-feira, a partir das 18h, no auditório situado no terceiro do prédio do Conselho, na Braz de Aguiar com a Doutor Moraes.
No oficio remetido ao suplentes, eles são convidados, e não convocados, para participar de reunião que vai apreciar e decidir sobre fato grave envolvendo o conselheiro engenheiro químico Carlos Augusto de Brito Carvalho, noticiado pela Imprensa do Estado do Pará, destacadamente pelos Jornais 'O Liberal' e 'Diário do Pará', edições do dia 08 de setembro de 2012."
"Fato grave envolvendo o conselheiro engenheiro químico Carlos Augusto de Brito Carvalho" poderia ser resumido para assassinato.
O assassinato, no caso, de Lucier.
Que teve Carlos Augusto Carvalho como mandante, como ele mesmo já confessou na polícia.
Um estupro à memória. Uma atrocidade histórica.
![]() |
| Paulo Chaves, secretário de Estado de Cultura sobre o abandono do memorial: "Eu acho um desrespeito ao patrimônio público" (foto de Roberto do Vale/O LIBERAL) |
É quase inacreditável - verdadeiramente inacreditável - que se mantenham impunes todos os que, na administração municipal de Belém, contribuíram com ações ou omissões para que o Memorial Magalhães Barata, em São Brás, chegasse ao ponto a que chegou.
O ponto a que chegou um patrimônio público concebido para imortalizar, na memória dos paraenses, um dos seus maiores expoentes históricos, o ex-governador Magalhães Barata, está perto do limite intangível da mais criminosa tolerância, numa terra que tolera, sem tugir nem mugir, desrespeitos impressionantes por sua própria memória.
Chegou-se a um ponto em que o memorial, destruído, arrasado, deteriorado, abandonado e desprezado, tornou-se devassável a vândalos, larápios e desocupados, como os que perambulam no entorno do memorial.
Até que um deles, arrombando a porta de entrada, acessou a cripta e violou nada mais, nada menos do que a urna funerária que guardavam os restos mortais do ex-governador, que ficaram, acreditem, espalhados pelo chão.
O que disse a Fumbel, o órgão municipal que se pronunciou sobre essa atrocidade histórica?
A Fumbel explicou que o invasor do memorial foi preso e responderá pelo crimes que cometeu.
Explicou que o que foi recuperado dos restos mortais que ficaram pelo chão deverá ser levado para o Cemitério de Santa Izabel, ouvindo-se familiares de Barata sobre o que fazer com seus despojos.
E, por último mas não menos importante, explicou o órgão municipal que, uma vez arrombada a porta, agora tenta-se remediar o abandono do memorial, recuperando-o sabe-se lá até quando, para que venha a ter condições de servir à destinação original para o qual foi projetado e construído, ainda no governo Hélio Gueiros.
Só?
Tudo vai ficar por isso mesmo?
Todos vamos nos conformar com esse estupro à memória de Belém, do Pará?
Todos vamos nos quedar, impassíveis e conformados, com essa vilania contra a memória de um homem que marcou época na história do Estado?
Todos vamos acreditar que os guardiães de elementos históricos dos mais relevantes não terão que responder, perante as instâncias apropriadas, pela desídia, pela negligência e inapetência em cuidar, pelo menos razoavelmente, de um patrimônio que foi legalmente afetado pelo Estado ao município de Belém, sem que o município de Belém tenha se dado conta, ao que parece, da relevância histórica daquilo que tem em mãos?
Não acreditemos nessas milongas, que, como boas e espertas milongas, não merecem crédito.
Não acreditemos nessas explicações burocráticas, que pretendem eximir o município de Belém, mais precisamente a Fumbel, de responsabilidades que são suas, exclusivamente.
Aliás, e por oportuno, o Espaço Aberto publica abaixo matéria que O LIBERAL publicou, em sua edição de ontem, repondo nos seus devidos, justos e justificados termos a informação de que a Secretaria de Estado de Cultura não tem nada, absolutamente nada a ver com essa atrocidade.
Reponham-se nos seus devidos termos a certeza de que, como ressaltou o titular da secretaria, Paulo Chaves, configura um imperdoável desrespeito ao patrimônio relegaram o Memorial Magalhães Barata a coisa excrementosa, a coisa menor que o lixo.
Abaixo, a matéria que O LIBERAL publicou com o secretário Paulo Chaves.
-----------------------------------------------
“Eu acho um desrespeito ao patrimônio público, por parte de quem tem ou deveria ter a responsabilidade de cuidar dele, de mantê-lo”. As observações a respeito do atual estado de abandono do monumento Memorial Magalhães Barata, no bairro de São Braz - e que recentemente foi alvo de vandalismo - são do titular da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) do Pará, Paulo Chaves. Em 2004, foi ele quem esteve à frente do processo de catalogação do acervo do ex-governador Magalhães Barata e da reforma do Memorial antes que o espaço fosse cedido para ser administrado pela Prefeitura de Belém. O contrato de cessão do Estado com o município termina em 2014, mas pode ser prorrogado por mais dez anos. Caso contrário, a prefeitura deverá comunicar por escrito ao governo a sua intenção de não renovar o contrato com pelo menos um ano de antecedência.
O secretário esclarece ainda que o termo de permissão de uso, firmado no dia 30 de março de 2004, entre o governador Simão Jatene com o então prefeito de Belém Edmilson Rodrigues, foi feito a pedido do próprio município por ocasião do projeto de revitalização da praça da Leitura, onde foi erguido o memorial.
A ideia era de que fosse implantado naquela área um espaço aberto à visitação pública, de acesso à cultura e à informação sobre o município de Belém, no qual fossem disponibilizados acervo bibliográfico, aúdiovisual e cartográfico em meio digital e acesso à tecnologia da informação.
Pelo acordo firmado, caberia ao município a responsabilidade pela limpeza do memorial, dos equipamentos utilizados, manutenção, segurança e conservação, bem como dos danos de qualquer natureza causados a terceiros em decorrência da utilização do bem.
O secretário ressalta que, antes de ceder o espaço, foi feita a reforma completa do prédio, inclusive, com a catalogação museológica do acervo, com identificação, higienização e tratamento das peças. Todo este trabalho resultou ainda na publicação do caderno do acervo do Sistema Integrado de Museus (SIM), intitulado “Magalhães Barata”, e que foi publicado pela Secult, em 1999. Dentre o material catalogado, estavam objetos pessoais do ex-governador, cartazes de campanha e insígnias.
Paulo Chaves também reforça que não é da Secult a responsabilidade sobre a conservação do espaço. “Isso é uma inverdade. Vejo isso como uma tentativa de linchamento, uma injustiça, quando a principal obra sobre a história e a vida de Magalhães Barata já publicada, foi encomendada por mim”, afirmou o secretário, referindo-se à biografia “Magalhães Barata - o homem, a lenda, o político”, do jornalista Carlos Rocque, publicada pela Secult, em dois volumes, nos anos de 1999 e 2006. “Não posso ser responsabilizado pelo que aconteceu agora. O que eu tinha que fazer, eu fiz, até a entrega do monumento. Pela condição contratual a responsabilidade de administrar o espaço é toda da prefeitura”, afirmou.
Ele reforça ainda que, desde que esteve à frente da Secult, sempre buscou manter viva esta parte da história do Pará. O legado de Magalhães Barata está presente, por exemplo, no livro “Parque da Residência”, publicado pela Secult, em 2000; nas fotos expostas no Restô do Parque; no documentário Magalhães Barata, dirigido pelo próprio Chaves, nos anos 90; na recuperação do Cadillac, modelo dos anos 50, que pertenceu ao político; no acervo que hoje está abrigado no Palácio Lauro Sodré; e mais recentemente, na aquisição de um medalhão, atribuído a Barata, e que foi doado ao Museu do Estado do Pará. O vagão que ele usava nas campanhas políticas e que fica exposto no Parque da Residência está em fase de restauração completa.
“Independente da posição ideológica, do que eu penso, fiz porque ele é um homem importante para história do Pará, num período importantíssimo que é a fase getulista, primeiro como intendente, interventor, depois como governador eleito pelo povo. Isso é profanar a história? Acredito que não”, afirmou.
Em nota encaminhada a O LIBERAL, a Prefeitura de Belém informa que os funcionários do cemitério municipal de Santa Izabel, localizado no bairro do Guamá, estiveram na tarde da última quinta-feira, 13, no Memorial Magalhães Barata, em São Braz, para realizar a retirada dos restos mortais do ex-governador do Estado. O procedimento teve que ser efetivado em função da violação do monumento por vândalos. Na ocasião, os servidores fizeram a substituição do caixão onde os despojos de Barata foram depositados.
A nota informa ainda que “a equipe composta por quatro pessoas, dentre eles um coveiro e o administrador do Santa Izabel, Orlando Trindade, aguarda agora liberação da família e do Governo do Estado para remoção e transferência do ossuário para o jazigo dos Barata na necrópole de Santa Izabel, na avenida José Bonifácio.Enquanto o traslado não é autorizado, o caixão permanecerá na urna do memorial, que recebeu os devidos reparos para garantia da conservação e da segurança do ossuário”, conclui a nota.
A diferença entre os prefeitos
De um Anônimo, sobre a postagem Talvez nem Duciomar acredite em Duciomar:
Digo que é trocar 6 por 1. Em 2003, quando retornei a Belém depois de passar 12 anos fora por motivo de trabalho, a cidade era um lixão a céu aberto e recheada de camelôs por todos os lados. Lembro-me que fui socorrer uma pessoa até o pronto-socorro da 14, que havia sido atropelada, mas depois dela ficar duas horas sem atendimento a família conseguiu removê-la a um hospital particular. Senão ela teria morrido.
Digo que é trocar 6 por 1. Em 2003, quando retornei a Belém depois de passar 12 anos fora por motivo de trabalho, a cidade era um lixão a céu aberto e recheada de camelôs por todos os lados. Lembro-me que fui socorrer uma pessoa até o pronto-socorro da 14, que havia sido atropelada, mas depois dela ficar duas horas sem atendimento a família conseguiu removê-la a um hospital particular. Senão ela teria morrido.
MPF pede à Justiça fim de greves
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações em que pede decisões urgentes para determinar o fim da greve na Universidade Federal do Pará (UFPA) e na Escola de Aplicação da UFPA. No caso da paralisação na UFPA, a ação pede especificamente o fim da greve nos dois últimos semestres dos cursos da universidade. O MPF também solicitou à Justiça Federal que estabeleça a obrigatoriedade de reposição das aulas até o final de 2012.
Assinadas pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, as ações foram encaminhadas à Justiça Federal em Belém nestas quinta e sexta-feira, 13 e 14 de setembro, e aguardam decisões judiciais.
As ações têm como acusados os professores em greve, a Seção Sindical dos Docentes da UFPA e a universidade. Segundo o MPF, as consequências geradas pela paralisação, que já se prolonga por cerca de quatro meses, são visíveis e passíveis de causar danos a todos os alunos porque eles estão sendo privados de um direito constitucionalmente assegurado: o direito à educação.
No caso dos alunos concluintes dos cursos de graduação, que estão prestes a se formar, o MPF alerta que a continuidade da greve vai frustrar as suas perspectivas de propostas de emprego, cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, aprovação em concursos públicos, formatura, entre outras frustrações.
A ação judicial pede especificamente o fim da paralisação de professores dos dois últimos períodos dos cursos porque as consequências da greve para esses alunos são ainda mais graves, diz o MPF. “A situação dos alunos que estão prestes a se formar revela-se insustentável, vez que estes terão que arcar com os prejuízos decorrentes da impossibilidade de colar grau, como impossibilidade de participar de processos seletivos com oportunidades de emprego promissoras (programas de trainee), aprovação em concursos públicos, em exames de Conselhos de Classe (OAB) e pós-graduação (especialização e mestrado)”, relata a ação.
Para os alunos da Escola de Aplicação, que cursam o pré-vestibular, o risco, segundo o MPF, é que eles não consigam concluir o ensino médio e não consigam estar aptos a prestarem o vestibular e ingressar no ensino superior.
Segundo Mansur Silva, além da falta de qualquer indicativo, pelos professores, do fim da paralisação, outra informação que contribui para a insustentabilidade da situação é o fato de que não foi garantido o atendimento mínimo aos alunos.
“Não houve qualquer articulação por parte da reitoria da UFPA, tampouco pelos servidores grevistas, no sentido de manter, ainda que em sistema de rodízio, a prestação do serviço educacional naqueles casos em que este é imprescindível, como no casos dos alunos concluintes dos cursos de graduação”, critica o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão.
“Não se pode admitir que o direito de greve perpetrado pelos professores da UFPA traduza-se, de forma absoluta, em um instrumento de violação do direito fundamental à educação”, complementa.
Com base em informações da imprensa, o MPF também destaca na ação que os professores em greves mais de uma vez fecharam a entrada da universidade, “violando o direito de ir e vir, bem como o direito dos discentes e docentes de, pelo menos, utilizar as dependências do campus da UFPA”.
Processos nºs 0025113-08.2012.4.01.3900 (greve na Escola de Aplicação – acompanhamento processual em http://goo.gl/lIk6z) e 0025219-67.2012.4.01.3900 (greve na UFPA – acompanhamento processual em http://goo.gl/jyv57) – Justiça Federal em Belém
Fonte: Ministério Público Federal
Tudo se resume às aparências
Não tivesse os olhos vendados, Têmis, esposa de Zeus e deusa da justiça, mostraria sua contrariedade diante da tragédia que foi a conspiração que culminou com a morte do rei da Dinamarca. William Shakespeare (1564- 1616) é um dos autores que melhor souberam captar e expressar o descontentamento e o desconforto do homem e da sociedade na passagem do mundo clássico para a modernidade. Escrita entre 1599 e 1601, a tragédia Hamlet descortina perante nossos olhos um dos maiores dilemas do homem moderno: a angústia diante da decisão a tomar.
Não é segredo para ninguém, existe em todos nós o medo de errar, ficamos tão dispersos diante de um sem-fim de argumentos, que escolhemos encontrar uma deixa de algum manual, uma regra em alguma convenção ou simplesmente, algum tipo de uma fórmula que pelo menos nos garanta o acerto na hora de decidir. Como é fácil entender a figura de Hamlet quando o vemos angustiado e totalmente indeciso sobre que caminho seguir.
O velho rei da Dinamarca acaba de morrer e faz com que o Príncipe Hamlet abandone os estudos na Universidade de Wittenberg e retorne para Elsenor, onde a Corte residia. O irmão do rei falecido, Cláudio, sob o pretexto de defender o país de uma possível invasão das forças norueguesas de Fortimbrás, príncipe da Noruega, casa-se com a viúva e assume o trono. Todavia, o espectro do rei aparece para o príncipe Hamlet à noite e revela que foi assassinado pelo próprio irmão, com a anuência da esposa. O fantasma do monarca exige, então, que seu filho o vingue. Eis aí a grande questão. Nesse instante o protagonista se vê diante de um dilema: sua mãe e seu tio são assassinos, mas aparecem como inocentes e, portanto, como soberanos legítimos da Dinamarca. Qual será a verdade? O que o pai lhe conta ou o que as aparências indicam? Que decisão tomar?
Quem leu o Príncipe, de Nicolau Maquiavel (1469-1527) percebeu que não só a política, mas todo o espectro das relações humanas passou a se basear nas aparências: “Os homens, em geral, julgam mais pelos olhos do que pelas mãos (..). Todos veem o que tu pareces, mas poucos o que és realmente”, afirmou o pensador italiano.
A grande angústia de Hamlet, talvez, seja o famoso “Ser ou não ser. Eis a questão”. Não deixa de ser curioso que seja essa, e não outra, a pergunta que Hamlet se faz quando reflete sobre que atitude tomar em relação a mãe e ao tio: por que “ser ou não ser” e não “fazer ou não fazer”? Afinal, digamos assim, a decisão que terá de tomar tem a ver com a ação. Hamlet sente que as coisas não são como parecem que a sociedade na qual vive é uma farsa, um faz de conta que pode ser resumido a pura retórica, frases e mais frases sem sentido.
Mas o que o príncipe da Dinamarca quer saber é se a mãe e o tio “são” mesmo corruptos e assassinos, e não o que eles ou o resto da Dinamarca acham sobre o assunto. A solução que Hamlet encontrará tem raízes no mundo clássico, não no moderno. Ele acredita que há uma voz no homem que, “embora não tenha língua, se expressa-se com outra e milagrosa voz: (..) a consciência do rei se trairá com a peça”. O homem prefere a paz e até mesmo a morte à liberdade de discernir entre o bem e o mal. Não há nada mais sedutor do que o livre-arbítrio, mas também nada mais doloroso.
No mais, a questão central da peça de Shakespeare continua ressoando em nossos ouvidos: “Ser ou não ser. Eis a questão”. E Hamlet continua angustiado porque não lhe parece suficiente tomar uma decisão qualquer. Ele quer tomar a decisão certa.
-----------------------------------------------
SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
Assinar:
Postagens (Atom)









