Na FOLHA DE S.PAULO:
Quatro entidades "concorrentes" na mesma área e competidoras em licitações públicas receberam verbas do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para treinar mão-de-obra tendo seus dirigentes como avalistas uns dos outros.
Em comum, três dessas quatro entidades também foram recomendadas em atestados pela Força Sindical, ligada ao PDT presidido pelo ministro Carlos Lupi (MTE). Duas delas funcionam no edifício-sede da Força, presidida por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado federal também pelo PDT.
Em alguns casos, duas ou mais dessas entidades (DataBrasil, Ibepec, Inesp e Catalisa) receberam verbas do MTE no mesmo dia para fazer o mesmo tipo de trabalho em locais diferentes. Em outro caso, uma aparece como "convenente" do MTE, mas a "executora" apontada é a outra. Os valores repassados a algumas dessas entidades também são, em alguns casos, proporcionalmente maiores aos despendidos a outras organizações que atuam na mesma área.
Representantes de DataBrasil, Ibepec e Catalisa negam qualquer irregularidade. Já o Inesp, a Força Sindical e o MTE não responderam aos pedidos de esclarecimentos da Folha.
Para poder receber verbas do MTE, essas entidades devem apresentar ao menos três "atestados de capacitação técnica". No caso de DataBrasil, Ibepec, Inesp e Catalisa, elas o fazem recomendando-se entre si: uma "atesta" a outra.
Mais aqui.
domingo, 2 de março de 2008
Crise florestal pára economia de cidade do PA
Na FOLHA DE S.PAULO:
A constatação do envolvimento do setor madeireiro de Tailândia (a 218 km de Belém, PA) em crimes ambientais paralisou a economia da cidade e ameaça reverter o fluxo migratório que fez dobrar a população do município em 11 anos.
Casas estão sendo vendidas por toda a parte, principalmente nos bairros do Aeroporto e do Macarrão, onde mora a maioria dos trabalhadores demitidos das madeireiras e carvoarias envolvidas na extração e venda ilegal de madeira.
Sem emprego e perspectiva de melhora a curto prazo, eles planejam voltar às cidades de origem. Muitos vieram do Maranhão. Acham que o ciclo da madeira de Tailândia acabou e que a hora é de partir em busca de novas oportunidades.
Enquanto tentam conseguir dinheiro para a mudança, vendendo suas casas e fazendo bicos, os desempregados se reúnem todos os dias no canteiro central da rodovia estadual PA-150, que corta a cidade. Alguns exibem placas oferecendo-se para qualquer tipo de serviço.
"A cidade está uma tristeza só", disse o mecânico João Pereira, 60, ao lado de outros nove desempregados no canteiro da rodovia. "Os homens que estão no poder nunca sentem o que passam os fracos", afirmou.
Criado em maio de 1988, o município, com área de 4.440 km2, já perdeu 60% da sua cobertura vegetal original com os desmatamentos ilegais. A população cresceu proporcionalmente à prática dos crimes ambientais: saltou de 29.693 habitantes, em 1996, para 64.281 moradores em 2007, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em fevereiro, fiscais do governo do Pará iniciaram uma inspeção nas madeireiras e carvoarias. Foram rechaçados pela população quando, no dia 19, confiscaram 13 mil m3 de madeira ilegal encontrados em sete madeireiras. Os manifestantes atearam fogo em barreiras e depredaram repartições públicas. A Polícia Militar foi acionada e reprimiu o protesto com bombas de efeito moral.
Dias depois, o governo federal enviou a Tailândia 300 homens da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para uma nova devassa. Acuadas, as empresas demitiram 2.018 empregados.
Mais aqui.
A constatação do envolvimento do setor madeireiro de Tailândia (a 218 km de Belém, PA) em crimes ambientais paralisou a economia da cidade e ameaça reverter o fluxo migratório que fez dobrar a população do município em 11 anos.
Casas estão sendo vendidas por toda a parte, principalmente nos bairros do Aeroporto e do Macarrão, onde mora a maioria dos trabalhadores demitidos das madeireiras e carvoarias envolvidas na extração e venda ilegal de madeira.
Sem emprego e perspectiva de melhora a curto prazo, eles planejam voltar às cidades de origem. Muitos vieram do Maranhão. Acham que o ciclo da madeira de Tailândia acabou e que a hora é de partir em busca de novas oportunidades.
Enquanto tentam conseguir dinheiro para a mudança, vendendo suas casas e fazendo bicos, os desempregados se reúnem todos os dias no canteiro central da rodovia estadual PA-150, que corta a cidade. Alguns exibem placas oferecendo-se para qualquer tipo de serviço.
"A cidade está uma tristeza só", disse o mecânico João Pereira, 60, ao lado de outros nove desempregados no canteiro da rodovia. "Os homens que estão no poder nunca sentem o que passam os fracos", afirmou.
Criado em maio de 1988, o município, com área de 4.440 km2, já perdeu 60% da sua cobertura vegetal original com os desmatamentos ilegais. A população cresceu proporcionalmente à prática dos crimes ambientais: saltou de 29.693 habitantes, em 1996, para 64.281 moradores em 2007, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em fevereiro, fiscais do governo do Pará iniciaram uma inspeção nas madeireiras e carvoarias. Foram rechaçados pela população quando, no dia 19, confiscaram 13 mil m3 de madeira ilegal encontrados em sete madeireiras. Os manifestantes atearam fogo em barreiras e depredaram repartições públicas. A Polícia Militar foi acionada e reprimiu o protesto com bombas de efeito moral.
Dias depois, o governo federal enviou a Tailândia 300 homens da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para uma nova devassa. Acuadas, as empresas demitiram 2.018 empregados.
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O tempo
Áreas de instabilidade deixam o tempo chuvoso em todo o Estado do Pará. Dia de alerta para chuva forte em todas as áreas.
As previsões são do Climatempo.
As previsões são do Climatempo.
As manchetes do domingo
O ESTADO DE S.PAULO
19 fundações federais são acusadas de desvio
JORNAL DA TARDE
13 mil vagas no varejo para "agentes 007"
FOLHA DE S.PAULO
Poluição em SP piora pela 1ª vez desde 2002
JORNAL DO BRASIL (RJ)
Cartão pagou até bailarinas
O GLOBO (RJ)
Receita tem 14 malhas para cercar contribuinte
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Gangues do DF matam um jovem a cada 15 dias
ESTADO DE MINAS (MG)
Calote avança e bancos admitem mudanças no crédito
DIÁRIO CATARINENSE (SC)
Farra de cargos em SC custa R$ 100 milhões
CORREIO POPULAR (Campinas)
Caso dos 'fantasmas' expõe descontrole do poder público
CORREIO DO POVO (RS)
CPI das ONGs reabre confronto no Congresso
ZERO HORA (RS)
Como consultor gaúcho montou rede de contratos milionários
GAZETA DO POVO(PR)
Tática chinesa para "roubar" empresas do PR
19 fundações federais são acusadas de desvio
JORNAL DA TARDE
13 mil vagas no varejo para "agentes 007"
FOLHA DE S.PAULO
Poluição em SP piora pela 1ª vez desde 2002
JORNAL DO BRASIL (RJ)
Cartão pagou até bailarinas
O GLOBO (RJ)
Receita tem 14 malhas para cercar contribuinte
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
Gangues do DF matam um jovem a cada 15 dias
ESTADO DE MINAS (MG)
Calote avança e bancos admitem mudanças no crédito
DIÁRIO CATARINENSE (SC)
Farra de cargos em SC custa R$ 100 milhões
CORREIO POPULAR (Campinas)
Caso dos 'fantasmas' expõe descontrole do poder público
CORREIO DO POVO (RS)
CPI das ONGs reabre confronto no Congresso
ZERO HORA (RS)
Como consultor gaúcho montou rede de contratos milionários
GAZETA DO POVO(PR)
Tática chinesa para "roubar" empresas do PR
sábado, 1 de março de 2008
Comércio de Tailândia sente o tranco após ações do Ibama
O movimento do comércio em Tailândia é aparentemente fraco e quem trabalha garante que os dias são mesmo de vendas escassas, especialmente após o início das fiscalizações feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em madeireiras e serrarias da cidade e da Operação Arco de Fogo.
Rogélio Oliveira, 58 anos, dono de uma loja de material de construção diz que tinha faturamento mensal de R$ 60 mil e que, em fevereiro, obteve apenas R$ 6 mil.
A queda brusca também foi provocada pela chegada do período chuvoso (o “inverno” da região), mas, segundo Oliveira, a operação também influenciou. “Como dependemos da extração de madeira e do carvão, todos os materiais caíram de venda.”
No balcão da loja, o jovem Ronaldo Bentes, 21 anos, afirmou que teme perder o emprego. “Se não tiver gente para atender, não posso fazer nada. Vou engrossar o bloco dos desempregados.”
Em um dos maiores supermercados da cidade, o proprietário José Paiva de Souza, 40 anos, descreveu como os moradores passaram a se comportar em relação às compras depois do início da operação. “Nossa principal fonte de renda é a madeira e os derivados. Sem ter com o que trabalhar, as pessoas param de consumir. Quando vêm aqui, levam só o básico: arroz, feijão, óleo, biscoito e mais nada”.
Mais aqui.
Rogélio Oliveira, 58 anos, dono de uma loja de material de construção diz que tinha faturamento mensal de R$ 60 mil e que, em fevereiro, obteve apenas R$ 6 mil.
A queda brusca também foi provocada pela chegada do período chuvoso (o “inverno” da região), mas, segundo Oliveira, a operação também influenciou. “Como dependemos da extração de madeira e do carvão, todos os materiais caíram de venda.”
No balcão da loja, o jovem Ronaldo Bentes, 21 anos, afirmou que teme perder o emprego. “Se não tiver gente para atender, não posso fazer nada. Vou engrossar o bloco dos desempregados.”
Em um dos maiores supermercados da cidade, o proprietário José Paiva de Souza, 40 anos, descreveu como os moradores passaram a se comportar em relação às compras depois do início da operação. “Nossa principal fonte de renda é a madeira e os derivados. Sem ter com o que trabalhar, as pessoas param de consumir. Quando vêm aqui, levam só o básico: arroz, feijão, óleo, biscoito e mais nada”.
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Como será Cuba depois de Fidel?
“Será que a liberdade de expressão em Cuba deixará em algum momento de ser vista como golpista, burguesa e anti-revolucionária? Como se comportará Cuba, após meio século de ditadura? O que acontecerá com o embargo americano, em vigor há quase 46 anos?”
São as perguntas que o médico e professor Sergio Barra faz em seu artigo que será publicado amanhã, aqui no Espaço Aberto. Remista desde a concepção – portanto bem antes de ser criancinha -, ele passou este sábado concentradíssimo para o Re x Pa de amanhã, no Mangueirão.
São as perguntas que o médico e professor Sergio Barra faz em seu artigo que será publicado amanhã, aqui no Espaço Aberto. Remista desde a concepção – portanto bem antes de ser criancinha -, ele passou este sábado concentradíssimo para o Re x Pa de amanhã, no Mangueirão.
As últimas dos blogs
No Jeso:
“Estou solteiríssima”
A bordo de um reluzente tomara-que-cai, a governadora Ana Júlia (PT) declarou com todas as letras, ontem à noite em Santarém, na solenidade do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios: “Estou solteiríssima”.
E dançou, se divertiu muito no evento. Ela deve montar acampamento em Alter-do-Chão neste final de semana.
Neste clima de livre-e-desimpedida, pode ser que a governadora encare a Ilha do Amor com trajes, digamos, mais provocantes, para o gáudio dos gaviões ali presentes.
No Quinta:
A grana rodou
Também conhecido por sua habilidade no trato das questões orçamentárias, o deputado federal Giovani Queiroz (PDT) participou de uma manobra muito bem feita, cortando R$ 224 milhões do Rodoanel de São Paulo, destinando estes recursos para as emendas de outras regiões.
Está um Deus nos acuda na bancada paulista e o governo federal promete interceder.
A paulistocracia está sentindo, ao menos uma vez, que no “anel” dos outros é refresco...
Em O Estado do Tapajós:
Juiz grampeado
O juiz da Comarca de Almeirim, Alan Rodrigo Campos Meireles, aparece em grampo telefônico autorizado judicialmente à polícia como suspeito de ligação com a quadrilha presa pela Operação Navalha na Carne. Num dos telefonemas gravados pela área de inteligência, o juiz diz à mãe dele que temia ser preso “apenas por ser amigo desse pessoal”. Desaparecido da comarca, Meireles chegou a ser procurado anteontem pela mãe, esposa e advogado na sede da Polícia Civil, em Belém. “Não tem nenhum juiz preso aqui”, ouviu a mãe, sem registrar em boletim de ocorrência o desaparecimento do filho. O teor da escuta telefônica foi comunicado à presidente do TJE, Albanira Bemerguy.
Leia mais no blog.
No Frederico Vasconcelos:
Juiz federal escapa de atentado
A Polícia Federal investiga possível atentado ao juiz federal Jail Benites de Azambuja, que atua na área criminal da Justiça Federal no Paraná. O incidente ocorreu ontem à noite (28/2), em Umuarama (PR), e acontece no momento em que a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) pede a tramitação urgente na Câmara Federal de projeto que cria esquema de segurança para magistrados federais em situação de risco.
Leia mais no blog.
No Flanar:
Advogados federais em greve
O Supremo Tribunal Federal considerou ilegal a greve dos advogados da União, que paralisaram suas atividades desde 17 de janeiro deste ano.
A decisão, de natureza liminar, foi prolatada em reclamação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB pretendia cassar decisão da 16a Vara Federal do Distrito Federal, que considerou a greve ilegal; o ministro Ricardo Lewandowski, relator da reclamação, negou o pedido de suspensão dos efeitos de tal decisão. O mérito do processo, no STF, será posteriormente decidido pelo Pleno do Tribunal.
Há tempos se discute, no âmbito das procuradorias, dos Estados e da União, sobre a possibilidade e, mais ainda, sobre a conveniência da greve como instrumento de defesa de direitos dos servidores de tais carreiras. Particularmente, não vejo problemas em relação ao fato. Contudo, há muitos pruridos contra o movimento paredista nos órgãos.
Leia mais no blog
Na Franssi:
Jacaré-açu devorou pescador
Numa comunidade entre os municípios de Faro, no Pará e Nhamundá, no Amazonas, um jacaré gigante, com cerca de 6 metros de comprimento e pesando mais de 200 quilos, foi abatido ao atacar um ribeirinho. Dentro dele, foi encontrado o pescador Manoel Sebastião, 53 anos, que havia saído de casa para pescar o alimento para a família há duas semanas. Leia matéria completa em www.uruatapera.com.
"Civil comum". O que é isso?
Do advogado e procurador de Justiça aposentado Luiz Ismaelino Valente, sobre o post A cara do esquadrão da morte:
Como se não bastassem o enigma desses nomes estrambóticos com que batizam as operações policiais, agora me intriga também a qualificação que dão para alguns presos: "civil comum". Que diabo é isso?
------------------------------------------------
Doutor Ismaelino, é mesmo intrigante e e até engraçada essa qualificação. Mas o Espaço Aberto tem uma explicação.
É que a polícia, ao passar para a Imprensa a qualificação dos envolvidos, fez questão de qualificar perfeitamente os que eram policiais militares e os que eram policiais civis.
Quanto aos que não integravam essas duas categorias, alguns tiveram a qualificação indicada claramente, como a universitária, por exemplo. Quanto aos demais, foram descritos como “civis comuns”, para mostrar que não eram policiais – nem militares, nem civis. Com um detalhes: a polícia não disse qual a ocupação, qual a profissão deles.
No caso desse Nascimento, seu nome completo é Mauro Augusto Nascimento. A polícia não informou qual a sua ocupação – além da ocupação, é claro, de exterminar pessoas. Disse a polícia apenas que era um “civil comum”. Outros jornalistas falaram em “pessoas civis”, o que é pior ainda.
A questão é: civis comuns ou não, pessoas civis ou não, todos têm muitas contas a prestar à Justiça. Muitíssimas.
Como se não bastassem o enigma desses nomes estrambóticos com que batizam as operações policiais, agora me intriga também a qualificação que dão para alguns presos: "civil comum". Que diabo é isso?
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Doutor Ismaelino, é mesmo intrigante e e até engraçada essa qualificação. Mas o Espaço Aberto tem uma explicação.
É que a polícia, ao passar para a Imprensa a qualificação dos envolvidos, fez questão de qualificar perfeitamente os que eram policiais militares e os que eram policiais civis.
Quanto aos que não integravam essas duas categorias, alguns tiveram a qualificação indicada claramente, como a universitária, por exemplo. Quanto aos demais, foram descritos como “civis comuns”, para mostrar que não eram policiais – nem militares, nem civis. Com um detalhes: a polícia não disse qual a ocupação, qual a profissão deles.
No caso desse Nascimento, seu nome completo é Mauro Augusto Nascimento. A polícia não informou qual a sua ocupação – além da ocupação, é claro, de exterminar pessoas. Disse a polícia apenas que era um “civil comum”. Outros jornalistas falaram em “pessoas civis”, o que é pior ainda.
A questão é: civis comuns ou não, pessoas civis ou não, todos têm muitas contas a prestar à Justiça. Muitíssimas.
Laboratório de comunicação precisa de técnicos
Aurecílio Guedes, o tenente sempre antenado que atua na assessoria de Imprensa da 8ª Região Militar, informa que está à procura, com urgência, de técnicos com experiência e que queiram trabalhar em um Laboratório de Comunicação Social em uma instituição de ensino superior.
Também procura profissionais formados, com pós-graduação, mestrado e doutorado que desejam ministrar aulas para um curso de Comunicação Social - Habilitação em Publicidade e Propaganda. O número para contato e entrega de currículo e entrevista é 8116-8393. E clique aqui para entrar em contato por e-mail com o Aurecílio.
O medo não é dos blogs, é dos leitores
Vale a pena ler este o artigo do analista de sistemas e ex-publicitário Carlos Cardoso, que tem se dedicado aos blogs desde o final de 2005. Confira.
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Estava matutando sobre a birrinha de sempre de alguns jornalistas (mea culpa: vamos parar de generalizar, há excelentes jornalistas que não morrem de medo do Futuro) e percebi que há dois fenômenos diferentes acontecendo aqui:
Um são os veículos, que demoram muito a entender as mudanças tecnológicas, principalmente quando são acompanhadas de mudanças sociais, comportamentais. Essa coisa de mídia colaborativa pegou todo mundo de surpresa.
Outra coisa são os profissionais. Assumindo que sempre haverá espaço para gente boa, o que leva alguns representantes dessa gente boa (notem que estou excluindo os medíocres. Não me culpem, reclamações com C. Darwin) a ficarem tão presos a um modelo arcaico?
Existe o fenômeno do pedestal, é muito bom o cara pagar um de Bozó, dizendo “trabalho na Globo”, “Escrevo pra Folha”, etc. Mas será isso mesmo o único motivo para essa birra com a Nova Mídia?
O grande problema com a nova mídia é que ela é de mão-dupla. E bota a cara na janela. Nos velhos tempos (ou ontem, se você trabalha no Estadão) era fácil esconder-se atrás da fachada da empresa, toda a responsabilidade ia para O Jornal. Da mesma forma todas as críticas são devidamente filtradas.
Não como blogs, onde em geral, caso o sujeito não xingue nossa mãe, deixamos o comentário no ar, por mais idiota e ofensivo que pareça.
Comentários de blog devem parecer um horrível pesadelo para quem edita sessão de cartas de jornais, onde os textos são escolhidos a dedo, cortados, mutilados (ou “editados”, como dizem) e dependem da ENORME boa-vontade de alguém, para ir ao ar.
Já nos blogs não há esse controle. Mais ainda; na INTERNET não há esse controle, daí o medo da Grande Mídia e dos Maus Profissionais. Aqui eles podem ser criticados abertamente. Se um jornalista fala uma besteira no Globo, fica por isso mesmo, exceto se for algo MUITO grande. Se um blog fala alguma besteira, meia-dúzia de leitores aparecerão apontando o erro.
E jornalista ODEIA ser pego de calças arriadas, estamos cheios de exemplos onde discreta e silenciosamente corrigem textos, sem admitir o erro anterior. Acho que o recurso tipográfico indicativo de correção é mundano demais pra esses sites sérios.
Não percebem que estamos no mesmo barco. NÓS dos blogs vivemos a mesma realidade. Somos patrulhados, no bom e no mau sentido o tempo todo. Estava conversando outro dia com o Beto Largman, e ele estava preocupado com a credibilidade dos blogueiros. Expliquei que não precisava se preocupar, nós somos muito mais vigiados (no bom sentido) do que a velha mídia, que já é considerada corrupta por natureza, e de onde nada se espera é que não sai nada mesmo. Nossos leitores nos encaram como uma alternativa a uma mídia repleta de vícios e práticas questionáveis. Isso é bom. Mesmo quando é ruim.
Esse mundo onde todo mundo é questionado o tempo todo, onde não importa se você é O Maior Jornal do Pais, desde 1891, onde importa apenas a coerência da sua notícia, e onde sua credibilidade está em jogo a cada texto, esse mundo não é atraente para todos, mas esse é o mundo do futuro, e o futuro está na esquina, já.
O que os dinossauros temem, eu percebo, não é a concorrência dos blogs, mas os leitores, que estão descobrindo que é muito melhor um relacionamento de mão-dupla do que a velha mídia que se acomodou em sua posição de arbusto flamejante escrevendo em uma pedra com raios.
Eu sei que na versão bíblica do mito não há raios, mas a imagem do filme do Charlton Heston é muito melhor.
Fonte: Comunique-se
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Estava matutando sobre a birrinha de sempre de alguns jornalistas (mea culpa: vamos parar de generalizar, há excelentes jornalistas que não morrem de medo do Futuro) e percebi que há dois fenômenos diferentes acontecendo aqui:
Um são os veículos, que demoram muito a entender as mudanças tecnológicas, principalmente quando são acompanhadas de mudanças sociais, comportamentais. Essa coisa de mídia colaborativa pegou todo mundo de surpresa.
Outra coisa são os profissionais. Assumindo que sempre haverá espaço para gente boa, o que leva alguns representantes dessa gente boa (notem que estou excluindo os medíocres. Não me culpem, reclamações com C. Darwin) a ficarem tão presos a um modelo arcaico?
Existe o fenômeno do pedestal, é muito bom o cara pagar um de Bozó, dizendo “trabalho na Globo”, “Escrevo pra Folha”, etc. Mas será isso mesmo o único motivo para essa birra com a Nova Mídia?
O grande problema com a nova mídia é que ela é de mão-dupla. E bota a cara na janela. Nos velhos tempos (ou ontem, se você trabalha no Estadão) era fácil esconder-se atrás da fachada da empresa, toda a responsabilidade ia para O Jornal. Da mesma forma todas as críticas são devidamente filtradas.
Não como blogs, onde em geral, caso o sujeito não xingue nossa mãe, deixamos o comentário no ar, por mais idiota e ofensivo que pareça.
Comentários de blog devem parecer um horrível pesadelo para quem edita sessão de cartas de jornais, onde os textos são escolhidos a dedo, cortados, mutilados (ou “editados”, como dizem) e dependem da ENORME boa-vontade de alguém, para ir ao ar.
Já nos blogs não há esse controle. Mais ainda; na INTERNET não há esse controle, daí o medo da Grande Mídia e dos Maus Profissionais. Aqui eles podem ser criticados abertamente. Se um jornalista fala uma besteira no Globo, fica por isso mesmo, exceto se for algo MUITO grande. Se um blog fala alguma besteira, meia-dúzia de leitores aparecerão apontando o erro.
E jornalista ODEIA ser pego de calças arriadas, estamos cheios de exemplos onde discreta e silenciosamente corrigem textos, sem admitir o erro anterior. Acho que o recurso tipográfico indicativo de correção é mundano demais pra esses sites sérios.
Não percebem que estamos no mesmo barco. NÓS dos blogs vivemos a mesma realidade. Somos patrulhados, no bom e no mau sentido o tempo todo. Estava conversando outro dia com o Beto Largman, e ele estava preocupado com a credibilidade dos blogueiros. Expliquei que não precisava se preocupar, nós somos muito mais vigiados (no bom sentido) do que a velha mídia, que já é considerada corrupta por natureza, e de onde nada se espera é que não sai nada mesmo. Nossos leitores nos encaram como uma alternativa a uma mídia repleta de vícios e práticas questionáveis. Isso é bom. Mesmo quando é ruim.
Esse mundo onde todo mundo é questionado o tempo todo, onde não importa se você é O Maior Jornal do Pais, desde 1891, onde importa apenas a coerência da sua notícia, e onde sua credibilidade está em jogo a cada texto, esse mundo não é atraente para todos, mas esse é o mundo do futuro, e o futuro está na esquina, já.
O que os dinossauros temem, eu percebo, não é a concorrência dos blogs, mas os leitores, que estão descobrindo que é muito melhor um relacionamento de mão-dupla do que a velha mídia que se acomodou em sua posição de arbusto flamejante escrevendo em uma pedra com raios.
Eu sei que na versão bíblica do mito não há raios, mas a imagem do filme do Charlton Heston é muito melhor.
Fonte: Comunique-se
Entre 11, apenas uma mulher aspirante ao desembargo
A ninguém passa despercebido – e nem poderia passar, por tão evidente – o fato de que, entre os 11 candidatos da OAB ao desembargo que concorrem ao pleito direto de 7 de maço, dez são homens e apenas uma é mulher, a advogada Ana Maria Rodrigues Barata.
E no Tribunal de Justiça do Estado, ao qual ela aspira integrar, dos 30 desembargadores, 20 são mulheres, dois terços da Corte. É uma das mais altas – se não for a mais alta – concentração de mulheres num tribunal em todo do País.
Confira aí os 11 candidatos – por ordem de votação na sessão em que foram argüidos, no dia 16 de fevereiro passado – que vão submeter seus nomes na eleição que vai definir a lista sêxtupla a ser submetida ao Tribunal de Justiça:
Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva
Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
Edilson Baptista de Oliveira Dantas
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
Jean Carlos Dias
José Aloysio Cavalcante Campos
Jorge Lopes de Farias
José Rubens Leão
Francisco Brasil Monteiro
Ana Maria Barata
Leonam Gondim da Cruz Junior
E no Tribunal de Justiça do Estado, ao qual ela aspira integrar, dos 30 desembargadores, 20 são mulheres, dois terços da Corte. É uma das mais altas – se não for a mais alta – concentração de mulheres num tribunal em todo do País.
Confira aí os 11 candidatos – por ordem de votação na sessão em que foram argüidos, no dia 16 de fevereiro passado – que vão submeter seus nomes na eleição que vai definir a lista sêxtupla a ser submetida ao Tribunal de Justiça:
Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva
Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
Edilson Baptista de Oliveira Dantas
Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa
Jean Carlos Dias
José Aloysio Cavalcante Campos
Jorge Lopes de Farias
José Rubens Leão
Francisco Brasil Monteiro
Ana Maria Barata
Leonam Gondim da Cruz Junior
A cara do esquadrão da morte
A primeira página de O LIBERAL de hoje estampa a cara dos acusados de pertencer ao esquadrão da morte. São todos horríveis, horrorosos, mal encarados e com jeito de que são mesmo truculentos. Têm aspecto, enfim, de quem já matou mais de 50, segundo estima a polícia.
E para que todos saibam quem são, os nomes deles – que na foto do jornal aparecem sem identificação, por precauções da própria polícia:
Rosevam Almeida de Moraes - militar
Paulo Henrique, vulgo “Timão” - civil comum
Augusto - civil comum
Maurinho da Carne - civil comum
Dodô - proprietário de oficina de motos
Edinaldo da Silva Pinheiro - militar
Jamilson Gama dos Santos - militar
Mauro Negrão Ramos - militar
Romero Guedes Lima - militar
Rui Dias Pereira - militar
Emanoel da Silva Castro - militar
Walmir Miranda do Vale - militar
Camila Vila Nova da Silva - universitária
José Djalma Ferreira Lima Júnior - militar
Paulo Max Lima Nascimento - militar
Cláudio Márcio Moraes Almeida - militar
Mauro Augusto
Nascimento - civil comum
Antônio Gutierrez
Fontes
Fabiano Martins
Jorge Alex Medeiro Alves - militar
“Cachorrão” - civil
Paulo César Alves Pereira - militar
“Gordo”
E para que todos saibam quem são, os nomes deles – que na foto do jornal aparecem sem identificação, por precauções da própria polícia:
Rosevam Almeida de Moraes - militar
Paulo Henrique, vulgo “Timão” - civil comum
Augusto - civil comum
Maurinho da Carne - civil comum
Dodô - proprietário de oficina de motos
Edinaldo da Silva Pinheiro - militar
Jamilson Gama dos Santos - militar
Mauro Negrão Ramos - militar
Romero Guedes Lima - militar
Rui Dias Pereira - militar
Emanoel da Silva Castro - militar
Walmir Miranda do Vale - militar
Camila Vila Nova da Silva - universitária
José Djalma Ferreira Lima Júnior - militar
Paulo Max Lima Nascimento - militar
Cláudio Márcio Moraes Almeida - militar
Mauro Augusto
Nascimento - civil comum
Antônio Gutierrez
Fontes
Fabiano Martins
Jorge Alex Medeiro Alves - militar
“Cachorrão” - civil
Paulo César Alves Pereira - militar
“Gordo”
O tom de Sebastião Tapajós no ritmo de "Carimbó"
As mãos e os dedos que deslizam pelo violão produzem sons e ritmos que não deixam ninguém duvidar - se é que alguém duvidou algum dia - que Sebastião Tapajós é o maior.
Reitor da Unifesp usa cartão corporativo em drogaria
Na FOLHA DE S.PAULO:
Depois de fazer gastos irregulares com o cartão corporativo em 2007, o reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto, voltou a fazer compras com o cartão em uma farmácia para uso pessoal neste ano.
As informações constam do site Portal da Transparência (www.transparencia. gov.br). Ulysses gastou R$ 318,13 na Drogaria São Paulo, na Vila Mariana, em uma sexta-feira de janeiro.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o reitor da Unifesp disse que o gasto foi emergencial. "Ele precisou fazer uma compra emergencial médica. Como não tinha dinheiro, usou o cartão corporativo para comprar medicamentos", disse a assessoria. "O valor nunca representou gasto para o erário público, pois ele cobriu o valor faturado pelo banco com o próprio dinheiro, antes da data de vencimento do cartão."
Na lista telefônica de São Paulo consta que Ulysses Fagundes mora na Vila Mariana, mesmo bairro onde fica a drogaria. Uma funcionária confirmou que o reitor freqüenta com regularidade o local.
A CGU (Controladoria Geral da União) não se manifestou sobre o caso, porque o lançamento é recente. Segundo o órgão, que disse não dispor de documento que comprove a devolução, só uma auditoria vai identificar eventuais abusos.
Mais aqui.
Depois de fazer gastos irregulares com o cartão corporativo em 2007, o reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto, voltou a fazer compras com o cartão em uma farmácia para uso pessoal neste ano.
As informações constam do site Portal da Transparência (www.transparencia. gov.br). Ulysses gastou R$ 318,13 na Drogaria São Paulo, na Vila Mariana, em uma sexta-feira de janeiro.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o reitor da Unifesp disse que o gasto foi emergencial. "Ele precisou fazer uma compra emergencial médica. Como não tinha dinheiro, usou o cartão corporativo para comprar medicamentos", disse a assessoria. "O valor nunca representou gasto para o erário público, pois ele cobriu o valor faturado pelo banco com o próprio dinheiro, antes da data de vencimento do cartão."
Na lista telefônica de São Paulo consta que Ulysses Fagundes mora na Vila Mariana, mesmo bairro onde fica a drogaria. Uma funcionária confirmou que o reitor freqüenta com regularidade o local.
A CGU (Controladoria Geral da União) não se manifestou sobre o caso, porque o lançamento é recente. Segundo o órgão, que disse não dispor de documento que comprove a devolução, só uma auditoria vai identificar eventuais abusos.
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Colisão e capotagem na Almirante Barroso
Colisão entre um Palio e uma Toyota, ainda há pouco, por volta de 1h30, deixou um dos carros de rodas para cima. Os dois veículos ficaram completamente destruído. Uma das ocupantes do Palio foi cuspida, mas felizmente sofreu apenas lesões leves.
O acidente foi na Avenida Almirante Barroso com a Travessa Mauriti, bem em frente ao Hospital Porto Dias. A posição em que os carros ficaram e a condição de imprestáveis em que tornaram depois da colisão assustavam os que depois passaram pelo local.O trânsito em Belém é ainda mais perigoso durante a noite. Sobretudo nas madrugadas. E principalmente nas madrugadas de fins de semana.
O acidente foi na Avenida Almirante Barroso com a Travessa Mauriti, bem em frente ao Hospital Porto Dias. A posição em que os carros ficaram e a condição de imprestáveis em que tornaram depois da colisão assustavam os que depois passaram pelo local.O trânsito em Belém é ainda mais perigoso durante a noite. Sobretudo nas madrugadas. E principalmente nas madrugadas de fins de semana.
O que eles disseram
"Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele, o Legislativo apenas nas coisas dele, e o Executivo nas coisas dele."
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (28), irritado com a ação que o PSDB e DEM ajuizaram no Supremo contra o Programa Territórios da Cidadania.
"Os Poderes devem ser harmônicos e independentes. A agressividade não deve pautar as relações entre os Poderes."
Marco Aurélio Mello, ministro do STF e presidente do TSE, em resposta ontem a Lula.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (28), irritado com a ação que o PSDB e DEM ajuizaram no Supremo contra o Programa Territórios da Cidadania.
"Os Poderes devem ser harmônicos e independentes. A agressividade não deve pautar as relações entre os Poderes."
Marco Aurélio Mello, ministro do STF e presidente do TSE, em resposta ontem a Lula.
Capacidade de escolha
Em 1993 surgiu a Lei Federal de Licitações, com a finalidade de obter o melhor preço na aquisição de bens e serviços, evitar o apadrinhamento de governos por meio da igualdade entre os competidores.
Ela é regida pelo princípio constitucional da obrigatoriedade da licitação (art. 37, XXI da Constituição Federal - CF) e o instituto que a dispensa, nos casos expressamente previstos em lei, além de se revelar em exceção ao nosso sistema jurídico, deve-se harmonizar com o princípio da moralidade administrativa.
No Brasil, a União tem competência privativa para legislar sobre normas gerais em matéria de licitação. Embora não seja fácil conceituar o que elas sejam, podemos afirmar que concretizam princípios ou fundamentos necessários à aplicação das leis, para uniformizá-las nos países (nosso caso) que adotam o federalismo (aliança ou união) como forma de Estado. Portanto, os Estados-Membros, o Distrito Federal e os Municípios não podem, via de regra, criar normas gerais, salvo se autorizados por uma lei complementar federal (art. 22, parágrafo único, da CF), não elaborada até o momento. Desse modo, cabe a esses entes apenas legislar sobre normas específicas.
Conquanto alguns institutos jurídicos tenham sido criados para dar celeridade à Administração Pública - como a hipótese da dispensa de licitação -, parece que muitas vezes são usados para maquiar a verdadeira intenção do agente público, que em razão da sua capacidade de escolha (função discricionária) distancia-se do interesse público, objetivo primário das instituições governamentais.
O estatuto das licitações permite dispensar a licitação, cujos casos taxativos (só admitem extensão por deliberação da lei) encontram-se descritos no art. 24 da Lei n° 8.666/93. Poderá haver a dispensa "para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia." Vamos nos ater à locação.
O problema não reside propriamente no preço da futura locação, que geralmente acompanha os valores de mercado. Aliás, contratar pelo preço justo é somente um dos requisitos da licitude. A questão está nas exigências referentes à instalação e localização do imóvel, que são condicionantes legais para a sua escolha, cuja aferição a lei deixou à escolha (discricionariedade) do agente público.
Por exemplo: imóvel locado em bairro nobre, distante da população a quem os serviços efetivamente serão prestados, não condiciona a dispensa da licitação, porque a conveniência, neste caso, ficou longe do interesse público. Também alugar imóveis cujas instalações não permitem logo abrigar o serviço público a que ele se destina não admite a dispensa, ainda mais quando nele há que se fazer investimentos para adequá-lo (instalação de elevadores, escadas rolantes, grupos geradores, transformadores, tubulações etc.) situação que se revela incompatível com a prévia instalação exigida pela lei.
Assim, quando o agente público se deparar com situações em que as necessidades de instalação e localização (condicionantes da escolha) não estejam harmonizadas com o interesse público, é melhor desistir da escolha. Não estará respaldado mesmo que exista parecer favorável da sua assessoria jurídica, pois essa opinião prévia pode estar contaminada de equívoco capaz de levar seus membros a responder pela ilicitude cometida.
Em tempos de mensalão, sanguessugas, quebras ilegais de sigilo bancário de caseiros, fraudes em licitação e peculato no uso de cartões corporativos, bom seria que a lei diminuísse a função discricionária do administrador público brasileiro, a fim de melhorar a aplicação do princípio da moralidade.
Roberto da Paixão Júnior é especialista em Direito do Estado
Ela é regida pelo princípio constitucional da obrigatoriedade da licitação (art. 37, XXI da Constituição Federal - CF) e o instituto que a dispensa, nos casos expressamente previstos em lei, além de se revelar em exceção ao nosso sistema jurídico, deve-se harmonizar com o princípio da moralidade administrativa.
No Brasil, a União tem competência privativa para legislar sobre normas gerais em matéria de licitação. Embora não seja fácil conceituar o que elas sejam, podemos afirmar que concretizam princípios ou fundamentos necessários à aplicação das leis, para uniformizá-las nos países (nosso caso) que adotam o federalismo (aliança ou união) como forma de Estado. Portanto, os Estados-Membros, o Distrito Federal e os Municípios não podem, via de regra, criar normas gerais, salvo se autorizados por uma lei complementar federal (art. 22, parágrafo único, da CF), não elaborada até o momento. Desse modo, cabe a esses entes apenas legislar sobre normas específicas.
Conquanto alguns institutos jurídicos tenham sido criados para dar celeridade à Administração Pública - como a hipótese da dispensa de licitação -, parece que muitas vezes são usados para maquiar a verdadeira intenção do agente público, que em razão da sua capacidade de escolha (função discricionária) distancia-se do interesse público, objetivo primário das instituições governamentais.
O estatuto das licitações permite dispensar a licitação, cujos casos taxativos (só admitem extensão por deliberação da lei) encontram-se descritos no art. 24 da Lei n° 8.666/93. Poderá haver a dispensa "para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia." Vamos nos ater à locação.
O problema não reside propriamente no preço da futura locação, que geralmente acompanha os valores de mercado. Aliás, contratar pelo preço justo é somente um dos requisitos da licitude. A questão está nas exigências referentes à instalação e localização do imóvel, que são condicionantes legais para a sua escolha, cuja aferição a lei deixou à escolha (discricionariedade) do agente público.
Por exemplo: imóvel locado em bairro nobre, distante da população a quem os serviços efetivamente serão prestados, não condiciona a dispensa da licitação, porque a conveniência, neste caso, ficou longe do interesse público. Também alugar imóveis cujas instalações não permitem logo abrigar o serviço público a que ele se destina não admite a dispensa, ainda mais quando nele há que se fazer investimentos para adequá-lo (instalação de elevadores, escadas rolantes, grupos geradores, transformadores, tubulações etc.) situação que se revela incompatível com a prévia instalação exigida pela lei.
Assim, quando o agente público se deparar com situações em que as necessidades de instalação e localização (condicionantes da escolha) não estejam harmonizadas com o interesse público, é melhor desistir da escolha. Não estará respaldado mesmo que exista parecer favorável da sua assessoria jurídica, pois essa opinião prévia pode estar contaminada de equívoco capaz de levar seus membros a responder pela ilicitude cometida.
Em tempos de mensalão, sanguessugas, quebras ilegais de sigilo bancário de caseiros, fraudes em licitação e peculato no uso de cartões corporativos, bom seria que a lei diminuísse a função discricionária do administrador público brasileiro, a fim de melhorar a aplicação do princípio da moralidade.
Roberto da Paixão Júnior é especialista em Direito do Estado
Pára-quedista despenca no meio da rua
No AMAZÔNIA:
Era para ser uma manhã alegre, mas a festa terminou com um grave acidente. Dez pára-quedistas fizeram um salto de demonstração para 600 crianças de 29 escolas da rede pública e particular de Belém, mas dois deles tiveram problemas: um caiu fora do local planejado, o Aeroclube de Belém, e foi parar no estacionamento de uma empresa de ônibus. Ele não se feriu. O outro, Rodrigo Ferreira da Silva, 29, teve um problema com o pára-quedas, colidiu com algo ainda não identificado e caiu no canteiro central da Marquês de Herval, próximo da travessa Pirajá. Segundo informações do Hospital Metropolitano, para onde ele foi levado logo após o acidente, 'por um milagre' Rodrigo teve apenas uma fratura na bacia e fraturas múltiplas na face.
O salto de Rodrigo foi a uma altura de 5.000 pés (o equivalente a 1.500 metros). Desta altura, o tempo até chegar ao solo é de cinco minutos. Com mais de 70 saltos, ele é considerado um pára-quedista experiente. 'O Rodrigo salta desde 1998 e não é mais iniciante. Foi uma surpresa grande para a gente', disse o presidente da Federação Paraense de Pára-Quedismo, Antônio Cristiano Teixeira.
Segundo a Assessoria de Comunicação do Metropolitano, até o final da tarde de ontem Rodrigo apresentava uma situação estável, com pressão e batimentos cardíacos normais. Ele estava sedado, mas não apresentava nenhum quadro de trauma craniano e nem corre risco de morte. Rodrigo foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva, onde ficará em observação de 48 a 72 horas. 'Para quem caiu da altura que caiu, ele teve muita sorte. A princípio não precisará de cirurgia, a não ser uma possível intervenção reparadora na face, onde teve um corte profundo', informou a assessoria.
O acidente ocorreu por volta de 12h30, depois do salto que fazia parte da programação cultural organizada pelo Congresso Internacional de Sociosfera da Amazônia, que há quatro anos envolve as crianças em atividades ecológicas que culminam com o lançamento de sementes florestais na região das ilhas com a ajuda de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). A programação de ontem foi idealizada exatamente para as crianças verem de perto como funcionam as aeronaves e conhecerem o trabalho dos pára-quedistas.
Zélia Braga, que mora bem em frente ao local da queda, diz que o acidente não foi mais grave porque Rodrigo caiu na areia do canteiro central, e não no asfalto. Chovia no momento, e 20 minutos após o ocorrido ele já estava sendo socorrido por uma ambulância do Serviço Móvel de Atendimento Médico (Samu).
O presidente da federação disse que uma comissão técnica foi criada para descobrir o motivo do acidente, mas assegura que, apesar do mau tempo, não havia nada que impedisse o salto. 'O tempo não estava perfeito, mas não era nada que atrapalhasse. Só o vento forte pode impedir um salto, e não era esse o caso. O grupo também não fez nada de diferente do que faria no final de semana, quando costuma saltar'.
A comissão terá de 30 a 60 dias para divulgar as causas do acidente, e o resultado será encaminhado para a federação Brasileira. Esse deverá ser o tempo de recuperação de Rodrigo cujo relato, segundo Teixeira, será fundamental para a conclusão do caso. 'As imagens que temos e os testemunhos não são muito precisos. Alguns dizem que ele colidiu com um obstáculo, mas ainda não temos a confirmação', antecipou. 'A única certeza que temos é que o pára-quedas abriu. Caso contrário, imagine como ele estaria se tivesse vindo em queda livre a 200 quilômetros por hora'.
Era para ser uma manhã alegre, mas a festa terminou com um grave acidente. Dez pára-quedistas fizeram um salto de demonstração para 600 crianças de 29 escolas da rede pública e particular de Belém, mas dois deles tiveram problemas: um caiu fora do local planejado, o Aeroclube de Belém, e foi parar no estacionamento de uma empresa de ônibus. Ele não se feriu. O outro, Rodrigo Ferreira da Silva, 29, teve um problema com o pára-quedas, colidiu com algo ainda não identificado e caiu no canteiro central da Marquês de Herval, próximo da travessa Pirajá. Segundo informações do Hospital Metropolitano, para onde ele foi levado logo após o acidente, 'por um milagre' Rodrigo teve apenas uma fratura na bacia e fraturas múltiplas na face.
O salto de Rodrigo foi a uma altura de 5.000 pés (o equivalente a 1.500 metros). Desta altura, o tempo até chegar ao solo é de cinco minutos. Com mais de 70 saltos, ele é considerado um pára-quedista experiente. 'O Rodrigo salta desde 1998 e não é mais iniciante. Foi uma surpresa grande para a gente', disse o presidente da Federação Paraense de Pára-Quedismo, Antônio Cristiano Teixeira.
Segundo a Assessoria de Comunicação do Metropolitano, até o final da tarde de ontem Rodrigo apresentava uma situação estável, com pressão e batimentos cardíacos normais. Ele estava sedado, mas não apresentava nenhum quadro de trauma craniano e nem corre risco de morte. Rodrigo foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva, onde ficará em observação de 48 a 72 horas. 'Para quem caiu da altura que caiu, ele teve muita sorte. A princípio não precisará de cirurgia, a não ser uma possível intervenção reparadora na face, onde teve um corte profundo', informou a assessoria.
O acidente ocorreu por volta de 12h30, depois do salto que fazia parte da programação cultural organizada pelo Congresso Internacional de Sociosfera da Amazônia, que há quatro anos envolve as crianças em atividades ecológicas que culminam com o lançamento de sementes florestais na região das ilhas com a ajuda de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). A programação de ontem foi idealizada exatamente para as crianças verem de perto como funcionam as aeronaves e conhecerem o trabalho dos pára-quedistas.
Zélia Braga, que mora bem em frente ao local da queda, diz que o acidente não foi mais grave porque Rodrigo caiu na areia do canteiro central, e não no asfalto. Chovia no momento, e 20 minutos após o ocorrido ele já estava sendo socorrido por uma ambulância do Serviço Móvel de Atendimento Médico (Samu).
O presidente da federação disse que uma comissão técnica foi criada para descobrir o motivo do acidente, mas assegura que, apesar do mau tempo, não havia nada que impedisse o salto. 'O tempo não estava perfeito, mas não era nada que atrapalhasse. Só o vento forte pode impedir um salto, e não era esse o caso. O grupo também não fez nada de diferente do que faria no final de semana, quando costuma saltar'.
A comissão terá de 30 a 60 dias para divulgar as causas do acidente, e o resultado será encaminhado para a federação Brasileira. Esse deverá ser o tempo de recuperação de Rodrigo cujo relato, segundo Teixeira, será fundamental para a conclusão do caso. 'As imagens que temos e os testemunhos não são muito precisos. Alguns dizem que ele colidiu com um obstáculo, mas ainda não temos a confirmação', antecipou. 'A única certeza que temos é que o pára-quedas abriu. Caso contrário, imagine como ele estaria se tivesse vindo em queda livre a 200 quilômetros por hora'.
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Mínimo sobe 9,2% e passa hoje a R$ 415
Na FOLHA DE S.PAULO:
O salário mínimo passará a R$ 415 a partir de hoje. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória que reajusta o atual piso de R$ 380 em 9,21%. É um ganho acima da inflação de cerca de 4% -a depender da variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) a ser divulgado nos próximos dias.
O aumento real acumulado nos seis anos de gestão petista deverá atingir 36,97%, divididos em 25,32% entre 2003 e 2006 e 9,3% no acumulado de 2007 e 2008. Para se equiparar ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Lula precisará conceder nos próximos dois anos aumentos reais que somem 5,50%. Nos oito anos do governo tucano, o salário mínimo teve ganho real de 44,5%, sendo 19,67% no primeiro mandato (1995-1998) e 20,75% no segundo (1999-2002). Em dólar, o mínimo passará a US$ 245. Em dezembro de 2002, final do governo FHC, era US$ 56,50.
Para as contas do governo, o novo mínimo representará gasto adicional de R$ 7,455 bilhões neste ano. O aumento abrangerá 17,1 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência e beneficiários da assistência social. Além disso, o piso salarial serve de referência para o pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep.
No mercado de trabalho, o mínimo corresponde à renda de 28,1 milhões de pessoas -incluindo os segurados da Previdência, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2006. Só entre os trabalhadores com carteira assinada, existem 2,274 milhões de pessoas que ganham até um salário mínimo.
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), o salário mínimo necessário para fazer frente às necessidades do trabalhador seria de R$ 1.924,59.
A decisão sobre o valor do novo mínimo colocou de um lado os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) e do outro Luiz Marinho (Previdência). Mantega e Bernardo haviam fechado o valor de R$ 414.
Pelas regras de cálculo que o governo vem adotando para reajustar o mínimo, o piso deveria passar para R$ 413,70. Essa fórmula considera a variação da inflação pelo INPC -estimada em 4,9%- mais o PIB de dois anos atrás -3,75%.
A equipe econômica achou melhor, no entanto, arredondar para R$ 414. Ao saber da decisão, Marinho procurou Lula e o convenceu que seria melhor fazer um arredondamento completo. O presidente autorizou o aumento de R$ 35.
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O salário mínimo passará a R$ 415 a partir de hoje. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória que reajusta o atual piso de R$ 380 em 9,21%. É um ganho acima da inflação de cerca de 4% -a depender da variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) a ser divulgado nos próximos dias.
O aumento real acumulado nos seis anos de gestão petista deverá atingir 36,97%, divididos em 25,32% entre 2003 e 2006 e 9,3% no acumulado de 2007 e 2008. Para se equiparar ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Lula precisará conceder nos próximos dois anos aumentos reais que somem 5,50%. Nos oito anos do governo tucano, o salário mínimo teve ganho real de 44,5%, sendo 19,67% no primeiro mandato (1995-1998) e 20,75% no segundo (1999-2002). Em dólar, o mínimo passará a US$ 245. Em dezembro de 2002, final do governo FHC, era US$ 56,50.
Para as contas do governo, o novo mínimo representará gasto adicional de R$ 7,455 bilhões neste ano. O aumento abrangerá 17,1 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência e beneficiários da assistência social. Além disso, o piso salarial serve de referência para o pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep.
No mercado de trabalho, o mínimo corresponde à renda de 28,1 milhões de pessoas -incluindo os segurados da Previdência, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2006. Só entre os trabalhadores com carteira assinada, existem 2,274 milhões de pessoas que ganham até um salário mínimo.
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), o salário mínimo necessário para fazer frente às necessidades do trabalhador seria de R$ 1.924,59.
A decisão sobre o valor do novo mínimo colocou de um lado os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) e do outro Luiz Marinho (Previdência). Mantega e Bernardo haviam fechado o valor de R$ 414.
Pelas regras de cálculo que o governo vem adotando para reajustar o mínimo, o piso deveria passar para R$ 413,70. Essa fórmula considera a variação da inflação pelo INPC -estimada em 4,9%- mais o PIB de dois anos atrás -3,75%.
A equipe econômica achou melhor, no entanto, arredondar para R$ 414. Ao saber da decisão, Marinho procurou Lula e o convenceu que seria melhor fazer um arredondamento completo. O presidente autorizou o aumento de R$ 35.
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Um raio X da saúde dos brasileiros
Na VEJA:
Quando o assunto é o cuidado com a saúde, os brasileiros vão mal, obrigado: a maioria tem hábitos alimentares pouco saudáveis e pratica menos esporte do que deveria, quase 60% estão acima do peso e 17,5% bebem de forma abusiva. Os dados são do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, o Vigitel, um dos mais completos levantamentos sobre os hábitos de saúde da população já feitos no país. Conduzida pelo Ministério da Saúde, a pesquisa ouviu, entre julho e dezembro do ano passado, 54 000 homens e mulheres moradores de 26 capitais brasileiras, além do Distrito Federal. O objetivo do trabalho é monitorar hábitos – alimentares e de comportamento – que contribuem para o aparecimento de doenças como diabetes, hipertensão, enfisema pulmonar e câncer, as chamadas doenças crônicas não transmissíveis, responsáveis por dois terços das mortes no país. "Certos costumes que adotamos podem funcionar como fator de proteção ou de risco para o desenvolvimento desse grupo de doenças", afirma Ruy Laurenti, professor do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. "Mas grande parte dos brasileiros ainda subestima esse fato."
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O valor da felicidade
Na ÉPOCA:
Quando foi lançado nos Estados Unidos, em 1987, o mais famoso medicamento antidepressivo do mundo chegou a ser apontado, pela revista Scientific American, como um “anjo que ilumina as trevas da alma”. O Prozac foi o primeiro de uma série de remédios que visam alterar o nível de serotonina, uma substância química do cérebro relacionada à sensação de prazer. Com as mudanças das últimas duas décadas no modo como a ciência médica encara a depressão, esses medicamentos se tornaram campeões de venda.
O número de pílulas consumidas no mundo inteiro pulou de 4 bilhões, em 1995, para 10 bilhões, em 2004, um aumento de 150%. No Brasil, também se registrou um salto. Há três anos, 20,6 milhões de comprimidos foram vendidos no país. No ano passado, foram 24,4 milhões (um aumento de 18,5%).
Por isso, um estudo lançado na semana passada na Public Library of Science Medicine (Biblioteca Pública da Ciência Médica) causou grande impacto. O pesquisador Irving Kirsch, da Universidade de Hull, no Reino Unido, e seus colegas revisaram os estudos clínicos de vários antidepressivos e concluíram que, nos casos de depressão leve, seus efeitos não são melhores que os de placebos. (Os placebos, pílulas sem substância ativa, são usados em um grupo separado de pacientes para avaliar quanto da melhora se deve ao remédio e quanto apenas ao efeito psicológico de ser atendido e medicado.)
Kirsch utilizou estudos que a indústria não havia divulgado. Os laboratórios foram obrigados a liberá-los pela Food And Drug Administration, o órgão regulador de medicamentos dos Estados Unidos. A indústria rebateu a conclusão, dizendo que Kirsch analisou poucos estudos. Além disso, outro estudo, lançado também na semana passada pelo Escritório Nacional de Pesquisas Econômicas dos Estados Unidos, afirma que o uso de antidepressivos ajuda a diminuir a taxa de suicídios.
Quando foi lançado nos Estados Unidos, em 1987, o mais famoso medicamento antidepressivo do mundo chegou a ser apontado, pela revista Scientific American, como um “anjo que ilumina as trevas da alma”. O Prozac foi o primeiro de uma série de remédios que visam alterar o nível de serotonina, uma substância química do cérebro relacionada à sensação de prazer. Com as mudanças das últimas duas décadas no modo como a ciência médica encara a depressão, esses medicamentos se tornaram campeões de venda.
O número de pílulas consumidas no mundo inteiro pulou de 4 bilhões, em 1995, para 10 bilhões, em 2004, um aumento de 150%. No Brasil, também se registrou um salto. Há três anos, 20,6 milhões de comprimidos foram vendidos no país. No ano passado, foram 24,4 milhões (um aumento de 18,5%).
Por isso, um estudo lançado na semana passada na Public Library of Science Medicine (Biblioteca Pública da Ciência Médica) causou grande impacto. O pesquisador Irving Kirsch, da Universidade de Hull, no Reino Unido, e seus colegas revisaram os estudos clínicos de vários antidepressivos e concluíram que, nos casos de depressão leve, seus efeitos não são melhores que os de placebos. (Os placebos, pílulas sem substância ativa, são usados em um grupo separado de pacientes para avaliar quanto da melhora se deve ao remédio e quanto apenas ao efeito psicológico de ser atendido e medicado.)
Kirsch utilizou estudos que a indústria não havia divulgado. Os laboratórios foram obrigados a liberá-los pela Food And Drug Administration, o órgão regulador de medicamentos dos Estados Unidos. A indústria rebateu a conclusão, dizendo que Kirsch analisou poucos estudos. Além disso, outro estudo, lançado também na semana passada pelo Escritório Nacional de Pesquisas Econômicas dos Estados Unidos, afirma que o uso de antidepressivos ajuda a diminuir a taxa de suicídios.
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Lula acusa STF e provoca forte reação do Congresso
Em O ESTADO DE S.PAULO:
Um dos mais duros ataques já feitos ao Judiciário pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou clima tensão ontem no Congresso e provocou fortes reações dos parlamentares. O confronto começou na noite de quinta-feira, quando Lula afirmou, num palanque em Aracaju, que “seria bom que o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele”.
A avaliação geral foi que, com a declaração, o presidente invadiu a autonomia dos outros Poderes. O comentário de Lula tinha como destinatário o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, que havia criticado o Territórios da Cidadania - para ele, um programa social em ano eleitoral, o que é proibido por lei. Ao afirmar que a oposição poderia contestar na Justiça a iniciativa, o ministro, segundo o presidente, teria dado a senha para a oposição recorrer - o que foi feito no dia seguinte.
Ontem de manhã, em Brasília, Marco Aurélio reagiu ao ataque de Lula. Afirmou ter estranhado “a acidez do presidente”, cujas declarações definiu como “o direito de espernear”. No Congresso, as afirmações de Lula também surpreenderam os parlamentares, para os quais ele não deveria atribuir a outros Poderes a prática que adotou desde o início do governo, “de interferir e usurpar as atribuições” do Congresso. “Isso que ele criticou é a última crítica que ele poderia fazer, poderia ter feito outras críticas mais legítimas”, alegou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
Mais tarde, já sem a irritação da noite anterior, o presidente argumentou, ainda em Aracaju, que tem direito de rebater os ataques. “É importante ter claro que no Brasil as pessoas que dão palpites precisam aceitar que outras dêem palpites e opiniões discordantes das delas”, afirmou, em entrevista ao final do 6º Fórum dos Governadores do Nordeste.
Na avaliação do presidente, os “palpites” não significam uma crise entre os Poderes da República. “Não tem, não existe crise de Poderes neste país, até porque cada Poder tem autonomia suficiente”, afirmou.“Aprendemos que a estabilidade da democracia está no fato de respeitar a autonomia de cada um.”
O tom era mais calmo, mas a opinião foi mantida. “Da mesma forma que, como ser humano e brasileiro, as pessoas dão palpite sobre as coisas, o presidente da República pode dar palpite e julgar o palpite dos outros”, sustentou. Ao comentar a reação de Marco Aurélio, disse que não citou nomes - mas não negou ter reagido ao ministro. “Quando alguém dá uma opinião, pode ouvir uma opinião discordante.”
Na entrevista, o presidente se explicou. “Primeiro, eu não citei o nome do ministro. Segundo, eu disse que, se a lógica prevalecer, o governo federal não poderá fazer parcerias com municípios e Estados em ano de eleição, e que, num mandato de quatro anos, vai governar dois”, afirmou. “É impossível governar o Brasil de forma diferenciada, fazendo justiça, se não envolver pacto federativo com Estados e municípios, que estão na ponta.”
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Um dos mais duros ataques já feitos ao Judiciário pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou clima tensão ontem no Congresso e provocou fortes reações dos parlamentares. O confronto começou na noite de quinta-feira, quando Lula afirmou, num palanque em Aracaju, que “seria bom que o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele”.
A avaliação geral foi que, com a declaração, o presidente invadiu a autonomia dos outros Poderes. O comentário de Lula tinha como destinatário o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, que havia criticado o Territórios da Cidadania - para ele, um programa social em ano eleitoral, o que é proibido por lei. Ao afirmar que a oposição poderia contestar na Justiça a iniciativa, o ministro, segundo o presidente, teria dado a senha para a oposição recorrer - o que foi feito no dia seguinte.
Ontem de manhã, em Brasília, Marco Aurélio reagiu ao ataque de Lula. Afirmou ter estranhado “a acidez do presidente”, cujas declarações definiu como “o direito de espernear”. No Congresso, as afirmações de Lula também surpreenderam os parlamentares, para os quais ele não deveria atribuir a outros Poderes a prática que adotou desde o início do governo, “de interferir e usurpar as atribuições” do Congresso. “Isso que ele criticou é a última crítica que ele poderia fazer, poderia ter feito outras críticas mais legítimas”, alegou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
Mais tarde, já sem a irritação da noite anterior, o presidente argumentou, ainda em Aracaju, que tem direito de rebater os ataques. “É importante ter claro que no Brasil as pessoas que dão palpites precisam aceitar que outras dêem palpites e opiniões discordantes das delas”, afirmou, em entrevista ao final do 6º Fórum dos Governadores do Nordeste.
Na avaliação do presidente, os “palpites” não significam uma crise entre os Poderes da República. “Não tem, não existe crise de Poderes neste país, até porque cada Poder tem autonomia suficiente”, afirmou.“Aprendemos que a estabilidade da democracia está no fato de respeitar a autonomia de cada um.”
O tom era mais calmo, mas a opinião foi mantida. “Da mesma forma que, como ser humano e brasileiro, as pessoas dão palpite sobre as coisas, o presidente da República pode dar palpite e julgar o palpite dos outros”, sustentou. Ao comentar a reação de Marco Aurélio, disse que não citou nomes - mas não negou ter reagido ao ministro. “Quando alguém dá uma opinião, pode ouvir uma opinião discordante.”
Na entrevista, o presidente se explicou. “Primeiro, eu não citei o nome do ministro. Segundo, eu disse que, se a lógica prevalecer, o governo federal não poderá fazer parcerias com municípios e Estados em ano de eleição, e que, num mandato de quatro anos, vai governar dois”, afirmou. “É impossível governar o Brasil de forma diferenciada, fazendo justiça, se não envolver pacto federativo com Estados e municípios, que estão na ponta.”
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“Há o direito de espernear”
Em O ESTADO DE S.PAULO:
Principal alvo das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, respondeu ontem às declarações de que o Judiciário não deveria se meter em assuntos do governo. “Na nossa área jurídica há um fenômeno que é denominado o direito de espernear. Aqueles que se mostrem inconformados por isso ou por aquilo têm o direito de reclamar. Eu só estranhei a acidez do presidente”, afirmou Marco Aurélio.
“Como ele estava no palanque, eu relevo. Ele estava num ambiente propenso a isso e talvez tenha esquecido que não está em campanha”, continuou. Sobre as insinuações de Lula de que o magistrado gostaria de ingressar na política, o ministro respondeu: “Sou um homem realizado como julgador, exercendo minha missão com independência.”O presidente do TSE retrucou. “Nosso compromisso, e principalmente do TSE, é a atuação a partir do direito posto. Que se modifique então o direito. É o preço que se paga por se viver em uma democracia”, afirmou. “A lei é claríssima. O que se quer é a simples continuidade do programa social, e não a outorga de benesses para alcançar um determinado fim.”
Principal alvo das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, respondeu ontem às declarações de que o Judiciário não deveria se meter em assuntos do governo. “Na nossa área jurídica há um fenômeno que é denominado o direito de espernear. Aqueles que se mostrem inconformados por isso ou por aquilo têm o direito de reclamar. Eu só estranhei a acidez do presidente”, afirmou Marco Aurélio.
“Como ele estava no palanque, eu relevo. Ele estava num ambiente propenso a isso e talvez tenha esquecido que não está em campanha”, continuou. Sobre as insinuações de Lula de que o magistrado gostaria de ingressar na política, o ministro respondeu: “Sou um homem realizado como julgador, exercendo minha missão com independência.”O presidente do TSE retrucou. “Nosso compromisso, e principalmente do TSE, é a atuação a partir do direito posto. Que se modifique então o direito. É o preço que se paga por se viver em uma democracia”, afirmou. “A lei é claríssima. O que se quer é a simples continuidade do programa social, e não a outorga de benesses para alcançar um determinado fim.”
“Ele morre de inveja de Fidel”
Em O ESTADO DE S.PAULO:
As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o Judiciário e o Legislativo receberam dura reação no Congresso. Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o comportamento de Lula tem explicação. “É que ele morre de inveja do Fidel Castro e do Hugo Chávez e adoraria não ter oposição para fiscalizá-lo, mas tem de aturar o fato de haver uma oposição vigilante.”
Os tucanos divulgaram nota ontem sobre o episódio, No texto, citam o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, como o alvo de “agressões” de Lula. “A agressão ao ministro é uma agressão à Suprema Corte do País”, diz a nota.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), afirmou que Lula “é o primeiro a se meter nos outros Poderes”. “É ele quem inviabiliza o Legislativo, entupindo a pauta de votações de medidas provisórias.” Para o líder, antes de fazer campanha “dizendo o que não deve”, o presidente deveria se lembrar do ditado popular de que “em casa de enforcado, não se fala em corda”.
As declarações de Lula também não escaparam de censura do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). “Isso que ele criticou é a última crítica que ele poderia fazer, poderia ter feito outras críticas mais legítimas”, afirmou Garibaldi. “Às vezes se faz uma crítica e se esquece de que, fazendo a crítica, ele está na verdade se esquecendo que também cometeu aquele pecado.” E ressaltou que o Congresso tem o direito de recorrer à Justiça quando se sentir atingido.
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) também condenou a conduta do presidente. “Nos últimos tempos, ele tem extrapolado todos os limites”, afirmou. “Além de dizer coisas gravíssimas, que não ficam só na área do destempero, está usando bens públicos, como o avião presidencial, para fazer campanha e usar o palanque para desancar o Congresso e, agora, o Judiciário.”
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As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o Judiciário e o Legislativo receberam dura reação no Congresso. Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o comportamento de Lula tem explicação. “É que ele morre de inveja do Fidel Castro e do Hugo Chávez e adoraria não ter oposição para fiscalizá-lo, mas tem de aturar o fato de haver uma oposição vigilante.”
Os tucanos divulgaram nota ontem sobre o episódio, No texto, citam o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, como o alvo de “agressões” de Lula. “A agressão ao ministro é uma agressão à Suprema Corte do País”, diz a nota.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), afirmou que Lula “é o primeiro a se meter nos outros Poderes”. “É ele quem inviabiliza o Legislativo, entupindo a pauta de votações de medidas provisórias.” Para o líder, antes de fazer campanha “dizendo o que não deve”, o presidente deveria se lembrar do ditado popular de que “em casa de enforcado, não se fala em corda”.
As declarações de Lula também não escaparam de censura do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). “Isso que ele criticou é a última crítica que ele poderia fazer, poderia ter feito outras críticas mais legítimas”, afirmou Garibaldi. “Às vezes se faz uma crítica e se esquece de que, fazendo a crítica, ele está na verdade se esquecendo que também cometeu aquele pecado.” E ressaltou que o Congresso tem o direito de recorrer à Justiça quando se sentir atingido.
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) também condenou a conduta do presidente. “Nos últimos tempos, ele tem extrapolado todos os limites”, afirmou. “Além de dizer coisas gravíssimas, que não ficam só na área do destempero, está usando bens públicos, como o avião presidencial, para fazer campanha e usar o palanque para desancar o Congresso e, agora, o Judiciário.”
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Sob pressão, STF prepara voto sobre embriões
Na FOLHA DE S.PAULO:
A Igreja Católica, de um lado, e cientistas e portadores de doenças graves, de outro, aumentaram nesta semana as pressões sobre os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar na última hora ganhar votos do julgamento que decidirá, na semana que vem, se o país pode ou não usar embriões humanos em pesquisas de células-tronco.
A polarização chegou ao auge ontem, com declarações feitas pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e pelo secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), d. Dimas Lara Barbosa.
O último afirmou que a liberação das pesquisas é uma porta para a legalização do aborto (leia texto à direita). O primeiro previu que o Brasil pode viver "época do obscurantismo e do atraso" se o Supremo Tribunal Federal proibir os estudos com células-tronco embrionárias.
"É uma área em que o Brasil tem todas as possibilidades de chegar à fronteira do conhecimento em pé de igualdade com os países mais avançados. Podemos entrar em uma época de obscurantismo e atraso ou seguir o caminho da ciência e nos capacitar a enfrentar doenças", declarou Temporão, no Rio.
Em Brasília, no início da tarde de ontem, cerca de 30 pessoas portadoras de doenças graves fizeram uma manifestação em frente do prédio do STF pela liberação das pesquisas com células-tronco.
Elas soltaram 600 balões de gás e depositaram ao pé da estátua da Justiça gérberas laranja, para simbolizar a expectativa de julgamento isento.
Na próxima quarta-feira, o STF começará a julgar uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo da Lei de Biossegurança que autorizou a realização de pesquisas com células-tronco de embriões. O julgamento poderá se estender ao dia seguinte.
Ainda ontem, o relator da ação, Carlos Ayres Britto, recebeu em seu gabinete representantes da CNBB, que atua formalmente como parte interessada. Na segunda-feira, falará com um representante da outra parte, o advogado Luís Roberto Barroso, do Movitae (Movimento em Prol da Vida), integrado por cientistas e portadores de doenças diversas.
Antes de quarta-feira, a CNBB vai enviar carta aos ministros defendendo que existe vida desde a fecundação, mas disse que não quer fazer pressão em cima dos ministros.
Até o início do julgamento, também será protocolado no STF um abaixo-assinado com 40 mil assinaturas pela liberação das pesquisas, colhidas pelas entidades de portadores de doenças e familiares.
Cientistas contrários ao uso de embriões também pretendem entregar um documento aos ministros. Alguns estiveram no STF nesta semana, para audiências. Cláudia Batista, da UFRJ, conversou com o ministro Ricardo Lewandowski e tirou dúvidas como "em que estágio se congela um embrião".
O STF irá reservar espaço no plenário para 20 cadeiras de rodas durante o julgamento. Paraplegias e distrofias musculares, que muitas vezes comprometem a locomoção, são algumas das doenças que podem supostamente, no futuro, obter tratamentos mais eficazes a partir do resultado de pesquisas com células-tronco.
As pressões sobre Britto começaram em abril de 2007, depois da audiência pública sobre o tema, a primeira da história do STF. Desde então, o seu gabinete recebe cerca de dez e-mails por semana, encaminhados tanto por fiéis católicos, contrários às pesquisas, quanto por portadores de doenças.
Anteontem, Eros Grau e Lewandowski receberam a geneticista da Universidade de São Paulo Mayana Zatz. Ela mostrou a cada um uma pequena vareta, mais fina que um palito. "Em um fiozinho como esse se congelam dezenas de embriões", disse para tentar evitar a comparação com pessoas. Barroso também esteve com eles e outros três ministros.
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A Igreja Católica, de um lado, e cientistas e portadores de doenças graves, de outro, aumentaram nesta semana as pressões sobre os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar na última hora ganhar votos do julgamento que decidirá, na semana que vem, se o país pode ou não usar embriões humanos em pesquisas de células-tronco.
A polarização chegou ao auge ontem, com declarações feitas pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e pelo secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), d. Dimas Lara Barbosa.
O último afirmou que a liberação das pesquisas é uma porta para a legalização do aborto (leia texto à direita). O primeiro previu que o Brasil pode viver "época do obscurantismo e do atraso" se o Supremo Tribunal Federal proibir os estudos com células-tronco embrionárias.
"É uma área em que o Brasil tem todas as possibilidades de chegar à fronteira do conhecimento em pé de igualdade com os países mais avançados. Podemos entrar em uma época de obscurantismo e atraso ou seguir o caminho da ciência e nos capacitar a enfrentar doenças", declarou Temporão, no Rio.
Em Brasília, no início da tarde de ontem, cerca de 30 pessoas portadoras de doenças graves fizeram uma manifestação em frente do prédio do STF pela liberação das pesquisas com células-tronco.
Elas soltaram 600 balões de gás e depositaram ao pé da estátua da Justiça gérberas laranja, para simbolizar a expectativa de julgamento isento.
Na próxima quarta-feira, o STF começará a julgar uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo da Lei de Biossegurança que autorizou a realização de pesquisas com células-tronco de embriões. O julgamento poderá se estender ao dia seguinte.
Ainda ontem, o relator da ação, Carlos Ayres Britto, recebeu em seu gabinete representantes da CNBB, que atua formalmente como parte interessada. Na segunda-feira, falará com um representante da outra parte, o advogado Luís Roberto Barroso, do Movitae (Movimento em Prol da Vida), integrado por cientistas e portadores de doenças diversas.
Antes de quarta-feira, a CNBB vai enviar carta aos ministros defendendo que existe vida desde a fecundação, mas disse que não quer fazer pressão em cima dos ministros.
Até o início do julgamento, também será protocolado no STF um abaixo-assinado com 40 mil assinaturas pela liberação das pesquisas, colhidas pelas entidades de portadores de doenças e familiares.
Cientistas contrários ao uso de embriões também pretendem entregar um documento aos ministros. Alguns estiveram no STF nesta semana, para audiências. Cláudia Batista, da UFRJ, conversou com o ministro Ricardo Lewandowski e tirou dúvidas como "em que estágio se congela um embrião".
O STF irá reservar espaço no plenário para 20 cadeiras de rodas durante o julgamento. Paraplegias e distrofias musculares, que muitas vezes comprometem a locomoção, são algumas das doenças que podem supostamente, no futuro, obter tratamentos mais eficazes a partir do resultado de pesquisas com células-tronco.
As pressões sobre Britto começaram em abril de 2007, depois da audiência pública sobre o tema, a primeira da história do STF. Desde então, o seu gabinete recebe cerca de dez e-mails por semana, encaminhados tanto por fiéis católicos, contrários às pesquisas, quanto por portadores de doenças.
Anteontem, Eros Grau e Lewandowski receberam a geneticista da Universidade de São Paulo Mayana Zatz. Ela mostrou a cada um uma pequena vareta, mais fina que um palito. "Em um fiozinho como esse se congelam dezenas de embriões", disse para tentar evitar a comparação com pessoas. Barroso também esteve com eles e outros três ministros.
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Congresso investiga União, mas esconde os seus gastos
Na FOLHA DE S.PAULO:
O Congresso, que se prepara para investigar numa CPI os gastos do Executivo, manifesta enorme resistência e irritação quando é provocado a lidar com sua própria transparência.
Nas três últimas semanas, a Folha solicitou aos 513 deputados federais e 81 senadores que fornecessem cópia de notas fiscais que apresentaram para justificar o gasto bancado com o dinheiro público da chamada "verba indenizatória". Apenas 14 deles, exatos 2,4% do Congresso, atenderam o pedido.
A iniciativa da Folha irritou parlamentares, foi motivo de reunião de bancadas e gerou movimento de coação contra quem pretendia atender o pedido. Um deputado, que pediu para não ser identificado, disse que nunca viu reação corporativa tão intensa a unir "novato e veterano, esquerda e direita".
O ápice da irritação foi o discurso do dia 19 do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), durante uma votação.
"[O repórter] se outorgava, parece-me, a um papel que não cabe a um jornalista. Ele não tem poder de polícia, não representa o Ministério Público nem tampouco o Poder Judiciário. Ouvi vários líderes e dezenas de deputados e deputadas e não tenho nenhuma dúvida em afirmar que aquilo causou uma indignação, dada a atitude que podemos chamar de desrespeitosa com o Poder."
Chinaglia afirmou ainda que o pedido da Folha partia do pressuposto de que o parlamentar, a Câmara e o Tribunal de Contas da União estariam fraudando prestação de contas.
Afirmando que há a interpretação de que a transparência fere o sigilo das empresas emitentes das notas, o deputado não fez menção à promessa de campanha de divulgar os dados na internet. "Não tomarei nenhuma atitude pessoal diferente daquilo que represento, que é a atitude da Câmara."
No dia seguinte, Chinaglia disse ser a favor da transparência, desde que aprovada por lei. Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, corroborou: "Órgãos de imprensa não podem pretender fazer papel que cabe ao TCU".
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O Congresso, que se prepara para investigar numa CPI os gastos do Executivo, manifesta enorme resistência e irritação quando é provocado a lidar com sua própria transparência.
Nas três últimas semanas, a Folha solicitou aos 513 deputados federais e 81 senadores que fornecessem cópia de notas fiscais que apresentaram para justificar o gasto bancado com o dinheiro público da chamada "verba indenizatória". Apenas 14 deles, exatos 2,4% do Congresso, atenderam o pedido.
A iniciativa da Folha irritou parlamentares, foi motivo de reunião de bancadas e gerou movimento de coação contra quem pretendia atender o pedido. Um deputado, que pediu para não ser identificado, disse que nunca viu reação corporativa tão intensa a unir "novato e veterano, esquerda e direita".
O ápice da irritação foi o discurso do dia 19 do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), durante uma votação.
"[O repórter] se outorgava, parece-me, a um papel que não cabe a um jornalista. Ele não tem poder de polícia, não representa o Ministério Público nem tampouco o Poder Judiciário. Ouvi vários líderes e dezenas de deputados e deputadas e não tenho nenhuma dúvida em afirmar que aquilo causou uma indignação, dada a atitude que podemos chamar de desrespeitosa com o Poder."
Chinaglia afirmou ainda que o pedido da Folha partia do pressuposto de que o parlamentar, a Câmara e o Tribunal de Contas da União estariam fraudando prestação de contas.
Afirmando que há a interpretação de que a transparência fere o sigilo das empresas emitentes das notas, o deputado não fez menção à promessa de campanha de divulgar os dados na internet. "Não tomarei nenhuma atitude pessoal diferente daquilo que represento, que é a atitude da Câmara."
No dia seguinte, Chinaglia disse ser a favor da transparência, desde que aprovada por lei. Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, corroborou: "Órgãos de imprensa não podem pretender fazer papel que cabe ao TCU".
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Lula dá R$ 10 milhões a ONG rejeitada por Marina
Em O GLOBO:
Após ter pelo menos dois projetos recusados pelo Ministério do Meio Ambiente, a Associação de Proteção do Verde e Meio Ambiente (Avepema) conseguiu firmar convênio de R$ 10 milhões, no fim do ano passado, com o Ministério do Trabalho para dar cursos de qualificação profissional, como legislação trabalhista e até ética. A Secretaria do Trabalho da cidade de São Paulo, comandada pelo PDT - partido presidido pelo ministro Carlos Lupi -, entrou como responsável pela contrapartida de R$ 300 mil, permitindo a viabilidade do projeto.
No início de 2007, a Avepema havia tentado sem sucesso, junto ao ministério de Marina Silva, verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente da ordem de R$ 11 milhões. De acordo com a própria direção da entidade, a idéia era viabilizar projetos como o de reciclagem de sucata, com orçamento de R$ 8 milhões, e outro para reutilização de água, com proposta de R$ 3 milhões.
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Após ter pelo menos dois projetos recusados pelo Ministério do Meio Ambiente, a Associação de Proteção do Verde e Meio Ambiente (Avepema) conseguiu firmar convênio de R$ 10 milhões, no fim do ano passado, com o Ministério do Trabalho para dar cursos de qualificação profissional, como legislação trabalhista e até ética. A Secretaria do Trabalho da cidade de São Paulo, comandada pelo PDT - partido presidido pelo ministro Carlos Lupi -, entrou como responsável pela contrapartida de R$ 300 mil, permitindo a viabilidade do projeto.
No início de 2007, a Avepema havia tentado sem sucesso, junto ao ministério de Marina Silva, verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente da ordem de R$ 11 milhões. De acordo com a própria direção da entidade, a idéia era viabilizar projetos como o de reciclagem de sucata, com orçamento de R$ 8 milhões, e outro para reutilização de água, com proposta de R$ 3 milhões.
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Entidade recebe R$ 1,3 mi após adesão a PDT
Na FOLHA DE S.PAULO:
Menos de dois meses após ter seu diretor político filiado ao PDT, a Conae, confederação de evangélicos com atuação no Distrito Federal, assinou pela primeira vez convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, de US$ 4,4 milhões, para prestar cursos profissionalizantes a jovens de 16 a 24 anos.
O diretor político da Conae, Daniel de Castro, se desfiliou do PP em 2 de outubro de 2007. No mesmo mês, assinou ficha de filiação no PDT, partido presidido por Carlos Lupi, que comanda o Ministério do Trabalho. O convênio foi assinado em dezembro. No dia 18 de janeiro, a entidade recebeu a primeira parcela, R$ 1,3 milhão.
Castro admite ter entrado no PDT em outubro, mas diz não lembrar em que dia. Ontem o partido tampouco soube informar, alegando que os cadastros de filiação estavam fora do ar. O diretor político da Conae nega favorecimento e relação entre sua filiação ao PDT e a aprovação do repasse. Ele argumenta que o projeto da entidade vinha concorrendo aos recursos desde abril do ano passado.
"Eu ser do PDT é um acaso, porque na Conae também há pessoas do PSC e PTN. Temos um programa político enquanto confederação, mas isso está dissociado desse projeto."
O contrato prevê atendimento a 1.850 jovens de sete municípios do Distrito Federal, com a contrapartida de R$ 165 mil por parte da confederação. Do total dos recursos, R$ 3,3 milhões vão ser usados para a compra de material didático e contratação de professores e R$ 1,1 milhão para custear uma bolsa de R$ 120 por aluno.
A reportagem da Folha esteve no escritório da Conae. O local começou a ser mobiliado nos últimos 20 dias na cidade satélite de Águas Claras, a 28 km de Brasília. A entidade não possui lista de alunos inscritos e os institutos educacionais responsáveis pelos treinamentos não foram definidos.
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Menos de dois meses após ter seu diretor político filiado ao PDT, a Conae, confederação de evangélicos com atuação no Distrito Federal, assinou pela primeira vez convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, de US$ 4,4 milhões, para prestar cursos profissionalizantes a jovens de 16 a 24 anos.
O diretor político da Conae, Daniel de Castro, se desfiliou do PP em 2 de outubro de 2007. No mesmo mês, assinou ficha de filiação no PDT, partido presidido por Carlos Lupi, que comanda o Ministério do Trabalho. O convênio foi assinado em dezembro. No dia 18 de janeiro, a entidade recebeu a primeira parcela, R$ 1,3 milhão.
Castro admite ter entrado no PDT em outubro, mas diz não lembrar em que dia. Ontem o partido tampouco soube informar, alegando que os cadastros de filiação estavam fora do ar. O diretor político da Conae nega favorecimento e relação entre sua filiação ao PDT e a aprovação do repasse. Ele argumenta que o projeto da entidade vinha concorrendo aos recursos desde abril do ano passado.
"Eu ser do PDT é um acaso, porque na Conae também há pessoas do PSC e PTN. Temos um programa político enquanto confederação, mas isso está dissociado desse projeto."
O contrato prevê atendimento a 1.850 jovens de sete municípios do Distrito Federal, com a contrapartida de R$ 165 mil por parte da confederação. Do total dos recursos, R$ 3,3 milhões vão ser usados para a compra de material didático e contratação de professores e R$ 1,1 milhão para custear uma bolsa de R$ 120 por aluno.
A reportagem da Folha esteve no escritório da Conae. O local começou a ser mobiliado nos últimos 20 dias na cidade satélite de Águas Claras, a 28 km de Brasília. A entidade não possui lista de alunos inscritos e os institutos educacionais responsáveis pelos treinamentos não foram definidos.
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Sábado chuvoso
Em Belém, o sábado será chuvoso durante o dia e à noite.
Zona de Convergência Intertropical deixa o tempo chuvoso em Belém e na Ilha de Marajó. Tempo chuvoso também no sul do Estado. O sol aparece e fraco no restante do Pará e o céu continua cheio de nuvens, mas há previsão de pancadas de chuva e trovoadas principalmente à tarde e à noite.
As previsões são do Climatempo.
Zona de Convergência Intertropical deixa o tempo chuvoso em Belém e na Ilha de Marajó. Tempo chuvoso também no sul do Estado. O sol aparece e fraco no restante do Pará e o céu continua cheio de nuvens, mas há previsão de pancadas de chuva e trovoadas principalmente à tarde e à noite.
As previsões são do Climatempo.
As manchetes do sábado
O ESTADO DE S.PAULO
Lula ataca STF e provoca reação no Congresso
FOLHA DE S.PAULO
Salário mínimo vai para R$ 415
JORNAL DO BRASIL (RJ)
Ministério Público processa a Receita
O GLOBO (RJ)
Lupi deu R$ 10 milhões a ONG que Marina rejeitou
O DIA (RJ)
O DIA flagra ameaça da gangue dos “fantasmas”
Lula ataca STF e provoca reação no Congresso
FOLHA DE S.PAULO
Salário mínimo vai para R$ 415
JORNAL DO BRASIL (RJ)
Ministério Público processa a Receita
O GLOBO (RJ)
Lupi deu R$ 10 milhões a ONG que Marina rejeitou
O DIA (RJ)
O DIA flagra ameaça da gangue dos “fantasmas”
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