quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Deputado representa contra a candidata Ana Júlia

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa e deputado estadual reeleito, Parsifal Pontes (na foto), representou ao Ministério Público Eleitoral contra a governadora Ana Júlia Carepa (PT), pedindo que seja instaurado um procedimento administrativo para se apurar se a candidata à reeleição pela “Frente Popular Acelera Pará” cometeu crime eleitoral, configurado em abuso de poder, ao pedir o apoio de dirigentes de cooperativas e associações de taxistas de Belém e Ananindeua.
O parlamentar tomou a iniciativa de encaminhar a representação ao procurador regional eleitoral, Daniel Avelino, ao ouvir o áudio de um encontro entre Ana Júlia e os taxistas, divulgado aqui no Espaço Aberto.
No áudio, a governadora estimula os taxistas a adornarem seus veículos com algum motivo que se relacione ao PT. Ao ouvir ponderação de um dos presentes, alertando que os motoristas de táxi que fizessem isso estariam sujeitos a ser multados, Ana Júlia anuncia, entre aplausos, que iria telefonar para a superintendente da CTBel, Ellen Margareth Souza, e para o prefeito Duciomar Costa, pedindo que não fosse aplicada qualquer punição aos taxistas que fizessem a propaganda de sua candidatura.
“É vedada a propaganda eleitoral em transportes públicos, portanto, quando a governadora requisita tal tipo de propaganda aos concessionários e, fato mais grave, garante aos mesmos que eles poderão cometer o ato, pois ela usará de sua influencia para coibir qualquer tipo de fiscalização, está cometendo crime de abuso de poder”, diz em sua representação o deputado Parsifal Pontes, que em sua representação anexou o áudio que o Espaço Aberto divulgou.
A seguir, a integra da representação do deputado, extraída de seu blog:

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Exmo. Sr. Procurador Regional Eleitoral do Estado do Pará

Parsifal de Jesus Pontes, brasileiro, casado, cidadão brasileiro cadastrado no CPF n° 124.394.442-00, vem perante V. Ex.ª Representar contra Ana Julia de Vasconcelos Carepa, governadora do Estado do Pará, pelos fatos abaixo:

01. Em 19 de outubro próximo passado, a governadora reuniu-se em um hotel de Belém, com dirigentes de cooperativas e de associações de taxistas de Belém e Ananindeua.

02. Segundo noticia disponível no site de campanha da governadora, os dirigentes, “foram à reunião confirmar o voto no 13, no próximo dia 31 de outubro.”

03. Em áudio gravado durante a reunião, a governadora do Estado conclamou os taxistas a fazerem propaganda eleitoral em seus respectivos veículos, adornando-os com “qualquer coisa vermelha”, seja um adesivo um lenço, ou o que o valha para fazer às vezes de propaganda eleitoral petista.

04. Ao ouvir tal conclamação, e sabendo que o pedido da governadora era flagrantemente ilegal, alguém na plateia advertiu que se os taxistas agissem assim, seriam reprimidos pela CTBel, que mandaria tirar a propaganda.

05. A governadora respondeu ao cauteloso interlocutor: “Reginaldo, não tem que mandar tirar nada, tá! A CTBel não vai mandar tirar nada!”.

E prossegue a governadora em tom veementemente autoritário: “Eu vou telefonar pra Dra. Ellen Margareth, pro prefeito. Não vai mandar tirar nada!”.

06. A Dra. Ellen Margareth em questão, é a Superintendente da Companhia de Transportes do Munícipio de Belém, CTBel, que é a entidade gestora do sistema de transporte e trânsito no Município de Belém.

07. O prefeito, in casu, é Duciomar Costa, a quem a CTBel está hierarquicamente subordinada e cujo partido, o PTB, é parte integrante da coligação “Acelera Pará”, que tem como candidata a governadora do Estado, a atual governadora Ana Júlia Carepa.

É vedada a propaganda eleitoral em transportes públicos, portanto, quando a governadora requisita tal tipo de propaganda aos concessionários e, fato mais grave, garante aos mesmos que eles poderão cometer o ato, pois ela usará de sua influencia para coibir qualquer tipo de fiscalização, está cometendo crime de abuso de poder.

Isto posto, requeiro ao Ministério Publico Eleitoral, a abertura do procedimento cabível, para que se apure a noticia do crime eleitoral neste ato denunciada, e as posteriores medidas legais pertinentes.

Anexo a este se embarca, abaixo, o áudio que comprova a veracidade da denuncia, mais precisamente o trecho que vai de 2 minutos e 42 segundos até 3 minutos e 20 segundos.

Belém-PA, 26 de outubro de 2010

Atenciosamente,

Parsifal de Jesus Pontes

12 comentários:

direitosparatodos disse...

Engraçado, o nobre deputado nao questionou Jatene que fez reuniao tb com taxistas, e há varios taxis com bolotas amarelas. O que dizer disso?

Agora a pergunta: a justiça vale pra todos mesmo?

abs
Ricardo Melo

Anônimo disse...

Poxa, que pena que ele não agiu da mesma forma quando o Jatene era governador e apoiava o Almir, né?
Parece até que rola um processo no MPF, é verdade?

Anônimo disse...

Eu acho o máximo esse período eleitora só pelo simples motivo de "determinadas coisas" que contam sobre certos políticos. Tem muito boato mas também existem verdades. Ouvi falar que o Novelino é o GRANDE apoiador da campanha do Jatene e por isso vai levar 3 secretaria. Outro GRANDE apoiador é Wlald. Será? Jesus!!

Anônimo disse...

O Deputado tá dando mostras de que está seguindo o caminho e os "ensinamentos" do Dr. Almir ...fazendo e assumindo publicamente a política do ódio e do rancor!!! O Deputado tá esquecendo que a Terra gira e os palanques eleitorais se desfazem logo após as eleições e, a vida política seguirá os seus rumos naturais!!! Mas, ainda dá tempo para refletir sobre as posturas e posicionamentos assumidos em época de campanhas eleitorais!!! E, isso os políticos desse Estado já deveriam saber, pois por alimentarem e incitarem o ódio e evidenciarem o rancor antes, durante e após o processo eleitoral...é que o Pará vem amargando derrotas sucessivas no seu desenvolvimento...comparado aos Estados vizinhos, lembram da escolha da Sede da Copa do Mundo!!!??? Pois é, um belo exemplo, fruto do ódio que existiu na política, em tempos passados e recentes, nesse Estado e nessa Belém!!! Lembram do ódio que existia em Belém na gestão do Prefeito Edmilson (PT) e do Governador Almir (PSDB)...quem perdeu com esse ódio? O Povo!!! O Pará!!! Chega de ódio e rancores na Política Paraense!!! O Pará e seu Povo são maiores que o ego e as vaidades políticas dos que se dizem ser seus representantes no Executivo e Legislativo!!!

Anônimo disse...

Os dois primeiros comentaristas não entenderam o objeto da denúncia: o problema não tá em pedir que os taxistas demonstrem apoio, mas sim a Ana Júlia afirmar que irá usar a sua influência para fazer com que a CTBel deixe de punir quem fizer isso. O primeiro caso é de propaganda eleitoral irregular e o segundo é abuso de poder ou tráfico de influência, dependendo da interpretação e é isso que a representação fala.

Leiam antes de falar

Anônimo disse...

Mandou bem, o deputado Parsifal!!!

Anônimo disse...

Os comentaristas ficam jogando fumaça pra encobrir o crime. Se Jatene fez, fez errado; se Jáder fez, fez errado. Isso não autoriza a governadora a agir errado também. E ainda desmoralizar publicamente a presidente da CTBEL e o já mais que desmoralizado prefeito, dizendo que calaria a boca deles.

Anônimo disse...

11:53, você é quem precisa "entender" a ironia fina dos comentaristas. Entendeu?

Anônimo disse...

Não vai dar em nada. Áudio sem imagem não é prova de nada. Factóide puro de rancoroso.

Anônimo disse...

Anônimo da 11:53, não perda seu tempo! A PTzada faltou à aula de interpretação de texto...

Anônimo disse...

Só posso parabenizar o deputado pela iniciativa. Até que enfim alguém teve a coragem de fazer alguma coisa diante dos excessos cometidos pela candidata/governadora. Antes de mais nada, a providência é pedagógica e remete aos limites necessários a quem governa. É preciso entender que estar no poder não significa tudo poder.

Anônimo disse...

Taxistas exercem autorização do poder público. Não podem fazer propaganda nos carros. Que coisa nojenta.
Por isso vai levar farelo domingo.