O que ele disse

"Sei da minha relação com a sociedade, mas quero desencarnar do cargo. Quero fazer uma limpeza para voltar a agir na mais primorosa normalidade de um ser humano."

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantindo que será um "cidadão comum" depois que passar a faixa para Dilma Rousseff.

Um olhar pela lente

O equilibrismo da garça.

A foto é de Emir Bemerguy.

Regulação e censura não têm qualquer relação

Do Portal IMPRENSA

A consultora da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Eve Salomon, declarou que o a regulação das mídias no país é um assunto controverso, e regular não é censurar. "Quando se fala em regulação no Brasil sempre surge um temor de que acabe se chegando a algum tipo de censura, daí a dificuldade de debater sobre isso no país. Regulação e censura não têm qualquer relação", disse Eve em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Para a consultora, o que falta no atual sistema de radiodifusão brasileiro é "uma estratégia global, um sentido nacional de como a televisão deverá ser usada em benefício dos cidadãos brasileiros." Eve disse, ainda, que quando a regulação é feita da maneira certa, se torna uma forma de proteção à liberdade de expressão. "Isso não é apenas garantir o direito de dizer o que você quer, mas também o direito dos cidadãos de receber o que eles precisam para operar em uma democracia", explicou.
A representante do órgão da ONU é especialista jurídica da divisão de Direitos Humanos do Conselho da Europa e autora do Guia da Unesco de Regulamentação para a Associação de Rádio e TV. Para ela, o setor de radiodifusão deveria respeitar princípios básicos, como a privacidade, proteção das crianças e adolescentes e garantir que as notícias sejam apuradas antes de serem divulgadas. "O que recomendamos é material que já está na Constituição [brasileira] e não representará nenhum controle nas empresas existentes, pelo menos naquelas responsáveis. Não iria acrescentar nenhuma restrição", disse Eve.
Nos dias 9 e 10 de novembro, Brasília sediou o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, em que foram discutidas propostas para regulamentação dos meios de comunicação com dirigentes de agências reguladoras de vários países. O evento foi coordenado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, que havia negado que o Estado tivesse intenções de cercear a imprensa. "A imprensa deve ser livre. Se ela romper com um segredo de Justiça responderá sobre isso. Cada um publica o que quer", declarou.
Durante o seminário, a Unesco recomendou ao Brasil a criação de um órgão independente para regular o conteúdo da mídia, além de sugerir que o Congresso nacional não tenha mais a incumbência de aprovar as concessões de emissoras de rádio e TV. Eve ressaltou que, no caso da existência de uma entidade desse porte no país, é preciso que seus integrantes sejam "politicamente o mais independentes possível, independentes também do setor que eles vão regular".

Charge - Clayton

"Satiagraha foi trabalho mal feito e direcionado"

Por Maurício Cardoso, do Consultor Jurídico

Perguntado se escreveu o livro O Escândalo Daniel Dantas – Duas Investigações em defesa do banqueiro mais acusado do Brasil, o jornalista Raimundo Pereira Rodrigues, autor da obra, diz que não, que escreveu o livro para defender uma tese. E sua tese é de que a transformação de Daniel Dantas em bode expiatório do processo de privatização das telecomunicações foi uma decisão política do governo Lula.
Se era esse o objetivo, o governo teve êxito total: a telefonia privatizada vai muito bem, obrigado, e Daniel Dantas está fora do mercado de telecomunicações. Em seu livro, no entanto — e é isso que o torna indispensável para quem se interessa pela Justiça e pelo Direito —, Raimundo Pereira disseca a participação da polícia, do Ministério Público e da Justiça nessa campanha de demonização de um cidadão.
Sobra também para os homens de negócio e de finanças e sobretudo para a imprensa. E em geral, pode-se aplicar a cada um deles o veredito que o autor faz do trabalho do delegado Protógenes Queiroz, o homem que assumiu de peito aberto a cruzada de destruir Daniel Dantas: “A opinião sobre o trabalho de Queiroz é a pior possível”.
Em quase três horas de entrevista para a Consultor Jurídico, Raimundo Pereira discorreu sobre o conteúdo de O Escândalo de Daniel Dantas. Jornalista consagrado, com mais de 40 anos de estrada, Raimundo Pereira surpreendeu ao relativizar um dos direitos considerados fundamentais para o jornalista: o sigilo da fonte. Segundo ele, o direito não pode servir para acobertar mentiras. E se o jornalista publica uma informação que não tem como ser comprovada por outros meios, ele tem de revelar quem foi que lhe contou, ou o caminho que o levou até lá. Seu ponto de vista pode ser surpreendente, mas faz todo sentido.

Mais aqui.

Asconpa representa bem interesses dos concursados

Da leitora Angela Vidonho, sobre a postagem Mais temporários na Sedes:

Calma lá. Não é verdade que a Secult tenha nomeado concursados que não compareceram à posse. Pelo contrario, o proprio secretário Edilson Moura, ao ser confrontado pelo Ministério Público Estadual, em audiência pedida pela Associação dos Concursados do Pará, em 2009 (eu participei dessa reunião), alegou não apenas falta de recursos orçamentários, como também falta de espaço para abrigar os concursados.
Para essa audiência, foram convocados todos os titulares das secretarias do Estado, mas compareceram apenas os de Cultura, Pesca e do Sistema Penal. A Sead, a Seduc, o Detran e a Emater enviaram representantes.
O presidente da Asconpa, senhor Emílio Almeida, pelo que vejo, tem realizado um grande trabalho de luta em defesa dos concursados. Se petistas e não petistas procuram depreciar o trabalho da Associação dos Concursados é porque estão incomodados com a atuação desse moço.
Dou meus parabéns para o Emílio e todos os que lutam ao lado ele.

Angela S. Vidonho (concursada nomeada graças a luta da Associação dos Concursados do Pará)

No governo Duciomar, o que é sólido se desmancha no ar

Sabem Duciomar?

Duciomar é o nosso devastador.

O nosso Huno.

Duciomar Costa é o prefeito de Belém.

É o cara que sempre consegue se superar, quando todos pensamos que ele chegou aos seus próprios limites.

Duciomar também é aquele que, por mais incrível que pareça, foi antevisto por Marx e Engels, quando publicaram o Manifesto Comunista, no Século XIX.

Atribui-se à dupla aquela afirmação de que "tudo o que é sólido se desmancha no ar".

Parece até que isso, há mais de 200 anos, era um prenúncio.

Um prenúncio de que mais à frente viria Duciomar.

Vejam as fotos acima.

São as floreiras da Braz de Aguiar.

São sólidas.

Mas estão para se desmanchar.

Não vão nem se desmanchar no ar.

Vão se desmanchar no chão mesmo.

Estão abandonadas.

Desprezadas.

Sem flor nenhuma.

A única coisa que tem por lá são esses matinhos que vocês vêem na foto.

Matinho e formiga.

E não esqueçam: a Braz de Aguiar é aquela que, pouco antes das eleições de 2008, foi pintada pelo governo Duciomar com as cores de uma, como diríamos, verdadeira revolução urbanística, que mudaria a rua para melhor.

Disse então Sua Excelência Sérgio Pimentel, hoje secretário de Saúde, mas àquela época secretário de Urbanismo:

"O projeto da Braz é interessante porque privilegia o pedestre e torna a avenida uma Oscar Freire em plena Amazônia."

Hehehe.

Duciomar e seu time.

Duciomar e sua equipe.

Um mais engraçado que o outro.

Fora de brincadeira.

De toda a brincadeira.

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

O mito "King Kong" no governo Ana Júlia

De um Anônimo, sobre avaliação da professora Edilza Fontes referentes à articulação política do governo Ana Júlia na era Cláudio Puty:

A verdade é que Ana Júlia, alimentada pelos seus aulicos, acreditava que tudo podia e podia tudo. Era a "King Kong" dessa turma.
Eles só esqueceram que mesmo o King Kong acabou sucumbindo.
Poucos, muito poucos, realmente preocupados em manter o governo tão dificilmente conquistado em 2006, manifestaram sua preocupação com os rumos que o governo tomava.

Abram-se as caixas. Que se abram as caixas verdes!

Então é assim.

Decididamente, entrevistas coletivas quase sempre nunca são um bom momento para arrancarmos boas informações.

Nas entrevistas coletivas, as verdades produzidas são aquelas mais, como diríamos, convenientes.

Foi o caso da entrevista coletiva de ontem.

Convocaram-na as assessorias dos doutores Edilson Rodrigues e Sérgio Leão, o primeiro secretário de Governo, o segundo economista e chéf dos mais catigurizados.

Ambos (numa das fotos acima) coordenadores das equipes de transição, Rodrigues o de Ana Júlia, Leão o de Jatene.

O que, a rigor, informou-se na coletiva?

Nada.

A rigor, nada.

O melhor mesmo está mesmo dentro dessas cinco caixas verdes que aparecem na foto.

As caixas guardam praticamente a metade das informações solicitadas pelos operadores da transição de Jatene aos de Ana Júlia.

Nas versões oficiais, inclusive na que está disponível no site da Agência Pará, chamam atenção apenas dois números.

Aliás, ao que parece, os dois únicos números mencionados na entrevista coletiva de ontem à tarde.

Um deles: Sua Excelência o doutor Edilson Rodrigues informou que a tropa de temporários do Estado se resume a cerca de 700.

Mas só?

Apenas e tão somente isso?

A Asconpa (Associação dos Concursados do Pará) sustenta todo dia, o dia todo que há 6 mil concursados à espera de nomeação.

Além disso, a Asconpa informa, quase todo dia, que temporários continuam a ser nomeados. Só num dia desses foram 130 de uma só talagada.

Então, é isso mesmo? São apenas 700?

Outro número: R$ 12 milhões a R$ 40 milhões. Esse foi o valor informado pelo secretário de Governo sobre o montante pendente de pagamento de precatórios.

Mas só?

Pelo sim, pelo não, é melhor que se abram as caixas.

Abram-se, pois, as caixas verdes.

Como as caixas da AGE, elas certamente poderão revelar um perfil mais aproximado da realidade do govero Ana Júlia.

Abrindo-as, poderemos saber, afinal, que tipo de verdade teremos.

Se a verdade verdadeira ou se a verdade conveniente.

Ana Júlia em cargo federal? E se ela não conseguir?

Petistas que assistem meio de longe - mas nem tanto - às movimentações de bastidores que antecipam as disputas que serão travadas no seio do PT pela distribuição de cargos federais no Estado acham que a governadora Ana Júlia precisa ir devagar ao pote.
Precisa ir bem devagar.
O que se diz?
Diz-se que Sua Excelência, uma vez tendo passado a faixa a seu sucessor Simão Jatene, vai ocupar um cargo federal.
Qual?
Especula-se a presidência do Basa.
Ou mesmo a direção da Sudam.
Ou ainda um outro cargo em estatal com sede em Brasília.
Os petistas que assistem de longe a essas especulações consideram que Ana Júlia faria melhor se desse um tempo.
Faria melhor se, uma vez fora do governo, hibernasse.
Saísse de circulação por uns meses que fosse.
Poderia a governadora - acham os espectadores petistas - reaticular-se melhor, sentir o cacife que ainda tem dentro do PT e avaliar o seu papel na condução da legenda com uma de suas lideranças, rumo às eleições municipais de 2012.
Os petistas que pensam assim entendem que Ana Júlia pode meter-se num enorme desgaste se entrar num disputa por algum cargo e não conseguir o posto almejado.
E olhem que o Campo Majoritário (a tendência majoritária no PT), podem apostar, não vai deixar barato para aquinhoar o seu pessoal com o que há de melhor com a cota de cargos federais disponíveis no Pará.
Assim que Ana Júlia passar a faixa, o Campo Majoritário vai acertar suas contas com a DS, a minúscula tendência a que pertence a governadora Ana Júlia e que tem sido apontada, por nove entre dez petistas, como uma das grandes responsáveis pela derrota de Sua Excelência em outubro passado.
E não são poucas - também pode apostar - as contas de natureza política que o Campo Majoritário tem a acertar com o pessoal da DS.
Sobretudo uns dois ou três da DS.

Audiência pública discutirá reforma do Código Eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, magistrados, membros do Ministério Público, juristas, parlamentares e representantes de partidos políticos e movimentos sociais discutirão em audiência pública no auditório da Seção Judiciária do Pará, na próxima sexta-feira, a partir das 10h, as propostas de modernização do Código Eleitoral, que tem mais de 40 anos de vigência.
As sugestões que forem colhidas durante a audiência servirão de subsídio para o anteprojeto do novo Código Eleitoral. As propostas de alteração vão ser apreciadas na próxima legislatura do Congresso Nacional, a partir de 2011. Até agora, já ocorreram audiências públicas em Recife (PE), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Salvador (BA) e Cuiabá (MT). Depois de Belém, Brasília (DF) será a última a sediar debates, com data marcada para 30 de novembro.
A comissão encarregada de elaborar o anteprojeto tem o ministro Dias Toffoli como presidente. Os demais membros da comissão serão responsáveis pela relatoria de áreas específicas. O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Caputo Bastos será o relator da área de “Administração e organização das eleições”. Hamilton Carvalhido, ministro do Superior Tribunal de Justiça, cuidará de “Direito Eleitoral Penal”. “Direito Processual” traz como relator o ex-ministro do TSE Fernando Neves. Por fim, “Direito Eleitoral” conta com o ex-ministro Torquato Jardim. O relator geral é o ministro aposentado do STF Carlos Velloso.
Temas - O juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, diretor do Foro da Justiça Federal no Pará, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e delegado da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no Estado, diz que a unificação de ritos e a extinção de artigos considerados ultrapassados, além do financiamento misto e do estabelecimento de um teto para gastos de campanha estão entre os temas que serão debatidos na audiência pública. Outro tema a ser discutido é a ampliação da participação dos juízes federais na composição dos TREs e das Zonas Eleitorais.
Também deverá entrar na pauta de debates a unificação dos recursos contra candidatos eleitos que tenham cometido abuso de poder político ou econômico. Atualmente, há quatro tipos de recursos para o mesmo tipo de questão: recurso contra a expedição do diploma, do Código Eleitoral de 1965, ação de investigação judicial eleitoral, da Lei Complementar 64/90, representação eleitoral, da Lei Eleitoral 9.504/97, e ação de impugnação de mandato eletivo, da Constituição.
Segundo Daniel Sobral, poderão participar da audiência não apenas os operadores do Direito em geral, mas representantes de outros segmentos da sociedade, como jornalistas, políticos e representantes de associações. “A audiência será uma grande oportunidade para a sociedade participar ativamente, discutindo e formulando propostas que, posteriormente, serão reunidas pela comissão de juristas designada pelo Senado Federal e presidida pelo ministro Dias Toffoli, que vai elaborar o anteprojeto de reforma do Código Eleitoral”, diz Daniel Sobral.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

STJ faz sessão secreta e não vota listas da OAB

Por Rodrigo Haidar, do Consultor Jurídico

Depois de uma hora de reunião secreta, o Plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta segunda-feira (22/11), adiar a votação das listas da Ordem dos Advogados do Brasil para preencher três vagas de ministros destinadas à advocacia. Com isso, a decisão sobre os novos ministros ficará para fevereiro de 2011.
Oficialmente, o tribunal informou que o motivo do adiamento foi institucional. O STJ divulgou nota na qual afirma que a decisão se deve “à existência de fatos supervenientes que levaram o tribunal a ampliar a discussão”. O presidente da Corte, Ari Pargendler, requisitará à OAB as certidões criminais negativas dos candidatos a ministro e irá atualizá-las.
A sessão do STJ começou às 15h. Antes de abrir oficialmente os trabalhos, o ministro Ari Pargendler pediu que funcionários e advogados presentes deixassem o plenário com a justificativa de que seria feita uma reunião do conselho. Havia cerca de 50 advogados. Uma hora depois, as portas do Pleno se abriram e a sessão havia sido encerrada sem a votação das listas.
Os advogados ficaram inconformados com a falta de informações. “Isso é um desrespeito” foi a frase mais leve ouvida nos corredores do tribunal. Alguns candidatos que compareceram ao STJ também demonstraram insatisfação com a falta de qualquer comunicado oficial ao final da sessão.
O adiamento foi provocado por uma intervenção do ministro Gilson Dipp, que afirmou ter recebido, apenas 15 minutos antes da sessão, informações graves sobre um dos candidatos a ministro. Ari Pargendler afirmou ter recebido as mesmas informações e disse que, por prudência, o melhor caminho seria adiar a votação para colher informações mais detalhadas sobre o currículo dos candidatos.
Mesmo reunidos a portas fechadas, os dois ministros não disseram aos colegas de que advogado se tratava. As informações serão submetidas à comissão que analisa os currículos e a vida pregressa dos candidatos, formada pelos ministros Asfor Rocha, Felix Fischer e Aldir Passarinho Junior.
A decisão não foi tranquila. Dos 29 ministros presentes, 13 votaram por dar continuidade à sessão e votar as listas, para acabar de vez com uma novela que completará três anos em fevereiro. Os próprios ministros que formam a comissão que analisa os currículos votaram a favor de definir já as listas. A maioria, contudo, decidiu adiar a escolha.
Já na noite de domingo (21/11), circulava a informação de que o STJ poderia não votar as listas nesta segunda. Por isso, muito advogados acreditam que não houve qualquer fato superveniente. Ao menos, não que tenha sido recebido pelo tribunal há apenas 15 minutos antes do início da sessão.
O que descontenta parte dos ministros é o fato de que as fichas dos candidatos não estão completas. Há informações de que advogados que fazem parte das listas apresentaram nos gabinetes decisões que os absolvem de processos criminais tomadas depois de as listas já estarem formadas.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, afirmou à revista Consultor Jurídico que a escolha dos novos minsitros pelo STJ tem de levar em conta todos os aspectos possíveis, mas lamentou o fato de a corte não ter definido os nomes para encerrar a questão.

Mais aqui.

O que ela disse

"Nós hoje não temos o último membro dos 'três porquinhos' o companheiro Palocci. Eu quero avisar para vocês. Eu não dei esse apelido. [...] Os 'três porquinhos' foram muito bem sucedidos na coordenação da minha campanha. Encontrei neles companheiros de todas as horas."
Dilma Rousseff, presidente eleita, referindo em evento festivo no Diretório Nacional do PT, em Brasília, aso petistas José Eduardo Dutra, José Eduardo Cardozo e Antonio Palocci, coordenadores de sua campanha.

Um olhar pela lente

A presidente eleita Dilma Rousseff se emociona em reunião do Diretório Nacional do PT, ao lembrar do apoio do partido durante a campanha eleitoral em que saiu vitoriosa.

A foto é da Folhapress.

“Repórter Vesgo” recebe indenização de 44 mil

Da Redação do Comunique-se

O humorista Rodrigo Scarpa, do programa “Pânico na TV”, recebeu indenização de 44 mil reais do vereador Netinho de Paula (PCdoB). A ação tramitava desde 2005, quando o “Repórter Vesgo”, durante entrevista, foi agredido por Netinho com um soco na orelha.
Segundo os documentos do processo, Scarpa teve sua audição lesada por alguns dias. Após o ato de agressão, Netinho fez ameaças ao humorista em programa ao vivo da Rede Record. A juíza da 45º Vara Cível do Tribunal de Justiça (RJ), Maria Luiza de Oliveira Sigaud, considera que o ato de violência foi inexplicável.
“(...) no caso em exame não houve qualquer brincadeira de mau gosto capaz de gerar no réu [Netinho] tamanho ódio a ponto de levá-lo a agredir covardemente (...)” informa a sentença.
Segundo os advogados de Rodrigo Scarpa, o valor da indenização já foi pago por Netinho.

Charge - Dálcio

Uma ode ao tacacá

Olhem só.

Daqueles que nos visitam, entre os que visitam o Pará, são poucos os que engolem o tacacá.

Literalmente.

A mistura da goma, tucupi, jambu e camarão, tão apreciada pelos, digamos, nativos não cai bem no goto e no estômago de muitos turistas.

Mas caiu - e como - no goto e no estômago de uma turista, Vera Mogilka.

Caiu tão bem que lhe inebriou o espírito e a inspirou a escrever a crônica abaixo, publicada em fevereiro de 1964 no jornal "A Província do Pará".

Quem resgatou essa preciosidade foi o Blog do Zeca, do arquiteto Zeca Andrade.

Leia abaixo.

Não é propriamente uma crônica sobre o tacacá.

É mais do que isso.

É uma ode ao tacacá.

A foto acima é de Artur "tCK" Corumba.

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"O tacacá, toma-se? Bebe-se? Sorve-se? Saboreia-se? Não, o tacacá deseja-se, de repente, como se deseja uma mulher, como se deseja retornar ao amor da adolescência. O tacacá possui o toque agudo da saudade. A memória de seu sabor salgado e ar­dente assalta-nos sem aviso, em pleno dia, em determinadas horas de distração. Naquele momento involuntário de repouso quando, por fim ao cair da tarde sobre o rio, respiramos. Certo e pequeno instante, dezenas de sugestões cruzam a mente. Todos os atos gratuitos e cheios de graça da vida: uma criança correndo na grama, braços em repouso e um regaço, mãe amamentando o filho, avião acendendo e apagando as luzes na bruma da noite, navio singrando a baía, luar úmido sobre igarapés - vontade de tomar tacacá. Desejo de tacacá. Porque, para tomá-lo, é preciso, antes de tudo, um ritual.
É preciso que seja ao anoitecer. Ainda não de todo noite completa; ainda não dia findo. Àquela hora semi-crepuscular, indecisa e feminina quando, por fim, o céu se envolve de um azul-cinzento intenso ou aquela chuva antes da saída da lua. É preciso que estejamos cansados, tão fatigados que nada nos afigure mais necessá­rio, naquele momento, do que tomar um tacacá. Nem o bate-papo informal com o amigo. Nem o café na Central. Nem o olhar à mulher que passa. Apenas, a pro­cura, a única procura por um tacacá, com pouca pimenta ou muita e bem quente.
Depois, é preciso que haja um banco. Tacacá toma-se sentado para que o corpo repouse e possa se entregar completamente ao prazer de saboreá-lo. Porque o tacacá é extremamente absorvente. Quando bem feito, o que ocorre pouco. Pois fazê-lo e tomá-lo é uma arte.
É preciso, também, que a noite desponte ao chegarmos junto ao carrinho de tacacá. E comece a chover, levemente. Faça algo de frio, algo de úmido. O que não é difícil em Belém. Depois, como estamos cansados e queremos esquecer, esperamos. Uma paciência longa e calma, até que a dona do tacacá termine por prepará-lo. De preferência que seja em Nazaré ou olhando a Igreja da Trindade. É preciso que o tucupi seja leve, amarelo-canário e novo. Que a goma bóie no líquido, espalhada por acaso e se mostre apenas por alguns instantes; que não haja muita folha; que os três ou quatro camarões sejam médios, nem grandes demais ou minúsculo e somente uma parte deles apareça, a ligeira carne rósea a deixar-se entrever, adivinhar-se na cuia olorosa. Depois, é preciso que haja sal e pimenta de cheiro, mas não em demasia; o suficiente para nos queimar a alma nos primeiros goles e reanimar o corpo; então renascemos para a noite e a alegria novamente nos habita. O suficiente apenas para desvanecer seu fervor após esses primeiros goles e tornar-se depois, uma presença quente, já quase uma memória, na ponta da língua.
É preciso saber tomar o tacacá. Aos primeiros sorvos integralmente seu calor, sua salinidade, seu gosto de mar quente, de arbusto e molusco que os lábios experimen­tam fugidiamente. É preciso que o jambú e os camarões pousem lentamente no fundo da cuia e venham à boca, por si mesmos, sem o auxílio dos dedos. É necessário que não sejamos interrompidos. Apenas um aceno de cabeça aos conhecidos que passam. Um filtro mágico que se bebe em silêncio e solidão. Somente a comunicação imperceptível com a tacacazeira: feiticeira moderna numa terra onde as lendas ainda sobrevivem em um mundo que se materializa inexoravelmente.
Chegados ao fim do tacacá, é preciso que o mesmo ainda se conserve morno, assim como o fim de um amor. Jamais frio. Não existe nada pior do que um tacacá frio. É como champanhe sem gelo. Neste momento tomaremos contacto real com as grandes porções maternais de goma penetradas pelo tucupi e pela amargura das folhas. Há sempre um gato gordíssimo perto do carro de uma tacacazeira. Ele comerá, displicentemente, as cascas de camarão que atirarmos ao chão. A cuia está vazia.
Agora, o mais importante: jamais repetir o tacacá, na mesma noite. A segunda cuia nunca devolverá o sabor da primeira. O primeiro tacacá daquele dia é único, autêntico, original, insubstituível como o gosto do primeiro beijo. Como a primeira entrega de amor. Porque os tecidos de nosso cansaço e de nossos desejos são satis­feitos. Porque foi necessário todo um dia infrutífero e todo um sol de toda uma chuva para alcançá-la. Todo o equívoco das relações humanas, toda a falta de solidariedade, de cortesia, de amizade e de comunicação com os outros. A decep­ção será fatal se arriscarmos um segundo, fiéis à gula. É preciso permitir-se um resto de fome, um resto de desejo para o dia seguinte, um resto de tristeza intransferível. Quando a baía abrir suas margens de musgo para recolher as asas do dia; quando a lua surgir em seu halo de chuva; quando chegarmos ao fim de nossas tarefas cotidianas, então, novamente, sentiremos na ponta da língua a subtaneidade acre do tucupi.
Paraenses, não vos espanteis com essa narrativa. O que, para vós é banal e acessí­vel desde a infância, para um sulista é um mistério, uma surpresa e um inédito prazer. Muito comum é o visitante de outro Estado que vem a Belém pela primeira vez e olha, desconfiado, aquele grupo de pessoas ao redor de um carro de tacacá. Os movimentos das mãos da tacacazeira lavando as cuias e servindo-as, Os utensílios tos­cos, rudimentares. O turista, cheio de suspeitas e de teorias anticépticas, recusa-se a prová-la com argumentos de falta de higiene. Procura máquinas a vapor que sequem automàticamente as cuias. Busca torneiras reluzentes de onde jorre um tucupi sintético e insosso; e só encontra aquela magia indígena, obscura, incons­ciente perante a qual recua porque seu coração não possui mais raízes fixas no mistério da natureza. Porque não é mais um homem natural.
Paraenses, vós desconheceis vossas próprias riquezas. Dia chegará a que o gi­gante levantará a grande cabeça de florestas de seu berço esplêndido e o Brasil será redescoberto (não mais pelos portugueses). O tacacá deixará de ser um usufruto particular e banal. E, em clima frio e chuvoso como o de São Paulo será servido à noite, entre centenas de sessões de cinemas super luxuosos. Milhares de tacacás industrializados, produzidos por intrincados mecanismos de alumínio e aço. E o mistério amazônico perder-se-á para sempre. Será recolhido ao coração de alguma floresta ainda virgem, porém, impenetrável e densa. Lá onde os homens não possam mais capturá-lo e bebê-lo, distraidamente, sem amor e sem ritos. Lá onde, enfim, seu selvagem sabor repouse intacto e inacessível no bojo do tempo.

É difícil revogar a Lei Kandir

De um Anônimo, sobre a postagem Para a Lei Kandi, a alternativa é a revogação:

Com relação Lei Kandir, a 87/96 e suas tansformações, até a 122, acredito que os Estados exportadores preponderantemente de produtos Primários, como os orindos do agronegócio, tipo soja, e a madeira na cadeia primária dos semi-elaborados e exportação de minerais, aí icluo o Pará, o Mato Grosso e Minas gerais.
Com certeza, esses Estados são os maiores perdedores com a tal Lei Kandir. Não vamos esquecer o Maranhão. A guerra fiscal tá formada ja faz muito tempo e que o diga o Confaz, entidade que reúne todos os secretários de Estados.
Os repasse já não acontecem como devereriam e a matemática é muito complexa. A lei foi gestada e criada por um dos deputados do Estado de São Paulo, Estado mais rico da Federação e proporcionalmente tem mais deputados.
Revogar esta lei não é tão simples assim. Mas acredito que precisa ser revisada a matemática de repasse aos Estados e ao Distrito Federal. Espero ter contribuído com o debate virtual.
Em tempo. Com toda ceteza, o dr. Jatene, que vai dirigir os destinos do Estado do Pará no próximo ano, vai rever, juntamente com o dr. Helenilson Pontes, vice-governador, que conhece a área tributária e é doutor no assunto, para o bem do Pará.

Duciomar, aquele que sempre consegue se superar

Olhem só.

Fora de brincadeira.

De toda a brincadeira.

Mas o prefeito Duciomar Costa, nosso huno, às vezes Huno Porcino, poderia ele mesmo lançar um concurso.

O tema seria mais ou menos o seguinte: "O que você acha que eu não sou capaz de fazer como prefeito de Belém?"

Mais ou menos, seria esse o tema, com as variações que a inventividade de cada um permitem.

Porque o negócios é o seguinte.

Quando todos pensamos que a gestão Duciomar Costa já chegou ao nadir, ao fundo do poço, ao limite da inépcia, então Sua Excelência se apresenta e faz alguma coisa que contraria as nossas impressões, as nossas impressões.

Quando todos pensamos que Duciomar já fez tudo o que poderia ser feito de pior, vem Sua Excelência e diz ao distinto público:

- Olha eu aqui outra vez!

Vejam só.

Há poucos dias, O LIBERAL publicou matéria sobre o caos que é o trânsito de Belém (confiram aí na foto).

Diz um trecho na sua abertura - ou lead, como chamamos nós, jornalistas:

A solução para os problemas de sinalização do trânsito de Belém ainda vai de morar. A licitação de uma empresa que fará a sinalização gráfica e semafórica da capital, que deveria ser realizada ontem, foi adiada para o dia 26 deste mês. A Comissão Permanente de Licitação (CPL), do gabinete do prefeito Duciomar Costa, detectou um erro técnico no edital e precisou estender o prazo para correção. A diretora superintendente interina da Companhia de Transportes do Município de Belém (Ctbel), Ellen Margareth Souza, estima que 95% das placas, pinturas e semáforos da cidade estão defasados, danificados ou difíceis de visualizar. Por essa razão, precisam ser urgentemente refeitos. Em alguns locais, nem há sinais adequados para informar os motoristas.

Viram lá?

Nada menos de 95% das placas, pinturas e semáforos da cidade estão defasados, danificados ou difíceis de visualizar.

Belém inteira, com uma frota estima de 300 mil veículos, na prática não tem sinalização.

Sim, porque se 95% das placas, pinturas e semáforos estão defasados, danificados ou são de difícil visualização, então na prática não temos sinalização.

Isso, em qualquer lugar do mundo, seria um escândalo.

Seria um acinte.

Um descalabro total e absoluto.

Pois é.

É mesmo: um escândalo, um acinte, um descalabro total e absoluto.

Mas como é no governo Duciomar, já fica parecendo uma coisa, digamos, meio banal.

Duciomar, em termos de desprezo, de abandono, transformou Duciolância na banalização do extraordinário, do excepcional.

Duciomar sempre se supera.

Quando se supera, Belém é que paga.

E pagam todos os belenenses.

Tanto os que reelegeram Duciomar como os que não votaram nele, nem da primeira, nem da segunda vez.

Charge - J. Bosco

Acesse o Lápis de Memória

Nery receberá Prêmio Direitos Humanos

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou na sexta-feira os homenageados da 16ª edição do Prêmio Direitos Humanos. O Senador José Nery (PSOL-PA) -na foto - foi o escolhido para receber o prêmio na categoria Erradicação do Trabalho Escravo. A entrega dos prêmios será no dia 13 de dezembro vindouro, na presença do ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e de várias outras autoridades.

A escolha do nome de José Nery foi feita por uma Comissão de Julgamento presidida pelo ministro Paulo Vannuchi e constituída por personalidades nacionais ou indivíduos com notórios serviços prestados à causa dos Direitos Humanos no Brasil. Além de Vannuchi, participaram da comissão o professor José Geraldo de Sousa Junior, Reitor da Universidade de Brasília, Matilde Ribeiro, ex-Ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, a socióloga e professora Maria Victoria Benevides, o historiador Solon Viola e o advogado Alci Marcus Ribeiro Borges.
O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do Governo Brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos em nosso país.
Nas considerações que justificaram a escolha do senador José Nery para receber o prêmio, destaca-se que o parlamentar tomou posse como senador e "desde então fez do seu mandato uma tribuna de denúncia ao trabalho escravo, às graves violações aos direitos humanos e de apoio às medidas de governo e da sociedade civil para sua erradicação”.

Também foi ressaltado o papel de José Nery na presidência da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, e sua articulação dentro da Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo, da qual é presidente.

A justificativa lembra ainda que o Senador Nery foi o propositor da lei 12.064/09, que institui o Dia e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, definida para a semana do dia 28 de janeiro, data marcada pela “Chacina de Unaí”. Finalmente, é evidenciado o empenho de Nery para colocar “o Poder Legislativo na luta pela erradicação do trabalho escravo” e a sua determinação em tentar unir os três poderes e a sociedade civil numa só frente de batalha para erradicar o problema.

Fonte: Assessoria de Imprensa

A incivilidade em dia de eleição

De um Anônimo, sobre as eleições no Clube do Remo que apontaram, sábado último, a vitória da chapa Reconstrução e Seriedade:

As chapas concorrentes ao Clube do Remo dão hoje [sábado], em Nazaré, um espetáculo de incivilidade, ao manterem carros de som, durante todo o dia, em volume bem acima do permitido por lei.
Um desrespeito aos moradores do bairro e tremenda falta de bom senso. Pior é que quem deveria coibir isso (a polícia) não está nem ai.
Registro que o trânsito está uma porcaria no local e que nenhum agente de trânsito apareceu para pôr fim à baderna ou ao menos organizar a bagunça. Outra lástima!
Por tudo isso, dói dizer, mas minha cidade tornou-se incivilizada. Esquerecem o respeito mútuo, sobrevivendo quem desrespeita mais.

A nova fase da transição

Edilson Rodrigues e Sérgio Leão, os dois homens da transição, um representando Ana Júlia (PT), outro Simão Jatene (PSDB), se encontram no final da tarde de hoje, às 17h.
Rodrigues vai entregar a Leão as informações que o futuro governo tucano pediu ao governo petista.
Aí é que vamos ver como é que as coisas se processam.
Vamos ver a transição vai continuar republicanamente ou se republicanamente vai desandar em suspeitas, desmentidos e contraditas sobre os números que forem apresentados.
E mais: a partir de hoje é que veremos se os números são de fato verdadeiros ou se dão ensejo a que se desconfie de que não estão assim, como diremos, em sintonia com a realidade.

No Remo, todos precisam olhar pra trás

Então é isso.

Ganhou a Chapa 1

Ganhou a chapa "Reconstrução e Seriedade".

Ganhou de lavada.

De goleada.

De chocolate.

Um total de 1.110 sócios dos quase 10 mil associados do clube foram às urnas e elegeram os 100 conselheiros efetivos e 20 suplentes da "Reconstrução e Seriedade'.

Os vencedores receberam 605 votos, exatamente 100 a mais do que a chapa 1 "Diretas Já-Juventude Azulina", que tinha como candidato oculto Sua Senhoria o presidente Amaro Klautau, aquele ardoroso, apaixonado, denodado remista que sentou a pua, sentou a marreta num dos maiores símbolos - senão o maior - do Remo.

E agora?

E agora, o que mais se ouve por aí, sobretudo de simpatizantes da "Reconstrução e Seriedade", é o seguinte: a hora é de olhar pra frente, e não pra trás.

No programa de ontem, no início da tarde, na Rádio Liberal AM, o engenheiro Raphael Levy, um dos cotados para ser presidente do Conselho Diretor do Remo, chegou a parodiar Odorico Paraguaçu.

"É hora de olhar prafrentemente, e não pratrasmente", disse doutor Levy.

Hehehe.

Não é não, doutor.

Não é não, doutores.

No caso do Remo, todos precisam olhar pra trás.

Todos precisam caminhar para a frente, é claro, mas olhando pra trás.

Sempre olhando pra trás.

É preciso que os remistas da "Reconstrução e Seriedade" e todos os demais remistas dispostos a reconstruir o Remo tenham como referência os erros do passado - de ontem, do ano passado, da década passada e dos 100 anos passados.

É preciso que tenham como referência esses erros para que não errem novamente.

Porque no Remo, todos sabem, os erros têm se repetido.

Repetem-se ao longo das horas, dos dias, dos anos, das décadas.

Em detrimento de quem?

Do Remo, é claro.

Os doutores que vão dirigir o Remo precisam, além disso, levar em conta que passarão de baladeira a vidraça.

Até o último sábado, eram críticos - ferrenhos, implacáveis, indomáveis, intimoratos - da administração Amaro Klautau.

A partir de agora, e sobretudo a partir do momento em que assumirem a direção do clube, serão cobrados a fazer o contrário.

Serão exigidos a fazer tudo ao contrário do que foi feito pela gestão Amaro Klautau.

O desafio, portanto, é muito.

E todos, no Remo, precisam olhar pra trás.

Mas sempre andando para frente.

É claro!

Tudo dominado

No Blog do Parsifal, sob o título acima:

Com os direitos políticos cassados até 2016, José Dirceu tece um crochê para reavê-los: encontrou-se quinta-feira, na ribalta, com o presidente Lula, e saiu da audiência cantado a bola.
O plano é como segue: Lula, que nomeou 7 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, vai dar uma ajuda, rogando-lhe memoriais pela absolvição no caso do “mensalão”, onde o Zé figura como réu.
Se o STF absolver Zé Dirceu, por falta de provas, é claro (o Palocci foi por este caminho no caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo), será providenciado o golpe de misericórdia, que consiste em a Câmara Federal votar uma lei anistiando-o.
Parafraseado meu pai, que dizia que dinheiro não é de quem tem e sim de quem gasta, mando eu: poder não é de quem tem e sim de quem usa.

Magistratura do Pará já teve negro egresso de quilombo

O programa O LIBERAL/CBN Belém do último sábado, ancorado pelo jornalista Cleiton César, foi dedicado inteiramente ao Dia da Consciência Negra, que coincide com o mesmo em que Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695.
Pois pouca gente sabe que a magistratura do Pará já teve, entre seus integrantes, um egresso dos quilombos.
Trata-se de Manoel Pedro D'Oliveira, até onde se sabe o primeiro negro a ser promovido a desembargador no Estado do Pará.
Nasceu num quilombo no município do Acará.
Passou pelo Ministério Público, ingressou na magistratura, foi juiz em vários municípios - inclusive em Marabá, onde ficou por 16 anos, e Jacundá, onde seu nome denomina o fórum da Comarca local - e depois foi promovido por antiguidade para o desembargo.
Um de seus filhos foi Ajax D'Oliveira, ex-prefeito de Belém, falecido em dezembro do ano passado, aos 84 anos.
Rubens Rollo D'Oliveira, juiz federal e neto de Manoel Pedro, foi ao programa do Cleiton, contou um pouco sobre a história do avô e abordou a importância da educação para ajudar na transposição de barreiras sociais que à primeira vista são intransponíveis.
Ouça aí a entrevista de Rubens Rollo.

O exemplo helênico

SERGIO BARRA

Num tempo longínquo para nós, mas bastante recente se considerarmos o amplo espectro da história, em 561 a.C., Pisístrato, apoiado pelo partido popular tornou-se o primeiro tirano de Atenas. Fez um governo empreendedor. Seus sucessores, entretanto, não conseguiram dar continuidade à sua política, e em 506 a.C. a escolha de Clístenes como arconte (oligarca nobre) marcou o fim do governo dos tiranos. As reformas político-administrativas de Clístenes instituíram a democracia ateniense, que florescia no século V a.C – o século de ouro de Atenas, também conhecido como século de Péricles.
Durante o governo de Péricles (461 a 429 a.C), a democracia ateniense atingiu sua plenitude por meio do estabelecimento dos princípios da isonomia, igualdade de todos perante a lei; da isegoria, igualdade de direito ao acesso à palavra na Assembleia, e da isocracia, igualdade de participação no poder. Tratava-se de uma democracia direta, enquanto hoje, nas sociedades ocidentais, vigora a democracia representativa.
No tempo de Péricles, o comparecimento à Assembleia soberana era aberto a todo cidadão. A Assembleia era um comício ao ar livre que reunia centenas de atenienses do sexo masculino, com idade superior a 18 anos. Todos os que compareciam tinham o direito de fazer o uso da palavra como bem entendessem. As decisões da Assembleia representavam a palavra final na guerra e na paz, nos tratados, nas finanças, na legislação, nas obras públicas, no julgamento dos casos mais importantes, na eleição dos administradores, enfim, na totalidade das atividades governamentais.
Contudo, 26 séculos depois, a democracia deveria atrair democracia. Democratas deveriam sintonizar-se apenas com princípios democratas. Mas existem, infelizmente, cidadãos nos dias de hoje, seguindo estradas e caminhos tortuosos que os conduzem a entroncamentos perigosos. Olhando por cima do muro, há quem queira derrubar nosso edifício democrático.
A liberdade expressão e a liberdade de imprensa pode de fato ser ameaçada pelos governos, ela corre riscos também com o poder dos monopólios privados de comunicação. A campanha eleitoral de 2010 foi marcada por um intenso debate entre o governo federal e alguns dos maiores meios de comunicação brasileiros. De um lado, o presidente Luiz Inácio se queixou de que certos veículos agiram como partidos políticos; de outro, o chefe de Estado, seu governo e seu partido foram acusados de atentar contra a liberdade de imprensa. Engana-se, porém, quem acha que essa é uma situação inédita em nossa história republicana.
O embate entre alguns órgãos de Imprensa e o governo federal é um tema recorrente no ambiente democrático, que tem mais repercussão nos períodos eleitorais, sobretudo quando um governo com alto índice de aceitação na opinião popular pretende dar continuidade aos seus projetos. Os governos de Getúlio Vargas (1951-54), de João Goulart (1961-64) e agora o do Nosso Guia são exemplos desse tipo de conflito, no qual a Imprensa de natureza privada questiona a legitimidade de decisões políticas que podem favorecer os interesses populares (o clientelismo e o assistencialismo).
Deve-se cultivar a liberdade, e não o vetusto Estado autoritário. Isso explica a distância entre o que a sociedade deseja e o que lhe falta. Observe as palavras de Péricles: “Nossa constituição é chamada democracia porque o poder está nas mãos não de uma minoria, mas de todo o povo”.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ela disse

"Eu, em cartas enviadas e protocoladas para governadora, ainda em março e junho de 2009, deixei muito claras minhas divergências em relação à candidatura de Puty, e sua incompatibilidade política para acumular o cargo que ocupava. Foi uma decisão dela (Ana Júlia). Avalio que muitas das crises políticas criadas e aprofundadas no governo, principalmente com o PMDB, foi fruto da candidatura do ex-chefe da Casa Civil, e de seu 'apetite voraz' dentro do governo."

Edilza Fontes (na foto), petista histórica, professora e primeira diretora da Escola de Governo na gestão Ana Júlia (não necessariamente nessa ordem), comentando em seu blog a informação de que o deputado federal eleito Cláudio Puty (PT) indicaria a governadora Ana Júlia para dirigir a Sudam.

Pausa

Um bom final de semana a todos.
Até segunda-feira, se Deus quiser.