Estelionatário usa carteira de habilitação para fazer a farra

Reparem como está a situação.
Servidor público estadual, leitor assíduo aqui do Espaço Aberto, foi assaltado, em outubro do ano passado, no Portal da Amazônia.
Estavam ele e a mãe num carro quando bandidos - três, todos com aparência de serem menores de idade - se aproximaram e levaram a carteira da vítima com documentos, além de R$ 70,00 e aparelhos celulares.
Feitos os procedimentos de praxe - ligar para as operadores de cartão e telefonia para pedir o cancelamento de tudo -, esperava-se que o assalto tivesse como consequência, além do susto e da humilhação de sempre, a trabalhadeira de esperar pela emissão de novos documentos.
Hehehe. Não em Belém. Não mesmo.
Na quinta-feira passada, chegou a fatura do assalto: mais de R$ 3 mil em compras que um estelionatário fez na C&A, na Riachuelo e em biroscas da Vivo e da Claro.
O bandido fez a festa - e a farra.
Sabem como?
Simples: falsificou a carteira de motorista e um comprovante de residência do servidor, foi às lojas, tirou os tais cartões personalizados, comprou e habilitou aparelhos de celular e caiu no mundo, gastando a rodo.
Olhem só a cara do estelionatário na carteira falsificada. Os funcionários dessas lojas tiveram pelo menos o trabalho de olhar para a cara do bandido que estava diante deles e compará-la com essa cara aí, que aparece na foto?
Sabe-se lá. Presume-se que sim. Mas ninguém deve apostar tanto, diante da falta de controle e de maiores cautelas que essas lojas exibem, quando abrem créditos para clientes.
E a grande questão é a seguinte: a carteira de habilitação foi mesmo falsificada ou foi emitida uma nova no Departamento Estadual de Trânsito (Detran)?
O servidor lesado não tem absoluta certeza se ocorreu uma coisa ou outra. Mas vai apurar, até porque, se o Detran realmente emitiu carteira para um estelionatário, que usou o nome de cidadão que já tem seus dados cadastrais no próprio órgão, aí a coisa enseja a abertura de apuração interna para esclarecer tudo.
Até porque, vejam só o risco, o bandido ainda deve estar com a carteira de habilitação falsificada. Se cometer infrações de trânsito, as multas, é claro, vão aparecer na casa de quem? Adivinhem vocês.
Independentemente de se resolver essa dúvida, no entanto, o servidor entrará com ações por danos morais contra as lojas, até porque o nome dele, of corse, foi parar no SPC, onde ainda se encontra.

Rotor de 320 toneladas já está a caminho de Belo Monte

O rotor da segunda Unidade Geradora da Casa de Força Principal da Usina Hidrelétrica Belo Monte partiu na quarta-feira (14/1) de Manaus (AM) rumo a Vitória do Xingu (PA). O equipamento de nove metros de diâmetro, cinco metros de altura e 320 toneladas está sendo transportado em uma balsa reforçada que vai percorrer trechos dos rios Amazonas e Xingu até a Estação de Transbordo de Carga da Norte Energia com previsão de chegada nesta semana.

No total serão percorridos 890 quilômetros. Na primeira etapa, foram percorridos 17 quilômetros por terra entre a fábrica da Voith Hydro Brasil e o porto Carinhoso. Dentro de Manaus, foi usado um veículo com 12 eixos. Em Vitória do Xingu, um caminhão com 16 eixos levará a peça até o canteiro de obras de Belo Monte.

O rotor foi fabricado em 12 meses. Em aço inoxidável, a estrutura é a peça mais importante das turbinas, o núcleo gerador de energia em uma hidrelétrica. As pás do equipamento recebem a água do rio e transformam a energia mecânica em energia cinética, que é transmitida ao rotor do gerador para produzir energia elétrica.

A UHE Belo Monte, que será construída e operada pela Norte Energia, encerrou 2014 com 70% das obras civis concluídas. Localizada no rio Xingu, é a maior hidrelétrica genuinamente brasileira. Quando estiver em plena operação, em 2019, terá capacidade instalada de 11.233,1 MW, distribuídos em casas de força: a Principal, no Sítio Belo Monte, com capacidade instalada de 11 mil MW (98% da capacidade total do empreendimento), e a Complementar, no Sítio Pimental, com 233,1 MW. Em fevereiro de 2011, a Norte Energia assinou contrato com o Consórcio ELM – formado pelas empresas Alstom, Voith e Andritz – para o fornecimento de 14 dos 18 conjuntos turbina-gerador Francis de 620,4 MW da Casa de Força Principal. A Voith fornecerá quatro desses equipamentos.

Fonte: Assessoria de Imprensa (fotos de Antônio Neto/Divulgação Voith)

Receita Federal é proibida de construir prédio em parque de Santarém

A Justiça Federal em Santarém, município da região oeste do Pará, proibiu na sexta-feira (16), por meio de liminar, que a Receita Federal dê início à construção de suas novas instalações no Parque da Cidade (acima). A área, pertencente à União, é um dos espaços de lazer mais frequentados pelos santarenos.

“Invoco o poder geral de cautela de que dispõe este magistrado para determinar à União que se abstenha de praticar quaisquer atos que impliquem em construção de edificações, inclusive muros, cercas, cancelas, ou qualquer outro tipo de obstáculo físico que delimite e impeça a fruição em plenitude pelos cidadãos da área de fato do Parque Municipal”, diz o juiz federal da 2ª Vara da Subseção de Santarém, Airton Portela, que assinou a decisão.

O magistrado reconheceu que é “extremamente importante para os interesses da União e da população local” a construção de um novo prédio da Receita Federal, que já concluiu, inclusive, o processo licitatório para dar início às obras. Ele argumentou, no entanto, que é possível executar o empreendimento em outro local da cidade.

A liminar foi concedida em decorrência de ação ajuizada pelo Município de Santarém contra a União, alegando que a construção do novo prédio da Receita Federal no parque contraria duas leis editadas pelo Município. Uma delas, a Lei nº 007/2012, considera que a área é considerada “de relevância cultural, histórica, paisagística, turística, urbanística, arquitetônica e ambiental da paisagem. Por sua vez, a Lei Complementar nº 010, de 2013, limita edificações no perímetro em que se situa o Parque da Cidade.

Expansão urbana - O juiz federal ressalta que Santarém encontra-se em “franco processo de expansão horizontal”, que resultou numa grande ampliação dos limites da área urbana, que há décadas se restringia ao que se chamava de “centro da cidade”. Atualmente, afirma Portela, “há um conglomerado de pontos estratégicos e centrais. A cidade já oferece, ainda que de forma deficiente, várias opções de moradia, de entretenimento, de transporte, de negócios, de serviços essenciais e utilitários, além de serviços públicos. É perceptível nesses diversos ‘centros’ a existência de vários terrenos baldios (ou com simplórias obras) com consideráveis dimensões, aptos a suportar empreendimentos de engenharia mais complexos, podendo abrigar, inclusive, as instalações pretendidas pela Receita Federal”.

Essa mesma situação, de acordo com o magistrado, já não ocorre em relação ao Parque da Cidade. Dentro do complexo urbanístico de Santarém não existe nem a médio prazo, segundo Portela, um local que, além de facilmente acessível à população, “comporte o empreendimento da magnitude que se instalou no atual parque”. Para o juiz, “é notória a insatisfação popular quando se vêm à lume notícias de que a Receita Federal promoverá ações que culminem na divisão física da área do parque e na alteração de sua paisagem natural. A reclamação é uníssona e coerente: por que tanto desgastar as relações institucionais dos entes da federação se tal empreendimento arquitetônico pode ser promovido em outra área geográfica do município, sem prejuízos para a União?”, questiona Portela.

Diante da decisão da 2ª Vara da Subseção de Santarém, a União deverá informar ao juízo no prazo máximo de 72 horas, a partir do momento em que for intimada, que nenhuma alteração está sendo promovida na área do parque, de acordo com as determinações contidas na liminar.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

O mundo resiste à violência e à intolerância

SERGIO BARRA

O mundo deve e tem que resistir contra quem atenta impor mordaça à liberdade de expressão. Claro, e não é de agora, que atentados islâmicos ameaçam a liberdade em todo o mundo. Vários países que têm gerenciamento de tendência islâmica são tidos e havidos com forte fundamentalismo religioso. Na Europa, o Islã é uma das religiões do dia a dia de um grande número de imigrantes e convertidos. Ao mesmo tempo, a expansão da religião vem acompanhada de dúvidas e sofre com preconceitos e estigmas. Contudo, o desafio que se coloca é de como promover uma reação sem fortalecer os extremistas – também nocivos à civilização – que apregoam o aumento da intolerância, a xenofobia e a islãfobia, ideologia comportamental que no final da história em nada contribui para a evolução dos povos e que só acirra uma guerra sem vencedores.
Generalizações indevidas caracterizam, na maior parte das vezes, a visão que o Ocidente tem do islamismo; e vice-versa. Supostos especialistas, que nunca estiveram nas sociedades que analisam e nem jamais abriram o Alcorão, contribuem para uma interpretação enviesada dos vários mundos muçulmanos. Quem foi a dois ou três países dessa órbita compreende que eles são bastante diversos. O Islã não é um bloco monolítico, nem muito menos estanque. Religião predominante no Oriente Médio e em vastas porções da Ásia e da África, reúne, hoje, quase 1,5 bilhão de pessoas de diferentes origens étnicas, culturais e sociais. As liberdades de muitas nações custaram muitas vidas e, historicamente, têm acontecido à custa de muito sangue e muita amargura.
Mas não é apenas o terrorismo de grupos religiosos radicais que vem promovendo, nos últimos anos, ações que atentam contra a liberdade de expressão, atingem com violência e brutal intolerância diversas partes do mundo os meios de comunicação e os profissionais que neles atuam. Todo dia, o dia todo, surgem, em todos os cantos, tentativas de controlar ou intimidar a mídia, seja por abuso de poder econômico, seja por ameaças contra a vida de jornalistas e cinegrafistas, e, pasmem, até por intermédio de projetos de lei, esse, aqui mesmo, na Corte. Para que essas ameaças não se transformem em realidade, a sociedade precisa estar atenta.
Mas o que entristeceu e deixou o mundo abalado foi à barbárie cometida por assassinos profissionais treinados para matar contra o jornal satírico “Charlie Hebdo”, em Paris, que impõe ao mundo o desafio de combater o terrorismo sem alimentar a xenofobia e a intolerância religiosa. O que se espera é que essas ações lamentáveis e trágicas jamais voltem a acontecer; 7 de janeiro de 2015 deve ser lembrado para sempre. E aconteceu quando o berço do ideal de liberdade ocidental é atacado, com o golpe mais duro que se podia imaginar. Quando um dos pilares mais sagrados da democracia – o da livre expressão – é atingido pelo terrorismo, o dano é abissal.
No dia em que a liberdade foi abatida a tiros por dois homens mascarados e armados com fuzis AK-47 que invadiram a sede do jornal satírico “Charlie Hebdo”, aos gritos de “Allahu akbar” (“Deus é grande”), eles mataram 12 pessoas, sendo nove jornalistas, incluindo o editor-chefe, renomados cartunistas e dois policiais, além de ferirem outras 11. De acordo com a polícia francesa, os autores dos ataques foram os irmãos franceses Said e Chérif Kouachi, de 34 e 32 anos. Ao pior atentado terrorista na França nos últimos 54 anos – desde a Guerra da Argélia –, o mundo demonstrou revolta, indignação e grande consternação.
A Al-Qaeda e o autodenominado Estado Islâmico buscam a legitimação religiosa como forma de arrebanhar fanáticos que, convertidos ao fundamentalismo, migram hoje para receber treinamento militar a promover a jihad islâmica também em solo francês. Na sequência dos atentados em Paris, é preciso que não pairem dúvidas: o direito de se expressar e até de ofender pela sátira também é sagrado... E o humor, de luto!

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Às vezes somos muitos machistas e não deixamos lugar para a mulher, mas a mulher é capaz de ver as coisas com olhos diferentes dos homens"
Papa Francisco, durante visita a uma universidade em Manila, nas Filipinas.

Shania Twain - You're Still The One

Maria Bethânia - Romaria

Maria Bethânia está completando 50 anos de carreira.
É um bênção - de Nossa Senhora Aparecida, inclusive - que possamos todos testemunhar esse momento dessa grande cantora.
Maria como todas as Marias.
Maria como todas as Marias da Ladainha de Santo Amaro.
Maria Bethânia.

Quem bancou a campanha dos novos senadores

Do Congresso em Foco

Uma gigante da indústria da alimentação, uma das maiores instituições financeiras do país e uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato foram as empresas que mais doaram para a campanha dos senadores que serão empossados no próximo dia 1º. Líder mundial na produção de carnes, a JBS (Friboi) também foi a campeã em contribuições para os candidatos vitoriosos ao Senado: doou R$ 9,3 milhões. Já o Bradesco, segundo maior banco privado do país, foi o financiador que botou dinheiro no maior número de campanhas vitoriosas na Casa: 15 dos 27 eleitos receberam R$ 4,7 milhões da instituição – segundo maior volume de repasses de uma empresa. O terceiro maior doador foi a empreiteira OAS, investigada por participação no esquema de cartel e corrupção da Petrobras, que destinou R$ 2 milhões para os eleitos.

O Congresso em Foco publica, abaixo, a relação completa dos financiadores dos 27 senadores eleitos, de acordo com a prestação de contas apresentadas por eles à Justiça eleitoral. Juntos, eles declararam ter recebido R$ 130 milhões, sobretudo de grandes empresas. Três oposicionistas foram os campeões em arrecadação.

Campeões de arrecadação

Conforme a prestação de contas, Antonio Anastasia (PSDB-MG) encabeça a lista das campanhas mais caras. O ex-governador mineiro informou ter arrecadado R$ 18,3 milhões. Em segundo lugar ficou o senador eleito por São Paulo José Serra, também do PSDB, que disse ter recebido R$ 10,7 milhões para fazer sua campanha. O atual deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) declarou ter levantado R$ 9,3 milhões para se eleger senador.

Os dois parlamentares que dividem a quarta colocação no ranking da arrecadação – Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Wellington Fagundes (PR-MT), com R$ 8,7 milhões cada – foram também aqueles que informaram ter desembolsado mais recursos próprios para se eleger. Wellington tirou mais de R$ 1 milhão do bolso; já Tasso declarou ter usado R$ 820 mil como pessoa física e outros R$ 385 mil de uma de suas empresas.

A relação dos senadores que informaram ter arrecadado menos é encabeçada por três representantes do PDT: Telmário Mota (RR), Reguffe (DF) e Lasier Martins (RS). O roraimense declarou ter recebido R$ 240,5 mil; o pedetista do DF, R$ 407 mil, e o gaúcho, R$ 866.138.

Custo do voto

Reguffe e Lasier também figuram entre os parlamentares que tiveram o voto mais barato quando se compara o valor investido na campanha e a votação obtida. Os dois só ficaram atrás de Romário (PSB-DF). Cada um dos 4.683.963 votos obtidos pelo deputado e ex-jogador de futebol saiu a 25 centavos. Os votos conquistados por Lasier e Reguffe “custaram” 40 e 47 centavos, respectivamente.

Na outra ponta, o voto mais caro ficou com a senadora reeleita Kátia Abreu (PMDB-TO), atual ministra da Agricultura. Ela gastou R$ 6,9 milhões e recebeu 282.052 votos. É como se cada voto recebido pela senadora tivesse saído por R$ 24,71. Gladson Cameli (PP-AC), com R$ 22,46, e Wellington Fagundes, com R$ 13,50 por voto, completam a lista dos senadores eleitos com votação mais “onerosa”.

Clique no nome para ver de onde veio o dinheiro declarado por cada um dos 27 senadores eleitos, por estado:

Acre: Gladson Camelli (PP)

Alagoas: Fernando Collor (PTB)

Amazonas: Omar Aziz (PSD)

Amapá: Davi Acolumbre (DEM)

Bahia: Otto Alencar (PSD)

Ceará: Tasso Jereissati (PSDB)

Distrito Federal: Reguffe (PDT)

Espírito Santo: Rose de Freitas (PMDB)

Goiás: Ronaldo Caiado (DEM)

Maranhão: Roberto Rocha (PSB)

Mato Grosso: Wellington Fagundes (PR)

Minas Gerais: Antonio Anastasia (PSDB)

Mato Grosso do Sul: Simone Tebet (PMDB)

Pará: Paulo Rocha (PT)

Paraíba: José Maranhão (PMDB)

Paraná: Álvaro Dias (PSDB)

Pernambuco: Fernando Bezerra Coelho (PSB)

Piauí: Elmano Férrer (PTB)

Rio de Janeiro: Romário (PSB)

Rio Grande do Norte: Fátima Bezerra (PT)

Rio Grande do Sul: Lasier Martins (PDT)

Rondônia: Acir Gurgacz (PDT)

Roraima: Telmário Mota (PDT)

Santa Catarina: Dário Berger (PMDB)

São Paulo: José Serra (PSDB)

Sergipe: Maria do Carmo (DEM)

Tocantins: Kátia Abreu (PMDB)

Charge - Amorim

Charge disponível no Amorim Cartoons.

Celpa ignora quase 100% das reclamações contra seus serviços

Hehehe.

Essa Celpa, como se diz, é du piru. Só é!

Espiem só a imagem.

Foi pinçada pelo Espaço Aberto do sítio Reclame Aqui, um dos mais acessados na internet.

Quando vocês abrirem a página virtual, digitem simplesmente Celpa.

Quando digitarem, vai aparecer isso aí em cima.

A Celpa, vejam vocês, simplesmente ignora as reclamações dos clientes.

No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano passado, a empresa ignorou 98,5% das demandas de que foi alvo.

Agora, vejam outras duas concessionárias (imagens abaixo), só para vocês terem um parâmetro de comparação.

Uma, a Eletropaulo: no mesmo período, 98,4% das reclamações atendidas, das quais 58,1% solucionadas.

Outra, a Coelce, que distribui energia para o Estado do Ceará: quase 100% das reclamações atendidas, com um índice de solução de 76,3%.

É assim.

A Celpa pode até nos merecer.

Mas nós merecemos a Celpa?

Falem sério!

No ar, o Blog da Celpa, que nos lembra: pague sua conta

Nem a propósito.
E por falar em Celpa, está no ar desde a última terça-feira, 13, o Blog da Celpa.
O espírito, digamos assim, da empreitada é divulgar diariamente "informações sobre a empresa, os projetos para os próximos anos, dicas de economia de energia e esclarecimentos sobre novos serviços na capital e em todo o estado do Pará". Assim o diz o release distribuído.
Ali se lê uma declaração de sua senhoria o presidente da Celpa, Nonato Castro. O blog, segundo ele, é uma "iniciativa inédita, será uma ferramenta importante de comunicação com a sociedade. A ideia é expor com transparência para a população as informações da Celpa, prestando contas à sociedade paraense dos investimentos feitos e também fornecendo informações de utilidade pública”, afirma o presidente.
Tudo muito bom.
Tudo muito bem.
Queremos informações sobre a Celpa? Queremos.
É bom que a Celpa nos preste contas sobre as contas que nós pagamos? É.
Esclarecimentos são necessários para os consumidores? Sem dúvida que são.
Mas convém sopesarmos se o dever de prestar contas, de esclarecer e informar permanentemente condiz com a qualidade dos serviços prestados. Por que é da qualidade de serviços minimamente razoáveis que todos nos ressentimos.
Aí está, essencialmente, o ponto essencial da questão, com toda a redundância que a situação nos permite. Porque é preciso deixar claro que isso, sem dúvida, é o que verdadeiramente importa a nós, consumidores: dispormos de serviços condizentes com o rigor com que a Celpa nos cobra.
E sabem por que realçar esse questão é primordial? Porque o blog, por sua própria natureza, é um veículo instantâneo e interativo. Mas não encontramos no Blog da Celpa espaço nenhum e nenhum espaço para a interatividade com os consumidores.
Aliás, e para sermos fidelíssimos aos fatos e à realidade, o único espaço para a interatividade aparece lá em cima, do lado direito (observem na imagem), onde está escrito Clique aqui e tire a 2ª via da sua conta.
Hehehe.
A Celpa aplicou um choque em si mesma e se traiu num ato falho de arrepiar.
Até quando se propõe a esclarecer, informar, divulgar e prestar contas, a Celpa, ora vejam só, nos lembra - sutilmente, delicadamente, sem grandes choques - que devemos pagar as nossas contas. E para tanto, o blog nos oferece toda a comodidade possível. Mas só para quem está disposto a pagar. Como se isso, aliás, fosse necessário, eis que, se pagando nós já somos maltratados pela Celpa, imaginem só se deixarmos de pagar. Vish!
Sim, e o que recebemos em troca porque pagamos em dia?
Recebemos, ora bolas, serviços com a qualidade, com a grife dos prestados pela Celpa.
Que o diga o Procon, aqui e alhures.
Que o digam cidadãos levados à exaustão, diante do menosprezo com que são tratados.
Que digam milhares de outros, aos quais só resta a Justiça para reparar-lhes as lesões a direitos que lhes assistem como consumidores.
Que o digam os que se sentem tratados como párias.
Mas deixem pra lá.
Seja bem-vindo o Blog da Celpa.
Mesmo sem a interatividade desejada.

CNJ determina reajuste imediato a magistrados

Da Agência CNJ de Notícias

Liminar do conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, na terça-feira (13/1), que os tribunais de Justiça reajustem, imediatamente, o valor dos subsídios dos magistrados sem a necessidade de encaminhamento de projetos de lei às assembleias legislativas. Os reajustes devem ter como referência o valor do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi reajustado pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. 

A liminar foi concedida no Pedido de Providências 0006845-87.2014.2.00.0000, apresentado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e que tem como relator o conselheiro Gilberto Martins. Segundo a decisão monocrática, os tribunais de Justiça devem estender o reajuste a inativos e pensionistas e também observar o escalonamento previsto no Artigo 93, V, da Constituição Federal. 

No Pedido de Providências, a AMB requereu a antecipação dos efeitos da norma do Parágrafo Único a ser acrescido ao Artigo 11 da Resolução CNJ n. 13/2006. Esse parágrafo, cujo acréscimo foi aprovado parcialmente pelo Plenário do CNJ em sessão ordinária de 16 de dezembro de 2014, diz: “Alterado, por lei federal, o valor do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, os Tribunais de Justiça o adotarão, imediatamente, a contar de sua vigência para a magistratura da União, como referência para fins de pagamento do subsídio aos membros da magistratura estadual, extensivo a inativos e pensionistas, observado o escalonamento previsto no artigo 93, V, da CF”.

Na sessão ordinária de 16 de dezembro votaram pela inserção do parágrafo único nove dos 15 conselheiros do CNJ, incluindo o relator Gilberto Martins. Três conselheiros pediram vista do processo, com o objetivo de analisá-lo com mais profundidade: Paulo Teixeira, Gisela Gondin e Fabiano Silveira. A votação da matéria deve ser concluída na próxima sessão ordinária do CNJ, prevista para 3 de fevereiro. 

A AMB requereu a antecipação dos efeitos do parágrafo único alegando o risco de, no caso de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ocorrer em fevereiro, os tribunais entenderem ser necessário o envio de projeto de lei aos legislativos estaduais, sem considerar o caráter retroativo do reajuste. 

“A decisão de antecipar os efeitos do novo Parágrafo Único tem previsão constitucional, porque alguns tribunais costumam encaminhar projetos de lei às assembleias legislativas mesmo diante da obrigação constitucional de reajustar o subsídio dos magistrados tendo como referência o subsidio de ministro do Supremo Tribunal Federal. Do ponto de vista político essa decisão também é muito importante, pois ela torna o Judiciário menos permeável a questões de ordem política nas discussões com os executivos e os legislativos estaduais”, afirmou o conselheiro Gilberto Martins. 

População atingida por Belo Monte poderá recorrer à câmara de conciliação

As instâncias, criadas por sugestão do Ministério Público Federal, vão permitir que os casos hoje analisados unicamente pela Norte Energia SA sejam discutidos por várias instituições
O Ministério Público Federal (MPF) realizou ontem, no Centro de Convenções de Altamira, a primeira reunião da Câmara de Conciliação sobre o deslocamento compulsório dos atingidos pela usina hidrelétrica de Belo Monte. A Câmara foi criada em novembro do ano passado, após audiência pública em que os atingidos denunciaram falhas no processo de reassentamento de cerca de 9 mil famílias na cidade.
Na reunião, o MPF comunicou que abriu procedimento investigativo sobre a situação de ribeirinhos, pescadores e indígenas que usam moradias sazonais na periferia de Altamira, mas não estão sendo contemplados pelo reassentamento. Os problemas do reassentamento estão entre as reivindicações do movimento que bloqueou a rodovia Transamazônica essa semana, impedindo a passagem de veículos para as obras da usina. Os manifestantes reivindicam ser reassentados em áreas próximas ao rio, de onde tiram a subsistência. Após 3 dias de protesto, eles suspenderam o bloqueio, mas ainda não tiveram as reivindicações atendidas.
A proposta de uma Câmara para funcionar como instância de negociação objetiva assegurar mais isonomia no tratamento da questão do reassentamento já que, até então, os atingidos não dispunham de acompanhamento jurídico nas negociações com a Norte Energia SA, responsável pela obra. Agora, além da Câmara, a Defensoria Pública da União (DPU) também vai atuar na cidade a partir do dia 19 de janeiro.
Na reunião de ontem, estiveram presentes representantes da sociedade civil, da Defensoria Pública da União, da Presidência da República, do Ibama e Funai. “A reunião teve por objetivo dar transparência ao processo de criação deste espaço interinstitucional de diálogo e garantir a participação de todos os envolvidos”, diz a procuradora da República Thais Santi, de Altamira.
Os presentes manifestaram-se sobre os contornos que entendem deveria ter a Câmara, sendo destacada a importância de que seja criada uma Ouvidoria para colher e qualificar a demanda e de que a sociedade tenha representantes do núcleo urbano, de indígenas e de ribeirinhos. Como encaminhamento, foi agendada reunião para o próximo dia 21 de janeiro, para criação da Ouvidoria e início dos trabalhos de avaliação da demanda.
Até o próximo dia 20 de janeiro, o MPF vai receber, por e-mail, sugestões da sociedade civil sobre o funcionamento da Câmara de Conciliação. A Norte Energia não estava presente na reunião, mas recebeu um ofício solicitando que apresente propostas para a Câmara e esclareça como quer participar. A empresa, na audiência pública de novembro de 2014, aceitou publicamente participar da nova instância.
“É urgente o início das atividades. Na audiência pública, diante daqueles inúmeros impasses foi obtido consenso sobre a necessidade de levar esses casos a um espaço interinstitucional de diálogo. Com isso, ao mesmo tempo em que a Norte Energia e o Governo Federal se comprometeram publicamente a participar da câmara e o Ibama anuiu com a instituição deste espaço, o MPF e a DPU deixaram de requerer a intervenção judicial no processo de reassentamento. Agora, nesta primeira reunião, a opção pelo diálogo foi reafirmada por todos os presentes, restando apenas a definição de como será a composição e como se dará o funcionamento da Câmara”, explica a procuradora Thais Santi.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF

O que ele disse

Diana Ross & Lionel Richie - Endless Love

Governo gasta R$ 214,2 milhões a mais com passagens e diárias

Do Contas Abertas

Em 2014, ano em que o governo federal gastou mais do que esperava e precisou, inclusive, alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para não cometer crime fiscal, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) apresentou os mais elevados gastos com diárias e passagens dos últimos quatro anos: foram R$ 2,7 bilhões desembolsados.

Do valor total, R$ 1,5 bilhão (54,8%) foi comprometido com passagens e despesas de locomoção no ano passado, rubrica que engloba gastos com bilhetes aéreos, excesso de bagagens, transporte de servidores, pedágio, entre outros.

Só com a aquisição de passagens nacionais foram utilizados R$ 631,8 mil. Com passagens internacionais foram empregados R$ 107,1 mil. Somados, os montantes gastos com bilhetes aéreos são suficientes para dar 55 mil voltas ao mundo, visto que uma passagem de volta ao mundo com 16 trechos custa, em média, 5 mil dólares, o equivalente a R$ 13,3 mil. A opção é oferecida atualmente pelas alianças One World, Star Alliance e Sky Team.

Já as diárias dos servidores em viagens a trabalho foram responsáveis por R$ 1,2 bilhão das despesas do governo federal no ano passado. Com tais recursos, é possível viver por 480 anos na mais cara suíte do Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. Com 300 metros quadrados, a “penthouse”, como é conhecida a cobertura do sexto andar, custa cerca de R$ 7 mil por dia e inclui serviços de mordomo.

Como de costume, o Ministério da Justiça lidera o ranking dos órgãos com maiores dispêndios em diárias, com R$ 243,7 milhões. Em seguida, o Ministério da Defesa, que executou R$ 223,5 milhões. Em relação às passagens e despesas de locomoção, quem lidera é o Ministério da Educação, que gastou R$ 285,1 milhões, seguido do Ministério da Saúde, com R$ 238,6 milhões.

De um ano para o outro, houve alta de 8,6% dos dispêndios governamentais com as rubricas em questão. Em despesas constantes, já atualizadas pela inflação, diárias e passagens foram responsáveis por R$ 2,5 bilhões dos gastos da União. Em série histórica iniciada em 2001, apenas em 2010 não se gastou menos no ano passado, quando R$ 2,9 bilhões foram executados com as rubricas.

Hospedagem

Dentro das responsabilidades orçamentárias com viagens, há também a rubrica “Hospedagens”. Ela se refere às despesas cobertas pela União com diárias de hotéis e afins para receber convidados do governo.

Na contramão de passagens e diárias, nas hospedagens a União reduziu os gastos no ano passado, quando foram executados R$ 59,8 milhões. Em 2013, a conta chegou a 63,6 milhões, em valores constantes. Portanto, houve redução de gastos de 6%.

Máquina Administrativa

A partir de hoje, o Contas Abertas inicia uma série de reportagens sobre os gastos da União com a “Máquina Administrativa” em 2014. Os temas a serem abordados foram selecionados de acordo com a possibilidade de corte de gastos por parte do governo federal, haja vista que o ajuste fiscal prometido para esse ano deve atingir todas as categorias de despesas. Confira ao longo das próximas semanas quanto o governo tem utilizado para pagar “as contas da casa”!

Charge - Nani

Trabalho para A Charge Online.

Os indicados ao Oscar

A lista saiu há pouco.
Birdman e O grande Hotel Budapet foram os destaques.
Cada um levou nove indicações.
Confiram a lista abaixo.

Melhor filme
"Sniper americano"
"Birdman" (trailer no vídeo)
"Boyhood: Da infância à juventude"
"O grande hotel Budapeste" (trailer no vídeo)
"O jogo da imitação"
"Selma"
"A teoria de tudo"
"Whiplash"

Melhor diretor
Alejandro Gonzáles Iñárritu ("Birdman")
Richard Linklater ("Boyhood")
Bennett Miller ("Foxcatcher: Uma história que chocou o mundo")
Wes Anderson ("O grande hotel Budapeste")
Morten Tyldum ("O jogo da imitação")

Melhor ator
Steve Carell ("Foxcatcher")
Bradley Cooper ("Sniper americano")
Benedict Cumbertatch ("O jogo da imitação")
Michael Keaton ("Birdman")
Eddie Redmayne ("A teoria de tudo")

Melhor ator coadjuvante
Robert Duvall ("O juiz")
Ethan Hawke ("Boyhood")
Edward Norton ("Birdman")
Mark Ruffalo ("Foxcatcher")
JK Simons ("Whiplash")

Melhor atriz
Marion Cotillard ("Dois dias, uma noite")
Felicity Jones ("A teoria de tudo")
Julianne Moore ("Para sempre Alice")
Rosamund Pike ("Garota exemplar")
Reese Whiterspoon ("Livre")

Melhor atriz coadjuvante
Patricia Arquette ("Boyhood")
Laura Dern ("Livre")
Keira Knightley ("O jogo da imitação")
Emma Stone ("Birdman")
Meryl Streep ("Caminhos da floresta")

Melhor documentário
"O sal da terra"
"CitizenFour"
"Finding Vivian Maier"
"Last days"
"Virunga"

Melhor documentário em curta-metragem 
"Crisis Hotline: Veterans Press 1"
"Joanna"
"Our curse"
“The reaper (La Parka)"
"White earth"

Melhor animação
"Operação Big Hero"
"Como treinar o seu dragão 2"
"Os Boxtrolls"
"Song of the sea"
"The Tale of the Princess Kaguya”

Melhor fotografia
Emmanuel Lubezki ("Birdman")
Robert Yeoman ("O grande hotel Budapeste")
Lukasz Zal e Ryszard Lenczewski ("Ida")
Dick Pope ("Sr. Turner")
Roger Deakins ("Invencível")

Melhor figurino
Milena Canonero ("O grande hotel Budapeste")
Mark Bridges ("Vício inerente")
Colleen Atwood ("Caminhos da floresta")
Anna B. Sheppard e Jane Clive ("Malévola")
Jacqueline Durran ("Sr. Turner")

Régua, compasso e Utinga. Entenderam?

Não sei não.
Mas às vezes nem a régua, nem o compasso, nem o Ivo viu a uva ajudam para que a clareza se torne a coisa mais clara, reluzente e rebrilhante possível na face da Terra.
Ontem, baixou aqui pelo blog um leitor que não se identificou.
Abriu a caixinha da postagem Dispositivo legal reforça contradições no Parque do Utinga e escreveu o comentário seguinte:

O psicólogo que fez a denúncia manipulou esta fotografia ao evitar a fita que isola a área. O Espaço (nem tanto) Aberto recebeu o retrato do mesmo local com a fita esticada na cabeceira da passarela, mas, capenga, insiste em mostrar só a manipulada.
Publique as duas fotografias, lado a lado, e melhore a imagem desse espaço parcial.

Olha, Anônimo, se o blog é parcial, você é desatento. Para dizer o mínimo.
Anônimo, você está fazendo uma confusão danada.
A postagem relativa ao incidente com o psicólogo é uma coisa, Anônimo. Trata da questão do veto ao uso de máquinas fotográficas no parque. Clique aqui e leia. Sobre o mesmo assunto, tem esta outra postagem, envolvendo um advogado e dois amigos.
A postagem em que aparece a passarela é outra coisa, Anônimo. Refere-se ao abandono do parque. Clique aqui e leia. E sei lá o o que é a tal foto com a fita esticada na cabeceira da passarela.
Não sei sobre o que você se refere, Anônimo. As fotos que o Espaço Aberto recebeu são essas acima. Que pitomba de fita é essa a que você alude?
Tem mais: essas fotos da passarela foram feitas por outro leitor do blog, que não é psicólogo.
Ele, o autor das fotos da passarela, e ele, o psicólogo, nem se conhecem, Anônimo. Nunca se viram. Um não sabe que o outro existe, entendeu?
Aliás, por que você não sai do Anonimato, hein, meu caro?
Saia do anonimato. Exiba-se. Discuta abertamente essa imbecilidade, esse despropósito, essa burrice que é o veto a fotos no Utinga.
Estamos a seu dispor.
Ah, sim: às vezes nem a régua, nem o compasso, nem o Ivo viu a uva ajudam para que a clareza se torne a coisa mais clara, reluzente e rebrilhante possível na face da Terra.
Sem brincadeira.
E como todo o respeito.

Só o Procon de São Paulo para dar um jeito na Celpa

Um Procon não é igual a outro Procon.

Parece que não.

Mas uns e outros não se respaldam nas mesmas leis? E não deveria, por isso, atuar de forma semelhante?

Vejam o Procon de são Paulo.

Sapecou multa de R$ 3,7 milhões à Eletropaulo, porque demorou em restabelecer a energia no Hospital Municipal e Maternidade Amador Aguiar, em Osasco, Região Metropolitana de São Paulo.

E por aqui, hein?

Quantas vezes a Celpa já foi multada por nos deixar sem energia?

Quantas vezes a Celpa já foi autuada e multada pesadamente por deixar consumidores residenciais e comerciais, inclusive hospitais, sem energia elétrica?

As leis que valem para São Paulo não vale praqui. É isso mesmo?

Quem explica essa parada? O Procon daqui?

Chamem o Procon de São Paulo pra cá, meus caros.

Talvez aí a Celpa se ajeite.

Talvez!

Sítio da PMB melhora muito. Um avanço de 400 anos.

Digamos logo, antes que outros o digam.
Melhorou muito, mas muito mesmo o sítio da Prefeitura de Belém, sobretudo o ambiente virtual de notícias - denominado de Agência Belém - que mais interessa ao pessoal aqui da redação.
Em relação à gestão de Duciomar Costa, o huno, pior prefeito da cidade em 800 anos - os 400 que se completam em 2016 e os 400 subsequentes -, o sítio da prefeitura melhorou 100%.
Está funcional, fácil de navegar, com uma boa diversidade de mídias e sempre atualizado.
Melhor do que isso, só se Duciomar não tivesse desgovernado Belém por oito anos.
Mas isso são outros 500.
Ou melhor, são outros 400 anos.