"Quero ver o Pagot preso"

O senador Mário Couto voltou.
Passou umas duas ou três semanas no litoral atlântico do Pará.
Ficou, digamos, sumido durante todo esse tempo.
Sumido, também ficou mudo, mas não tanto quedo enquanto se processava a faxina geral no Dnit.
A mudez também chamou atenção - muitíssima atenção - porque o senador tucano foi um dos primeiros, senão um dos únicos, a dizer poucas e boas sobre o doutor Pagot, um dos 22 caídos.
Pagot, vocês sabem, é Luiz Antônio Pagot, aquele senhor que dirigia o Dnit, órgão apontado como um reino de propinagens nutrida pelo PR de Valdemar Costa Neto, Alfredo Nascimento & Cia. Ltda.
Pagot, só para vocês o conhecerem melhor, é aquele que, em depoimento numa comissão técnica do Senado, encontrou uma nova expressão para superfaturamento.
Ele usou o termo mudança de escopo (heheheh) para definir a turbinagem nos preços de obras de PAC.
Pois é.
Mas o certo é que Mário Couto voltou.
E foi à tribuna ontem.
Disse assim:

Mas, meu amigo Jarbas Vasconcelos, muita gente perguntou a este Senador: “Mas olha, Senador Mário Couto, na hora em que o Pagot sai V. Exª não está lá”. Agora mesmo, o Senador Flexa Ribeiro me disse: “Ó, isso já passou. Tu vais falar sobre o Pagot? Isso aí já passou, Senador.” Não passou não, Senador, não passou não. A sociedade brasileira não se esquece, a sociedade brasileira está lesada, aqueles que pagam impostos a cada dia observam que o seu dinheiro está indo para o ralo. O grande castigo é dado à população brasileira.

Depois, Mário Couto arrematou:

Quero ver o Pagot preso. Quero ver o Pagot na cadeia. Esses que lesaram e mataram muitos brasileiros nas estradas esburacadas deverão passar muito tempo na cadeia, se é assim que o Governo Dilma quer ter moral para o povo brasileiro.

Para ler tudo o que disse o senador, clique aqui e vá lá nas notas taquigráficas.

Charge - J. Bosco

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E a OAB? Decidiu nada decidir. Por enquanto.

E tudo está como dantes - praticamente como dantes - nos quartéis d'Abrantes, que também podem ser os quartéis da OAB no Pará.
Porque o Conselho Seccional, reunido ontem, em sessão que começou às 5 da tarde e terminou por volta das 8 da noite, decidiu nada decidir sobre o desenrolar do angu que tem como tempero principal a venda de um imóvel da Subseção de Altamira para o advogado Robério D'Oliveira.
As atas de sessões anteriores, sobretudo a da sessão do Conselho do dia 7 de junho, em que foram feitas várias arguições - inclusive sobre a necessidade de quórum qualificado para deliberação em assuntos como os relativos à alienação de um patrimônio da entidade -, tiveram a votação suspensa e, consequentemente, adiada.
Por quê?
Porque ainda precisa ser feita a degravação de toda a sessão, o que vai demorar um pouco. Ou vai demorar muito, quem sabe.
O outro ponto polêmico, relativo à sindicância instaurada pela presidência estadual da OAB para apurar a falsificação da assinatura do vice-presidente Evaldo Pinto, nem chegou a ser discutido.
Por quê?
Porque as investigações ainda estão em curso. E a comissão, inclusive, pediu prorrogação de prazo por mais 30 dias.
Por fim, o relatório da outra comissão, a que foi designada também pela presidência para apurar as questões envolvendo a venda do imóvel em sim, chegou apenas a ser lido, mas não houve deliberação do Conselho sobre aprovar ou rejeitar as conclusões da comissão.
Por quê?
Porque cinco dos conselheiros presentes - Jorge Medeiros, Mauro Santos, Jader Kawage, Eduardo Imbiriba, Ismael Moraes e Sérgio Couto, este último membro nato, portanto sem direito a voto, mas com direito a voz - pediram vista da matéria, o que impediu automaticamente em qualquer deliberação do pleno na sessão de ontem.
Mas o parecer da comissão, conforme revelado, foi favorável à devolução dos R$ 301 mil ao advogado Robério D'Oliveira, contemplando sua pretensão, conforme pedido formal encaminhado à direção da OAB, desistindo da compra do terreno no município de Altamira.
O posicionamento da comissão contraria, portanto, o já externado pelo conselheiro Ismael Moraes, que pede o bloqueio do valor, para resguardar os interesses da Ordem, em caso de eventuais ações por danos morais contra sua imagem.
Tudo leva a crer que pelo menos este nó, sobre a devolução ou não do dinheiro a Robério, será decidido no próximo dia 16 deste mês, também uma terça-feira, quando o pleno do Conselho Seccional voltará a se reunir.

Bate-boca ao final quase acaba em tapas e murros

Os ânimos na sessão do Conselho Seccional da OAB do Pará, que se mantiveram em estado de absoluta tensão durante todo o desenrolar da reunião de ontem, degringolaram de vez ao final.
A intervenção de um dos conselheiros, Graco Ivo Alves Rocha Coelho, que tem defendido a presidência das críticas e questionamentos sobre a legalidade da venda do imóvel em Altamira para o advogado Robério D'Oliveira, acabou se tornando a fagulha que faltava para incendiar os ânimos e fazê-los produzir altíssimas labaredas.
Houve troca de ofensas recíprocas.
Muitas. E das mais pesadas.
O barraco chegou a um tal ponto que muitos temeram que o bate-boca terminasse em desforço físico, ou seja, em tapas, murros e coisas do gênero.
Se o pior - que seria uma sessão de luta-livre - não aconteceu, é quase certo que o barabadá vai ensejar, por outro lado, pedidos da abertura de processo disciplinar por parte de quem se sentiu ofendido.
E não foram poucos os que se sentiram agravados.

Pedido de suspeição em marcha

Podem apostar.
As investigações sobre a falsificação da assinatura do vice-presidente da OAB, Evaldo Pinto, não vão acabar bem.
Ou por outra: não deverão acabar sem alguns, digamos assim, acidentes de percurso.
Um deles poderá ser um pedido de suspeição que ainda está sendo formulado.
Cuidosamente formulado.
A falsificação, como vocês sabem, tem autora conhecida.
Conhecida porque confessa.
Ela é a doutora Cynthia Portilho Rocha, ninguém menos que chefe do Jurídico da Ordem.
E ninguém menos que a presidência da Ordem, numa nota publicamente divulgada, revelou ter sido a própria Cynthia quem confessou a prática do crime.
Pois bem.
Esse fato nem ensejaria uma apuração se não viesse acompanhado de outra revelação: a de que a chefe do Jurídico falsificou a assinatura do vice, numa procuração sobre a venda do terreno de Altamira, porque o próprio Evaldo a teria autorizado a fazer isso.
O vice, conforme entrevista sua ao Espaço Aberto, nega peremptoria, decisiva e enfaticamente tal acusação da chefe do Jurídico.
Pois é isso, em resumo, que está sendo investigado.
Mas há problemas no funcionamento da comissão.
O vice, por exemplo, não sabe se está na condição de vítima de um crime ou na de autor.
E outros que já foram notificados também estão se sentindo na mesmíssima situação.
Enquanto isso, a tendência é, cada vez mais, os ânimos se acirrarem.
Até onde poderá ir esse acirramento ninguém pode, ao certo, prever com alguma precisão.

Unimed recorre pela segunda vez. E a vida que espere!

E a Unimed Belém, hein?
Para quem não sabe, a Unimed Belém é aquela dos belos slogans e das heroicas, pertinazes, renitentes e insuperáveis resistências.
A Unimed é aquela do slogan enternecedor: "O melhor plano de saúde é viver. O segundo melhor é Unimed."
Mas por trás - ou pela frente, ninguém sabe ao certo - desse belo slogan está a Unimed que, parece, tem como terceiro melhor plano resistir, até onde não mais puder, às ordens emanadas do Poder Judiciário.
A Unimed do belo slogan, resiste desde abril, conforme já divulgou com exclusividade o Espaço Aberto, a custear um transplante de medula que é decisivo para preservar a vida de Rafaella Serrano Teixeira.
No dia 6 de julho passado, o juiz Álvaro José Norat de Vasconcelos, titular da 12ª Vara Cível respondendo pela 13ª Vara Cível, concedeu liminar obrigando a Unimed Belém a custear o transplante de medula óssea de Rafaella, que ingressou em juízo com ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais contra a operadora de plano de saúde. Leia aqui a íntegra da liminar.
A Unimed não se deu por vencida.
Recorreu.
Recorrendo, levou peia numa decisão contundente do desembargador Leonardo Tavares (leia aqui a íntegra).
E aí?
Nada.
A Unimed Belém, essa heroica, essa resistente, se mantém no ringue. Até agora, digamos, inocauteável.
E recorreu mais uma vez.
Entrou com agravo de instrumento.
Esse tipo de recurso, antes de subir para o tribunal, passa primeiro pelo juiz, que pode se retratar de sua decisão, ou seja, pode reformá-la.
E aí?
E aí que o juiz que o mesmo juiz Álvaro José Norat de Vasconcelos, o mesmo que concedeu a liminar, manteve íntegra, inalterados os termos da liminar, conforme decisão (cliquem aqui para ler a íntegra) proferida na última segunda-feira, 1º de agosto.
Olhem aqui o que ele diz.

Encerro reforçando ser abusiva a cláusula que limita o tratamento do cliente, pois o consumidor não é senhor de sua recuperação, que, como é curial, depende de muitos fatores, que nem mesmo os médicos são capazes de controlar. Se a enfermidade está coberta pelo plano , não é possível, sob pena de grave abuso, a negativa do tratamento, ainda que em hospital não credenciado, caso o operadora de plano de saúde não oferte o serviço em igualdade de condições em face do risco severo de morte.

E no finalzinho, diz assim:

Ante o exposto, em razão da ausência de prova da existência de hospital credenciado que atenda a paciente da mesma forma em que o nosocômio indicado na exordial MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA.

Então, é assim.
A Unimed pugna em juízo.
É um direito dela.
Rafaella Teixeira também.
A Unimed, aquela para quem "O melhor plano de saúde é viver. O segundo melhor é Unimed", diz que viver está em primeiro lugar.
Rafaella também acha isso.
Mas a Unimed está colocando seu bolso, seus cofres à frente da vida de Rafaella, que, esta sim, está pondo a vida, a sua vida, em primeiríssimo lugar.
A postura da Unimed é legalista, mas de uma insensibilidade horrorosa.
Isso é fora de dúvida, é insofismável, é incontestável.
E também é de uma crueldade sem par, protagonizada justamente pela Unimed, aquela para quem "O melhor plano de saúde é viver. O segundo melhor é Unimed".
É?

O que ele disse

“Em momento algum, pedi ou determinei ação de que pudesse me arrepender ou me envergonhar. Como é possível agora, e somente agora, ser submetido a julgamento desprovido de provas de maneira tão sumária? Renunciei ao cargo de ministro diante dos ataques a mim proferidos porque não recebi do governo o apoio que me havia prometido a presidente Dilma Rousseff.”

Alfredo Nascimento (na foto da Agência Senado), senador e ex-ministro dos Transportes, em discurso sobre a crise que resultou numa faxina geral em que saíram 22 condestáveis, entre os quais ele próprio.

Um olhar pela lente

Família de ursos-polares recebe tranquilizantes e é retirada da cidade canadense de Churchill, na região de Manitoba, após revirar latas de lixo do local.
A cidade tem o apelido de "capital mundial dos ursos-polares" e atrai turistas que desejam ver mais de perto a espécie.
Todos os anos, entretanto, a cidade sofre com animais que chegam perto demais durante os meses de verão no hemisfério norte, já que os ursos podem representar uma ameaça para os seres humanos.
A foto é da Caters.

Palácio do Planalto adquire novos equipamentos de ginástica

Do Contas Abertas

Algumas das compras governamentais desta semana voltaram-se para o bem estar de nossos políticos e magistrados. O destaque do Poder Executivo ficou com a compra de seis novos aparelhos para o setor de preparação física do Palácio do Planalto. A Secretaria de Administração da Presidência da República gastou R$ 22,8 mil nos seguintes equipamentos que estarão a disposição em menos de 30 dias: flexor deitado horizontal (custo de R$ 4 mil), banco extensor (R$ 4,1 mil), equipamento para panturrilha (R$ 3,4 mil), máquina de glúteo (R$ 3,9 mil), banco para tríceps paralelo (R$ 3,5 mil) e equipamento Graviton completo (R$ 3,9 mil).

No Legislativo, as curiosidades da semana foram os pagamentos das reformas e recuperação das áreas comuns e externas dos apartamentos funcionais e a preocupação com os alimentos. 

A Câmara dos Deputados empenhou R$ 1,4 milhão para as obras dos blocos “F”, “G”, “H” e “I” da quadra 302, na Asa Norte, em Brasília. Do valor, R$ 383,1 mil são para o pagamento de contas de serviços prestados em 2010, e os outros R$ 976,8 mil são para despesas de 2011. A nota de empenho ainda destaca a inclusão de reajuste de 7,2%, para ambos os casos.

Ao todo a reforma dos apartamentos funcionais destinados aos deputados federais vai custar cerca de R$ 65 milhões. Os parlamentares vão desfrutar de moradias com duas suítes e escritório. No final, o valor de cada imóvel será de R$ 2,5 milhões, sem possibilidade de venda. Depois de concluídas as reformas, a Câmara fornecerá eletrodomésticos aos deputados, como geladeira, fogão e máquina de lavar roupas. Vale destacar que ainda não há apartamentos para todos os 513 deputados, mas uma etapa posterior do processo de reforma deve dividir outras moradias já existentes, e pouco utilizadas, para que todos os parlamentares possam ter um apartamento funcional.

Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), responsável pelo sistema habitacional da Casa, as moradias oficiais vão trazer economia aos cofres públicos. “Hoje 300 deputados recebem auxílio moradia de R$ 3 mil, o que totaliza R$ 900 mil por mês”, observou. Por ano, o custo representa R$ 10,8 milhões ao orçamento da Câmara, “praticamente a reforma de um prédio inteiro”, acrescentou.

Mais aqui.

Charge - Aroeira

Os conselheiros da OAB do Pará

De leitora Anônima, sobre a postagem Os conselheiros da OAB do Pará:

Tô chocada com toda essa confusão. Espero mesmo que haja o compromisso desses advogados com a boa imagem da Ordem. Eles devem lembrar que amanhã poderão ser apontados nos tribunais como aqueles que avalizaram o futuro da OAB.
Espero sinceramente que tenham juízo e lembram-se que está em jogo toda a nossa história.

Querem saber de um cínico? Perguntem ao doutor Jucá.

Romero Jucá: vocês conhecem um cínico? Ele conhece. Pelo menos um.

A política, fora de brincadeira, é o reino do cinismo.
Na política, nem todos são cínicos.
Mas a maioria deles está lá, podem apostar.
Olhem o caso deste Romero Jucá, líder do governo no Senado.
O irmão dele, Oscar Jucá Neto, o Jucazinho (hehehe), soltou a pua, sentou o malho, baixou o sarrafo em entrevista à revista "Veja" desta semana.
O mínimo que disse é que na Conab "só tem bandido".
Assim mesmo, com todas as letras: "Ali só tem bandido".
Pois é.
E aí?
E aí que Sua Excelência o senador Romero Jucá foi à presidente Dilma.
E candidamente, e singelamente, e constrangidamente pediu-lhe desculpas pelo que disse seu irmão.
Responde aí: quem acredita que Jucazinho disse o que disse sem o conhecimento prévio, sem o aval e, quem sabe, sem o estímulo do irmão senador, que, aliás, foi quem o indicou para esses penduricalhos políticos em que se pendura?
Aliás, todas as versões indicam que o senador ficou tão indignado, mas tão indignado com as versões de que o irmão Jucazinho teria feito uma patifaria daquelas, ao mandar pagar R$ 8 milhões a uma empresa que já teve ligações com a família Jucá, que ele próprio, o senador, teria ameado f... com ninguém menos que o vice-presidente da República, Michel Temer.
E agora Jucá, esse nobre exemplar da boa política, vai pedir desculpas à presidente da República pelo que disse o irmão.
A política, fora de brincadeira, é o reino do cinismo.
Podem apostar.

Charge - J. Bosco

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PL que regula ingresso de estagiários está sendo analisado

A Comissão de Educação está analisando agora o Projeto de Lei nº 11788/ 2011, de autoria da senadora Marinor Brito (PSOL/ PA), que regulamenta o ingresso de estagiários na administração pública direta, autárquica e fundacional.
O objetivo do PL, segundo a senador, é coibir a prática de indicações, ao estabelecer a obrigatoriedade da seleção pública por meio de provas em edital amplamente divulgado.
Clique aqui para conferi a íntegra da proposta.

Reforço de segurança é cogitado, mas descartado na OAB

Até ontem à noite, a direção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará não cogitava reforçar a segurança em suas próprias instalações, a partir das 17h de hoje, quando terá início reunião ordinária do Conselho Seccional que deve discutir, de forma predominante, o angu que já se arrasta há mais de um mês, desde a autorização da venda de um imóvel da Subseção de Altamira para o advogado Robério D'Oliveira.
Advogados dos dois lados - abertamente contrários e declaradamente favoráveis aos procedimentos adotados pela presidência da Ordem, em todo esse episódio - admitiam ontem, em conversa com o poster, que será necessária uma boa dose de moderação e comedimento para evitar que os debates descambem para condutas que, aí sim, poderão arranhar ainda mais a imagem da Ordem.
Entre diretores da OAB, chegou a ser cogitada a possibilidade de reforço na segurança. Mas, ao mesmo tempo, essa providência foi em princípio descartada, até mesmo por se acreditar que implementá-la implicaria, de alguma forma, sinalizar para a sociedade que o estado de ânimos na OAB chegou a um tal ponto que os próprios conselheiros não teriam mais condições de controlar-se emocionalmente.
De qualquer forma, é inegável que a reunião será tensa. Talvez a mais tensa da história da Ordem nas últimas décadas. Resta saber se os conselheiros da OAB do Pará, com ou sem segurança reforçada, conseguirão buscar suas últimas reservas de discernimento para não deixar que as paixões, sobrepondo-se à razão, tisnem ainda mais a boa imagem que a instituição deve preservar.

Oposição no Conselho da OAB deve ter de 13 a 15 membros

Conselheiros da OAB do Pará que se opõem - alguns abertamente, outros nem tanto e os demais apenas e tão somente reservadissimamente - aos procedimentos que a direção da Ordem tem adotado, desde que consumada a venda do imóvel da Subseção de Altamira para o advogado Robério D'Oliveira, contabilizavam ontem à noite qual o cacife deles na sessão ordinária de hoje, do Conselho Estadual, que vai debater a partir das 17h as consequências desse angu sem precedentes na história da entidade.
Pois a contagem de votos, um por um, sinalizava que de 13 a 15 conselheiros, dos 33 aptos a votar na sessão de hoje, estariam propensos a aprovar deliberações que, certamente, poderiam contrariar as que vierem a ser propostas pelos demais, supostamente favoráveis às pretensões de, pelo menos, parte da direção da entidade.
Um dos testes será a aprovação das atas de reuniões passadas do Conselho, que discutiram - com maior ou menor profundidade - questões relativas à venda do imóvel de Altamira ou mesmo deliberaram a respeito do assunto.
Haverá, sem dúvida alguma, questionamentos rigorosíssimos em relação à sessão de 29 de junho, que a presidência da Ordem aponta como aquela em que o Conselho não apenas autorizou a venda do imóvel como chancelou relatório lido na ocasião pelo secretário-geral da entidade, Alberto Campos, aprovando a alienação do terreno em Altamira para o advogado Robério D'Oliveira no valor de R$ 301 mil.
Conselheiros afirmam que os aúdios dessa e de outras sessões em que se discutiu o assunto, se ouvidos integralmente, haverão de confirmar que houve questionamentos, inclusive, quanto ao quorum necessário para tomar deliberações daquela natureza.
Conforme o clima da sessão de hoje, é possível que os debates nem passem daí, tão acirrados e demorados eles se prenunciam.

Os conselheiros da OAB do Pará

Confira, abaixo, os nomes de todos os que poderão decidir, ainda hoje, a questão relativa à venda do imóvel da Subseção de Altamira para o advogado D'Oliveira.

EFETIVOS
Afonso Marcius Vaz Lobato
Albano Henriques Martins Júnior
Alberto Antônio de Albuquerque Campos
Aldenor de Souza Bohadana Filho
Almyr Carlos de Morais Favacho
Antônio Cândido Barra Monteiro de Britto
Antônio Eder John de Sousa Coelho
Edgard Mário de Medeiros Junior
Eduardo Imbira de Castro
Elias Antônio de Albuquerque Chamma
Evaldo Pinto
Francisco Cleans Almeida Bomfim
Graco Ivo Alves Rocha Coelho
Guilherme Henrique Rocha Lobato
Iraclides Holanda de Castro
Ismael Antônio Coelho de Moraes
Jader Kahwage David
Jaime Começanha Balesteros Filho
Janaina de Carla dos Santos Calandrini Guimarães
Jarbas Vasconcelos do Carmo
Jorge Mauro Oliveira de Medeiros
José Alberto Soares Vasconcelos
Kleverson Gomes Rocha
Leonardo Amaral Pinheiro da Silva
Leônidas Gonçalves de Alcântara
Mancipor Oliveira Lopes
Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre
Maria Cristina Fonseca de Carvalho
Mário Antonio Lobato de Paiva
Mário Gomes de Freitas Júnior
Mauro César Lisboa dos Santos
Nelson Ribeiro de Magalhães e Souza
Robério Abdon D'Oliveira
Vladmir Augusto de Carvalho

SUPLENTES
Alano Luiz Quiroz Pinheiro
Ana Kelly Jansen de Amorim Barata
Carla de Oliveira Brasil Monteiro
Edvaldo Assunção Caldas
Emília de Fátima da Silva Farinha
Fernando Vasconcelos Moreira de Castro Neto
Helena Cláudia Miralha Pingarilho
Jackson de Souza e Silva
Joseane Maria da Silva
Leandro Berwig
Leonardo de Oliveira Linhares
Márcio Marques Guilhon
Oswaldo de Oliveira Coelho Filho
Raphael Sampaio Vale
Valena Jacob Chaves Mesquita

MPF age para evitar que pacientes sejam prejudicados

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta segunda-feira, 1º de agosto, recomendações ao município de Belém, a hospitais e clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a médicos para que tomem medidas imediatas para evitar a interrupção no atendimento a pacientes.
O MPF quer que a secretaria municipal de saúde (Sesma) pague as clínicas e hospitais em no máximo cinco dias depois que o governo federal depositar os recursos na conta da prefeitura. A Sesma também deve, segundo o MPF, regularizar o gerenciamento e a prestação de serviços de fisioterapia, de modo que os pacientes sejam atendidos com rapidez.
Às instituições Clínicas dos Acidentados, Hospital Beneficente Portuguesa, Hospital Santa Terezinha, Hospital São Lucas e Clínica Cirúrgica Samaritano, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, recomendou que substituam imediatamente os médicos que se desligarem do SUS, para que não haja interrupção na prestação de serviços de saúde nessas instituições.
Aos médicos traumatologistas que não queiram mais realizar cirurgias para o SUS na qualidade de prestadores de serviço, o MPF recomendou que eles se desvinculem do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes). Caso não cancelem suas inscrições no cadastro, os profissionais serão reconhecidos, para todos os efeitos legais, como médicos do SUS, alerta Mansur Silva.
Atrasos pela Sesma - Em reunião realizada pelo MPF na última quinta-feira, 28 de julho, a Associação dos Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Pará informou que a Sesma vem atrasando o pagamento de instituições de saúde conveniadas ao SUS, o que provoca transtornos ao funcionamento dos estabelecimentos.
Somado a isso, médicos traumatologistas teriam informado aos hospitais a decisão de não mais realizarem cirurgias para o SUS, em razão da defasagem nos valores pagos, da falta de transparência e regularidade em relação às datas em que os repasses são realizados pela Sesma e da falta de suporte fisioterápico complementar em tempo adequado aos pacientes atendidos.
Os médicos também dizem que sentem-se inseguros porque, quando o atendimento não é possível, a população joga toda a responsabilidade sobre os médicos, quando, na verdade, o atendimento não é feito em razão da sistemática de trabalho do SUS.
Segundo informações recebidas pelo MPF, hoje existem 57 crianças aguardando a realização de cirurgia no Hospital de Pronto Socorro Municipal. "A paralisação dos traumatologistas, iniciada na sexta-feira, agrava o quadro clínico, expõe as crianças a risco de complicações e prejudica o atendimento a outras pessoas, já que o HPSM fica superlotado", ressalta Mansur Silva.
O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão estabeleceu um prazo de 24 horas para que a Sesma, as instituições de saúde e os médicos manifestem-se sobre a recomendação. O prazo começa a contar do recebimento do documento. Uma recomendação é uma espécie de notificação em que o MPF avisa que a continuidade de uma situação irregular pode levar o caso à Justiça.

Fonte: Assessoria de Imprensas do MPF

O que ele disse

"A presidente Dilma é extraordinária. Minha relação com ela é ótima. Ela tem uma grande visão de Estado, uma visão de futuro.

[...]

“Eu não tenho nenhum problema, nenhuma dificuldade. Eu estou no governo porque me dá prazer. Sou ministro por prazer. Tenho desejo de continuar a fazer aquilo que estou fazendo."

Nelson Jobim, ministro da Defesa e uma espécie de versão masculina de Marta Suplicy no quesito arrogância, se desmilinguindo todo em elogios à presidente Dilma Rousseff, após ter revelado publicamente que votou no tucano José Serra no pleito presidencial de 2010.

Um olhar pela lente

A nave central e detalhes da Arquibasílica de San Giovanni in Laterano (São João de Latrão), uma das mais esplenderosa, senão a mais esplendorosa de Roma depois de São Pedro, no Vaticano.
As fotos são do blog.

Paulo Henrique Amorim responde ação por racismo

A Justiça criminal do Distrito Federal vai decidir em poucos dias se o blogueiro Paulo Henrique Amorim deve ser condenado pelo crime de racismo ou injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira. A acusação é movida pelo Ministério Público. Réu em diversas ações civis e criminais, Amorim vem acumulando condenações.

A Ação Penal que já concluiu pela prática de discriminação corre na 5ª Vara Criminal de Brasília. Segundo o MP do DF, Amorim promoveu uma “campanha” racista e injuriante contra o jornalista da Rede Globo. O juiz Marcio Evangelista Ferreira da Silva recebeu a denúncia e determinou que o blogueiro retirasse os textos e comentários apontados como ofensivos, e negou a absolvição sumária pedida por ele. “Analisando os autos, ao contrário do que argumentado pela defesa, vislumbro que há indícios necessários para o início da persecução penal em juízo”, disse o juiz. A audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 23 de agosto.

O que será decidido na Ação Penal contra Paulo Henrique Amorim, afirma o juiz, é se nos textos publicados no blog houve “a prática, incitação, indução de preconceito, bem como apreciação negativa com conotação preconceituosa”. Para depor sobre o tipo de jornalismo praticado por Amorim a Justiça convocou o diretor da TV Globo, Ali Kamel; o jornalista Reinaldo Azevedo; e o ministro do STF, Gilmar Mendes.

Na decisão preliminar, o juiz apontou como fato incontroverso a prática de ofensas. “Se tais apreciações são crime de racismo ou de injúria racial é questão de mérito que deve ser decidida após regular instrução, pois como dito acima, há indícios da ocorrência dos crimes narrados na peça vestibular”, afirmou Marcio Evangelista.

Conteúdo racista

Em junho do ano passado, a promotora Lais Cerqueira Silva, do MP do Distrito Federal, ofereceu denúncia contra o blogueiro, incluindo trechos de textos publicados no blog Conversa Afiada, em que Paulo Henrique Amorim faz comentários ofensivos ao jornalista e também advogado Heraldo Pereira.

Em um dos trechos relacionados pelo Ministério Público, o blogueiro diz que “Heraldo Pereira, que faz um bico na Globo, fez uma longa exposição para justificar o seu sucesso. E não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde. Heraldo é o negro de alma branca. Ou, a prova de que o livro do Ali Kamel está certo: o Brasil não é racista. Racista é o Ali Kamel”. Ali Kamel, diretor de jornalismo da TV Globo, também processa o blogueiro.

Em maio, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença de primeira instância que condenou Paulo Henrique Amorim a indenizá-lo em R$ 30 mil por danos morais exatamente por tê-lo chamado de racista.

Para a promotora, a expressão “negro de alma branca”, disfarçada em forma de elogio, revela conteúdo altamente racista. “Sugere que as pessoas de cor branca possuem atributos positivos e bons, ao passo que os negros são associados a valores negativos, ruins, inferiores. É o mesmo que afirmar que os brancos são superiores aos negros e, nesse contexto, um negro de alma branca seria aquele que, embora seja preto, tem a dignidade ou a distinção que seriam próprias das pessoas de cor clara.”

Ao constatar os comentários publicados no site, a promotora conclui que o blogueiro não apenas foi preconceituoso como incentivou o preconceito, já que a expressão foi reproduzida em várias manifestações.

A promotora também entendeu que houve ofensa ao jornalista da TV Globo quando Paulo Henrique Amorim respondeu um comentário publicado no site. “Ao afirmar que ‘Pereira se agacha, se ajoelha para entrevistar Ele [ministro Gilmar Mendes]’, o denunciado está qualificando Heraldo como um serviçal, um subjugado, um subserviente, um bajulador, um “empregado” do ministro Gilmar Mendes, como, aliás, o denunciado já o tem chamado desde o mês de maio de 2009”, diz Lais Cerqueira. Entre as testemunhas arroladas pelo MP está o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal, que também processa Paulo Henrique Amorim pelos textos publicados no blog.

Mais aqui.

Charge - Regi

Um tucano no DNPM. Sob as barbas dos petistas.

De um Anônimo, sobre a postagem Petistas escolhem alvo errado para se irritar:

Os petistas ficariam mais irritados se soubessem que o Governo Dilma (PT) nomeou no Pará, para o cargo federal de superintendente do DNPM, um tucano ou simpatizante do PSDB. Trata-se de João Bosco Pereira Brega (busque no Google e, veja o histórico profissional nos governos tucanos no Pará). E, pasmem, sob as barbas da bancada federal e do diretório estadual do PT. Assim caminha o PT no Pará, assim caminha o governo Dilma, de mãos dadas com a oposição ou, melhor, em quem vota e sempre votou na oposição ao PT!

Asconpa marca mais um protesto em frente ao TJE

A Associação dos Concursados do Pará promove nesta terça-feira, dia 2, às 9h, um ato de protesto em frente ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA).
O motivo do ato é a demora nas nomeações dos aprovados nos concursos da Sespa e da Seduc, realizados a partir de 2008, além das constantes contratações de temporários pra ocupar as vagas dos concursados.
Simultaneamente ao ato de protesto, a Asconpa estará protocolando, na secretaria do Tribunal de Justiça do Estado, diversas ações, através das quais exige as nomeações dos aprovados nos concursos C-131 e C-153, promovidos pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e C-125, C-126 e C-154, promovidos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Participam do protesto, além dos impetrantes da ação, centenas de pessoas aprovadas em diversos concursos promovidos pela administração pública estadual que ainda não foram convocadas para ocuparem seus postos de trabalho.

Fonte: Associação dos Concursados do Pará (Asconpa)

"Fora, Ricardo Teixeira". Nem tudo está perdido!

Olhem só!
Nem tudo está perdido.
Felizmente não está.
Vejam aí a foto de Luciana Whitaker/Reuters.
Durante o feérico (toma-te!) sorteio dos jogos das Eliminatórias do Mundial 2014, no último sábado, no Rio, cerca de 700 pessoas se reuniram do lado para gritar "Fora, Ricardo Teixeira".
Quem não conhece esse cara?
Ele dispensa apresentações, é claro.
Pois é.
Já é uma alguma coisa.
Saímos do zero para o 700.
Não é nada, não é nada, é muita coisa para um país anestesiado diantes de cartolas que, como Teixeira, só não acabam com o futebol brasileiro porque, enfim, o futebol brasileiro, se não é mais o melhor do mundo, ainda sem mantém como um dos melhores.
Aliás, cliquem aqui.
Quando clicarem, vocês serão levados ao site da Frente Nacional dos Torcedores.
Nos seus estatuto, digamos assim, aparece lá que a frente luta contra a "ausência de transparência na organização do futebol brasileiro".
Que bom!

Vice da OAB pode até nem depor na comissão

O vice-presidente da OAB, Evaldo Pinto, já foi notificado para comparecer na próxima segunda-feira, dia 9, perante comissão de sindicância que apura a falsificação de sua assinatura pela advogada Cynthia Portilho, autora confessa do crime, segundo revelado em nota divulgada pela presidência da própria Ordem.
Mas Evaldo Pinto poderá nem comparecer.
Tudo dependerá da resposta a um requerimento que ele encaminhou ao presidente da comissão, Aluísio Meira, para que esclareça questão das mais relevantes, ainda que muito simples.
Evaldo Pinto quer saber em que condição ele vai prestar esclarecimentos à comissão: se na condição de vítima de um crime - o de ter a sua assinatura falsificada - ou na condição de quem está sendo alvo de um processo disciplinar pelo cometimento de alguma transgressão grave.
Por que o vice da OAB faz esse questionamento ao presidente da comissão de sindicância?
Porque na última quinta-feira ele foi notificado formalmente.
Na notificação, todavia, informa-se que ele poderá comparecer à comissão acompanhado de advogado, além do que poderá arrolar testemunhas e até formular quesitos, em caso de perícia técnica para se desvendar a falsificação de sua assinatura.
"As condições que me ofereceram para prestar esclarecimentos à comissão deixam claro que ali se instaurou um processo de contraditório e de ampla defesa, tanto que me permitem até arrolar testemunhas e pedir perícia. Mas eu sempre imaginei que fui vítima de um crime e que prestaria esclarecimentos na condição de testemunha. Por isso, pretendo que a comissão me esclareça em que condição eu me encontro", explicou Evaldo ao blog.

Relação de confiança intacta com a OAB do Pará

De um Anônimo, sobre a postagem Vai sobrar apenas para a autora confessa de falsificação?:

Como advogada e consciente de que uma das missões da OAB-PA, especialmente a do Pará, que em data recente agiu com destemor contra a corrupção na Alepa como nunca dantes neste Estado continental na defesa do Estado Democrático de Direito, e diante da tentativa (reação previsível ou prevista) de forças ocultas e subterrâneas que têm raízes com a rede de corrupção na área pública, que buscam financiar, denegrir e enfraquecer a qualquer custo atualmente a credibilidade da Seccional, sinto-me mais motivada para dizer que minha relação com a atual presidência, conselheiros e demais sistemas da OAB-PA é de absoluta confiança e continuará intacta, desde que esta gestão mantenha-se firme na Defesa do Estado Democrático de Direito, inclusive, se for o caso, diante de interferências indevidas na autonomia da Seccional.

Marcelo "Jabor" Adnet

Confiram só aí essa parada.
É Marcelo Adnet imitando, inigualavelmente, o Jabor.
É ótimo.
Fora de brincadeira.

Mais por fazer do que comemorar

SERGIO BARRA

Não faz muito tempo, li em revista de circulação nacional que uma das mais respeitadas instituições educacionais do País celebra um feito extraordinário. A Universidade de São Paulo celebrará em 2011 o março de 100 mil dissertações e teses defendidas. O número impressiona. A maior universidade da América Latina conta com mais de 22 mil estudantes de pós-graduação, 53% deles, mestrandos e 47%, doutorandos. O ícone paulista é responsável pela formação de 25% dos doutores do Brasil e responde por igual porcentual da pesquisa realizada no País. É um dos carros-chefes para o acréscimo do número de mestres e doutores, objetivo-fetiche dos burocratas da educação, sediados na Corte.
Todavia, nem tudo é regozijo. Quando se trata de avaliar o academicismo da USP perante as melhores instituições internacionais, sua posição é incompatível com sua fama local. Claro, existem, dentro da instituição, conhecidas ilhas de excelência, porém o quadro geral é preocupante. É sempre bom lembrar que, no mundo da produção científica, quantidade não se traduz diretamente em qualidade.
Formar um número elevado de mestres e doutores, e publicar muitos artigos, podem com certeza agradar à Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão federal que regula e avalia nossos programas de pós-graduação, mas não garante um lugar ao sol na praia cada vez mais internacionalizada da geração do conhecimento.
A campainha do alarme soou e vozes ilustres da própria instituição reconhecem o inquietante estado das coisas. Percebe-se que muitos trabalhos científicos são realizados apenas para atender à burocracia, e que é preciso melhorar a qualidade e, principalmente, o impacto da pesquisa realizada. Afinal, uma instituição de ensino superior não pode ser um sistema hermético, gravitando em torno de si mesma. Ela deve favorecer a sociedade a identificar e solucionar suas questões mais prementes e relevantes.
E outra: aqui as universidades privilegiadas em algum momento do passado, pressionadas a melhorar seus índices de formação e de produção científica, parecem ter emulado os princípios e técnicas de produção em massa. Enquanto o governo federal e os órgãos de educação apontavam a necessidade de formar mais mestres e doutores, grupos internos se organizavam para aumentar seu espaço na concorrida arena política universitária. Aí, da conjugação de interesses veio a implantação gradativa de um modelo do tipo fast-food, de produção e consumos rápidos. Infelizmente, e é bom lembrar, que um sistema que funciona bem para montagem de fogões, geladeiras e lanches rápidos pode se mostrar pouco efetivo na área de educação e da geração de conhecimento.
A campainha do alarme soou novamente e jovens são pressionados a produzir em série, a levar suas criações a congressos de magra audiência e veiculá-las em revista de parca relevância. O processo tem início com a atração de noviços. Esses jovens compõem uma fauna variada. Há, entre eles, moços e moças com real aptidão para pesquisa. Juntam-se a esses os alpinistas acadêmicos - falta-lhes raciocínio lógico e analítico e, frequentemente, domínio adequado da língua pátria -, a perseguir um título que lhes confira maior valor no mercado. Poucas dessas dissertações e teses servem para desenvolvimento teórico ou aplicação prática. Seu destino é mofar nos depósitos das universidades locais: as bibliotecas.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Ali só tem bandido"
Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, denunciando em entrevista à revista Veja a existência de um consórcio entre PMDB e PTB para arrecadar dinheiro espúrio, tendo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como posto avançado de tramoias.