quinta-feira, 8 de abril de 2010
Rádio digital no Brasil
No último dia 31 de março, foi publicado no Diário Oficial da União o conjunto de diretrizes para a implantação do rádio digital no Brasil. Trata-se da portaria nº290, de 30 de março de 2010, assinada pelo Ministro de Estado das Comunicações, Hélio Costa. Dentre outros requisitos veiculados por esse ato, se estabelece a adoção simultânea dos sistemas FM e AM que se traduz em medida preventiva para evitar que o consumidor seja obrigado no futuro a comprar aparelhos distintos para cada sistema. A portaria, desse modo, institui o Sistema Brasileiro de Rádio Digital.
A instituição do Sistema Brasileiro de Rádio Digital, SBRD, tem finalidade abrangente, cumprindo destacar nesta oportunidade alguns objetivos expressos.
O primeiro objetivo, norteador dos outros fins, consiste na promoção da inclusão social, levando em conta a diversidade cultural do País e a língua pátria por meio do acesso à tecnologia digital, visando, por óbvio, à democratização da informação. Assim, as outras finalidades estão encartadas por esse objetivo-princípio. Conseqüentemente, os demais escopos têm caráter essencialmente técnico, ou seja, são meios para a concretização daquele.
Pois bem, no contexto das intenções figura a participação de instituições brasileiras de ensino e pesquisa no desiderato de ajustar e aperfeiçoar o sistema levando em consideração o conjunto das necessidades do País. Em conexão direta com esse alvo, soma a meta de incentivar a indústria regional e local na produção de instrumentos e serviços digitais, acrescentado à criação de rede de educação à distância.
Outro importante propósito a destacar refere-se a fazer com que o SBRD seja capaz de possibilitar o desenvolvimento de novos modelos de negócios adequados à realidade brasileira, além de propiciar a transferência de tecnologia para a indústria brasileira de transmissores e receptores, garantida, onde couber, a isenção de royalties.
Ao terminar de escrever estas poucas linhas a respeito do assunto, é possível afirmar ser consenso que a instituição do Sistema Brasileiro de Rádio Digital, SBRD, é mais um sinal através do qual a democratização da informação ganhará musculatura. Resulta certo também concluir que a implantação do rádio digital no Brasil poderá ser um novo indicador para medir a confiabilidade do cidadão no que concerne ao direito de todos à informação. Logo, é uma boa notícia para o setor, especialmente, para empreendedores e instituições de ensino e pesquisa que poderão partilhar uma nova frente de trabalho e oportunidades que, de um lado, garanta informação verdadeira e de qualidade, e, de outro, amplie os instrumentos de educação em geral.
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STAEL SENA LIMA
Advogado pós-graduado em Direito, UFPa
Secretário-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA
Joana Pessoa perde ação contra “Veja”

Dê uma olhadinha, acima, nos dados sobre o processo.
A autoria ingressou em juízo em decorrência da publicação, pela revista Veja, de matéria que, segundo a autora, sugeria o seu envolvimento com a existência de uma suposta rede de corrupção responsável pelo recebimento de propina destinada ao financiamento da campanha eleitoral da então Senadora Ana Júlia Carepa a Prefeitura de Belém.
A campanha eleitoral tinha Joana Pessoa como coordenadora da campanha eleitoral.
Na sentença de mérito, prolatada no final de janeiro deste ano, a juíza de Direito Patrícia Moreira, da 8ª Vara Cível da Capital, julgou o pedido de Joana Pessoa improcedente.
E depois, ao apreciar um recurso chamado embargos de declaração, determinou que a autora arque com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios, fixados pela magistrada em R$ 5 mil.
Abaixo, o inteiro teor da sentença.
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SENTENÇA Vistos etc. Tratam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, ajuizada por MARIA JOANA DA ROCHA PESSOA contra EDITORA ABRIL S/A, todas devidamente qualificadas na inicial. A autora, em síntese, alega ter sofrido ofensa a sua honra em face da matéria jornalística publicada na revista Veja, edição nº. 1923, designada de POLITICA DA DESTRUIÇÃO. Aduz, na inicial, que a matéria sugere o envolvimento da autora com a existência de uma suposta rede de corrupção responsável pelo recebimento de propina destinada ao financiamento da campanha eleitoral da então Senadora Ana Júlia Carepa a Prefeitura de Belém, sendo a autora coordenadora da campanha eleitoral. Acosta à inicial os documentos de fls.10/12. O Aviso de Recebimento juntado às fls. 17/18, em 05/05/2006, confirma a citação do réu. Em 20/11/2006, o réu contestou a ação (fls. 21/46), inicialmente, alegando a tempestividade da contestação, haja vista o oferecimento da exceção de incompetência, ao fim, pugnando pela improcedência do pedido da autora. Com a contestação foram juntados os documentos acostados às fls.47/185. Houve a manifestação da autora sobre a contestação (fls. 187/192), argüindo, em preliminar, a intempestividade da contestação e a procedência da ação nos termos da inicial, juntando documentos às fls. 193/211. Houve a manifestação da parte ré, nas fls. 213/216, refutando a pretensão da autora e alegando a tempestividade da contestação. A audiência preliminar foi realizada no dia 09/08/2007, sendo a conciliação infrutífera, conforme consta das fls. 236. Por este juízo foi decido pelo julgamento antecipado da lide, assim disposto nas fls. 238. Consta das fls. 240/245 alegações finais por parte da ré, e às fls. 257/263, as razões finais apresentada pela autora. Foi interposto Agravo Retido pela ré, fls. 245/250, sendo por este juízo mantida sua decisão às fls. 255. É o relatório. Fundamentos e decisão. Primeiramente passo a analisar a preliminar de intempestividade da contestação. A carta que visou à citação da ré, fls. 16, constou o prazo para a contestação de 15 (quinze) dias, contados da juntada do Aviso de Recebimento que ocorreu em 04/05/2006, conforme protocolo disposto nas fls.17. Pela ré foi oposta exceção de incompetência, protocolada em 27/04/2006, antes assim, da juntada do Aviso de Recebimento. Com o oferecimento da exceção de incompetência, o prazo para a contestação fica suspenso, conforme dispõe o art. 306 do Código de Processo Civil abaixo transcrito: Art. 306. Recebida a exceção, o processo ficará suspenso (art. 265, III), até que seja definitivamente julgada. Assim também segue o entendimento da jurisprudência: Oposta exceção de incompetência, o prazo para a contestação fica suspenso, fluindo, pelo tempo restante, após o julgamento da exceção (RSTJ 164/356). No mesmo sentido: RTJ 91/191, RT 514/255). Dessa forma, o prazo para a apresentação da resposta da ré ficou paralisado, sem o decurso do prazo. Como o oferecimento da exceção se deu antes da fluência do prazo para a resposta da ré, com a decisão definitiva da exceção publicada no Diário Oficial em 03/11/2006, o prazo para a contestação retornou de modo integral, ou seja, 15 dias. Portanto, como dia 03/11/2006, caiu em uma sexta feira, o prazo final se deu dia 20/11/2006, sendo tempestiva a apresentação da resposta da ré, pois protocolada em tal data. Oportuno salientar que a Lei de Imprensa (Lei nº. 5.250/67) foi julgada incompatível com a ordem constitucional na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 130), produzindo a decisão do Supremo Tribunal Federal efeitos retroativos. Portanto, fica afastada a aplicabilidade da Lei de Imprensa na abrangência dos casos pretéritos e futuros. Assim sendo, rejeito a alegação de intempestividade da contestação apresentada. No mérito, necessário se faz apreciar a existência ou não do abuso contido na matéria jornalística que pudesse causar dano a autora, verificando assim, se o conteúdo jornalístico excedeu em seu direito à liberdade de imprensa. Dessa feita, o que está em debate é o conflito entre princípios constitucionalmente protegidos, sendo de um lado a liberdade de imprensa (arts. 5º, inciso IX, e 220 da Constituição Federal) e de outro a inviolabilidade da honra e da imagem da pessoa (art. 5º, inciso X, da Constituição Federal). A liberdade de imprensa é uma garantia vital à democracia, cujo controle pelo Poder Judiciário é sempre delicado. Controle - preventivo ou repressivo - deve haver, uma vez que não há direitos absolutos e a própria Constituição Federal assegura que não será excluída de apreciação pelo Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão a outros direitos. Tal controle, no entanto, deve atender a critérios de proporcionalidade, ou seja, só se deve restringir a liberdade de imprensa se seu exercício colidir com algum direito de maior envergadura, no caso concreto. Nesse ponto, Enéas Costa Garcia aborda a lição de Robert Alexy quanto ao conflito de princípios constitucionais. Esclarece o autor que, especialmente nos princípios constitucionais, não se admite uma prevalência absoluta de um determinado princípio em conflito. Portanto, a questão fundamental é determinar 'sob quais condições qual princípio tem precedência e qual deve ceder'. Robert Alexy afirma que na determinação do princípio prevalecente surge a argumentação do 'peso' dos princípios. Um princípio tem peso maior, em confronto com princípio oposto, quando existem razões suficientes para que o princípio tenha preferência em relação ao outro sob o influxo das condições do caso concreto. São as condições do caso concreto que vão determinar a prevalência do princípio. (Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação, Editora Juarez de Oliveira, 2002, 1ª edição, pág. 135). O direito a informação e a liberdade de informar, previstas na Constituição Federal, são direitos que só existem na medida em que tem o indivíduo direito a uma informação correta e imparcial. Dessa forma, a liberdade de informação da imprensa traz consigo os deveres correlatos de responsabilidade, ética e de informar o público de modo objetivo sem alterar a verdade. Qualquer violação a esses deveres torna abusivo o exercício da atividade jornalística. Além disso, o dever constitucional de bem informar implica a divulgação de fatos de interesse público, que envolvam a sociedade, que lhe sejam úteis e tratem do funcionamento das instituições fundamentais. Os assuntos relativos ao funcionamento do poder público têm interesse público e sua divulgação atende ao principio da transparência dos atos administrativos no setor público. A crítica aos atos dos agentes públicos também goza da presunção de estar inspirada pelo interesse público. Isso decorre do disposto no art. 37, da Constituição, que consagrou princípios como a impessoalidade, moralidade e legalidade na conduta dos agentes públicos. Portanto, a liberdade de informação atende ao interesse público de fiscalizar os atos dos agentes integrantes do poder público. Cabe assim saber, se a ré em sua matéria publicada, objeto dos autos, cometeu algum abuso em seu direito de prestar informação. Pelo que se depreende dos autos, a ré limitou-se a retratar as informações trazidas na investigação realizada pela Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) da Biopirataria, prestadas em audiência pública pelo Presidente do Sindifloresta do Estado do Pará, o Sr. Mário Rubens de Souza Rodrigues. Às fls. 183, que integra a síntese preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a Investigar o Tráfico de Animais e plantas Silvestres Brasileiros, a Exploração e Comércio Ilegal de Madeira e a Biopirataria no País, descreve assim um trecho do conteúdo investigado: A CPI ouviu, no dia 30/06/2005, o Sr. Mário Rubens de Souza Rodrigues, Presidente do Sindifloresta/PA. O então depoente, além de confirmar integralmente as denúncias apresentadas, ressaltou que uma das principais beneficiárias do esquema teria sido a Senadora Ana Júlia Carepa, à época candidata à Prefeitura de Belém. Segundo ele, o dinheiro dos madeireiros era depositado em contas correntes da Sra. Maria Joana da Rocha Pessoa, coordenadora financeira da campanha da Senadora, em troca de ADMs concedidas irregularmente pelo IBAMA. Na ocasião foi fornecida à CPI o número de uma conta corrente em agência do Unibanco onde eram feitos os depósitos. Logo após esse testemunho, a Sra. Maria Joana da Rocha Pessoa apresentou espontaneamente os extratos da mencionada conta corrente à CPI. O exame dos extratos, contudo, ao contrário de afastar as suspeitas existentes, apenas fortaleceu a versão apresentada pelo Sr. Mário Rubens Rodrigues. Verifica-se, claramente, que a movimentação da conta corrente não é compatível com os recursos recebidos por uma funcionária publica. Diante disso, verifica-se que a matéria jornalística abarcou informações colhidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo a autora figurado como parte no possível esquema de corrupção envolvendo depósitos irregulares realizados em sua conta bancária. Consta da matéria jornalística objeto da lide trazida pela autora à fls. 11, seguinte passagem: No primeiro depoimento colhido sobre o caso da CPI, o presidente do Sindicato dos Reflorestadores do Pará, Mário Rubens de Souza Rodrigues, revelou outro esquema de pagamento de propina, sediado no comitê da senadora, na época candidata à prefeitura de Belém. Rodrigues deu aos deputados o número de uma conta bancária da assessora parlamentar Maria Joana da Rocha Pessoa, que foi coordenadora da campanha petista em Belém. Portanto, a ré utilizou de seu direito constitucional de informar, pautando-se em matérias trazidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar supostas fraudes cometidas pelos agentes públicos envolvidos. Ademais, a ré, na matéria, baseou-se em informações também trazidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Comissão de Sindicância Investigatória, Processo nº. 02018.000930/2005-12, conforme consta às fls. 81/98 e Sindicância Investigatória realizada pela Procuradoria Especializada junto ao Ibama, Processo nº. 02018.000930/2005-12, às fls. 100/113. Portanto, a matéria jornalística objeto da lide traduz, na realidade, o exercício concreto, por profissionais da imprensa, da liberdade de expressão e de crítica, cujo fundamento reside no próprio texto da Constituição da República, que assegura, ao jornalista, o direito de expender notícias, ainda que desfavorável, contra quaisquer pessoas ou autoridades. A matéria jornalística, por mais dura que seja, revela-se inspirada pelo interesse público e decorre da prática legítima, como sucede na espécie, de uma liberdade pública de extração eminentemente constitucional (CF, art. 5º, IV, c/c o art. 220). Não se pode ignorar que a liberdade de imprensa, enquanto projeção da liberdade de manifestação de pensamento e de comunicação, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, o direito de informar, o direito de buscar a informação, o direito de opinar e o direito de criticar. A atividade jornalística, assim sendo, traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer parcela de autoridade no âmbito do Estado, pois o interesse social, fundado na necessidade de preservação dos limites ético-jurídicos que devem pautar a prática da função pública, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar os detentores do poder. Esse também é o entendimento da decisão emanada do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, consubstanciada em acórdão assim ementado: "Os políticos estão sujeitos de forma especial às críticas públicas, e é fundamental que se garanta não só ao povo em geral larga margem de fiscalização e censura de suas atividades, mas sobretudo à imprensa, ante a relevante utilidade pública da mesma."(JTJ 169/86, Rel. Des. MARCO CESAR ) Dessa forma, o cotejo da introdução dessa fundamentação com os fatos acima narrados leva à inegável conclusão a respeito da improcedência do pedido formulado pela autora. Logo, examinando-se o conflito dos interesses constitucionais envolvidos na publicação da matéria, verifica-se que a conduta da ré não foi abusiva e apenas buscou informar seus leitores sobre assuntos de relevante interesse público. Logo, inexiste direito à reparação civil. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos da fundamentação aprazada e, por conseqüência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 5.000,00. P.R.I.C. Belém, 28 de janeiro de 2010. PATRICIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA Juíza de Direito.
A Câmara dos Deputados que temos é a que queremos?
Então é isto.
Então, estamos todos combinados.
O projeto que veda a candidatura dos fichas sujas continua andando a passos de cágado (se vocês quiserem ler essa palavra sem o acento, também podem) na augusta, na excelsa Câmara dos Deputados.
Fichas sujas?
Sim, fichas sujas.
São aqueles que não têm biografia.
Têm prontuário.
Têm ficha corrida.
E mesmo assim, querem ter o direito de pedir o seu, o meu, o nosso voto.
Pois é.
O projeto é ótimo.
É saneador.
Ajudaria a sanear a vida pública.
Ajudaria a expurgar da vida pública os que a desmerecem, os que a desonram, os que a nivelam ao rés do chão.
E aí?
E aí que, porque o projeto é bom, é saneador, está sendo empurrado com a barriga.
Seria votado ontem.
Agora, a expectativa é de que será votado somente no final deste mês.
Putz!
Vamos deixar de conversa.
Vamos deixar de conversa fiada – fiadíssima.
Este projeto não vai ser votado tão cedo.
Mas se for votado, terá recebido tantas emendas, tantas alterações que certamente acabará desfigurado.
Está é a Câmara dos Deputados que temos.
Mas será esta a Câmara dos Deputados que queremos?
Sinceramente.
E com todo o respeito.
Com o máximo respeito.
GP de Atletismo não mais será realizado em Belém
Vejam só.
O GP de Atletismo não mais será realizado em Belém, neste ano.
O motivo: falta de recursos financeiros.
É o que informa a “Folha”, numa notícia, digamos, discreta que está na edição desta quinta-feira.
Isso é que é.
Belém perdeu a sede da Copa do Mundo 2014 para Manaus.
O GP de Atletismo, que há oito anos tinha Belém como Belém, era um dos poucos eventos que ainda projetava de forma positiva o Estado, juntamente com o Círio de Nossa Senhora de Nazaré.
Pois agora vai-se o GP de Atletismo.
Putz!
Vejam abaixo a notícia publicada pela “Folha”:
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Por falta de recursos financeiros, o GP de Atletismo não será mais realizado em Belém. Mais uma vergonha para o nosso Estado. Já perdemos a Copa e agora também perdemos o atletismo. O GP, que colocou o Pará no mapa mundial do atletismo e servia para divulgar o Estado internacionalmente e de forma positiva, vinha sendo realizado em Belém desde 2002. Grandes nomes do atletismo mundial passaram por aqui. Agora, o GP vai para o Rio de Janeiro. Olha o que diz a matéria da Folha "
O GP Brasil de atletismo deixará de acontecer neste ano em Belém - será disputado no Rio, em 23 de maio. A reportagem apurou que foram motivos financeiros que impediram que a capital paraense organizasse mais uma edição do meeting.
O GP Brasil integra o circuito da Iaaf (a federação internacional de atletismo) que reúne os principais meetings do mundo. No ano passado, em Belém (que perdeu para Manaus a disputa para ser a sede da Copa de 2014 na região Norte do país), a competição contou com presença de seis campeões olímpicos, quatro deles vencedores nos Jogos de Pequim-2008.
A reportagem tentou contato com a Secretaria de Esportes e Lazer do Pará durante a tarde de ontem. Mas ninguém atendeu os telefonemas e tampouco respondeu o e-mail enviado.
Quem acredita em Fernando Yamada candidato ao governo?

De toda a brincadeira.
Mas ninguém acredita nessa história de que o empresário Fernando Yamada (na foto), o comandante do Grupo Yamada, um dos maiores do Estado, será candidato ao governo pelo PTB nas eleições de outubro.
O blog conversou com umas cinco ou seis pessoas.
Todas bem informadas.
Ponderadas.
Boas analistas.
Nenhuma acredita nessa história.
Nenhuma.
Não se discute, evidentemente, a capacidade empresarial de Fernando Yamada.
Nesse ramo, ele alcançou notoriedade por méritos próprios.
Mas Fernando candidato ao governo do Estado?
Só vendo.
É mais ou menos como se chegassem para alguém e dissessem:
- Olha, o Íbis (pior time do mundo) ganhou do Manchester.
Certamente, a reação seria assim:
- Ah, é? Me mostra o vídeo. Quero ver o jogo. Quero ver os gols. Quero ver tudo. Só acredito vendo.
Por que uma candidatura de Fernando Yamada ao governo não tem sentido?
Por várias razões.
Primeiro, porque até agora só disputou eleição para a Aspas, a Associação Paraense de Supermercados, e de entidades ligadas ao empresariado.
Segundo, porque jamais teve qualquer participação na política partidária. Nessa área, atuou no máximo como doador de campanhas, eis que é o comandante do Grupo Yamada.
Terceiro, porque fora do círculo empresarial ninguém sabe quem ele é.
Quarto, porque é inimaginável Fernando Yamada fazendo discurso num palanque ou mesmo na telinha da TV, durante o programa eleitoral.
Se discursar num palanque, até Duciomar Costa, estando ao lado dele, vai tirar uma soneca. De leve!
Se for na televisão, até o televisor, mesmo se for um de plasma, de última geração, vai ficar mais lento, para acompanhar o, digamos, entusiasmo comedido de Yamada.
E por último, mas não menos importante (last but not least), se Fernando Yamada entrar na liça eleitoral, fatalmente estará exposto a confrontações e inquirições incômodas, como as referentes ao episódio de sua prisão, em agosto de 2004, durante a Operação Farol da Colina, desencadeada no Estado do Pará por determinação da Justiça Federal do Paraná, que apurava supostos crimes de lavagem de dinheiro.
Quem conhece bem o empresário e tem intimidade com seu perfil, sabe que Fernando, muito embora seja simpático à ideia, não vai se precipitar.
À moda dos orientais, vai usar a paciência para ver como as coisas vão evoluir.
Ou involuir.
Só então é que baterá o martelo.
Enquanto isso, o balão de ensaio vai subindo, subindo, subindo...
Se o governo tucano tivesse sido tão bom...
Sobre o apoio da PMDB na eleição da governadora, se o governo tucano tivesse sido tão bom, ou no mínimo bom, teria feito o sucessor, mesmo com a coligação PT/PMDB e outros partidos na chapa contraria, e o PMDB teria um tratamento melhor que tendências internas do PT, Detran, Sespa, só pra citar dois espaços de aliados do governo.
Os tucanos trataram os servidores tão bem que davam aumentos anuais e faziam concurso semestralmente. Sobre os concursos, só foram 3.700 policiais. Não dá pra trocar toda a Tropa truculenta, que não é maioria, mas era característica tucana, nas ações no campo.
Eldorado não foi exceção, foi o mas grave, mas não foi o único fato de flores tucanas no campo.
E onde você, Cícero, estava que não viu a crise que abateu o mundo? Com certeza não estava em Belém, pois se a construção civil demite como você fala, quem está construindo a, desculpe a expressão, “p...” de condomínios verticais e horizontais em Belém do Minha Casa Minha Vida?
Mais um na rede
Caiu nela.
Caiu na blogosfera.
Está com um blog.
É o Blog do Inocêncio.
Confira lá.
Ana Júlia encosta em Jatene na pesquisa do PMDB

Foi fechada e tabulada na semana passada.
Os números, portanto, são quentinhos.
Quentinhos iguais àqueles pãezinhos vendidos naquelas padarias de onde exalam ótimos odores em finais de tarde.
Para o governo do Estado, Jader aparece na frente, com 42% das intenções de voto.
Em segundo, encostados, praticamente num empate matemático, estão o ex-governador tucano Simão Jatene, com 22%, e a governadora Ana Júlia, com 21%.
Sua Excelência pode até comemorar, porque na pesquisa anterior do PMDB, concluída em dezembro do ano passado, ela aparece em terceiro, mas com 17%.
De lá pra cá, portanto, subiu quatro percentuais.
Nada mau, portanto, se considerado o empenho do governo, que pelo menos nos últimos seis meses tenta reconstruir sua imagem.
Mas não dúvida de que, até outubro, a Link Propaganda terá muito trabalho pela frente.
Muito não.
Muitíssimo.
Muitíssimo trabalho.
Almir é a grande surpresa no levantamento da Faepa
É que a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa) também concluiu mais uma rodada de pesquisas, a terceira desde meados 2009. A atual é referente a consultas feitas no mês de março.
Os resultados foram apresentados a um círculo muito restrito de empresários, na semana passada.
O blog não teve acesso a números exatos, mas teve acesso aos nomes, na ordem em que serão apresentados.
O levantamento confirmou que a governadora continua como a mais rejeitada e traz uma surpresa: Almir Gabriel, o doutor Almir – uma esfinge política que, como toda boa esfinge, ainda precisa ser decifrada – desponta como o favorito para a corrida ao Senado.
Ana Júlia tem índice de rejeição em torno de 35%. Abaixo dela, na corrida pelo governo do Estado, aparecem pela ordem, como os mais rejeitados: o prefeito Duciomar Costa (que não será candidato a nada, como se sabe), o deputado federal Jader Barbalho (PMDB) e por último, como o menos rejeitado, o tucano Simão Jatene.
Na disputa pelo governo do Estado, Jader Barbalho e Simão Jatene estão num empate técnico. Em terceiro, um pouco mais abaixo, Ana Júlia. Por último, Duciomar, que em março ainda era cogitado como possível candidato pelo PTB.
A surpresa, repita-se, está na corrida ao Senado.
Almir Gabriel é o primeiro. O blog não conseguiu checar o número preciso. Mas confirmou que o ex-governador está com pouco mais de 30% das intenções de voto.
Depois de Almir, aparecem pela ordem Jader Barbalho, a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM), o deputado federal Paulo Rocha (provável candidato do PT) e o senador Flexa Ribeiro (PDB).
A Faepa ainda fará outras sondagens até outubro.
Prévias no PT? Sua Excelência já sabe disso?
Um primeiro crivo no PT para escolher o candidato petista ao governo?
Um disputa entre Ana Júlia, a supostamente candidata natural do partido à reeleição, e um outro – ou outros – petistas?
Sua Excelência, como vocês sabem, não gosta de falar em prévias nem por brincadeira.
Nem por hipótese.
Nem se for por mero exercício de ficção.
Tem arrupios.
Fica toda arrupiada.
Tem um pavor de ser rejeitada por seu próprio partido.
Mas petistas já falam abertamente em prévias.
Abertamente.
Almir Trindade é um deles.
Garante que o bloco favorável às prévias já tem o apoio de 2.500 petistas, que apuseram suas assinaturas em proposta formal, que poderá ser apresentada em encontro marcado para o dia 30 deste mês.
Quem informa em primeiríssima mão é a professora Edilza Fontes, em seu blog.
“Não acredito na possibilidade de prévias. Seria mais um desgaste para o PT e para o governo. Avalio que a tentativa não é correta politicamente e os companheiros devem ter suas razões para estar propondo este debate, mas ele não expressa a vontade de todos no PT”, diz a professora, que já dirigiu a Escola de Governo na administração Ana Júlia e hoje é pré-candidata a uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Leiam aqui a postagem no blog de Edilza.
Vesguice, devastação, revolta, protesto
Baixa o malho.
Senta o sarrafo.
Lança um novo de alerta – ou de protesto, ou de revolta, seja lá o que for -, que compõe mais um "capítulo" da batalha contra o desmatamento da mata da Pirelli, nossa única e última floresta virgem na área metropolitana de Belém.
Refere-se especificamente ao decreto assinado da governadora Ana Júlia, já publicado no Diário Oficial do Estado, autorizando o desmatamento de parte de área da Pirelli, em Marituba, para que o governo construa 15 mil casas populares.
Esse assunto, aliás, já foi objeto de postagem aqui no blog. E o Ministério Público Federal está em cima.
Bem em cima.
Vocês podem aguardar que isso não ficar assim – tão barato, tão banal, como se fosse a coisa mais natural do mundo.
Pois é.
Confiram o brado do André.
Confiram o que ele diz em O Rei Vesgo e o Desmatamento da Mata da Pirelli.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Um olhar pela lente

Remo e Paysandu com gestões mais do que temerárias
Isso é um espanto.
Verdadeiramente um espanto.
Como espantoso é o número de trocentas ações que também tramitam na Justiça do Trabalho contra o Remo.
É interessante.
Remo e Paysandu sempre foram dirigidos por empresários.
Quase sempre por empresários.
Não raro, empresários bem-sucedidos em seus ramos de negócio.
Como explicar que sejam bem-sucedidos em suas atividades privadas, mas não o sejam na condição de gestores de Remo e Paysandu?
Quantos empresários bem-sucedidos já passaram pelas direções de Remo e Paysandu?
Vocês são capazes de dizer?
Convenhamos, foi um bocado.
E Remo e Paysandu estão como estão.
Ou estão como sempre estiveram.
À beira da bancarrota.
Pobre futebol paraense.
Putz!
Troca de prova no vestibular da UFPA vai acabar na Justiça
Pedirá que professores de outra instituição, que não a UFPA, corrijam a prova da redação da filha dele.
Vestibulanda de Engenharia Civil, ele não alcançou classificação no último vestibular.
Quando foi consultar a nota da redação – disponibilizada um ou dois dias depois do listão -, constatou que fora eliminada porque não obteve a nota mínima de 4,0.
Teria tirado 3,0.
Na primeira semana de março, ela entrou com um recurso.
Uns dez dias depois, quando foi à UFPA para tomar conhecimento do resultado do recurso, a vestibulanda detectou, nos próprios autos do processo de revisão, que a prova “corrigida” não era sua, mas de outra candidata. E mesmo nesta prova, que não era a dela, fora mantida a nota 3,0.
A candidata alertou o funcionário que a atendeu sobre a anormalidade.
Transcorridos uns três dias, a UFPA informou à vestibulanda que haviam achado sua prova. Mesmo assim, a com a nova “correção” efetuada, a nota 3,0 foi mantida.
As dúvidas: a prova foi mesmo “corrigida”? A candidata merecia de fato a nota 3,0? A troca das provas não indica anormalidade capaz de sinalizar a fragilidade dos controles utilizados pela comissão de vestibular da UFPA?
Na ação judicial, o pai da candidata vai alegar que a comissão corretora não tem mais isenção para corrigir a prova da filha dele.
Ananindeua promove I Conferência Municipal de Esporte
Durante o evento, os debates serão concentrados em eixos temáticos, como formação e valorização profissional, financiamento do esporte, tecnologia e inovação, esporte e qualidade de vida e o Sistema Nacional de Esporte e Lazer. A I Conferência Municipal de Esporte de Ananindeua acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na avenida Magalhães, nº 26, Guanabara (atrás do Líder BR).
Fonte: Assessoria de Imprensa
Audiência discute aplicação de recursos públicos em Afuá
As discussões, segundo informações da Assessoria de Imprensa do MPF, serão focadas especialmente em saúde, educação e convênios firmados com o Governo Federal. No período da manhã serão abordadas as questões referentes à saúde, tais como atenção básica, programa de saúde da família e a situação estrutural dos postos de saúde.
À tarde será analisada a educação no município, especialmente transporte escolar, alimentação escolar, dinheiro direto na escola e investimentos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O evento começará às 9 horas na Escola Centro de Educação Infantil, localizada na Avenida Firmino Coelho, sem número, no centro de Afuá. Todos os moradores do município estão convidados a participar. A audiência será coordenada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva.
Cada Estado brasileiro possui uma Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), que atuam na defesa de direitos constitucionais como a liberdade, igualdade, dignidade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, segurança pública, o direito à informação e à livre expressão, entre outros.
As PRDC também recebem denúncias, por telefone ou pessoalmente, que são cadastradas por meio de instauração de procedimento administrativo e encaminhadas, se for o caso, a outros órgãos competentes.
“O patife é patife, o boi é boi”

Mostra parte de artigo recentemente publicado, da lavra do ex-deputado Jorge Arbage.
Ele começa dizendo que uma lenda dá conta de que na República Velha (1889-1930) um juiz do interior, ao condenar corruptos, terminava suas sentenças assim:
“Na minha vida de constante lei, boi é boi, ladrão é ladrão”.
Com todo o respeito que merece o ex-deputado, mas não é isso, não.
Em verdade, a frase não provém da República Velha.
Não.
Teve origem antes, bem antes.
Vem do Século XIX.
O autor é o cônego Batista Campos, jornalista e panfletário, um dos personagens mais destacados da Cabanagem, movimento revolucionário que ele, aliás, não teve a ventura de ver deflagrado, porque morreu um pouco antes.
Pois é.
Batista Campos tinha um jornal, “O Paraense”.
E o dístico, a divisa, o lema de jornal era assim:
“De circunlóquios nada sei.
O caso conto como o caso foi.
Na minha frase de constante lei,
O patife é patife; o boi é boi.”
Vai ver que esse lema ganhou tanta repercussão que chegou até a República Velha.
Pena que o tenham esquecido.
Mas que continua atual, sem dúvida que continua.
Sagradas aquarelas em livro


Não é lá. É aqui.
Muita.
Muitíssima.
Não é no Rio, não.
É em Belém.
Agora.
Tomara que passe logo.
Picolé de chuchu? Nem tanto.

Secretário de Desenvolvimento do governo paulista, Sua Excelência trabalha ali pertinho.
Todas as noites, passa pela Bella Paulista para forrar o estômago.
Às vezes, está acompanhado de assessores.
Outra vezes, está sozinho.
Enquanto espera a vez para ser atendido, vai cumprimentando quem vê pela frente.
Cumprimenta todo mundo.
Não escapa nem vira-lata que circula ali pelo pedaço.
Alckmin é candidato, vocês sabem.
Candidato ao governo paulista.
Na última aferição do Datafolha, aparece com mais de 50% das intenções de votos.
Está deixando o petissta Aloísio Mercadante no chinelo.
A continuar nessa toada, será eleito ainda no primeiro turno.
E ainda dizem que Alckmin é o picolé de chuchu por excelência.
Que maldade!
Fiscalização no trânsito precisa mudar
O que falta é a fiscalização móvel, aquela que se vê nos filmes americanos nos quais os policiais perseguem veículos infratores. Serviria ainda para a odiosa fila dupla que cria caos no trânsito. Enquanto tivermos guardas de trânsito escondidos atrás do poste, multando quem passa no sinal amarelo, essa situação não vai mudar. Precisamos de um novo modelo de fiscalização de trânsito.
Agência baiana deve fazer a campanha de Ana Júlia

Aliás, já chegaram.
Há cerca de um mês, estão no Pará.
Fazem o link do governo Ana Júlia com a campanha eleitoral que vem por aí.
As últimas peças publicitárias que vocês têm visto na mídia têm o dedo da Link Propaganda, agência com sede em Salvador (BA).
O dono é Edson Barbosa (na foto), tido como um dos mais competentes publicitários do Nordeste.
Ele tem experiência no ramo.
Especialista na coordenação de projetos de marketing empresarial e político, já foi consultor de empresários, líderes políticos e administradores. E foi eleito o Publicitário do Ano no XIV Prêmio Colunistas Norte/Nordeste.
Trabalhou nos jornais A Tarde, Tribuna da Bahia, Jornal da Bahia e Jornal do Brasil. Foi diretor-adjunto de comunicação do Grupo Perdigão e assessor do economista Rômulo Almeida na Clan Consultoria. Foi redator, diretor de criação, diretor de atendimento e diretor de planejamento em agências de publicidade como Norton, DM9, Randam, Engenho Novo e Publivendas.
Edinho, como o chamam os mais chegados, não é estranho ao Pará.
E nem o Pará é estranho a ele.
No final da década de 70, início dos anos 80, ele batia ponto na Mendes Publicidade, em Belém. Isso no horário de expediente, é claro.
À noite, costumava se reunir com amigos – publicitários e jornalistas – no Bar do Parque para relaxar e repassar as últimas daquele dia e as primeiras do dia seguinte.
A Link fechou um bom contrato com o governo do Estado.
Os valores, todavia, ainda não foram revelados.
Há pouco mais de 30 dias, uma equipe da agência já está em Belém, no batente.
Por enquanto, usa o estúdio da Digital Produções.
O desafio da Link não é pequeno.
Daqui até outubro, mês do embate eleitoral, precisará estabelecer a empatia necessária entre o governo Ana Júlia e o eleitorado.
Nesse processo, não poderá perder de vista que uma das grandes pedras no meio do caminho do projeto de reeleição da governadora é a rejeição de seu governo.
Rejeição que, aliás, a própria já reconheceu no final do ano passado e no início deste ano, nas trocentas e tantas entrevistas que concedeu.
A contratação da Link não caiu bem – muito pelo contrário – em certos círculos do governo Ana Júlia.
Mas ela, Sua Excelência, não está nem aí.
Afinal, o importante é se reeleger, não é?
“Sem o PMDB, Ana Júlia não se elege nem no Cristalville”
E expõe sua análise sobre o governo Ana Júlia, comparando-o ao governo tucano de Simão Jatene.
Confira abaixo.
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O PT, com certeza, não se elegeu por conta do seu programa de governo, até porque não tinha nenhum. O partido foi eleito porque contou com o apoio, fundamental, do PMDB. O mesmo partido que a governadora e seus assessores políticos, por pura inabilidade política, fez questão de espezinhar durante os últimos três anos e que, agora, procura de novo com o rabinho entre as pernas porque sabe que sem o PMDB Ana Júlia não se elege nem síndica do Cristalville.
Quanto ao respeito aos servidores públicos, como um governo pode dizer que valoriza o funcionalismo quando hoje os servidores precisam se cotizar para comprar garrafão de água nas Secretarias de Estado, só para citar uma das consequências da total falta de capacidade de gestão do atual governo?
Quanto às mortes no campo, veja só esse trecho de uma reportagem do site resistência camponesa: "No dia 19 de novembro de 2007 o governo do Pará de Ana Júlia (PT) realizou a maior operação de repressão contra os camponeses em luta pela terra desde a guerrilha do Araguaia. A chamada operação “Paz no Campo” contou com efetivos das policias civil e militar além do exército que utilizaram armamento pesado e helicópteros para despejar as 1100 famílias que haviam tomado a fazenda Forkilha, município de Redenção. Mais de 200 camponeses foram brutalmente agredidos e presos e covardemente torturados com afogamentos, espancamentos e asfixiados com sacos plásticos". O restante você pode conferir no link http://www.resistenciacamponesa.com/jornal-no-17/212-para-paz-no-campo-do-governo-e-terror-contra-camponeses
Sobre as demissões, você precisa saber que foi durante o governo de Simão Jatene que o Estado registrou alguns dos mais altos saldos de emprego dos últimos anos. Saldo que caiu na atual administração, ou você não sabe que nos dois últimos anos o setor da Construção Civil foi duramente penalizado com a demissão de milhares de trabalhadores?
É incrível como esse grupo do PT que está no governo tem uma sanha tão grande de se apropriar das coisas que agora até se acha dono do direito de ouvir a população. Bom, no governo do Jatene ele definiu uma Agenda Mínima e cumpriu o que tinha definido. Agora Jatene que aperfeiçoar a idéia da agenda, incluindo as propostas do povo. O que há de mal nisso?
A atual governadora inventou o PTP, divulgou isso aos quatro ventos e as propostas da população foram todas engavetadas. Não foram cumpridas.
Recomendo que as pessoas comecem a andar pelo interior do estado para ouvir diretamente da população o que acha do atual governo. O sentimento geral é que Jatene não foi o governador perfeito - ninguém é - mas que era melhor do que Ana Júlia, lá isso era.
Lula e Cuba
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Minha amiga me olhou furiosa quando lhe disse que não acreditava que o sistema de saúde de Cuba fosse o melhor do mundo. “Simples lógica – eu lhe disse – eu não conheço os números, mas os países nórdicos têm muito mais de tudo para ter um sistema melhor. E tenho a impressão que por lá as pessoas vivem mais tempo, e com uma boa qualidade de vida”. Ela então disse que eu estava esquecendo do embargo econômico. E aí seguiu-se um discurso que ouço desde meados do século passado. Eu não discuto mais essas coisas; é inútil. Para muitos brasileiros, Cuba é uma questão de paixão. Tipo Flamengo.
Para mim, Cuba foi uma referência nos primeiros anos de vida adulta. Eu li tudo o que pude sobre a ilha, a revolução, Fulgencio Batista, os americanos, até mesmo a guerra entre a Espanha e os Estados Unidos, que começou em Havana. Mas os anos se passavam, e Fidel Castro continuava no poder. Depois veio Kennedy e o episódio da baía dos Porcos. O que me chocou naquele episódio foi o armamento atômico posto em Cuba pelos soviéticos. Foi minha primeira decepção – como Fidel Castro pôde permitir uma tal exposição do povo cubano?
Nesse meio tempo, um outro fato contribuía para aluir minha referência. O banho de sangue chileno, na instalação da ditadura por lá. Quando Fidel assumiu, os fuzilamentos em massa comandados por Che Guevara nos chegavam tingidos de idealismo. Anos depois, quando Allende morreu no palácio incendiado, e os chilenos viviam os fuzilamentos em massa, eu compreendi de repente o que Fidel fizera em Cuba. O paredón crivado de balas atrás das pessoas vendadas era igual.
Vinham notícias pelas vias clandestinas: ah, o povo cubano adora Fidel! E eu pensava: os portugueses também adoram Salazar! Porque Salazar comparado a Fidel? Por uma questão de escala: Cuba e Portugal têm quase o mesmo tamanho – cerca de 100 mil metros quadrados – uma população equivalente, e, embora Portugal não seja uma ilha, depende do mar para tudo – ou tem que pedir licença para a Espanha. E por uma questão de semelhança política: Fidel e Salazar chegaram ao poder pela via militar, e ambos foram implacáveis com os adversários; ambos fizeram belíssimas reformas educacionais e colocaram os sistemas de saúde em dia; ambos censuraram tudo o que puderam, de anúncios a tratados técnicos. Ambos eram intransigentes defensores de uma causa: Fidel, a de Cuba socialista; Salazar, a de Portugal imperialista. Ao final, ambos governaram por quase meio século. E todos dois nunca pararam de falar em democracia... de extrema esquerda, o primeiro; de extrema direita, o segundo. E eu sei que as paralelas se encontram em algum lugar.
E, depois, os auto-exilados cubanos, povoando a Flórida. E os protestos contra o embargo comercial norte-americano – imposto, aliás, pelo Congresso dos Estados Unidos. Mas os soviéticos suprem Cuba! – eu pensava. Eram de 4 a 6 bilhões de dólares por ano em subsídios embutidos em preços irrisórios e cooperação gratuita. Cuba nunca teve que pagar caro combustível, nem com o choque do petróleo. Quando a fonte secou, com a queda do império soviético, a Venezuela e a China tentaram manter o dinheiro correndo. Era muito menos, mas, ainda assim, um ou dois bilhões de dólares anuais, representam uma considerável injeção de dinheiro sem encargos.
Cuba tem área equivalente à do Estado de Pernambuco. Em 2009, a estimativa da população residente em Pernambuco era de cerca de 9 milhões de pessoas; em Cuba, 11 milhões. O orçamento de 2009 em Pernambuco foi equivalente a 12 bilhões de dólares; podemos agregar aí algo entre 2 a 3 bilhões, oriundos de recursos da União aplicados diretamente no Estado. O orçamento de Cuba, a 47 bilhões. (Fontes: sites oficiais da Fazenda cubana e do governo pernambucano). Cuba não é, pois, tão pobrezinha assim: por pessoa, Cuba pode gastar cerca de 4.200 dólares por ano; Pernambuco, 1.700 dólares por ano. É óbvio que esta comparação não tem rigor acadêmico: faço-a apenas para estabelecer um paralelo com algo mais próximo de nós. Se compararmos o orçamento de Cuba ao de Portugal, a discrepância é brutal: em 2009, Portugal orçou 161 bilhões de euros – ao câmbio de 1,46, algo em torno de 230 bilhões de dólares. Pobre Pernambuco!
Desculpem a chatice dos dois parágrafos anteriores, mas é preciso sempre dar uma olhada nos números, porque são eles que confirmam – ou não – os discursos e as intenções dos governantes.
Sim, e depois? A guerra fria terminou. Ondas democráticas substituíram o duro chão das ditaduras sul-americanas. Os países começaram a navegar: anistias, julgamentos, pensamento aberto, perdão, reparação. Comunistas hastearam suas bandeiras por todo o continente, livres enfim de quase um século de perseguição. Todos navegam, menos Cuba. Nenhuma mão estendida para a solução dos impasses: ano após ano, Fidel cobra contas como se o fato de o mundo todo não estar contra os Estados Unidos fosse suficiente para ser devedor de Cuba.
Aí Fidel sai do governo. Ainda como Salazar, unge um herdeiro. Um golpe militar derrubou o herdeiro salazarista, e os cravos sinalizaram uma nova época para Portugal. O herdeiro fidelista continua. Relatórios insuspeitos mostram a piora da condição nutricional da população (OMS), aumento da mortalidade, a redução da produção cubana (ainda ONU) e etc – um nítido caminho para o esfacelamento. Minha amiga dirá: Culpa do embargo!
Mas este bordão não cola mais. Cuba, que desde os anos 90 comercia com o mundo todo – exceto os Estados Unidos – não consegue mais aguentar a fachada socialista. Os dirigentes latino-americanos sabem disso, e cada qual do seu lado, aproximam-se para conquistar um espaço na mudança que virá rapidamente. E foi isso o que Lula foi fazer em Cuba: negociar, entrar num mercado prestes a se abrir: o financiamento de um porto de 300 milhões de dólares, uma fábrica da Petrobrás por lá, disputando espaço com a Venezuela e com o México... Não sabiam? Pois é, o governo brasileiro não explica direito. Mas os estrangeiros estão de olho, e foi ninguém menos que Mário Vargas Llosa quem informou a agenda lulista.
Nada demais, digo eu e dizem vocês, ele está no seu papel.
Pois é. Mas o caso é que havia um morto e 84 famintos presos políticos no caminho. Eles pediram ajuda a Lula. E Lula recusou. Razões de Estado? Que razões são essas, meu Deus, que se alicerçam em cadáveres? Em que é proibida a caridade de uma esperança? Aqueles homens não são assassinos, nem ladrões, nem pedófilos ou estupradores. Eles defendem uma causa e se imolam por ela. São presos de consciência, porque há, sim, uma ditadura em Cuba.
Este presidente, que foi e está sendo incapaz de socorrer corretamente o Haiti, avança sobre Cuba em busca de lucros pisoteando liberdades. E se diz estadista... Para mim, ele virou um Bush barbado – deixou os escrúpulos, a vergonha e a consciência em algum lugar no passado.
O que ele disse

Eduardo Paes (PMDB), prefeito do Rio de Janeiro, pedindo que a população permaneça em casa para evitar riscos durante a tragédia provocada pelos temporais.
De volta
Retorna, todavia, num ritmo um pouco diferente do observado antes das férias.
Em decorrência do aumento das atribuições profissionais do poster, as postagens serão um pouquinho reduzidas.
Porque blogueiros, vocês sabem, são blogueiros no tempinho que resta.
Por isso é que o blog sempre dará um paradinha também nos finais de semana – sábados e domingo -, bem como nos feriados.
Afinal, é preciso que o pessoal da redação tenha o descanso garantido pela CLT (rsss).
No mais, o ritmo continuará o mesmo.