O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do
Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014 encaminhará ainda nesta semana
aos presidentes e corregedores dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) um
ofício pedindo informações sobre os preparativos de cada tribunal para atuação
durante a Copa do Mundo. O ofício será assinado pelo presidente do Fórum da
Copa, conselheiro Paulo Teixeira.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (25/3),
em reunião realizada na sede do CNJ, em Brasília/DF , entre o Fórum da Copa,
representantes da Justiça Federal e da Defensoria Pública da União. “Teremos um
grande fluxo de estrangeiros no País, chegando por todas as fronteiras. Além
disso, o evento terá o envolvimento direto de autoridades federais. Então,
qualquer tipo de incidente que ocorra relacionado a essas autoridades e aos
atos que elas praticam é de competência da Justiça Federal”, explicou o juiz do
TRF da 1ª Região e coordenador do subgrupo da Justiça Federal no Fórum da Copa,
Alexandre Vidigal.
Segundo Vidigal, a Justiça Federal pode vir a
ter aumento no número de demandas nesse período, por isso é importante que os
tribunais se preparem de forma antecipada. Entre os fatos que podem gerar
demandas à Justiça Federal nesse período, ele cita, por exemplo, o impedimento
para entrada de determinada mercadoria, bagagem ou pessoa no País, no que diz
respeito às matérias cíveis e ao contrabando, ao uso de moeda ou documento
falso e aos crimes em aeronaves ou navios, no que diz respeito aos temas de
natureza criminal.
“Teremos um cenário que poderá implicar uma
realidade diferenciada para o nosso trabalho”, disse. De acordo com o
magistrado, ainda não há entre os TRFs uma posição única nas condutas a serem
tomadas em
preparação à Copa. “Essas condutas têm sido esparsas”,
afirmou.
A ideia, segundo o conselheiro Paulo Teixeira , é fazer
um levantamento das ações que estão sendo preparadas por cada tribunal,
detectar carências, buscar soluções conjuntas e promover a interligação entre
os tribunais e os órgãos que atuam em áreas relacionadas à competência da
Justiça Federal. “Com essa resposta, vamos tentar construir, naquilo que ainda
não foi implantado, soluções conjuntas para que tenhamos uma leitura e uma
postura só em todos os tribunais”, afirmou o conselheiro.
Em um segundo momento, o Fórum deverá se reunir
com integrantes do Ministério de Relações Exteriores, do Ministério da Justiça,
da Polícia Federal, da Receita Federal e da Defensoria Pública da União para
conhecer as ações que estão sendo feitas por esses órgãos e aprimorar o fluxo
de comunicação entre eles e o Poder Judiciário. “O importante é que haja essa
comunicação entre todos”, disse o conselheiro.
Fonte: Agência
CNJ de Notícias
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