O Projeto Moradia Cidadã recebeu a inscrição de aproximadamente 270 candidatos e selecionou 190 para trabalhar como estagiários no processo de regularização fundiária nas cidades de Capitão Poço, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará e Tomé-Açu. É o que revela o balanço consolidado neste sábado, 18 de janeiro, pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará. Os inscritos fazem parte de seis instituições de ensino superior e frequentam cursos de dez áreas acadêmicas. Há, ainda, a participação de alunos do ensino médio pertencentes às escolas públicas do Pará. Os estágios serão desenvolvidos nas cinco cidades do Nordeste paraense, onde atuarão uniformizados e identificados junto às comunidades, e nos diversos institutos existentes no campus da UFPA, em Belém.
Os dados sistematizados apontam a participação de universitários dos cursos de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, administração, engenharia sanitária e ambiental, direito, geografia, análise de sistemas, pedagogia, engenharia florestal, gestão ambiental, serviço social, ciências naturais e história, entre outros. A atuação dos estagiários ocorrerá nas áreas de levantamento físico territorial, cadastro social, auxiliar de escritório, atendente documental, auxiliar de topografia e como sistematizadores de dados nos escritórios de campo. Todos receberão uma bolsa estágio, conforme o contrato de trabalho.
A coordenadora técnica operacional do Projeto Moradia Cidadã, Myrian Cardoso, informa que os 190 selecionados foram treinados para fazer o levantamento dos dados físicos, territoriais e sociais dos 13.337 lotes existentes em 1.550 hectares, que beneficiará mais de 54 mil famílias nos seis municípios do Nordeste paraense. "É uma janela de oportunidade para aprimorar conhecimentos teóricos e práticos de forma interdisciplinar e transversal no projeto. Assim, a universidade fortalece a prática da pesquisa, do ensino e da extensão para os universitários e sinaliza para os estudantes do ensino médio os possíveis caminhos acadêmicos e profissionais de uma futura profissão", reflete.
Estágio
A regularização fundiária urbana envolve um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que legalizam áreas ocupadas pela comunidade garantindo o direito social à moradia, o desenvolvimento das funções econômicas, institucionais e sociais da terra e o direito ao meio ambiente sustentável. Milene Ferreira, universitária do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, informa que aprimora os conhecimentos adquiridos em sala de aula com o estágio no projeto. "Quando formato uma planta urbanística no AutoCAD, verifico se a prefeituras cumprem a legislação sobre as áreas de preservação permanente. Os imóveis existentes nestas localidades não podem ser regularizados, além de colocarem em risco a saúde e a vida dos cidadãos. Assim eu cumpro o meu estágio obrigatório e contribuo com o planejamento e o desenvolvimento das cidades, além de exercer a minha futura profissão com compromisso social ", assevera.
Estagiário no município de Mãe do Rio, Alexandre Araújo de Souza, é aluno do curso técnico em Saneamento Básico Urbano do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). "O Projeto Moradia Cidadã é uma porta aberta para a minha formação e onde assimilo a teoria e a prática. Temos dificuldades de estágios no interior e falta infraestrutura nas instituições de ensino para trabalhos em laboratórios e de campo. O intercâmbio de conhecimentos compartilhados no projeto é fundamental e ressalto a importância da bolsa financeira para auxiliar na aquisição de livros que não baratos", analisa.
Laboratório
Para o professor do Instituto de Tecnologia da UFPA e coordenador do Projeto Moradia Cidadã, André Montenegro, a experiência com a regularização é um laboratório de atuação a céu aberto. Ela possibilita à comunidade universitária e aos estudantes do ensino médio o contato efetivo com o mundo real, onde professores e bolsistas de pós-graduação e de graduação interagem com as comunidades realizando audiências públicas, levantamentos topográficos, socioeconômicos e geoprocessamento das áreas. "Nesta interação se apreende, produz e compartilha conhecimentos além dos muros da universidade. Isso enriquece a formação acadêmica de alunos e professores, além do que existe nas teorias e na literatura, e amplia a sensibilidade e a criatividade dos pesquisadores no tocante aos problemas sociais e as suas possíveis soluções, além de contribuir com o planejamento e o desenvolvimento territorial dos municípios beneficiados", finaliza.
Fonte: Ascom-CRF - UFPA
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