OAB nacional tenta derrubar liminar até sexta-feira

A movimentação processual do mandado de segurança pedindo que a intervenção na OAB do Pará seja supensa

O Conselho Federal da OAB está na expectativa de derrubar até a próxima sexta-feira a liminar da 16ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que suspendeu o processo disciplinar instaurado contra o presidente afastado da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos.
A decisão judicial forçou a Segunda Câmara da OAB a suspender o julgamento de quatro exceções que seriam apreciadas na sessão de ontem, uma delas do próprio Jarbas, que argui a incompetência do conselheiro Walter Carlos Seyfferth para funcionar no processo disciplinar em curso na Segunda Câmara da OAB nacional.
As outras exceções que seriam apreciadas na reunião ordinário de ontem, da Segunda Câmara, foram opostas pelos advogados Alberto Campos, secretário-geral afastado (uma contra o mesmo Walter Seyfferth, outra contra a conselheira Márcia Melaré), e Cynthia de Nazaré Portilho Rocha, também contra Seyfferth. Ela era assessora jurídica da OAB-PA e foi exonerada depois de confessar que falsificou a assinatura do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto, no início da operação para a venda de um terreno da entidade, em Altamira, para o advogado Robério D'Oliveira.
O recurso para derrubar a liminar, um agravo de instrumento, começou a ser elaborado tão logo o Conselho Federal foi intimado da decisão liminar e deverá ser apreciado por algum desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.
Além do mandado de segurança que deu origem à liminar determinando a suspensão do processo disciplinar, Jarbas Vasconcelos ajuizou outro mandado de segurança na Justiça Federal, em tramitação na mesma 16ª Vara.
Nesse outro mandado, Jarbas pede que seja suspensa a intervenção que o Conselho Federal decretou, em outubro passado, na Seccional do Pará e que resultou no afastamento dele próprio, da presidência da entidade, e dos outros quatro diretores - Evaldo Pinto (vice-presidente), Alberto Campos (secretário-geral), Jorge Medeiros (secretário-geral adjunto) e Albano Martins, que também respondem a processo disciplinar, juntamente com Cynthia Rocha e Robério D'Oliveira.
Por enquanto, o mandado de segurança em que Jarbas tenta suspender a intervenção está com carga, ou seja, estão na posse de um advogados do presidente afastado da OAB, Weslley Oliveira da Costa, que tem prazo até 11 de janeiro do próximo ano para devolvê-lo. Até lá, pelo menos, a intervenção continua.