quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Tempo de renovo
Com a cidade em clima de festa, na virada do ano, passei pela Estação das Docas e senti uma sensação de tristeza diante do panorama de abandono daquele local tão aprazível, outrora palco de memoráveis festas de réveillon, onde todos podiam entrar e se divertir, sem pagar ingresso ou couvert. Às escuras, a Estação parecia um mausoléu e nem de longe lembrava sua fama de ser um dos principais cartões postais de Be ém, conhecida mundialmente como referência em revitalização de antigas instalações portuárias degradadas. Procurei saber o motivo de tanto descaso e apurei que a Organização Social responsável pela administração do local não possuía um centavo em caixa para bancar o réveillon popular, até porque não apareceu nenhum patrocinador interessado em colaborar com a festa, em clima de velório e final melancólico de governo derrotado nas urnas. O Hangar, também às escuras, transmitia aquela sensação "de já se foi" , ou seja, de que a festa havia acabado.
Em regimes republicanos, onde a "coisa" (res) é pública, gestores eleitos deveriam se acostumar com a idéia de que mandatos eletivos não são perenes, pois a alternância no poder é da própria essência do regime democrático. A cultura do atraso político gera instabilidade nas transições do poder, com sensíveis prejuízos para a população , que, afinal,também paga a conta, inclusive do desperdício e má aplicação do dinheiro público. John Kennedy dizia que "quando toma posse no governo é que a oposição descobre que as coisas estão muito piores do que apregoava em campanha. E também constata não ter nenhuma solução para os problemas que apontava."
O povo paraense tem dado claros recados nas urnas de que deseja mudanças no atual modelo político. Em 2006, Ana Júlia "surfou" nessa onda, mas acabou melancolicamente derrotada, após uma gestão pífia em resultados e pródiga e m lambanças. Ao assumir, prometia arrumar a casa dizendo ter recebido uma "herança maldita" do governo Jatene. Eleito novamente, agora surfando na onda de oposição e beneficiado pela colossal rejeição de Ana Júlia, Simão Jatene promete esquecer a política de revanchismo e de miudezas, voltando o foco de seu governo para o futuro do Pará. Que seja assim. Já não é sem tempo.
O Pará tem perdido décadas com essa política menor de embates e quizílias paroquiais. Perdemos a Copa para Manaus, a ferrovia e o escoamento de nossos minérios para o Maranhão. Perdemos o ouro de Serra Pelada, cuja exploração mecânica está sendo comandada pelo ministro Lobão, fiel discípulo da dinastia Sarney, também do Maranhão. Não por acaso, caso seja encontrado Petróleo na costa de Salinas, o maranhense Lobão também irá comandar a exploração e levar os royalties para o Maranhão. O projeto “Ação Metrópole” tem 25 anos de atraso. Belém está parando, sufocada por tráfego caótico e trânsito neurótico, retrato sem retoque de uma cidade à beira do caos, resultado de anos e anos de descaso, omissão e falta de planejamento do tráfego e de gestão profissional do trânsito. Enquanto Manaus se prepara para inaugurar moderno sistema de metrô de superfície, Belém ainda convive com sinais de quatro tempos, cocadas baianas e "tartarugas de concreto" como balizadores de trânsito.
A autoestima do povo paraense está em baixa e precisa ser resgatada. Existem órgãos encarregados da fiscalização da correta aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Caso existam, as irregularidades devem ser apuradas e denunciadas aos órgãos competentes. A sociedade tem o direito de saber como o governante eleito recebeu o governo e o tamanho do estrago provocado por “cupins e gafanhotos” (by Paulo Chaves). Mas, também, precisa conhecer o programa de governo de Simão Jatene. O momento exige renovação não só de pessoas, mas, principalmente, do atual modelo de gestão pública, deteriorado pela “fadiga dos materiais” e do eleitor/contribuinte.
Na feroz disputa por cargos no novo governo, os insaciáveis oligarcas partidários continuam disputando o "butim", mesmo os que subiram no palanque da governadora derrotada. A "máquina" vai continuar "inchada", pois ninguém abre mão de novos cargos, inclusive os famigerados DAS, diante de uma necessária reforma administrativa em busca da eficência e eficácia com menores custos para o contribuinte compulsório , indefeso e cativo.
Um bom começo seria a criação de uma Ouvidoria do Governo, com estrutura rasa, sem muitos DAS, para captar as aspirações, queixas e reclamações da sociedade e levá-las, em canal direto, ao governador eleito, sem a "contaminação" dos áulicos. O Ouvidor da sociedade precisaria ter autonomia e credibilidade. Do contrário, seria apenas mais um DAS gafanhoto, parasitário dos recursos públicos, como tantos que se abrigam no esconderijo da mediocridade anônima e nos subterrâneos do poder.
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FRANCISCO SIDOU é jornalista
chicosidou@bol.com.br
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3 comentários:
Prezado jornalista Sidou,
Estou de acordo com tua análise, mas experimente em falar em "perenidade no poder" para os "socialistas" do PT... Como disse com evidente acerto o presidente chileno Sebastian Piñera, "quatro anos é pouco para um bom governo, mas é muito para um mau governo."
Sem meias verdades a regra numero um no mundo capitalista é , “primeiro se cuida de onde entra o dinheiro depois por onde ele sai”, isso da uma clara visão de que o governo deve saber o que arrecada , como arrecada e onde não esta arrecadando, onde e como pode captar recurso publico ou privado para depois decidir onde e como deve aplicar o caixa futuro!
Pela lei de responsabilidade fiscal não deveria haver despesas não pagas sem que ficasse caixa para quitação integral delas, porem como estamos no Brasil e aqui é comum existir uma saída no melhor estilo de quem foi colonizado por degredados, o famoso jeitinho brasileiro, isso não aconteceu!
E esse jeitinho se configura no caixa de moedas dadas como podre tipo impostos há receber, multas etc deixado pela gestão anterior para quitar o que gastou!
Agora como existe duas situações de credito junto ao estado , uma denominada restos há pagar e outra denominada de debito de exercícios anteriores, uma se refere ao debito no ano anterior e a outra de todos os outros anos, o que deve fazer um governo com caixa mínimo em moeda corrente?
Quitar o restos há pagar e não poder iniciar as ações de governo ou deixar esses débitos mudarem de nomenclatura ?
Se pagar não trabalha, se não pagar deixa a saúde financeira abalada ou leva a extinção quem não recebeu!
Porem existe um meio termo que seria quitar o debito com os pequenos que tem pouco fôlego financeiro e adiar o pagamento dos grandes que podem suportar melhor essa adversidade!
Esse meio termo também reduziria o universo de credores ao patamar de no maximo 10% do hoje existente!
Um milhão quita 50 fornecedores pequenos no patamar de vinte mil e não quita um grande!
O certo é que nem com varinha mágica o governo consegue pagar todo mundo, o termômetro de como o governo vai proceder será conhecido pelas palavras que usara para se referir aos débitos deixados pelo governo anterior, se for “apurar” tchau e benção, se for “escalonar” resta uma esperança , escalonar ou apurar é que farão a diferença entre falência ou concordata dos pequenos!
Porem como em democracia quem manda é a maioria, no caso a população, seria incompetência de gestão secar o ínfimo caixa quitando dividas e com isso não poder iniciar os benefícios prometidos a dita população que o elegeu!
“Se correr o bicho pega se ficar o bicho come “
Governador eu jamais desejaria que meu inimigo (apesar de achar que não tenho) estivesse na situação que você esta!
MCB
Rapaz, se quando o governo federal e estadual eram do mesmo partido não deu em nada, imagina agora que são diferentes. Ficaremos a ver navios....
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