terça-feira, 15 de dezembro de 2009

STF, sem julgar o mérito, manteve a censura prévia a jornal

Do advogado e ex-procurador justiça Luiz Ismaelino Valente, sobre a postagem Uma decisão da qual me envergonho:

Em quase 40 anos de atividade jurídica, o que sempre me indignou foi o vezo de juízes e tribunais encerrarem o processo sem julgamento do mérito, ou seja, sem resolver coisíssima nenhuma. A recente decisão do STF que, sem entrar no mérito, manteve, na prática, a censura prévia ao Estadão, é um exemplo clamoroso disso.

Nenhum comentário: