Sigam aqui as manifestações do vereador Carlos Augusto Barbosa no Twitter.
Em resumo: há um certo, digamos, ânimo entre vereadores para diplomar e empossar José Priante como prefeito municipal de Belém, diante da decisão que cassou o mandato de Duciomar Costa.
Conviria a Suas Excelências, com todo o respeito que eles nos merecem, buscar ajuda entre seus assessores jurídicos, que são muitos e, acredita-se, dos mais competentes.
Se fizerem isso, ouvirão que é conveniente poupar a Câmara de Belém de um vexame.
O vexame, no caso, seria empossar Priante e seu vice Zeca Pirão.
A sentença ainda nem foi publicada.
Só deverá sê-lo na segunda-feira.
É recorrível. É necessário que o próprio juízo oficie à Câmara, mandando diplomar e empossar Priante, mas isso, reitere-se, depois da publicação da sentença e da intimação do cassado, no caso Duciomar.
Fora isso, é ingressar numa aventura.
É correr o risco de um vexame.
Os vereadores são legisladores.
Sabem, portanto, que é preciso respeitar as leis processuais.
E mais do que isso, é preciso respeitar o bom senso.
Do contrário, é o angu.
7 comentários:
Usurpação de função pública é tipo penal.
parabéns,
sua analise técnica está corretíssima
o jatene governou os quatro anos
a cidade está cheia de outdoor
Priante,belém te abraça
coincidência?
parabéns jader barbalho
cheque-mate
você quer o senado, a vice e a sespa,né?
jogo xadez e achei brilhante sua estratégia
você está em plena forma
maduro, rico, feliz
tem que fazer pelo povo pavimentando o caminho para o pimpolho que já é um grande líder visto no congresso das cidades
agora é só defesa do adversário
mas está abatido
parabéns!
ouvi que o priante está tomando posse agora
ALÔ JORNALISTAS! A GOV.ANA JÚLIA REÚNE PMS E NEGA APOIO PROMETIDO POR ELA MESMA.REVOLTA NA TROPA ANUNCIA DESCONTROLE PREVISTO HÁ MESES
Caro PB, desculpe discordar da sua análise. Primeiro, o ânimo de empossar Priante não é só dos Vereadores de oposição. O foguetório que ouví, logo após a divulgação da notícia, me lembrou uma vitória do glorioso Clube do Remo sobre o Paissandú. Belém deseja a saída do Dudú como se fosse um presente de natal muito esperado... Segundo, o Diploma será expedido pela Justiça Eleitoral e não pela Câmara, cuja função é apenas dar posse, mandada que foi pelo Juiz. Terceiro, os ritos da justiça eleitoral diferem dos da justiça comum. São céleres. Dada a sentença a validade é imediata, não carecendo aguardar publicação em Diário Oficial. Se o Priante chegasse na Câmara munido do diploma e de uma declaração de bens, seria sim empossado e esse ato seria revestido de toda a validade jurídica. Por fim, vexame foi mandar desligar a energia elétrica da Câmara às pressas, encerrando pelo meio uma sessão especial que homenageava a polícia civil e mandar fechar o prédio, evitando a possível visita de um oficial de justiça com o mandado. Novas emoções na segunda... Abraços.
Sinceramente, esse prefeito ficha suja, Duciomar, já estava passando de todos os limites,o homem já tava demais.alguem tinha que dar um freio nesse cara e acabar com essa sangria com o dinheiro público.
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