sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

A Câmara corre o risco de protagonizar um grande vexame

Sigam aqui as manifestações do vereador Carlos Augusto Barbosa no Twitter.
Em resumo: há um certo, digamos, ânimo entre vereadores para diplomar e empossar José Priante como prefeito municipal de Belém, diante da decisão que cassou o mandato de Duciomar Costa.
Conviria a Suas Excelências, com todo o respeito que eles nos merecem, buscar ajuda entre seus assessores jurídicos, que são muitos e, acredita-se, dos mais competentes.
Se fizerem isso, ouvirão que é conveniente poupar a Câmara de Belém de um vexame.
O vexame, no caso, seria empossar Priante e seu vice Zeca Pirão.
A sentença ainda nem foi publicada.
Só deverá sê-lo na segunda-feira.
É recorrível. É necessário que o próprio juízo oficie à Câmara, mandando diplomar e empossar Priante, mas isso, reitere-se, depois da publicação da sentença e da intimação do cassado, no caso Duciomar.
Fora isso, é ingressar numa aventura.
É correr o risco de um vexame.
Os vereadores são legisladores.
Sabem, portanto, que é preciso respeitar as leis processuais.
E mais do que isso, é preciso respeitar o bom senso.
Do contrário, é o angu.

7 comentários:

Anônimo disse...

Usurpação de função pública é tipo penal.

Anônimo disse...

parabéns,
sua analise técnica está corretíssima
o jatene governou os quatro anos

Anônimo disse...

a cidade está cheia de outdoor
Priante,belém te abraça
coincidência?
parabéns jader barbalho
cheque-mate
você quer o senado, a vice e a sespa,né?
jogo xadez e achei brilhante sua estratégia
você está em plena forma
maduro, rico, feliz
tem que fazer pelo povo pavimentando o caminho para o pimpolho que já é um grande líder visto no congresso das cidades
agora é só defesa do adversário
mas está abatido
parabéns!

Anônimo disse...

ouvi que o priante está tomando posse agora

Anônimo disse...

ALÔ JORNALISTAS! A GOV.ANA JÚLIA REÚNE PMS E NEGA APOIO PROMETIDO POR ELA MESMA.REVOLTA NA TROPA ANUNCIA DESCONTROLE PREVISTO HÁ MESES

Anônimo disse...

Caro PB, desculpe discordar da sua análise. Primeiro, o ânimo de empossar Priante não é só dos Vereadores de oposição. O foguetório que ouví, logo após a divulgação da notícia, me lembrou uma vitória do glorioso Clube do Remo sobre o Paissandú. Belém deseja a saída do Dudú como se fosse um presente de natal muito esperado... Segundo, o Diploma será expedido pela Justiça Eleitoral e não pela Câmara, cuja função é apenas dar posse, mandada que foi pelo Juiz. Terceiro, os ritos da justiça eleitoral diferem dos da justiça comum. São céleres. Dada a sentença a validade é imediata, não carecendo aguardar publicação em Diário Oficial. Se o Priante chegasse na Câmara munido do diploma e de uma declaração de bens, seria sim empossado e esse ato seria revestido de toda a validade jurídica. Por fim, vexame foi mandar desligar a energia elétrica da Câmara às pressas, encerrando pelo meio uma sessão especial que homenageava a polícia civil e mandar fechar o prédio, evitando a possível visita de um oficial de justiça com o mandado. Novas emoções na segunda... Abraços.

Anônimo disse...

Sinceramente, esse prefeito ficha suja, Duciomar, já estava passando de todos os limites,o homem já tava demais.alguem tinha que dar um freio nesse cara e acabar com essa sangria com o dinheiro público.