No Congresso em Foco
No sistema político, em casos de renúncia, afastamento, licença médica ou falecimento, entra em cena a figura dos suplentes, que substituem vereadores, deputados federais, estaduais, distritais e senadores. Na Câmara dos Deputados, atualmente, exercem mandato 58 suplentes, o equivalente a 11% do total de 513 integrantes da Casa. Já no Senado, onde os suplentes não recebem votos dos eleitores, eles são 19. Significa que dos 81 senadores, 23% não foram eleitos nas urnas, ou que a cada quatro parlamentares na Casa, um não recebeu nenhum voto.
Os suplentes do Senado, escolhidos livremente pelos próprios parlamentares durante a campanha eleitoral, assumem o mandato sem receber nenhum voto do eleitor, diferente do que ocorre na Câmara, onde os suplentes participam do pleito eleitoral e recebem votos. A suplência sem voto já recebeu muitas críticas, inclusive dos próprios suplentes, que afirmam querer contribuir com votos. O senador Lobão Filho (PMDB-MA), por exemplo, antes de assumir a vaga deixada pelo pai, em 2008, ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu mudanças na regra para a substituição.
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que herdou a cadeira do pai Antonio Carlos Magalhães, falecido em 2007, endossou o corro, à época: “se o suplente fosse obrigado a se expor na campanha, ter seu nome no material, isso já seria uma forma de conter os abusos”.
Outro senador a pedir mudanças é Cristovam Buarque (PDT-DF), que já se posicionou contrário ao fato dos suplentes assumirem cargos na Mesa Diretora, presidência ou vice-presidência de comissões como, por exemplo, no Conselho de Ética, caso do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), atual presidente da comissão. “Todos os senadores foram eleitos, salvo os suplentes, por isso têm que acabar esse sistema”, diz. “É difícil o suplente assumir. No caso dele [Duque], é suplente do suplente. Se está substituindo temporariamente não pode, porque se ele sair da linha, vem outro e inviabiliza tudo; a comissão para e vai ter que começar tudo de novo”, explica.
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