quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Intervenção aprovada. Reunião em palácio discute o assunto.

O Tribunal de Justiça do Estado aprovou há pouco, por 21 votos a favor e apenas um contrário, o pedido de intervenção federal no Pará pelo descumprimento das reintegrações de posse em fazendas invadidas no Estado.

Os pedidos de intervenção no Estado foram formulados por produtores rurais que tiveram propriedades ocupadas e entraram com pedidos de reintegração já concedidos pelo Judiciário, mas ainda não cumpridos. A bola, a partir de agora, foi lançada para o Supremo Tribunal Federal. Se o STF ratificar a decisão do TJE, o assunto passa para a órbita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá dar a palavra final.

No Palácio dos Despachos, está começando agora uma reunião entre o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty; o procurador-geral do Estado, Ibraim Rocha; o líder do governo na Assembleia Legislativa, Airton Faleiro (PT); e o secretário de Comunicação Social, Paulo Roberto Ferreira. Eles vão discutir os rumos a tomar e, ao mesmo tempo, definir os termos de nota que será divulgada pelo governo do Estado.

“Esperamos que o Judiciário não protele mais essa decisão [de decretar a intervenção]. Ninguém aqui está querendo o afastamento da governadora. As lideranças do agronegócio e empresariais do Estado estão unidas em defesa do Estado do Pará para que os mandados sejam cumpridos”, diz o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), Carlos Xavier, em nota divulgada há pouco.

11 comentários:

Anônimo disse...

Que tal uma intervenção também no Judiciário pela morisidade com que "julgam" os processos?

Anônimo disse...

impressionante este desgoverno
é a treva
parece tempo da ditadura, quando tudo tinha a intervenção do estado de direito
aqui não é a terra do direito?
não pode ser governada por esquerda
an júlia está enterrando o pt

Anônimo disse...

Valeu Tribunal.

Anônimo disse...

PARABÉNS AO TRIBUNAL!

Anônimo disse...

Não estou acreditando na independência do tribunal. Será que estou sonhando?

Cássio disse...

Puro factóide para dar combustível político aos derrotados raivosos, com o triste papelão do Judiciário. Uma vergonha.

Anônimo disse...

Só uma correção. A decisão do STF, se favorável à intervenção, obriga o Presidente Lula a executá-la. Trata-se de requisição do STF ao presidente, que perde o poder discricionário de optar ou não pela intervenção. Se o STF REQUISITAR, o LULA tem que expedir o Decreto Interventivo.
Valeu TJE! Basta de conivência.

Anônimo disse...

PARABÉNS AO TJE que demonstrou INDEPENDÊNCIA, mas ainda não dá para festejar a JUSTIÇA porque agora vai para STF e lá vai demorar tanto tempo que, provavelmente, quando essa decisão sair, a ANA não será mais governadora. Se por uma CELERIDADE EXCEPCIONAL DO STF o julgamento não demorar muito, ainda teremos que esperar pela PALAVRA FINAL DO PRESIDENTE LULA, que, com certeza, NÃO VAI QUERER VER A COMPANHEIRA ANA FORA DO PODER.
É, pelo jeito não dá mesmo para festejar o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Anônimo disse...

Anônimo das 23:33, você tem razão. Como dizia o poeta: o tempo é o melhor remédio.

Anônimo disse...

08:11 e 23:33 - Então vão se iludindo, rsrsrs

Anônimo disse...

Uma dessas autoridades disse que o STF, para intervir por aqui, teria antes que julgar 2.200 pedidos de intervenção em São Paulo.

Será que ele manda no STF, afinal lá têm muitos "companheiros"...