No AMAZÔNIA:
Marcelo Carvalho destaca que o movimento LGBT possui várias conquistas. Porém, de acordo com ele, ainda há muito a conquistar. 'No início, a única coisa que conseguíamos era apoio para a realização da parada gay. Porém, nos últimos anos temos somado conquistas importantes, que nos motivam a continuar na luta', disse o coordenador da ONG 'Cor', que também integra o conselho gestor do Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia.
A principal bandeira de luta nacional do movimento LGBT é o projeto de lei da Câmara (PLC 122/06), que requer a criminalização da homofobia. O projeto ainda está tramitando no Congresso, mas, se for aprovado, alterará a lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
De acordo com Marcelo Carvalho, a partir da aprovação do PLC 122/06, todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei. 'A ideia é que a homofobia passe a ser crime no Brasil da mesma forma que é o racismo, para que os agressores não fiquem impunes. Mas, além da aprovação do projeto, é preciso que policiais e delegados, principalmente, tomem consciência da questão para que o crime tenha o enquadramento adequado', alertou o coordenador do movimento.
Nesse sentido, o coordenador do movimento LGBT destaca que é preciso que os boletins de ocorrência registrados em delegacias tenham um espaço para ser colocada a orientação sexual da vítima. 'Com isso, teremos a possibilidade de identificar e quantificar os crimes praticados contra homossexuais, pois do jeito que é feito atualmente, isso não é possível', disse Marcelo Carvalho. A identificação é um dos itens previstos no programa de segurança pública 'Pará sem homofobia', que segundo Marcelo foi aprovado no início desse ano, mas muito pouco saiu do papel.
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