Corte de verba atinge a Uepa

No AMAZÔNIA:

A redução dos repasses do governo federal e as medidas do governo estadual de minimizar os gastos estão provocando turbulências nos orçamentos dos serviços públicos do Estado. Por trás deste cenário instável e de contenções de despesas está a justificativa da crise financeira internacional. A queda da arrecadação estadual deste ano influência nos recursos destinados à educação. E os impactos atingem diretamente a Universidade do Estado Pará (Uepa). A universidade, que possui, atualmente, 12.295 alunos matriculados em 21 cursos de graduação, opera no limite por conta da sua realidade financeira nos campi em Belém e em mais 14 polos nos municípios do interior do Pará.
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010 foi enviado à Assesmbleia Legislativa do Pará (Alepa) pela governadora Ana Júlia Carepa. A LOA prevê um total de orçamento para a Uepa no valor de mais de R$ 153 mi para 2010. Desse total, R$ 148.260.471 são do Tesouro, o que representa, aproximadamente, 96% dos recursos. A previsão de orçamento ainda está em avaliação na Alepa e poderá sofrer modificações pelas emendas dos deputados.
Os recursos destinados à educação estão previstos na Constituição Federal. A parcela de 25% é deduzida sobre a arrecadação estadual. Aproximadamente 5% desse percentual vão para o ensino superior. O pró-reitor de Gestão e Planejamento da Uepa, Manoel Maximiano Junior, afirma que houve um contingenciamento de recursos ao longo do último quadrimestre, pois o orçamento estadual é realizado de quatro em quatro meses. 'Do primeiro para o segundo quadrimestre deste ano fizemos um contingenciamento e a recomendação expressa do governo é a redução de gastos por conta da queda da arrecadação do estado. Hoje (em 2009), 98% de recursos são do Tesouro do Estado. A Uepa tem uma capacidade de captar verbas muito baixa, em torno de 2%', explica.
Diante do cenário, a universidade ajustou as contas e suspendeu os apoios em eventos e reduziu os deslocamentos para os campi localizados nos municípios de interior do Estado. No entanto, com a redução de algumas atividades, o pró-reitor garante que a diminuição não compromete a qualidade da formação dos alunos.