Antônio Cardoso aponta equívocos

No AMAZÔNIA:

O defensor geral do Pará, Antônio Cardoso, considerou os dados apresentados pelos concursados equivocados e as reclamações sem fundamento. Ele sustenta que a Defensoria Pública do Pará já chamou 145 concursados em 2007 e que os 29 novos defensores ainda não foram chamados, embora o orçamento de 2009 do órgão tenha destinado recursos para isso, porque o governo está analisando informações.
Segundo Cardoso, o orçamento de 2009 aprovado pelos deputados e sancionado pelo governo estadual previu um incremento de R$ 3 milhões na receita do órgão para a contratação de 29 defensores aprovados no concurso realizado em maio deste ano.
As contratações não aconteceram ainda, justifica, porque são necessárias análises e pareceres técnicos de outros órgãos do governo que ainda estão em curso. Ele diz que as críticas de demora não se justificam porque o prazo para que os aprovados sejam chamados é de dois anos, renovável por mais dois.
Cardoso também afirma que os demais 138 classificados formam um cadastro de reserva, não havendo a obrigatoriedade deles serem chamados, a não ser que algum dos 29 aprovados desista da vaga ou que mais vagas sejam abertas.
A segunda hipótese é considerada difícil por causa do orçamento da instituição, que mesmo assim, pondera ele, é maior que o de anos anteriores. Segundo Cardoso, a situação da instituição não é tão ruim quanto os concursados apontam.
Ele afirma que não é possível chegar ao nível europeu, em que se tem um juiz (e com ele mais defensores, advogados, promotores) para cada 10 mil habitantes, mas diz que não há presos desassistidos pela Defensoria como afirmam os concursados.
Segundo o defensor geral, os 233 defensores paraenses - e não 195, como dizem os concursados - estão sobrecarregados porque juízes e demais integrantes da Justiça têm até o final deste ano para julgar todos os processos ajuizados até 2005. O prazo foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ele citou uma situação em que um defensor ficou responsável por cerca de 200 processos. Mas diz que essa é uma situação extraordinária e que a Defensoria atende à infraestrutura de Justiça existente, hoje, no Pará. Se um município não tem comarca, alega, não é possível ter um defensor lá.
Como a população é maior na capital, o serviço também está mais concentrado em Belém. No restante do Estado, outro critério utilizado para a expansão do atendimento é o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).