Valéria sobre o caso Dourado: “Não tenho medo de cara feia”

A candidata a prefeita pela coligação “Pra Belém Ficar Pai D’Égua” (DEM-PSDB), Valéria Pires Franco, enfrentou pela primeira vez, numa entrevista ao vivo nesta campanha, um questionamento direto sobre denúncias envolvendo o ex-secretário de Saúde Fernando Dourado, que foi titular da Secretaria de Saúde no governo Jatene e agora é candidato à Câmara Municipal de Belém pelo Democratas.
O tema veio à baila na última segunda-feira, durante entrevista da candidata ao “Sem Censura Pará”, da TV Cultura, que está ouvindo todos os candidatos a prefeito de Belém.
Um telespectador, que se identificou como Figueiredo, fez à candidata a seguinte pergunta, por telefone: “A senhora foi muito criticada por um jornal de Belém [o Diário do Pará] em várias reportagens quando ainda era vice [vice-governadora] e secretária de Promoção Social [no governo Jatene], juntamente com um cidadão que hoje é candidato a vereador. O que a senhora tem a esclarecer sobre todas as acusações que sofreu?”
A resposta de Valéria, ipsis literis, sem qualquer edição na resposta oferecida de improviso ao telespectador:

“Eu sofri críticas, e foram publicadas notícias negativas em relação a mim por um jornal, sim, que é de um grupo político, que todo o Estado sabe e que não é um grupo aliado. Não sei por que, eu nunca fiz mal a ninguém. Eu construí a minha vida trabalhando, sem atacar ninguém. É que às vezes o trabalho incomoda. Agora, todas as notícias que esse jornal publicou contra mim e contra o secretário de Saúde, dr. Fernando, que aqui não tem essa história de esconder nome não. Todas. Eu fui ao Ministério Público Federal, Estadual e pedi investigação. E não tenho um processo, nenhuma ação contra mim. Tudo o que eu fiz, eu assumo. E só trabalhei muito por Belém, como foi trabalho por toda equipe. Não foi só o secretário de Saúde, foi toda a equipe. Se não fosse essa equipe, a gente não teria feito tudo que a gente fez. E eu estou muito tranqüila, porque tudo o que eu tenho é meu, está no meu nome, do meu marido e eu posso prestar contas. Então, eu acho que esse tipo de coisa é pra quem não pode fazer o que eu fiz, que é ir ao Ministério Público Federal, Estadual, pedir investigações... E é bom que investiguem, porque honra é o que a gente deixa pros filhos da gente. Eu tenho cinco filhos, e a única coisa que eu posso deixar pra eles, além da educação, é a minha honra e a da minha família. Infelizmente, a política do Pará e de Belém ainda tem dessa baixeza, não se quer nenhuma nova liderança nesse Estado, Não se quer ninguém que queira sair da sua comodidade. Eu podia ficar cômoda na minha vida, na minha família, nos meus 5 filhos, como jornalista, como empresária. Não preciso do cargo público. Mas eu fui porque eu acredito que a gente pode mudar, melhorar Belém. E eu, da feita que assumi a condição de vice-governadora e secretária, junto com o governador Simão Jatene, vindo do governado Almir, eu assumi essa responsabilidade pra mim, e eu vou ate o fim. Não tenho medo de cara feia, não tenho medo de proposta... de nada. Porque a população está do meu lado.”

Ministério Público ofereceu denúncia
Em março do ano passado, o promotor Jorge Mendonça Rocha ofereceu denúncia contra Dourado por improbidade administrativa. O empresário Fábio Sérgio Albuquerque de Miranda, proprietário da empresa KM Empreendimentos
Ltda., com sede em Recife, também foi denunciado.
Eles são acusados de um suposto esquema fraudulento que teria desviado mais de R$ 5 milhões em dispensa de licitação pública na Sespa, para fornecimento de equipamentos ambulatoriais.
A KM Empreendimentos Ltda. foi contratada pela Sespa através de dois processos de inexigibilidade de concorrência pública, o de número 052/2005, no valor de R$ 176,4 mil, para fornecer 300 monômetros líquidos, equipamentos usados para fabricação de lentes de contato; e o de número 057/2005, no valor de R$ 4,8 milhões, para fornecer três unidades móveis autopropelidas, versão oftalmológica e óptica, quatro unidades versão odontológica, ginecológica e médica e, ainda, duas unidades móveis autopropelidas versão laboratório de prótese dentária.

Ex-secretário rebate acusações
Fernando Dourado alega que a KM Empreendimentos foi contratada para fornecer os equipamentos porque a empresa detém a exclusividade dos produtos que a secretaria precisava para atender a população, por isso teria sido usada a dispensa de licitação.
A denúncia, acolhida pela Justiça.
Ele defende-se das acusações de improbidade administrativa com o argumento de que apresentou tanto ao Ministério Público Federal quanto ao Estadual os documentos solicitados que comprovam a inexigibilidade de licitação na compra de unidades móveis de saúde.
Segundo Dourado, algumas das unidades em questão, como o laboratório de prótese dental e o laboratório de lentes óticas (que associa a consulta e a fabricação do óculos em 10 minutos) foram feitos sob encomenda para a Sespa.
Sustentou ainda que outras instituições, como o Sesc e a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), adquiriram os equipamentos da KM empreendimentos, também na modalidade de inexigibilidade de licitação.