MARINOR BRITO Candidata do PSOL a prefeita de Belém
A Belém das mangueiras, Cidade Morena, que conhecemos e amamos está abandonada. O atual prefeito, além de abandonar a cidade, em especial o povo pobre, dedicou seus 4 anos de mandato para destruir os enormes avanços conquistados pelo povo no governo de Edmilson Rodrigues. Os principais projetos sociais foram extintos. A participação popular, que decidiu inúmeras obras no Governo do Povo, não existe mais. Belém concentra cerca de 25% da população do Estado e, sendo a capital, é natural que sirva de referência para todo o Pará.O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é de 0,797, ocupando o 25º lugar entre as 33 regiões metropolitanas do Brasil. Quase metade da população (45%) possui uma renda inferior a meio salário mínimo e há mais de 120 mil pessoas desempregadas.
Pretendo, portanto, mudar esta realidade. Mas esta mudança não será feita por obra ou vontade pessoal apenas. A história já nos demonstrou que as verdadeiras mudanças são obras coletivas, do povo. Por isso, iremos reconstruir os organismos de Poder Popular como o Congresso da Cidade, que discutirá, além da concepção de cidade, aonde deverão ser aplicados os recursos do orçamento municipal.
A cidade enquanto espaço reflete, de forma bastante evidente, todas as contradições inerentes ao atual estágio de desenvolvimento do capitalismo. Milton Santos entende o espaço como uma "instância social" onde as relações humanas se realizam. No capitalismo estas relações são pautadas pela lógica do capital e determinam sua organização sócio-espacial. A exclusão territorial é determinada, em última instância, pela segregação social. O poder ordena o espaço.
Constituir um novo modelo de cidade e de gestão serve, então, de instrumento de luta contra essa concepção. É, portanto, uma luta contra-hegemônica fundamental para os socialistas. Queremos uma cidade que inverta a atual lógica. Uma cidade que priorize os que foram e são historicamente excluídos, uma cidade que pulse no ritmo das lutas de seu povo. Não haverá inclusão verdadeira se esta não for fruto de um processo de auto-construção assentada na participação popular.
A cidade que vemos hoje é o oposto disso. A atual administração trabalha para aprofundar as desigualdades sociais. Nossas casas estão gradeadas como se fôssemos nós os criminosos. Só duas capitais brasileiras (Porto Alegre e Fortaleza) têm mais ocorrências de roubos que Belém. Os hospitais estão repletos de doentes e não têm equipamentos nem pessoal suficiente. Nem mesmo a alimentação dos pacientes é garantida, que dirá os medicamentos. O Pronto-Socorro da Sacramenta, quase pronto, foi abandonado. Ao invés disso, o atual governo preferiu gastar milhões na compra ilegal de um hospital particular falido e obsoleto. No ano passado, a prefeitura fez um corte de R$ 31 milhões no orçamento para a Saúde. A atual crise da Saúde, portanto, nada mais é que a conseqüência natural do abandono destes últimos quatro anos.
Nossas praças estão abandonadas. Das 207 registradas, 163 (79%) não são ocupadas e quase 50% ou não possuem equipamentos ou estes estão destruídos. Em se tratando de poluição, Belém ganhou mais um triste prêmio: foi considerada a capital mais barulhenta do país pela pesquisa do IPP (Instituto Pereira Passos) em 2005. O Transporte não sofreu nenhuma intervenção significativa, e o trânsito se tornou fonte inesgotável de violência e estresse, colecionado índices alarmantes de mortalidade.
O servidor público, que durante os oito anos do Governo de Edmilson teve reajustes anuais, amarga o desrespeito do executivo municipal. O projeto de privatizar a assistência médica do município só não foi adiante por força da mobilização da categoria. A atual gestão não fez concursos públicos para preencher vagas no quadro da Prefeitura. Todas as suas contratações foram em cargos comissionados, sem concurso (exceção feita apenas aos 16 professores da Escola Bosque).
O Banco do Povo, que gerou mais de 108 mil empregos diretos e indiretos, foi extinto, deixando milhares de pessoas sem possibilidade de ter uma vida mais digna. O Ver-o-Peso, símbolo maior de nossa cidade e de nossa gente e que foi totalmente revitalizado, se encontra abandonado, sujo e sem manutenção. A maior experiência de Participação Popular que nossa cidade já conheceu, e que envolveu milhares de cidadãos no Congresso da Cidade, foi desrespeitada e destruída. Os Conselhos Tutelares estão jogados à sua própria sorte, sem estrutura e sem material. Os Conselhos Populares e Setoriais também não funcionam, sendo a desativação do Conselho Municipal de Saúde a síntese do autoritarismo governamental.
Enfim, todos os principais indicadores sociais e econômicos revelam o que o povo já sabe: Belém está maltratada e abandonada. Seu povo está decepcionado e revoltado com o governo de Duciomar Costa. Não é à toa seu altíssimo índice de rejeição.
O dia 5 de outubro é um dia muito importante na vida de nossa cidade. Estaremos decidindo, num único dia, os próximos quatro anos. Por isso, não podemos errar. Há vários candidatos, mas apenas dois projetos. Tenho confiança de que o povo saberá escolher o verdadeiro caminho da mudança. A nossa candidatura devolve ao eleitor a opção de não ter que escolher entre aqueles que abandonaram Belém nestes últimos quatro anos e aqueles que, uma vez no poder de nosso Estado, não fizeram um décimo do que agora prometem.
Propostas de Governo
1) SAÚDE
a) Atenção Básica
* Estruturar e Equipar as Unidades Municipais de Saúde;
* Implantar o Princípio do Acolhimento e triagem em toda a Rede da Atenção Básica, proporcionando o fim das filas.
- Família Saudável
* Aumentar a cobertura do Família Saudável para 50%;
* Atender 100% da cidade com família saudável e ACS;
* Realizar concurso público para os cargos em aberto;
b) Urgência e Emergência
* Concluir as obras e inaugurar o PS da Sacramenta; R$ 9 milhões
* Reformar e ampliar o PS da 14 de março; R$ 2 milhões
* Reformar o PS do Guamá;
* Implantar 3 maternidades municipais com UTI neo-natal e 30 leitos cada; R$ 12 milhões
* Municipalizar o Hospital Abelardo Santos de Icoaraci;
* Municipalizar a UBS da Pedreira para transformá-la em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas;
* Implantar o SAMU fluvial para atender a população nativa das ilhas de Belém.
* Em cada Distrito Administrativo, equipar pelo menos uma Unidade Municipal de Saúde de forma a funcionar 24 horas com serviços de Urgência e Emergência.
2) HABITAÇÃO
* Reativar o Conselho Municipal de Habitação;
* Implantar a Política Municipal de Habitação de Interesse Social;
* Elaborar e executar programas para captar recursos dos Fundos Nacional e Estadual de Habitação de Interesse Social;
3) EDUCAÇÃO
* Universalizar o ensino fundamental - 6 a 14 anos
* Ampliar o atendimento à educação infantil;
* Garantir o acesso e a permanência do aluno na escola;
* Implantar a Gestão Democrática inclusive com a eleição direta de Diretor de Escola fortalecendo os Conselhos Escolares;
* Valorizar os trabalhadores em educação.
4) TURISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
* Reconstruir o Banco do Povo;
* Incentivar a organização de cooperativas;
* Qualificar a mão de obra local;
* Incentivar e implementar o turismo em nossa cidade, apoiando os artesãos, a produção cultural e as artes de maneira geral.
* Estabelecer um circuito cultural e turístico valorizando nossas ilhas.
* Incrementar a rede hoteleira ampliando toda a infra-estrutura.
5) ASSISTÊNCIA SOCIAL
* Implantar 3 mil Bolsas-Escolas no primeiro ano, priorizando as crianças em situação de rua, ampliando progressivamente o quantitativo;
* Universalização dos direitos sociais de crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos, portadores de deficiência;
* Criação da rede local de atenção á criança e ao adolescente
6) SEGURANÇA
* Introduzir um modelo de policiamento interativo, que integre a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Guarda Municipal e, com muita ênfase, a comunidade local.
* Implantar os Conselhos Comunitários de Defesa da Vida.
* Implantar o Serviço de monitoramento câmera nos equipamentos públicos municipais, como escolas e praças públicas nas áreas de maior criminalidade e violência;
* Ampliar os pontos de iluminação pública na cidade.
* Ampliação do efetivo da guarda municipal - monitoramento com ronda 24 horas em espaços e escolas públicas nos oitos distritos da cidade;
7) CULTURA, ESPORTE E LAZER
* Implantar a Política de Editais para todas as categorias e linguagens artísticas;
* Criar a Bienal Internacional de Cultura;
* Criar rádios e TV's públicas municipais em parceria com as rádios e TV's comunitárias.
* Implantar a meia-passagem aos domingos nos ônibus em Belém;
* Reorganizar o Conselho Municipal de Esporte e Lazer;
* Ampliar recursos para a Lei Municipal "Guilherme Paraense/ Tó Teixeira";
* Construir um Espaço Esportivo Cultural Cabano em cada um dos 8 Distritos;
8) COMUNICAÇÃO
* Implantar a Rádio Municipal;
* Implantar o Conselho Municipal de Comunicação Social;
* Realizar uma Conferência Municipal de Comunicação;
* Implantar uma rádio comunitária por distrito em uma escola municipal sendo esta coordenada por lideranças comunitárias locais.
9) SANEAMENTO
* Fortalecer o SAAEB;
* Retomar a macrodenagem da Bacia da Estrada Nova, da Bacia do Una finalizando a do Tucunduba e a do Paracuri;
* Incrementar o processo de biorremediação do Aterro Sanitário do Aurá;
* Atualizar o Plano de Resíduos Sólidos estabelecendo um gerenciamento integrado através de um consórcio público entre os municípios da RMB.
10) MEIO AMBIENTE
* Proteger as florestas urbanas constituindo as UPAs (Unidades de Proteção Ambiental) criando um programa de visitação e acesso sustentável às florestas;
* Implantar o Plano Diretor de Arborização de áreas Verdes Públicas - PDAVE;
* Recuperar áreas degradadas através de reflorestamento;
* Reduzir os elevados índices de poluição sonora e visual através da fiscalização e de campanhas educativas;
11) TRANSPORTE E TRÂNSITO
TRANSPORTE
* Construir 3 terminais de integração de médio porte (integração física) nos seguintes locais: Trevo do Benguí; Doca de Souza Franco e São Braz.
* Estabelecer que a circulação no centro da cidade seja feita, prioritariamente, por microônibus, menos poluentes e mais ágeis, se adaptando à geometria do centro da cidade;
* Adotar tecnologia que permita que o passageiro faça diversas viagens com bilhetes válidos por 2 horas para quantos ônibus o passageiro precisar (integração temporal);
* Implantar as faixas exclusivas de ônibus nos principais corredores (segregação física) com adaptação das paradas visando a acessibilidade;
* Implantar uma linha de transporte fluvial, ligando Icoaraci à UFPa (passando pelo Ver-o-Peso);
TRÂNSITO
* Retomar o projeto de integração cicloviária (com a construção de ciclovias interligando os principais corredores);
* Finalizar a 1º de Dezembro (atual João Paulo II), possibilitando uma alternativa ao já saturado corredor da Almirante Barroso;
* Regulamentar os horários e as rotas de circulação de veículos de carga;
* Resgatar a CTBel (hoje considerada a pior empresa pública de Belém), recompondo seu quadro funcional e requalificando os servidores;
* Retomar o programa de educação (inclusive a "Cidade Criança"), de sinalização e de operação de trânsito;
* Implantar o programa "pare na faixa" em toda a cidade, associado à fiscalização e ações de caráter educativo.
Pretendo, portanto, mudar esta realidade. Mas esta mudança não será feita por obra ou vontade pessoal apenas. A história já nos demonstrou que as verdadeiras mudanças são obras coletivas, do povo. Por isso, iremos reconstruir os organismos de Poder Popular como o Congresso da Cidade, que discutirá, além da concepção de cidade, aonde deverão ser aplicados os recursos do orçamento municipal.
A cidade enquanto espaço reflete, de forma bastante evidente, todas as contradições inerentes ao atual estágio de desenvolvimento do capitalismo. Milton Santos entende o espaço como uma "instância social" onde as relações humanas se realizam. No capitalismo estas relações são pautadas pela lógica do capital e determinam sua organização sócio-espacial. A exclusão territorial é determinada, em última instância, pela segregação social. O poder ordena o espaço.
Constituir um novo modelo de cidade e de gestão serve, então, de instrumento de luta contra essa concepção. É, portanto, uma luta contra-hegemônica fundamental para os socialistas. Queremos uma cidade que inverta a atual lógica. Uma cidade que priorize os que foram e são historicamente excluídos, uma cidade que pulse no ritmo das lutas de seu povo. Não haverá inclusão verdadeira se esta não for fruto de um processo de auto-construção assentada na participação popular.
A cidade que vemos hoje é o oposto disso. A atual administração trabalha para aprofundar as desigualdades sociais. Nossas casas estão gradeadas como se fôssemos nós os criminosos. Só duas capitais brasileiras (Porto Alegre e Fortaleza) têm mais ocorrências de roubos que Belém. Os hospitais estão repletos de doentes e não têm equipamentos nem pessoal suficiente. Nem mesmo a alimentação dos pacientes é garantida, que dirá os medicamentos. O Pronto-Socorro da Sacramenta, quase pronto, foi abandonado. Ao invés disso, o atual governo preferiu gastar milhões na compra ilegal de um hospital particular falido e obsoleto. No ano passado, a prefeitura fez um corte de R$ 31 milhões no orçamento para a Saúde. A atual crise da Saúde, portanto, nada mais é que a conseqüência natural do abandono destes últimos quatro anos.
Nossas praças estão abandonadas. Das 207 registradas, 163 (79%) não são ocupadas e quase 50% ou não possuem equipamentos ou estes estão destruídos. Em se tratando de poluição, Belém ganhou mais um triste prêmio: foi considerada a capital mais barulhenta do país pela pesquisa do IPP (Instituto Pereira Passos) em 2005. O Transporte não sofreu nenhuma intervenção significativa, e o trânsito se tornou fonte inesgotável de violência e estresse, colecionado índices alarmantes de mortalidade.
O servidor público, que durante os oito anos do Governo de Edmilson teve reajustes anuais, amarga o desrespeito do executivo municipal. O projeto de privatizar a assistência médica do município só não foi adiante por força da mobilização da categoria. A atual gestão não fez concursos públicos para preencher vagas no quadro da Prefeitura. Todas as suas contratações foram em cargos comissionados, sem concurso (exceção feita apenas aos 16 professores da Escola Bosque).
O Banco do Povo, que gerou mais de 108 mil empregos diretos e indiretos, foi extinto, deixando milhares de pessoas sem possibilidade de ter uma vida mais digna. O Ver-o-Peso, símbolo maior de nossa cidade e de nossa gente e que foi totalmente revitalizado, se encontra abandonado, sujo e sem manutenção. A maior experiência de Participação Popular que nossa cidade já conheceu, e que envolveu milhares de cidadãos no Congresso da Cidade, foi desrespeitada e destruída. Os Conselhos Tutelares estão jogados à sua própria sorte, sem estrutura e sem material. Os Conselhos Populares e Setoriais também não funcionam, sendo a desativação do Conselho Municipal de Saúde a síntese do autoritarismo governamental.
Enfim, todos os principais indicadores sociais e econômicos revelam o que o povo já sabe: Belém está maltratada e abandonada. Seu povo está decepcionado e revoltado com o governo de Duciomar Costa. Não é à toa seu altíssimo índice de rejeição.
O dia 5 de outubro é um dia muito importante na vida de nossa cidade. Estaremos decidindo, num único dia, os próximos quatro anos. Por isso, não podemos errar. Há vários candidatos, mas apenas dois projetos. Tenho confiança de que o povo saberá escolher o verdadeiro caminho da mudança. A nossa candidatura devolve ao eleitor a opção de não ter que escolher entre aqueles que abandonaram Belém nestes últimos quatro anos e aqueles que, uma vez no poder de nosso Estado, não fizeram um décimo do que agora prometem.
Propostas de Governo
1) SAÚDE
a) Atenção Básica
* Estruturar e Equipar as Unidades Municipais de Saúde;
* Implantar o Princípio do Acolhimento e triagem em toda a Rede da Atenção Básica, proporcionando o fim das filas.
- Família Saudável
* Aumentar a cobertura do Família Saudável para 50%;
* Atender 100% da cidade com família saudável e ACS;
* Realizar concurso público para os cargos em aberto;
b) Urgência e Emergência
* Concluir as obras e inaugurar o PS da Sacramenta; R$ 9 milhões
* Reformar e ampliar o PS da 14 de março; R$ 2 milhões
* Reformar o PS do Guamá;
* Implantar 3 maternidades municipais com UTI neo-natal e 30 leitos cada; R$ 12 milhões
* Municipalizar o Hospital Abelardo Santos de Icoaraci;
* Municipalizar a UBS da Pedreira para transformá-la em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas;
* Implantar o SAMU fluvial para atender a população nativa das ilhas de Belém.
* Em cada Distrito Administrativo, equipar pelo menos uma Unidade Municipal de Saúde de forma a funcionar 24 horas com serviços de Urgência e Emergência.
2) HABITAÇÃO
* Reativar o Conselho Municipal de Habitação;
* Implantar a Política Municipal de Habitação de Interesse Social;
* Elaborar e executar programas para captar recursos dos Fundos Nacional e Estadual de Habitação de Interesse Social;
3) EDUCAÇÃO
* Universalizar o ensino fundamental - 6 a 14 anos
* Ampliar o atendimento à educação infantil;
* Garantir o acesso e a permanência do aluno na escola;
* Implantar a Gestão Democrática inclusive com a eleição direta de Diretor de Escola fortalecendo os Conselhos Escolares;
* Valorizar os trabalhadores em educação.
4) TURISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
* Reconstruir o Banco do Povo;
* Incentivar a organização de cooperativas;
* Qualificar a mão de obra local;
* Incentivar e implementar o turismo em nossa cidade, apoiando os artesãos, a produção cultural e as artes de maneira geral.
* Estabelecer um circuito cultural e turístico valorizando nossas ilhas.
* Incrementar a rede hoteleira ampliando toda a infra-estrutura.
5) ASSISTÊNCIA SOCIAL
* Implantar 3 mil Bolsas-Escolas no primeiro ano, priorizando as crianças em situação de rua, ampliando progressivamente o quantitativo;
* Universalização dos direitos sociais de crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos, portadores de deficiência;
* Criação da rede local de atenção á criança e ao adolescente
6) SEGURANÇA
* Introduzir um modelo de policiamento interativo, que integre a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Guarda Municipal e, com muita ênfase, a comunidade local.
* Implantar os Conselhos Comunitários de Defesa da Vida.
* Implantar o Serviço de monitoramento câmera nos equipamentos públicos municipais, como escolas e praças públicas nas áreas de maior criminalidade e violência;
* Ampliar os pontos de iluminação pública na cidade.
* Ampliação do efetivo da guarda municipal - monitoramento com ronda 24 horas em espaços e escolas públicas nos oitos distritos da cidade;
7) CULTURA, ESPORTE E LAZER
* Implantar a Política de Editais para todas as categorias e linguagens artísticas;
* Criar a Bienal Internacional de Cultura;
* Criar rádios e TV's públicas municipais em parceria com as rádios e TV's comunitárias.
* Implantar a meia-passagem aos domingos nos ônibus em Belém;
* Reorganizar o Conselho Municipal de Esporte e Lazer;
* Ampliar recursos para a Lei Municipal "Guilherme Paraense/ Tó Teixeira";
* Construir um Espaço Esportivo Cultural Cabano em cada um dos 8 Distritos;
8) COMUNICAÇÃO
* Implantar a Rádio Municipal;
* Implantar o Conselho Municipal de Comunicação Social;
* Realizar uma Conferência Municipal de Comunicação;
* Implantar uma rádio comunitária por distrito em uma escola municipal sendo esta coordenada por lideranças comunitárias locais.
9) SANEAMENTO
* Fortalecer o SAAEB;
* Retomar a macrodenagem da Bacia da Estrada Nova, da Bacia do Una finalizando a do Tucunduba e a do Paracuri;
* Incrementar o processo de biorremediação do Aterro Sanitário do Aurá;
* Atualizar o Plano de Resíduos Sólidos estabelecendo um gerenciamento integrado através de um consórcio público entre os municípios da RMB.
10) MEIO AMBIENTE
* Proteger as florestas urbanas constituindo as UPAs (Unidades de Proteção Ambiental) criando um programa de visitação e acesso sustentável às florestas;
* Implantar o Plano Diretor de Arborização de áreas Verdes Públicas - PDAVE;
* Recuperar áreas degradadas através de reflorestamento;
* Reduzir os elevados índices de poluição sonora e visual através da fiscalização e de campanhas educativas;
11) TRANSPORTE E TRÂNSITO
TRANSPORTE
* Construir 3 terminais de integração de médio porte (integração física) nos seguintes locais: Trevo do Benguí; Doca de Souza Franco e São Braz.
* Estabelecer que a circulação no centro da cidade seja feita, prioritariamente, por microônibus, menos poluentes e mais ágeis, se adaptando à geometria do centro da cidade;
* Adotar tecnologia que permita que o passageiro faça diversas viagens com bilhetes válidos por 2 horas para quantos ônibus o passageiro precisar (integração temporal);
* Implantar as faixas exclusivas de ônibus nos principais corredores (segregação física) com adaptação das paradas visando a acessibilidade;
* Implantar uma linha de transporte fluvial, ligando Icoaraci à UFPa (passando pelo Ver-o-Peso);
TRÂNSITO
* Retomar o projeto de integração cicloviária (com a construção de ciclovias interligando os principais corredores);
* Finalizar a 1º de Dezembro (atual João Paulo II), possibilitando uma alternativa ao já saturado corredor da Almirante Barroso;
* Regulamentar os horários e as rotas de circulação de veículos de carga;
* Resgatar a CTBel (hoje considerada a pior empresa pública de Belém), recompondo seu quadro funcional e requalificando os servidores;
* Retomar o programa de educação (inclusive a "Cidade Criança"), de sinalização e de operação de trânsito;
* Implantar o programa "pare na faixa" em toda a cidade, associado à fiscalização e ações de caráter educativo.
3 comentários:
Precisava esticar tanto a cara?
Considero Marinor Brito uma das maios dignas candidatas à Prefeitura de Belém e não descarto votar em seu nome, já que, até o momento, não defini meu voto.
Mas gostaria de saber se somente a candidata Marinor terá direito a este espaço ou se os outros candidatos também terão suas propostas de campanha postadas aqui, afinal a democracia requer a participação de todos.
Caro Luiz,
Talvez você não tenha freqüentado o blog há alguns dias.
Já se manifestaram aqui, além da candidata do PSOL, o delegado João Moraes, o deputado Arnaldo Jordy e o prefeito Duciomar Costa.
E todos os candidatos foram convidados a se manifestar pelo blog.
A propósito, veja aqui este link: http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2008/09/blog-abre-espao-para-todos-os.html
Abs.
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