O Ministério das Minas e Energia está elaborando um novo marco regulatório para a mineração no Brasil, o qual trará profundas mudanças nas regras que hoje disciplinam a atividade mineral.
Por enquanto , o projeto está em fase final de elaboração por setores internos do ministério, mas o jurista santareno Helenilson Pontes (na foto) foi brindado com o convite para dar consultoria à equipe do Ministério, especialmente no que se refere aos aspectos tributários do setor, ou seja, os royalties que as empresas são obrigadas a pagar.
Esse assunto, entende Helenilson, “é vital para a economia paraense e é um orgulho para mim, como paraense, poder influir no debate deste tema e nos caminhos que a proposta do governo irá trilhar.”
Nas últimas semanas, nos artigos que escreve e são publicados regularmente às terças-feiras, em O LIBERAL, Helenilson Pontes tem abordado, com a excelência de conhecimento que lhe é peculiar, questões referentes ao marco regulatório das atividades minerárias, um tema da maior relevância para um Estado como o Pará, com riquezas incomensuráveis guardadas em seu subsolo, ao mesmo tempo em que expressivos contingentes de sua população acumulam carências crescentes e irremovíveis, apesar dos tesouros fincados nas entranhas do solo onde pisam.
Para acompanhar os artigos já escritos sobre o tema por Helenilson, clique aí embaixo:
Marco regulatório mineral (I)
Marco regulatório mineral (II)
Marco regulatório mineral (III)
Tributo mineral (I)
Tributo mineral (II)
Por enquanto , o projeto está em fase final de elaboração por setores internos do ministério, mas o jurista santareno Helenilson Pontes (na foto) foi brindado com o convite para dar consultoria à equipe do Ministério, especialmente no que se refere aos aspectos tributários do setor, ou seja, os royalties que as empresas são obrigadas a pagar.
Esse assunto, entende Helenilson, “é vital para a economia paraense e é um orgulho para mim, como paraense, poder influir no debate deste tema e nos caminhos que a proposta do governo irá trilhar.”
Nas últimas semanas, nos artigos que escreve e são publicados regularmente às terças-feiras, em O LIBERAL, Helenilson Pontes tem abordado, com a excelência de conhecimento que lhe é peculiar, questões referentes ao marco regulatório das atividades minerárias, um tema da maior relevância para um Estado como o Pará, com riquezas incomensuráveis guardadas em seu subsolo, ao mesmo tempo em que expressivos contingentes de sua população acumulam carências crescentes e irremovíveis, apesar dos tesouros fincados nas entranhas do solo onde pisam.
Para acompanhar os artigos já escritos sobre o tema por Helenilson, clique aí embaixo:
Marco regulatório mineral (I)
Marco regulatório mineral (II)
Marco regulatório mineral (III)
Tributo mineral (I)
Tributo mineral (II)
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