sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Estatal do pré-sal ganha força no governo

No AMAZÔNIA:

Preocupado em garantir à União o maior volume de recursos possível com os megacampos do pré-sal, o governo está debruçado sobre três opções para a nova política do setor. Parcela expressiva da comissão interministerial que avalia o tema defende a criação de uma estatal exclusiva para coordenar o uso e angariar os recursos do pré-sal, sob o argumento de que isso preservaria o interesse nacional. A segunda opção, defendida pela Petrobras com apoio do setor privado, sugere que o governo aumente substancialmente a participação paga pelos concessionários dos campos, hoje em até 40%. A idéia é elevar esse valor até 80%.
A terceira possibilidade — que ganha força entre as autoridades — é a junção das duas anteriores, com a criação da estatal e a maior taxação da produção, e não só nos campos do pré-sal. Segundo uma autoridade, o governo entende que a Petrobras, mesmo sem o pré-sal, repassa muito menos do que deveria à União em impostos, royalties e participações especiais.
As discussões da comissão, confidencia um dos envolvidos, têm sido acaloradas. Fazem parte do grupo os ministros da Casa Civil (Dilma Rousseff), de Minas e Energia (Edison Lobão), do Planejamento (Paulo Bernardo), da Fazenda (Guido Mantega) e do Desenvolvimento (Miguel Jorge), além dos presidentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP, Haroldo Lima), do BNDES (Luciano Coutinho) e da Petrobras (José Sérgio Gabrielli).

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