Belém será sede, nos próximos dias 26, 27 e 28, do Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão, que vai reunir 60 procuradores da República de todos os Estados brasileiros, que trabalham na defesa dos direitos constitucionais da população. O Encontro será aberto pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Sousa e pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira Carvalho. A governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, foi convidada e está prevista sua presença na solenidade de abertura.
A escolha do Pará como sede não é por acaso: alguns dos casos mais rumorosos de violação dos direitos humanos registrados nos últimos anos aconteceram no Estado. “Ao realizar esse encontro em Belém, o MPF demonstra a preocupação com os problemas que acontecem no Pará, que demandam um esforço concentrado da instituição, por terem origem complexa e exigirem enfrentamento imediato”, explica a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Ana Karízia Távora Teixeira.
Casos como o da menor presa com homens em Abaetetuba, o assassinato da missionária Dorothy Stang, os recorrentes casos de trabalho escravo e infantil e a recente mortandade de bebês na Santa Casa de Misericórdia estarão entre os assuntos em pauta. A saúde é uma das grandes preocupações dos procuradores em todo o país e deve dominar parte dos debates. No Pará, em 2008, mais de 50% dos procedimentos investigativos abertos pela PRDC tratavam de denúncias e reclamações quanto ao atendimento na rede de saúde pública. Outros temas que devem concentrar a atenção dos procuradores são o tráfico de pessoas, a proteção aos defensores de direitos humanos e a superlotação no sistema penal.
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