Empresa aérea constrange violonista

No Blog do Jeso

A TAM patrocinou hoje de manhã (28), no aeroporto do Galeão (Rio de Janeiro), um deprimente espetáculo de truculência e deselegância – desnecessariamente, diga-se de passagem – contra o violonista Sebastião Tapajós e os músicos que o acompanham no projeto “Da Lapa ao Mascote”.

A companhia aérea impediu que o santareno embarcasse no voo 3420, com chegada em Santarém logo mais às 15h10, com seu inseparável violão.

Foi a primeira vez em mais de 30 anos de carreira, com milhagem internacional graúda, inclusive, que o artista se deparou com tal exigência.

Para não perder a viagem, Sebastião Tapajós teve que despachar o seu caríssimo instrumento.

Tiveram que fazer idêntica ação os demais integrantes da trupe amazônica.

A pauta das fofocas

Por Luciano Martins da Costa, no Observatório da Imprensa

De cada sete manchetes dos grandes jornais brasileiros ao longo de cada semana, nos últimos dois meses, cinco foram tiradas de declarações. As outras duas se referem a eventos incontornáveis como acidentes e crimes graves, decisões políticas ou judiciais ou, mais raramente, tratam de questões levantadas por institutos de pesquisa. Há poucos registros, nesse período, de reportagens produzidas por meio da investigação jornalística que tenham chegado ao topo das primeiras páginas.

O que isso significa?

Primeiro, pode-se afirmar que o jornalismo apresentado aos leitores dos diários se transformou numa crônica do processo dialético do poder, do qual a imprensa destaca aquilo que lhe parece mais interessante ou conveniente.

Em segundo lugar, deve-se registrar que o jornalismo baseado em frases tende a se afastar da suposta objetividade, que é o fundamento de seu valor social: o jornalismo declaratório é uma confissão de que o interesse dos jornais já não está ancorado no mito da objetividade, mas no propósito do convencimento.

Dos três grandes jornais considerados de circulação nacional, apenas o Globo escapa, eventualmente, desse modelo observado. No caso do jornal carioca, o olhar mais localizado tende a produzir mais notícias “puras”, geralmente tiradas de acontecimentos que interessam ao público do Rio de Janeiro. No entanto, quando tratam de questões nacionais, principalmente sobre política, todos os jornais escapam pelo caminho fácil de colher, selecionar e destacar declarações.

Curiosamente, tais declarações repetem um viés comum, produzindo ondas de notícias que são, na verdade, não-notícias.

Assim acontece com a suposta intenção do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de vir a se candidatar a presidente da República em 2014. Da mesma forma, têm destaque assegurado quaisquer construções verbais produzidas pelo senador Aécio Neves (PSDB), cuja candidatura ao mesmo cargo é tida como certa. Com a mesma atenção os jornais acompanham manifestações da presidente da República e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

Mas tudo são frases, apenas frases.

Barbosa falou, Barbosa disse

Vamos contornar, na medida do possível, o conteúdo preferencialmente destacado pela imprensa em cada uma dessas manifestações, deixando um pouco de lado as declarações e analisando o grau de objetividade da notícia em estado “puro”.

Apanhando um acontecimento destacado pelos jornais nesta semana, sobre duas mortes ocorridas durante a Virada Cultural em São Paulo, pode-se observar que, no primeiro momento, a repercussão dos casos de violência foi inteiramente dirigida pela imprensa para supostas responsabilidades da Prefeitura da capital. Essa abordagem, mais escancarada no Estado de S.Paulo mas também assumida pela Folha de S.Paulo, ganhou rapidamente destaque em jornais de outras regiões.

Porém, já na terça-feira (21/5), os jornais reconhecem que as causas da violência podem ser múltiplas e não ter relação com os locais escolhidos para os espetáculos ou o tipo de organização adotado pela Prefeitura. O foco passou a ser uma suposta leniência dos policiais destacados para a prevenção de conflitos e assaltos, porque eles estariam descontentes com atrasos no pagamento do chamado “bico oficial” – trabalho extra da Polícia Militar para eventos de outras instituições públicas.

A violência é parte da realidade de São Paulo em qualquer contexto. A imprensa publica regularmente estatísticas demonstrando o aumento dos casos de latrocínio, estupro e outras formas de criminalidade extrema na capital paulista nos últimos dezoito meses.

As duas mortes ocorridas nas grandes aglomerações produzidas no fim de semana devem ser avaliadas em comparação com o contexto geral dos registros de ocorrências dos fins de semana, sem Virada Cultural. Mas isso faz parte de um jornalismo com intenções de objetividade, o que, definitivamente, não é o caso da imprensa brasileira.

Voltemos, então, ao jornalismo declaratório, terreno onde a imprensa nacional trafega com mais naturalidade.

O que temos de destaque nesta semana? Mais uma declaração polêmica do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Ele disse, em palestra para universitários, que os partidos políticos brasileiros são “de mentirinha” e que o Congresso Nacional é refém do Executivo. Temos, então, uma agenda para a semana, e ela não é construída em torno de fatos, projetos, políticas públicas ou dados econômicos: a pauta essencial da imprensa é feita de fofocas.

O que ele disse

"Para livrar-se da altivez de VEJA, quase todos tentaram dobrar Roberto Civita. Nenhum conseguiu. Nascida três meses antes da decretação do AI-5, que proclamou a ditadura escancarada, a revista cruzou a infância e a adolescência pressionada por chefes militares, alcançou a maturidade quando a democracia ressuscitada reaprendia a andar e enrijeceu a musculatura enfrentando o coro dos déspotas nada esclarecidos com a serenidade dos que têm razão e a combatividade dos que foram poupados do sentimento do medo."
Augusto Nunes, jornalista (na foto), sobre Roberto Civita, o criador de Veja, que morreu no último domingo.

Um olhar pela lente

Pescaria.
A foto é de Emir Bemerguy Filho.

TRE cassa o mandato do petista Cláudio Puty

Do Portal ORM

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou o mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) nesta terça-feira (28). Os desembargadores do TRE decidiram, por quatro votos a um, acatar a denúncia feita pela Justiça Federal sobre abuso de poder político e captação ilícita de votos.

A denúncia é de 2010 e ocorreu após a operação Alvorecer, deflagrada pela Polícia Federal no Pará. Segundo a relatora do processo, juíza Eva do Amaral, a investigação policial utilizou interceptação telefônica - autorizada pela Justiça Federal - para concluir crimes eleitorais que englobam abuso de poder político e compra de votos.

Ainda de acordo com a juíza, o parlamentar poderá recorrer da decisão ao TRE do Pará e posteriormente em outras esferas da justiça eleitoral, se necessário.

Entidades rejeitam a redução da maioridade penal

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Heloisa Oliveira, da Fundação Abrinq, defendeu a manutenção no Senado do texto do PNE aprovado na Câmara.

Da Agência Câmara

Representantes de entidades em defesa da criança e do adolescente foram unânimes em criticar as 41 propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso Nacional que tratam da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. A Comissão de Seguridade Social e Família promoveu nesta quinta-feira debate sobre a Agenda Propositiva para Crianças e Adolescentes 2013. Para as entidades participantes, em vez de discutir a redução de direitos, o País deveria investir em políticas sociais e melhorar o sistema educacional, para que crianças e adolescentes tenham seus direitos implementados plenamente.

A agenda propositiva foi formulada em uma série de reuniões envolvendo cerca de 30 organizações que atuam na proteção de crianças e adolescentes, entre 28 de fevereiro e 1° de março. O objetivo foi identificar quais são as propostas e políticas públicas relevantes para esse público, tanto no Poder Legislativo quanto no Poder Executivo. Também participaram das reuniões o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

As organizações identificaram 1.566 projetos em tramitação no Congresso Nacional que se referem a direitos das crianças e adolescentes, dos quais mais de 2/3 são apensados a outras proposições principais. Entre essas propostas, apenas 376 foram consideradas de interesse da criança e do adolescente, por ampliar seus direitos. E, dessas, 96 foram consideradas prioritárias, por terem grande impacto positivo.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Para Santiago, mudanças no projeto do PNE feitas por relator no Senado são um "desastre"

Propostas prioritárias
A representante da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, afirmou que o projeto mais importante que tramita no Congresso é o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). Já aprovada pela Câmara, a proposta está no Senado. Ela pediu que o texto que saiu da Câmara não seja alterado, para não ser desconstruído. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) concorda. “O relatório do senador José Pimentel (PT-CE) ao PNE é um desastre, com domínio do privado sobre o público”, salientou.

A presidente do Conanda, Maria Izabel da Silva, citou como prioritária a aprovação do projeto que trata dos maus-tratos contra crianças (PL 7672/10), conhecido como Lei da Palmada. Ela defendeu ainda os projetos de lei que visam ao fortalecimento de conselhos tutelares (PLs 1735/11 e 6766/10, por exemplo); os projetos que tratam da extensão das licenças paternidade e maternidade (PLs 3281/12 e 901/11); e as propostas que tratam da proteção da imagem da criança e do adolescente, como a que regulamenta a publicidade voltada para esse público (PL 5921/01).

Temas ausentes
O diretor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Antônio Moroni, destacou que não há nenhum projeto em tramitação no Congresso Nacional sobre participação e protagonismo juvenil. Também não existem propostas sobre violência letal contra jovens e adolescentes negros. “Sabemos que é a juventude pobre e negra que está sendo morta, e não há proposta para protegê-la”, observou.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Presidente do Conanda, Maria Izabel criticou a grande quantidade de propostas no Congresso que reduzem direitos das crianças e adolescentes.

Maria Izabel criticou o fato de haver muitas propostas que retiram direitos de crianças e adolescentes e nenhuma que trata da proteção da violação de direitos deles. “Isso é uma inversão do que está na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)”, afirmou a presidente do Conanda. “A sociedade brasileira quer penalizar ainda mais a vítima”, completou, criticando a redução da maioridade penal. “Mesmo aquele que pratica infração penal tem direito à dignidade, porque tem conserto, sim”, disse. Segundo ela, não é possível falar em redução da maioridade penal sem falar da proteção dos adolescentes.

Na Câmara, a PEC 171/93 e as 16 propostas apensadas a ela, que tratam da redução da maioridade penal, estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conforme a Fundação Abrinq, a proposta de redução da maioridade penal fere cláusula pétrea da Constituição. A Carta Magna estabelece que é direito do adolescente menor de 18 anos responder por seus atos mediante o cumprimento de medidas socioeducativas, sendo inimputável frente ao sistema penal convencional. Outro dispositivo constitucional afirma que os direitos e garantias individuais compõem as cláusulas pétreas, que não podem ser alteradas nem mediante emenda constitucional.

Charge - Duke

Que venham as diretas no Remo. Mas, e depois delas?

Tudo muito bom.
Tudo muito bem.
Ou quase.
Ótimo que as eleições diretas a partir de 2014, para renovar a diretoria do Remo, estejam garantidas no estatuto reformado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do clube.
Ótimo que os sócios adimplentes - todos, todinhos -, e não apenas um punhado de cardeais (ohhh!) deem o seu pitaco sobre os rumos que o Remo deve adotar, a partir das eleições para renovar seus quadros dirigentes.
Ótimo que o Remo, mesmo tardiamente, tenha intuído que o clube é de todos, e não apenas de alguns.
Mas isso apenas não basta, não é?
É preciso que o Remo adote a transparência, por exemplo.
É imprescindível que receitas e despesas estejam acessíveis a qualquer um - torcedor ou não, sócio ou não, cardeal ou não - em seu site.
Mas que site?
O site oficial do Remo é uma ficção.
Uma ficção viva.
Já começa que está no Facebook.
Para entrar no Facebook, é preciso, entre outras coisas, de uma senha.
Há muita gente que não frequenta o Facebook.
Mas o pior dos piores é o seguinte: o site não é atualizado.
Fica abandonado.
Às moscas.
Às traças.
À matroca.
A atualização é de mês em mês, quando muito.
Por quê?
Quem atualiza o site?
Quem é responsável por seu design?
Por que não trazer a página do Remo na internet para fora das redes sociais, deixando-a livre para o acesso de qualquer um, inclusive de quem não gosta e não quer entrar no Facebook, mas quer acompanhar as notícias do Remo?
Por que não contratar, de forma transparente, um jornalista para atualizar o site diariamente?
A desatualização, o abandono, o desprezo do site do Remo é apenas um exemplo - muito pequeno, reconheça-se, mas emblemático - sobre a falta de visão dos dirigentes do clube, alguns deles bem-sucedidos em suas atividades profissionais, mas responsáveis por uma gestão amadorística em termos de futebol.
Que venham as diretas no Remo, pois.
Mas, e depois delas?

Charge - J. Bosco

Levante o braço quem já foi assaltado

E você aí, já foi assaltado?

Na semana passado, sob o título Quem aí já foi assaltado levante a mão. Você já foi?, o Espaço Aberto comentou sobre a incrível disseminação da violência em Belém e no interior do Estado.

Na postagem, mencionou que um executivo de Belém tem feito, há anos, esse questionamento, essa enquete bem informal, instantânea durante suas andanças em palestras e em outros eventos.

Suas plateias são, no mínimo, de 100 pessoas.
Desse total, e sempre que o empresário faz questionamentos como os que foram feitos acima, de 60% a 70% dos circunstantes dizem já ter sido assaltados. E acima de 80%% acusam ter um parente próximo que já caiu nas mãos de meliantes.
Pois aqui estão as fotos dessas enquetes em alguns municípios do Pará.
Confiram.

Em Ananindeua: "Quem já teve um parente ou um amigo assaltado?"

Em Santarém: "Quem já foi assaltado?"

Em Santarém: "Quem já teve um parente ou um amigo assaltado?"

Em Icoaraci: "Quem já foi assaltado?"

Em Icoaraci: "Quem já teve um parente ou um amigo assaltado?"

Em Altamira: "Quem já foi assaltado?"

Em Altamira: "Quem já teve um parente ou um amigo assaltado?"

Em Barcarena: "Quem já foi assaltado?"

Em Barcarena: "Quem já teve um parente ou um amigo assaltado?"

Precipitações nunca são recomendáveis. Nunca.

Olhem aqui, meus caros.
Precipitações nunca são recomendáveis.
Moderações sempre o são.
Quando se ocupa um cargo de relevo na administração pública, então, aí mesmo as precipitações devem ser descartadas.
E agora?
E se esse boato sobre a extinção do Bolsa Família, que resultou numa corrida - literalmente - de milhares de pessoas a agências bancárias em 12 Estados do país, de onde foram sacados, em dois ou três dias, mais de R$ 150 milhões?
E se o tal boato não tiver sido boato, mas um mal entendido - monstruoso?
E se o mal entendido tiver provindo das entranhas do governo?
E se for assim mesmo - um mal entendido, de dimensões nacionais -, como é que vai ficar a precipitada, a alvoroçada Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos, que pouco tempo depois do início do corre-corre, levantou a suspeita de que a oposição - deliberadamente, maliciosamente, criminosamente - é que fora a fonte da boataria igualmente criminosa?
O que dirá a ministra, se for constatado que uma falta de comunicação nas entranhas do próprio governo é que gerou esse fuzuê todo?
Precipitações nunca são recomendáveis.
Moderações sempre o são.
Quem duvida?

O risco da perda da capacidade de indignação

De um Anônimo, sobre a postagem Um acidente, o roubo, a descrença:

Pobre do país onde a população perde a capacidade de indignação por não acreditar no estado e nos poderes constituídos.
Estamos anestesiados, convencidos das maravilhas do paraíso-das-bolsas-tudo-da-copa-e-das-olimpíadas, onde sobra dinheiro para megaestádios, visto que educação-saúde-segurança tá tudo perfeito.

"Solo de Marajó" em cartaz até 26 de junho

Depois dos ótimos resultados da circulação que fez pelas cidades marajoaras de Muaná, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari e Ponta de Pedras, durante os meses de abril e maio, quando foi assistido por mais de mil espectadores, o espetáculo teatral Solo de Marajó, do grupo Usina Contemporânea de Teatro e Tá Produções, reestreou em Belém no dia 21 deste mês, às 20h, no Salão das Artes do Museu Histórico do Pará, sediado no Palácio Lauro Sodré, na Cidade Velha. A temporada de seis semanas prossegue sempre às terças e quartas, 20h, com entrada gratuita, até 26 de junho. O evento é uma parceria do Usina com o próprio Museu, e conta com apoio do Centro de Danças Ana Unger.
Em “Solo de Marajó”, Claudio Barros narra sozinho oito histórias tiradas do romance Marajó, o segundo escrito pelo romancista marajoara Dalcídio Jurandir. Usando apenas os recursos de corpo e voz sobre o palco vazio, o experiente ator paraense controi em cena um universo poético para expressar o drama do homem amazônico, refletido de forma tão profunda na extensa obra do autor.
A experiência recente de levar as narrativas de Dalcídio para mostrar ao próprio povo que a inspirou, no Marajó, revelou-se surpreendente para os criadores do Usina, pelo nível de identificação que despertou nos espectadores em relação ao espetáculo. Além do público comum, as plateias do Solo em terras marajoaras estiveram repletas de estudantes e professores de literatura, que enriqueciam o debate proposto pelos artistas logo após cada apresentação.
Nesta reestreia em Belém (“Solo de Marajó” ainda não foi apresentado na capital este ano) o espetáculo vem aquecido pelo intenso contato com o público e pelos constantes ensaios que ator e diretor realizaram durante a circulação, sempre com o objetivo de tornar a atuação cada vez mais viva no corpo do ator. As oito narrativas de “Solo de Marajó”, escolhidas por ator e diretor em parceria com o dramaturgo Carlos Correia Santos, possuem autonomia dramatúrgica e não procuram dar conta da fábula do romance. Juntas, as histórias controem uma panorama da vida no Marajó ao misturarem no mesmo universo poético temas como infância, paixão e saudade, com dramas amazônicos tais como exploração de crianças, violência contra a mulher, adultério e morte.
Durante a criação do espetáculo, o ator utilizou como matéria prima experiências de vida e referências pessoais para compor sua atuação, construindo uma partitura de ações físicas que remete a sua própria memória enquanto narra as histórias contadas no romance por Dalcídio.
 Com este “Solo de Marajó”e também “Parésqui”, o outro espetáculo de repertório do Usina no qual as atrizes Valéria Andrade e Nani Tavares imitam gesto e fala para narrar histórias de vida de uma família de ribeirinhos que mora na Ilha do Combu, o grupo Usina Contemporânea acredita estar construíndo uma poética cênica amazônica, que parte da pesquisa sobre o ator como narrador.
Para o futuro, o grupo planeja realizar um terceiro exercício cênico, a partir de narrativas míticas de povos indígenas que habitam a Amazônia. E ainda realizar uma segunda circulação de “Solo de Marajó” que alcance outros municípios marajoaras. “Solo de Marajó” conta, ainda, com produção executiva de Sandra Condurú, assistência de direção de Fátima Nunes, iluminação de Iara Regina de Souza, fotografias de JM Condurú Neto e projeto gráfico de Alan Moraes e Paula Henderson.

SERVIÇO
* Espetáculo “Solo de Marajó”, realização do grupo Usina Contemporânea de Teatro e Tá Produções, com atuação de Claudio Barros, direção de Alberto Silva Neto e dramaturgia de Carlos Correia Santos.
* De 21 de maio a 26 de junho, no Museu Histórico do Pará (MHEP) Palácio Lauro Sodré – Cidade Velha. Terças e quartas, sempre às 20h, com entrada gratuita.
* Duração 55 minutos.
* Apoio cultural: Centro de Danças Ana Unger.

Fonte: Assessoria de Imprensa

O assédio moral por meio das redes sociais

Por Alan Balaban, no Última Instância

Não resta qualquer dúvida que o assédio moral no ambiente de trabalho existe desde que o homem começou a organizar de forma padronizada o labor cotidiano. Existem documentos – textos e gravuras - que demonstram que durante o período da idade média os mestres das corporações de ofício assediavam moralmente seus subalternos – empregados e aprendizes.

Destaca-se que nessa época nenhum direito trabalhista era garantido aos empregados – visto que nem empregados eram considerados – e dessa forma o assédio moral era considerado normal.

Com o passar dos séculos e após a revolução industrial – marco na criação do direito do trabalho - o desenvolvimento e a relação atinente ao pacto laboral entre empregado e empregador melhorou ou pelo menos começou a seguir um determinado padrão dentro das regras impostas pela sociedade ao homem médio. Porém, o mútuo respeito tão esperando de ambas às partes que figuram na relação empregatícia até hoje encontra resquícios de outras épocas.

Tanto é verdade que ao analisar os ementários das jurisprudências dos Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros nos deparamos com uma grande quantidade de julgamentos em face do famigerado assédio moral.

Nesse diapasão é importante destacar e definir o assédio moral como o advento onde o empregado é exposto a situações degradantes durante o seu horário de trabalho - ou até mesmo fora dele - pelo seu empregador – ou por quem o lhe represente [preposto] - onde a conduta deste não está de acordo com a legislação constitucional e laboral vigente e acaba por desestabilizar toda a parte moral e/ou física do trabalhador.

Importante destacar que os principais pilares da Constituição Federal estão pautados na integridade moral e física, bem como, o respeito à honra e o direito a imagem. Dessa forma, independente do vínculo existente – e no caso do presente artigo analisamos o vínculo empregatício - o indivíduo que está inserido na sociedade abrangida pela Carta Magna do Brasil deverá ser respeitado em todos esses aspectos.

Ainda analisando o aspecto constitucional deve-se destacar o respeito à honra e a imagem. A honra, nas palavras do conhecido doutrinador português De Cupis é “a dignidade pessoal refletida na consideração dos outros e no sentimento da própria pessoa”. Já a imagem é um patrimônio jurídico individual e personalíssimo e só pode ser utilizada com prévia autorização da própria pessoa.

Nessa toada, qualquer desrespeito da honra, imagem e integridade física e/ou moral do empregador em face de seu empregado será considerado assédio moral. E é nesse contexto que as redes sociais e as novas tecnologias aparecem e tornam-se grandes responsáveis por gerarem instabilidades na relação empregatícia.

Atualmente, grande parte dos empregados e empregadores utilizam às redes sociais e meio tecnológicos para poder se comunicar. Comunicação essa que é feita entre trabalhadores de uma mesma empresa com superior hierárquico e/ou com clientes e/ou com o público em geral.

Seja através de programas de mensagens instantâneas, páginas na internet ou sites de relacionamentos e/ou profissionais, o ser humano sempre está se comunicando, gerando informação e muitas vezes essa comunicação ou excesso de informação pode se tornar inapropriada e até mesmo constrangedora para aqueles que estão envolvidos nos comentários ou nos posts relacionados.

Dessa forma, torna-se claro e até mesmo evidente que é preciso analisar o ordenamento pátrio vigente para delimitar se todas as informações contidas em redes sociais ou páginas da internet são ou não consideradas assédio moral no ambiente de trabalho.

E por esse caminho – interpretando a atual legislação e analisado os fatos cotidianos - nossos Tribunais estão apenando diversas empresas ao pagamento de danos morais visto que o assédio moral – se comprovado - tem sido configurado com a utilização de redes sociais e meios tecnológicos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por exemplo, apenou uma determinada empresa ao pagamento de danos morais visto que a superiora hierárquica da reclamante utilizou a página da empresa – site – para denegrir e ofender a imagem da autora na reclamação trabalhista nº 00013.2006.050.02.00-8.

Torna-se evidente que tanto empregados quanto empregadores devem adotar toda cautela possível quando utilizarem os meios tecnológicos e as redes sociais.

Uma briga ou um desentendimento entre empregador e empregado ocorrido durante a jornada de trabalho – o que muitas vezes ocorre e é até normal - deverá ser resolvido no mesmo momento. Se não for e ambos os empregados usarem, por exemplo, uma determinada rede social e proferirem comentários pejorativos de ambos, poderá ensejar diversos desdobramentos jurídicos e inclusive o famigerado assédio moral.

O exemplo acima é muito comum, uma vez que com as atuais tecnologias – softwares e hardwares – empregadores e empregados podem criar sites, blogs, perfis em redes sociais, montagem de fotos etc. para denegrir e prejudicar a imagem um do outro.

Assim, diante desse novo fenômeno – tecnologia na relação de emprego – a melhor saída para ambas às partes é a criação de cursos e/ou protocolos internos dentro da empresa para explicar aos empregados e empregadores quais são os limites – nos termos da lei – e que uma simples “postagem” pode gerar um grande prejuízo.

O que ele disse

"A permeabilidade do Judiciário à sociedade não é em si negativa. Pelo contrário. Não é ruim que os juízes, antes de decidirem, olhem pela janela de seus gabinetes e levem em conta a realidade e o sentimento social. Em grande medida, é essa a principal utilidade das audiências públicas que têm sido conduzidas, com maior freqüência, pelo STF. Os magistrados, assim como as pessoas em geral, não são seres desenraizados, imunes ao processo social de formação das opiniões individuais. O que não se poderia aceitar é a conversão do Judiciário em mais um canal da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia. Ausente essa relação de subordinação, o alinhamento eventual com a vontade popular dominante é uma circunstância feliz e, em última instância, aumenta o capital político de que a Corte dispõe para poder se impor, de forma contramajoritária, nos momentos em que isso seja necessário."

Luís Roberto Barroso, indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga de Ayres Britto, expondo em artigo que assinou com o advogado Eduardo Mendonça suas opiniões sobre a interferência das pressões externas sobre os julgados do STF, tomando como base do julgamento do caso do mensalão.

Zélia Duncam - Catedral

Redes sociais possibilitam novas formas de organização

Manifestante fotografa ação policial durante protesto na Espanha (Fotomovimiento / Creative Commons)

Com foco nas novas possibilidades de organização política proporcionadas pelas ferramentas de comunicação na internet, o Conexões Globais 2013 contou com a participação de pessoas que estiveram no epicentro deste processo: as manifestações globais que ocorreram a partir de 2011 na Europa.

Impulsionadas pela Primavera Árabe e tendo como alvo principal os efeitos da crise econômica que atingiu em cheio o velho Continente e a forma tradicional de se fazer política, os manifestantes ganharam as ruas, em protestos lúdicos organizados com auxílio das redes sociais.

Na Islândia, a utilização das redes foi além dos protestos. A nova Constituição do país  foi elaborada com contribução dos cidadãos com o uso de ferramentas como o Facebook e o Twitter,como relatou Eiríkur Bergmann, membro do conselho constitucional que elaborou o novo texto. Já na Espanha, as redes amplificaram o sentimento das pessoas acampadas nas praças o que gerou uma onda de solidariedade em todo o país, segundo a análise um dos articuladores do movimento 15M, Javier Toret.

As novas formas de organização pelas redes tiveram eco em todo o mundo e no Brasil não foi diferente. Com suas peculiaridades, os movimentos sociais brasileiros também se apropriam cada vez mais das novas tecnologias para amplificar sua atuação e modificar sua forma de organização política. "Vivemos a emergência de uma nova cultura política. Duvidamos das formas de democracia baseadas na representação, na transferência, nas urnas", considera Antonio Martins, editor do site Outra Palavras.

No manifesto intitulado "O pós-capitalismo é possível", apresentado no segundo dia do Conexões Globais, Antonio considera que essa nova forma de organização com o uso das tecnologias de comunicação permite combater o capitalimo em seus valores centrais. "Rejeitamos a noção de que competir e acumular são os impulsos que movem o trabalho humano e a produção coletiva de riquezas. Estamos construindo, na prática, mecanismos de colaboração, compartilhamento, solidariedade, redistribuição", diz o texto.

No entanto, ele ressalta que ao mesmo tempo que trazem possibilidades de avanço, as redes também apresentam seus riscos. "Em especial, a ilusão de que somos majoritários, de que nossa cultura política converteu-se na cultura política de todos. É algo imensamente enganador, amplificado muitas vezes pela "guetização" produzida pelo Facebook – onde todo mundo só se comunica com seus iguais", ponderou.

O movimento feminista é um dos que se apropria cada vez mais da rede e econtra espaço na internet para veicular e organizar suas mobilizações. Um caso emblemático é o da Marcha das Vadias (Slutwalk), que surgiu no Canadá em 2011, após a declaração de um policial de que mulheres "que se vestem como vadias" eram culpadas pelos estupros sofridos. A indignação com a delcaração encontrou eco nas redes e gerou a primeira mobilização de rua em Toronto, que depois se espalhou por diferentes cidades do mundo e passou a ser realizada anualmente no mês de maio.

"A marcha se apropria da tecnologia como forma de libertação, como forma de estar no mundo, de articulação. É inegável que muito daquilo que a gente constrói passa pelos emails e pelas redes sociais", considera Jul Pagul, integrante da Marcha das Vadias em Brasília. A exemplo dos novos movimentos organizados com auxílio da internet, a marcha não tem liderança central, mas busca uma forma horizontal de organização. Em entrevista ao Portal EBC, Jul Pagul fala sobre a importância da utilização das redes nas novas mobilizações do movimento feminista.

Charge - Fausto

O Remo e a Série D: "Estamos trabalhando"

Dirigentes do Remo estão cheios de dedos.
Se todos nós, os mortais comuns, temos 20 - ou 40, se quiserem -, eles, os cartolas do Remo, têm 400 e tantos dedos quando provocados para falar sobre a questão da vaga na Série D.
Hoje termina o prazo para que os clubes que pretendem desistir da Série D anunciem oficialmente se vão jogar o chapéu ou não.
Aliás, o prazo, em verdade, terminou ontem. Mas como era domingo, ficou para hoje.
E os dirigentes do Remo, o que dizem?
Faz de conta que não é com eles.
"Estamos trabalhando, estamos trabalhando. Esperamos um resultado positivo para colocar o nosso clube na Série D", disse um deles, há pouco, ao blog, por telefone.
Questionado sobre a questão do prazo, que se encerra hoje, o dirigente também preferiu desconsiderar essa questão objetiva.
Então, meus caros, é o seguinte: "Trabalhando, trabalhando" significa alguma coisa que não pode ser revelada às claras, não é?
Só pode ser.
Se não dizem claramente, deixam-nos uma margem enorme para especular.
E as especulações podem ser de todas as formas.
Ou de todas as ordens.
E de todos os valores, se vocês querem saber.

Charge - Frank

Fernando Coimbra: de "assaltante" a relator de CPI

Fernando Coimbra: "Assaltante de cofres públicos" em 2010, segundo Mário Couto, ele é agora é relator de CPI

Se o mundo dá muitas voltas, meus caros, a política dá muito mais voltas que o mundo.
E bem mais rapidamente, é claro.
Que o diga o senador Mário Couto.
Precisamente no dia 9 de novembro de 2010, Sua Excelência ocupou a tribuna do Senado.
Era a primeira vez que o fazia depois das eleições de outubro, em que o tucano Simão Jatene frustou a tentativa da petista Ana Júlia Carepa de emplacar um segundo mandato.
Em meio a discurso virulento sobre o governo petista, o senador disse coisas assim:

[...] A maioria lutando para ter uma casa de telha. A maioria lutando para ter uma casa de alvenaria; a maioria, de barro e de telha. Aquele pescador que sai, muitas vezes, de madrugada, passa a noite no mar, muitas vezes, ao sol, passa o dia pegando sol, e tem o direito ao seguro-defeso, ele é roubado. Aqueles dois Deputados que se elegeram no Estado do Pará fizeram uma quadrilha: Paulo Sérgio de Souza, o “Chico da Pesca” – olha o nome, olha o nome! –, e Fernando Coimbra, dois assaltantes dos cofres públicos, roubando dinheiro dos pescadores.

Fernando Coimbra?
Ele mesmo.
Fernando Coimbra, "assaltante de cofres públicos, roubando dinheiro dos pescadores", segundo expressões do senador.
2013.
21 de maio.
Na Assembleia Legislativa do Estado, instala-se uma CPI que investigará suspeitas de que o dinheiro do Detran teria sido usado para complementar os salários de jogadores do Cuiarana, time do senador que disputou o Parazão deste ano.
Presidente da CPI: Ítalo Mácola, do PSDB.
Relator, o segundo cargo mais importante da comissão: Fernando Coimbra, do PSD, partido aliado do governador Simão Jatene e, por extensão, do senador Mário Couto.
Fernando Coimbra?
Ele mesmo.
Fernando Coimbra.
Mas qual Fernando Coimbra?
Será aquele de 2010, carimbado pelo senador como "assaltante de cofres públicos, roubando dinheiro dos pescadores", ou será um novel Fernando Coimbra, purificao, repurificado, expurgado de pecadilhos e pecados gravíssimos, se é que ele os cometeu algum dia?
Ninguém sabe.
Só quem pode explicar sobre um e outro Fernando Coimbra é o senador Mário Couto.
O Espaço Aberto tentou entrar em contato com ele e com sua assessoria no final de semana, mas não conseguiu.
O blog, no entanto, mantém-se à disposição do parlamentar para apresentar suas explicações.
Enquanto isso, disponham, abaixo, da íntegra das notas taquigráficas do Senado, que reproduzem ipsis literis os termos da alocução do senador no dia 9 de novembro de 2010.
Para quem desejar ler o original, diretamente na fonte, clique aqui.

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Secretaria de Taquigrafia

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB – PA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, quero dizer da minha satisfação em retornar a esta Casa depois das eleições de 3 de outubro.
Meu dever, minha obrigação, ao subir à tribuna nesta tarde, é agradecer ao povo da minha terra, aos paraenses, homens e mulheres que tiveram a sensibilidade de dizer nas urnas que era hora de mudar. O Pará não aguentava mais. O Pará sofreu muito, o Pará regrediu. O Pará foi humilhado. O povo do Pará tombou às ruas, os bandidos tomaram conta da nossa terra, querida terra, terra produtiva, terra rica, um Pará que crescia e que foi praticamente destruído.
Quero agradecer, do fundo do meu coração, a cada um, a cada uma que acreditou nessa mudança. E quero dizer ao Brasil que, a cada eleição que passa, Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, eu vejo uma decepção. Nós estamos longe ainda de fazer uma eleição justa em certos casos. O que aconteceu no Pará em termos de “pode fazer” é impressionante. Deputados eleitos usando o seguro-defeso do pescador – já vou comentar sobre isso.
O Tribunal Superior Eleitoral deste País cumpre o seu dever. O Tribunal Superior deste País, Mão Santa, pune, mas não é só isso, meu Marco Maciel, que me olha dali. Nós precisamos, para ter uma eleição justa neste País... O poder aquisitivo de cada um ainda comanda o sucesso de cada um, meu Marco Maciel. Temos que dizer, abertamente e com coragem, que quem tem dinheiro neste País se elege mais fácil do que aqueles que não têm. Isso é certo, é indubitável!
Governadora Ana Júlia Carepa, pense em não voltar nunca mais, Governadora! A senhora destruiu o nosso Estado. O povo paraense foi bravo, foi guerreiro. Eu sentia em cada cidade por que passava a angústia desse povo. Eu sentia e ouvia o povo falar, minha nobre Governadora. Saia e não volte nunca mais!
Quero aqui, meu querido Mão Santa, fazer um pedido ao Governador eleito do meu Estado, Governador Simão Jatene, um pedido especial deste humilde Senador: não sente na cadeira da ex-Governadora quando assumir. Não sente, pelo amor de Deus! Tenho receio de que V. Exª possa pegar o vírus que está lá, o vírus da incompetência, o vírus do cinismo, da irresponsabilidade, da corrupção. Não sente, Simão Jatene! Não sente na mesma cadeira da Ana Júlia! Troque de cadeira! Se V. Exª tiver dificuldade, eu lhe dou uma cadeira de presente, mas não faça o ato de sentar na mesma cadeira da Ana Júlia.
Disse-me um eleitor ao terminar as eleição: “Chegue na tribuna do Senado e diga: Xô, satanás!” Eu não vou dizer isso a ela. É muito pesado dizer isso a uma Governadora, Senador Mão Santa. Eu não vou dizer, não quero dizer. Prefiro dizer a ela que não volte nunca mais, que esqueça o seu governo, um governo de desastre, um governo que pôs o povo do meu Estado, o meu querido Estado do Pará, um Estado cheio de riquezas e de um povo honesto, de um povo trabalhador, de um povo humilde, de um povo que sofreu por quatro anos, que foi assaltado, que foi pisoteado, que viu a corrupção todos os dias nos jornais abertamente!
É triste, mas Aquele ali, Jesus Cristo, é mais poderoso do que todos nós. E a justiça dele é maior, a justiça dele é a mais perfeita. A justiça Dele é soberana, e ele fez justiça tirando o povo paraense do sofrimento.
Meu querido Mão Santa, nem bem assumiram... Olhem, senhores e senhoras, como é o processo eleitoral neste País. Não vou sequer comentar o que o Presidente da República fez pela Dilma. Mas se você perguntar a qualquer cidadão, a um garoto qualquer quem elegeu a Dilma, ele saberá responder. Se você perguntar: “Se o Lula não fizesse o que fez pela Dilma, ela seria eleita?” Lógico que não! Lógico que não!
Como se pode dizer que neste País uma eleição é justa? E quanto à reforma política? Onde está a reforma política, meu caro Mão Santa? O Governo não tem interesse em fazer. O Governo não vai fazer. Eu vou sair deste Senado e não vou ver a reforma política entrar nesta Casa, Senador Alvaro, porque, como está, avacalhado, livre para aqueles poderosos, está bom para o Governo. O Governo faz com mais facilidade. E ainda zomba da Justiça, Senador Mão Santa! Ele ainda zomba da Justiça! Acha graça da cara dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Zomba, acha graça, faz piada dos Ministros.
Os pobres pescadores, que ganharam, após tanta luta, o direito a receber o seguro-defeso. Em meu Estado, são milhares, milhares de pescadores artesanais pobres.
A maioria lutando para ter uma casa de telha. A maioria lutando para ter uma casa de alvenaria; a maioria, de barro e de telha. Aquele pescador que sai, muitas vezes, de madrugada, passa a noite no mar, muitas vezes, ao sol, passa o dia pegando sol, e tem o direito ao seguro-defeso, ele é roubado. Aqueles dois Deputados que se elegeram no Estado do Pará fizeram uma quadrilha: Paulo Sérgio de Souza, o “Chico da Pesca” – olha o nome, olha o nome! –, e Fernando Coimbra, dois assaltantes dos cofres públicos, roubando dinheiro dos pescadores.
Como é que funciona o esquema? Você vai como qualquer pessoa que jamais na vida pegou num anzol, que jamais na vida entrou em uma canoa para pescar, em um barco para pescar. Ele pega, se for dois mil reais o seguro-defeso, pega mil e passa mil para quem dá a ele. Esses caras que recebem o seguro-defeso e não são pescadores nunca provaram o sabor, nunca provaram o que é ir ao mar; eles não sabem o que é pegar um dia de sol, eles não sabem o que é envelhecer pelo sereno, eles não sabem o que é dar o murro para criar os seus filhos. E quantos desses pescadores, coitados, saem para cumprir o seu dever, para ganhar o custo do sustento de suas famílias e, às vezes, muitas vezes, não voltam à sua casa. Em compensação, aqueles que não são pescadores ficam recebendo os seus dinheiros, que são atribuídos aos pescadores.
E ainda dizem para eu ficar calado aqui no Senado! E ainda dizem que a minha eleição vai ser prejudicada porque falo sobre o seguro-defeso! Ninguém, ninguém vai calar a minha boca! Eu não quero voto de ladrão, eu não quero voto de corrupto, eu não quero voto daqueles que tiram dinheiro dos pescadores artesanais! Pobres pescadores, desgraçados pela vida! Não quero. Não votem em mim! Esses que estão recebendo dinheiro, nunca votem em mim se um dia eu ainda for candidato a alguma coisa! Talvez não serei mais, pela decepção que tenho da vida pública.
Meu Presidente querido, este País ainda precisa de todos nós, como V. Exª, que, lamentavelmente, perdeu o seu mandato nesta eleição. Este Senado vai sentir muito a sua ausência, com a sua coragem, a sua capacidade, a sua vontade de ver um Brasil melhor.
A Polícia Federal entrou nos escritórios desses dois cidadãos, vasculhou e apreendeu tudo o que tinha lá dentro. Eu não tenho dúvidas de que eles irão para a cadeia! Dei entrada nesta Mesa, Presidente, a um requerimento de louvor ao Juiz da 3ª Vara Federal do Pará que mandou apreender os documentos e fazer uma devassa no escritório desses dois Deputados eleitos. Eleitos com um torrilhão de votos! Eleitos entre os dez Deputados mais votados do Pará, à custa dos pescadores! E eu vou me calar!? Cassem os mandatos as Assembleias Legislativas do meu Estado! Meu querido Juiz, casse o mandato e ponha na cadeia!
Eu espero, Presidente, que a minha voz seja ouvida. Eu espero, Presidente, que um dia este País possa ser mais sério. Eu espero, Presidente, que, um dia, nós, Senadores, não sejamos mais aqui, Senador Jefferson Praia, amarrados pelos braços e pelas pernas, como somos neste Senado Federal e no Congresso Federal. Não me canso de dizer que nós passamos hoje por uma ditadura política. Para que Senado e Câmara, se nós não conseguimos votar aquilo que interessa à Nação porque o que o Presidente quer a maioria faz? A maioria faz o que ele quer! O que ele quiser fazer aqui a maioria faz, a maioria aprova! Como é que queremos um País melhor se assim agimos?
A cada eleição é uma decepção.
Estou feliz. Apesar de tudo, estou feliz por nós termos conseguido, no Pará, fazer um Senador da República, Senador Flexa Ribeiro, com 1,8 milhão de votos, e tirar o quisto, e tirar aquela senhora que humilhou, que maltratou, que entregou o nosso Estado aos bandidos, que encheu nosso Estado de corrupção e, cinicamente, ainda tentou a reeleição. Se aquela senhora soubesse a desgraça que ela causou ao nosso Estado, ela não teria sequer se candidatado a Governadora do Estado do Pará.
Ao descer desta tribuna, Sr. Presidente, meu querido amigo Mão Santa, olho para aquele Cristo e digo a ele: Pai, muito obrigado, meu Pai querido, por teres tirado Ana Júlia do Governo do Estado do Pará!
Muito obrigado, Presidente.

Um acidente, o roubo, a descrença

Nesse ambiente de violência generalizada em que vivem os belenenses, nada mais deveria assustar.
Mas às vezes ainda nos assustamos diante da selvageria que se estabeleceu na cidade.
Uma selvageria alçada ao status de coisa normal, que "sempre acontece".
Leiam a história abaixo.
Foi remetida ao Espaço Aberto pela jornalista Ana Diniz.
É quase inacreditável, mas, como diz a própria Ana, "rigorosamente verdadeira".
E também emblemática deste clima de insegurança e descrença nas instituições que se amplia entre os moradores de Belém.

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A história que vou narrar a seguir é rigorosamente verdadeira. Aconteceu na sexta-feira, 17 de maio de 2013, na rua Dom Romualdo de Seixas, próximo da Antonio Barreto.
Minha amiga dirigia normalmente quando o carro que ia à frente freou bruscamente para não bater num selvagem que tentava enfiar o próprio carro na frente. Ela também freou bruscamente e foi apanhada por um ônibus, que entrou na traseira do carro dela.
Ela desceu e se dirigiu ao motorista do ônibus, que lhe pediu calma. Ela perguntou para ele o que estava fazendo na Dom Romualdo, porque linha em que ele dirige não passa ali. Ele disse que estava fugindo de engarrafamento, e, quanto aos passageiros que o esperavam na rua correta, teriam que entender.
Enquanto esperava o motorista descer, ela decidiu ligar para o marido. Foi tirar o celular da bolsa e um pivete se atracou no celular: É um assalto!
Minha amiga reagiu e se recusou a entregar o celular, mas o pivete era mais forte e arrancou-lhe o telefone. Outro o esperava numa bicicleta e foram-se, os dois, diante da impassibilidade de todos os que assistiam à cena. Ninguém moveu um dedo para ajudá-la, apesar de, visivelmente, nenhum dos dois pivetes estarem armados.
O motorista do ônibus foi à delegacia e confessou, tranquilamente, que era o responsável pelo acidente.
Minha amiga desistiu da queixa de assalto movida por experiência anterior: vai dar em nada, mesmo... ela me disse.
Pior é que tem razão...

Morre Roberto Civita, o criador de Veja

Roberto Civita, diretor editorial e presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, morreu neste domingo, às 21h41, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, devido à falência de múltiplos órgãos, depois de três meses internado para a correção de um aneurisma abdominal. Civita deixa a mulher Maria Antonia, os filhos do primeiro casamento Giancarlo, Roberta e Victor, além de seis netos e enteados. O velório acontece nesta segunda-feira, 27 de maio, a partir das 11h, no Crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, São Paulo.

Memória - “Gosto de ser editor e o que eu sei fazer é revista”, dizia Roberto Civita. Mesmo depois de 1990, quando a morte de Victor Civita o levou a assumir o comando da Abril e chefiar o processo de diversificação do grupo fundado pelo pai, ele nunca se afastou da atividade que o seduziu definitivamente na década de 60, quando começou a por em prática os conhecimentos assimilados anos antes, na sua segunda temporada nos Estados Unidos. Nascido em Milão, Roberto Civita morou em Nova York de 1939 a 1949, quando veio para São Paulo. O bom desempenho no Colégio Graded garantiu-lhe uma bolsa de estudos nos EUA, onde percorreu, ao longo da década de 50, caminhos que o levariam à descoberta da vocação profissional e à volta definitiva ao Brasil.

Depois de interromper o curso de Física Nuclear na Universidade Rice, no Texas, para diplomar-se em jornalismo e economia na Universidade da Pensilvânia, Roberto Civita conseguiu um estágio na editora Time Inc, que controlava as revistas Time, Life e Sports Illustrated. Durante um ano e meio, familiarizou-se com todos os setores da empresa, da redação à contabilidade. Em 1958, quando Victor Civita perguntou ao filho que acabara de voltar o que pretendia fazer, ouviu a resposta que apressaria a entrada da Abril no universo jornalístico: “Quero fazer uma revista de informação semanal, como a Time, uma revista de negócios como a Fortune e uma revista como a Playboy”, respondeu.

Pioneirismo - O pai prometeu preparar a empresa para o passo audacioso, consumado em 11 de setembro de 1968, quando chegou às bancas a primeira edição de VEJA. Roberto Civita participou intensamente das experiências pioneiras que resultaram no lançamento deRealidade, Exame, Quatro Rodas ou Playboy. Mas nada o deixava mais emocionado que recordar a trajetória descrita pela primeira revista semanal de informação do Brasil. Foi ele quem a criou. E foi ele o primeiro e único editor de VEJA, hoje a maior publicação do gênero fora dos Estados Unidos.

“Ninguém é mais importante que o leitor, e ele merece saber o que está acontecendo”, lembrava aos recém-chegados. “VEJA existe para contar a verdade. A fórmula é muito simples. Difícil é aplicá-la o tempo todo”. Sobretudo em ambientes hostis à liberdade de expressão, aprendeu Roberto Civita três meses depois do parto da revista. Em 13 de dezembro de 1968, a decretação do Ato Institucional n° 5 transformou o que era um governo autoritário numa ditadura militar sem disfarces. A capa da edição que noticiou o endurecimento do regime exibiu uma foto do general-presidente Arthur da Costa e Silva sentado, sozinho, no plenário do Congresso que o AI-5 havia fechado. Os chefes militares não gostaram da imagem, e ordenaram a apreensão de todos os exemplares. A essa violência seguiu-se a instauração da censura prévia, que só em meados da década seguinte deixaria de tolher os passos de VEJA.

Risonho, cordial, otimista, Roberto Civita sempre acreditou que nenhuma atividade vale a pena se não for praticada com prazer. “Você está se divertindo?”, perguntava insistentemente aos profissionais com quem convivia. Mantinha-se otimista mesmo quando contemplava a face sombria do país. Para ele, o Brasil só conseguiria atacar com eficácia seus muitos problemas se antes aperfeiçoasse o sistema educacional, modernizasse o capitalismo nativo, removesse os entraves à livre iniciativa e consolidasse o estado democrático de direito. “O que VEJA defende, em essência, é o cumprimento da Constituição e das leis”, repetia. Também essa fórmula parece simples. Difícil é colocá-la em prática. Foi o que o editor de VEJA sempre soube fazer.

Fonte: site da revista Veja

Pinduca na campanha contra a impunidade

Vejam aí.

Pinduca, uma das caras do Pará e um dos expoentes da músicas, dá a sua força à campanha Pará Contra a Impunidade.

No vídeo acima, ele pede que todos rejeitem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37, que tira o poder de investigação do Ministério Público e reduz o número de órgãos de fiscalização.

Para assinar o abaixo-assinada que pede a rejeição da PEC 37, clique aqui.

Nove juízes federais entram em exercício no Pará

Nove novos magistrados entraram em exercício, nesta quinta-feira (23), na Justiça Federal no Pará. Aprovados no último concurso público de provas e títulos realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, seis deles, lotados em Belém, foram recepcionados durante um ato informal no gabinete da Diretoria do Foro da Seção Judiciária, presentes magistrados e diretores de varas. Os outros três magistrados vão atuar em subseções do interior do Estado.

Os juízes federais substitutos Frederico Botelho de Barros Viana, rondoniense de Porto Velho, e Walter Henrique Vilela Santos, mineiro de Varginha, foram lotados, respectivamente, na 3ª e 4ª Varas, ambas especializadas em ações criminais. José Flávio Fonseca de Oliveira, natural de Boa Viagem (CE), atuará como substituto da 5ª Vara, que tem competência cível e agrária.

Paraense do município de Altamira, mas ultimamente radicado em Brasília (DF), o juiz federal substituto Rafael Lima da Costa foi lotado na 1ª Vara Cível. Emanuel José Matias Guerra, que nasceu em Fortaleza (CE), atuará na 8ª Vara, especializada em Juizado Especial Federal (JEF), que aprecia pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos. Na 10ª Vara, também especializada em JEF, foi lotado o juiz federal substituto Paulo Máximo de Castro Cabacinha.

Em Marabá, na região sul do Estado, o juiz federal substituto Ricardo Beckerath da Silva Leitão, natural de Salvador (BA), vai exercer a titularidade da 1ª Vara, uma vez que o antigo titular foi removido para a 3ª Turma Recursal de Belo Horizonte (MG). A 2ª Vara, também de Marabá, terá como substituto Heitor Moura Gomes, baiano de Paulo Afonso. Omar Belloti Ferreira, de Goiânia (GO), atuará na Subseção de Castanhal, região nordeste do Estado.

Hospitalidade - Durante a apresentação dos novos magistrados em Belém, o juiz federal diretor do Foro, Ruy Dias de Souza Filho, disse que eles encontrarão no Pará um povo hospitaleiro e acolhedor, requisitos que podem ajudá-los a reduzir a sensação de distância que os separa dos Estados onde residiam. “Eu mesmo estou aqui há dez anos”, exemplificou o magistrado, maranhense de São Luís.

O juiz federal da 7ª Vara, Daniel Santos Rocha Sobral, que vai permanecer no Pará somente até o início de junho, uma vez que foi removido para a Justiça Federal do Piauí, também ressaltou que não apenas ele, como todos os seus familiares, foram cativados pelo Pará. “Não cheguem de costas, já pensando em voltar. Mantenham a cabeça voltada para o trabalho de vocês aqui no Pará”, recomendou Daniel aos seis novos substitutos.

Removida recentemente para a Seção Judiciária de Goiás, a juíza federal substituta Priscilla Pinto de Azevedo, que é gaúcha e atuava na 8ª Vara, também destacou sua experiência pessoal para reforçar que a distância pode ser superada pela disponibilidade de cada um dos novos magistrados em aproveitar o que o Pará tem de bom, inclusive a sua grande diversidade cultural.

Em nome dos novos magistrados, o juiz federal substituto Rafael Lima da Costa se disse “empolgado” por ingressar na magistratura federal e entrar em exercício justamente em seu Estado, o Pará. “Quase me carregaram por aí quando souberam que eu era paraense”, brincou Rafael.

A recepção aos novos magistrados contou ainda com as presenças dos juízes federais Rubens Rollo D’Oliveira (3ª Vara), Carina Senna (1ª Vara) e Marcelo Honorato (9ª Vara); do diretor da Secretaria Administrativa (Secad), José Luiz Miranda Rodrigues, e dos diretores Ronaldo Leal Bezerra (1ª Vara), Daniela Esteves da Silva (2ª Vara), Gilson Pereira Costa (4ª Vara), Manoel Ribeiro Cavalcante Filho (7ª Vara), Maria de Fátima Freitas dos Santos (8ª Vara), Bernardo de Oliveira Gomes (9ª Vara) e Marcylene Benedita Gonçalves Ribeiro (10ª Vara).

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Ilusões à venda

SERGIO BARRA

É perda de tempo discutir se uma mídia devora a outra, tanto que o rádio, veículo centenário, continua aí, reinventando-se corajosamente, em sua elétrica loquacidade, para enfrentar a competição dos donos da informação com imagem e das rotativas. Será que todos os veículos que compõem a mídia falam sempre a verdade na sua relevante função de informar?
Por esses dias, li numa revista de circulação nacional, que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para ironizar, num cenário de aparente ingenuidade, que dada a fragilidade técnica de sua decisão de negar os embargos infringentes dos condenados no chamado “mensalão”, adota postura autoritária e deixa transparecer o desejo soberbo de manter imutáveis as condenações em processo que teve a sua relatoria. Será que esse tipo de mídia, viu o julgamento com os olhos do PT? Da mesma forma usa artimanhas para não contornar o óbvio? Essa turma ao ser medicada com um rótulo da moda tem sintoma de agressividade.
Ainda, como mudar a regra do jogo e a querer, numa espécie de tapetão judiciário, dar ingenuamente por encerrado o embate processual antes do término regimental previsto, surpreendeu a decisão monocrática do presidente do STF, Barbosa, de não conhecer, no processo apelidado de “mensalão”, os defensivos embargos infringentes.
O recurso de embargos infringentes foi apresentado por Delúbio Soares com fundamento em artigo do Regimento Interno do STF. Esse recurso visa ao reexame do mérito de condenação por autoria de crime de formação de quadrilha e têm por fundamento os quatro votos absolutórios lançados quando do julgamento. Por evidente, a decisão de rejeitar sem exame de mérito os embargos infringentes será levada para reexame dos demais ministros. Pelo que circula nos supremos bastidores, o entendimento de Barbosa não prevalecerá. Será uma terapia de risco? Suspense psicológico com direito a reviravoltas?
Para o presidente do tribunal, Delúbio socorre-se de recurso não previsto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990. Trata-se de uma lei instituidora de normas procedimentais perante o Superior Tribunal de Justiça e o STF.
Não é segredo para ninguém que o presidente do Supremo, avisou seus auxiliares próximos que está decidido a seguir com suas declarações cutucando a classe política e as relações do Congresso com o Palácio do Planalto. Ele está muito feliz com a repercussão de suas críticas, fica enlevado ao ler cada uma das mensagens de elogio que recebe de todo o País, mas para aqueles mais interessados nega a intenção de disputar a Presidência da República, em 2014.
Mas uma parte da mídia se surpreendeu, ficou surpresa mesmo, quando na sexta-feira, 3, ao participar de um evento sobre liberdade de imprensa, acha que o presidente do STF, voltou-se contra quem o elevou à gloria das páginas impressas. Não se deu por satisfeito: também condenou o racismo reinante no Brasil, de várias formas e maneiras. Mas a turma do contra acha que Barbosa tinha endereço certo, os três grandes jornalões brasileiros. Acredita que Barbosa não hesita em acentuar que os principais diários brasileiros inclinam-se, digamos assim “para a direita no campo das ideias”. Instalem-se balcões para venda de ilusões.
Acreditam que os reparos de Barbosa conduzem a uma conclusão: se a mídia é reacionária, reacionário é o ataque diuturno e concentrado contra quem governou o País nos últimos dez anos, Lula e Dilma. Quanto ao racismo, revelasse nas próprias redações. Não há negros em posições de liderança nos grupos da mídia e fora dela.
Não vejo nenhuma apelação às declarações de Barbosa. Depois que começou a dizer certas verdades, parece ter ferido suscetibilidades. Tem gente se melindrando com muita facilidade. O certo é que Barbosa é um homem de notório saber e tem dado uma contribuição extremamente preciosa ao Brasil.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"VEJA faz o que faz ao desvendar esquemas de corrupção em qualquer esfera pública não pelo gosto de fazê-lo ou para aumentar a sua circulação — de longe a maior de qualquer publicação do país. Não porque apoiamos este ou aquele partido ou candidato. Não porque estamos defendendo ou promovendo “interesses ocultos’’ ou “propósitos escusos’’. Não porque somos insensíveis ou agressivos ou destrutivos. Mas porque entendemos que essa é a função e a principal responsabilidade da imprensa. Procurar a verdade e contá-la. Esclarecer, analisar, e interpretar. Contribuir para o debate público. Exigir respeito ao estado de direito. Defender as instituições, e não os homens."

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"Se não melhorarmos dramaticamente a qualidade do ensino básico, não apenas estaremos tirando de nossos filhos e netos as chances de um futuro melhor, mas também liquidando de vez com a esperança de criar um país próspero e desenvolvido num mundo em que o grande diferencial está não nos recursos físicos, mas sim no conhecimento e na capacidade de lidar com uma torrente de informação e mudanças cada vez mais aceleradas."

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"A função essencial dos governos não é a de desenvolver os países, e sim a de criar condições para que se desenvolvam. Quem faz o desenvolvimento são as centenas de milhares de empresas, agricultores, escolas, entidades e indivíduos que – livres para perseguir seus interesses e ambições – inventam, investem, produzem, compram, vendem, exportam, empregam e criam riquezas em benefício não só deles mesmos mas de todo o país."

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"Acredito que, quanto mais duro for o governo Lula no seu primeiro ano, tanto melhores serão as chances de o Brasil retomar um caminho ascendente ao longo dos anos seguintes. Para isso, é preciso que o presidente saiba dizer não nos momentos de maior pressão ou tentação. Faço votos de que 2003 seja o ano em que o novo governo demonstre a firmeza, a coragem e a sabedoria de que tanto precisamos para consolidar as bases do grande país que desejamos para os nossos filhos e netos."

Roberto Civita, criador de Veja, que morreu ontem, aos 76 anos de idade (a caricatura foi pinçada do site de Veja)