Augusto Nunes (na foto), jornalista, criticando em seu blog os gastos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), num spa.
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
O que ele disse
Augusto Nunes (na foto), jornalista, criticando em seu blog os gastos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), num spa.
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013
Câmara e STJ discutem a criação de quatro TRFs
Rodolfo Stuckert
Fischer (E) e Andre Vargas conversaram sobre a importância dos novos TRFs.
Da Agência Câmara
Em reunião nesta quinta-feira, o presidente em exercício da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, discutiram o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544/02, do Senado, que prevê a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) no País. O objetivo é garantir maior rapidez e acesso à Justiça, já que os processos seriam redistribuídos para mais regiões do Brasil.
Segundo a PEC, os novos TRFs funcionarão nos estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas. Andre Vargas ressaltou que a ideia é polêmica e a sua viabilização vai depender do bom relacionamento entre os Poderes. Ele observou que o Parlamento tem a prerrogativa de aprovar as emendas, mas caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar, ou não, a efetiva criação dos TRFs.
“Nós temos um país continental, com oito mil quilômetros de extensão, e precisamos, de fato, de uma redistribuição da Justiça. Então, para garantir a celeridade da Justiça e a cidadania dos brasileiros, são necessários pelo menos esses quatro novos TRFs. Essa proposta já tramita na Câmara, mas faz parte também da preocupação do STJ, e agora do presidente Fischer”, disse Vargas.
A PEC está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara. Ela chegou a ser incluída na pauta no fim de 2012, mas não foi analisada. A reunião de Vargas e Fischer, que durou cerca de uma hora, contou com a participação do ministro Sérgio Kukina, recém-empossado no STJ.
Andre Vargas exercerá a Presidência da Câmara até o próximo dia 17. Nesta quinta-feira, ele também fez visitas de cortesia à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia; e ao ministro do STF Dias Toffoli.
Íntegra da proposta:
Senado demite estagiárias que associaram Renan a ratos
No Blog de Josias de Souza
A volta de Renan Calheiros à presidência do Senado custou o contracheque a duas estagiárias. Trabalhavam na Secretaria de Recursos Humanos da casa. Foram mandadas ao olho da rua depois de veicular na internet mensagem considerada ofensiva. Uma das demitidas é sobrinha do presidente do STF, Joaquim Barbosa.
A volta de Renan Calheiros à presidência do Senado custou o contracheque a duas estagiárias. Trabalhavam na Secretaria de Recursos Humanos da casa. Foram mandadas ao olho da rua depois de veicular na internet mensagem considerada ofensiva. Uma das demitidas é sobrinha do presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Deve-se à repórter Helena Mader a conversão do episódio em notícia. A encrenca ganhou movimento na semana passada, na quarta-feira pré-carnavalesca. Na manhã desse dia, um rato irrompeu na repartição onde trabalhavam as jovens. Houve corre-corre. Armada de um calendário de papelão, a copeira do setor matou o roedor. E as estagiárias tiveram a inopinada ideia de tirar fotografias.
Uma delas pendurou a foto do cadáver no Facebook. Na legenda, lia-se a seguinte frase: “E a gente que achou que o único problema aqui fosse o Renan Calheiros”. Foi imitada pela colega. Filha de uma irmã de Joaquim Barbosa, a segunda estagiária também levou à rede social a imagem do rato com um comentário análogo ao da amiga.
Por mal dos pecados, Renan retornara à presidência do Senado havia seis dias. E a chefia da Secretaria de Recursos Humanos achou melhor demitir as moças. Supreendidas, as duas agara hesitam em autorizar a divulgação de seus nomes. A parente do presidente do Supremo apagagou sua conta no Facebook e lacrou os lábios. A amiga decidiu falar, sob o compromisso do anonimato.
Contou que, após deixar o Senado na manhã daquela fatídica quarta-feira, seu telefone soou. Era o chefe. Cobrou explicações sobre a postagem. Agendou para a manhã seguinte uma reunião. No encontro, as estagiárias foram apresentadas às cartas de demissão. Ouviram um pedido para que assinassem as peças.
“Levei um susto, não imaginei que fossem tomar uma medida tão radical”, diz a demitida que decidiu mover os lábios. “Não fizemos nenhuma associação do senador Renan Calheiros ao rato. Acho que foi um mal-entendido. Vários servidores do Senado compartilharam o abaixo-assinado contra o Renan nas redes sociais, eu mesma havia feito isso semanas antes.”
Estudante de Direito, a sobrinha de Joaquim Barbosa estagiava no Senado desde 2011. A amiga, matriculada num curso de Administração, escalara a folha em setembro do ano passado. O salário não era grande: por meio expediente, R$ 829 mensais, mais um Socorro de R$ 130 para o transporte.
Instado a manifestar-se, o Senado falou por meio de uma nota da Secretaria de Comunicação Social. No texto, o episódio foi tratado como “ato de indisciplina”. “Nesse contexto, a administração tem o dever de agir de acordo com o termo de compromisso assinado pelas estagiárias.”
Sem vínculo empregatício estável, as duas puderam ser afastadas sem a necessidade de abertura de processo disciplinar, normalmente exigido no serviço público. “Além do conteúdo ofensivo da matéria, vale registrar que as estudantes postaram-na durante o horário de expediente, utilizando ferramentas de trabalho”, acrescenta a assessoria do Senado em sua nota.
Procurado, Renan Calheiros mandou dizer que não tomara coinhecimento do par de demissões. O gabinete de Joaquim Barbosa confirmou o parentesco com uma das jovens demitidas. Mas informou que o presidente do Supremo não comentária o episódio. Corre no tribunal a denúncia protocolada pelo procurador-geral Roberto Gurgel contra o seminovo presidente do Senado.
Por uma dessas ironias que o cotidiano é mestre em fabricar, a notícia sobre a demissão das estagiárias que associaram o rato a comentários sobre Renan foi levada à internet, nesta sexta (15), pelo próprio Senado. Pode ser lida na íntegra aqui, graças aos bons préstimos do serviço de clipping que reproduz notícias sobre os senadores.
Por que não cobrar os prejuízos na Justiça?
Não é brinquedo, não.
Essas chuvaradas, meus caros, não estão nem aí se o prefeito é novo ou antigo, se é huno ou não, se é tucano ou nem tanto.
Quando elas caem, saiam de baixo. Literalmente.
Até agora, assessores mais próximos do prefeito Zenaldo Coutinho sabiam que, como se diz, o pior do inverno ainda estava por vir.
Mas não esperavam que viesse nessa intensidade.
E veio.
Na última quarta-feira, desabou aquele aguaceiro tipicamente amazônico-belenense, que deixou a cidade no fundo e fincou seu marco de ter sido o maior que já caiu em Belém, nos últimos 15 anos, num lapso de tempo de apenas 24 horas.
E agora?
Agora, é assistir a essas cenas tristes, deploráveis, lamentáveis de gente pobre que perdeu o pouco que tinha.
São histórias de pessoas que passam a vida sonhando com uma geladeira, por exemplo.
E a geladeira se vai na enxurrada, se perde na lama, se acaba em meio do aguaceiro que transborda dos canais e invade as casas.
Os relatos, podem conferir, são os mesmos do ano passado e idênticos aos de 2011, 2010, 2009, 1950, 1949 e por aí vai, até retroagir a 1616, quando Belém foi fundada.
Qual seria a novidade mesmo?
A novidade seria os moradores dessas áreas atingidas cobrarem os prejuízos da administração municipal, seja qual for.
O Poder Público, certamente, poderá dizer que poderia ter sido pior.
Poderá alegar ainda que uma chuva que faz desabar 180 milímetros d'água num período de 24 horas torna impossível qualquer atitude preventiva contra eventos da natureza nessa magnitude.
Pois é.
Isso pode ser discutido em juízo.
Porque não há sentido, convenhamos, em pessoas que moram em área alagáveis perderem o pouco que tinham em meio a essas tempestades que, nesta época, são mais do que previsíveis.
Ou não?
Essas chuvaradas, meus caros, não estão nem aí se o prefeito é novo ou antigo, se é huno ou não, se é tucano ou nem tanto.
Quando elas caem, saiam de baixo. Literalmente.
Até agora, assessores mais próximos do prefeito Zenaldo Coutinho sabiam que, como se diz, o pior do inverno ainda estava por vir.
Mas não esperavam que viesse nessa intensidade.
E veio.
Na última quarta-feira, desabou aquele aguaceiro tipicamente amazônico-belenense, que deixou a cidade no fundo e fincou seu marco de ter sido o maior que já caiu em Belém, nos últimos 15 anos, num lapso de tempo de apenas 24 horas.
E agora?
Agora, é assistir a essas cenas tristes, deploráveis, lamentáveis de gente pobre que perdeu o pouco que tinha.
São histórias de pessoas que passam a vida sonhando com uma geladeira, por exemplo.
E a geladeira se vai na enxurrada, se perde na lama, se acaba em meio do aguaceiro que transborda dos canais e invade as casas.
Os relatos, podem conferir, são os mesmos do ano passado e idênticos aos de 2011, 2010, 2009, 1950, 1949 e por aí vai, até retroagir a 1616, quando Belém foi fundada.
Qual seria a novidade mesmo?
A novidade seria os moradores dessas áreas atingidas cobrarem os prejuízos da administração municipal, seja qual for.
O Poder Público, certamente, poderá dizer que poderia ter sido pior.
Poderá alegar ainda que uma chuva que faz desabar 180 milímetros d'água num período de 24 horas torna impossível qualquer atitude preventiva contra eventos da natureza nessa magnitude.
Pois é.
Isso pode ser discutido em juízo.
Porque não há sentido, convenhamos, em pessoas que moram em área alagáveis perderem o pouco que tinham em meio a essas tempestades que, nesta época, são mais do que previsíveis.
Ou não?
Ronaldinho Gaúcho, o malandro. Ou mais do que isso.
Olhem só essa parada.
Olhem e digam: no futebol, onde termina a malandragem e começa a patifaria?
No futebol, qual a linha que demarca a esperteza da desonestidade?
No futebol, qual a fronteira entre a catimba e a deliberada intenção de fraudar um lance?
Observem a imagem desse lance, que está dando o que falar.
Ronaldinho Gaúcho vai tomar água, que Rogério Ceni lhe serve quase na boca.
Feito isso, e com o goleiro tricolor - ah, coitado! - distraído, R10 dá uma descaidinha para seu lado esquerdo.
E recebe a bola sozinho, por trás da zaga.
Impedimento?
Não.
Por quê?
Porque ele recebeu a bola numa cobrança de lateral.
Aí, o R10, que estava sozinho porque ninguém se apercebera muito que ele tinha ido, digamos assim, se esconder atrás da zaga do São Paulo, faz um cruzamento e Jô escora.
Gol do Galo.
Isso é tolerável?
É admissível?
R10 disse que nada foi ensaiado.
Foi espontâneo.
É?
Vocês acreditam mesmo nele?
Acreditam que foi uma, digamos assim, malandragem espontânea, surgida num brilhante insight (ohhh!) de Ronaldinho Gaúcho?
E depois dessa, qual o goleiro, no Brasil, que ainda se disporá a servir água para o R10 quase na boca, hein?
Putz!
Dívida? Qual dívida, afinal de contas?
De um Anônimo, sobre a postagem Estado esclarece sobre números do governo Jatene:
Nada como o debate para ir esclarecendo as coisas. É verdade que a nota da SEFA não explica o principal: afinal de contas, que dívida o governo anterior deixou para ser paga? Foram 700 milhões como alardeou o titular da Sepof no início do governo? 400 milhões, como deixa entender governador, usando o "déficit primário" em seu pronunciamento na Alepa ? Ou nada, como defende os petistas ?
A nota não explicam mas deixa pistas. Logo vemos que na avaliação do Tesouro Nacional de fato é apontado um "déficit primário de 433 milhões", todavia, esta informação é complementada com outra que diz : " O Estado incorreu em deficiência financeira de 50 milhões em 2010..."
Esta aparente contradição ocorre justamente porque, no caso do resultado primário, usa-se para o cálculo apenas a "receita líquida", que em 2010 foi de R$ 9,8 bilhões, enquanto a "receita efetiva" alcançou R$ 12,33 bilhões.
Há aqui inclusive uma diferença, nada desprezível, entre o balanço do Estado e a própria nota do Tesouro Nacional, pois nesta a receita bruta de 2010 é calculada em R$ 11,27 bilhões e no balanço, como dito, está em R$ 12,33 bilhões, quase um bilhão que pode fazer diferença no final.
Minha conclusão é: de fato, existiram dívidas deixadas pelo governo anterior. Mas muito menos que os 700 milhões inicialmente alardeados ou os 400 milhões disfarçadamente divulgados pelo Governador. O número mais razoável deve girar aí pelos 50 milhões de reais que, se não é pouco, não serve nem de longe para explicar a paralisia de um governo que a dois anos arrecada mais de R$ 13 bilhões em cada exercício.
Nada como o debate para ir esclarecendo as coisas. É verdade que a nota da SEFA não explica o principal: afinal de contas, que dívida o governo anterior deixou para ser paga? Foram 700 milhões como alardeou o titular da Sepof no início do governo? 400 milhões, como deixa entender governador, usando o "déficit primário" em seu pronunciamento na Alepa ? Ou nada, como defende os petistas ?
A nota não explicam mas deixa pistas. Logo vemos que na avaliação do Tesouro Nacional de fato é apontado um "déficit primário de 433 milhões", todavia, esta informação é complementada com outra que diz : " O Estado incorreu em deficiência financeira de 50 milhões em 2010..."
Esta aparente contradição ocorre justamente porque, no caso do resultado primário, usa-se para o cálculo apenas a "receita líquida", que em 2010 foi de R$ 9,8 bilhões, enquanto a "receita efetiva" alcançou R$ 12,33 bilhões.
Há aqui inclusive uma diferença, nada desprezível, entre o balanço do Estado e a própria nota do Tesouro Nacional, pois nesta a receita bruta de 2010 é calculada em R$ 11,27 bilhões e no balanço, como dito, está em R$ 12,33 bilhões, quase um bilhão que pode fazer diferença no final.
Minha conclusão é: de fato, existiram dívidas deixadas pelo governo anterior. Mas muito menos que os 700 milhões inicialmente alardeados ou os 400 milhões disfarçadamente divulgados pelo Governador. O número mais razoável deve girar aí pelos 50 milhões de reais que, se não é pouco, não serve nem de longe para explicar a paralisia de um governo que a dois anos arrecada mais de R$ 13 bilhões em cada exercício.
O que ele disse
Carlinhos de Jesus, 60 anos, coreógrafo e dançarino, festejando o título da Unidos de Vila Isabel no carnaval do Rio.
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
Olhares pela lente
Imagens da Unidos de Vila Isabel, a campeã, com todos os méritos, do carnaval carioca deste ano. As fotos são da Folhapress.
Criminalistas criticam delação premiada
Treze anos depois de a legislação brasileira prever a delação premiada, advogados criticam o estímulo à colaboração com investigações criminais em troca de benefícios como redução da pena em até dois terços a até o perdão judicial. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, alguns dos principais criminalistas do país se recusam a aceitar clientes que denunciam esquemas criminosos.
"Eu não trabalharia para ninguém que fizesse a delação", afirma o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que tem entre seus clientes governadores e parlamentares. "Não sou do Ministério Público e não sou polícia."
Para o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, o Estado não deveria incentivar alguém a trair seus pares, mesmo que para denunciar um esquema criminoso. Ele afirma que a delação premiada “mexe com os piores instintos do ser humano”. No ano passado, Thomaz Bastos defendeu o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do Mensalão.
O doleiro Lucio Bolonha Funaro, dono de uma empresa que repassou recursos no esquema do Mensalão, foi excluído do processo após concordar em colaborar com a Procuradoria-Geral da República. Outros advogados que atuaram no caso, consideram o instituo da delação premiada ineficaz. O advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, afirma que quem troca a liberdade vai dizer o quer que digam.
Para o desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal de São Paulo, que já homologou diversos acordos de delação premiada, a resistência ocorre por outro motivo. "A opção pela não delação passa a ser vantajosa porque sabe-se que, de alguma forma, o processo criminal não vai ser eficaz", afirma.
O Congresso tem dezenas de projetos para mudar a legislação sobre o tema. O mais avançado está em discussão no Senado e cria mecanismos que podem incentivar os acordos com os delatores.
Se o projeto for transformado em lei, na maioria dos casos caberá aos juízes apenas homologar os acordos feitos pelo Ministério Público, sem que possam rejeitá-los como hoje, e réus poderiam se tornar colaboradores mesmo após a sentença judicial.
Caso notório
Um dos principais casos de delação premiada permitiu comprovar o envolvimento do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e de dezenas de outros políticos no esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM, no fim de 2009.
Um dos principais casos de delação premiada permitiu comprovar o envolvimento do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e de dezenas de outros políticos no esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM, no fim de 2009.
O ex-secretário do governo Durval Barbosa filmou durante meses encontros em que distribuiu propina aos políticos beneficiados pelo esquema, e depois entregou o material às autoridades.
Barbosa conseguiu nove perdões judiciais — oito na área criminal e um na cível, por ter colaborado com a investigação. O desembargador George Lopes Leite, do Tribunal de Justiça do DF, escreveu que concedeu os perdões para incentivar "a delação premiada de organizações que não possam ser alcançadas pelos sistemas tradicionais de investigação".
E o Beto Barbosa, o que fez na Imperatriz?
Olhem só.
Não é nada, não é nada, já foi alguma coisa a Imperatriz Leopoldinense, que homenageou o Pará, ter ficado em quarto lugar no desfile da Sapucaí.
Porque a escola, em 2011, emplacou um 6º lugar.
No ano passado, despencou para 10º lugar.
E agora, subiu para quarto, com direito a voltar à avenida no desfile das campeãs.
Mas o que causou estranheza, para não dizer estupefação, fora de brincadeira, foi a presença de Beto Barbosa.
Afinal de contas, o cara é ou não é?
É não é paraense?
Renega ou não o Pará?
Ainda está ou não com ódio no coração dos paraenses?
Vocês estão lembrados?
Em dezembro de 2011, logo depois do plebiscito que rejeitou a divisão do Pará, Beto Barbosa estrilou.
Prometeu, pura e simplesmente, tirar todos os familiares do Estado.
Disse o seguinte:
"Na primeira oportunidade que eu tiver, vou tirar minha família de lá. Saí do Pará há 25 anos e há 20 anos não faço show lá, nem por R$ 1 milhão. Não podemos ser egoístas e impedir as pessoas de crescerem."
E agora?
Como se explica o cara desfilando na escola que homenageou o Pará?
Estado esclarece sobre números do governo Jatene
O Espaço Aberto recebeu do governo do Estado os seguintes esclarecimento referente à postagem Simão Jatene entre números contraditórios:
A Secretaria de Comunicação , com base em informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) , gostaria de fazer algumas considerações sobre a nota “Simão Jatene entre números contraditórios”, publicada no seu blog no dia 8 de fevereiro, a respeito da suposta contradição entre a declaração do governador Simão Jatene na abertura dos trabalhos Legislativo sobre resultado primário negativo de 2010 e o balanço do Estado de 2010.
Como deve ser do seu conhecimento, os resultados das contas públicas do Pará são monitorados e avaliados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em obrigação ao Programa de Ajuste Fiscal firmado pelo Estado e a União. Como primamos pela ética, embora o comentário tenha sido postado por um anônimo, somos contra qualquer tipo de manipulação da informação por isso, como manipulada foi, a desqualificaremos a seguir:
1 - O Resultado Primário Deficitário de 2010 aconteceu. Inclusive comprovado em documento de Avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre a situação Financeira do Estado do Pará em 2010 , o item 3 descreve:
A mesma Avaliação, destaca, no item 4.
Esta Avaliação está no site Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, no endereço:
http://www.sefa.pa.gov.br/site/tesouro/diconf/paf/PAF_2011/05_Avaliacao.pdf
Reforçando a absoluta veracidade do resultado primário negativo em mais de 400 milhões, cabe registrar o fato do Estado por imposição desta quebra de compromisso, caracterizada pelo descumprimento das metas fiscais em 2010, ter sido obrigado a solicitar o “perdão” formal do Ministro da Fazenda,o que só foi obtido em outubro de 2011 conforme atesta manifestação do Ministério da Fazenda publicada no diário oficial da união no dia 14/10/2011.
Ressalte-se que sem esse aval do Ministro, o Estado do Pará estaria sujeito às sanções previstas no Programa de Ajuste Fiscal, como o impedimento em contratar operações de crédito e antecipação de pagamento da Dívida Pública Estadual.
Em relação ao superávit do Orçamento Corrente apresentado no balanço de 2010 cabe - a priori - esclarecer que qualquer tentativa de confundi-lo com o resultado primário sugere um total desconhecimento do significado das contas públicas, uma vez que o mesmo engloba entre outros componentes os fundos previdenciários, que são estoques de recursos acumulados para o financiamento exclusivo do regime próprio de previdência, que são formados inclusive pelas contribuições dos servidores, que como tal nem de longe poderia ser considerados recursos livres e/ou disponíveis para utilização por qualquer governo para pagamento de suas despesas como tenta levar a crer o teor da nota.
É importante registrar que tão grave quanto o desconhecimento da informação é não saber o seu significado conceitual, o que exige um grande cuidado quando se trata de assuntos tão importantes.
Esperamos ter esclarecido a questão. Para maiores detalhes os leitores podem consultar os balanços do Estado que ficam na área do Tesouro, no site da Sefa (www.sefa.pa.gov.br)
Fumo, bebida e folia num posto de combustível
De um Anônimo, sobre a postagem A Jardineira - Orlando Silva:
É, seu Espaço, tal e qual as músicas, os carnavais já não os mesmos.
Em Salinas, acredite, a "concentração" dos foliões, dos beberrões, dos blocos e dos carros-aparelhagens, era num... posto de combustível, na saída da cidade!
Num posto de combustível que, ainda pra piorar, tem uma "ilha" com um depósito todo gradeado de... tchan tchan... botijões cheios de gás!
Inacreditável, mas verdade.
Não falemos dos sons infernais até as 5 da matina; é carnaval.
Mas a loucura daquela verdadeira bomba com centenas de pessoas ali se amontoando, fumando, bebendo e tudo mais, foi de arrepiar.
Por três dias seguidos!
Na madruga de hoje, quarta, o encerramento foi com um porradal generalizado, até alguma alma caridosa ligar e chamar a puliça, que veio dispersar os "brincantes".
Um ato de total irresponsabilidade sabe lá de quem.
Nada aprenderam com a tragédia de Santa Maria.
Com a palavra as otoridadis que promoveram o carnaval do Sal e armaram o desfile logo do lado, a 50m dalí, e não pensaram nessa loucura de concentração no posto de combustível.
É, seu Espaço, tal e qual as músicas, os carnavais já não os mesmos.
Em Salinas, acredite, a "concentração" dos foliões, dos beberrões, dos blocos e dos carros-aparelhagens, era num... posto de combustível, na saída da cidade!
Num posto de combustível que, ainda pra piorar, tem uma "ilha" com um depósito todo gradeado de... tchan tchan... botijões cheios de gás!
Inacreditável, mas verdade.
Não falemos dos sons infernais até as 5 da matina; é carnaval.
Mas a loucura daquela verdadeira bomba com centenas de pessoas ali se amontoando, fumando, bebendo e tudo mais, foi de arrepiar.
Por três dias seguidos!
Na madruga de hoje, quarta, o encerramento foi com um porradal generalizado, até alguma alma caridosa ligar e chamar a puliça, que veio dispersar os "brincantes".
Um ato de total irresponsabilidade sabe lá de quem.
Nada aprenderam com a tragédia de Santa Maria.
Com a palavra as otoridadis que promoveram o carnaval do Sal e armaram o desfile logo do lado, a 50m dalí, e não pensaram nessa loucura de concentração no posto de combustível.
A estupidez humana
Por RUTH DE AQUINO, colunista da revista Época
Estou longe, em Londres. A noite dos desesperados de Santa Maria provocou em mim um sufocamento típico das testemunhas impotentes de um massacre estúpido.
Não foi um avião que caiu, não foi um maluco que saiu atirando, não foi uma tormenta que destruiu casas, não foi uma bomba terrorista que explodiu. Foi um conjunto de omissões e incompetências primárias, de Quinto Mundo. Segundos ou minutos bastaram para asfixiar, queimar, envenenar e matar 200 e tantos jovens num espaço de lazer. Eles eram ou poderiam ser nossos filhos. Saíram para dançar, voltaram num caixão. Irmãos, namorados, amigos.
Há uma faixa preta no braço de cada brasileiro. Há uma torcida emocionada pelos pais e mães que se internaram em quartos de hospital para acompanhar o drama dos filhos em UTIs.
Nosso luto é pela estupidez humana que transformou uma boate numa câmara de gás sem chance de salvação para centenas de rapazes e moças. O assassinato coletivo na boate Kiss ficará na história como uma das tragédias que poderiam ser evitadas se houvesse uma coisa apenas: responsabilidade. Faltou responsabilidade. Do prefeito. Dos donos da boate. Do Corpo de Bombeiros. Dos músicos. Dos seguranças.
Santa Maria, rogai por nós, pecadores do Rio de Janeiro, de São Paulo e de todas as capitais e cidades do Brasil. Em qualquer canto deste país, há armadilhas engatilhadas contra a vida. Boates e casas noturnas estão com alvará vencido, superlotam, não têm suficientes saídas de emergência nem sinalização, os extintores são poucos, velhos, falsos ou não funcionam, as janelas dos banheiros estão lacradas, os músicos usam substâncias proibidas e baratinhas, o isolamento acústico é inflamável, os seguranças são treinados para intimidar, e não para salvar, os bombeiros demoram e não têm equipamento adequado.
Se uma boate em chamas precisa ser esvaziada em quatro minutos, um minuto de fechamento da única porta de saída para evitar “calote” equivale a um crime escabroso. Como dizia Einstein: “Só duas coisas são infinitas, o Universo e a estupidez humana, mas não estou seguro sobre o primeiro”. O país assiste agora, envergonhado, a um jogo de empurra sem vencedores. Ninguém assume nem responsabilidade parcial.
As leis existem. Mas, por corrupção, ganância, descaso, ignorância e, principalmente, por falta de fiscalização e punição, crianças caem de rodas-gigantes defeituosas, grupos afundam em barcos superlotados, moradores de prédios antigos são soterrados, bujões, fogos de artifício e bueiros explodem. Ninguém vai preso, a culpa se dilui e a mídia esquece. Até a próxima “fatalidade anunciada”.
O assassinato coletivo na boate Kiss poderia ter sido evitado por uma única coisa: responsabilidade
Em alguns países, como a Inglaterra, onde vivi sete anos, o risco é muito mais controlado. Sim, houve o Grande Incêndio de 1666, parte do centro de Londres foi dizimada em quatro dias de fogo, as casas são antigas com muita madeira – a História explica a obsessão contra o fogo. Mas é bem mais que isso. No DNA dos ingleses, existe a cultura da prevenção. Transmitida de geração a geração.
Pubs pequenos têm diversas saídas de emergência e vários extintores, os letreiros de Fire Exit são enormes e luminosos, o staff é treinado. Há ensaios frequentes e sem aviso prévio em estabelecimentos públicos e prédios particulares, chamados fire drills. Alarmes soam. As simulações ensinam a salvar nossa vida e a dos outros, com risco calculado. O país não quer celebrar heróis anônimos mortos em incêndios.
O correspondente da Globo News em Londres, Sílio Boccanera, esteve na British American Tobacco Company para uma palestra internacional. Um dos diretores abriu assim o encontro: “Bem-vindos. Algumas regras. Se tocar o alarme de incêndio, levem a sério, porque não há ensaio programado para hoje. E é proibido fumar”.
Sílio quis instalar uma tomada em seu banheiro. O eletricista se negou: “A Inglaterra proíbe tomada em banheiros. É muito risco”. Todas as tomadas precisam ser aparentes, nenhuma abafada. Qualquer apartamento alugado tem de ser vistoriado anualmente por técnicos de gás e eletricidade. Por lei, o responsável é sempre o proprietário. As multas por violar as Fire Regulations variam de 5 mil libras (R$ 17 mil) a dois anos de prisão. Sem ferir ou matar.
A obsessão com segurança se revela em muitos aspectos da vida na Inglaterra. Ninguém senta em corredores de teatros. Em dia de chuva, o funcionário do metrô pede por alto-falante que todos andem com cautela na plataforma subterrânea. Motorista que se aproxima demais de um ciclista ou um pedestre é reprovado no exame de habilitação. Só se atravessa rua na faixa.
Essas histórias mostram nossa única saída. A responsabilidade, pública e individual, com o espaço comum e com a vida de todos.
O que ele disse
Papa Bento XVI, supreendendo o mundo ao anunciar, na última segunda-feira, sua renúncia ao Trono de São Pedro.
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Justiça Federal autoriza matrícula de menores de 6 anos
Todas as instituições de ensino públicas e particulares do Estado do Pará estão autorizadas, pela Justiça Federal, a garantir a matrícula, na primeira série do ensino fundamental, de crianças menores de seis anos de idade, completados até 31 de março do ano letivo a ser cursado, desde que comprovada sua capacidade intelectual mediante avaliação pedagógica por cada entidade de ensino.
Até agora, a matrículas de crianças menores de seis eram proibidas por meios de duas resoluções – de números 01/2010 e 06/2010. Emitidas pela Câmara Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), ambas as resoluções tiveram seus efeitos suspensos por meio de medida liminar (veja aqui a íntegra da decisão) concedida, nesta sexta-feira (08), pelo juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, que responde pela 2ª Vara da Justiça Federal em Belém. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
Em ação civil pública que ajuizou, o Ministério Público Federal admitiu que era válida o Ministério da Educação fixar uma idade mínima, como parâmetro de avaliação para escolas públicas e privadas, mas não pode impedir o acesso de crianças, quando se comprova, em avaliação individual psicopedagógica, que não haverá qualquer prejuízo o acesso para criança em decorrência de idade diferenciada.
Capacidade - O MPF argumentou ainda que, muito embora o Conselho Nacional de Educação tenha se baseado em pesquisas e experiências práticas para estabelecer seus critérios de matrícula, a capacidade de aprendizagem da criança deve ser analisada de forma individual, e não genérica.
Segundo a ação, as resoluções do CNE, que agora tiveram seus efeitos suspensos pela 2ª Vara da Justiça Federal, violam a garantia de acesso aos níveis mais elevados de ensino, segundo a capacidade de cada um, e o princípio constitucional da isonomia, pois tratam todas as crianças da mesma forma, sem considerar as peculiaridades de cada uma.
O juiz federal Ruy Dias considerou que a limitação etária imposta pelas duas resoluções do Conselho Nacional de Educação “agride os princípios basilares da educação acima declinados, por desconsiderar os aspectos subjetivos da vivência pessoal, contexto social e familiar e, especialmente, capacidade intelectual e de aprendizado de cada criança.”
O magistrado entendeu que restrições desta natureza, sobretudo quando decorrentes de normas meramente regulamentares como as contidas nas resoluções do CNE, “ofendem o princípio da isonomia, ao oferecer tratamento igual aos desiguais, tolhendo o direito assegurado constitucionalmente de uma educação condizente com a evolução e desenvolvimento de cada indivíduo”. No caso, acrescentou o juiz, são flagrantes os prejuízos a que estão sujeitas as crianças que se enquadram no limite etário fixado nas normas que agora estão com seus efeitos suspensos.
Rádios investem em comentários nos desfiles de carnaval
Do Comunique-se
Por Renata Cardarelli
As pessoas que forem ao sambódromo e quiserem ouvir detalhes e comentários de especialistas sobre o desfile das escolas de samba podem levar o bom e velho radinho de pilha. Grandes emissoras brasileiras apostam na participação de professores, estudiosos, ex-coreógrafos e carnavalescos na cobertura do Carnaval deste ano.
O coordenador de programação da Jovem Pan AM, José Armando Vannucci, defende que a cobertura do rádio “vai muito além da televisão”, por causa da participação de especialistas no assunto. “Quando a gente coloca uma especialista em folclore ou história, agregamos informação para o ouvinte. A pessoa pode até assistir na TV Globo, mas, na Pan, ela terá informações, como a história da escola ou o porquê de cada alegoria”.
A Jovem Pan transmitirá os desfiles do grupo especial de São Paulo nesta sexta, 8, e sábado, 9. No domingo, 10, a reportagem estará dividida entre a cobertura do grupo especial carioca e do grupo de acesso paulistano. A noite de segunda, 11, será dedicada à Marquês de Sapucaí.
O ‘Jornal da Manhã’ terá edição extra no domingo, das 6h às 9h, com Anchieta Filho. Além disso, na terça-feira, 12, o programa ‘Rádio ao Vivo’ será especial em função da festividade. A atração vai ao ar com uma entrevista exclusiva com a cantora Ivete Sangalo, que falará sobre a importância do Carnaval para impulsionar sua carreira. Durante toda a ponte do feriado, os boletins ‘Som Memória do Rádio’, assinados por Patrícia Rizzo, resgatam histórias e nomes, como do compositor de marchinhas Braguinha e do apresentador Chacrinha.
Apostando na cobertura jornalística e na prestação de serviço, a Rádio Bandeirantes AM vai exercer “aquilo que ela faz de melhor”, destaca o diretor de jornalismo, José Carlos Carboni. Ele afirma que a festa não é composta apenas por imagem e que há muitas histórias para serem contadas. “Carnaval é imagem, mas também é som e história. Nós usaremos as duas pernas: o som e a imagem. A Bandeirantes antecipou a cobertura com uma visita aos barracões. Isso será relatado durante a cobertura, os âncoras contam essa história, intercalando com o som da avenida”.
Marquês de Sapucaí
No Rio de Janeiro, a Super Rádio Tupi transmite pela primeira vez os desfiles das escolas do grupo de acesso. A emissora aposta em análise e promove o prêmio “Tupi Carnaval Total”, em que os comentaristas convidados e os ouvintes elegem a escola que teve o melhor desempenho na avenida. Os ouvintes também podem votar nos dez quesitos por meio do hotsite “carnaval.tupi.am”.
Também com programação local, a Rádio Globo do Rio de Janeiro aposta em debates com especialistas, artistas e nomes identificados com o Carnaval da cidade. “Nossa preocupação é com o carnaval analítico e com a cidade do Rio de Janeiro. Vamos cobrir todos os desfiles da série A [especial], como da série B [acesso]. Vamos debater o resultado das escolas”, explica Soares Júnior.
Por Renata Cardarelli
As pessoas que forem ao sambódromo e quiserem ouvir detalhes e comentários de especialistas sobre o desfile das escolas de samba podem levar o bom e velho radinho de pilha. Grandes emissoras brasileiras apostam na participação de professores, estudiosos, ex-coreógrafos e carnavalescos na cobertura do Carnaval deste ano.
O coordenador de programação da Jovem Pan AM, José Armando Vannucci, defende que a cobertura do rádio “vai muito além da televisão”, por causa da participação de especialistas no assunto. “Quando a gente coloca uma especialista em folclore ou história, agregamos informação para o ouvinte. A pessoa pode até assistir na TV Globo, mas, na Pan, ela terá informações, como a história da escola ou o porquê de cada alegoria”.
A Jovem Pan transmitirá os desfiles do grupo especial de São Paulo nesta sexta, 8, e sábado, 9. No domingo, 10, a reportagem estará dividida entre a cobertura do grupo especial carioca e do grupo de acesso paulistano. A noite de segunda, 11, será dedicada à Marquês de Sapucaí.
O ‘Jornal da Manhã’ terá edição extra no domingo, das 6h às 9h, com Anchieta Filho. Além disso, na terça-feira, 12, o programa ‘Rádio ao Vivo’ será especial em função da festividade. A atração vai ao ar com uma entrevista exclusiva com a cantora Ivete Sangalo, que falará sobre a importância do Carnaval para impulsionar sua carreira. Durante toda a ponte do feriado, os boletins ‘Som Memória do Rádio’, assinados por Patrícia Rizzo, resgatam histórias e nomes, como do compositor de marchinhas Braguinha e do apresentador Chacrinha.
Apostando na cobertura jornalística e na prestação de serviço, a Rádio Bandeirantes AM vai exercer “aquilo que ela faz de melhor”, destaca o diretor de jornalismo, José Carlos Carboni. Ele afirma que a festa não é composta apenas por imagem e que há muitas histórias para serem contadas. “Carnaval é imagem, mas também é som e história. Nós usaremos as duas pernas: o som e a imagem. A Bandeirantes antecipou a cobertura com uma visita aos barracões. Isso será relatado durante a cobertura, os âncoras contam essa história, intercalando com o som da avenida”.
Marquês de Sapucaí
No Rio de Janeiro, a Super Rádio Tupi transmite pela primeira vez os desfiles das escolas do grupo de acesso. A emissora aposta em análise e promove o prêmio “Tupi Carnaval Total”, em que os comentaristas convidados e os ouvintes elegem a escola que teve o melhor desempenho na avenida. Os ouvintes também podem votar nos dez quesitos por meio do hotsite “carnaval.tupi.am”.
Também com programação local, a Rádio Globo do Rio de Janeiro aposta em debates com especialistas, artistas e nomes identificados com o Carnaval da cidade. “Nossa preocupação é com o carnaval analítico e com a cidade do Rio de Janeiro. Vamos cobrir todos os desfiles da série A [especial], como da série B [acesso]. Vamos debater o resultado das escolas”, explica Soares Júnior.
Banco da Amazônia tem novo presidente
Do site da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (Aeba)
O Banco da Amazônia (Basa) tem novo presidente. Valmir Pedro Rossi foi nomeado para o cargo em substituição a Abidias José de Sousa Júnior, que ocupava o cargo desde abril de 2007. Os decretos de exoneração e nomeação para a presidência do banco estão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Há quase seis anos à frente do Banco da Amazônia, Abidias pediu exoneração do cargo e, segundo apurou o Grupo Estado, na carta enviada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegou a necessidade de "restabelecer o convívio familiar e tratamento de saúde dos filhos" para deixar o posto.
Depois de reestruturar o banco, promovendo grandes mudanças na instituição, foi difícil para o ex-presidente do Basa convencer o governo do seu desligamento do cargo. Segundo fontes, os diretores Gilvandro Negrão e Eduardo Cunha, que ingressaram no Basa junto com Abidias, também estão deixando os cargos, após "o fim desse ciclo".
Os três são funcionários de carreira do Banco do Brasil e devem retornar à instituição. O novo presidente do Banco da Amazônia também é funcionário do Banco do Brasil, já atuou na Amazônia e atualmente estava na gerência regional do BB da América Latina, em Buenos Aires.
De acordo com essas mesmas fontes, devem ser indicados para a diretoria do Basa outros dois funcionários de carreira do BB: José Roberto de Lima, que atualmente está em Brasília, e Nilvo Reinoldo Frias, que está na superintendência do banco no Amapá.
O Banco da Amazônia (Basa) tem novo presidente. Valmir Pedro Rossi foi nomeado para o cargo em substituição a Abidias José de Sousa Júnior, que ocupava o cargo desde abril de 2007. Os decretos de exoneração e nomeação para a presidência do banco estão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Há quase seis anos à frente do Banco da Amazônia, Abidias pediu exoneração do cargo e, segundo apurou o Grupo Estado, na carta enviada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegou a necessidade de "restabelecer o convívio familiar e tratamento de saúde dos filhos" para deixar o posto.
Depois de reestruturar o banco, promovendo grandes mudanças na instituição, foi difícil para o ex-presidente do Basa convencer o governo do seu desligamento do cargo. Segundo fontes, os diretores Gilvandro Negrão e Eduardo Cunha, que ingressaram no Basa junto com Abidias, também estão deixando os cargos, após "o fim desse ciclo".
Os três são funcionários de carreira do Banco do Brasil e devem retornar à instituição. O novo presidente do Banco da Amazônia também é funcionário do Banco do Brasil, já atuou na Amazônia e atualmente estava na gerência regional do BB da América Latina, em Buenos Aires.
De acordo com essas mesmas fontes, devem ser indicados para a diretoria do Basa outros dois funcionários de carreira do BB: José Roberto de Lima, que atualmente está em Brasília, e Nilvo Reinoldo Frias, que está na superintendência do banco no Amapá.
Contundência iminente não abala governistas na Alepa
Deputados da base aliada na Assembleia Legislativa do Estado não se abalam diante da quase certeza de que, no segundo semestre, a oposição venha a tornar-se, digamos assim, mais contundente em seus discursos e ações, naquilo que seria uma antecipação do clima eleitoral.
Alguns estão certos de que o governo não tem por que, desde logo, colocar-se na defensiva.
Primeiro, porque a base aliada tem maioria na Casa.
Segundo, porque consideram que adiantar o debate eleitoral ainda este ano seria gastar munição à toa, sem qualquer utilidade prática.
Terceiro, porque acreditam que o governo, como se diz, deslanchará neste ano, fazendo o que não conseguiu fazer nos dois anteriores.
Pelo sim, pelo não, os discursos haverão de ser acompanhados com muita atenção.
Como também o posicionamento do PMDB, aquele que, pelo visto, já foi mais governista do que é agora.
Ou do que poderá vir a sê-lo em futuro próximo.
Alguns estão certos de que o governo não tem por que, desde logo, colocar-se na defensiva.
Primeiro, porque a base aliada tem maioria na Casa.
Segundo, porque consideram que adiantar o debate eleitoral ainda este ano seria gastar munição à toa, sem qualquer utilidade prática.
Terceiro, porque acreditam que o governo, como se diz, deslanchará neste ano, fazendo o que não conseguiu fazer nos dois anteriores.
Pelo sim, pelo não, os discursos haverão de ser acompanhados com muita atenção.
Como também o posicionamento do PMDB, aquele que, pelo visto, já foi mais governista do que é agora.
Ou do que poderá vir a sê-lo em futuro próximo.
Simão Jatene entre números contraditórios
De um Anônimo sobre a postagem Jatene na Assembleia: mais do que deferências:
O governador apresentou números no mínimo contraditórios. Disse que recebeu o Estado com um passivo de R$ 400 milhões.
Todavia, o balanço geral do Estado de 2010, assinado pelo próprio governador Jatene, vez que foi publicado em 2011, aponta um superávit do orçamento corrente, em 2010, de R$ 1.192.352.127,35.
E agora , o que vale: a informação do governador na Assembléia ou o que ele assinou no balanço do Estado?
O governador apresentou números no mínimo contraditórios. Disse que recebeu o Estado com um passivo de R$ 400 milhões.
Todavia, o balanço geral do Estado de 2010, assinado pelo próprio governador Jatene, vez que foi publicado em 2011, aponta um superávit do orçamento corrente, em 2010, de R$ 1.192.352.127,35.
E agora , o que vale: a informação do governador na Assembléia ou o que ele assinou no balanço do Estado?
Carnaval em Belém é um deserto de motivação
Então é isso.
Há uns 30 anos, dizia-se por aqui que "o carnaval paraense é o terceiro melhor do Brasil".
Por carnaval paraense, lia-se o carnaval em Belém.
Pra todos os efeitos, naquela época, o carnaval do Rio era o primeiro, o de Recife o segundo e o de Belém, o terceiro.
Ou o carnaval de Bahia é que seria o segundo, àquela altura?
Sabe-se lá.
O certo é que os paraenses considerávamos o de Belém o terceiro.
Pois é.
E hoje?
Com todo o respeito, mas o que se vê por aqui, ano após ano, é um deserto de motivação.
Vejam o esvaziamento do desfile oficial.
É deplorável.
Ainda bem que temos o esforço de alguns segmentos que tentam retomar a tradição do carnaval de rua.
Tomara que consigam.
Pelo menos para fazerem com que o carnaval de Belém seja o terceiro melhor.
Do Pará, por óbvio.
Há uns 30 anos, dizia-se por aqui que "o carnaval paraense é o terceiro melhor do Brasil".
Por carnaval paraense, lia-se o carnaval em Belém.
Pra todos os efeitos, naquela época, o carnaval do Rio era o primeiro, o de Recife o segundo e o de Belém, o terceiro.
Ou o carnaval de Bahia é que seria o segundo, àquela altura?
Sabe-se lá.
O certo é que os paraenses considerávamos o de Belém o terceiro.
Pois é.
E hoje?
Com todo o respeito, mas o que se vê por aqui, ano após ano, é um deserto de motivação.
Vejam o esvaziamento do desfile oficial.
É deplorável.
Ainda bem que temos o esforço de alguns segmentos que tentam retomar a tradição do carnaval de rua.
Tomara que consigam.
Pelo menos para fazerem com que o carnaval de Belém seja o terceiro melhor.
Do Pará, por óbvio.
Somos todos Imperatriz. Ou não somos?
E por falar em carnaval, somos todos Imperatriz, não é?
Sim.
A Imperatriz Leopoldinense entra na avenida, a partir de 01h20 de segunda-feira (11), com o enredo Pará - O Muiraquitã do Brasil.
O samba-enredo tem o título de De Verde e Branco, Treme o Povo do Pará. Os autores são Me leva, Gil Branco, Tião Pinheiro, Drummond e Maninho do Ponto. O intérprete é Dominguinhos do Estácio e Wander Pires.
O jornalista Francisco Cézar, leitor assíduo aqui do Espaço Aberto, mandou o arquivo em mp3, e o Espaço Aberto fez esta ediçãozinha aí embaixo.
Vejam, ouçam e cantem.
E torçam para que dê Imperatriz, é claro.
Raiou Cuara!
Oby aos olhos de quem vê!
Eu bato o pé no chão, é minha saudação,
Livre na pureza de viver!
Sopra no caminho das águas
O vento da ambição!
O índio, então...
Não se curvou diante a força da invasão,
Da cobiça fez-se a guerra,
Sangrando as riquezas dessa terra!
Cicatrizou, deixou herança,
E o que ficou está em cartaz...
Na passarela, “estado” de amor e paz!
Siriá... Carimbó... Marujada eu dancei!
No balanço da morena... Me apaixonei!
O bom tempero pro meu paladar...
De verde e branco “treme” o povo do Pará!
A arte que brota das mãos,
Dom da criação, vem da natureza...
Da juta trançada em meus versos
Se faz poesia de rara beleza!
Oh! Mãe... Senhora, sou teu romeiro,
A ti declamo em oração:
Oh! Mãe... Mesmo se um dia a força me faltar,
A luz que emana desse teu olhar
Vai me abençoar!
No Norte a estrela que vai me guiar,
Exemplo pro mundo: Pará!
O talismã do meu país,
A sorte da Imperatriz!
Sim.
A Imperatriz Leopoldinense entra na avenida, a partir de 01h20 de segunda-feira (11), com o enredo Pará - O Muiraquitã do Brasil.
O samba-enredo tem o título de De Verde e Branco, Treme o Povo do Pará. Os autores são Me leva, Gil Branco, Tião Pinheiro, Drummond e Maninho do Ponto. O intérprete é Dominguinhos do Estácio e Wander Pires.
O jornalista Francisco Cézar, leitor assíduo aqui do Espaço Aberto, mandou o arquivo em mp3, e o Espaço Aberto fez esta ediçãozinha aí embaixo.
Vejam, ouçam e cantem.
E torçam para que dê Imperatriz, é claro.
Raiou Cuara!
Oby aos olhos de quem vê!
Eu bato o pé no chão, é minha saudação,
Livre na pureza de viver!
Sopra no caminho das águas
O vento da ambição!
O índio, então...
Não se curvou diante a força da invasão,
Da cobiça fez-se a guerra,
Sangrando as riquezas dessa terra!
Cicatrizou, deixou herança,
E o que ficou está em cartaz...
Na passarela, “estado” de amor e paz!
Siriá... Carimbó... Marujada eu dancei!
No balanço da morena... Me apaixonei!
O bom tempero pro meu paladar...
De verde e branco “treme” o povo do Pará!
A arte que brota das mãos,
Dom da criação, vem da natureza...
Da juta trançada em meus versos
Se faz poesia de rara beleza!
Oh! Mãe... Senhora, sou teu romeiro,
A ti declamo em oração:
Oh! Mãe... Mesmo se um dia a força me faltar,
A luz que emana desse teu olhar
Vai me abençoar!
No Norte a estrela que vai me guiar,
Exemplo pro mundo: Pará!
O talismã do meu país,
A sorte da Imperatriz!
Bloco de carnaval pode usar fantasia de enfermeira
Do Consultor Jurídico
“A temática das enfermeiras evoca o imaginário coletivo — e não há medida liminar que o cerceie —, no que toca aos fetiches sexuais.” Com esse fundamento, o juiz federal Eduardo Gomes Carqueija, de Juazeiro, na Bahia, negou liminar pedida pelo Conselho Regional de Enfermagem do estado em Ação Civil Pública contra o bloco de Carnaval chamado As Poderosas. Os profissionais de enfermagem contestavam o tema dos foliões para este ano: enfermeiras.
Segundo a decisão, o Coren-BA alegou que o bloco criará situação extremamente vexatória aos profissionais de enfermagem ao associar a atuação das enfermeiras à prática de atividades eróticas. O Conselho de Enfermagem disse que se trata de um “bloco de travestidos” e que o cartaz de divulgação do grupo traz uma profissional de enfermagem com “indumentária sugestiva”.
Para o juiz, porém, não há situação vexatória, uma vez que, em sua avaliação, o Carnaval é um momento propício a piadas, inversões, fantasias, encenações e até protestos. “Com essa caracterização de enfermeira dos carnavalescos travestidos, o desfile exporá uma sensualidade algo grotesca, extremada e caricata, porém, própria do Carnaval”, disse.
O juiz ainda questionou o pedido de liminar do Conselho de Enfermagem. “O que a petição inicial transborda é, sim, um moralismo repressor e um totalitarismo incompatível com o valor maior da liberdade”. Para ele, o Carnaval é um retrato do que está descrito na música Um frevo novo, de Caetano Veloso: "Todo mundo na praça, manda a gente sem graça pro salão".
Processo 58-60.2013.4.01.3305
Clique aqui para ler a decisão.
MPF notifica municípios sobre tratamento fora de domicílio
O Ministério Público Federal (MPF) está encaminhando esta semana notificações a vinte municípios da região oeste do Pará (veja lista abaixo) em que recomenda que aos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) seja pago R$ 520 por mês. Esse foi o valor que a Justiça Federal obrigou o município de Alenquer a pagar.
Em investigação, o procurador da República Felipe Bogado, autor das recomendações, verificou que, depois de assumirem a gestão plena da saúde, diversos municípios da região passaram a pagar a pacientes em TFD menos que pagavam quando essas despesas ficavam a cargo do Estado do Pará. A redução dos valores pagos ocorreu apesar de a União ter aumentado o volume de recursos repassados aos municípios.
Leis e normas federais e estaduais citadas por Bogado nas recomendações são claras sobre a necessidade de que o custeio do TFD deve levar em consideração a necessidade de alimentação e estadia do paciente e do acompanhante. “Por meio da Resolução n.º 91, de 31 de maio de 2010, a Comissão Intergestores Bipartite no Estado do Pará definiu que o valor máximo para ajuda de custo aos pacientes/acompanhantes, caracterizados como pacientes em tratamento contínuo por período intervalar de 30 dias, equivale ao valor decorrente do cálculo resultante de 21 diárias ao custo de R$ 24,79”, registra o documento enviado aos municípios.
Assim que receberem a recomendação, as secretarias municipais de saúde terão dez dias para apresentar resposta. Se a resposta não for apresentada ou for considerada insatisfatória, o MPF pode tomar medidas judiciais, assim como tomou no caso de Alenquer.
Municípios que receberão a recomendação sobre o valor do custeio do TFD:
Íntegra da recomendação:http://bit.ly/Recomendacao-TFD
Em investigação, o procurador da República Felipe Bogado, autor das recomendações, verificou que, depois de assumirem a gestão plena da saúde, diversos municípios da região passaram a pagar a pacientes em TFD menos que pagavam quando essas despesas ficavam a cargo do Estado do Pará. A redução dos valores pagos ocorreu apesar de a União ter aumentado o volume de recursos repassados aos municípios.
Leis e normas federais e estaduais citadas por Bogado nas recomendações são claras sobre a necessidade de que o custeio do TFD deve levar em consideração a necessidade de alimentação e estadia do paciente e do acompanhante. “Por meio da Resolução n.º 91, de 31 de maio de 2010, a Comissão Intergestores Bipartite no Estado do Pará definiu que o valor máximo para ajuda de custo aos pacientes/acompanhantes, caracterizados como pacientes em tratamento contínuo por período intervalar de 30 dias, equivale ao valor decorrente do cálculo resultante de 21 diárias ao custo de R$ 24,79”, registra o documento enviado aos municípios.
Assim que receberem a recomendação, as secretarias municipais de saúde terão dez dias para apresentar resposta. Se a resposta não for apresentada ou for considerada insatisfatória, o MPF pode tomar medidas judiciais, assim como tomou no caso de Alenquer.
Municípios que receberão a recomendação sobre o valor do custeio do TFD:
- Almeirim
- Aveiro
- Belterra
- Curuá
- Faro
- Gurupá
- Itaituba
- Jacareacanga
- Juruti
- Monte Alegre
- Mojuí dos Campos
- Novo Progresso
- Óbidos
- Oriximiná
- Placas
- Prainha
- Rurópolis
- Santarém
- Terra Santa
- Trairão
Íntegra da recomendação:http://bit.ly/Recomendacao-TFD
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