Charge - Aroeira

Charge para O Dia (RJ).

Petistas já não sabem o que fazer após o rebaixamento

O rebaixamento da nota do Brasil pela Standard and Poor's assustou, apavorou, praticamente deixou à beira do pânico muitos petistas por aqui.
A impressão transmitida ao Espaço Aberto é de que, entre os petistas - alguns deles históricos, vale dizer -, a disposição para reagir às críticas e pressões contra o governo Dilma é fortemente arrefecida a cada notícia negativa para o Planalto.
E o governo Dilma, como já se disse tantas vezes aqui no blog, é o maior adversário do governo Dilma.
E o pior, consideram os companheiros, é que o rebaixamento da nota de crédito ocorre num momento em que o governo, em termos de contenção de gastos, não tem praticamente mais nada o que fazer.
Restam-lhe apenas alternativas para criar receitas.
Mas como?
Tungando, ora bolas, o bolso do contribuinte através da criação ou do aumento de impostos.
E num Congresso cheio de ódio no coração, será muito, mas muito difícil o governo Dilma conseguir aprovar medidas que esfolem ainda mais os bolsos de contribuintes que já sofrem as consequências de sustentar um país que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo.
Vish!

Franca Siqueira: um homem bom. E competente.

Da jornalista Ana Márcia Pantoja, sobre a postagem Franca Siqueira: o Pará perde uma de suas excelências no jornalismo:

O Franca era um excelente repórter, é quase uma unanimidade. Mas além deste jornalista de mão cheia, de texto "escorreito" como dizia a Ana Diniz, era um cara honesto, um homem simples, sem vaidades. 

Ficam nas lembranças: além do bom texto, a imagem das anotações no caderno dele, feitas com letras "de professora". Quantas vezes ele emprestou o caderno para copiar as informações.

E do sorriso de alegria quando falava das pescarias que ele tanto gostava. No jornal de hoje tem uma foto dele assim, no barco.

Que bom que o talento dele foi reconhecido em vida, no prêmio da Fiepa. Homenagem merecida.

À família, a qual presto solidariedade nesta hora, afirmo que deve estar orgulhosa, pois ele foi um homem muito bom.

Paz à sua alma. Eu também perdi um amigo.

Juiz santareno lança segunda edição de livro

O juiz santareno do Trabalho Océlio de Jesús C. Morais acaba de lançar, em São Paulo, a segunda edição da obra "Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista".
A segunda edição, de acordo com sinopse disponível no site da LTr Editora, apresenta três novos eixos fundamentais para sustentar a imprescritibilidade: o primeiro, o pressuposto ontológico, o princípio da proteção social previdenciária, que exige carência para a concretização de alguns benefícios e prestações, por exemplo, a aposentadoria por tempo de contribuição, a pensão por morte e o auxílio-doença; o segundo, a estrutura vinculante e automática dos direitos sociais fundamentais ao trabalho e à previdência, em face do ente privado e da administração pública direta e indireta e o terceiro, o fortalecimento do combate judicial contra os crimes de apropriação indébita e de sonegação previdenciárias, crimes que afetam diretamente a autoridade moral da Constituição Federal e comprometem de forma prejudicial a eficácia jurídica e social dos direitos fundamentais sociais ao trabalho e à previdenciária.
Além disso, os efeitos da decisão ARE 709212 não repercutem restritivamente nas contribuições sociais incidentes sobre salários e decorrentes da decisão judicial trabalhista transitada em julgado. E por que? Porque o próprio Supremo afastou “o suposto caráter tributário ou previdenciário das contribuições devidas ao Fundo, salientando ser o FGTS um direito de índole social e trabalhista”.

MPF pede que punição a desmatador seja mantida

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça nesta terça-feira, 8 de setembro, pedido de manutenção da sentença que condenou o advogado Claudionir Farias a pagamento de R$ 6,7 milhões em danos materiais e multas pelo desmatamento, em 2009, de 1,4 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, no sudeste do Pará.

Farias é advogado de acusados presos na operação Castanheira, realizada entre o final de 2014 e início de 2015 para desbaratar grupo de desmatadores que atuava ao longo da rodovia BR-163, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso.

A condenação do advogado foi determinada em sentença da Justiça Federal em Itaituba publicada em março deste ano. O recurso de Farias contra a decisão foi recebido pela Justiça em julho, e em agosto o processo foi encaminhado ao MPF para manifestação da Procuradoria da República em Itaituba.

O advogado alega que não teve a chance de apresentar todas as provas possíveis no processo e que não houve provas da sua responsabilidade pela infração ambiental, mas o MPF respondeu que a Justiça considerou suficientes as informações constantes no processo: autos de infração e termo de inspeção produzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), imagens de satélite e fotos.

“As referidas imagens são acompanhadas de coordenadas geográficas e limites do polígono da área sob posse. Essas informações, conjuntamente com o auto de infração e termo de inspeção, permitem identificar a área como Fazenda Pito Aceso, de posse o réu, Claudionir Farias”, registra trecho da sentença reproduzido nas contrarrazões do MPF.

“O apelante não logrou êxito, através de provas concretas, de retirar a presunção de legalidade e legitimidade existente em favor do auto de infração”, diz a Procuradoria da República em Itaituba.

Segunda condenação – Claudionir Farias também foi condenado este ano em outro processo por desmatamento ilegal movido contra ele pelo MPF em Itaituba. Essa outra sentença é de janeiro, e refere-se a desmatamento ocorrido em 2005 em Novo Progresso, na Fazenda Santo Expedito. Farias foi condenado a pagamento de R$ 898 mil em danos materiais e a pagamento de R$ 100 mil em compensação pelos danos morais coletivos.

Processo nº 0003095-55.2010.4.01.3902 - Justiça Federal em Itaituba
Acompanhamento processual: aqui. 
Íntegra da sentença: aqui 

Processo nº 0000955-19.2008.4.01.3902 - Justiça Federal em Itaituba
Acompanhamento processual: aqui
Íntegra da sentença: aqui

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará

O que ele disse

"Acho que é uma estratégia de desgaste do governo. Eles [governo] estão se autodestruindo, porque você está fazendo Maquiavel ao contrário, está fazendo o mal aos poucos e o que é pior: sem concretizá-lo. Você ameaça o mal. Então, é de uma falta de inteligência inominável. Só pode ser uma estratégia contra o governo. Se isso é uma estratégia de lançar balão de ensaio, é contra ele mesmo.”
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputado, sobre a anunciada intenção do governo Dilma de aumentar as alíquotas do Imposto de Renda para pessoas físicas com rendas mais altas.

Franca Siqueira: o Pará perde uma de suas excelências no jornalismo

No jornalismo, Frank Siqueira.
Mas seu nome era Franca.
Meu amigo Franca Siqueira.
Escrevo sob o impacto de sua morte, em decorrência de parada cardíaca, da qual tive conhecimento nesta segunda-feira, por volta 18h30.
Meu Deus!
Franca era uma referência pra mim.
Uma referência pessoal e profissional.
Foi uma referência pessoal porque, depois que o conheci, tornamo-nos amigos. Muito amigos.
Trocávamos informações - sigilosas, inclusive -, checávamos fatos juntos, fazíamos projeções sobre fatos da política - área em que Franca era um craque e tinha excelentes fontes -, enfim, passamos a travar um contato frequente e intenso, na redação ou por telefone. Um contato que sedimentou um respeito e afeição mútuos.
Franca (na foto, extraída do site da Fiepa, num evento em que lhe foi concedido um prêmio) foi uma referência profissional porque, vejam só com são as coisas, ingressei em O LIBERAL, em março de 1983, justamente para substituir o próprio Franca Siqueira, que então estava se desligando do jornal para ser assessor de Imprensa - se não me engano do Banco Nacional da Habitação (BNH), que depois viria a ser extinto - em Rio Branco (AC).
Franca, nessa ocasião, era setorista do jornal na Assembleia Legislativa do Estado. Cláudio Sá Leal, que viria a ser meu mestre e era redator-chefe de O LIBERAL, incumbiu o próprio Franca de indicar um repórter para substituí-lo.
Quem me fez o convite foi o amigo-irmão e conterrâneo santareno Miguel Oliveira, hoje editor de O Estado do Tapajós, que foi primeiramente contactado pelo Franca para trabalhar em O LIBERAL, mas não mostrou interesse e então se lembrou de mim.
Foi assim que ingressei no jornal, para fazer a cobertura diária das sessões da Assembleia Legislativa e para trabalhar na editoria de Política, sob a chefia direta de Leal, a quem fui apresentado pelo Franca, com quem só iria me reencontrar apenas alguns anos depois, quando ele retornou a Belém e eu já estava na condição de editor.
Editor de quê? De Política.
Editor de quem? De meu amigo Franca Siqueira.
Foi aí, então, que conheci a fundo o trabalho, o caráter e a personalidade de Franca Siqueira.
Ele foi um exemplo - de caráter, de honradez, de retidão.
Seu texto era um dos melhores, um dos mais brilhantes da Imprensa paraense.
Eu ainda tive o privilégio de manusear seus textos datilografados nas velhas e hoje inexistentes máquinas manuais. Textos escritos em laudas, que antigamente chamávamos em jornal de papel-retranca, referência a uns códigos (indicando o tamanho de letra, o tipo de letra etc.) que diagramadores escreviam nas próprias matérias, para que fossem digitadas e depois impressas no sistema offset.
Pois acreditem: cheguei a manusear textos de Franca Siqueira de 10 laudas (com 20 linhas cada) sem um erro - absolutamente nenhum. Ele escrevia limpo, sem borrões, sem rasuras, sem lombas (como dizemos no jornalismo), sem quaisquer rabiscos a caneta para tirar eventuais erros de datilografia.
O português de Franca era escorreito, era correto, era perfeito e, mais importante que tudo, era simples, sem rebuscamentos, sem pretensões de fazer estilo, sem a intenção, como dizemos, de enfeitar.
A simplicidade, a objetividade, o estilo eminentemente jornalístico se agregavam a uma outra qualidade de Franca: a de ser claro, claríssimo. Era impossível não se compreender claramente, precisamente o que ele escrevia.
Para um jornalista, fazer-se entender bem por todo mundo é um dos maiores predicados. Pois Franca era assim. Se ele fizesse matéria sobre problemas intrincados que envolvessem a Física Quântica, saberia como verter o tema para a linguagem escrita, de tal forma que o entenderiam tanto o físico que ele entrevistou e lhe forneceu os elementos para a reportagem como o leitor comum.
Grande Frank Siqueira!
Grande Franca Siqueira!
A última vez que falei com ele, por telefone, foi no ano passado. Foi uma conversa rápida, de não mais que 10 minutos por telefone.
Ultimamente, ao que me informam amigos comuns, estava com problemas de coluna e de LER (Lesão por Esforço Repetitivo), mas nada de muito preocupante.
Era fumante inveterado, mas também tinha largado o cigarro, conforme me asseguraram.
É uma pena que Franca tenha se ido.
O jornalismo paraense perde uma de suas excelências.
E eu perco um amigo. Um grande amigo.
À sua esposa, filhos e demais familiares, um abraço apertado de solidariedade.
Dividamos essa saudade.
Para que essa grande saudade se torne mais suportável.

Essas fofuras. E tudo graças à política.

Olhem só que coisa fofa.
Olhem só que imagem terna, sincera.
Os dois aí, para quem não sabe, são o vice-presidente da República, Michel Temer, e Sua Excelência a presidente Dilma Rousseff, nossa "pata manca" (leia aqui: http://goo.gl/t3Xfsm)
Um não tolera mais a outra, que não não tolera mais o um.
Temer, na semana passada, já vaticinou que Sua Excelência a presidente não se segura mais três anos e meio no governo, a continuar com índices "rasantes", ínfimos, "dílmicos" de 7% ou 8%, de acordo com as últimas pesquisas.
Mesmo assim, ambos se exibiram sorridentes, nesta radiosa manha de 7 de setembro, durante o desfile militar, em Brasília (leiam mais aqui:http://goo.gl/CxxPaM).
Acreditem, meus caros: a política também é a arte da dissimulação.
Sem dúvida que é.

O que ele disse

"Lula, Zé Dirceu, PMDB, vocês não têm mais o que fazer, não, p...?"
Fábio Júnior, cantor, sentando a pua durante show em Nova York. Só faltou aquele pulinho tradicional - e ridículo.

Vinícius Cantuária - Cheio de amor

Fui assaltado! Mas sou grato - muito - à Segurança Pública.

Ei, gente, o repórter aqui do Espaço Aberto, este que vos escreve, foi assaltado novamente.

Mas confesso logo: estou feliz da vida! E para não correr o risco de cometer uma indelicadeza, registrem-se os meus mais sinceros, comovidos, enternecidos e imorredouros agradecimentos à Segurança Pública do Pará por mais este assalto. E vocês vão já entender o porquê dessa rasgação de seda.

Ah, sim! Também o nosso muito obrigado (snif! snif!) à Guarda Municipal de Belém, essa corporação que honra, com todo o respeito, a farda que veste.

É o seguinte.

Quando digo que fui assaltado novamente é porque o assalto de ontem, em plenas 9h30 da matina, na Praça Batista Campos, uma das mais frequentadas e centrais de Belém, foi o segundo.

O primeiro foi em março de 2012, na mesma praça, no calçadão que margeia a rua dos Mundurucus, por volta das 11h da matina.

Eu caminhava quando um bandido me deteve com revólver em punho, arrancou-me um cordão e rasgou do pedaço, na garupa da moto de um comparsa que o esperava na esquina. Leiam o relato completo clicando aqui.

Passei meses traumatizado com aquilo. Só voltei a caminhar na praça uns oito meses depois, ainda assim apavorado a possibilidade de que aquilo se repetisse.

Até que ontem, quarta-feira, se repetiu, praticamente no mesmo horário e no mesmo calçadão (onde aparecem esses dois rapazes que aparecem em bicicletas, na imagem abaixo, do Google Maps). Com um detalhe: havia uns dois grupos de crianças, no total umas 200, que estavam marchando em homenagem à Independência deste Brasil varonil, de céu azul e matas verdejantes, onde reinam a paz e o amor.

E quem batia os tambores, eram uns militares do Exército. Sim, do Exército brasileiro. Uns 20 deles, mais ou menos.

Não é fofo tudo isto? Os militares batendo bumbo, as criancinhas marchando, pais e mães tirando fotos para colocá-las no Face, os pets fazendo cocô na grama, outros frequentadores da praça tomando água de cocô e, por último mas não menos importante, bandidos arrupiando incolumemente.

Não é fofo, fofíssimo um cenário como esse?

Pois é.

Fiado nisso tudo - na quantidade de gente e na presença de integrantes da nossa gloriosa força armada terrestre flanando pela praça -, o repórter aqui caminhava ainda mais tranquilo e lampeiro do que de costume.

Até que veio o bandido. Estava numa bicicleta. Veio pelo meu lado direito, meteu a mão no cordão, deu um puxão e foi embora, muito mais tranquilo e muito mais lampeiro do que a vítima.

A parada de resolveu um dois segundos, se tanto.

Ainda pensei em gritar:

- Bandidooooo, socoooooooorrooooooooooooo!

Mas refuguei, como medo de que, em vez de policiais, aparecem mais bandidos.

Refuguei, apavorado de que um batalhão de bandidos se apresentasse para substituir os militares que, fofissimamente, batiam bumbo para as criancinhas marcharem.

Pois o assaltante fez mais: quando se afastou uns dez metros, ainda deu aquela olhadinha básica - maneira que só - para a vítima, só para conferir a cara de surpresa, de estupefação, de desnorteio que exibem todas os que são alvo da violência de bandidos.

E aí?

E aí que, depois de tudo isso, o repórter foi bafejado por aquele incrível sentimento de gratidão à Segurança Pública do Pará.

Sem brincadeira: uma gratidão como nunca senti antes.

Nunca mesmo.

Por quê?

Porque, de março de 2012 a setembro de 2015, o índice de segurança pública no Pará, gente, deu um salto estratosférico de qualidade, né?

Em março de 2012, o repórter, tecnicamente, foi vítima de um roubo, assim entendida a subtração de um bem nosso mediante violência, que naquele caso se configurou na exibição de um revólver.

Em setembro de 2015, o repórter, tecnicamente, foi vítima de um furto, assim entendida a subtração de um bem nosso sem violência, que neste caso se configurou na ação, digamos assim, quase inofensiva de um larápio que saiu de casa, coitado, e disse assim: “Vou bem ali, na Praça Batista Campos, bater a carteira de abestado qualquer que esteja andando por lá. Mas volto já!”.

Há outra razão, todavia, para que nos alegremos todos, para que exultemos sinceramente diante do notório, incontestável, indisfarçável e incomparável nível de eficiência da Segurança Pública do Pará. Uma eficiência que se expressa, meus caros, em números,

Leiam abaixo:

Os crimes de furto na capital também caíram, em 25%, sobretudo nos finais de semana. No mesmo período do ano passado o balanço da Segup apontava 1.181 ocorrências, contra 890 este ano. Já com relação aos casos de roubo a queda foi de 30%, com 1.827 registros feitos ao Sistema de Segurança Pública em 2014, frente aos 1.243 este mês.

Leram?

Pois é.

Esse é o último parágrafo de matéria intitulada Balanço da Segup aponta queda dos índices de criminalidade nas duas primeiras semanas de julho, que pode ser lida, relida e trelida em sua íntegra no site da Agência Pará.

Leiam e constatem: caiu tudo, galera.

Caiu tudo, gente.

Caiu o número de roubos.

Caiu o número de furtos.

Caiu o número de homicídios.

Caiu tudinho.

Digam-me agora, vocês leitores: como não se mostrar sinceramente, ternamente, efusivamente, entusiasmadamente agradicido à Segurança Pública do Pará quem, como este repórter, foi vítima, ora vejam só, de apenas um furtinho, apenas um furtinho numa das praças mais centrais, mais aprazíveis de Belém?

Digam-me mais: como não se comover com uma corporação como a Guarda Municipal, que passou a deixar a praça desguarnecida de policiais queficavam permanentemente por lá, mas não ficam mais?

Olhem, meus caros, em postagens outras, relatando a violência em Belém, o repórter aqui costuma dizer que está com vontade de ir embora pra Pasárgada, porque lá, na condição de amigo do rei, ficaria livre dessas coisas.

Que Pasárgada que nada!

Fiquemos por aqui mesmo.

Fiquemos por aqui que a Segurança Pública nos enche de certeza de que, brevemente, não teremos mais roubos.

No máximo, teremos apenas roubinhos, apenas furtinhos assim – inofensivos, meros exercícios de transgressão praticados por bandidos diletantes, enquanto militares do Exército batem tambor para criancinhas marcharem na praça.

Hehehe.

General Jeannot Jansen, secretário de Segurança Pública.

Marque dia, hora e local.

Quero brindar com Vossa Excelência esses números que nos oferecem a sensação de que não estamos em Belém, mas em Pasárgada.

Quero brindar com Vossa Excelência tomando um açaí do grosso, daqueles de qualidade, é claro, livres do risco do doença de Chagas.

Marque hora e local.

Gostaria muito de agradecer a segurança que a Segurança Pública do Pará nos proporciona!

E tintim!

Árbitros são imparciais. Jornalistas esportivos, não. Não mesmo.

Impressionante, hein?
Deu medo - ou quase isso - assistir aos programas esportivos na TV e ler os cadernos, também de esporte, dos jornais de ontem.
Coleguinhas jornalistas, esses heróis da imparcialidade e da isenção (hehe) desvestiram suas camisas de imparciais e isentos e vestiram a do Atlético-MG, que se considera esbulhado, roubado, garfado, assaltado, prejudicado - e outros tantos ados - pela arbitragem, no jogo contra outro Atlético, o do Paraná, na quarta-feira à noite.
Muito bacana.
O árbitro, realmente, errou na marcação do pênalti (na imagem acima) que deu a vitória ao time paranaense.
E pode ter exagerado no rigor ao expulsar Marcos Rocha.
Mas tem um detalhe: cliquem aqui.
Assistam a cerca de 5 minutos de gols perdidos pelo Galo.
O Atlético-MG perdeu 950 gols em 90 minutos de partida.
Poderia  ter goleado o Atlético-PR. Se goleasse, a revolta pelos erros da arbitragem estariam esquecidas.
E tem mai outro detalhe, não menos importante que o anterior: o time de Minas está sendo o único prejudicado neste Brasileiro?
É isso mesmo?
Ainda na quarta-feira à noite, no mesmo momento em que o Galo estava, supostamente, sendo esbulhado em Minas, o Fluminense também estava sendo sensivelmente prejudicado, ao ter um gol legítimo anulado por erro da arbitragem no jogo contra o Corinthians (vejam aqui).
E agora, o que fará o Atlético-MG?
Vai fazer o mesmo que o Flamengo, que se julga o único time roubado do planeta, esquecendo-se de quantas vezes já foi beneficiado?
Então é isso, meus caros.
As arbitragens sim, são imparciais e isentas: erram e prejudicam todo mundo.
Os coleguinhas, sim, é que não são imparciais e nem isentos. Porque escolhem o time que, acreditam eles, são os únicos prejudicados pelas arbitragens.
Putz!

Projeto social comemora 18 anos em Breu Branco

Há 18 anos um projeto social tem feito a diferença na qualidade de vida de famílias de baixa renda no município de Breu Branco, no sudeste do Pará. Tudo por conta do projeto Torpedos Mirins, que beneficia 80 crianças e adolescentes, entre 8 e 12 anos, oferecendo gratuitamente atividades esportivas, cursos de informática, reforço escolar e aulas de dança e capoeira. Mais de cinco mil crianças já foram beneficiadas pela iniciativa, que é conduzida pela Organização não Governamental União dos Torpedos de Educação Infantil e Juvenil do Pará e apoiada pela Dow Corning, que atua no município com a produção de silício metálico.
Além das atividades socioeducativas, os monitores do Torpedos acompanham o desenvolvimento dos alunos na escola, avaliando o rendimento escolar, e os avanços dentro do ambiente familiar.
A pescadora Ivonete Conceição Abreu, 34 anos, conta que o projeto foi essencial para o desenvolvimento do filho João Vitor, que está há dois anos no projeto. “Antes, ele não tinha ânimo para fazer as coisas, inclusive para estudar. Com o Torpedos, ele ficou mais ativo para tudo, tanto em casa como na escola.  Gosto muito do projeto, que é muito bom para aqueles que não têm condições de pagar aula particular”, comemora a comunitária.
O filho de Ivonete, João Vitor, de 11 anos, confirma os bons resultados: “As notas vermelhas na escola, agora são azuis. Estou muito feliz”, diz o estudante que cursa o quinto ano e faz aulas de dança e capoeira pelo projeto.
“No tempo que eu participei, o projeto era muito importante, pois ajudava as crianças a sair da marginalidade. O Torpedos foi uma mãe e um pai para mim, me ajudando a crescer como pessoa”, complementa a professora Janikelle Silva, 23 anos, que além de ter participado como aluna, foi monitora do projeto nas aulas de Português e Matemática.
A educadora ressalta que os estudantes devem aproveitar todas as oportunidades oferecidas pelo projeto. “É importante que essas crianças e adolescentes não desistam do Torpedos. No futuro, eles vão agradecer e dizer que valeu a pena participar do projeto”, afirma.

Ampliação de atendimento
O presidente e fundador da ONG, Givanildo Ferreira, vibra com o sucesso do projeto e se orgulha ao ver as crianças mudando de vida. “A gente conversa com as famílias e elas dizem que o trabalho veio mesmo para transformar a criança em um cidadão de bem. O saldo é positivo na questão socioeducativa. Muitas vezes, as crianças chegam aqui agressivas e conseguimos trabalhar isso com ela. A recompensa é muito gratificante quando os pais vêm nos agradecer e dão uma boa referência do projeto para a comunidade”, revela.
Podem participar do projeto crianças e adolescentes que estejam matriculados em uma das 12 escolas do município da rede pública de ensino e que tenham de 8 a 12 anos de idade. No ano passado, foram atendidas 64 crianças e, este ano, o Torpedos ampliou o atendimento para 80. Segundo Givanildo Ferreira o sonho, para o próximo ano, é beneficiar 120 crianças.
Principal mantenedora do projeto, a Dow Corning renovou a parceria com a instituição, que já dura 15 anos. “A empresa está pautada nos valores de sustentabilidade e respeito às comunidades onde estamos inseridos. Sentimos orgulho ao ver os resultados do Torpedos Mirins. Acreditamos que deste trabalho, além de cidadãos formados para a sociedade,  vão  surgir os profissionais do futuro que virão somar com a companhia”, acredita Arquimedes Pujatti, diretor Industrial da Dow Corning, em Breu Branco.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Justiça condena fazendeiro a 91 anos de prisão por trabalho escravo

A Justiça Federal condenou o fazendeiro Lindomar Resende Soares a 91 anos de prisão em regime fechado pelo crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravidão, artigo 149 do Código Penal brasileiro. Em 2005, o Ministério do Trabalho fez fiscalização na Fazenda Santa Luzia, em Ulianópolis, sul do Pará e libertou 31 pessoas mantidas em condições degradantes, além de duas crianças que também eram obrigadas a trabalhar. O fazendeiro é filho de Davi Resende, um dos maiores pecuaristas da região Norte, prefeito de Ulianópolis, morto ano passado em naufrágio no rio Xingu.
O Ministério Público Federal, que denunciou o fazendeiro à Justiça, comprovou que os trabalhadores era alojados em barracos de lona, com piso de terra batida, sem instalações sanitárias, sem acesso a água potável, consumindo comida estragada, sem nenhum equipamento de proteção para o trabalho na terra, com salários extremamente baixos. Não conseguiam sair da fazenda, muito distante de qualquer estrada, e ainda eram obrigados a comprar comida e equipamentos a preços altíssimos no armazém da propriedade, o conhecido sistema de escravidão por dívida.
Em depoimento à Justiça Federal, o fazendeiro confirmou a situação dos trabalhadores, mas afirmou que a responsabilidade era do “gato”, o capataz contratado para trazer os funcionários para a fazenda. As duas crianças encontradas na propriedade ajudavam a preparar a comida dos trabalhadores.
Para o juiz Paulo Máximo de Castro Cabacinha, responsável pela sentença, a tese da defesa de que o “gato” seria responsável pelos crimes não merece crédito: “Resulta pouco crível que uma terceira pessoa, o gato, se arvore em contratar pessoal para realizar trabalho em propriedade alheia, arcando com todos os custos advindos da tarefa, produzindo dividendos em benefício do proprietário por mera liberalidade e sem qualquer anuência por parte deste”.
Além da sentença de prisão em regime fechado, “considerando a presença de elementos que indiquem ser a condição econômica do réu abastada (industrial e agropecuarista proprietário de imóveis de consideráveis dimensões territoriais, com comercialização de múltiplos produtos”, o juiz aplicou multa de 283 mil reais ao fazendeiro.
A sentença é do final de julho, mas só agora foi enviada ao MPF. Lindomar Resende Soares tem direito a recorrer e poderá fazê-lo em liberdade.

Processo nº 2007.39.04.000203-4
Íntegra da sentença
Íntegra da denúncia

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará

O que ele disse

"Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. Se a economia melhorar, acaba voltando um índice razoável. Mas, se ela continuar com 7% e 8% de popularidade, fica difícil."
Michel Temer, vice-presidente da República, prevendo que ou Dilma reduz os seus índices de rejeição ou dificilmente concluirá seu mandato.

O que ele disse

"E aí vem [a Procuradoria-Geral da República) com argumentos de pacificação social, até usando um voto meu. Ora, o Ministério Público a toda hora está pedindo cassação de mandato de vereadores, de prefeitos, de governadores, de senadores. Então isto [arquivamento] vale apenas para a campanha da presidente Dilma? Toda a atuação da Procuradoria, no geral, não é no sentido de tirar a Justiça Eleitoral do jogo. Pelo contrário, é de provocá-la."
Gilmar Mendes, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), refutando argumentos apresentados pelo chefe da PGR, Rodrigo Janot, para arquivar pedido de investigação das contas de campanha da presidente Dilma.

Tribalistas - Velha infância

Redes sociais viram o desaguadouro de prodridões

Leitor do Espaço Aberto, em mensagem ao blog, confessa-se estupefato com o que ele classifica de "nível de baixarias, de coisas podres" que pululam, que proliferam, que se disseminam à solta, sem controle aí por essas redes sociais.
Diz o leitor, e pede para ser dito aqui no blog, que fica escandalizado quando se depara com cidadãos e cidadãs (com a licença do linguajar a la Dilma) que no trato pessoal são pessoas cordatas, dóceis muitas vezes, doces outras tantas, mas que se tornam desabridas, apaixonadas, irrazoáveis, radicais e incivilizadas quando se põem diante de um teclado de computador e passam a despejar, com fúria desmedida, seus recalques e preconceitos - ideológicos, inclusive e principalmente.
"Para onde vamos num país como este, que durante a ditadura  militar, nas décadas de 1960 e 1070, principalmente, virou o país do ame-o ou deixe-o e agora, em pleno regime democrático, imerge num ambiente de intolerâncias de todo tipo, a ponto de partirem os intolerantes para confronto físico contra adversários que poderiam ser apenas adversários, mas se tornam inimigos?", pergunta o leitor.
É assim mesmo,
O leitor tem plena razão.
Neste Brasil democrático, o mais democrático em cinco séculos de história, assistimos aos trogloditas da intolerância recorrendo às redes sociais para despejar podridões de toda espécie.
Neste Brasil democrático, confunde-se o direito de criticar com o destroçamento de reputações, simplesmente porque o oposto pensa diferente de nós, age diferente de nós e tem opções diferentes das nossas.
Aonde, sinceramente, iremos parar?

Assaltantes batem ponto na Gentil. E durante o dia.

Olho vivo aí!
Essa área que vocês estão vendo aí, na imagem do Google Maps, é um chamariz de bandidos.
É uma parada de ônibus.
Fica na Gentil, entre Doutor Moraes e Benjamin, em frente à sede do IBGE, onde era o chalé de Antônio Lemos.
Leitores aqui do Espaço Aberto relatam ter visto algumas vezes, ao vivo e em cores, assaltantes agindo por lá à solta, folgada e audaciosamente, como é, aliás, o estilo dos bandidos que agem em toda Belém.
Uma vendedora de bombons que faziam ponto por lá perdeu, coitada, toda a renda do dia num dos assaltos.
E olhem que essa é uma área central da cidade.
Imaginem então outras tantas, nem tão centrais, nem policiadas.
Vish!

Justiça Federal interdita áreas de Alter do Chão impróprias para banho

A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (01) a interdição de áreas do balneário de Alter do Chão, em Santarém, identificadas como impróprias para banho pelo Laboratório de Biologia Ambiental da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A Prefeitura Municipal deverá adotar providências para a interdição no prazo de 48 horas, a partir do momento em que for intimada.

Na decisão (veja aqui a íntegra), o juiz federal da 2ª Vara, Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, indica precisamente que as áreas a serem interditadas se situam nos pontos 3.1 (coordenadas 02º30'08,7”S 54º57'06,9” W) e 3.2 (coordenadas 02º30'06,9”S 54º56'59,9” W), além de áreas contínuas, conforme indicadas em relatório técnico da Ufopa. O ponto base refere-se à escadaria da orla e outros dois (3.1 e 3.2) se referem ao interior da linha final de galerias pluviais que desembocam no rio Tapajós, atualmente submersas em razão do período da cheia fluvial.

O Poder Executivo deverá demarcar a área de segurança ao redor dos pontos contaminados, estabelecendo-se raio seguro de distanciamento para prática de banho e recreação, com embasamento científico. A Prefeitura de Santarém também está obrigada a afixar avisos e placas sinalizadoras, a fim de orientar os banhistas, bem como deverá realizar, nas regiões das praias de Alter do Chão, exames de balneabilidade mensais a serem produzidos por instituições com notória credibilidade e observando os critérios previstos em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

No prazo de 24h, a contar da intimação da Justiça Federal, a Prefeitura de Santarém também deverá suspender campanhas publicitárias que afirmam ser a qualidade da água de Alter do Chão própria para banho, ficando facultada a divulgação de campanha publicitária elaborada de acordo com as conclusões do relatório técnico do Laboratório de Biologia Ambiental da Ufopa.

O juiz federal Érico Pinheiro tomou a decisão ao apreciar ação movida pelo Ministério Público do Estado do Pará e Ministério Público Federal, que tratam da qualidade das águas do balneário, o mais freqüentado de toda a região oeste do Pará. Conforme relatório técnico da Ufopa, há dois pontos de contaminação, na saída de galerias de águas pluviais que despejam no rio Tapajós.

Esgotos - O laudo, conforme destaca o magistrado, constatou a presença de resíduos ou despejos sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, floração de algas, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação.

“Desta feita, as conclusões do relatório permitem inferir que as águas das galerias pluviais não estão sendo devidamente tratadas antes de seu despejo no rio Tapajós, gerando poluição que pode ser nociva aos banhistas que tenham contato com a contaminação. Ou seja, o município não está adotando as providências, a seu cargo, para obstar a referida atividade poluidora”, afirma o juiz federal.

Érico Pinheiro admitiu que os pontos referem-se à água coletada no interior de galerias pluviais, onde normalmente não há presença de banhistas. Mas deve-se considerar que os arredores de tais pontos também estejam contaminados, considerando que o final da tubulação está encoberta pelas águas do rio Tapajós, em razão de sua cheia.

“No mais, quanto aos demais pontos e levando em consideração o despejo, no rio, de água oriunda de galerias pluviais que está contaminada, é de se considerar o risco de que com a vazante do rio, já iniciada nas últimas semanas, haja possibilidade de que as demais áreas do balneário também fiquem com qualidade imprópria, em razão do menor volume de água disponível para diluição das substâncias e agentes nocivos/poluentes”, reforça o magistrado.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Coisas de um menino pobre

RUI RAIOL

Menino, vai até o mercado comprar peixe. Quero um peixe grande e barato. Traz o troco direito. A voz da minha mãe impunha respeito, pra não dizer muito medo mesmo, afinal de contas não tínhamos muita coisa em comum, exceto aquele antigo cordão. Corri para o mercado de Vigia por volta de cinco da tarde. Idade? Oito anos.
Não foi difícil arrumar a encomenda. Chegando à salgadeira, como chamávamos o piso de madeira onde de noite montanhas de peixes eram salgados, avistei uma espécime única. Peixão. – Quanto custa, senhor? perguntei, sem indagar mais nada. – Custa tanto, respondeu o homem, levando-me a calcular rapidamente o troco que levaria pra casa. – Eu quero! Paguei, e comecei o caminho de volta, árduo caminho, pois o peixe era tão grande que eu não conseguia carregá-lo com facilidade.
Bastava seguir uma reta. A rua que saía do mercado chegava à casa da mamãe, exatamente no ponto extremo. Lá vou eu, feliz da vida, arrastando o peixe. Mas a felicidade de pobre dura pouco, sempre ouvia esse agouro. E não deu outra. Entrei pela cozinha para não estragar a surpresa. Quando mamãe avistou o peixe, ficou possuída de todos os ódios: – Não quero esse peixe! O que tu compraste, pequeno? Por que compraste esse cará-açu? Completamente transtornada de raiva, ela arrancou o peixe da minha mão e jogou o bicho pela janela da sala, alcançando a beira da vala do outro lado.
Corri rápido para recuperar a encomenda, sacudi a terra do peixe e comecei o caminho de volta. Estava morrendo de medo, mas a ordem era desfazer a compra. Fui buscar reforço. Andei mais uns quarteirões e compartilhei o drama com a minha avó materna, que, solidariamente, foi comigo até o mercado. Agora eram dois carregando o enorme peixe. Com um pedaço de cabo de vassoura atravessando a cabeça daquele jantar rejeitado, lá íamos nós torcendo para encontrar o peixeiro. Que peixeiro, que nada! O homem já devia estar de boa em casa. O jeito foi pegar a reta de novo.
Minha tia Branca, que, sentada à porta de casa, vira-me passar da primeira vez, ficou agora encabulada: “Meu Deus! O que o Rui faz com esse peixe do mercado, se ele acabou de passar aqui? E a mamãe... o que ela tá fazendo agora com ele?” Bem, uma parada para explicar tudo e prosseguir. A noite estava chegado quando, enfim, chegamos de volta. A presença da vovó evitou-me mais danos, porém, não acalmou a mamãe furiosa. Ela não queria o peixe de jeito maneira, pois, segundo ela, o bicho tem a carne doce. Meu Deus, que desespero! Daqui a pouco, o peixe ia estragar. Caso sem solução.
Mas Deus vela pelos pequeninos. Apareceu uma alma bondosa. Não sei o nome, só o apelido. Era chamado de Bacurau, o qual, vendo toda a cena que a mamãe fazia, resolveu revelar seus apetites: eis o peixe preferido do Bacurau. Graças a Deus! Bacurau comprou o peixe e eu me livrei do pior.
A pobreza tem seus gracejos. Lembro das várias ocasiões em que em casa nem peixe doce nem salgado. Fome. Jejum total. Pra completar, eu estudava no horário intermediário, entrando cerca de onze e saindo às duas da tarde. Azul de fome. Meus colegas vigienses desfilavam o cardápio: “Hoje, vou comer carne!”, dizia um. “Eu vou comer dourada frita”, respondia outro, até que a pergunta chegava a mim. “Eu vou comer gurijuba com feijão”, mentia eu, falando do meu prato favorito. Em casa, nem farinha. Graças a Deus havia água. Bebia tanto que acho ter ultrapassado essa média dos três quartos.
Nesse tempo, até papagaio me perturbava. Morando com um casal de velhinhos em Macapá, por questão de saúde os dois viajaram. Fiquei só com um papagaio. Não almocei. Não jantei. Pela manhã, acordei morto de fome. Café nem sinal. Nada. Apenas a velha e boa água. Eu estava assim lamentando a sorte na cozinha quando o velho papagaio falou tudo que sabia falar de manhã cedo: “Café! Café! Café!”. Bem, agora fui eu quem ficou irado. “Cala a boca, papagaio! Não tem café pra ninguém”. “Café! Café! Café!”, insistia a ave resmungadora. Foi a gota d’água. Peguei uma vassoura e parti para o ataque. Eu estava descontrolado. Eu tinha quinze anos de fome, mas sempre sobrevivi, agora não dava para ouvir um louro me encher o saco.
O papagaio ficou muito assustado que ganhou o quintal dos vizinhos. Foi difícil recuperar. Tive que pular a cerca. Uma. Duas. Três ou mais vezes. Até que recuperei a confiança daquela ave zombeteira. Voltamos pra casa os dois para lamentar a nossa sorte. Não tinha café. E papagaio tem a carne dura.

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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br

O que ele disse

"Houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável e, portanto, teria condições de manter os programas em favor das classes mais vulneráveis", disse.
[...]
"O Tribunal Superior Eleitoral, em longo e minucioso processo, tem apurado inúmeras fraudes, verdadeiros estelionatos, encetados para garantir a reeleição da Presidente da República, tendo o ministro Gilmar Mendes aduzido que, se soubesse, anteriormente, do que sabe na atualidade, não estariam aprovadas as contas de campanha."
[...]
"Resta também imperioso que se tenha nítido que, em nenhuma medida, considerar a possibilidade de impeachment representa golpe. Muito ao contrário, o que uma verdadeira República não pode admitir é que o governante lance mão de todo tipo de desmando, até com o fim de garantir sua reeleição, ficando blindado à devida ação dos demais poderes."
Hélio Bicudo, jurista, ex-parlamentar e fundador do PT, justificando a proposição formal, perante o Congresso, do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Kid Abelha - Como eu quero

Ali Kamel vence mais uma batalha judicial contra Paulo Henrique Amorim

Do Comunique-se

Com o argumento de que Paulo Henrique Amorim agiu de maneira abusiva ao falar que Ali Kamel "é um dos esteios mais sólidos do pensamento racista brasileiro", em entrevista ao jornal Unidade, do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, a juíza Lindalva Soares Silva, da 44ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o profissional da Record a indenizar o diretor de jornalismo e esporte da TV Globo em R$ 20 mil.

Ao analisar o caso, a juíza afirmou que se tratava, sem a menor dúvida, de um conflito. De um lado, Kamel alegava violação de sua honra e imagem pelo teor da entrevista e, de outro, Amorim defendia o direito de liberdade de expressão e crítica. Em conclusão, Lindalva comentou que o jornalista da Record e do blog Converva Afiada precisa administrar com precisão o que diz.

"Ser independente em suas opiniões não se confunde à injúria, à difamação ou ao destempero verbal, afrontando à honra de quaisquer pessoas envolvidas, sejam elas públicas ou não. Em outras palavras: a liberdade de expressão não pode romper com padrões da convivência civilizada, do respeito recíproco, tampouco podem gerar situações de constrangimento", escreveu na sentença.

A ação afirma que Amorim deverá pagar R$ 20 mil a Kamel por danos morais, sendo que o valor será corrigido com juros de 01% ao mês, a contar da citação feita em 10/04/2014.

(Imagem: Reprodução)

Charge - Duke

Charge para o jornal O Tempo (MG).

Fedentina por fedentina, moradores da Benjamin têm a sua

Sabem de uma coisa?
Fedentina por fedentina, os moradores da Benjamin, entre Braz de Aguiar e avenida Nazaré, podem bater no peito, erguer a cabeça, tapar o nariz e gritar bem alto: "Eu também tenho a minha".
Há vários dias, vocês sabem, moradores de vários bairros de Belém, vêm inalando a fumaça fétida que, agora comprova-se, emana da área onde até recentemente vicejava o chamado lixão do Aurá.
Pois é.
Da mesma forma, há uns três dias que os moradores desse trecho da Benjamin agregam à fedentina que provém do lixão, trazidas por lufadas de vento, uma outra fedentina, a que exala de poças d'água que invadem as calçadas, sobretudo na esquina com a Braz de Aguiar, conforme mostram a foto acima e as fotos abaixo, todas feitas pelo Espaço Aberto, no início da madrugada desta terça-feira.
A água - podre, fétida, com odores e olores de cocô -, segundo já se constatou, tem como origem o edifício Mirra, que fica no meio do quarteirão.
E a Sesan, que já foi chamada e não dá as caras, onde é que está?
Sabe-se lá.
Mas provavelmente está preferindo tapar o nariz para blindá-lo das putrefações que vêm do lixão do Aurá, enquanto deixa outros moradores da cidade regalando-se, digamos assim, com as podridões que estão às suas portas.
Toma-te!
Bem feito pra nóis.
Pra todos nóis.

Em São Paulo, as opções até agora: Feliciano e Datena.

Toma-te!

Marcos Feliciano, o deputado federal (PSC) paulista que é um monumento vivo à tolerância e ao respeito aos que são diferentes dele, será candidato a prefeito de São Paulo nas eleições do próximo ano.

Vai concorrer com José Luiz Datena (PP), esse outro monumento vivo à ponderação, ao comedimento, à sensatez e ao fairplay.

A eleição paulistana, sem brincadeira, promete ser a mais animada do País.

Promete ser, realmente, um embate entre diversos que se toleram, que se respeitam, que têm apego à racionalidade.

Será muito bacana assistirmos a um embate entre Marcos Feliciano e José Luiz Datena.

Principalmente se, no embate, eles discordarem frontalmente um do outro.

Toma-te!

Passageiros passam por momentos de aflição durante voo da Gol

Passageiros do voo JJ1590 da Gol, que chegaria em Belém por volta das 13h50 do último domingo, proveniente de São Paulo, enfrentaram momentos de aflição a bordo.

Com cerca de 1 hora e meia de viagem, um senhor começou a passar mal. Muito mal.

A pedido dos comissários, uma médica se apresentou e atestou a gravidade dos sintomas, que indicavam um infarto e recomendavam atendimento urgente e mais completo do que simples primeiros socorros.

O avião teve que fazer um pouso de emergência no Aeroporto Juscelino Kubitschek , em Brasília, o que permitiu que três paramédicos levassem o paciente para um hospital.

O voo só chegou a Belém por volta das 15h.

“Pilotar” um cavalo no trânsito é cavalgar para a impunidade

Vejam essa parada.

Veja essa cena, realmente, de um sem noção.

Parece mentira, mas é verdade.

E a verdade é a seguinte: você quer ter impunidade total no trânsito? Então passe a mão num cavalo e saia por aí, sem lenço e sem documento, pelas ruas de Belém.

Porque não existe infração para quem, pilotando um cavalo, fizer o que fez esse cidadão aí.

Cliquem aqui e assistam ao vídeo.

Ele simplesmente cavalga garbosamente na ciclovia da avenida Almirante Barroso.

Mas a Semob, segundo diz a apresentadora, informou que o Código de Trânsito não prevê punições para essa infração.

Isso porque o cavalo - só ele, claro - não é um veículo. É só uma cavalo, por mais incrível que possa parecer.

Então é isso mesmo?

Se é, repitamos o que já foi dito: você quer ter impunidade total no trânsito? Então passe a mão num cavalo e saia por aí, sem lenço e sem documento, pelas ruas de Belém.

E se estiver numa ciclovia, no máximo o que vai aconteceu é que um agente da Semob pedir-lhe, gentilmente, para cavalgar mais próximo ao meio-fim.

Hehe.

É o fim, meus caros!

O que ele disse

"Não acredito em um Tribunal de Contas da União como um órgão sério de um processo desencadeador de tal processo. É um órgão com as virtudes extirpadas. Afinal, é um playground de políticos fracassados que, sem perspectiva em se eleger, querem uma boquinha. O TCU não tem estatura institucional para conduzir algo de tamanha gravidade."
Joaquim Barbosa, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais. A foto é de Luiz Prado / Agência Luz/BM&FBovespa.