sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Uma obra-prima. Num átimo de segundo.


Relâmpago e arco-íris são registrados na mesma foto, em um clique raro em região desértica do Arizona, nos Estados Unidos.
A foto, simplesmente fantástica, é de Greg McCown.
Imagens assim fazem o pôster lembrar-se de Pedro Pinto, um dos maiores repórteres-fotográficos do jornalismo paraense, falecido no final dos anos 1980 (ou seria no início dos anos 1990?)
Pedro, que adorava fotografar futebol e colhia magistrais imagens de lances mesmo nos piores jogos, dizia-me sempre que dificilmente conseguia imaginar como seriam os detalhes de suas melhores fotos.
Apenas quando elas eram reveladas - como se dizia antigamente - é que ele se permitia o prazer, e ao mesmo tempo o espanto, de ver como tinham ficado.
É que, num átimo de segundo - e ponham átimo nisso -, como no caso dessa imagem, nenhum fotógrafo é capaz de ter certeza de que captou aquilo que queria e como queria.
Quando isso acontece, temos obras-primas como essa aí.

Zé Dirceu, não posso aceitar sossegado qualquer sacanagem ser coisa normal


LEOPOLDO VIEIRA

Em 2005, José Dirceu (na foto) virou um “leproso”. Em seguida, com o crescimento do espaço para sua defesa política, virou herói. Com sua prisão na Lava-Jato, volta àquela condição anterior, com muitos dizendo que ele está a prejudicar o governo e o PT. É bom ter memória.
Quando começa a se consolidar a ideia de que os erros dele, “anti-republicano”, levaram, pela segunda vez, o PT e o governo a uma situação de questionamento, penso é que Dirceu foi um dos mais importantes protagonistas para que o brasileiro cordial aos donos do poder, pela formação social do Brasil, forjada na relação casa grande e senzala, tivesse vez e voz e impusesse ao tradicional pacto das elites se tornar, no mínimo, um pacto nacional.
Foi protagonista em bagunçar a república realmente existente no país, ponto de partida para a república dos sonhos que seus antigos e novos detratores opõem a sua figura.
A capa da revista Época desta semana, antes do suposto recuo da Globo sobre o Impeachment de Dilma, trazendo em letras garrafais “Onde tudo começou” com o rosto de Dirceu pintado com uma estrela vermelha em alusão ao PT, é reveladora: torná-lo o bode expiatório do golpe, que inclui até fechar jornais alternativos, como o Brasil 247, que apareceu como “deestino de propina” no organograma em que a revista dos Marinho “desenhou” o funcionamento do suposto esquema de abastecimento financeiro ilícito ao PT.
A cobertura da velha mídia também só confirmam o que o Dr. Roberto Podval, seu advogado,  argumenta: a prisão é política. A manchete (http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/08/07/interna_politica,676244/documentos-revelam-elo-de-cartel-com-dirceu-e-mulher-de-ex-ministro-do.shtml) diz que encontraram o elo entre Dirceu e o governo peruano, mas na matéria se diz que se tratava de uma consultoria sub-contratada para prospectar cenários. A manchete (http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/08/07/interna_politica,676225/pf-aponta-r-1-1-milhao-de-empresa-de-dirceu-para-escritorio-de-deputa.shtml) diz que a JD Consultoria repassou dinheiro para escritório “de petista” em São Paulo, mas na matéria se diz que  era a empresa de contabilidade da esposa de um deputado que fazia a gestão das contas da JD e de Dirceu.
Outras “notícias” dão conta de supostas ilicitudes na compra da casa de Dona Olga, na reforma do imóvel de Vinhedo, na compra do apartamento da filha, de 30 mil de ajuda enquanto jazia atrás das grades. Aqui, cabe perguntar se os 250 mil, os 1,5 mi, os 600 mil e estes 30 mil entraram no caixa do PT. A resposta, inscrita na própria acusação, é não.
A defesa de Dirceu diz que isso era parte do contrato com a JD e, a bem dizer, a forma de pagamento, em contratos privados, é decidida entre as partes e, inclusive, pode-se acertar elementos por fora da relação jurídica. Além do que, Dirceu não era agente público e suas consultorias, objeto da investigação, começaram depois que ele foi exonerado da Casa Civil, nada tendo a ver a casa da mãe em Passa Quatro com os motivos de sua prisão.
Como bem lembrou o jornalista Paulo Moreira Leite ((http://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/192067/Dirceu-deveria-ser-deixado-em-paz.htm)) , quando Dirceu saiu do governo só dispunha de “contatos, conhecimentos, ideias que encurtam distâncias e vencem dificuldades”, que são “serviços que políticos, advogados e ministros das altas esferas possuem de melhor”, tanto que empresas de consultoria se proliferaram desde 1994  sob a alquimia que tornou professores em investidores e bancários em banqueiros.

Empresa de fachada ou de sucesso?

Com este acúmulo, Dirceu criou a JD para oferecer tão valorizados serviços e reverter o pagamento por eles em atividade política, cuja permissão é dada para qualquer cidadão pela Constituição Federal. Prova cabal disso é que , em larga medida e por meio de sua figura viajando o país, através de seu blog, conversando com políticos nos estados, com a imprensa, foi feita uma defesa política do PT nos duros tempos entre 2005 e 2012.
Por outro lado, por sua trajetória política e na gestão pública, e até como empresário em Cruzeiro do Oeste, conquistou centenas de clientes na indústria, construção civil e de duas maiores empresas do mundo, levou "expertise" e investimentos para países africanos e latino-americanos que precisam de ambos em sua saga contra a desigualdade, politizando suas consultorias.
Mesma “expertise”, só que em sentido inverso, que faz uma pré-candidata republicana à presidência dos EUA, CEO de sucesso na área de tecnologia, dizer que quer governar o Gigante do Norte por saber como o mercado funciona e, portanto, ter soluções para superar a crise naquele país. Quer dizer que  só é legítimo o fluxo mercado-administração pública?
De fato, Dirceu é acusado de liderar um esquema de corrupção para a “governabilidade” partindo de lobby para facilitar contratos da Petrobrás. Todavia, trata-se, simplesmente, das principais empresas dos ramos de atuação da estatal brasileira há décadas, senão as únicas com know how para serem contratadas e que, segundo Paulo Roberto Costa, o delator-mor, atuavam em cartel.
Esta, aliás, foi a tese que o juiz Sergio Moro comprou. Para  insuspeito Gesner Oliveira (http://www.conjur.com.br/2015-jul-13/ma-conducao-operacao-lava-jato-custar-200-bi-pib), ex-presidente da SABESP, "Tal noção é insustentável", pois "Do ponto de vista da defesa da concorrência, não faz sentido discutir qualquer infração sem a compreensão de qual é a estrutura do mercado na qual o suposto ilícito teria ocorrido". Ele esclarece que "No caso da Lava Jato, a Petrobras tem enorme poder de compra, para não dizer poder absoluto" pois "trata-­se de um monopsônio, situação na qual há apenas um comprador, que pode, portanto, orientar e dirigir o mercado". "Não há margem para os fornecedores formarem um cartel e prejudicarem o comprador", sustenta.
Ricardo Semler, que se diz tucano, e é empreiteiro, afirmou (http://www1.folha.uol.com.br/paywall/login.shtml?http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/196552-nunca-se-roubou-tao-pouco.shtml) recentemente que sua "empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70", uma vez que, segundo ele, "Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito". E dispara: "Os porcentuais caíram, foi só isso que mudou. Até em Paris sabia-se dos 'cochons des dix pour cent', os porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas". Para ele, “o que muitos não sabem é que é igualmente difícil vender para muitas montadoras e incontáveis multinacionais sem antes dar propina para o diretor de compras".
Se alguém tinha força neste balcão não era José Dirceu.
Se parte das empresas coincidem com as envolvidas no suposto esquema da Petrobrás, a conclusão é que Dirceu realmente tinha cacife para fidelizar as maiores empresas e não que tinha a ver com qualquer “malfeito” na estatal. Lá, ainda mais quando FHC suspendeu a 8666 para a empresa, operavam a as maiores.
Além do mais, o xis da questão seria que a JD Consultoria seria de fachada para recebimento e repasse desta suposta propina partidária.  Afinal, os “ilícitos” de Dirceu, via JD, que mantem preso um preso, era para si ou para o partido?
Evidente que esta inovação no mérito da acusação visa apenas postergar sua permanência preso e prolongar o sangramento do PT, a quem sua imagem é profundamente vinculada, dentro do padrão da Lava-Jato: ir levantando ilações até que pareçam fazer algum sentido seja em que sentido for. Uma boa ilação é a que “revela” a Polícia Federal “descobrindo” contratos com a consultoria peruana para a ação naquele país. Como o cliente era uma das empreiteiras envolvidas no suposto esquema da Petrobrás, logo Dirceu e a JD estariam envolvidos com ele.

Ainda não acordaram para a disputa política?

Como a política é a economia concentrada, da mesma forma que causa incômodo bermudas em aeroportos, carros populares em horário de "rush", pretos pobres na universidade por meio de cotas, "gente feia" nos shoppings, operários virarem gestores públicos, causa ainda mais que gente de esquerda entre neste ramo destinado aos "tucanalquimistas". Pior ainda se não só mantiver sua militância, como também o “ethos” do seu negócio seja fortalecer a justiça social, independência econômica, soberania política.
Por óbvio, ganhou dinheiro. E não seria justo ainda que fosse um trabalho apenas de mercado para o mercado? Oras, o capitalismo como virtude não ser estamental e permitir a qualquer um, não a todos, ficar rico, o que, é, inclusive, negado por sua defesa, que alega dívidas advocatícias em torno de 3 milhões de reais. E assim chegamos ao ponto. Com o Mensalão tentaram destruir o político, com essa pretendem destruir o empresário, assim como tentam reverter a mobilidade social dos últimos 13 anos.
E é sob esta constatação - de que ele ganhou dinheiro - que a velha mídia pisoteia numa questão delicada: as vaquinhas para pagar a multa de Dirceu por sua condenação da Ação Penal 470. Data venia o direito e a razão de quem não era militante e contribuiu, aquilo foi um movimento político, para mostrar capacidade de reação, resistência, solidariedade para questionar um processo jurídico-político. E, como já dito, a defesa de Dirceu alega que a dívida do ex-ministro só com serviços advocatícios é da monta de 3 milhões de reais.
Então, voltemos à luta política ao invés de sermos os inocentes úteis à direita a alertar Dilma que “os ladrões estão em seu partido, mas não são o povo que a elegeu”, como ejaculou precocemente, de perigosa altura de onanismo intelectual, um certo ideólogo de esquerda, pois  os reais motivos da prisão de Dirceu são justamente acabar com o partido que a elegeu e, de quebra, sem teorias conspiratórias americanófobas, mas, principalmente pelo nível intelectual dos protagonistas da Lava-Jato, destruir o programa nuclear brasileiro, todo o “know how” em logística e construção civil acumulados em décadas, com respeito e atuação até nos EUA.

Tem quem opte por tomar a Lava-Jato como a nova fronteira do republicanismo, por debitar no PT a situação atual...Este autor opta por ser solidário a Dirceu e a defender o insuportavelmente vivo PT, pilar da garantia da legalidade, do mandato da presidenta Dilma e do retorno, em 2018, do ex-presidente Lula para que a República Federativa do Brasil não se resuma a uma república de bananas.

--------------------------------------------------------
LEOPOLDO VIEIRA foi coordenador do monitoramento participativo do PPA 2012-2015 e do programa de governo sobre desenvolvimento regional da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Tem um blog no site Brasil 247.

O que ele disse


"O agravo [tipo de recurso apresentado] em questão evoca, em pleno século XXI, decantado vício de formação da sociedade brasileira: a confusão do público com o privado. O inquérito em epígrafe investiga criminalmente a pessoa de Eduardo Cunha, que tem plenitude de meios para assegurar sua defesa em juízo e, como seria de se esperar, está representado por advogado de escol. Apesar disso, como declarou publicamente o Advogado-Geral da União, o investigado solicitou a intervenção da advocacia pública em seu favor, sob o parco disfarce do discurso da defesa de prerrogativa institucional."
[...]
"Logo após a interposição do agravo regimental ora contraarrazoado, o Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, travaram em público um diferendo, fartamente divulgado pela imprensa, incluindo afirmações e desmentidos. Em resumo, Eduardo Cunha afirmou em seu perfil no microblog twitter e em declarações à imprensa que não havia solicitado à AGU a interposição deste agravo. O Advogado-Geral da União, a seu turno, asseverou que foi insistentemente cobrado pela presidência da Câmara para adotar a medida."
Rodrigo Janot, procurador-geral da República, sentando a pua no presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao contestar recurso apresentado pelo parlamentar, que se fez representar pela Advocacia Geral da União.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

TRF1 define lista tríplice para desembargador por merecimento

Do TRF1

Os juízes federais Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa e César Cintra Jatahy Fonseca foram escolhidos nesta quarta-feira, dia 12, para compor a lista tríplice de magistrados destinada ao preenchimento da vaga de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, segundo o critério do merecimento, decorrente da ascensão do desembargador federal Reynaldo Fonseca ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maio último. Os três eleitos obtiveram 19, 17 e 16 votos, respectivamente. A eleição, que foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Cândido Ribeiro, ocorreu em sessão plenária realizada em Brasília.

Concorreram à lista 14 magistrados federais, avaliados nos critérios de desempenho, qualidade da prestação jurisdicional, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ética.

A lista será encaminhada à Presidência da República para indicação do nome do novo desembargador federal que irá integrar a Corte.

Charge - Jorge Braga


Charge para O Popular.

Petistas querem petistas nas ruas. Mas cadê os petistas?


Petistas - poucos, felizmente - defendem com unhas e dentes que se arrebanhem militantes onde quer que eles estiverem.
Pra quê?
Para convocá-los a ir às ruas de Belém, no próximo domingo, enfrentar de peito aberto os antidilmistas e antipetistas, que prometem fazer a maior passeata em defesa do impeachment de dona Dilma, Sua Excelência a presidente.
Companheiros dispostos a convocar a militância argumentam que o partido precisa sair da letargia em que se encontra e agir no sentido de mostrar que as manifestações de não passam da tentativa de um golpe contra a democracia.
Há, todavia, um empecilho de ordem logística nessa pretensão.
É que ninguém sabe ao certo onde os companheiros petistas estão metidos.
Ninguém sabe ao certo onde se escondem.
E ninguém sabe ao certo se, uma vez descobertos e arrancados de suas tocas, estariam dispostos a ir para as ruas.
Resultado: ao que tudo indica, só antidilmistas e antipetistas estarão nas ruas neste domingo.
Livres.
Leves.
E soltos.

Guarda Municipal some da praça Batista Campos

A praça Batista Campos: linda, aprazível, mas agora sem os guardas municipais. Mais insegurança à vista.
A foto é do Espaço Aberto.
A parada é a seguinte.
A Guarda Municipal sumiu de vez da praça Batista Campos.
Os guardas municipais que batiam ponto por lá, todo dia, durante o dia todo, desapareceram, chisparam - ou quase isso - do pedaço.
O repórter, que caminha diariamente na praça, já havia constatado a falta dos guardas há uma semana.
A ausência é confirmada por vendedores de cocos.
"Eles [os guardas] não têm vindo mais aqui. Agora, são PMs que passam de vez em quando. Mas de que adiantava os guardas ficarem na praça, se só viviam dormindo?" disse um dos vendedores ao pôster, com aquele risinho que sinaliza uma piadinha mas, no fundo, resume o descrédito que os cidadãos debitam à conta da Segurança Pública, nesta Belém dominada, para não dizer sitiada pela insegurança.

Narrador solta palavrão. É a emoção, gente!



Hehehe.
Narradores esportivos, meus caros, impagáveis.
Eles transpiram emoção.
São obrigados a transpirar emoções. Do contrário, ouvintes mudarão de frequência.
Emoções, quando extravasadas em meio a narrações esportivas, frequentemente são recheadas de palavrões - uns mais, outros menos cabiludos.
Ouçam essa narração do gol da vitória da vitória do Criciúma sobre o Paysandu, na última terça-feira à noite, em Santa Catarina.
Joel Bernardo, da Rádio Difusora, não se conteve ao ver o atacante bicolor Everaldo encaçapar de cabeça contra o próprio patrimônio, como dizem os próprios coleguinhas de rádio.
Confiram aí.
É divertidíssimo!

Bancada do Pará quer explicação sobre redução de contingente

Da Agência Câmara
A bancada do estado do Pará na Câmara dos Deputados deverá propor nos próximos dias audiências com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para discutir a redução do número de policiais rodoviários federais no estado.
A perda de efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região amazônica foi tema de audiência pública promovida nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e único convidado presente à audiência, Antônio Carlos Lima cobrou a imediata reabertura de 10 postos de fiscalização da PRF no Pará.
Sem atrativos
Ele explicou que, em 2009, o efetivo da PRF no estado era de 472 policiais, distribuídos por 20 unidades operacionais e responsáveis pela fiscalização e controle de 10 BRs – 4.346 km. Em 2015, segundo ele, as unidades operacionais estão reduzidas pela metade (10 postos) e o efetivo caiu para 397 policiais, mesmo com aumento da malha rodoviária (11 BRs – 4706 km).
“Nós não temos atrativo para manter o policial no estado. Não temos a continuidade do trabalho por pessoas experientes. As pessoas vão para lá, ficam três anos e pedem remoção”, revelou o inspetor da PRF. “Está se encerrando agora um curso de formação com 200 novos policiais, mas nenhum vai para o Pará”, acrescentou Lima.
O inspetor da PRF citou ainda o exemplo de Altamira, onde fica a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Lá, segundo ele, a população cresceu mais de 400% nos últimos anos e mesmo assim existe apenas uma unidade da PRF com 25 policiais para tomar conta de 800 km de rodovias.
Situação deprimente
Diante do diagnóstico de Lima, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) que propôs o debate sobre o assunto, lamentou a ausência de representantes do governo federal na reunião. “Vamos dar um prazo de 15 dias para termos essas audiências com os ministros. Caso contrário, aprovaremos um requerimento de convocação para a vinda deles a essa comissão”, disse Jordy, que teve o apoio da presidente do colegiado, deputada Julia Marinho (PSC-PA), e de outros parlamentares.
Jordy disse que a situação da PRF nos estados amazônicos é deprimente e vem causando problemas operacionais. “Depois vamos chorar com os indicadores de prostituição infantil, de tráfico de drogas e com outros problemas como o comércio ilegal de madeiras e minérios”, alertou Jordy.
Crescimento populacional
Diversos deputados do Pará destacaram o crescimento da população e o aumento da infraestrutura local e da malha rodoviária do estado para justificar a necessidade de mais policiais no estado.
“Esse estado não é mais o mesmo. Precisamos mostrar para o governo federal que, passados 10 anos, essas rodovias mudaram muito. Todas estão se interligando”, disse o deputado Zé Geraldo (PT-PA), citando como exemplo a BR 158, que serve para o escoamento da soja produzida no Centro-Oeste.
Transamazônica
A deputada Julia Marinho citou o exemplo da BR 230, conhecida como Transamazônica. “A Transamazônica, na divisa do Pará com Tocantins, não tem nenhuma fiscalização. A gente entra e sai livremente. O posto foi fechado e a gente fica um tanto assustado com esse esvaziamento [dos postos]”, observou.
Também paraenses, os deputados Hélio Leite (DEM) e Simone Morgado (PMDB) defenderam a iniciativa de ouvir os ministros da Justiça e do Planejamento. “Vamos fazer um ofício assinado por toda a bancada do Pará deixando claro nossa intenção: a reabertura dos 10 postos da PRF e o aumento do efetivo”, disse Leite.
Já a deputada quer saber do Planejamento quais os planos do governo para o estado do Pará. “Que planejamento é esse que fecha postos e diminui o numero de servidores?”, indagou.

O que eles disserram

Michel Temer e Eduardo Cunha sobre a agenda apresenta pelo estadista incomparável, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.


quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Tiê - Piscar o olho

"Para mim, a OAB é um cartel"

Olhem só.
Reparem a quantas anda, como diríamos, a moderação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Sua Excelência o presidente da augusta Câmara dos Deputados.
E pensar que esse personagem é o terceiro na linha sucessória...


Charge - Paixão


Charge para a Gazeta do Povo (PR).

Segurança acompanha mobilizações para ato contra Dilma em Belém



Órgãos de segurança monitoram atentamente as mobilizações, pelas redes sociais, para a manifestação do próximo domingo, em Belém, contra o governo Dilma.
No trabalho de monitoramento, a atenção maior é para detectar mobilizações que possam se contrapor aos opositores a Dilma.
Se tal ocorrer, a possibilidade de confrontos entre as duas manifestações - favoráveis e contrárias ao governo federal - exigirá a necessidade de uma esquema de segurança bem mais azeitado.
Mas, pelo menos até este momento, nada indica que isso possa ocorrer.
Os organizadores, até agora, estão otimistas.
Acham que a deterioração do quadro político e, muito mais, do cenário econômico são fatores que poderão tornar a manifestação em Belém bem maior do que a ocorrida em 15 de março deste no (veja as imagens acima).

Renan Calheiros, esse estadista incomparável



Olhem só esse vídeo.
Tem pouco mais de três meses.
Quem fala é Sua Excelência o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), até então indignado, na prática rompido com o Palácio do Planalto, na prática um opositor do governo Dilma.
Àquela altura, esse gigante da ética e dos bons costumes debitava na conta do governo petista o que ele considerava movimentos subterrâneos para incriminá-lo no escândalo do petrolão.
E agora?
Agora, Renan, ao que parece, já recebeu indicações seguras de que não será denunciado pela Procuradoria Regional da República.
Ao que tudo indica, já está quase certo de que as investigações em curso no Supremo não apontaram envolvimento seu com o escândalo do petrolão.
E eis que surge o Renan estadista, o Renan moderador, o Renan fiador de medidas em benefício do País. Assistam o doutor, abaixo, falando em agenda que atende aos interesses nacionais.
Hehehe.
Meus caros: quanto mais você tenta acreditar nessa turma, aí mesmo é que você desacredita.
Fora de brincadeira.

Na 14 de Março, o proibido está sendo permitido



Espiem só.
As fotos são de leitor do Espaço Aberto.
Mostram dois carros estacionados na esquina da 14 de Março com Oliveira Belo.
"Sem fiscalização, fica difícil funcionarem as poucas boas ideias da Semob", constata o leitor, referindo-se à implantação de faixas exclusivas na travessa 14 de Março, desde a avenida Nazaré até a rua Ferreira Pena.

Inscreva a sua reportagem


Justiça multa Funai por não seguir demarcação da área Munduruku

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Itaituba intimou a Fundação Nacional do Índio sobre o descumprimento de uma sentença judicial que ordenava o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku. Com a intimação, a Funai passa a pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão, a contar pelo dia 6 de agosto, quando a sentença deveria ser cumprida.
“Intime-se a Funai, com advertência de que deverá se pronunciar imediatamente acerca da aprovação ou não do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu realizado pelo Grupo Técnico, sob pena de responsabilizações pessoais dos gestores da Fundação”, diz a intimação enviada à Funai. Essa é a terceira manifestação de um juiz federal no processo confirmando o entendimento do MPF de que a demarcação deve prosseguir.
Na mesma decisão, o juiz Pedro Maradei Neto recebeu a apelação da Funai contra a sentença, mas apenas com efeito devolutivo. Isso significa que o recurso da Fundação contra a demarcação da terra indígena vai ser apreciado pela Justiça, mas enquanto isso a sentença tem que ser obedecida com a publicação do RCID.
A publicação do Relatório vem sendo adiada desde 2013. Nos argumentos oficialmente apresentados à Justiça, a Funai alega que a prioridade nas demarcações atualmente é dada aos territórios indígenas nas regiões sul e sudeste do país e que não há disponibilidade orçamentária para a região amazônica.
Para o MPF, o argumento não se sustenta porque não há necessidade de orçamento para publicar um relatório, a verba pública nesse caso já foi aplicada, na confecção do estudo. “Desperdício de dinheiro público seria continuar com o relatório engavetado, depois de todo o investimento e diante da violação de um direito constitucional dos indígenas”, diz o procurador da República Camões Boaventura, responsável pelo processo.
Em uma reunião com os índios Munduruku, gravada por eles e incluída no processo, a então presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, admitiu abertamente que a demarcação só estava paralisada por pressão do setor elétrico do governo federal, que pretende construir a usina São Luiz do Tapajós alagando a terra indígena.
O processo tramita na Vara Federal de Itaituba com o número 1258-05.2014.4.01.3908.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará

Eles querem o despojo



Reconhecemos que atravessamos uma tempestuosa crise, mas não dá para acreditar que a saída da Dilma mudaria isso. Não a simples saída. Dilma não está só. Com ela estão os partidos políticos. Com ela estão milhares de pessoas que tiram proveito desse caos. Vivemos este tempo: quando as aves de rapina descem ao Planalto morrendo de fome. Não estão interessadas na salvação do País, porém, tudo farão para conquistar um pedaço do despojo. Se a veia de ouro foi arrancada da Petrobras, interessa-lhes agora lavar toda essa areia suja e garimpar o que ninguém vê.
Nós já passamos por um impeachment. Não foi uma experiência boa. O Collor voltou. E agora nos deparamos com um quadro muito pior, o que prova que a questão não se resolve com um impeachment pontual. Não. Nosso problema é muito mais sério. Tem a ver com falta de formação política. Votamos mal. Sofremos de amnésia política crônica. A geração do mundo virtual me parece mais desconectada que o bloco dos caras-pintadas. Parece que não é conosco. Tirar a Dilma pra quê? Vamos quebrar de vez o Brasil. Por que há alguns fazendo campanha por isso na mídia nacional? Todos são patriotas? Alguns deles não estão chateados porque ficaram fora da partilha do despojo? Ah, santa paciência! No Brasil ainda tem gente que pensa.
A política federal é a maior empresa do País. Uma indústria de gente. É com esse povo que o governo gasta grande parte dos recursos públicos, isso em tempos de paz. Agora, quando a guerra estourou de vez, esse bando de aves de rapina se apresenta feroz querendo dividir o que sobrou. Não adianta tirar a Dilma. Teríamos de tirar dezenas, centenas, milhares até. Renovar o Congresso. Mudar a forma de nomeação do STF e do MP. Passar a régua. Implantar valores morais e éticos. Difícil. Muito difícil.
Eu estou indignado com o estado do Brasil. Mas sei que a saída da Dilma não basta. Minha indignação aumenta quando vejo a Presidente aumentar o poder nas mãos de alguns. Indignado pela provável dança das cadeiras. Indignado porque muito poder tem de ser dado para que ela não saia. Indignado com essas aves de rapina, que enriquecem ainda mais com a nossa desgraça.
Acreditaríamos numa política séria se a Dilma pudesse retomar as rédeas do Brasil usando para isso apenas o poder que recebeu das mãos do povo. Mas não pode. Não no Brasil. Ela não pode dar um passo. As aves de rapina estão à sua volta. Querem o despojo. É essa gente que nos governará em caso de impeachment. Sai a Dilma, permanece a máquina envenenada. Brasil natimorto. Nada muda este País. Nem política nem igrejas. País católico, país politicamente pagão. País evangélico, país ímpio. Desculpem-me, mas, se mudança há, isso deve obra para as próximas gerações.
Gostaríamos de ver a democracia se firmar no Brasil. Gostaríamos de ver corruptos fora do governo. Um Congresso decente. Judiciário imparcial. Ministério Público livre. Igrejas cumprindo o seu papel de luz e sal desta terra brasileira. Estamos a anos-luz deste ideal. Assistimos hoje a uma corrida pela partilha. Partilha da nossa desgraça. Do resto, que mesmo sendo resto, não chegou às mãos do povo. Eles querem o despojo.
Acredito que somente uma conscientização política mudará esse quadro. Mas temos uma relação de causa-efeito. Não temos educação, como teremos formação política? Universidades paralisam meses, como podemos falar de estudo sério? Estados ainda se negam a pagar o piso salarial de professores: como acreditar nessa cidadania? Resta voltar nossa atenção para a sociedade organizada, mas onde está essa vontade? A má política é um câncer. Metástase por todos os ramos. Quase todo mundo quer uma parte do despojo. Ninguém liga se tem criança na rua. Essa questão do amor ao próximo é conversa pra boi dormir. Excelente argumento de igreja. Aqui, do lado de fora, cada qual por si e Deus contra todos.

-----------------------------------------------

RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br

O que ele disse


"Antes na América Latina os pobres batiam panela porque passavam fome. Um rico que bate panela não tem o mesmo simbolismo. Está transformando ela num penico."
José de Abreu, ator-petista, ou petista-ator, sobre os panelaços que têm ecoado em todo o país, durante pronunciamentos de companheiros pela TV.

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Jorge Ben Jor - Santa Clara clareou

Sim.
Salve, Santa Clara.
Hoje é o dia dela!

Atores vão pagar R$ 524 mil por apresentar peça sem autorização

Os atores Miguel Falabella e Claudia Raia terão que pagar R$ 524 mil aos herdeiros do jornalista e dramaturgo Mauro Rasi (1949-2003), autor da peça "Batalha de arroz em um ringue para dois". A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que considerou que eles não tinham autorização da família do autor para apresentar o espetáculo.
A decisão foi proferida na análise de um recurso proposto pelos atores para contestar a decisão de primeira instância. No entanto, o desembargador Mario Guimarães Neto, que relatou o caso, negou o pedido dos réus, que estão sendo processados por terem apresentado uma temporada da peça em Portugal.
O desembargador também negou um pedido apresentado pela família para que a indenização fosse de 20 vezes o devido a título de direitos autorais. “Quanto ao recurso de apelação da parte autora, compartilho do entendimento do magistrado no sentido de ser inaplicável a multa prevista no artigo 109 da Lei 9610/98, por ter inexistido má-fé por parte dos réus, que, considerando a autorização para produção da peça em Portugal no ano de 2004, contrataram previamente uma segunda temporada. Assim, ainda que tenha sido indevida a produção de peça, os apelantes partiram da premissa de que os detentores do direito autoral aceitariam a nova empreitada, não havendo qualquer demonstração de má-fé nos autos”, escreveu o relator.
Também são réus na ação José Fernando Pagan, Victor Celso Eisenberg e Batalha de Arroz Produções Artísticas Ltda.

"E como somos do Clube do Remo / o nosso amor diremos que não tem rival"


Aos torcedores remistas, nada melhor do que iniciar a semana com uma vitória como a de ontem, por 1 a 0, sobre o Nacional de Manaus, que colocou o Leão como líder geral da Série D.
Porque ser líder, vocês sabem, é gostoso até se for na centésima divisão, não é? (rsss)
E para festejar esse momento, fiquem com esse vovozinho talentoso, simpático, altíssimo astral e, por último mas não menos importante, remista.
Olhem que coisa linda vê-lo tocando piano.
E reparem só a música que ele toca.
Tintim!

Passeata fecha a avenida Nazaré. E nós, como ficamos?



Uma passeata fecha agorinha a avenida Nazaré.
Sindicalistas se esgoelam num carro-som.
No entorno dele, umas 100 pessoas.
O trânsito está parado.
Há centenas de carros atrás.
Há centenas de pessoas dentro de ônibus.
Isso é um acinte.
Um absurdo.
Um desrespeito.
Eu quero - e acho que todos queremos - que todo mundo tenha aumento de 1.000% nos seus salários.
Mas eu não quero - e acho que ninguém quer - ser impedido no meu direito de ir e vir livremente, porque 100 pessoas impedem milhares de outras de se locomoverem em Belém.
Essas manifestações de rua, com todo o respeito, não apenas agridem os direitos de terceiros, quartos e quintos como ainda são politicamente burras, porque, em vez de atrair o apoio da população para as "causas" defendidas por uma "catiguria" profissional, seja ela quem for, só atrai antipatias.
Com todo o respeito, é claro.

Não nos ralhem, leitores. "É nóis", outra vez!


Voltamos, gente.
Depois de uma pausa de três semanas, "é nóis" outra vez.
Mas já voltamos pegando ralho.
Olhem aqui o que diz um leitor sobre essa paradinha aqui no Espaço Aberto, período durante o qual continuamos alimentando o perfil no Facebook:

Esse é um dos problemas das redes sociais: acabou esvaziando muitos blogs, pois os blogueiros não postam mais nas suas páginas, mas sim em mídias como Twitter e Facebook. Aconteceu, em boa medida com o Flanar, e pelo visto irá acontecer aqui.

Ei, meus caros.
Não ralhem conosco.
Não se sintam, como se diz, vexados.
O poster - conforme já dito e redito  muitas vezes - precisa de umas paradinhas para recobrar as baterias, porque exerce outras atividades profissionais que absorvem seu tempo quase completamente.
O tempo que resta é o essencial para atualizar o blog.
E o Espaço Aberto, acreditem, espera não tomar apenas o caminho do Twitter e do Facebook, mas usá-los como um espaço adicional para informações e discussões.
Feito esse esclarecimento e pedindo, mais uma vez, que não nos ralhem (rss), vamos ao trabalho

Por que a sedução por alternativas extremas para vencer a crise?


Sem brincadeira, é preocupante.
É muitíssimo preocupante o tom de apocalipse que toma conta de vários segmentos da sociedade brasileira, diante da deterioração do quadro político.
Isso é constatável inclusive em meio a manifestações que podem até parecer espontâneas e, digamos assim, engraçadinhas, mas que traem, no fundo do fundão, uma certa torcida para que a coisa degringole de vez - se é que isso já aconteceu e nós é que não percebemos.
Escutem essa!
O poster encontrava-se ontem, no final de manhã, numa fila no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, à espera de embarcar para Belém.
Na fila bem ao lado, um cidadão aparentando entre 65 e 70 anos.
Escandaloso.
Chato. Chatíssimo.
Irritantemente chato.
E impertinente nos comentários altissonantes que fazia questão de externar, para que todos o ouvissem.
Em verdade, o tom era quase de um discurso.
Quase mesmo.
O repórter estava a ponto de rasgar dali. Mas não poderia fazê-lo, a menos que perdesse o voo de volta para Belém.
Até que o cara falou - ou quase berrou - exatamente assim, dirigindo-se a um conhecido que estava a três lugares dele:

Olha, rapaz. A corrupção, hoje, é maior do que no governo do Getúlio [Vargas]. A crise política também é muito maior do que naquela época. O que falta para que a Dilma pegue um revólver e dê um tiro na cabeça? O que falta? E olha: eu pagaria a bala.

O amigo desse cara riu.
Alguns na fila também riram.
Quem não riu, pelo menos virou-se para ver melhor, em carne e osso, a origem do comentário.
Sabem de uma coisa? É espantoso ver-se ampliar, em vários segmentos, a percepção de que não há outra saída para esta crise senão tanques nas ruas, tiros em cabeças e outras alternativas extremas que, por serem extremas, podem resvalar para ataques frontais à Constituição.
É legítimo, acho, que cada um externe as suas expectativas e os seus juízos sobre estes momentos muito difíceis que o País enfrenta.
Mas ninguém imagine que poderá aventurar-se além do que o Estado de Direito permite, não é?
Em outras palavras: tucano, petista, democrata, petebista, enfim, qualquer um que esteja no cargo tem legitimidade para isso. E qualquer um deve responder por equívocos que tenha cometido, inclusive na esfera judicial.
Mas será que isso não pode ser operado sem tiros na cabeça, sem aspirações por tanques nas ruas e sem tons apocalípticos?
Será que não?

Nós, os jornalistas, e nossas arrogâncias



Vejam isso!
Parem por apenas uns cinco minutos e vejam.
É fantástico.
Trata-se de trecho de documentário de 2014, dirigido pelo Jorge Furtado, chamado "O Mercado de Notícias".
Mostra como nós, jornalistas, somos arrogantes e nos elevamos ao pedestal dos infalíveis, contentando-nos, muitas vezes, com a aparência definitiva do que consideramos "fatos definitivos".
E mais: só esse trechinho do documentário revela como o "mercado de notícias" avançou perigosamente para esta virtualidade de hoje, em que celulares são invadidos por dez "notícias" a cada 10 segundos.
Todas no estilo "Quadro de Picasso adorna sala do INSS".
Hehehe.
Para quem estiver interessado em assistir ao documentário na íntegra, clique aqui.

Charge - Sid


Trabalho para a Charge Online.

Justiça: entre a ordem e a desordem



A inóspita rota da apuração das irregularidades e malfeitos deixa cada vez mais a situação com os nervos à flor da pele. O governo está realmente perdido, raciocina que ninguém quer combater a corrupção no Brasil, só querem tirar o PT do poder. Sabia-se que o desafio seria imenso, com poucos dispostos a levar o caso em frente. Não é hora de voltar atrás, mas dar força e aprofundar ainda mais as investigações e chamar todos os culpados às falas e devolver toda essa dinheirama espalhada pelo País, bancos no exterior e paraísos fiscais.
Na verdade, estamos caminhando para um Brasil diferente. As denúncias contra os manipuladores de verbas públicas estão vindo a público e, mais, os corruptos e corruptores estão sendo presos. As investigações precisam continuar. Ficando com o Judiciário o cumprimento da Legislação Penal, para que outros mal-intencionados percebam que finalmente podemos usar a expressão de que o crime não compensa.
Ainda bem que existem os chamados guardiões da justiça neste país; os famosos cães de guarda que, conhecendo a história, aprenderam e, quem sabe, não incorrer no mesmo erro no futuro. Não esquecer, que semana passada, a Operação Lava Jato completou 500 dias de existência - a cada etapa de seu cumprimento vem se consolidando como a maior ação contra a corrupção já realizada no País. Pois é, se lembrarmos que há 500 dias ela deu seu primeiro passo, é difícil imaginar que a Lava Jato chegaria onde chegou. Esse pódio anticorrupção se deve ao trabalho da PF de Curitiba, à força-tarefa do Ministério Público Federal e ao destemido juiz federal Sérgio Moro. Eles desbarataram as quadrilhas de políticos, empreiteiros e doleiros que rapinaram a Petrobras. Moro parece ter seguido a mesma metodologia seguida pelo magistrado italiano Giovani Falconi (foto), que tentou desmantelar a Cosa Nostra da bota europeia.
Contudo, alguns desses senhores presos acham que são apenas presos políticos - é brincadeira -, como se reportava José Dirceu quando inquirido e ainda levantava o punho se achando o próprio. Esses malfeitos, segundo analistas, remontam ao tempo em que Dirceu iniciava seu ministério na chefia da Casa Civil, e tinha o status de super-ministro e já comandava um esquema de corrupção, como compra de apartamento para irmã, reformas em propriedades e outros tipos de maracutaias. Ao longo do tempo, ele montou um esquema muito bem estruturado, um aparelhamento muito refinado que utilizou em benefício próprio para desvios de verbas públicas.
Mesmo assim, é difícil de escapar de alguns críticos que conduzem uma mídia achando que, o juiz da Operação Lava Jato é polêmico, conduz uma cruzada contra a corrupção e, através dela, promove o descrédito da política, com mandos e desmandos. Acham que se fechou um círculo em torno da 13ª Vara Criminal Federal do Paraná e pensar em um éden com juízes, promotoria e policiais próprios. Revista de circulação nacional afirma que: “Enfim, a criação de um paraíso restrito à raça de puros, semelhante à utópica Politeia de Platão, um sábio descrente da democracia da antiga Grécia, bem diversa dos anseios modernos, e desencantado com os governantes... Moro, os promotores e policiais perseguem com tenacidade cega os ideais do célebre filósofo grego, que por sinal, inspirou o nome de batismo, Politeia, da 14ª etapa das investigações da Lava Jato”.
Há quem diga que já ouviu de políticos brasileiros: o mês de agosto deveria ser eliminado do calendário nacional. Mês trágico, recebe o nome de desgosto, pois pode estar em jogo, nas próximas semanas, o mandato de Dilma Rousseff. Quem não se lembra dos fantasmas de agosto: em 1954, o suicídio do presidente Getúlio Vargas; em 1961, Jânio Quadros renuncia ao cargo de presidente; em 1976, o acidente que ceifou a vida do ex-presidente Juscelino Kubitschek; em 1992, os caras-pintadas foram às ruas e pedir o impeachment de Fernando Collor. E aí? Hein?

Sergio Barra é médico e professor.
sergiobarra9@gmail.com

O que ela disse


"Vou fazer um apelo. Vamos repudiar sistematicamente o vale-tudo para atingir qualquer governo, seja o governo federal, seja o governo dos Estados, dos municípios. No vale-tudo, quem acaba sendo atingido pela torcida que eu já disse do 'quanto pior, melhor’, é a população do país, dos Estados e dos municípios'".
Dilma Rousseff, presidente da República, em discurso durante evento de entrega de imóveis do Minha Casa, Minha Vida em São Luís, no Maranhão.