segunda-feira, 25 de maio de 2015

O dividido Reino Unido


No Reino Unido, na iminência das eleições legislativas, estava em xeque a mais antiga tradição dos governos estáveis. A outrora estável monarquia constitucional e parlamentar britânica parecia ir mal. A crise, não somente política, ficou transparente diante de espinhosos temas e divisões na sociedade, a raiar durante a campanha para as legislativas que se realizaram em 7 de maio de 2015. Mais interessante ainda é que as eleições no Reino dividido costumam ser tão emocionantes quanto a troca da guarda da Rainha. Mas desta vez a monotonia deu lugar a um dos pleitos mais agitados dos últimos anos.
De acordo com o Instituto de Pesquisas YouGov, o atual premiê David Cameron (na foto), do Partido Conservador, tinha a preferência de 34% dos eleitores, enquanto seu maior adversário, Ed Miliband, do Partido Trabalhista, emparelha com 33%. Diante de margens tão apertadas, os dois se utilizaram da mesma estratégia: aumentaram o corpo a corpo com o eleitorado e, ao contrário do que sempre recomenda a velha fleuma britânica, partiram para o ataque. Cameron, no poder desde 2010, dizia que os trabalhadores vão aumentar impostos e engessar a economia. Para Miliband, o corte de gastos do governo já foi longe demais ao empurrar milhares de britânicos para a pobreza.
De saída, as pesquisas de intenção de voto não previam um partido com maioria absoluta, ou 326 cadeiras na Câmara dos Comuns. Trocando em miúdos, seria o fim do bipartidarismo entre conservadores e trabalhistas. Se nos anos 1950, as duas legendas recolhiam soviéticos resultados de até 97% dos votos, desta feita levariam, juntas, apenas 67%. Além de Cameron e Miliband, outros cinco candidatos disputaram as eleições, mas sem chances de assumir o governo. Conservadores e trabalhistas alternam o poder desde 1922.
A diferença é que, agora, novas correntes vêm fazendo algum barulho. A principal delas é liderada pela escocesa Nicola Sturgeon do esquerdista Partido Nacionalista Escocês (SNP, em inglês). Nicola é considerada a mulher mais temida do Reino Unido. É também chamada de “mulher mais perigosa” pelo “Daily Mail”. Nicola liderou a campanha, em 2014, pela separação da Escócia do Reino Unido. Não foi bem sucedida por um triz no plebiscito que discutiu a questão. E ela não escondia sua intenção de criar elos com Miliband.
Outros percalços têm impacto no próprio reinado de Elizabeth II, a ameaça dos outros grupos separatistas além do escocês, e aqueles da Irlanda do Norte e do Principado de Gales. A emergência daquelas siglas demonstra um quadro jamais visto no sistema bipartidário. Qual o motivo? O Reino Unido não é mais aquele país onde a distinção nítida entre as classes sociais se manteve até ontem. Fronteiras claras entre aristocracia, classes média e operária. Se ainda há quem sinta nostalgia do passado, como aquele que se manifesta contra a imigração, outros estão fartos de fazer parte de um sistema em que predomina a desigualdade.
A ascensão social, de fato, começa nas escolas primárias privadas, caríssimas. Ali aprende-se a falar o inglês dos aristocratas. A desigualdade talvez explique Cameron não ter explorado, durante a campanha, o fato de ter governado um dos países com a economia menos fragilizada pela crise de 2008 na Europa. A nítida separação entre classes sociais, típica do Reino, começa ficar abalada.
O vitorioso governo conservador de Cameron relançou o crescimento, reduziu o déficit público, manteve o nível de desemprego em patamares aceitáveis, enquanto a Bolsa de valores vai de vento em popa. No entanto, as elites econômicas ainda levaram a maior fatia do bolo e o cidadão comum não ganhou melhor nível de vida. Mas quem mora ou conhece bem o Reino Unido, sabe que existe uma diferença evidente em termos de riqueza entre Londres e o resto do país, chamado de Pequena Inglaterra. Ah! Poucos foram às urnas. Ademais, para muitos britânicos, política não é assunto que mereça tanta atenção.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse


"Parecia como um videogame: conforme você enfrenta o 'chefão', a energia dele vai caindo. Eu pensei, 'Você só vai gastar toda sua energia'. Eu estou acostumado a treinar com caras usando luvas de 16 onças (de boxe), então estou acostumado a deixar os caras baterem e se cansarem. Aí, ele acertou um uppercut e eu pensei, 'Tenho que me mover e sair daqui'. Mas aí, comecei a ver seus golpes saindo cada vez mais lentos, e percebi que ele estava cansando e eu estava bem".
Chris Weidman, que manteve o cinturão dos pesos-médios ao nocautear Vitor Belfort em apenas 2m53s de luta, no último sábado, em Las Vegas (EUA), pelo UFC 187.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Um olhar pela lente


O Círio de Nossa Senhora de Nazaré subindo a avenida Presidente Vargas, então avenida 15 de Agosto, em Belém, no início do Século XX.
A foto está no perfil de Odilson Sá, no Panoramio.
A fonte ali apontada é este endereço.

Oposição a Janot vence eleição para Conselho Superior do MPF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sofreu uma derrota política nesta quarta-feira (20/5). Na eleição para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), venceu o candidato que se dizia “independente da administração atual da PGR”, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. O candidato de Janot, o subprocurador Nicolao Dino, ficou em terceiro lugar. Em segundo, ficou a subprocuradora Mônica Nicida.
Carlos Frederico é visto como provável candidato à vaga de Rodrigo Janot.
Reprodução
As eleições desta quarta foram para uma das vagas no CSMP destinadas ao Colégio de Procuradores da República, que reúne os membros do Ministério Público Federal. Dos 767 votos contabilizados, Carlos Frederico Santos recebeu 318, ou 41% do total.
O CSMP é o órgão administrativo máximo do MPF. É o colegiado que define todas as questões administrativas da carreira. Todos os ofícios, circulares, resoluções e até mesmo questões disciplinares são definidas pelo órgão.
São dez os integrantes do CSMP: o procurador-geral da República, o vice-procurador-Geral da República e oito subprocuradores-gerais da República. Destes, quatro são eleitos pelo Colégio de Procuradores e quatro pelo Colégio de Subprocuradores-Gerais da República. O corregedor-geral do MPF também integra o CSMP, mas não tem direito a voto.
Carlos Frederico foi eleito como representante dos procuradores. Concorreram dez candidatos para a vaga preenchida nesta quarta. Em junho acontece eleição para uma das vagas reservadas aos subprocuradores.
A derrota ganha mais apelo político por causa da época em que acontece. Em agosto, termina o primeiro mandato de Rodrigo Janot à frente da PGR, e nova lista tríplice será encaminhada à Presidência da República. Carlos Frederico Santos é tido como candidato certo a se opor a Janot, que pode ser reconduzido.
O cargo de PGR é de livre indicação do presidente da República. Depois, o indicado deve passar por sabatina no Senado. Entretanto, desde 2001, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elabora uma lista tríplice e a encaminha ao presidente. A lista só passou a ser levada em conta em 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva indicou Claudio Fonteles para a PGR.
Questão interna
A grande questão da eleição desta quarta está ligada aos grupos internos do MPF. Rodrigo Janot sempre se disse ligado mais aos procuradores, que oficiam em primeiro e segundo grau, do que aos subprocuradores, que trabalham no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. E Carlos Frederico foi eleito pelo Colégio de Procuradores, e não pelo seleto grupo de subprocuradores, que reúne 74 pessoas. A regra da PGR é a recondução, mas no caso de Janot não há certeza.
Por ele conduzir o braço da operação “lava jato” que investiga parlamentares, tem enfrentado grandes forças políticas. Tanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),quanto o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), são investigados na operação. E ambos dizem que a atuação de Janot foi pautada por escolhas políticas para agradar o Planalto — e, segundo os parlamentares, de olho na recondução. Na terça-feira (19/5), o senador e ex-presidente da República Fernando Collor, outro dos investigados, disse que Janot é um “chantagista”.
Carlos Frederico de Souza é tido como um procurador ligado ao topo da carreira ao mesmo tempo em que é conhecido por sempre ouvir a todos os que o procuram. Janot é conhecido por ser mais reservado.
Ambos foram presidentes da ANPR, mas foi na gestão de Carlos Frederico que se criou a ideia de elaboração de lista tríplice. Também foi Frederico quem criou as reuniões do Colégio de Procuradores, que reúne todos os membros do MPF, contra a vontade do então procurador-geral Geraldo Brindeiro - contra quem o grupo de Janot, conhecido como "grupo dos tuiuiús" se articulou. Foi na gestão de Brindeiro que a ANPR enviou a primeira lista tríplice ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Charge - Aroeira


Charge para O Dia.

Helenilson e Noronha são alternativas para a Sefa

Cresce a cotação na bolsa de apostas sobre quem será o substituto, na Secretaria da Fazenda, do secretário José Tostes Neto, que deixará o cargo para assumir, a partir de 1º de junho, o posto de diretor do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para a América Latina.
Ontem à noite, começaram a circular dois nomes como alternativa para o governador Simão Jatene indicar como o novo titular da Sefa.
Um deles é o de Helenilson Pontes, atualmente à frente da Secretaria de Educação. Advogado tributarista dos mais competentes, já tendo sido sócio de banca de advocacia das mais conceituadas em São Paulo, Helenilson com outra vantagem: é merecedor de grande confiança de Jatene.
O outro nome possível é de Nilo Rendeiro de Noronha, atual subsecretário de Administração Tributária. É ele que tem assumido a Sefa, nos ausências e nos impedimentos de Tostes.

Vão ao Nou. Now!


Vão lá.
Quando forem a São Paulo, passem no Nou.
E peçam pratos como este aí, que o pessoal da área de gastronomia (rsss) aqui do Espaço Aberto conferiu.
Trata-se de um St. Peter ao molho de alcaparras, amêndoas e passas com purê de batata.
Os preços são razoáveis.
O atendimento é bom.
Garçons bem atenciosos.
O sócio Paulo Sousa, ex-barman e ex-árbitro de futebol, cuida do atendimento.
Os outros proprietários, Tiago Del Bianco e Amilcar Azevedo, assinam o menu.
O restaurante fica na rua Ferreira de Araújo nº 419, em Pinheiros, perto da Pedroso de Morais e da Faria Lima, bem aí, por trás da fronde da árvore que vocês veem abaixo, na imagem do Google Maps.

Uma vitória histórica e monumental. No Monumental.


Sem brincadeira.
Mas foi histórica - verdadeiramente histórica a vitória do Cruzeiro contra o River Plate, na noite desta quinta-feira, em pleno Monumental de Nuñez, em Buenos Aires, por 1 a 0.
Uma vitória monumental no Monumental.
O estádio estava lotado por 57 mil pessoas.
Vencer o River lá não é para qualquer um.
E ainda tínhamos os ânimos à flor da pele por causa da selvageria da semana passada, que resultou na eliminação do Boca Junior na Bombonera.
O que espera em Belo Horizonte, no jogo de volta, na próxima quarta-feira?
Uma pedreira, sem dúvida.
E ponham pedreira nisso.
Mesmo precisando apenas do empate para passar às semifinais da Libertadores, a Raposa precisa jogar com a faca nos dentes.
Igualzinho como fez ontem, em Buenos Aires.

O que ele disse


"O que nós lamentamos muito é que aquele Brasil de 2014 que era projetado e anunciado era apenas um país para a campanha eleitoral."
Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, em nova ofensiva contra o Palácio do Planalto.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Um olhar pela lente


A avenida Visconde de Souza Franco, a Doca, nos anos 1970.
A foto está no Panoramio, perfil de Aurelino Santos Jr.

Colaboradores do Dicionário Aurélio não conseguem reconhecimento de coautoria

Do STJ
Colaboradores do filólogo Aurélio Buarque de Holanda não conseguiram na Justiça a indenização por danos morais e materiais que reclamavam em razão de sua participação na obra Novo Dicionário da Língua Portuguesa.
Com base nas conclusões das instâncias ordinárias sobre as provas do processo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que esses colaboradores atuaram na obra como assistentes, e não podem reivindicar coautoria.
O recurso no STJ foi interposto por JEMM Editores Ltda. e outros contra a Gráfica e Editora Posigraf  S/A e outros. Autores de uma ação de indenização por suposta violação de direitos patrimoniais, os recorrentes queriam afastar a qualificação de assistentes para fazer valer o direito à coautoria.
Pagamento
Segundo entendimento do juízo de primeiro grau e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a expectativa dos autores da ação partiu do fato de que eles receberam pagamentos da editora pelos serviços prestados a Aurélio Buarque de Holanda. Além de indenização, os autores da ação pediam apreensão das obras e proibição da publicação de novas edições.
No STJ, os recorrentes alegaram que o disposto no artigo 4º, inciso VI, letra "a", da Lei 5.988/73, vigente à época da criação intelectual (1975), denominava essa modalidade de trabalho como “obra em colaboração”, ou seja, “produzida em comum por dois ou mais autores”.
No entanto, segundo o relator do recurso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o parágrafo único do artigo 14 da mesma lei dispunha que “não se considera colaborador quem simplesmente auxiliou o autor na produção da obra intelectual, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou sua apresentação pelo teatro, cinema, fotografia ou radiodifusão sonora ou audiovisual”.
Prova farta
O ministro afirmou que eventual mudança da condição dos recorrentes – de assistentes para coautores – exigiria necessariamente a revisão do entendimento das instâncias de origem (juiz e tribunal) sobre as provas, o que não pode ser feito em recurso especial em razão da Súmula 7. “O presente processo teve ampla dilação probatória, contendo farta prova documental, bastante pertinente e esclarecedora da relação estabelecida entre as partes”, disse ele.
Sanseverino observou ainda que a atual Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) deixou de fazer referência a "obra em colaboração", adotando em seu lugar a "obra em coautoria", modalidade de obra coletiva. Os fatos em julgamento ocorreram antes dessa lei.
A primeira edição do Novo Dicionário da Língua Portuguesaocorreu em 1975, quando estava em vigor a Lei 5.988. Em 2003, quando houve a celebração do contrato de edição da obra com a Gráfica e Editora Posigraf S/A, já estava em vigor a Lei 9.610.
De acordo com o ministro, a questão de haver ou não direitos autorais em favor dos recorrentes deve ser resolvida à luz da lei antiga, enquanto eventuais efeitos da alegada violação desses direitos em 2003 deveriam ser analisados com base na atual Lei de Direitos Autorais.

Charge - Thiago Lucas


Charge para a Folha de Pernambuco.

A Câmara de Belém envereda pela excrescência populista

Tudo muito bom, tudo muito bem.
No Legislativo, nem sempre a constitucionalidade anda pari passu com popularidade.
Nem sempre.
Aliás, não é raro que legisladores - municipais, estaduais e federais - se escudem na condição de eleitos pelo voto popular para enveredar por monstruosidades legais que acabam por rebaixar o conceito do parlamento, que é a casa do povo, claro, mas não deve ser a casa que produz excrescências jurídicas.
A Câmara Municipal de Belém resvalou para impulsos populistas ao aprovar por unanimidade, na última terça-feira, projeto de lei que retira o poder dos sindicatos de trabalhadores em relação ao funcionamento dos supermercados ao domingos e feriados.
Se sancionada pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, a nova lei passará a regular um novo horário de funcionamento para os supermercados aos domingos e feriados, que poderão voltar a funcionar durante as 24 horas do dia.
Está aí, parida sem fórceps, à luz do dia e publicamente, uma excrescência legal, uma hediondez jurídica.
Eu quero supermercado funcionando as 24 horas. Tu também queres. Ele quer. Nos, vós e eles - idem, idem.
Nem por isso, todavia, é admissível que o Legislativo municipal ignore as suas próprias competências e tente legislar sobre questões que interferem diretamente nas atividades laborais.
O mais bacana - e ponham bacana nisso - foi a manifestação do presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas), José Oliveira, expressa em O LIBERAL desta quinta-feira.
Esperava-se que a proposição, de autoria do vereador Victor Cunha (PTB), deixasse os supermercadistas assanhadíssimos, em estado de quase êxtase diante da possibilidade de abrirem lojas durante 948 mil horas por dia.
Hehehe.
Ao dizer que é um consenso entre os empresários do setor que as lojas fechem nos feriados e às 14h dos domingos, disse Oliveira: "Preferimos deixar como está, pois, ficou melhor para o funcionário, e o consumidor passou a ser organizar e fazer as compras nos horários possíveis. Eu acho que o funcionário precisa de um descanso”. Ele acrescentou ainda ainda ser importante o acordo feito com o sindicato dos trabalhadores, e que deveria ser mantido.
Pronto. Simples assim.
Mais surpreendente do que a declaração do presidente da Aspas só a avaliação do autor do projeto, Victor Cunha. Leia-se Sua Excelência: “Qual é o sindicato de trabalhadores que autoriza a abertura dos shoppings de Belém? Essa é uma competência da iniciativa privada, e não do sindicato dizer qual hora o estabelecimento deve ou não abrir.”
Vereador, sindicato nenhum - nem patronal, nem de trabalhadores - autoriza ou desautoriza coisa nenhuma.
Excelência, o que autoriza ou desautoriza tudo ou nada é o acordo que sindicatos celebram. Acordo, ressalte-se homologado pela Justiça do Trabalho.
Também é simples assim.
Em meio a tanta simplicidade, a Câmara de Belém, confirma o que se disse lá em cima: que no Legislativo, nem sempre a constitucionalidade anda pari passu com popularidade.
No máximo, constitucionalidade e popularidade apenas formam uma rima.
Mas uma rima, como vocês sabem, não é solução, né?

Calçadas destruídas. A cara de Belém.



Espiem só como é a parada.
José Carvalho escreve pra cá.
"Sou um leitor e fã do blog. Às vezes discordando das opiniões, às vezes concordando. Às vezes opinando, mas sempre respeitando o debate", diz ele.
Ótimo que seja assim, meu caro.
Porque toda a unanimidade é burra. Sem dúvida que é.
Mas o leitor escreveu para encaminhar as duas fotos que vocês veem acima.
Ele próprio fez os registros, que mostram a calçada em frente ao Colégio Impacto, na avenida Alcindo Cacela, esquina com a avenida Magalhães Barata.
"Não se pode acreditar que em pleno centro da cidade tenhamos tamanho absurdo", sentencia José Carvalho.
Quem haverá de discordar dele?

DNIT e empresa são condenados a reestruturar sistema de drenagem na BR-316

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa de construção civil foram condenados pela Justiça Federal a reestruturar o sistema de drenagem da BR-316, num trecho de cinco quilômetros que passa pelo município de Benevides (PA), à altura da chamada “Curva do Cupuaçu”, para que a água acumulada na rodovia seja distribuída em diversos pontos de ambas as suas margens.
A sentença (veja aqui a íntegra), prolatada nesta quarta-feira (20) pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, especializada em ações de natureza ambiental, determina ainda que a EIT (Empresa Industrial Técnica S.A.), que presta serviços para o DNIT, providencie a construção de canaletas de escoamento para absorver as águas pluviométricas, diminuindo o impacto ambiental sobre as nascentes do igarapé Meruoca. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
Na ação ajuizada perante a 9ª Vara, o Ministério Público Federal demonstrou que o dano relatado decorre de obra executada pelo DNIT, sob regime de contratação com a EIT, no perímetro compreendido entre os quilômetros 26 e 31 da rodovia BR-316. Nesse trecho, de acordo com o MPF, o único ponto de despejo das águas pluviais são as nascentes de água formadoras do igarapé Meruoca, localizadas no interior de imóvel particular que se encontra em processo de qualificação para se transformar como Reserva Particular do Patrimônio Natural.
O DNIT alegou que o Ministério Público não teria apresentado provas dos danos ambientais, disse que as obras na BR-316 obedeceram aos trâmites internos e às exigências da Lei de Licitações e sustentou que não seria possível modificar os termos do contrato assinado com a EIT apenas para atender interesse individual do proprietário da área afetada pela obra, uma vez que tal modificação pressupõe exigência de interesse público e atendimento a critérios técnicos. Informou ainda que os locais de despejo de águas pluviais da rodovia já existiriam há mais de 40 anos.
Na sentença, o juiz federal Arthur Chaves ressalta que a própria perícia oficial confirmou a existência do ponto de deságue no km 29, o principal responsável pelos danos ambientais às nascentes do igarapé. Além disso, constatou a existência de outro ponto situado no km 27 da mesma rodovia, que também estaria causando impacto ambiental.
Omissões - “Com efeito, a situação verificada nos autos demonstra que os réus, ao realizarem obra de duplicação na rodovia BR-316 e, agora, com seus comportamentos omissivos em engendrar medidas tendentes a reestruturar o sistema de drenagem da rodovia BR-316, no trecho compreendido entre os quilômetros 26 e 31, concorreram para a perpetração de dano ambiental consistente no grande volume de despejo das águas pluviais da rodovia nas nascentes do igarapé Meruoca em imóvel qualificado como área de preservação permanente”, diz a sentença.
O magistrado fundamentou seu entendimento de que não se trata, no caso, de salvaguardar interesse individual, como alegam o DNIT e a empresa construtura, mas de garantir a proteção do bem ambiental, que nos termos de dispositivo da Constituição Federal constitui bem de todos. A sentença, por isso, rejeitou a alegação dos requeridos de que o sistema de drenagem da rodovia BR-316 já existia há muitos anos e que, em razão disso, não poderiam ser responsabilizados pelo dano ambiental.
“Ora, se no curso da obra de duplicação da rodovia fora constatado sistema de drenagem insuficiente para o escoamento regular das águas pluviométricas que estaria a causar dano ambiental, é porque havia necessidade de intervenção para conter o dano, inclusive, com a necessidade de modificação do projeto original, não sendo crível a alegação de que o sistema já existia antes da execução da obra. Em outros termos, constatado o dano, surgiu para os requeridos o dever de adotar medidas para suprimi-lo ou ao menos mitigá-lo”, afirma o juiz federal.
Nesse sentido, acrescenta a decisão, “pouco importa que a empresa tenha sido contratada apenas para a realização de obras de melhorias do escoamento das águas da rodovia, pois havendo a comprovação nos autos de que, no curso da execução do contrato administrativo firmado com o Poder Público, tenha tomado ciência dos danos advindos em decorrência da obra, deveria adotar medidas para impedi-los notificando formalmente o contratante para viabilizar eventual modificação contratual e evitar o dano ambiental proporcionado pelo sistema de drenagem da rodovia. Não o fez, tendo optado pela continuidade da execução da obra, assumindo, dessa forma, a responsabilidade pela sua conduta.”

O carimbó da Tia Pê


Tenho uma alma musical. Nasci sob os acordes das bandas União Vigiense e 31 de Agosto. O Sol ainda não havia nascido quando se ouvia as batidas do bumbo do velho Jipe, músico veterano, assim chamado, marcando as divisões mais fortes de alegres dobrados. Mais de perto, era possível agora ouvir os metais, especialmente de Simi, e seu trompete afinadíssimo. Estes eram dias de “alvoradas”, geralmente, atalaias de importantes festas religiosas e cívicas naquela cidadezinha.
Vigia sempre foi uma oficina de música. Moleque, eu ia ouvindo os músicos treinarem em suas casas. Horas de ensaio. Música pra todo gosto, especialmente mesmo os dobrados e as marchinhas. Nos dias de ensaio geral, eu corria para a porta das sedes da União e da 31 de Agosto. Não precisaria nem ouvir a apresentação, bastaria aqueles treinos sonoros. Minha maior alegria era quando alguém errava o tom no finalzinho da peça. “Do começo, de novo!”, era tudo que eu esperava ouvir do maestro, transformando em troféu pessoal o castigo alheio. Eu vibrava.
Mas não eram apenas as bandas e os músicos isolados do dia. Não. De noite, outra música me tirava de casa: o carimbó. Quando o Sol descia a linha do horizonte, Vigia acordava as estrelas com tambores, clarinetes e flautas. E eu queria testemunhar esse despertar. Corria seguindo a cadência surda dos tambores até que, semelhante ao que acontecia com as bandas, eu começasse a ouvir os instrumentos de sopro.
No carimbó, os tambores deitam no chão porque não têm pressa. Assim servem de assento ao músico e facilitam o movimento das mãos, que parecem voar enquanto tangem a pele curtida. O músico de carimbó também canta, todos cantam, enquanto outros dançam, as mulheres segurando a borda das saias longas e coloridas, os homens rodeando-as encurvados, alternando o movimento dos braços, ora para frente, ora para trás, como a imitar os gestos do pescador quando rema ou lança suas redes no rio em busca do pão nadador.
Duas figuras destacavam-se nas décadas de sessenta e setenta: Tia Pê e o Gelo. Tia Pê era uma lendária figura do carimbó, tinha a música no sangue, líder natural desse ritmo vibrante, que não deixa ninguém triste ao escutá-lo. Não foram muitos os meus contatos com ela porque, até onde sei, Tia Pê morava lá pelo bairro do Amparo, na entrada de Vigia, bairro que hoje tem uma escola pública com o nome dela, porém, muito longe de onde eu morava. Todavia, mesmo não podendo chegar junto, eu curtia as batidas, aproveitando o fácil caminho que os sons graves encontram nas ondas do ar, algo bem diferente do que acontece com as notas agudas.
Mas era o Gelo que eu mais admirava. Gelo era um homenzarrão albino, daí o nome. Tão branco e tão louro, mal conseguia abrir os olhos. Era assim que eu o encontrava: sentado sobre um tambor, tocando e cantando horas sem parar. O repertório você sabe: nosso cotidiano caboclo, com suas histórias de pescador e caçador. Música simples, de uma leveza impressionante, todavia, capaz de contagiar o ser humano mais estático. Curava depressão na hora.
Com o passar dos anos, o Gelo foi adoecendo, até que correu a fama que os pés do homem estavam cheios de bicho, e era verdade. Nas últimas aparições – últimos anos, diga-se – o músico comparecia descalço porque não tinha mais sandália ou sapato que lhe coubessem. A olhos nus, os bichos estavam deformando o artista, mas este parecia nem se importar, pois cantava e tocava com a mesma empolgação de sempre. Um detalhe: nunca vi ninguém ingerir bebida alcoólica durante as batidas de carimbó. Se bebiam, bebiam antes ou depois, jamais durante. Aliás, falava-se que o Gelo era alcoólatra, mas se era nunca vi.
Os tempos passaram, e eu continuo gostando de carimbó. Não vou mais às festas nem procuro ouvir músicas, mas as batidas ficaram gravadas. Daí, algumas canções acabam nascendo e renascendo. Gosto muito de tocar carimbó no violão, mas só pra lembrar Waldemar Henrique, por exemplo. Suas músicas são a nossa cara, têm cheiro de mato e gosto de igarapé, lembram-me que um dia fui um índio, que continuo sendo. Salve o carimbó! Salve, Vigia! Saudades do Gelo e da Tia Pê.

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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br

O que ele disse


"Eu vi o programa do nosso adversário na terça-feira. Fico triste, porque um homem que foi presidente da República, letrado como ele é, não tinha o direito de falar a bobagem que ele falou".
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ex-presidente da República, comentando declarações do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, de que nunca se roubou tanto como na era PT. A foto é Jorge Araújo/Folhapress.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Billy Joel - My Life

Confeitaria é condenada por se recusar a fazer bolo com slogan anti-homofobia

Uma confeitaria na Irlanda do Norte terá de indenizar um ativista gay por se recusar a fazer um bolo com mensagens anti-homofobia. Um tribunal do país considerou que o cliente foi discriminado e mandou a loja pagar para ele 500 libras de indenização (R$ 2,3 mil).
Nos últimos anos, depois que a Inglaterra e a Escócia liberaram o casamento entre homossexuais, a Irlanda do Norte vem sofrendo pressão para fazer o mesmo. Em abril do ano passado, a Assembleia Parlamentar rejeitou, pela terceira vez, projeto de lei que permitia o matrimônio entre duas pessoas do mesmo sexo.
O bolo motivo da discórdia seria usado durante um encontro fechado entre ativistas pela liberação do casamento gay. Um dos ativistas resolveu pedir o doce na confeitaria onde já era cliente. Chegou a pagar pela encomenda, mas depois recebeu seu dinheiro de volta e uma explicação de que, por os donos serem cristãos, não poderiam decorar o bolo como foi pedido.
Para a Justiça da Irlanda do Norte, um estabelecimento comercial precisa tratar todos os consumidores da mesma maneira. Não pode se recusar a prestar um serviço porque não concorda com um pedido razoável de cliente.
Em novembro de 2013, a Suprema Corte do Reino Unido já decidiu que crença religiosa não justifica discriminação. Na ocasião, os juízes condenaram os donos de uma pousada que se recusaram a hospedar dois homens gays no mesmo quarto.
Clique aqui para ler a decisão em inglês.

Charge - Amarildo


Charge para a Gazeta.

Tucanos temiam confronto entre grevistas e PMs



Tucanos respiraram aliviados - para não dizer aliviadíssimos - com a decisão do Sindicato dos Professores da rede estadual de desocupar as dependências do Centro Integrado de Governo (CIG), em obediência a uma liminar judicial que chegou a ser queimada pelos grevistas na frente de todo mundo (na foto abaixo).
Havia, em áreas próximas ao governo do Estado, o temor de que, por um motivo ou por outro, de que fosse necessária uma intervenção da Polícia Militar para desocupar o prédio, cujos portões foram derrubados pelos professores em greve na terça-feira da semana passada (vejam a imagem acima).
O temor não era sem sentido. Todos tinham - e ainda têm - vivíssimas na memória as cenas deploráveis da repressão policial ao professores em greve em Curitiba (PR), capital de um Estado que, como o Pará, também é governado por um tucano, no caso Beto Richa, que agora é alvo de denúncias em outras áreas, como as relativas a nebulosos financiamentos de campanha.
Quando os professores paraenses, mesmo tendo inicialmente desrespeitado o Poder Judiciário - ao tocarem fogo na medida liminar -, resolveram desocupar o prédio, os suspiros de alívio dos tucanos vieram acompanhados da convicção de que, do lado dos professores grevistas, sobretudo os mais fiéis seguidores do sindicalismos radical, houve quem pretendesse esticar ao máximo a corda do confronto, para forçar a intervenção da PM e, com isso, criar um incidente políticos de proporções suficientes para colocar os grevistas como vítimas e o Estado, como repressor implacável.
Com a inocorrência do incidente, a greve, que já vinha perdendo força, aí mesmo é que entrou na rota irreversível do desgaste.
Um desgaste que, convenhamos, só perdura porque falta bom senso entre as próprias lideranças sindicais que conduzem esse movimento.


Junho sem Arraial não é junho. Um é a cara do outro.



Não deixemos, meus caros.
Não deixemos fenecer iniciativas que viraram uma referência para a promoção da cultura paraense.
Não deixamos que escorra pelos desvãos do nosso comodismo iniciativas que revelam um notável esforço coletivo para integrar os paraenses em suas manifestações culturais.
Há vários anos que junho é a cara do Arraial do Pavulagem; e o Arraial é a cara do mês de junho.
Junho sem a assuada - essa sim, uma gostosa, uma prazerosa, bem-vinda inofensiva assuada - do Pavulagem nas ruas de Belém não é junho.
O Arraial do Pavulagem, vocês sabem, dispensa apresentações.
Mas é preciso apresentar-lhes a realidade financeira que enfrenta. E que precisa da sua colaboração.
Espiem o vídeo acima.
Vamos aderir a essa campanha de financiamento coletivo.
E que, em junho, tenhamos o Arraial nas ruas. Depois de junho, também.
Para mais informações sobre a campanha, clique aqui.

Agentes devem fiscalizar o trânsito em Belém também à noite


De um leitor do blog, sobre a postagem O caos no trânsito. E tudo por causa de dois minutos., que abordava os congestionamentos na rua Oliveira Belém, da 9 de Janeiro até a Generalísimo Deodoro, conforme mostra a foto acima:

O problema é que não tem agentes de trânsito nesses locais.
Ontem de noite, por exemplo, estava um caos e nenhum agente se faz presente.
Não foi por menos que dia desses outro anônimo pediu pela volta do Duciomar.
Esse prefeito tem de mandar priorizar o trânsito, especialmente colocando agentes nas ruas pra trabalhar de noite, quando acontecem bem mais infrações.
Confiar na técnica atualmente aplicada de manter o trânsito por si é que não dá.
Fosse só problema de deseducação de motorista até que seria válida, mas tem toda uma atecnia envolvendo o departamento que controla o trânsito nesta cidade.

Turmas Recursais proferem mais de 3,7 mil decisões em quatro meses

As duas Turmas Recursais dos Estados do Pará e Amapá, que apreciam os recursos de todos os Juizados Especiais Federais que funcionam em Belém e no interior dos dois Estados, proferiram no período de 1º de janeiro a 4 de abril deste ano 1.375 decisões monocráticas (assinadas por apenas um magistrado) e 2.361 decisões com julgamento colegiado, relativamente ao acervo de processos físicos e virtuais conclusos para os respectivos juízes relatores.
Até a data de hoje, a 1ª Turma realizou quatro sessões de julgamento e a 2ª Turma, cinco. De acordo com a secretaria dos colegiados, o número de sessões não inclui as que ocorreram e ainda estão programadas para este mês de maio.
A Turma Recursal dos JEFs do Pará e Amapá, instalada em 2002, já contava com expressivo número de processos para os respectivos relatores. Em 19 de setembro de 2014, a 2ª Turma foi instalada para aprimorar a prestação jurisdicional da 2ª instância no âmbito dos Juizados Especiais Federais, que apreciam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos.
Atualmente, segundo a secretaria, ambas as Turmas contam com um estoque de 11.356 processos conclusos para julgamento. A distribuição média mensal, ou seja, o número de processos remetidos aos seis magistrados que integram os colegiados – três em cada um - é de 135 recursos.

É hora de votar no 50 mais influentes do Pará


Olhem só.
No final do mês de junho acontece no Armazém 500 uma grande festa - com direito, inclusive, a show de Lucinnha Bastos - para a entrega do livro das 50 Personalidades Mais Influentes do Pará.
A promoção é do Blog do Bacana, de Marcelo Marques.
Será feita uma lista de 250 personalidades, elaborada por seis jornalistas. A lista está disponível no blog desde janeiro, para votação aberta. Os 50 escolhidos têm seu perfil publicados em um livro e recebem a premiação no dia do evento.
A votação ainda está aberta e a lista contempla executivos, políticos, artistas, empresários, profissionais liberais e esportistas.
Acesse o Blog do Bacana e crave o seu voto.

Vietnã: vitrine da redução da desigualdade



OVietnã é uma imagem de dois mundos. Um mundo de contrastes e contradições. Um país que tem muito a nos ensinar. O caminho para chegar lá foi longo e muito sofrido, o trauma de inúmeras guerras ajudou o país a se reerguer. O Vietnã é o único país periférico na história a derrotar três dos seis membros do atual Conselho de Segurança da ONU: China, França e Estados Unidos. Foram nada menos que 1.000 anos de dominação chinesa no primeiro milênio. Em 1847, a Marinha francesa atacou o Porto de Danang, iniciando quase um século de ocupação da chamada “União da Indochina” - Vietnã, Laos e Camboja. Em 1940, os alemães ocuparam a França, mudando a correlação de forças da Segunda Guerra Mundial.
Mas o Japão, que fazia parte do Eixo - juntamente com Alemanha e Itália -, só queria um motivo, em meados de 1941 os japoneses invadiram o Vietnã. Terminada a guerra, em agosto de 1945, o comunista Ho Chi Minh liderou um levante contra os colonizadores e fundou a República Democrática do Vietnã, mas os franceses insistiram em manter seu poder colonial na região. A Guerra da Indochina contra a França durou quase uma década, terminando em 1954 com a divisão do Vietnã em dois países: o Vietnã do Norte, comunista, dirigido por Ho Chi Minh e apoiado pela China, e o Vietnã do Sul, anticomunista, apoiado pelos EUA. Em 1965, os primeiros soldados americanos desembarcaram no mesmo Porto de Danang. Nos anos seguintes, os EUA despejaram sobre o país o dobro da quantidade de bombas jogadas na Segunda Guerra Mundial. Uma Guerra que custou muito caro aos EUA.
Há 40 anos, em 30 de abril de 1975, tropas comunistas vindas do norte do Vietnã invadiram a cidade de Saigon, a capital do sul do país, e colocaram um fim oficial ao pior conflito da segunda metade do século XX. A guerra do Vietnã deixou mais de 2 milhões de vítimas e até hoje assombra o ego militar dos americanos. Refletir sobre esse país, quando se comemoram os 40 anos do fim do conflito que, nos anos 1960 e 1970, colocou parte do país contra os EUA. Sua exposição nos telejornais e em dezenas de filmes feitos no período, esse conflito tornou-se uma espécie de emblema da Guerra Fria.
Essa guerra opôs, em batalhas sangrentas, EUA (aliados do Vietnã do Sul) e União Soviética (que apoiava o Vietnã do Norte), comunismo e capitalismo, esquerda e direita. Quarenta anos se passaram e os vietnamitas - mesmo curtindo iconografia socialista - cultuam valores que parecem americanos, preferem falar o inglês ao francês de seus primeiros colonizadores e até se aliam aos EUA para enfrentar um vizinho poderoso e frequentemente indesejado, a China comunista. O que mudou? Eles superaram a Guerra Fria. O pragmatismo prevaleceu sobre a miopia ideológica.
Quatro décadas depois, Saigon já não é mais Saigon. Desde 1976, a metrópole se chama Cidade de Ho Chi Minh, uma homenagem ao ex-líder comunista do Vietnã que conseguiu o feito de derrotar os americanos e instaurar o comunismo no país. Se estivesse vivo, o homenageado talvez não se orgulhasse tanto da deferência. A sede do Partido Comunista na cidade fica em frente ao segundo maior shopping center do país. A cidade se tornou o símbolo da abertura para o capitalismo e para o livre mercado.
A Cidade de Ho Chi Minh está tomada por arranha-céus, lojas de grife e carros de luxo. A ex-Saigon é a capital financeira do Vietnã, uma das 100 cidades mais caras do mundo. É a representação da mudança extraordinária pela qual passou o Vietnã. O sucesso do país é de fazer inveja aos outros emergentes. O Banco Mundial não se cansa de usar o país como exemplo e o considera uma espécie de garoto-propaganda dos efeitos salutares da economia liberal.
No Brasil a democracia está cada vez mais madura. Não devemos correr tais riscos. Combater moinhos de ventos, como quixotes delirantes, desvia o foco dos verdadeiros debates - no Congresso e na sociedade, que definirão o país que queremos.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse


"A raiz da crise atual foi plantada bem antes da eleição da atual presidente. Os enganos e desvios começaram já no governo Lula. O que a realidade está mostrando é que nunca antes neste país se errou tanto nem se roubou tanto em nome de uma causa."
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, durante o programa partidário do PSDB, exibido na noite desta terça-feira em rede nacional de televisão.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Professores em greve resvalam para a violência e ilegitimidade



Vamos convencionar o seguinte, meus caros.
Professores, mestres, transmissores de conhecimentos, formadores - esses profissionais, tenham eles a denominação que tiverem, devem ser sempre espelhos de boa conduta, de bom comportamento, de moderações e comedimento.
Não é assim?
Ou foi sempre assim e não é mais?
Não é que professores sejam semideuses. Não é que estejam a um passo da perfeição.
Não é isso.
Mas desses profissionais se espera que estejam menos sujeitos a transgressões deploráveis, a desbordamentos intoleráveis de conduta, a exacerbações que deslizam para o ilícito.
Desses profissionais esperamos que sejam mais resistentes a adotar condutas agressivas, capazes de descredenciá-los e desacreditá-los.
Pois olhem nas imagens acima.
Elas exibem nua e cruamente a transgressão deplorável, o desbordamento intolerável de conduta, a exacerbação que deslizou para o ilícito.
Essas imagens exibem demonstrações estarrecedoras de agressividade explícita.
Os protagonistas dessas cenas espantosas, injustificáveis e agressivas são professores em greve, quando invadiram e depredaram as instalações de um prédio público, o Centro Integrado de Governo (CIG), no bairro de Nazaré, na última terça-feira.
Sabem de uma coisa? Nós, os espectadores assustados e estarrecidos com essas cenas; nós, que sempre respeitamos a docência como uma missão das mais edificantes; nós, que no passado nos levantávamos em reverência quando um professor entrava numa sala de aula, todos nós, enfim, queremos que os professores públicos tenham uma remuneração dez, 20, 50 vezes maior do que eles mesmos pleiteiam.
A sociedade, senão à unanimidade, mas pelo menos em sua grande, esmagadora maioria, apoia firmemente que o professor da rede pública do Pará tenha ótimas condições de trabalho.
Mas como admitir que o exercício de direitos - inclusive o de greve - seja deturpado e desvirtuado a tal ponto que seus titulares percam a legitimidade e passem a trafegar no terreno perigoso da transgressão, que, por ser transgressão, expõe-se a repressões legais emanadas, é claro, do Poder Judiciário?
Professores perderam a legitimidade quando meteram os pés no portão do CIG e o derrubaram.
Perderam a legitimidade quando liberaram as comportas da violência e enveredaram pelo caminho da truculência, a mesmíssima truculência que todos deploramos quando a polícia intervém em certas ocasiões.
Professores perderam a legitimidade quando confundiram o espaço público, o patrimônio público com uma terra de ninguém.
Professores tomados pela irracionalidade perderam a legitimidade quando começou a faltar-lhes a noção de que o patrimônio público, justamente por ser de ninguém, precisa ser tão ou mais respeitado que o espaço privado.
Professores que cederam aos ímpetos da violência e da agressividade inconcebível perderam a legitimidade porque depredaram, invadiram e mantêm ocupado um local que não é só deles. É nosso, de todos nós.
E agora?
Depois que meteram os pés no portão de um patrimônio público e o invadiram, como é que os professores poderão voltar às salas e ensinar a seus alunos noções, princípios e valores que confiram prevalência à ordem, à moderação, ao comedimento e ao respeito ao direito dos outros?
Depois que queimaram uma ordem judicial (abaixo, nas fotos de Rodolfo Oliveira e Fernando Nobre, da Agência Pará), vazada em mandado de reintegração de posse expedido por juiz competente, intimando-os a desocupar o local, como é que os professores poderão ensinar a seus alunos que o Estado precisa valer-se de um Poder, no caso o Judiciário, como instância que se respalda nas leis para mediar conflitos e tentar assegurar o equilíbrio social?
"Não vamos mais esperar. Chega de esperar. [...] Desce. Desce daí e vem pro estacionamento negociar", ouve-se uma sindicalista - supomos que seja sindicalista - vociferar num carro-som.
Era isso mesmo que ela queria dizer - "desce daí e vem pro estacionamento negociar"?
Ou queria dizer, no fundo do fundão d'alma, "desce daí e vem pro estacionamento pra gente te trucidar?"
Há razoabilidade - a mínima razoabilidade - em pôr a faca nos dentes, calibrar o chute, afiar o verbo e partir para cima da parte contrária, exigindo-lhe que reabra negociações?
Quem negocia à base de chutes em portões que acabam derrubados? Quem negocia à base de ameaças, de ofensas propagadas a esmo, de invasões e depredações do patrimônio público?
O que dirão os professores - violentos, inconsequentes, agressivos e passíveis de responder por crimes -, quando voltarem às salas de aula e eventualmente depararem-se com alunos querendo arrebentar as portas porque foram contrariado por qualquer motivo?
Dirão os professores, numa eventualidade como essa, "não façam o que eu fiz no CIG?" Se assim o disserem, terão credenciais morais para dizê-lo, depois dos excessos que estão cometendo?
Por que professores não retomam condutas e práticas que poderão restaurar a legitimidade do movimento grevista que empreendem há mais de 40 dias?
Por quê?




Tucanos fazem convenção neste sábado


O diretório municipal de Belém do PSDB realiza neste sábado (16), a partir das 9h, no auditório da Assembleia Legislativa do Pará, a convenção que vai eleger a nova Executiva municipal e seus respectivos diretórios para um mandato de dois anos.
O atual presidente municipal, Fabrício Gama (na foto), deixa o cargo após seu segundo mandato à frente do diretório.

Justiça suspende cobranças irregulares de faculdade

Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a Faculdade Maurício de Nassau suspenda a cobrança irregular de taxas para execução de procedimentos que são inerentes à prestação de serviços de uma instituição de ensino. Atualmente, o valor cobrado pelos serviços chega a R$ 178.

Assinada pela juíza federal Hind Kayath, a sentença determina que nenhuma taxa deve ser cobrada para cancelamento de matrícula, troca de campo de estágio, inclusão de atividades complementares e de atividades práticas, dispensa de disciplinas já cursadas, trancamento de matrícula, mudança de turma, alteração de turno e fornecimento de insumos e materiais para práticas acadêmicas. Além disso, a sentença determina que a Faculdade Maurício de Nassau não pode impedir a rematrícula de alunos em situação de inadimplência.

Já nos casos de emissão de 2ª via de documentos, a instituição deve se limitar a cobrar apenas o valor correspondente ao custo do serviço, pois não se trata de remuneração e sim de mero ressarcimento.

Posição do MPF - Conforme a Constituição brasileira e a lei 8.170/91, que rege o setor educacional, apesar de serem instituições privadas, as instituições de ensino superior prestam um serviço público e, portanto, estão proibidas de cobrar do cidadão quaisquer taxas “para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal”.

Essa posição do MPF foi confirmada pelo Conselho Nacional de Educação, que determina que as mensalidades são a única remuneração possível por todos os custos referentes à educação ministrada e pelos serviços diretamente vinculados.


Processo nº 0003056-88.2015.4.01.3900 - 2ª Vara Federal em Belém

Íntegra da ação: aqui.

Íntegra da liminar: aqui

Acompanhamento processual: aqui