quarta-feira, 4 de setembro de 2013

"Na verdade, Belém já parou"

Do jornalista Francisco Sidou, sobre a postagem Belém entupida de caos. Aonde isso vai parar?:

As ruas de uma cidade são com as artérias do corpo humano: quando entopem elas provocam o colapso no organismo.
Belém já atingiu seu ponto de "saturação" em 2010, data emblemática, pois constava de uma previsão dos japoneses da Jica feita em 1985 de que se nada fosse feito o trânsito de Belém iria "travar" por volta do ano "da graça" de e 2010.
E nada foi feito efetivamente, em termos de planejamento do tráfego urbano, salvo medidas cosméticas de nenhum efeito prático como os sinais de quatro tempos, as cocadas baianas e o viaduto de uma pétala na Almirante Barroso.
Vítima das quizílias paroquiais praticadas por nossos políticos, a população de Belém sofre hoje os efeitos danosos da cultura do atraso.
O BRT, apresentado como solução para todos os problemas, na verdade chega com atraso também, além do atraso nas obras. Os especialistas desaconselham sua utilização em núcleos urbanos com mais de um milhão de habitantes, pois não irão resolver o problema dos congestionamentos nem do fluxo de passageiros nos horários de pique.
Em tais casos, a solução é o metrô ou VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos), também conhecido como "Metrô do Cariri", fabricados no Ceará, com grande aceitação em mais de 300 cidades até de médio porte em todo o Brasil.
Em artigo neste blog - Belém vai parar? - abordei esse tema, recorrente em várias outras colaborações. Na verdade, Belém já parou.

MPE E MPF ajuízam ação conjunta contra a Celpa, Aneel e União

As inúmeras falhas e interrupções no fornecimento de energia elétrica pela Celpa, em Santarém (PA),  levou o Ministério Público Federal (MPF)  e o Ministério Público Estadual(MPF) a ingressarem com ação civil pública contra a Rede Celpa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a União Federal .  A ação conjunta foi ajuizada nesta segunda, 2, na Vara Federal da subseção judiciária de Santarém.   Dentre as medidas liminares, conta o pedido de cancelamento da concessão, caso o serviço não seja melhorado.
Assinaram a ACP os procuradores da república Ticiana Andrea Sales Nogueira, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Carlos Eduardo Raddatz Cruz, pelo MPF, e o promotor de justiça Tulio Chaves Novaes, pelo MPE. A defesa dos direitos do consumidor, do interesse social e o direito à saúde são as finalidades da ação, por conta da deficiência no fornecimento de energia elétrica em Santarém, problema que se arrasta nos últimos anos, sem que a empresa apresente solução  ou seja devidamente penalizada pelos  órgãos reguladores.  
Os fatos narrados na ação comprovam a deficiência no serviço. As interrupções diárias causam danos não somente aos equipamentos domésticos e ao setor comercial. No dia 7 de agosto deste ano o acelerador linear do Hospital Regional de Santarém queimou em decorrência das constantes oscilações. O aparelho, de alto custo, é usado para tratar câncer por meio de radiação. 
No segundo semestre de 2012, foram registrados em uma semana no hospital, cerca de 50 oscilações no meio da tarde, afetando o centro cirúgico, ressonância magnética e outros serviços. “Esta situação compromete a saúde pública e gera, inclusive, risco de morte”,  ressalta o  MP.
Prazos e multas: No total, os prazos sugeridos, caso sejam concedidos os pedidos liminares, somam 180 dias para a regularização do fornecimento. Inicialmente, requer que seja determinado o envio imediato pela Aneel, de dois técnicos da agência e um técnico do Ministério de Minas e Energia, que terão 30 dias para fiscalizar os equipamentos da empresa e demais serviços.
 Após os 30 dias, um relatório deve indicar  as providências a serem tomadas pela concessionária para regularização do serviço.  No prazo de 90 dias a empresa deve cumprir essas medidas.  Após esse prazo, durante 60 dias, a prestação adequada do fornecimento deve ser acompanhada pelos técnicos, que emitirão relatório final.
Passados esses 180 dias, e caso o serviço  não tenha melhorado na avaliação da equipe técnica, do Ministério Público e do Procon local, a ação requer liminar que determine a extinção do contrato  de concessão com a Celpa pela União. Requer ainda a proibição de cobrança de tarifa de aumento até que se afira a devida qualidade dos serviços.
Caso essas obrigações não sejam cumpridas,  requer estabelecimento de multa diária de cinco mil reais à Celpa, e do mesmo valor à Aneel e à União.  O pedido final da ACP é pela condenação das rés União e Celpa para cumprimento da obrigação dos serviços de energia elétrica eficiente, regular e contínua, e da Aneel pela efetiva e contínua fiscalização das demais rés na prestação do serviço.
Requer ainda o MP ao fim da ação, a condenação da Celpa  ao pagamento de indenização genérica aos consumidores lesados, de acordo o Código de Defesa do Consumidor, e ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em valor a ser arbitrado pelo juízo, no total de R$ 5 milhões.  E que a empresa seja responsável pela divulgação da sentença condenatória aos consumidores. 
Histórico: A ação ajuizada pelo MPF e MPF é decorrente de problemas que os moradores de Santarém conhecem há alguns anos. Em 2009 o MPF instaurou inquérito civil para apurar as constantes denúncias da péssima qualidade dos serviços prestados pela Celpa. Entre 2008 e 2009 foi constatada a violação de todas as metas nos limites que atendem o município. 
Para efeito de apuração são quatro os conjuntos de consumidores na região : Santarém urbano, Santarém não urbano, Alter-do-Chão e Mojuí dos Campos. A última fiscalização pela Aneel ocorreu entre março e abril do ano de 2008.
As irregularidades geraram um auto de infração. Dentre as constatações, a equipe verificou a não existência de um plano de manutenção preventiva. As multas aplicadas na época somaram R$ 758. 841, 14. Houve uma compensação de pouco mais de R$98 mil aos consumidores.   Em 2013, os fatos constatados na ACP ajuizada pelo MPE e MPF demonstram que o problema continua.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPE em Santarém

O que ele disse


"Estou naquela Casa há 42 anos. Claro que enfrentamos ditadura, passamos por momentos difíceis (...) mas o dano maior que essa Casa sofreu em sua imagem de credibilidade foi na última quarta-feira [quando o mandato de Donadon foi mantido]. Eu tenho o dever de lutar para que isso não mais aconteça."
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - na foto -, presidente da Câmara dos Deputados, tentando desfazer a imoralidade que consistiu na manutenção do deputado federal Natana Donadon (RO).

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Tina Turner - The Best

TAM não terá que indenizar passageiro retirado de avião

Do site Migalhas
A 12ª câmara Cível do TJ/MG deu provimento ao recurso da TAM Linhas Aéreas e reformou sentença que havia concedido indenização por danos morais a um passageiro que foi retirado de uma aeronave devido a um tumulto.
Segundo os autos, em 21/7/07, o passageiro e sua namorada embarcaram em uma aeronave da TAM em Recife/PE com destino a Belo Horizonte/MG. O passageiro alega que, tenso devido ao grave acidente ocorrido quatro dias antes com um avião da empresa procedente de Porto Alegre/RS, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo/SP, pediu a uma comissária um fone de ouvido, mas foi informado de que o acessório estava com defeito. Ele alega que, “movido pela tensão e insegurança”, questionou sobre o funcionamento dos freios do avião e que então foi surpreendido com uma reação descontrolada da comissária, que chamou a comandante. A partir daí, na versão do passageiro, ele passou a ser agredido verbalmente pela tripulação. Acionada, a PF entrou no avião e o conduziu para fora, juntamente com sua namorada.
Na contestação, a TAM alegou que na ocasião o passageiro fez piada de mau gosto envolvendo o acidente ocorrido em Congonhas. “De forma sarcástica, provocativa, deselegante e deseducada, dirigiu-se à comissária, em voz alta e tom de zombaria, perguntando se os freios daquele avião também estavam com defeito, como havia ocorrido com a aeronave acidentada em Congonhas”. Segundo a companhia, a comissária pediu ao passageiro que se contivesse, pois estava assustando os demais passageiros, mas o passageiro passou a fazer comentários jocosos sobre a manutenção dos aviões da TAM. A empresa informou ainda que outros passageiros protestaram pedindo providências contra o passageiro e, apesar da intervenção da comandante do voo, o tumulto foi instaurado, não havendo outra alternativa senão determinar o desembarque do passageiro.
A TAM alegou também que os comentários de mau gosto do passageiro sobre a tragédia ocorrida em Congonhas ocorreram “sem a mínima preocupação com os sentimentos das pessoas a bordo, inclusive dos funcionários da empresa, que perderam amigos no infausto acidente de 17/07/07”.
No TJ, o desembargador Saldanha da Fonseca, relator do recurso, afirmou que “a conduta adotada pela TAM, no sentido de determinar a retirada do passageiro, que não nega ter iniciado uma desavença desnecessária com a comissária de bordo que lhe servia, reflete nada mais que o zelo da companhia com as obrigações assumidas com os demais passageiros, bem assim a cautela que o momento exigia”.
O relator ponderou que, como as empresas aéreas são obrigadas a operar com o “risco zero”, “o legislador ordinário conferiu ao comandante da aeronave especial poder de polícia, que, entre outras medidas, abarca o dever de determinar o desembarque de pessoas que comprometam a boa ordem, a disciplina, ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo”.
“Não se trata de aceitar medidas disciplinares excessivas”, continua, “mas sim de averiguar, caso a caso, o porquê das providências tomadas pela companhia aérea”. A retirada do passageiro, “como medida de segurança aos demais, numa ótica de bom temperamento e razoabilidade, deve ser prestigiada, mormente quando não negado por aquele sua conduta inadequada”.

Charge - Pelicano


Charge para o Bom Dia (SP).

A pergunta do dia


Empresto a pergunta que a jornalista Ana Diniz fez no finalzinho de seu artigo (confiram mais embaixo): o Brasil tem espiões? O que fazem? Já espionaram, pelo menos, o Obama? Já espionaram, pelo menos, milhões de americanos? Afinal, temos?

Forças de segurança avaliam meios de conter manifestações

A maior apreensão das forças de segurança em Belém, com relação a tumultos que poderão ocorrer por ocasião dos desfiles pela Independência, sobretudo o programado para 7 de setembro, um sábado, está nos meios a serem empregado para a contenção dos manifestantes.
O monitoramento que está sendo feito diariamente, há quase um mês – senão mais -, sobretudo em redes sociais como Twitter e Facebook, procura não apenas detectar as pessoas que estão no comando das convocações virtuais, mas descobrir sinais do que os técnicos chamam de modus operandi, ou seja, como os manifestantes pretendem atuar.

As espiadelas constantes dos especialistas em segurança pública vêm sendo complementadas com providências como a mobilização de policiais que estarão atentos e vigilantes, durante todos os desfiles que acontecerão nos bairros de Belém até a próxima quinta-feira, Dia da Raça, e dois dias depois, durante o desfile militar na avenida Presidente Vargas.

Belém entupida de carros. Aonde isso vai parar?

É de impressionar.
Realmente, é de impressionar a constatação de estarem as ruas de Belém cada vez mais entupidas – literalmente entupidas - de carros.
No último sábado, o repórter aqui do blog foi pela manhã, por volta das 11h, à Casa das Onze Janelas, para ver a nova exposição de Luiz Braga, “Entreato da Luz”.
Há cinco ou seis anos, seria, como se diz, filé, seria moleza estacionar ali por perto num dia de sábado.
Talvez, há cinco ou seis anos alguém que se dirigisse num dia de sábado ao Complexo Feliz Lusitânia, onde está a Casa das Onze Janelas, não encontraria qualquer dificuldade em estacionar em um dos quadriláteros da Praça Frei Caetano Brandão.
Pois é.
No último sábado, meus caros, não havia uma só vaga para estacionar na Praça Felipe Patroni, aquela que fica atrás do Palácio Antônio Lemos.
Da mesma forma, não havia uma vaguinha sequer – nenhuma - no entorno do Fórum Cível, nem em frente ao Museu do Estado (Palácio Lauro Sodré), nem em frente à Assembleia Legislativa.
E na Praça Frei Caetano Brandão? Nem pensar.
E na Doutor Assis?
Muito menos.
E na Siqueira Mendes?
Idem.
O repórter já foi conseguir um lugar – um último, um remanescente lugarzinho – em uma nesga na Rua Doutor Malcher, ao lado da Catedral da Sé.
Em resumo: o fluxo de veículos para aquelas bandas, num dia de sábado, estava igualzinho, senão pior, ao que se observa diariamente.
Esse é o retrato de uma cidade que já conta com uma frota de mais de 350 mil veículos. Na Região Metropolitana, são mais de 450 mil.
Esse é o retrato de uma cidade cuja bagunça no trânsito parece não ter limites.
E quanto mais o transporte público se mantiver como uma grande porcaria, o cidadão que tiver oportunidade – e meios financeiros - não hesitará, é claro, em comprar um carro, engrossando o congestionamento permanente nas ruas de Belém.

É assim.

Os médicos e o interior do Pará

De um Anônimo, sobre a postagem Sessão especial debate a pobreza no Marajó:

Fiquei imaginando um hospital chique de São Paulo instalado nesses municípios, já que falam tanto em infraestrutura.
Qual o médico que iria querer trabalhar num hospital chique desses em um município paraense onde não tem água tratada, saneamento, coleta regular de lixo, shopping, cursos de atualização, internet, supermercados decentes, telefonia, ruas asfaltadas, energia 24 horas etc.?

O fascismo do PT contra os médicos

LUIZ FELIPE PONDÉ

O PT está usando uma tática de difamação contra os médicos brasileiros igual à usada pelos nazistas contra os judeus: colando neles a imagem de interesseiros e insensíveis ao sofrimento do povo e, com isso, fazendo com que as pessoas acreditem que a reação dos médicos brasileiros é fruto de reserva de mercado. Os médicos brasileiros viraram os "judeus do PT".
Uma pergunta que não quer calar é por que justamente agora o governo "descobriu" que existem áreas do Brasil que precisam de médicos? Seria porque o governo quer aproveitar a instabilidade das manifestações para criar um bode expiatório? Pura retórica fascista e comunista.
E por que os médicos brasileiros "não querem ir"?
A resposta é outra pergunta: por que o governo do PT não investiu numa medicina no interior do país com sustentação técnica e de pessoal necessária, à semelhança do investimento no poder jurídico (mais barato)?
O PT não está nem aí para quem morre de dor de barriga, só quer ganhar eleição. E, para isso, quer "contrapor" os bons cidadãos médicos comunistas (como a gente do PT) que não querem dinheiro (risadas?) aos médicos brasileiros playboys. Difamação descarada de uma classe inteira.
A população já é desinformada sobre a vida dos médicos, achando que são todos uns milionários, quando a maioria esmagadora trabalha sob forte pressão e desvalorização salarial. A ideia de que médicos ganham muito é uma mentira. A formação é cara, longa, competitiva, incerta, violenta, difícil, estressante, e a oferta de emprego decente está aquém do investimento na formação.
Ganha-se menos do que a profissão exige em termos de responsabilidade prática e do desgaste que a formação implica, para não falar do desgaste do cotidiano. Os médicos são obrigados a ter vários empregos e a trabalhar correndo para poder pagar suas contas e as das suas famílias.
Trabalha-se muito, sob o olhar duro da população. As pessoas pensam que os médicos são os culpados de a saúde ser um lixo.
Assim como os judeus foram o bode expiatório dos nazistas, os médicos brasileiros estão sendo oferecidos como causa do sofrimento da população. Um escândalo.
É um erro achar que "um médico só faz o verão", como se uma "andorinha só fizesse o verão". Um médico não pode curar dor de barriga quando faltam gaze, equipamento, pessoal capacitado da área médica, como enfermeiras, assistentes de enfermagem, assistentes sociais, ambulâncias, estradas, leitos, remédios.
Só o senso comum que nada entende do cotidiano médico pode pensar que a presença de um médico no meio do nada "salva vidas". Isso é coisa de cinema barato.
E tem mais. Além do fato de os médicos cubanos serem mal formados, aliás, como tudo que é cubano, com exceção dos charutos, esses coitados vão pagar o pato pelo vazio técnico e procedimental em que serão jogados. Sem falar no fato de que não vão ganhar salário e estarão fora dos direitos trabalhistas. Tudo isso porque nosso governo é comunista como o de Cuba. Negócios entre "camaradas". Trabalho escravo a céu aberto e na cara de todo mundo.
Quando um paciente morre numa cadeira porque o médico não tem o que fazer com ele (falta tudo a sua volta para realizar o atendimento prático), a família, a mídia e o poder jurídico não vão cobrar do Ministério da Saúde a morte daquele infeliz.
É o médico (Dr. Fulano, Dra. Sicrana) quem paga o pato. Muitas vezes a solidão do médico é enorme, e o governo nunca esteve nem aí para isso. Agora, "arregaça as mangas" e resolve "salvar o povo".
A difamação vai piorar quando a culpa for jogada nos órgãos profissionais da categoria, dizendo que os médicos brasileiros não querem ir para locais difíceis, mas tampouco aceitam que o governo "salvador da pátria" importe seus escravos cubanos para salvar o povo. Mais uma vez, vemos uma medida retórica tomar o lugar de um problema de infraestrutura nunca enfrentado.
Ninguém é contra médicos estrangeiros, mas por que esses cubanos não devem passar pelas provas de validação dos diplomas como quaisquer outros? Porque vivemos sob um governo autoritário e populista.
Luiz Felipe Pondé
Luiz Felipe Pondé, pernambucano, filósofo, escritor e ensaísta, doutor pela USP, pós-doutorado em epistemologia pela Universidade de Tel Aviv, professor da PUC-SP e da Faap, discute temas como comportamento contemporâneo, religião, niilismo, ciência. Autor de vários títulos, entre eles, "Contra um mundo melhor" (Ed. LeYa). Escreve às segundas na versão impressa de "Ilustrada".

Artigo publicado na Folha de S.Paulo de 02.09.2013

MPF quer que operadoras mantenham números telefônicos

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou ação para pedir que a Justiça Federal obrigue as empresas de telefonia Net, Claro e Embratel a garantir que os consumidores possam manter seus números telefônicos ao trocar de operadora. A ação também pede que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seja obrigada a intensificar a fiscalização ao atendimento de usuários dos serviços de telefonia.
Para o MPF, as empresas não respeitam a portabilidade, que permite ao cliente de serviços de telefonia fixa e móvel manter seu o número de telefone, independentemente da operadora do serviço a que esteja vinculado.
Além de várias reclamações em sites de internet, a ação judicial foi baseada em relato de consumidor prejudicado. Ao procurar a Net para contratar serviços mantendo o número de telefone fixo da operadora Claro, o consumidor teve seu pedido negado. Segundo a denúncia enviada ao MPF, a Net alegou que não poderia efetuar a portabilidade por haver ter parceria com a Claro. E a Net e a Claro, por sua vez, apenas revendem um serviço que, na prática, é prestado pela Embratel.
No entanto, apoiando-se em resoluções da Anatel, o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente defende na ação que a portabilidade é um direito do consumidor, mesmo nesse caso em que as empresas atuam em parceria.
Outra questão informada à Justiça foi a omissão, pela Net, do número do protocolo de atendimento ao consumidor. Em caráter de urgência, o MPF pediu que a Justiça Federal obrigue as operadoras Net, Claro e Embratel a efetuar a portabilidade de serviços, gerir e fornecer o número de protocolos de atendimento aos clientes e divulgar a sentença em jornais de grande circulação nas regiões em que opera.
Em relação à Anatel, o MPF pediu que a Justiça determine à agência a divulgação de edital que convide consumidores a participar do processo como co-autores da ação. Soares Valente solicitou, ainda, que a abrangência da sentença seja válida para todo o território nacional.

Processo nº 0024641-70.2013.4.01.3900 - 5ª Vara Federal em Belém
Íntegra da ação: http://goo.gl/UflpY

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

O cão mais querido

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede


Ele é branco, com malhas marrons. Circula pela rua com uma orgulhosa coleira de peitoral azul, que não se engata em guia alguma: mera elegância canina combinada com a prudência do aviso que o cão tem quem se interesse por ele, porque dono, mesmo, ele não tem. É puro vira-lata: independente, com boas presas, capacidade de discernir sozinho e corretamente quanto avançar e quando correr, um bom faro para fêmeas e o espírito de explorador que faz com que reviste criteriosamente todas as calçadas, montículos, gramados, portões e portas do quarteirão.

Jamais late à toa, bem diferente dos nervosos espécimes que passeiam de manhã cedo, firmemente presos a um humano qualquer. Ele confere ao nervosismo dos lulus um silencioso desprezo, expresso pela imobilidade e um olhar dirigido diretamente para a próxima esquina, embora o cachorrinho saltite em torno dele. Todos os dias eu cruzo com a sua indiferença, apesar do cheiro do meu cachorro nas minhas roupas. Ele não pede afago e nem procura contato. Basta-lhe estar por perto e existir. Claro, alguém lhe dará um banho, outro alguém, comida. Quanto à água, ele se vira.
É um cão querido, mas não se dá o direito de, por isso, aproximar-se demais das pessoas. Seu instinto de vira-lata não permite. Mal ele sabe que a vizinhança não seria a mesma se ele se ausentasse.
Num destes domingos uma fantástica reportagem mostrou um lulu como o mais querido do Brasil porque tem dois mil e tantos registros na nobiliarquia canina. A tolice da reportagem não considerou que esse número de registros é absolutamente irrisório quando se considera os 33 milhões de cães que se estima existirem no Brasil, a maioria deles muito amada, anônima e mestiça como esse cão malhado que me atravessa as manhãs. Lulu da Pomerânia? Rá, diria o José Simão.
Às vezes eu penso que falta assunto para a revista de domingo e, às vezes, que falta critério. Ou o esforço de exatidão que faz o drama e a glória do jornalismo. Eu fui solidária com o cachorro malhado: desliguei a tevê.
É verdade que eu já andava irritada com o programa, por causa daquela série, copiada sem pudor da tevê americana (ou talvez comprada, não sei) de criar falsas situações para ver a reação das pessoas. Essa série pega pesado em coisas muito sérias. Expõe pessoas de boa fé e mente desavergonhadamente. Ou alguém acredita que a reação negativa não existe e não foi deliberadamente cortada da exibição? Meço por mim: se acontecesse comigo, no mínimo o repórter ouviria meia dúzia de desaforos. Porque fabricar fatos é desacreditar completamente o jornalismo e transformar o cidadão em palhaço.
Afinal de contas, dignidade é um atributo indispensável. Também para cachorros. E, embora o mui digno cão malhado de peitoral azul brilhante não saiba o que passa na tevê, faço questão de dizer que é ele, o vira-lata, o cão mais querido do Brasil.
Espionagem, uma pergunta:
O Brasil tem espiões

O que ele disse


"Pela gravidade moral e institucional de se manterem os efeitos de uma decisão política que (...) chancela a existência de um Deputado presidiário (...). A indignação cívica, a perplexidade jurídica, o abalo às instituições e o constrangimento que tal situação gera para os Poderes constituídos legitimam a atuação imediata do Judiciário. Como consequência, suspendo os efeitos da deliberação do Plenário da Câmara."
Luis Roberto Barroso (na foto), ministro do Supremo Tribunal Federa, ao suspender liminarmente os efeitos de deliberação do plenário da Câmara que livrou da cassação o deputado federal Natan Donadon, preso por determinação do próprio Supremo, após ter sido condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Waldir Silva - Ave Maria, de Schubert

Uma homenagem ao Rei do Cavaquinho, que virou saudade eterna, ontem, aos 82 anos.

   

Código de Processo Civil e Mais Médicos em pauta

Da Agência Câmara
O novo Código de Processo Civil (PL 8046/10,apensado ao PL 6025/05) e a comissão geral(sessão de debate) sobre o programa Mais Médicos são os destaques do Plenário nesta semana.
Na terça-feira (3), os deputados podem realizar a segunda sessão de discussão do código em Plenário. O projeto do CPC, aprovado no dia 17 de julho na comissão especial, determina as regras de tramitação de todas as ações não penais, o que inclui direito de família, direito de trabalho, direito do consumidor e ações de indenização, entre outros.
Uma das novidades no relatório do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) em relação ao código atual é um procedimento que vai permitir a aplicação de decisão única a várias ações individuais sobre o mesmo tema, o chamado incidente de resolução de demandas repetitivas.
Esse procedimento vai permitir, por exemplo, uma análise mais rápida de ações sobre planos econômicos, sobre direito previdenciário e daquelas que questionem os contratos com empresas de telefonia, água e esgoto, os chamados contratos de adesão.
Hoje, cada ação individual tem uma decisão autônoma em primeira instância. Essas decisões podem até ser diferentes, mas somente na instância seguinte a questão é pacificada. (Veja infográfico abaixo com as principais mudanças.)
Mais Médicos
Na quarta-feira (4), às 10 horas, os deputados debaterão o programa Mais Médicos, instituído pela Medida Provisória 621/13. A comissão geral tinha sido marcada para o dia último dia 28, mas foi transferida por acordo entre os partidos.
Valter Campanato/ABr
Saúde - médicos - Médicos cubanos que vão trabalhar no programa Mais Médicos chegam a Brasília (24/08).
Médicos cubanos chegam ao Brasil para participar do programa Mais Médicos.
O ponto mais polêmico envolvendo o programa foi o acordo entre o Brasil, a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e Cuba que permite a entrada de mais de 2 mil médicos cubanos no Brasil até o fim do ano. Os primeiros 400 já chegaram.
Segundo o governo, a distribuição dos médicos nas regiões do País demonstra uma grande desigualdade: 22 estados possuem menos médicos do que a média nacional, que é de 1,8 médico para cada mil habitantes.
A MP do Mais Médicos prevê a concessão de bolsa ao médico participante, ao médico responsável pela supervisão profissional do participante e ao professor médico a quem caberá a orientação acadêmica. O valor da bolsa para o médico deve ser de R$ 10 mil. Entre os brasileiros, cerca de 600 médicos se inscreveram.
As principais entidades de classe dos médicos estão contra o programa e já entraram na Justiça pedindo a suspensão da tramitação da MP.
Urgência constitucional
Os três projetos de lei do Executivo com urgência constitucional continuam a trancar a pauta das sessões ordinárias e a análise de alguns tipos de propostas nas sessões extraordinárias.
As matérias tratam do novo Código de Mineração (PLs 37/11 e 5807/13), da anistia de dívidas das Santas Casas de Misericórdia (PL 3471/12) e da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater (PL 5740/13). As comissões temáticas continuam a debater esses projetos.
Confira a pauta completa do Plenário.

Charge - Miguel


Charge para o Jornal do Commercio.

A pergunta do dia


Afinal de contas, quem é o personagem mais destrambelhado: Evo Morales, Jerjes Justiniano ou Roger Pinto Molina?

Charge - Sinfrônio


Charge para o Diário do Nordeste.

Possibilidade de quebra-pau preocupa setores de inteligência

Órgãos de inteligência estão preocupadíssimos com a possibilidade de um grande quebra-pau em Belém, nesta semana, por ocasião dos festejos do Dia da Raça, na próxima quinta-feira, e no sábado, 7 de setembro, Dia da Pátria.
Há mais uma de mês que está sendo feito um monitoramento - em regra, digamos assim - inclusive e sobretudo nas redes sociais.
Nelas, os órgãos de inteligência se empenhar para detectar os mais remotos, os mais longínquos, os mais imperceptíveis sinais de confrontos que poderiam ser convocados para atrapalhar os desfiles escolares e o desfile militar.
A maior preocupação das forças de segurança não é apenas colher informações que lhes possibilitem adotar ações preventivas, mas estabelecer planos de ação caso os tumultos de fato se concretizem.
Todo cuidado pouco.
Tanto para a polícia como para os manifestantes.
Aliás, todo cuidado é muito, muito pouco.

"Entreato da Luz". Vale pelo deleite. Vale pela luz.



Bendita a hora em que Luiz Braga, tangido pela violência, foi procurar outros rios, outras gentes, outros igarapés.
Bendita a hora em que Luiz Braga, expulso pelos medos que dominam os belenenses permanentemente expostos à selvageria da violência, foi se reencontrar com outras margens, atravessando os limites que, parece, são ilimitados para a sensibilidade que brotam de suas lentes, capazes de captar contornos reais de luz.
Bendita a hora em que Luiz Braga, sem mais clima, sem mais coragem para expor-se aos riscos da violência urbana, foi obrigado a conter seus sonhos de expor a periferia de Belém como um microcosmo da Amazônia e acabou encarando o desafio - e o desejo pessoal - de buscar outras Amazônias nem tão distantes de Belém.
Luiz inaugurou no último sábado, na Sala Valdir Sarubbi, da Casa das Onze Janelas, sua nova exposição, que permanecerá aberta ao público até o dia 29 deste mês de setembro.
É o "Entreato da Luz".
A luz, nos trabalhos que compõem a nova mostra de Luiz Braga, não é mera referência. Não é apenas um elemento adjetivo, acessório, para dar realce ao que as fotografias mostram com maior evidência.
Ela, a luz, é o próprio contorno que demarca realidades ora bem claras - com o perdão trocadilho -, ora latentes, ora apenas sugeridas, ora emanadas de clarões que não se sabe ao certo de onde vêm.
Confira você mesmo, quando for lá, uma peça em que aparece um garoto tendo ao fundo um igarapé.
O garoto é Michel. Luiz atribuiu ao trabalho o título de "Michel no igarapé".
É a síntese desta exposição.
O poster entrou na sala, rodou pra cá, rodou pra lá e sempre voltava, para inebriar-se várias vezes em frente a essa fotografia.
O igarapé que aparece ao fundo, ninguém sabe ao certo se é apenas um reflexo de luz ou é sua própria fonte.
Não se sabe se a luz é que deu realce ao igarapé ou o realce independe de uma certa imagem identificável à primeira vista. Porque o contorno está sob um foco de luz que parece brotar não de uma fonte estranha ao objeto; ao contrário, parece brotar daquela própria imagem.
Vejam a luz que ressai por trás das brumas da noite, numa noite de luar em Salinas.
Vejam a luz que que se insinua nas solidões da Estrada Nova, tendo como testemunha um cachorro deitado em frente a uma casa.
Vejam as luzes que conformam a imagem de Dauana Parente, a linda modelo que embeleza uma série de fotos que emolduram um parede inteirinha da exposição.
Meus caros, vão logo ver a exposição de Luiz Braga.
Vale pelo deleite.
Vale pelo prazer de constatar que Luiz, tangido pelo medo de um ambiente, foi buscar num outro a motivação para ir além do que já fez, sem render-se às espetacularizações e sempre fiel ao seu empenho de mostrar, nas cenas simples - como a da criança com os olhos rebrilhantes, ao saborear um pedaço de melancia -, uma Amazônia que muitos imaginam conhecer, mas não a conhecem.
"Entreato da Luz".
Confiram um pouco no vídeo acima, do próprio Espaço Aberto.

Uma goleada histórica, com passes históricos


Olhem só.
Uma goleada é sempre uma goleada, não é?
A do Corinthians sobre o Flamengo, ontem, por 4 a 0, no Pacaembu, não foi apenas uma goleada.
Foi uma goleada histórica, aplica no dia em que o Timão completou de 103 anos.
Tem mais: nunca antes, jamais, em tempo algum, o Corinthians goleara o Flamengo por 4 a 0 em Brasileiros.
E poucas vezes antes se viu um jogador fazer dois passes tão perfeitos, e tão decisivos, e tão precisos, e de tanta categoria num clássico entre Corinthians x Flamengo.
Dois passes que, como dizem os coleguinhas narradores esportivos, valeram por meio gol cada um.
Esse cara, autor desses passes, foi o Douglas.
Um mestre.
Um servente de catiguria.
Da máxima, da mais notável catiguria.
Vejam aí.
Reparem no primeiro e segundo gols, ambos de Pato.
Olhem os passes de Douglas.
E depois digam se esses também não foram passes históricos, num dia histórico, num jogo histórico em que o Corinthians, mais uma vezes, deu orgulho aos corintianos.
Aliás, e por falar em narradores esportivos - dos quais o blog é fã de carteirinha - em jogo histórico, tomem aí os quatro gols do Timão na voz de Nilton César, o excelente narrados da Rádio Jovem Pan.
De cima pra baixo, o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto gols.




Ou o fim da bagunça ou nada de IPTU

De um Anônimo, que aproveitou a postagem Duciomar prevê que mais "dez" vão passar pela Sesma para fazer o seguinte apelo:

Sou morador da Avenida Nazaré.
Seria possível postar esta mensagem, para que a prefeitura, leitora assídua de blogs, possa mandar organizar a esculhambação que se instala todos os dias desde a esquina da Nazaré até a entrada da Vila Leopoldina (na imagem abaixo), relativamente aos restaurantes a céu aberto, jogatina (um bando de vagabundos que põem banquinhas pra vender cigarros e ficam jogando o dia inteiros junto com taxistas!), sujeira, valas entupidas, carros estacionados, pontos de táxi clandestinos etc...
De lá pra cá, só piorou. Lembram daqueles restaurantes a céu aberto da Assis de Vasconcelos? São muito parecidos, até porque não vendem só comidas típicas, vendem tudo.
E olha que nem o Dudu deu jeito. Será que esse novo prefeito conseguirá? Lembro-me que essa esculhambação surgiu com o Edmilson, para ser mais justo.
Se não melhorar, não vou pagar IPTU ano que vem.



Ver mapa maior

Porta dos Fundos - Bafo


Confiram.
É de morrer de rir.
E para iniciar a semana rindo muito, assistam.

Sessão especial debate a pobreza no Marajó


A Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e a Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) promovem nesta segunda-feira (02/09) uma sessão especial para debater os Índices de Desenvolvimento Humano apresentados recentemente no Atlas Brasil 2013, documento elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O estudo mostra que seis municípios do Arquipélago do Marajó (Afuá, Anajás, Portel, Bagre, Chaves e Melgaço) aparecem posicionados na faixa de “muito baixo” desenvolvimento humano. E o município de Melgaço apresentou o pior IDHM do Brasil em 2013, calculado com base nos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2010.
A sessão especial para debater o IDH do Marajó de forma conjunta, marcada para as 8h, no auditório João Batista, foi solicitada pelo Movimento Marajó Forte (MMF) ao presidente da Alepa, deputado estadual Márcio Miranda (DEM/PA) e ao deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), membro da Cindra.
Para o coordenador do Movimento Marajó Forte, Ricardo Fialho, a realização da sessão especial “será um momento oportuno para o diálogo e para que a situação de baixo desenvolvimento humano, evidenciados pelos dados do PNUD, seja debatida por representantes do Executivo, Legislativo e, por órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação de recursos públicos. E, também para apontar possíveis soluções para a melhoria desses indicadores sociais na mesorregião do Marajó”.
Para a sessão especial estão sendo convidados prefeitos, deputados federais, senadores, ministros, Governo do Estado/Secretarias de Estado, Federação das Associações dos Municípios do Pará, Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, Presidentes de Câmaras Municipais, Vereadores, ONU/PNUD, movimentos sociais e sociedade em geral.

Texto e foto: Movimento Marajó Forte

A imagem do ativismo radical


Sem cara. O bloco está na rua, não é centralizado nem permanente. São desconhecidos com anseios similares unidos para uma única ação. Uma tática de guerrilha urbana anticapitalista que pegou carona nos protestos atuais. E, por isso, incontroláveis. Em tempo pretérito, “performance” significava “espetáculo em que o artista atua com inteira liberdade e por conta própria, interpretando papel ou criações de sua própria autoria” (Houaiss) deslumbrando o espectador. Podia-se transferir isso para um craque dos campos de futebol que, com suas jogadas, enchia os olhos do torcedor. Podia-se pensar no que se quisesse desde que nos proporcionasse sentimentos intensos de alegria, prazer e admiração.
Hoje, infelizmente, usa-se esse substantivo feminino para justificar atos selvagens, covardes e criminosos contra propriedades públicas e privadas. Qualquer explicação dos membros dos black blocs para justificar os atos de vandalismo a que estamos assistindo em nosso país contra “tudo que está aí”, não convence. Ao contrário, nos insulta e ofende. Saudade do tempo em que se lutou pelas Diretas Já! Ou pelo impeachment de um presidente da República de maneira pacífica. Saudade a gente já sente dos bravos jovens do Movimento Passe Livre (MPL).
Desde o princípio das manifestações de rua no dia 6 de junho de 2013 em São Paulo contra o aumento nas passagens de ônibus, muito ficou por ser entendido. Seria realmente a carestia a motivação dos protestos que cruzaram a barreira de 1 milhão de pessoas em todo o Brasil ou o esgotamento do sistema político? E os manifestantes, eram jovens anarquistas sem partido ou seriam necessários novos conceitos para dar conta de tantas vozes?
De todas as perguntas, a que mais intrigou o País segue sem resposta clara: em meio ao mar de cabeças e punhos em riste, quem eram e o que queriam aqueles jovens de preto dispostos a destruir bancos e lojas e enfrentar a polícia com as próprias mãos? Black bloc foi o termo surgido de forma confusa na imprensa nacional. Seriam jovens anarquistas anticapitalistas e antiglobalização, cujo lema passa por destruir a propriedade de grandes corporações e enfrentar a milícia. Nos jornais e na boca dos âncoras televisivos, eram “a minoria baderneira” em meio a “protestos que começaram pacíficos e ordeiros”. Seria uma abordagem simplista diante de um fenômeno complexo.
Corretos ou não, a tática black bloc forçou a discussão sobre o uso da desobediência civil e da ação direta, do questionamento da mobilização pelo próprio sistema representativo. Ignorá-lo não resolve a questão: o que faz um jovem se juntar a desconhecidos para atacar o patrimônio de empresas privadas sob o risco de apanhar da PM? “O que nos motiva é a insatisfação como sistema político e econômico”, disse um jovem e três black blocs na bagagem a um repórter de um Jornal televisivo.
Aglutinados pelas redes sociais da internet, milhares de jovens tentam articular outra explosão de protestos, agora no Dia da Independência. Não se sabe se o plano vai funcionar, mas uma coisa é certa: ao contrário dos acontecimentos de junho, o movimento nada tem de apartidário. O alvo da “Operação Sete de Setembro” é a presidente Dilma Rousseff.
Segundo revista de circulação nacional, o caráter político-ideológico da “operação” fica claro quando se identifica alguns de seus fomentadores na internet, entre os mais ativos consta uma ONG (Brazil No Corrupt – Mãos Limpas) de simpatizantes de conhecida família de extrema direita do Rio de Janeiro, os Bolsonaro. E um personagem ligado ao presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB paranaenses, Valdir Rossoni. O problema é que parte dos organizadores das manifestações anda com problemas na Justiça e no Ministério Público.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse


"O que parece ser uma monstruosidade poderia ser uma solução. Se os parlamentares ladrões condenados pelo Supremo Tribunal Federal forem para a Papuda, fica estabelecido que todos os brasileiros são iguais perante a lei. Deputado em regime fechado não faz mal a ninguém. A Câmara pode até construir o anexo 5 para a carceragem."
Eli Gaspari (na foto), jornalista, sobre a premiação que a Câmara atribuiu ao deputado Natan Donadon, preservando-lhe o mandato, muito embora esteja ele cumprindo pena de prisão, por ter sido condenado pelo Supremo pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Baden Powell - Samba em Prelúdio

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Agressão ao Supremo Tribunal Federal

Por DALMO DE ABREU DALLARI, no Observatório da Imprensa
Como foi divulgado pela imprensa, durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal o presidente da mais alta Corte brasileira, ministro Joaquim Barbosa, não tolerando os argumentos jurídicos com que o ministro Ricardo Lewandowski dissentia de suas afirmações, dirigiu-se a este ofensivamente, acusando-o textualmente de estar fazendo chicana – expressão vulgar e grosseira usada para acusar um profissional do direito de estar agindo com má-fé. O ministro Lewandowski, conhecido por seu equilíbrio e sua atitude sempre elegante e respeitosa em relação aos colegas e a todos os que atuam no Tribunal, sentiu-se agredido, como era óbvio, e pediu que o agressor se retratasse, o que não ocorreu.
Esse foi um dos vários episódios lamentáveis em que o mesmo agressor, ministro Joaquim Barbosa, afrontou as regras de bom comportamento, de urbanidade e de respeito recíproco que devem ser a norma no relacionamento entre os membros da mais alta Corte de Justiça do Brasil e nas suas expressões públicas.
Com relação aos motivos que levaram o ministro Joaquim Barbosa ao destempero de linguagem e, coincidentemente, fazendo referência justamente à expressão usada pelo ministro agressor, “chicana”, há uma observação expressa do eminente jurista italiano Piero Calamandrei, em sua obra clássica Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados. Eis o que diz Calamandrei: “É preciso não classificar levianamente de chicana o homem de bem que bate à porta do tribunal a pedir ajuda contra a prepotência...”.
No caso aqui referido, quem argumentava juridicamente e em termos respeitosos, em favor do direito e buscando impedir a prepotência, era outro membro do próprio Tribunal, o que torna ainda mais grave e mais suscetível de condenação a reação violenta do ministro Joaquim Barbosa.
Modelo e exemplo
Condenando o destempero de linguagem do presidente da Corte e o péssimo reflexo disso para a imagem do Tribunal, o ministro Celso de Mello criticou o destempero de linguagem do ministro Joaquim Barbosa, assinalando que isso “é ruim em termos de credibilidade da instituição e do entendimento que deve haver no colegiado”. Nessa mesma linha houve uma reação veemente de importantes entidades representativas da magistratura nacional. Em nota conjunta, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) condenaram a atitude do ministro Joaquim Barbosa, assinalando que “a insinuação de que um colega de tribunal estaria a fazer ‘chicanas’ não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte brasileira”.
Nessa mesma linha, houve também reação veemente de entidades representativas de advogados. Assim, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) manifestou-se repudiando a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmando textualmente que a conduta do ministro Joaquim Barbosa “revela seu desprezo a argumentos diversos e à necessária contraposição de ideias em regime democrático”.
Nessa manifestação de repúdio os advogados, relembrando episódios anteriores, afirmam que a atitude do ministro Joaquim Barbosa revela seu franco desprezo pelos que opinam de modo diverso ao seu.
O exame dos antecedentes e o conhecimento das circunstâncias de atuação do ministro Joaquim Barbosa levam à constatação de que ele não consegue tolerar com serenidade e respeito as opiniões que divergem das suas. A par disso, observe-se que tais características foram evidenciadas e se tornaram mais agudas a partir do momento em que, no curso do julgamento da ação penal que a imprensa transmitiu teatralmente ao grande público com o epíteto de “mensalão”, o ministro Joaquim Barbosa passou a ser apresentado como o “justiceiro”, que enfrentando as mais fortes resistências iria conseguir a condenação daqueles que desde o início a imprensa, direcionada por fatores alheios ao direito, exigia que fossem condenados, antes mesmo de serem julgados.
Não há exagero em dizer que o ministro Joaquim Barbosa ficou tocado com a atribuição de tal papel histórico e a partir daí endureceu suas atitudes e sua linguagem, agredindo colegas divergentes e até mesmo jornalistas que ousaram discordar de algumas de suas colocações.
Espera-se que as veementes condenações dessas grosseiras ofensas a integrantes da Corte Suprema que divergiram respeitosamente de suas posições, assim como a advertência, feita expressamente por um eminente membro do STF, segundo a qual a própria credibilidade da mais alta Corte fica comprometida, despertem a consciência da imprensa quanto à sua responsabilidade política, jurídica e social. É de suma importância que ela transmita com imparcialidade e respeito tudo o que se relaciona com o Supremo Tribunal Federal, que deve ser modelo e exemplo para a magistratura brasileira e ao qual é devido um tratamento digno de sua condição de mais alta Corte Judiciária brasileira.
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Dalmo de Abreu Dallari é jurista, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Charge - Jorge Braga


Charge para O Popular.