O Ministério Público Estadual, através dos promotores de justiça Júlio César Sousa Costa e Mayanna Silva de Souza Queiroz, ingressou com Ação Civil Pública contra a prefeitura municipal de Marabá por ato de improbidade administrativa pelo fato de esta não estar dando a devida divulgação aos gastos públicos municipais, como por exemplo, a divulgação dos pagamentos de salários dos servidores no portal “transparência”. Em sua liminar o juiz Cristiano Magalhães que responde pela 3ª Vara Civil do município deu um prazo de 30 dias a contar da intimação da decisão para que a prefeitura restabeleça o sitio eletrônico “Portal da Transparência”, disponibilizando as receitas e os gastos da prefeitura, incluindo a folha de pagamento dos funcionários.
A liminar também determina que sejam inseridos no “Portal Transparência” da prefeitura de Marabá os planos, orçamentos e lei de diretrizes orçamentárias; parecer de contas e o respectivo parecer prévio; Relatório resumido de execução orçamentária entre outros.
O não cumprimento da liminar importará à prefeitura o pagamento de multa diária no valor de cinco mil reais, que serão revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPE
quarta-feira, 17 de julho de 2013
O que ele disse
"Acho que ministros e presidentes de Casas legislativas têm que viajar de Gol, TAM, Azul. Afinal, não tem por que viajar de jatinhos da FAB."
Cláudio Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, defendeu o fim da prerrogativa que ministros e os presidentes da Câmara e do Senado têm de requisitar voos da para fazer viagens não relacionadas ao trabalho.
terça-feira, 16 de julho de 2013
Direito ao esquecimento
Por MARCELO FRULLANI LOPES, no site Migalhas
Nos últimos meses, um tema pouco estudado no Brasil foi objeto de muitos debates. Trata-se do chamado "direito ao esquecimento", reconhecido pelo enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil do CJF, segundo o qual "a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento". Algumas semanas depois, esse tema foi discutido pela primeira vez numa corte superior brasileira, em duas decisões proferidas pelo STJ. Trata-se do direito de as pessoas serem esquecidas por atos praticados no passado, o que evita a divulgação de crimes ocorridos muitos anos atrás, pelos quais elas já tenham cumprido pena ou até mesmo sido absolvidas.
Apesar de se tratar de uma questão ainda pouco debatida pelos tribunais brasileiros, pode-se recorrer à jurisprudência de tribunais estrangeiros para estabelecer diretrizes. O caso Lebach, julgado pelo Tribunal Constitucional Alemão, trata justamente desse ponto. Em 1969, ocorreu uma chacina de quatro soldados alemães. Duas pessoas foram condenadas à prisão perpétua, enquanto um terceiro partícipe foi condenado a seis anos de reclusão. Poucos dias antes de este cumprir sua pena e deixar a prisão, um canal de televisão produziu um documentário retratando o crime, através de dramatização por atores contratados e apresentação de fotos reais e nomes de todos os envolvidos. Em virtude disso, o partícipe pleiteou uma tutela liminar para impedir a exibição do programa.
Quando o processo chegou ao Tribunal Constitucional Alemão, a Corte entendeu que a proteção constitucional da personalidade não admite que a imprensa explore, por tempo ilimitado, da pessoa do criminoso e de sua vida privada, especialmente se esse fato for um óbice à sua ressocialização. Em virtude disso, impediu que o canal exibisse o documentário.
O caso Lebach foi citado pelo ministro relator Luis Felipe Salomão na fundamentação dos REsp 1.334.097 e 1.335.153. No primeiro caso, trata-se de um recurso em processo ajuizado por um dos acusados (que, mais tarde, foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal do Júri) do caso "Chacina da Candelária" em face da TV Globo. A emissora apresentou, no programa "Linha Direta", a história desse caso, citando o nome do autor da ação e divulgando que ele havia sido absolvido
Não obstante, a 4ª turma do STJ reconheceu o direito à indenização. De acordo com o Relator, o ordenamento jurídico brasileiro é repleto de previsões em que se reconhece um direito ao esquecimento de fatos passados, principalmente em institutos do direito penal, como a prescrição. Além disso, são citados os arts. 93 do CP e 748 do CPP, os quais tratam da chamada "reabilitação", instituto que assegura ao condenado o sigilo dos registros sobre seu processo e condenação. De forma ainda mais protetiva, o art. 202 da lei de execuções penais (lei 7.210/84) dispõe que, após a extinção da pena, não deve constar na folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou auxiliares de Justiça, qualquer notícia referente à condenação, salvo para instruir processo pela prática de nova infração penal ou outros casos expressos em lei.
Nesse caso da chacina, o STJ entendeu que, apesar de o crime apresentar alta relevância histórica, a apresentação do nome e da imagem de uma pessoa que fora absolvida não era indispensável para que a história fosse retratada de forma fidedigna.
Já no REsp 1.335.153-RJ, a 4ª turma negou direito à indenização dos familiares de Aida Curi, em virtude da veiculação da história por meio do programa "Linha Direta", mas mostrou-se coerente com o raciocínio apresentado no caso acima. Aida Curi foi abusada sexualmente e morta em 1958 no Rio de Janeiro. A história desse crime, um dos mais famosos do noticiário policial brasileiro, foi apresentada pela TV Globo, com a divulgação do nome da vítima e de fotos reais, o que, segundo seus familiares, trouxe a lembrança do crime e todo sofrimento que o envolve. O STJ entendeu, seguindo novamente o relator Luis Felipe Salomão, que, nesse caso, o crime era indissociável do nome da vítima. Isto é, não era possível que a emissora retratasse essa história omitindo o nome da vítima, assim como ocorre com os crimes envolvendo Doroty Stang e Vladimir Herzog.
Portanto, o STJ apresentou uma linha de raciocínio coerente nesses dois casos. Ao utilizar como fundamento o caso Lebach, o Tribunal entendeu que, se não há mais interesse público na divulgação de um fato delituoso em virtude do decorrer do tempo, tanto o autor do crime quanto a vítima tem direito ao esquecimento. Todavia, se a divulgação desses acontecimentos passados ainda envolve um interesse público, como é o caso de crimes que se tornaram históricos, o nome do autor ou da vítima pode ser divulgado apenas se mesmo for indissociável do fato delituoso. Se não houver necessidade de que o nome da vítima ou do autor do crime seja divulgado, o fato histórico pode ser retratado, mas o nome e imagem dos envolvidos devem ser preservados.
_____________
* Marcelo Frullani Lopes é advogado graduado pela USP
Salinas ganha associação de amigos
Do jornalista Francisco Sidou, por e-mail.
Já está oficialmente fundada a nova Associação dos Amigos de Salinas. O evento ocorreu no último sábado, no sítio ecológico "Vivenda dos Lucena" , localizado no Km 3 da Rodovia PA-124, bem pertinho do trevo do Atalaia. O ato contou com a presença de vários sócios-fundadores e foi prestigiado pelo Secretário de Meio Ambiente de Salinas, Charley Carneiro, no ato também representando o jovem prefeito municipal, Paulo Henrique Gomes. Falando na ocasião, Charley elogiou a iniciativa de um grupo de profissionais e técnicos que pretendem colaborar com a gestão pública visando oferecer melhores condições ao turismo e ao meio ambiente em Salinas. Em nome da Comissão Provisória, o jornalista Francisco Sidou agradeceu a presença do Secretário Charley Carneiro e justificou a ausência do Secretário Adenauer Góes, titular da Secretaria de Turismo do Estado do Pará, que o autorizou a transmitir aos presentes seu integral apoio ao movimento de ação voluntária visando uma Salinas melhor.
Sidou fez breve explanação sobre a missão da entidade, destacando algumas ações já programadas para viabilizar os projetos em fase de elaboração pela equipe técnica voluntária da Associação, da qual fazem parte, como diretores inclusive, os engenheiros Francisco Pacheco e Cláudio Dusik, ambos especializados em Saneamento Básico e Gestão Ambiental. Entre esses projetos, o da criação de uma Cooperativa de Catadores de Lixo, que poderá dar emprego e renda para os trabalhadores informais do atual Lixão da cidade, que será desativado por exigência legal. Outro projeto diz respeito à padronização das barracas da Praia do Atalaia, em parceria com a Prefeitura Municipal, Associação de Barraqueiros e empresas interessadas. Esse projeto também prevê a padronização dos abrigos na praia, com lixeiras para degustação toc-toc, além de contêineres em áreas delimitadas pela Prefeitura. Qual a ação da Associação dos Amigos de Salinas ? - Sidou responde: Oferecer os projetos ao poder público estadual e municipal, indicando inclusive as fontes onde buscar recursos a custo zero para implementar ações e projetos ambientais e turísticos em Salinas. As empresas serão incentivadas a fazer parcerias com a Prefeitura de Salinas e Associação de Barraqueiros "bancando" a confecção das barraquinhas na praia mediante a contrapartida de veiculação de mensagens publicitárias na maior vitrine do Pará, que é a Praia do Atalaia. Outro projeto objetiva a modernização do transporte público, com a aquisição por empresas interessadas, mediante licitação pública, de modernos ônibus jardineiras para transporte regular de moradores e turistas. A Associação vai apresentar todos esses projetos ao Prefeito de Salinas, em audiência especial, já solicitada através do Secretário do Meio Ambiente, Charley Carneiro.
Fazem parte da primeira diretoria da Nova Associação dos Amigos de Salinas: Francisco Sidou (jornalista); Madson Paz de Souza, técnico da área de Planejamento e Marketing; Araran Cezar de Lucena ( empresário salinense da área de informática e telecomunicações) , Mauro Barbalho (economista); Francisco Pacheco( técnico em Planejamento e Gestão Ambiental) e Claudio Dusik (engenheiro com especialização em Planejamento e Gestão Ambiental). Os interessados em participar, como sócios-fundadores, da Nova Associação dos Amigos de Salinas ainda poderão se habilitar, até o dia 30 de julho, assinando a Ata de Fundação, que está à sua disposição, no horário comercial, na "Dataline Informática" em Salinas, na saída da cidade, lado esquerdo da pista, oposto ao das grandes farmácias. Detalhe: a Associação ainda não tem presidente. O cargo (não remunerado, como o de todos os diretores) está vago. Procura-se um. Requisito indispensável: amar Salinas. Desejável: Juiz ou Promotor do Meio Ambiente (aposentado, de preferência). Contatos: 8186-1989 (Sidou) e/ou 8936-0101 (Araran).
Já está oficialmente fundada a nova Associação dos Amigos de Salinas. O evento ocorreu no último sábado, no sítio ecológico "Vivenda dos Lucena" , localizado no Km 3 da Rodovia PA-124, bem pertinho do trevo do Atalaia. O ato contou com a presença de vários sócios-fundadores e foi prestigiado pelo Secretário de Meio Ambiente de Salinas, Charley Carneiro, no ato também representando o jovem prefeito municipal, Paulo Henrique Gomes. Falando na ocasião, Charley elogiou a iniciativa de um grupo de profissionais e técnicos que pretendem colaborar com a gestão pública visando oferecer melhores condições ao turismo e ao meio ambiente em Salinas. Em nome da Comissão Provisória, o jornalista Francisco Sidou agradeceu a presença do Secretário Charley Carneiro e justificou a ausência do Secretário Adenauer Góes, titular da Secretaria de Turismo do Estado do Pará, que o autorizou a transmitir aos presentes seu integral apoio ao movimento de ação voluntária visando uma Salinas melhor.
Sidou fez breve explanação sobre a missão da entidade, destacando algumas ações já programadas para viabilizar os projetos em fase de elaboração pela equipe técnica voluntária da Associação, da qual fazem parte, como diretores inclusive, os engenheiros Francisco Pacheco e Cláudio Dusik, ambos especializados em Saneamento Básico e Gestão Ambiental. Entre esses projetos, o da criação de uma Cooperativa de Catadores de Lixo, que poderá dar emprego e renda para os trabalhadores informais do atual Lixão da cidade, que será desativado por exigência legal. Outro projeto diz respeito à padronização das barracas da Praia do Atalaia, em parceria com a Prefeitura Municipal, Associação de Barraqueiros e empresas interessadas. Esse projeto também prevê a padronização dos abrigos na praia, com lixeiras para degustação toc-toc, além de contêineres em áreas delimitadas pela Prefeitura. Qual a ação da Associação dos Amigos de Salinas ? - Sidou responde: Oferecer os projetos ao poder público estadual e municipal, indicando inclusive as fontes onde buscar recursos a custo zero para implementar ações e projetos ambientais e turísticos em Salinas. As empresas serão incentivadas a fazer parcerias com a Prefeitura de Salinas e Associação de Barraqueiros "bancando" a confecção das barraquinhas na praia mediante a contrapartida de veiculação de mensagens publicitárias na maior vitrine do Pará, que é a Praia do Atalaia. Outro projeto objetiva a modernização do transporte público, com a aquisição por empresas interessadas, mediante licitação pública, de modernos ônibus jardineiras para transporte regular de moradores e turistas. A Associação vai apresentar todos esses projetos ao Prefeito de Salinas, em audiência especial, já solicitada através do Secretário do Meio Ambiente, Charley Carneiro.
Fazem parte da primeira diretoria da Nova Associação dos Amigos de Salinas: Francisco Sidou (jornalista); Madson Paz de Souza, técnico da área de Planejamento e Marketing; Araran Cezar de Lucena ( empresário salinense da área de informática e telecomunicações) , Mauro Barbalho (economista); Francisco Pacheco( técnico em Planejamento e Gestão Ambiental) e Claudio Dusik (engenheiro com especialização em Planejamento e Gestão Ambiental). Os interessados em participar, como sócios-fundadores, da Nova Associação dos Amigos de Salinas ainda poderão se habilitar, até o dia 30 de julho, assinando a Ata de Fundação, que está à sua disposição, no horário comercial, na "Dataline Informática" em Salinas, na saída da cidade, lado esquerdo da pista, oposto ao das grandes farmácias. Detalhe: a Associação ainda não tem presidente. O cargo (não remunerado, como o de todos os diretores) está vago. Procura-se um. Requisito indispensável: amar Salinas. Desejável: Juiz ou Promotor do Meio Ambiente (aposentado, de preferência). Contatos: 8186-1989 (Sidou) e/ou 8936-0101 (Araran).
PTB a um passo de ingressar no governo Jatene
Se não mudarem as condições de temperatura e pressão, o PTB de Duciomar Costa será o próximo partido a ganhar um carguinho no primeiro escalão do governo Jatene.
Por toda esta semana, o deputado federal Josué Bengtson deverá conversar com o governador Simão Jatene, para acertarem os ponteiros.
Se os ponteiros forem realmente acertados, e tudo indica que serão, o PTB passa à condição de segundo partido a compor o primeiro escalão do governo, depois do desembarque do PMDB, que perdeu pelo menos cinco secretarias.
A primeira legenda a compor com os tucanos, depois do despejo dos peemedebistas, foi o PP, que tem como presidente regional o suplente de deputado federal Gerson Peres e vai ocupar a Secretaria de Aquicultura e Pesca.
Resta ainda o fator Duciomar.
Por fator Duciomar, leia-se o desgaste que a imagem do ex-prefeito - o pior de Belém em 800 anos de história da cidade, os 400 que estão para se consumar e os 400 do porvir - causa à imagem da própria legenda.
Duciomar, como se sabe, teve sérias rusgas com Jatene, desde que resolveu, da noite para o dia, do dia para a noite, plantar na avenida Almirante barrosa esta coisa, este mondrongo, este monumento ao desperdício e à irresponsabilidade chamado BRT.
Pois é.
Mas a avaliação, entre setores tucanos, é de que Duciomar, hoje, é mais ou menos um zero à esquerda no PTB no Pará. E tanto é assim que Josué Bengtson é quem vai conversar com o governador.
A conferir o resultado da conversa.
Por toda esta semana, o deputado federal Josué Bengtson deverá conversar com o governador Simão Jatene, para acertarem os ponteiros.
Se os ponteiros forem realmente acertados, e tudo indica que serão, o PTB passa à condição de segundo partido a compor o primeiro escalão do governo, depois do desembarque do PMDB, que perdeu pelo menos cinco secretarias.
A primeira legenda a compor com os tucanos, depois do despejo dos peemedebistas, foi o PP, que tem como presidente regional o suplente de deputado federal Gerson Peres e vai ocupar a Secretaria de Aquicultura e Pesca.
Resta ainda o fator Duciomar.
Por fator Duciomar, leia-se o desgaste que a imagem do ex-prefeito - o pior de Belém em 800 anos de história da cidade, os 400 que estão para se consumar e os 400 do porvir - causa à imagem da própria legenda.
Duciomar, como se sabe, teve sérias rusgas com Jatene, desde que resolveu, da noite para o dia, do dia para a noite, plantar na avenida Almirante barrosa esta coisa, este mondrongo, este monumento ao desperdício e à irresponsabilidade chamado BRT.
Pois é.
Mas a avaliação, entre setores tucanos, é de que Duciomar, hoje, é mais ou menos um zero à esquerda no PTB no Pará. E tanto é assim que Josué Bengtson é quem vai conversar com o governador.
A conferir o resultado da conversa.
O Remo mendiga a Marin. Mas que degradação!
Olhem, meus caros.
Vamos falar claro.
Na condição, inclusive, de torcedores do Remo, falemos claro.
Claríssimo.
Tão ou mais humilhante - muito mais - do que ver o Remo na situação em que se encontra é ver o clube na contingência de mendigar favores de uma entidade como a CBF, que enodoa, mancha e degrada o futebol brasileiro.
Uma entidade que já teve Ricardo Teixeira como presidente não merece crédito.
Uma entidade que tem como presidente José Maria Marin - aquele que câmeras flagraram embolsando, literalmente, uma medalha - degrada, mancha, deteriora, enlameia qualquer processo de negociação que deve ter na transparência o requisito maior - e portanto irremovível.
Se alguém tem dúvida sobre os entendimentos legais tortuosos, excessivamente distendidos da CBF, confiram os fatos.
Ontem, dois dirigentes do Remo, Maurício Bororó e Zeca Pirão - este último o cartola mais boquirroto que o futebol paraense já perfilhou, depois, é claro, do incomparável Luiz Omar Pinheiro - foram à CBF.
Chegando lá, foram recebidos por Marin.
De Marin, receberam um ultimato: ou a ação proposta por um torcedor de Ananindeua é retirada ou então não tem nem início de conversa sobre o ingresso do Remo na Série D.
De Marin, também ouviram o seguinte: se o torcedor desistir de ação que favorece o Remo, a CBF promete reapreciar os argumentos do Remo para entrar na competição por merecimentos técnicos, já que foi o segundo time que obteve a maior pontuação geral no Campeonato Paraense deste ano, atrás apenas do Paysandu, que foi o campeão.
Aqui está o cinismo.
Aqui está a desfaçatez.
Aqui está, com o perdão da palavra, a patifaria.
Os argumentos que a CBF promete reapreciar já foram expostos pelo Remo e rechaçados pela mesma CBF.
A mesma CBF que formará um juízo, digamos assim, mais elástico, mais elastecido, mais largo e abrangente é a CBF que, no mês passado, rejeitou de plano, de pronto as alegações de advogados do Remo que defendiam a inclusão da equipe na Série D com base em índices técnicos.
Ninguém se espantará que a CBF, em seus juízos elásticos, desta vez acolha os argumentos do Remo e o coloque na Série D.
Esse é o preço que o Remo pagará para se ver livre da punição de dois anos - além de multa de R$ 20 mil - imposta pelo STJD, porque o clube seria favorecido pela ação interposta por terceiros interessados na Justiça Comum.
Esse é o preço que o Remo pagará para se ver mais humilhado ainda, mendigando favores de gente sem escrúpulos, que há décadas se rege por princípios morais tão tortuosos quanto são fluidos, casuísticos e oportunistas os juízos formulados por instâncias da CBF, quando a entidade se percebe sob o risco de ser confrontada, na Justiça, com os regulamentos cheios de dubiedade que formula.
Enfim, meus caros, é assim.
O Remo não merece ser beneficiário de favores de um Marin.
Não merece mendigar a reapreciação de juízos por puro oportunismo.
Mas é o que resta ao Remo.
Fazer o quê?
Vamos falar claro.
Na condição, inclusive, de torcedores do Remo, falemos claro.
Claríssimo.
Tão ou mais humilhante - muito mais - do que ver o Remo na situação em que se encontra é ver o clube na contingência de mendigar favores de uma entidade como a CBF, que enodoa, mancha e degrada o futebol brasileiro.
Uma entidade que já teve Ricardo Teixeira como presidente não merece crédito.
Uma entidade que tem como presidente José Maria Marin - aquele que câmeras flagraram embolsando, literalmente, uma medalha - degrada, mancha, deteriora, enlameia qualquer processo de negociação que deve ter na transparência o requisito maior - e portanto irremovível.
Se alguém tem dúvida sobre os entendimentos legais tortuosos, excessivamente distendidos da CBF, confiram os fatos.
Ontem, dois dirigentes do Remo, Maurício Bororó e Zeca Pirão - este último o cartola mais boquirroto que o futebol paraense já perfilhou, depois, é claro, do incomparável Luiz Omar Pinheiro - foram à CBF.
Chegando lá, foram recebidos por Marin.
De Marin, receberam um ultimato: ou a ação proposta por um torcedor de Ananindeua é retirada ou então não tem nem início de conversa sobre o ingresso do Remo na Série D.
De Marin, também ouviram o seguinte: se o torcedor desistir de ação que favorece o Remo, a CBF promete reapreciar os argumentos do Remo para entrar na competição por merecimentos técnicos, já que foi o segundo time que obteve a maior pontuação geral no Campeonato Paraense deste ano, atrás apenas do Paysandu, que foi o campeão.
Aqui está o cinismo.
Aqui está a desfaçatez.
Aqui está, com o perdão da palavra, a patifaria.
Os argumentos que a CBF promete reapreciar já foram expostos pelo Remo e rechaçados pela mesma CBF.
A mesma CBF que formará um juízo, digamos assim, mais elástico, mais elastecido, mais largo e abrangente é a CBF que, no mês passado, rejeitou de plano, de pronto as alegações de advogados do Remo que defendiam a inclusão da equipe na Série D com base em índices técnicos.
Ninguém se espantará que a CBF, em seus juízos elásticos, desta vez acolha os argumentos do Remo e o coloque na Série D.
Esse é o preço que o Remo pagará para se ver livre da punição de dois anos - além de multa de R$ 20 mil - imposta pelo STJD, porque o clube seria favorecido pela ação interposta por terceiros interessados na Justiça Comum.
Esse é o preço que o Remo pagará para se ver mais humilhado ainda, mendigando favores de gente sem escrúpulos, que há décadas se rege por princípios morais tão tortuosos quanto são fluidos, casuísticos e oportunistas os juízos formulados por instâncias da CBF, quando a entidade se percebe sob o risco de ser confrontada, na Justiça, com os regulamentos cheios de dubiedade que formula.
Enfim, meus caros, é assim.
O Remo não merece ser beneficiário de favores de um Marin.
Não merece mendigar a reapreciação de juízos por puro oportunismo.
Mas é o que resta ao Remo.
Fazer o quê?
O Remo e os interesses de alguns remistas
De leitores Anônimos, sobre a postagem À mesa com a CBF:
É degradante ver os dirigentes do Remo fazendo isso para se elegerem nas eleições do próximo ano. Eleições partidárias, é claro! Quem me garante que o Pirão não venha fazendo isso para se lançar deputado em 2014?
O exercício da dúvida acabará em junho, quando acontece o lançamento das candidaturas.
--------------------------------------------------
E nessa hora de degradação e humilhação do Clube do Remo, onde estão os "donos" culpados de tudo?
Cadê os ultra-mega-grandes-conselheiros? Os cardeais de araque? Os senhores feudais que se revesam nas seguidas diretorias-tragédias?
Cadê eles?
Quem sabe estão torcendo pro clube acabar logo, né?
É degradante ver os dirigentes do Remo fazendo isso para se elegerem nas eleições do próximo ano. Eleições partidárias, é claro! Quem me garante que o Pirão não venha fazendo isso para se lançar deputado em 2014?
O exercício da dúvida acabará em junho, quando acontece o lançamento das candidaturas.
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E nessa hora de degradação e humilhação do Clube do Remo, onde estão os "donos" culpados de tudo?
Cadê os ultra-mega-grandes-conselheiros? Os cardeais de araque? Os senhores feudais que se revesam nas seguidas diretorias-tragédias?
Cadê eles?
Quem sabe estão torcendo pro clube acabar logo, né?
Deputados do Brasil têm 6º salário mais desproporcional
Do Portal Exame
O Brasil aparece em 6º lugar de uma lista de 29 países elaborada pelo blog Graphic Details, da The Economist, que mostra os salários de parlamentares mais desproporcionais do mundo. O levantamento considera quantas vezes os congressistas recebem a mais que a população, cuja renda foi calculada por meio do PIB per capita em paridade de poder de compra, que neutraliza a diferença do custo de vida entre os países.
O Brasil aparece em 6º lugar de uma lista de 29 países elaborada pelo blog Graphic Details, da The Economist, que mostra os salários de parlamentares mais desproporcionais do mundo. O levantamento considera quantas vezes os congressistas recebem a mais que a população, cuja renda foi calculada por meio do PIB per capita em paridade de poder de compra, que neutraliza a diferença do custo de vida entre os países.
Deputados e senadores brasileiros recebem hoje 26,7 mil reais – anualmente 157 mil dólares, na data do levantamento - o que é igual a 13 vezes a renda per capita da população brasileira. Em países como Noruega e Espanha, esse número corresponde a menos de duas vezes a riqueza total do país dividida pelo número de habitantes.
Em geral, nações mais pobres da Ásia e África aparecem nas primeiras posições da lista (veja alguns exemplos abaixo). Na Nigéria, que conquistou o nada honroso primeiro lugar, os congressistas ganham exorbitantes 116 vezes o PIB per capita.
Valor absoluto também é alto
Mas mesmo quando não é considerada a riqueza do país e dos habitantes, os parlamentares brasileiros estão em situação confortável. Em termos absolutos, os 157,6 mil anuais só estão abaixo de Austrália (201 mil), Nigéria (189 mil), Itália (182 mil) e Estados Unidos (174 mil), sendo bem superior ao que os pares de países ricos como Suécia (99 mil) e Alemanha (119 mil) recebem.
Mas mesmo quando não é considerada a riqueza do país e dos habitantes, os parlamentares brasileiros estão em situação confortável. Em termos absolutos, os 157,6 mil anuais só estão abaixo de Austrália (201 mil), Nigéria (189 mil), Itália (182 mil) e Estados Unidos (174 mil), sendo bem superior ao que os pares de países ricos como Suécia (99 mil) e Alemanha (119 mil) recebem.
O problema é que, com exceção da Nigéria, todas as nações mencionadas acima apresentam distorções menores que a brasileira quando considerado o PIB per capita..
Segundo a The Economist, o estudo foi feito a partir de informações dos sites de governos oficiais e de um levantamento do governo britânico feito pela "Independent Parliamentary Standards Authority" (Autoridade Independente de Padrões Parlamentares, em tradução livre).
Os médicos estão devendo
Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede
Antes de mais nada, quero esclarecer que sou contra essa história de contratar profissionais estrangeiros sem mais, nem menos, como se eles fossem resolver a assistência nos rincões obscuros da pátria amada, Brasil. Primeiro porque eu não acredito que eles vão se submeter a atender só com a cara e a coragem; segundo por uma questão de reciprocidade: os portugueses detonaram nossos dentistas, os espanhóis devolveram nossos turistas, os norte-americanos obrigam nossos profissionais a voltar para os bancos de escola, e por aí afora. Porque nós vamos abrir as portas assim? Quanto aos cubanos é vergonhoso que o governo de Cuba alugue mão de obra médica, igual a qualquer empresa de terceirização. Além disso, eu não acredito que um médico formado em Cuba seja melhor que um formado no Brasil.
Mas os médicos estão devendo. E a conta é alta. A fieira de reclamações que vai a seguir não é só minha – aliás, a minha parte é pequena nesse latifúndio. É o que ouço e o que vejo acontecer. E nem são as mais graves, apenas as mais comuns.
Horários: médicos se comportam no consultório como os donos do tempo. Marcam a mesma hora para todo mundo e acrescentam “por ordem de chegada”. Você passa no mínimo uma hora esperando o médico para uma consulta que raramente ultrapassa os trinta minutos. Eles alegam os horários corridos – mas se esquecem que os pacientes deles também têm horários, a maioria tem patrões exigentes e família para cuidar. Eles alegam a desistência do paciente para não marcar hora. Quando marcam, atendem com hora de atraso. De vez em quando não aparecem: quer no SUS, quer no plano de saúde, é comum o cliente voltar da porta. Essa irritação é continuada, pague você ou não a consulta. E não conheço nenhum médico que dê atenção a isso.
Atenção: a medicina pode ser de massa, mas a pessoa do paciente não é. Ouvi uma vez um médico comentar que poderia fazer uma consulta de rotina em cinco minutos. E eu acredito, porque já vivi uma consulta assim: o médico sequer levanta a cabeça para olhar o paciente; lê o resultado do exame, escreve a receita, e, sem uma palavra (nem mesmo bom dia) despacha o infeliz que paga a duras penas o seu plano ou que depende do SUS. Exames mal feitos, diagnósticos superficiais e frequentemente errados (posso contar uma ruma de casos que ouvi) e nenhuma disponibilidade para uma orientação relativa ao andamento do caso. Isto é agravado pelo fato de não se conseguir uma consulta imediata quando necessário. E que não me venham com explicações furadas: a grande maioria dos médicos não usa o cadastro de pacientes para acompanhá-los. Também não avisa as suas leoas de chácara que o paciente fulano tem que voltar em dois ou três dias. O resultado, muitas vezes, é terrível.
Excesso de pacientes: tanto no atendimento público como no privado, os médicos se entopem de pacientes. Já vi agenda de médico com cerca de 40 consultas marcadas num turno de 14h a 19h. O serviço público pode perfeitamente controlar a quantidade de pacientes por médico, fora das emergências – mas os médicos que gerenciam esses serviços não fazem isso. Quanto ao particular, só depende do médico receber ou não mais pacientes do que pode. Eu conheço alguns poucos que limitam sua clientela: são os melhores, com certeza, porque têm tempo para o paciente.
Gestão de serviços: os médicos são cuidadosos e criteriosos, com toda razão, em defender suas prerrogativas profissionais. Mas eu me pergunto: porque tanto médico se mete a administrar? Porque eles têm tanta dificuldade para respeitar a profissão dos outros? Um dia destes um poderoso conselho de medicina declarou que o problema do SUS é de gestão. Eu concordo, incluo nisso os planos de saúde – só que acrescento: são médicos que gerenciam o SUS e os planos. O desvio profissional faz com que eles não tenham paciência com as ferramentas de planejamento, com as soluções administrativas, com os cálculos de microeconomia e epidemiologia. Teriam que ser polivalentes para conseguir bons resultados numa praia alheia. Mas não entregam a praia. Vai daí que, tanto na área pública como na privada, há desperdício, inabilidade, burocracia em excesso e complicações sem conta, hospitais ruins e ambulatórios péssimos. E o pior de tudo: lentidão, que agrava os casos simples e complica os difíceis.
Isolamento: os médicos, em sua grande maioria, trabalham sozinhos. Raramente um médico indica um colega que possa atender em sua ausência, curta ou prolongada. No setor público isto significa que o paciente vai ficar sem atendimento. No setor privado, desorientação, com resultados às vezes desastrosos em caso de emergências. Muitos profissionais de outras áreas têm esse hábito de referenciar um colega. Mas os médicos simplesmente deixam o paciente às feras.
Volto a dizer que dou todo apoio à posição assumida pelos médicos com essa maluquice do governo federal de chamar estrangeiros a torto e a direito. Mas que eles precisam fazer um exame de consciência e mudar comportamentos, ah, sim, precisam.
O que ela disse
"Neste governo, a mão esquerda e a mão direita parecem se ignorar. A esquerda promove uma maior justiça social; a direita promove um chamado desenvolvimento sem qualquer limite. O problema não é o desenvolvimentismo em si, mas seu caráter selvagem: a ausência de barreiras que atendam a imperativos de justiça, de direitos humanos, de conservação. Custos humanos e ambientais não estão sendo considerados."
Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga, em entrevista à Folha de S.Paulo, sentando o malho na política indigenista que impera sob o governo Dilma.
segunda-feira, 15 de julho de 2013
Projeto cria estágio obrigatório até para terapeuta
Do Congresso em Foco
Enquanto o governo publica medida provisória para obrigar estudantes de medicina a estagiarem por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS), está pronto para votação na Câmara um projeto de lei que estende essa obrigação para os estudantes de odontologia, enfermagem, farmácia, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional. Contudo, o prazo desse estágio é de apenas um ano.
Enquanto o governo publica medida provisória para obrigar estudantes de medicina a estagiarem por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS), está pronto para votação na Câmara um projeto de lei que estende essa obrigação para os estudantes de odontologia, enfermagem, farmácia, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional. Contudo, o prazo desse estágio é de apenas um ano.
A ideia do Projeto de Lei 2598/2007 é levar para áreas carentes profissionais da área de saúde formados em instituições públicas ou que receberem ajuda do governo. Para tanto, será elaborado um regulamento em até seis meses após a aprovação da medida por representantes dos ministérios da Educação e Saúde, além dos conselhos de secretários de Saúde estaduais e municipais (Conass e Conasems).
O autor da proposta é o deputado e médico Geraldo Resende (PMDB-MS), que destaca a má distribuição dos profissionais da saúde no Brasil. “Este desequilíbrio produz uma situação em que milhões de cidadãos das áreas periféricas e zonas rurais são segregados do acesso à saúde, em claro atentado a princípios e garantias constitucionalmente estabelecidos”, justifica o peemedebista.
Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a proposta de estágio obrigatório de dois anos no SUS para os estudantes de medicina vai humanizar esses profissionais. “Tenho certeza que com isso vamos ter mais médicos no SUS e melhores médicos no Brasil, mais humanos, vivendo o dia a dia da saúde pública”, analisou.
Por sua vez, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca que a proposta não se trata de um serviço social obrigatório, mas de um trabalho remunerado e localizado. “Os médicos vão continuar trabalhandoligados às faculdades onde estudam”, resumiu Padilha. “Esta é uma medida importante, mas transitória para levar médicos para o Brasil. Estamos abertos a discutir outras formas para aumentar a presença [de médicos]“, complementou.
O debate em torno do estágio obrigatório para estudantes de medicina surgia na segunda-feira passada (8), quando a presidenta Dilma Rousseff anunciou o programa Mais Médicos. Segundo Dilma, o programa vai oferecer bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino. Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica.
À mesa com a CBF
Todo mundo na expectativa do almoço de logo mais, em São Paulo, na sede da Federação Paulista de Futebol, entre o presidente da CBF, José Maria Marin, e os dirigentes do Remo Zeca Pirão e Maurício Bororó.
A expectativa é de que a CBF faça com que o Remo convença o autor de ação que o beneficia a desistir de continuar processando a entidade. Em troca, o Leão ingressaria na Série D.
Olhem, meus caros.
Isso tudo é degradante, sabem?
É degradante, para começar, uma negociação com a CBF, uma entidade notoriamente sem credibilidade, dirigida por gente idem, à frente este Marin.
É degradante o Remo estar nessa situação, frutos de gestões seguidas marcadas pelo amadorismo e pelo diletantismo.
É degradante os clubes alimentarem uma estrutura corroída, carcomida, que acolhe cartolas que fazem juras de amor às agremiações, mas, contraditoriamente, as destroem.
Sinceramente!
A expectativa é de que a CBF faça com que o Remo convença o autor de ação que o beneficia a desistir de continuar processando a entidade. Em troca, o Leão ingressaria na Série D.
Olhem, meus caros.
Isso tudo é degradante, sabem?
É degradante, para começar, uma negociação com a CBF, uma entidade notoriamente sem credibilidade, dirigida por gente idem, à frente este Marin.
É degradante o Remo estar nessa situação, frutos de gestões seguidas marcadas pelo amadorismo e pelo diletantismo.
É degradante os clubes alimentarem uma estrutura corroída, carcomida, que acolhe cartolas que fazem juras de amor às agremiações, mas, contraditoriamente, as destroem.
Sinceramente!
Rompimento do PMDB com Dilma não assusta PT do Pará
Petistas paraenses, pelo menos até agora, não parecem lá muito preocupados com a possibilidade de vir o PMDB a romper, no plano federal, com o governo Dilma.
Sim, porque a possibilidade de rompimento está em todas as bocas.
A propósito, vejam em postagem mais abaixo o que disse o deputado federal Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara dos Deputados.
E se vier o rompimento?
Petistas paraenses consideram que, nessa hipótese, que futura aliança com o PMDB estará garantida, confirmando a decisão da Executiva, que em meados de junho escolheu os peemedebistas com os aliados preferenciais para o pleito do próximo ano.
Mas preferencial mesmo é o projeto do PT para derrotar o governo Jatene. E isso, obviamente, é que ainda incomoda alguns segmentos do partido no Pará, que não esquecem de tempos recentes, remontando ao final do governo Ana Júlia, quando o PMDB rompeu, escolheu Domingos Juvenil como seu candidato e, no segundo turno, embarcou na canoa de Jatene e dos tucanos.
Mas são as rodas da política, não é?
Que às vezes rodam tanto até ficarem estacionarem no mesmo lugar.
Quem é o ministro? Quem é um desses 39?
Parece mentira, mas é verdade.
O governo Dilma começa a fazer, como diríamos, uma simulação para o corte de ministérios.
Atualmente, são 39.
Se a racionalidade prevalecesse sobre o fisiologismo político, esse número cairia para 25, mais ou menos o mesmo número da era Fernando Henrique, que governou com 26 pastas.
Agora, vamos combinar: há duas situações inegáveis nesta parada.
A primeira: não se sustenta a crítica de petistas e de alguns porta-vozes do governo, de que cortar alguns ministérios não representaria muito, em termos de repercussão para ajuste fiscal.
A segunda: Lula deveria ficar fora desse assunto.
Quanto à crítica de petistas e de porta-vozes do governo, não passa de uma piada.
Não é apenas é de custos que se trata, quando vem ao debate o número excessivamente absurdo de ministérios.
Trata-se de eficiência, meus caros.
Trata-se de eficácia.
De operacionalidade.
Isso tudo também é tão ou mais importante que os custos demandados pela manutenção de um ministério inchado, paquidérmico.
A ser verdade, como dizem os petistas, que cortar ministérios não representa muito em termos de custos, então por que não criar mais 39? E depois mais 59?
Isso é absurdo. É um argumento, além de burro, totalmente irresponsável.
E quanto aos palpites de Lula, que já recomendou a Dilma que reduza o número de ministérios?
Não tem autoridade, não tem a menor, a mínima autoridade para dar um piteco desses.
Porque Lula aumentou de 26 para 37 o número de pastas. Sua sucessora criou mais duas.
Por que o presidente-adjunto (no dizer de FHC) não fica de bico fechado sobre este assunto?
Como pode cobrar austeridades nessas área, se ele mesmo paquidermizou a burocracia federal?
A propósito, e por falar, em número de ministérios, olhem só essa historinha que Folha de S.Paulo, sob o título contraponto, conta em sua coluna Painel, na edição de ontem.
Leiam.
E tirem suas próprias conclusões.
Entre a censura e a impunidade
De um Anônimo, sobre a postagem "Juiz não pode se trancar numa torre de marfim":
O ministro, e a maioria do STF, cometeram um enorme equívoco no julgamento da lei de imprensa, erro esse alertado pelo ministro Gilmar Mendes.
Ocorre que ao considerar toda a lei de imprensa inconstitucional, revogou-se também o capítulo que regulava processo especial para o do direito de resposta, parte da lei que nada tinha de autoritário. Ou seja , a partir de então, para se obter direito de resposta via judicial passou-se a adotar o rito comum do processo civil, que obviamente, na prática, inviabiliza este direito de forma ágil, submetendo-o a uma discussão de anos e anos acabando com a eficácia do instituto, pois resposta depois que ninguém mais se lembra da ofensa e esta já realizou seu objetivo, é inócua.
Fechou-se a porta para a censura, mas abriu-se a janela da impunidade.
O ministro, e a maioria do STF, cometeram um enorme equívoco no julgamento da lei de imprensa, erro esse alertado pelo ministro Gilmar Mendes.
Ocorre que ao considerar toda a lei de imprensa inconstitucional, revogou-se também o capítulo que regulava processo especial para o do direito de resposta, parte da lei que nada tinha de autoritário. Ou seja , a partir de então, para se obter direito de resposta via judicial passou-se a adotar o rito comum do processo civil, que obviamente, na prática, inviabiliza este direito de forma ágil, submetendo-o a uma discussão de anos e anos acabando com a eficácia do instituto, pois resposta depois que ninguém mais se lembra da ofensa e esta já realizou seu objetivo, é inócua.
Fechou-se a porta para a censura, mas abriu-se a janela da impunidade.
Fenaj propõe protocolo de condições de trabalho e segurança
Representantes da FENAJ reivindicaram junto à Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão (Abert) e à Associação Nacional dos Jornalistas (ANJ), nesta terça-feira (9/09) a criação de um Protocolo Nacional de Condições de Trabalho e Segurança para os Jornalistas. A necessidade de tal medida ficou evidenciada nas recentes manifestações ocorridas em várias estados, onde, segundo levantamento da FENAJ, mais de 60 profissionais foram agredidos. A entidade também solicitou audiência com o ministro da Justiça.
O levantamento que está em elaboração pela FENAJ já registra 67 casos de agressões contra jornalistas no exercício de suas funções. Destes, 61 casos ocorreram na cobertura das manifestações realizadas em junho e início de julho. Foram identificadas, também, agressões a dois profissionais durante os protestos dos caminhoneiros e quatro na cobertura do "Caso Telexfree", no Acre. Foram levantados, ainda, 13 casos de veículos de órgãos de imprensa danificados (queimados, com vidros quebrados ou lataria amassada) durante a cobertura de manifestações.
José Carlos Torves e o advogado Claudismar Zupirolli representaram a FENAJ nas reuniões com dirigentes da Abert e da ANJ. "Apresentamos para as duas entidades nossa proposta de Protocolo Nacional e também os convidamos para participarem da audiência que solicitamos com o ministro da Justiça", conta Torves. As duas entidades empresariais comprometeram-se a se posicionar brevemente.
O protocolo proposto pela representação dos jornalistas é pautado em 4 eixos: contratação de jornalistas diplomados, piso salarial nacional, direitos autorais e segurança nas coberturas de risco. Tais propostas foram aprovadas no 35º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado no ano passado em Rio Branco (AC).
"As recentes agressões a jornalistas, tanto por manifestantes quanto pela polícia, dão um caráter de urgência ao protocolo específico de segurança", avalia José Carlos Torves. "Das empresas queremos equipamentos, treinamento adequado para a cobertura de risco e comissões de redação para avaliar pautas e medidas de segurança", explica o dirigente. "Do governo queremos apuração de responsabilidades, ações que assegurem a liberdade de imprensa e apoio a projetos como o de federalização dos crimes contra jornalistas e o de criação de um Observatório para monitoramento de casos e proposição de medidas de proteção aos profissionais", completa.
O levantamento que está em elaboração pela FENAJ já registra 67 casos de agressões contra jornalistas no exercício de suas funções. Destes, 61 casos ocorreram na cobertura das manifestações realizadas em junho e início de julho. Foram identificadas, também, agressões a dois profissionais durante os protestos dos caminhoneiros e quatro na cobertura do "Caso Telexfree", no Acre. Foram levantados, ainda, 13 casos de veículos de órgãos de imprensa danificados (queimados, com vidros quebrados ou lataria amassada) durante a cobertura de manifestações.
José Carlos Torves e o advogado Claudismar Zupirolli representaram a FENAJ nas reuniões com dirigentes da Abert e da ANJ. "Apresentamos para as duas entidades nossa proposta de Protocolo Nacional e também os convidamos para participarem da audiência que solicitamos com o ministro da Justiça", conta Torves. As duas entidades empresariais comprometeram-se a se posicionar brevemente.
O protocolo proposto pela representação dos jornalistas é pautado em 4 eixos: contratação de jornalistas diplomados, piso salarial nacional, direitos autorais e segurança nas coberturas de risco. Tais propostas foram aprovadas no 35º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado no ano passado em Rio Branco (AC).
"As recentes agressões a jornalistas, tanto por manifestantes quanto pela polícia, dão um caráter de urgência ao protocolo específico de segurança", avalia José Carlos Torves. "Das empresas queremos equipamentos, treinamento adequado para a cobertura de risco e comissões de redação para avaliar pautas e medidas de segurança", explica o dirigente. "Do governo queremos apuração de responsabilidades, ações que assegurem a liberdade de imprensa e apoio a projetos como o de federalização dos crimes contra jornalistas e o de criação de um Observatório para monitoramento de casos e proposição de medidas de proteção aos profissionais", completa.
Praça Tahrir, nova primavera no Nilo!
As dunas do Oriente Médio se voltam para uma nova Primavera Árabe. O golpe no Egito afeta o Islã político em todo o Oriente Médio. Golpe? Não foi golpe! As Forças Armadas se colocaram ao lado da vontade popular. E os militares não tomaram o poder dessa vez. O judiciário queria manter o Estado laico e, diante disso, o ex-presidente Mohamed Morsi, primeiro presidente eleito democraticamente na história do Egito, decretou a si próprio muitos poderes. O governo Morsi não tinha mais legitimidade, uma vez que ele estava islamizando a sociedade. Além disso, a grande maioria da população acha que ele fez um péssimo governo.
Quem estivesse no centro do Cairo a borbulhar com fervor político, com presença no santuário de observadores da vida pública do Egito: o Café Riche, um pequeno estabelecimento comercial a duas quadras da simbólica Praça Tahrir, lotada de manifestantes, acreditaria ter voltado a 25 de janeiro de 2011. Lá, o povo festejava quando o exército depôs o presidente Morsi, da Irmandade Muçulmana. Fogos de artifício, bandeiras, buzinas, abraços entre os manifestantes e afagos nos militares, por vezes perplexos, faziam parte das comemorações.
O dia escolhido para gigantescas manifestações foi simbólico: um ano depois da eleição de Morsi. Essa “segunda revolução”, ou golpe militar – golpe, porém, sempre é golpe –, se quisermos ser precisos, derrubou o primeiro presidente eleito pelo sufrágio universal (e o primeiro islamita) 12 meses atrás. Os motivos dos dias de ira contra o presidente e líder da Irmandade Muçulmana? A economia que vai de mal a pior, e a Constituição adotada sob o governo de Morsi tem como objetivo islamizar o Egito.
O arquiteto do golpe, o general Abdul Fattah el-Sisi, chefe das Forças Armadas e Ministro da Defesa, havia dado um ultimato para que Morsi se demitisse ou chegasse a um compromisso com os manifestantes dentro de 48 horas, prazo a expirar na quarta-feira, 3, às 16h30. El-Sisi encerrou um ano e três dias da inédita experiência democrática egípcia com a infalível receita clássica de um golpe militar: depôs o presidente, colocou-o em prisão domiciliar, suspendeu a recém-criada Constituição, dissolveu o Parlamento e prendeu líderes da Irmandade Muçulmana. Adli Mansour, presidente do Tribunal Constitucional, assumiu interinamente a Presidência.
Entre os participantes do movimento havia desde laicos, como o líder Mohamed el-Baradei, ex-diplomata das Nações Unidas e Nobel da Paz (2005) pelo seu trabalho na Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), até salafistas extremistas descontentes com o fato de Morsi não ter implantado a Sharia (código de leis do Islã) no país. De qualquer forma, a Irmandade Muçulmana, legenda mais bem preparada a vencer as eleições no Egito, será, digamos assim, mantida às margens do próximo pleito. El-Sisi tem mantido conversas com El-Baradei, o clérigo sunita xeque Ahmed Tayeb, e o papa copta Tawandros II. Nenhum representante da Irmandade Muçulmana tem participado dos encontros.
O golpe militar no Egito faz meus nervosos colarinhos ficarem com certa reserva diante daqueles que duvidam da capacidade de países da região de abraçar a democracia. Longe de por fim à revolução egípcia, a queda de Morsi mostrou que ela tem ainda um longo caminho a percorrer. A primavera Árabe, como um todo, ainda é uma revolução em curso. Todos os países estão em lento processo de transição.
O povo continua nas ruas, o risco de um conflito não pode ser descartado e o futuro é tão incerto quanto em 2011. Os clientes do Café Riche, ainda estão por lá, olhando pela janela assistindo os protestos dos manifestantes. São janelas que acompanharam um passado cheio de turbulências e vislumbram para o futuro um país tentando se reformular. O Egito continua sob tensão. Tomara que o Riche fique em silêncio e que todos saiam às ruas para comemorar a democracia.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ele disse
“Hoje, o governo finge que tem base e a base finge que é governo”
Eduardo Cunha, deputado federal (RJ) e líder do PMDB na Câmara dos Deputados, avisando que a maioria dos deputados peemedebistas é favorável ao rompimento do acordo, mas o partido “ainda” não.
sexta-feira, 12 de julho de 2013
Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso
Do site Migalhas
A juíza do 3º JECível de Brasília condenou a Americel e a Brasil Telecom a manterem a linha de celular de um cliente e a restabelecer a integralidade do serviço contratado, sob pena de multa diária. As operadoras também foram condenadas a pagarem ao autor o valor de R$ 2 mil, a título de danos morais, devido ao bloqueio da linha e ao descaso com o consumidor.
O cliente alegou que possui linha telefônica há oito anos e que por volta do mês de jan/13 percebeu que recebia ligações somente da operadora Claro, passando a não receber as ligações de outras operadoras, embora tenha pago regularmente as faturas referentes à linha telefônica.
A Brasil Telecom afirmou que por se tratar de linha portada, ou seja, linha emprestada a outra operadora, quando a linha é cancelada o número volta para a operadora de origem. E a Americel alegou regularidade na prestação do serviço bem como na emissão das faturas.
A juíza decidiu que "pelos documentos trazidos aos autos é possível perceber que a linha reclamada pelo autor foi encaminhada para a base da operadora Oi, sem solicitação do requerente, o que faz concluir que houve falha na prestação do serviço, o que na forma do art. 14 do CDC, atribui responsabilidade objetiva aos fornecedores pelos danos causados ao consumidor. (...) Assim, a condenação à obrigação de fazer das requeridas de manter a linha na propriedade do autor, bem como restabelecer na integralidade o serviço vinculado a referida linha é medida que se impõe".
Quanto ao dano moral, a juíza decidiu que "o bloqueio indevido da linha atinge direito da personalidade, por violação à dignidade, cujos prejuízos afetos aos transtornos e aborrecimentos se presumem suportados. (...) Assim, nota-se descaso com o consumidor que se mantém em dia com suas obrigações".
Cabe recurso da sentença.
- Processo: 2013.01.1.051111-8
Veja a íntegra de sentença.
Gramado do estádio de Brasília é o retrato da bagunça
Vejam aí, meus caros.
Vejam vocês mesmos.
Reparem no vídeo acima.
Mostra o estado do gramado do estádio Mané Garrincha, em Brasília, há uma semana.
Há apenas uma semana.
Olhem como está péssimo.
Olhem só os brancos, os claros no gramado.
O estádio, não se esqueçam, é uma das arenas da Copa 2014.
O estádio, lembrem-se, foi usado oficialmente, pela primeira vez, na abertura da Copa das Confederações, há cerca de um mês.
E por último, mas não menos importante - muito pelo contrário -, não se esqueçam de que a arena, dentre todas as que foram construídas para a Copa, é uma das mais caras.
Custou R$ 1,7 bilhão. Sem tirar nem pôr.
Esse é o padrão Brasil da gestão do futebol no Brasil, senhores.
Essa é a bagunça, senhoras.
Máfia da clonagem de placas age à solta em Belém
Olhem aqui.
Uma resolução aprovada pelo Conselho Deliberativo da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub), publicada na última terça-feira, 9, no Diário Oficial do Município, determina que os táxis de Belém devem ter uma nova padronização visual.
Os carros, segundo a resolução, passará a exibir faixas adesivas laterais em azul e amarelo, brasão do Município de Belém e uma logomarca nas portas dianteiras com a imagem do Mercado de Ferro do Ver-o-Peso e os dizeres “Belém do Pará 400 Anos”.
A resolução ainda precisa ser homologada pelo prefeito Zenaldo Coutinho.
Beleza.
Muito bacana.
A Amub mostra a que veio.
E veio para revoltar os taxistas.
Um deles, em conversa com o Espaço Aberto, garante: esta será mais uma medida inócua, apenas para fazer figuração, só para dar a impressão de que a Amub está colocando ordem na casa.
E não está, diz o motora.
Melhor faria a Amub, acha ele, se a fiscalização fosse reforçada para acabar com o esquema de placas clonadas.
"A Amub deveria reforçar suas fiscalizações sobretudo à noite. Há centenas de carros com placas clonadas circulando em Belém. Se tivesse mais carros, poderia pegar uma só placa e colocar em todos eles. Porque simplesmente inexiste fiscalização. Eu mesmo tenho nove anos na praça e nunca ninguém me parou para saber se a minha documentação e a do carro está em ordem", diz o taxista.
A revelação é preocupante.
Primeiro, porque Belém, oficialmente, tem 5,4 mil táxis.
Segundo, porque, a ser verdade que há uma máfia que explora a clonagem de placas, indiretamente - ou diretamente, sabe-se lá - a segurança do usuário estará em risco, porque não se sabe se o motorista que dirige um carro irregular está exercendo a profissão regularmente.
E terceiro, porque não se descarta que a máfia esteja atuando com a complacência do Poder Público, uma vez que as placas são uma concessão.
A Amub, portanto, não poderia adiar a padronização dos táxis para cuidar de coisas mais importantes?
Uma resolução aprovada pelo Conselho Deliberativo da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub), publicada na última terça-feira, 9, no Diário Oficial do Município, determina que os táxis de Belém devem ter uma nova padronização visual.
Os carros, segundo a resolução, passará a exibir faixas adesivas laterais em azul e amarelo, brasão do Município de Belém e uma logomarca nas portas dianteiras com a imagem do Mercado de Ferro do Ver-o-Peso e os dizeres “Belém do Pará 400 Anos”.
A resolução ainda precisa ser homologada pelo prefeito Zenaldo Coutinho.
Beleza.
Muito bacana.
A Amub mostra a que veio.
E veio para revoltar os taxistas.
Um deles, em conversa com o Espaço Aberto, garante: esta será mais uma medida inócua, apenas para fazer figuração, só para dar a impressão de que a Amub está colocando ordem na casa.
E não está, diz o motora.
Melhor faria a Amub, acha ele, se a fiscalização fosse reforçada para acabar com o esquema de placas clonadas.
"A Amub deveria reforçar suas fiscalizações sobretudo à noite. Há centenas de carros com placas clonadas circulando em Belém. Se tivesse mais carros, poderia pegar uma só placa e colocar em todos eles. Porque simplesmente inexiste fiscalização. Eu mesmo tenho nove anos na praça e nunca ninguém me parou para saber se a minha documentação e a do carro está em ordem", diz o taxista.
A revelação é preocupante.
Primeiro, porque Belém, oficialmente, tem 5,4 mil táxis.
Segundo, porque, a ser verdade que há uma máfia que explora a clonagem de placas, indiretamente - ou diretamente, sabe-se lá - a segurança do usuário estará em risco, porque não se sabe se o motorista que dirige um carro irregular está exercendo a profissão regularmente.
E terceiro, porque não se descarta que a máfia esteja atuando com a complacência do Poder Público, uma vez que as placas são uma concessão.
A Amub, portanto, não poderia adiar a padronização dos táxis para cuidar de coisas mais importantes?
Pelas ondas do rádio, emoção pura
Olhem só, meus caros.
O pessoal aqui da redação, não sei se já deu pra notar, é fissurado por narrações de futebol pelo rádio.
Porque, aqui pra nós, não há nada que se compare a um narrador cantando um gol pelas ondas sonoras da AM - como diziam, d'antanho, muitas coleguinhas da chamada crônica esportiva.
E não há nada que se compare a um narrador descrevendo, pintando, desenhando para o ouvinte cenas que ele, o ouvinte, não vê, mas precisa, necessariamente, ver, sentir, imaginar.
Não à toa, o poster aqui ainda guarda um velho hábito de, em muitas ocasiões, acompanhar o jogo pela TV, mas com o radinho de pilha ao lado, ficando o televisor, é claro, com o som desligado, sobretudo e principalmente quando acontece de Galvão Bueno ser o narrador.
Pois é.
Não há nada que se compare a esses narradores vibrantes.
Alucinadamente vibrantes.
Vejam o caso de Osvaldo Reis, o já lendário Pequetito, da Rádio Globo de Belo Horizonte.
O cara é um craque.
Vejam só nas imagens acima.
Mostram o goleiro Victor, do Atlético-MG, no pênalti que defendeu contra o Tijuana do México, um lance decisivo que colocou o Galo na semifinal da Libertadores.
Ouçam a narração de Pequetito, que mencionou - conforme já foi contabilizado por algumas pessoas - nada menos de 33 vezes o nome do goleiro do Atlético-MG.
E cliquem aqui para acompanhar o mesmo Pequetito narrando outra defesa capital de Victor, desta vez contra o Newell's Old Boys, da Argentina, em partida que classificou o time mineiro para a final da Libertadores, contra o Olímpia, do Paraguai.
Confiram os dois lances, as duas narrações e vejam, vocês mesmos, se as narrações de futebol pelas ondas do rádio não são, de fato, imbatíveis.
E incomparáveis.
Pobre Pará, com os atores "canastrões" de sempre
De um Anônimo, sobre a postagem No octógono, tucanos e peemedebistas:
Filme velho, em preto e branco, autêntico "B picture" de faroeste caboco.
Repetido, já passou mais vezes do que os filme da seção da tarde da Grobo.
Pior é ter de aturar os mesmos atores "canastrões" de sempre.
Pobre Pará, eterno cenário espoliado e maltratado.
Só muda a bandeira, os "artistas" são os mesmos.
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