Então é assim.
Transparência é bom e todo mundo gosta.
A OAB do Pará que o diga.
Dois dias depois de consumada a intervenção na Seccional paraense, decretada pelo Conselho Federal, o presidente afastado - mas até aquela data ainda no exercício do cargo -, Jarbas Vasconcelos, anunciou com todas as letras que iria colocar a nu a situação de descalabro em que teria encontrado a entidade, cujas medidas de saneamento que colocou em prática acabaram, segundo ele, atiçando sobre a atual gestão a ira de adversários que tiveram privilégios eliminados.
"Sempre tive consciência dos riscos que corria. afinal de contas, tirei dos meus adversários cartões corporativos, carros, franquias telefônicas e o uso indevido de dinheiro da seccional", diz um dos trechos da nota publicamente divulgada pelo então presidente da Ordem.
Superada a procela do primeiro - primeiríssimo - momento pós-intervenção, uma legião de advogados começa a correr atrás dos balancetes da OAB do Pará, que estão disponíveis - salve, salve a transparência! - no site da própria OAB do Pará.
E todos têm encontrado por lá dados interessantes.
Tome-se como exemplo o caso do uso de telefones.
O Balancete Analítico de Verificação que mostra o fluxo de pagamentos da Ordem no período 1º a 31 de janeiro de 2010 registra os restos a pagar do exercício de 2009, ano de eleições, ano em que o presidente Jarbas Vasconcelos se elegeu, ganhando folgadamente com 59,40% dos votos, contra 33,70% de Sérgio Couto e 6,90% de Mailton Ferreira.
Em dezembro de 2009, portanto, Angela Salles, hoje conselheira federal, ainda era a presidente da OAB.
O total da conta de celulares (Tim/Vivo), em dezembro de 2009, foi de R$ 3.751,05.
O total da conta de telefone fixo em dezembro de 2009 foi de R$ 9.730,91.
Outro Balancete Analítico de Verificação mostra o fluxo de pagamentos da Ordem no período 1º a 31 de janeiro de 2011 e registra os restos a pagar do exercício de 2010, agora inteiramente da atual gestão.
O total da conta de celulares Vivo S.A. foi de R$ 7.600,39.
O total de telefone fixo devido à Telemar Norte Leste S/A. foi de R$ 10.275,37.
Está tudo nos balancetes.
Querem ver?
Cliquem aqui para ver o de janeiro de 2010.
Cliquem aqui par ver o de janeiro de 2011.
E viva a transparência da OAB!
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
"Até os animais obedecem a hierarquias"
Sob o título acima, o advogado Ismael Moraes remeteu ao blog, com pedido de publicação, o texto abaixo, em resposta à postagem Presidente de comissão cobra "acusadores" da OAB-PA, em que o advogado o Afonso Arinos Lins Filho lhe faz críticas.
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Acerca da babel acusatória assumida pelo advogado Afonso Arinos, imputando a mim e aos demais conselheiros da OAB/PA a utilização indevida de recursos da OAB e em proveito próprio – mas que tergiversa para atribuir a autoria da difamação à imprensa, quando nenhum meio de comunicação, sabe-se, não teve o desplante de fazê-lo – mantenho meu propósito de fazer com que o referido advogado, que usa da condição de ser presidente de comissão para querer falar em nome da instituição contra ela própria, que esse senhor será levado às barras do devido processo legal para responder por essas reiteradas infrações.
O advogado Afonso Arinos não pode me desafiar a provar isso ou aquilo em relação ao objeto em discussão simplesmente porque eu não afirmei nada sobre as supostas irregularidades que ele assevera terem ocorrido. Quem afirma é ele e, agora, está sim obrigado a responder por isso, queira ou não. Eu próprio quero saber se ocorreram e quem são os autores dos supostos desvios e tomarei, sim, medidas caso cheguem-me às mãos elementos pelo menos indiciários dessas imputações, seja contra quem for. Aliás, sobre as “perícias” brandidas pelo Dr. jarbas (que foram obtidas por contrato particular, portanto, não tem caráter oficial) pelo que li, as afirmações contra o dr. Evaldo parecem-me de tal modo obtusas prima facie que demonstra terem sido baseadas, sim, em informações falsas. Apenas a título de exemplo, a única assinatura existente em qualquer carteira de advogado obtida nessa gestão é com base em aposição do punho escriturador escaneada do próprio presidente afastado Jarbas Vasconcelos.
Esclareço, dr. Afonso Arinos, que como advogados, de fato, não temos qualquer diferença de direitos e obrigações (apesar de vossa senhoria acreditar que é um grande mérito seu pagar anuidades, e não mera obrigação!). Mas enquanto membros da estrutura de poder da OAB há grande diferença, sim, entre nossos direitos e obrigações. Eu, enquanto conselheiro, possuo mandato eletivo e, portanto, sou agente político e represento, por meio do voto direto, parcela dos advogados paraenses. E, como já expliquei, exerço, assim, direito-função, por meio do qual possuo outras prerrogativas e poderes para serem utilizados em prol do interesses de outrem – que é justamente a classe dos advogados. Por esse direito, tenho autonomia de ação e, dentro da estrutura da OAB, não possuo subordinação para falar em nome dela. Isso que nos permitiu enfrentar, dentro da entidade, aqueles que tentaram se locupletar; isso que nos permitiu, utilizando nosso direito de voz e voto, fazer anular a venda maldita; isso que nos permitiu encaminhar ao Conselho Federal várias representações e expedientes em nome da advocacia paraense, até o esclarecimento dos crimes e a possibilidade de intervenção. Já os membros de comissões são subordinados, primeiramente, à diretoria – hoje representado pelos interventores contra quem vossa senhoria se rebela - e ao conselho, que pode, inclusive, requisitar explicações e prestações de conta das ações tomadas. Há, sim, senhor advogado, uma grande diferença de direitos e obrigações, que vossa senhoria poderá conhecer melhor lendo o Estatuto e o Regulamento, como bom advogado que se intitula.
Para finalizar, faço minhas as palavras do Dr. Sérgio Couto, cuja autoridade sobre o tema dispensa apresentações. Parte do texto transcrito abaixo é de conhecimento público posto que publicado na rede advpa, e corresponde à resposta dada pelo ex-presidente e ex-conselheiro federal à dra. Rejane Bastos, que lhe encaminhou a minha manifestação e a sua respectiva crítica a mim. O título deste texto foi tomado emprestado de passagem perfeita declinada com o tirocínio peculiar às manifestações do respeitável batonier. Eis a lição (os grifos e sublinhos estão no original do texto):
"Rejane (...) a seu pedido, afirmo que todos os advogados devem se submeter ao disposto no art. 34, inciso XVI, do EOAB e aos arts. 44 e 45, do CED - Código de Ética do Advogado brasileiros.
Uma coisa é discordar. Todos nós temos direito a isso!
Outra coisa é se rebelar contra as estruturas organizacionais estratificadas, classificando as decisões de qualquer instituição como “ato arbitrário, de abuso de poder, ilegal ou antidemocrático”, ou “medida desproporcional e despropositada, desmoralizadora de toda a classe, subentendendo nossa absoluta incapacidade de defender nossos direitos e resolver nossos problemas”.
Outra é insubordinação com o uso de termos, frases e expressões vedadas pelos art. 44 e 45, de nosso CED, que ofendem profundamente o patrimônio moral da instituição, dos dirigentes e de seus integrantes (inclusive dos que concordam com sua opinião).
Portanto, o mínimo que posso recomendar é moderação em um caso tão sensível como esse. Não é cartesianamente possível que 87 “cabeças” integrantes do CFOAB sejam todas tão magnificamente “irresponsáveis” a ponto de decretar a medida extrema da “intervenção”, sem sólidos fundamentos éticos, morais e jurídicos para tanto.
Enfim: as comissões de trabalho, na estrutura institucional-administrativa da OAB, são órgão de assessoramento da diretoria. Não são órgão de execução para discordar e desafiar os órgãos hierarquicamente superiores. Nem os animais se insubordinam contra as estruturas hierárquicas - organizacionais dos grupos que integram. Seria o caos. A anarquia que já dizimou civilizações e destruiu bandos!"
Lamento, dr. Afonso Arinos, mas o senhor terá que se submeter a isso, queira ou não!
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Acerca da babel acusatória assumida pelo advogado Afonso Arinos, imputando a mim e aos demais conselheiros da OAB/PA a utilização indevida de recursos da OAB e em proveito próprio – mas que tergiversa para atribuir a autoria da difamação à imprensa, quando nenhum meio de comunicação, sabe-se, não teve o desplante de fazê-lo – mantenho meu propósito de fazer com que o referido advogado, que usa da condição de ser presidente de comissão para querer falar em nome da instituição contra ela própria, que esse senhor será levado às barras do devido processo legal para responder por essas reiteradas infrações.
O advogado Afonso Arinos não pode me desafiar a provar isso ou aquilo em relação ao objeto em discussão simplesmente porque eu não afirmei nada sobre as supostas irregularidades que ele assevera terem ocorrido. Quem afirma é ele e, agora, está sim obrigado a responder por isso, queira ou não. Eu próprio quero saber se ocorreram e quem são os autores dos supostos desvios e tomarei, sim, medidas caso cheguem-me às mãos elementos pelo menos indiciários dessas imputações, seja contra quem for. Aliás, sobre as “perícias” brandidas pelo Dr. jarbas (que foram obtidas por contrato particular, portanto, não tem caráter oficial) pelo que li, as afirmações contra o dr. Evaldo parecem-me de tal modo obtusas prima facie que demonstra terem sido baseadas, sim, em informações falsas. Apenas a título de exemplo, a única assinatura existente em qualquer carteira de advogado obtida nessa gestão é com base em aposição do punho escriturador escaneada do próprio presidente afastado Jarbas Vasconcelos.
Esclareço, dr. Afonso Arinos, que como advogados, de fato, não temos qualquer diferença de direitos e obrigações (apesar de vossa senhoria acreditar que é um grande mérito seu pagar anuidades, e não mera obrigação!). Mas enquanto membros da estrutura de poder da OAB há grande diferença, sim, entre nossos direitos e obrigações. Eu, enquanto conselheiro, possuo mandato eletivo e, portanto, sou agente político e represento, por meio do voto direto, parcela dos advogados paraenses. E, como já expliquei, exerço, assim, direito-função, por meio do qual possuo outras prerrogativas e poderes para serem utilizados em prol do interesses de outrem – que é justamente a classe dos advogados. Por esse direito, tenho autonomia de ação e, dentro da estrutura da OAB, não possuo subordinação para falar em nome dela. Isso que nos permitiu enfrentar, dentro da entidade, aqueles que tentaram se locupletar; isso que nos permitiu, utilizando nosso direito de voz e voto, fazer anular a venda maldita; isso que nos permitiu encaminhar ao Conselho Federal várias representações e expedientes em nome da advocacia paraense, até o esclarecimento dos crimes e a possibilidade de intervenção. Já os membros de comissões são subordinados, primeiramente, à diretoria – hoje representado pelos interventores contra quem vossa senhoria se rebela - e ao conselho, que pode, inclusive, requisitar explicações e prestações de conta das ações tomadas. Há, sim, senhor advogado, uma grande diferença de direitos e obrigações, que vossa senhoria poderá conhecer melhor lendo o Estatuto e o Regulamento, como bom advogado que se intitula.
Para finalizar, faço minhas as palavras do Dr. Sérgio Couto, cuja autoridade sobre o tema dispensa apresentações. Parte do texto transcrito abaixo é de conhecimento público posto que publicado na rede advpa, e corresponde à resposta dada pelo ex-presidente e ex-conselheiro federal à dra. Rejane Bastos, que lhe encaminhou a minha manifestação e a sua respectiva crítica a mim. O título deste texto foi tomado emprestado de passagem perfeita declinada com o tirocínio peculiar às manifestações do respeitável batonier. Eis a lição (os grifos e sublinhos estão no original do texto):
"Rejane (...) a seu pedido, afirmo que todos os advogados devem se submeter ao disposto no art. 34, inciso XVI, do EOAB e aos arts. 44 e 45, do CED - Código de Ética do Advogado brasileiros.
Uma coisa é discordar. Todos nós temos direito a isso!
Outra coisa é se rebelar contra as estruturas organizacionais estratificadas, classificando as decisões de qualquer instituição como “ato arbitrário, de abuso de poder, ilegal ou antidemocrático”, ou “medida desproporcional e despropositada, desmoralizadora de toda a classe, subentendendo nossa absoluta incapacidade de defender nossos direitos e resolver nossos problemas”.
Outra é insubordinação com o uso de termos, frases e expressões vedadas pelos art. 44 e 45, de nosso CED, que ofendem profundamente o patrimônio moral da instituição, dos dirigentes e de seus integrantes (inclusive dos que concordam com sua opinião).
Portanto, o mínimo que posso recomendar é moderação em um caso tão sensível como esse. Não é cartesianamente possível que 87 “cabeças” integrantes do CFOAB sejam todas tão magnificamente “irresponsáveis” a ponto de decretar a medida extrema da “intervenção”, sem sólidos fundamentos éticos, morais e jurídicos para tanto.
Enfim: as comissões de trabalho, na estrutura institucional-administrativa da OAB, são órgão de assessoramento da diretoria. Não são órgão de execução para discordar e desafiar os órgãos hierarquicamente superiores. Nem os animais se insubordinam contra as estruturas hierárquicas - organizacionais dos grupos que integram. Seria o caos. A anarquia que já dizimou civilizações e destruiu bandos!"
Lamento, dr. Afonso Arinos, mas o senhor terá que se submeter a isso, queira ou não!
Acima, as imagens da nota de Parentoni.
"Chega de tanta truculência recíproca"
De um Anônimo, sobre a postagem Advogado lança desafio a presidente de comissão da OAB:
Chega de tanta truculência recíproca, pelo amor de Deus!
Vamos parar de expor a OAB. Tudo está sendo apurado como deve ser.
Essa troca de insultos pela mídia de todos os gêneros só prejudica ainda mais a advocacia do nosso Estado.
As críticas que cada um tenha à posição do outro, que o faça por e-mail particular, que debatam com civilidade. É isso que se espera de quem realmente respeita a OAB e os colegas.
Chega de tanta truculência recíproca, pelo amor de Deus!
Vamos parar de expor a OAB. Tudo está sendo apurado como deve ser.
Essa troca de insultos pela mídia de todos os gêneros só prejudica ainda mais a advocacia do nosso Estado.
As críticas que cada um tenha à posição do outro, que o faça por e-mail particular, que debatam com civilidade. É isso que se espera de quem realmente respeita a OAB e os colegas.
Briga de Zezé e Luciano faz Jô bater recorde
No site Outro Canal, da Folha Online:
Apostando na polêmica envolvendo a briga de Zezé Di Camargo e Luciano, o "Programa do Jô" (Globo) registrou audiência recorde na noite de terça-feira (1) : média de 11 pontos. Cada ponto equivale a 58 mil domicílios na Grande SP.
A dupla se desentendeu dias atrás e Luciano anunciou em um show que Zezé iria cantar sozinho. Após a briga, Luciano foi parar no hospital. O papo dos dois com Jô repetiu o melhor ibope do programa no ano. A média de 11 pontos de audiência também foi alcançada por Jô na Globo com uma entrevista com Reynaldo Gianecchini, em julho, pouco antes de o ator receber o diagnóstico de câncer linfático.
Durante a entrevista, Luciano contou que foi internado após tomar um porre de "uísque e remédio para dormir". Recuperado, disse que "não vai se separar de jeito nenhum" de Zezé.
Outras produções da Globo, como "Fantástico" e "Domingão do Faustão", tentaram levar a dupla antes para falar sobre a briga, mas perderam a vez para o Jô.
Apesar de estar agendada muito antes da confusão, para muitos, a participação de Zezé e Luciano no "Programa do Jô" foi a solução para a "crise" da dupla.
Você acha que foi tudo uma estratégia de marketing?
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Do Espaço Aberto:
E afinal de contas, por que os dois brigaram?
Apostando na polêmica envolvendo a briga de Zezé Di Camargo e Luciano, o "Programa do Jô" (Globo) registrou audiência recorde na noite de terça-feira (1) : média de 11 pontos. Cada ponto equivale a 58 mil domicílios na Grande SP.
A dupla se desentendeu dias atrás e Luciano anunciou em um show que Zezé iria cantar sozinho. Após a briga, Luciano foi parar no hospital. O papo dos dois com Jô repetiu o melhor ibope do programa no ano. A média de 11 pontos de audiência também foi alcançada por Jô na Globo com uma entrevista com Reynaldo Gianecchini, em julho, pouco antes de o ator receber o diagnóstico de câncer linfático.
Durante a entrevista, Luciano contou que foi internado após tomar um porre de "uísque e remédio para dormir". Recuperado, disse que "não vai se separar de jeito nenhum" de Zezé.
Outras produções da Globo, como "Fantástico" e "Domingão do Faustão", tentaram levar a dupla antes para falar sobre a briga, mas perderam a vez para o Jô.
Apesar de estar agendada muito antes da confusão, para muitos, a participação de Zezé e Luciano no "Programa do Jô" foi a solução para a "crise" da dupla.
Você acha que foi tudo uma estratégia de marketing?
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Do Espaço Aberto:
E afinal de contas, por que os dois brigaram?
O que ela disse
Marta Suplicy, senador, desistindo de sua pré-candidatura a prefeita de São Paulo, a pedido de Dilma e Lula.
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Um olhar pela lente
A foto é de Mikulica/GDT EWPY 2011.
YouTube é rede social mais usada por jornalista brasileiro
Do Comunique-se
Apesar do ‘barulho’ do Twitter e Facebook, o YouTube é a rede social mais usadas pelos profissionais dos jornais brasileiros, de acordo com pesquisa da Associação Nacional de Jornais (ANJ).
Segundo o estudo, que ouviu 80 profissionais, a maioria em cargos de chefia, 89% dos jornalistas usam o YouTube/Vimeo para fins pessoais e profissionais. O Twitter e Facebook aparecem empatados com 80% da preferência. O Google+, lançado há menos de 5 meses, já conquistou 61% dos jornalistas. O Flickr/Instagram aparece com 33%, Linkedin com 28%, Orkut, 26%, Foursquare/Gowalla 16% e Tumblr 10%.
A pesquisa também mostra que 68% dos jornalistas são incentivados a usar as redes profissionalmente. 93% dos jornalistas também usam esses ambientes virtuais para encontrar fontes e cases. Apesar de o uso ser incentivado nas redações, 70% das empresas de comunicação já admitiram que tiveram que advertir ou demitir profissionais pelo uso ‘insensato’ das redes.
Presidente de comissão cobra "acusadores" da OAB-PA
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB do Pará, Afonso Arinos Lins filho, disse que não tem obrigação de prestar informações sobre eventos e pessoas com participação direta ou indireta no angu em que se atola a entidade desde julho deste ano. Os obrigados a isso, segundo o advogado são "todos os acusadores que publicamente relataram a prática de atos ilícitos contra a OAB".
Afonso Arinos faz a afirmação ao responder ao conselheiro Ismael Moraes, que o desafiou a representar "acerca dos fatos criminosos que você sugere tiverem ocorrido, assine embaixo e protocole, assumindo os riscos de responder por denunciação caluniosa ou algo pior".
"Aceito seu desafio. Vou lhe cobrar nas instâncias necessárias sua responsabilidade por ação ou omissão como Conselheiro na defesa dos interesses da Instituição. Desde já, este advogado solicita ao Conselheiro, que esclareça a este ilustre desconhecido advogado subscritor, mas que paga anuidade, sobre quais foram até o momento sua ação em razão da noticia publicada no Jornal O LIBERAL, terça-feira, dia 01, sobre a existência de laudo pericial encaminhado para a Polícia Federal atestando que a falsificação da assinatura do Vice-Presidente Evaldo Pinto era recorrente, inclusive a assinatura eletrônica", diz Afonso Arinos.
A seguir, a manifestação do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA.
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Caro advogado Ismael, o senhor para mim era também um ilustre desconhecido até o desenrolar desta crise e, desculpe minha ignorância se desconheço seus relevantes e notórios serviços em favor da advocacia e da sociedade paraense, porém continuo afirmando que desconheço sua autoridade. Sua condição de Conselheiro da OAB (condição temporária e política que não atesta conhecimento, capacidade, idoneidade,...) não me impressiona e nada significa frente aos meus direitos e prerrogativas profissionais. Sou advogado igual ao senhor sem mais, nem menos direito.
Apesar do senhor não ter entendido ou não querer entender, minha posição e dos demais membros da Comissão é clara e vou repetir de forma objetiva (e didática): face as denúncias publicadas em todos os blogs e jornais do Estado, de irregularidades no uso de recursos da OAB feitas pelo Jarbas, por diversos conselheiros, entre eles, o senhor. Defendemos a absoluta apuração de todos os fatos e a punição de qualquer um que tenha malversado os recurso da instituição seja o JARBAS, ALBERTO, OPHIR, ANGELA, EVALDO...
O repúdio à intervenção se justifica não somente por questão ideológica, por não admitir nenhum ato de exceção, arbitrário, que afronte a democracia e o estado de direito. Não era e não sou amigo pessoal do Jarbas Vasconcelos, somos filiados em partidos políticos diferentes, mas como advogado que somo juramos exercer a advocacia com dignidade e independência e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático e os direitos humanos não posso admitir que o Jarbas Vasconcelos seja apeado da Presidência da OAB sem ser julgado. Lhe pergunto? Já houve condenação? Qual o ilícito praticado? Foi garantido o pleno direito de defesa aos acusados?
Não acuso e não acusei ninguém, mas não vejo nenhuma diferença entre OPHIR, ANGELA e JARBAS de prestar contas à nossa classe, de serem auditados, de serem julgados por seu atos, de exercerem direito de defesa, como qualquer que um que faz gestão de bens e recursos públicos ou coletivos.
Portanto, Conselheiro, não sou eu que tem obrigação de prestar informações é o senhor e todos os acusadores que publicamente relataram a prática de atos ilícitos contra a OAB. Mesmo assim, aceito seu desafio. Vou lhe cobrar nas instâncias necessárias sua responsabilidade por ação ou omissão como Conselheiro na defesa dos interesses da Instituição.
Desde já, este advogado solicita ao Conselheiro, que esclareça a este ilustre desconhecido advogado subscritor, mas que paga anuidade, sobre quais foram até o momento sua ação em razão da noticia publicada no Jornal O LIBERAL, terça-feira, dia 01, sobre a existência de laudo pericial encaminhado para a Polícia Federal atestando que a falsificação da assinatura do Vice-Presidente Evaldo Pinto era recorrente, inclusive a assinatura eletrônica.
Solicito ainda que o senhor tome conhecimento e requeira perante os Interventores a devida celeridade no pedido de esclarecimento formulado pelo ex-presidente da OAB/PA Edilson Silva (relatado por ele publicamente) sobre o que aconteceu com a subsede construída por ele em Altamira.
Me coloco à disposição do senhor Conselheiro para debate de ideias, em nível condizente com a boa educação (se possível). Quero assegurar que as ameaças de processos não me amedrontam e não me constrangem. Estou tranquilo e preparado e como advogado, conhecido ou desconhecido, ilustre ou não, vou exercer meu direito constitucional de livre manifestação e de Associado.
Afonso Arinos faz a afirmação ao responder ao conselheiro Ismael Moraes, que o desafiou a representar "acerca dos fatos criminosos que você sugere tiverem ocorrido, assine embaixo e protocole, assumindo os riscos de responder por denunciação caluniosa ou algo pior".
"Aceito seu desafio. Vou lhe cobrar nas instâncias necessárias sua responsabilidade por ação ou omissão como Conselheiro na defesa dos interesses da Instituição. Desde já, este advogado solicita ao Conselheiro, que esclareça a este ilustre desconhecido advogado subscritor, mas que paga anuidade, sobre quais foram até o momento sua ação em razão da noticia publicada no Jornal O LIBERAL, terça-feira, dia 01, sobre a existência de laudo pericial encaminhado para a Polícia Federal atestando que a falsificação da assinatura do Vice-Presidente Evaldo Pinto era recorrente, inclusive a assinatura eletrônica", diz Afonso Arinos.
A seguir, a manifestação do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA.
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Caro advogado Ismael, o senhor para mim era também um ilustre desconhecido até o desenrolar desta crise e, desculpe minha ignorância se desconheço seus relevantes e notórios serviços em favor da advocacia e da sociedade paraense, porém continuo afirmando que desconheço sua autoridade. Sua condição de Conselheiro da OAB (condição temporária e política que não atesta conhecimento, capacidade, idoneidade,...) não me impressiona e nada significa frente aos meus direitos e prerrogativas profissionais. Sou advogado igual ao senhor sem mais, nem menos direito.
Apesar do senhor não ter entendido ou não querer entender, minha posição e dos demais membros da Comissão é clara e vou repetir de forma objetiva (e didática): face as denúncias publicadas em todos os blogs e jornais do Estado, de irregularidades no uso de recursos da OAB feitas pelo Jarbas, por diversos conselheiros, entre eles, o senhor. Defendemos a absoluta apuração de todos os fatos e a punição de qualquer um que tenha malversado os recurso da instituição seja o JARBAS, ALBERTO, OPHIR, ANGELA, EVALDO...
O repúdio à intervenção se justifica não somente por questão ideológica, por não admitir nenhum ato de exceção, arbitrário, que afronte a democracia e o estado de direito. Não era e não sou amigo pessoal do Jarbas Vasconcelos, somos filiados em partidos políticos diferentes, mas como advogado que somo juramos exercer a advocacia com dignidade e independência e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático e os direitos humanos não posso admitir que o Jarbas Vasconcelos seja apeado da Presidência da OAB sem ser julgado. Lhe pergunto? Já houve condenação? Qual o ilícito praticado? Foi garantido o pleno direito de defesa aos acusados?
Não acuso e não acusei ninguém, mas não vejo nenhuma diferença entre OPHIR, ANGELA e JARBAS de prestar contas à nossa classe, de serem auditados, de serem julgados por seu atos, de exercerem direito de defesa, como qualquer que um que faz gestão de bens e recursos públicos ou coletivos.
Portanto, Conselheiro, não sou eu que tem obrigação de prestar informações é o senhor e todos os acusadores que publicamente relataram a prática de atos ilícitos contra a OAB. Mesmo assim, aceito seu desafio. Vou lhe cobrar nas instâncias necessárias sua responsabilidade por ação ou omissão como Conselheiro na defesa dos interesses da Instituição.
Desde já, este advogado solicita ao Conselheiro, que esclareça a este ilustre desconhecido advogado subscritor, mas que paga anuidade, sobre quais foram até o momento sua ação em razão da noticia publicada no Jornal O LIBERAL, terça-feira, dia 01, sobre a existência de laudo pericial encaminhado para a Polícia Federal atestando que a falsificação da assinatura do Vice-Presidente Evaldo Pinto era recorrente, inclusive a assinatura eletrônica.
Solicito ainda que o senhor tome conhecimento e requeira perante os Interventores a devida celeridade no pedido de esclarecimento formulado pelo ex-presidente da OAB/PA Edilson Silva (relatado por ele publicamente) sobre o que aconteceu com a subsede construída por ele em Altamira.
Me coloco à disposição do senhor Conselheiro para debate de ideias, em nível condizente com a boa educação (se possível). Quero assegurar que as ameaças de processos não me amedrontam e não me constrangem. Estou tranquilo e preparado e como advogado, conhecido ou desconhecido, ilustre ou não, vou exercer meu direito constitucional de livre manifestação e de Associado.
Ex-presidente quer apuração das acusações de Jarbas
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará Sérgio Couto requereu à presidência nacional da entidade que mande instaurar processo ético-disciplinar contra ele próprio e outros ex-dirigentes estaduais da entidade, acusados inominadamente pelo presidente afastado da Seccional do Pará, Jarbas Vasconcelos, de supostas irregularidades. No mesmo requerimento, também é solicitado que o presidente afastado reponda ética e disciplinarmente pelas acusações que fez.
Sérgio Couto se refere a uma entrevista concedida por Jarbas Vasconcelos bem como a uma nota pública, nas quais, segundo o próprio Couto, o presidente afastado "faz pesadas afirmações, com termos altamente injuriosos, caluniosos e difamatórias contra a instituição, em nível local e nacional, e a seus ex-dirigentes e conselheiros, inclusive este requerente, em sua condição de ex-administrador da instituição no período de 1993-1995."
Para Sérgio Couto, também não podem ficar sem apuração as acusações de Jarbas Vasconcelos, que em várias entrevistas, depois de decretada a intervenção na Seccional paraense, acusou o Conselho Federal, entre outras coisas, de golpismo e de agir inspirado por interesses políticos.
Em outro requerimento, desta vez encaminhado à direção da OAB do Pará, Sérgio Couto requer cópia das faturas dos cartões de crédito corporativos emitidos pela OAB-PA e pede para ser informado em nome de quem foram emitidos tais cartões. Tal providência também decorre de nota divulgada por Jarbas Vasconcelos, na qual ele atribuiu a intervenção decretada pelo Conselho Federal a uma vindita de adversários que se mostram insatisfeitos com decisões que tomou no início de sua gestão.
"Sempre tive consciência dos riscos que corria. Afinal de contas, tirei dos meus adversários cartões corporativos, carros, franquias telefônicas e o uso indevido de dinheiro da seccional. Quando assumi a Ordem, tive que dar conta de uma dívida de quase dois milhões de reais", diz Jarbas Vasconcelos na nota que divulgou.
A seguir, a íntegra dos dois requerimentos de Sérgio Couto.
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EXMO SR. DR. PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO PARÁ:
SERGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO PARÁ, sob o nº 1044, S-31, vem, com o devido respeito, e na sua condição de CONSELHEIRO HONORÁRIO VITALÍCIO da instituição, tendo em vista NOTA PÚBLICA assinada por Vossa Excelência, no jornal O LIBERAL, requerer que V. Exa. forneça-lhe CÓPIA DAS FATURAS DOS CARTÕES DE CRÉDITO CORPORATIVOS emitidos pela OAB-PA e em nome de quem foram emitidos tais cartões, para que sejam adotadas as providências que o caso requer. Na oportunidade, pede, também, que seja-lhe fornecido por cópia, o INTEIRO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO JADER KAHWAGE sobre as contas do ano de 2009 da mesma OAB-PA.
Estes são os termos em que,
Pede e espera deferimento.
Belém, 26 de outubro de 2011
-----------------------------------------------
EXMO SR. DR. PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL:
SERGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO PARÁ, sob o nº 1044, S-31, vem, com o devido respeito, e na sua condição de CONSELHEIRO HONORÁRIO VITALÍCIO da instituição local, tendo em conta o teor da ENTREVISTA prestada pelo Diretor Presidente sob intervenção, JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, na edição do dia 30 de outubro do corrente ano, no jornal O LIBERAL (exemplar anexo), assim como em NOTA OFICIAL publicada no mesmo matutino de Belém e distribuído pelo sistema de "mailing" da OAB-Pará, (cópia anexa), onde faz pesadas afirmações, com termos altamente injuriosos, caluniosos e difamatórias contra a instituição, a nível local e nacional, e a seus ex-dirigentes e Conselheiros, inclusive este requerente, em sua condição de ex-administrador da instituição no período de 1993-1995, interpor o presente pedido de ABERTURA DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR contra o referido advogado, ASSIM COMO CONTRA OS DEMAIS EX-DIRIGENTES QUE, EMBORA SEM MENCIONAR NOMES, O MESMO SUGERE TEREM PRATICADO ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES NA DIREÇÃO DA OAB-PARÁ, EM PERÍODO QUE NÃO INDICA, pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos:
Os fatos afirmados, na entrevista e na peça aqui invectivada, no plano nacional, acusam a instituição de ser GOLPISTA; DE PROMOVER PROCESSO POR INTERESSES POLÍTICOS; DE PROMOVER JULGAMENTO IGUALMENTE POLÍTICO; DE ESTAR À SERVIÇO DE UM GRUPO DE COMUNICAÇÃO LOCAL; DE QUE O INSTITUTO DA INTERVENÇÃO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DA OAB, É DE INSPIRAÇÃO DITATORIAL; DE QUE A SESSÃO SECRETA, TAMBÉM PREVISTA EM LEI, É DE IGUAL MODO PROVENIENTE DE INSPIRAÇÃO MILITARISTA; QUE O CONSELHO FEDERAL É GOLPISTA, UMA ARAPUCA; ETC.
Em âmbito seccional, investe contra seus ex-dirigentes acusando-os (sem citar nomes) de DILAPIDAREM O PATRIMÔNIO MATERIAL DA INSTITUIÇÃO; USAREM, ILEGAL E ILEGITIMAMENTE DE CARTÕES CORPORATIVOS EM VIAGENS AO EXTERIOR E PAGAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BENS DE MARCA NO EXTERIOR; PARA PAGAR DESPESAS EM BARES E RESTAURANTE, ASSIM COMO DE USO PERDULÁRIO DE TELEFONES CELULARES, COM DESPESAS DE DEZENAS DE MILHARES DE REAIS POR MÊS; UTILIZAÇÃO DE CARROS E DEMAIS FRANQUIAS PAGOS PELA OAB-PARÁ, ASSIM COMO USO INDEVIDO DE DINHEIRO DA SECCIONAL.
As acusações genéricas feitas, assim como, SE VERDADEIROS FOREM OS FATOS que, alegadamente, eram praticados pelos ex-dirigentes da OAB-Pará, caracterizam, em tese, ILÍCITOS ÉTICOS E ADMINISTRATIVOS previstos nos incisos XVI, XVII, XXV e XVIII, do art.34, do EOAB, assim como DELITOS ÉTICOS previstos nos arts. 1º e 2º, incisos I, II, III, V, VIII, letras b), c) e d), do CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS ADVOGADOS, além de diversos ILÍCITOS PENAIS E CIVIS previstos e diversos diplomas legais, a exigir rigorosa apuração por parte deste CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, onde o afirmante desfruta privilégios de foro por função, assim como do TED - Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Pará, para os demais ex-dirigentes sugeridos por ele.
O dirigente sob intervenção da OAB-Pará, que exarou os conceitos, por suposto levianos, e fez as afirmações publicadas, será interpelado para fins civis, administrativos e criminais por este signatário, que cobrará no local apropriado as responsabilidades por aquilo que considera uma atitude altamente ofensiva à sua honra subjetiva e objetiva, assim como à honra da instituição que dirigiu (OAB-Pará) e à honra do órgão de cúpula da mesma, o CFOB.
Em linha de coerência e a fortiori, também requer a manifestação do poder/dever de apuração ética-disciplinar deste CFOAB.
Estes são os termos em que,
Pede e espera deferimento.
Belém, 31 de outubro de 2011
Sérgio Couto se refere a uma entrevista concedida por Jarbas Vasconcelos bem como a uma nota pública, nas quais, segundo o próprio Couto, o presidente afastado "faz pesadas afirmações, com termos altamente injuriosos, caluniosos e difamatórias contra a instituição, em nível local e nacional, e a seus ex-dirigentes e conselheiros, inclusive este requerente, em sua condição de ex-administrador da instituição no período de 1993-1995."
Para Sérgio Couto, também não podem ficar sem apuração as acusações de Jarbas Vasconcelos, que em várias entrevistas, depois de decretada a intervenção na Seccional paraense, acusou o Conselho Federal, entre outras coisas, de golpismo e de agir inspirado por interesses políticos.
Em outro requerimento, desta vez encaminhado à direção da OAB do Pará, Sérgio Couto requer cópia das faturas dos cartões de crédito corporativos emitidos pela OAB-PA e pede para ser informado em nome de quem foram emitidos tais cartões. Tal providência também decorre de nota divulgada por Jarbas Vasconcelos, na qual ele atribuiu a intervenção decretada pelo Conselho Federal a uma vindita de adversários que se mostram insatisfeitos com decisões que tomou no início de sua gestão.
"Sempre tive consciência dos riscos que corria. Afinal de contas, tirei dos meus adversários cartões corporativos, carros, franquias telefônicas e o uso indevido de dinheiro da seccional. Quando assumi a Ordem, tive que dar conta de uma dívida de quase dois milhões de reais", diz Jarbas Vasconcelos na nota que divulgou.
A seguir, a íntegra dos dois requerimentos de Sérgio Couto.
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EXMO SR. DR. PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO PARÁ:
SERGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO PARÁ, sob o nº 1044, S-31, vem, com o devido respeito, e na sua condição de CONSELHEIRO HONORÁRIO VITALÍCIO da instituição, tendo em vista NOTA PÚBLICA assinada por Vossa Excelência, no jornal O LIBERAL, requerer que V. Exa. forneça-lhe CÓPIA DAS FATURAS DOS CARTÕES DE CRÉDITO CORPORATIVOS emitidos pela OAB-PA e em nome de quem foram emitidos tais cartões, para que sejam adotadas as providências que o caso requer. Na oportunidade, pede, também, que seja-lhe fornecido por cópia, o INTEIRO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO JADER KAHWAGE sobre as contas do ano de 2009 da mesma OAB-PA.
Estes são os termos em que,
Pede e espera deferimento.
Belém, 26 de outubro de 2011
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EXMO SR. DR. PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL:
SERGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO PARÁ, sob o nº 1044, S-31, vem, com o devido respeito, e na sua condição de CONSELHEIRO HONORÁRIO VITALÍCIO da instituição local, tendo em conta o teor da ENTREVISTA prestada pelo Diretor Presidente sob intervenção, JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, na edição do dia 30 de outubro do corrente ano, no jornal O LIBERAL (exemplar anexo), assim como em NOTA OFICIAL publicada no mesmo matutino de Belém e distribuído pelo sistema de "mailing" da OAB-Pará, (cópia anexa), onde faz pesadas afirmações, com termos altamente injuriosos, caluniosos e difamatórias contra a instituição, a nível local e nacional, e a seus ex-dirigentes e Conselheiros, inclusive este requerente, em sua condição de ex-administrador da instituição no período de 1993-1995, interpor o presente pedido de ABERTURA DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR contra o referido advogado, ASSIM COMO CONTRA OS DEMAIS EX-DIRIGENTES QUE, EMBORA SEM MENCIONAR NOMES, O MESMO SUGERE TEREM PRATICADO ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES NA DIREÇÃO DA OAB-PARÁ, EM PERÍODO QUE NÃO INDICA, pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos:
Os fatos afirmados, na entrevista e na peça aqui invectivada, no plano nacional, acusam a instituição de ser GOLPISTA; DE PROMOVER PROCESSO POR INTERESSES POLÍTICOS; DE PROMOVER JULGAMENTO IGUALMENTE POLÍTICO; DE ESTAR À SERVIÇO DE UM GRUPO DE COMUNICAÇÃO LOCAL; DE QUE O INSTITUTO DA INTERVENÇÃO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DA OAB, É DE INSPIRAÇÃO DITATORIAL; DE QUE A SESSÃO SECRETA, TAMBÉM PREVISTA EM LEI, É DE IGUAL MODO PROVENIENTE DE INSPIRAÇÃO MILITARISTA; QUE O CONSELHO FEDERAL É GOLPISTA, UMA ARAPUCA; ETC.
Em âmbito seccional, investe contra seus ex-dirigentes acusando-os (sem citar nomes) de DILAPIDAREM O PATRIMÔNIO MATERIAL DA INSTITUIÇÃO; USAREM, ILEGAL E ILEGITIMAMENTE DE CARTÕES CORPORATIVOS EM VIAGENS AO EXTERIOR E PAGAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BENS DE MARCA NO EXTERIOR; PARA PAGAR DESPESAS EM BARES E RESTAURANTE, ASSIM COMO DE USO PERDULÁRIO DE TELEFONES CELULARES, COM DESPESAS DE DEZENAS DE MILHARES DE REAIS POR MÊS; UTILIZAÇÃO DE CARROS E DEMAIS FRANQUIAS PAGOS PELA OAB-PARÁ, ASSIM COMO USO INDEVIDO DE DINHEIRO DA SECCIONAL.
As acusações genéricas feitas, assim como, SE VERDADEIROS FOREM OS FATOS que, alegadamente, eram praticados pelos ex-dirigentes da OAB-Pará, caracterizam, em tese, ILÍCITOS ÉTICOS E ADMINISTRATIVOS previstos nos incisos XVI, XVII, XXV e XVIII, do art.34, do EOAB, assim como DELITOS ÉTICOS previstos nos arts. 1º e 2º, incisos I, II, III, V, VIII, letras b), c) e d), do CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS ADVOGADOS, além de diversos ILÍCITOS PENAIS E CIVIS previstos e diversos diplomas legais, a exigir rigorosa apuração por parte deste CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, onde o afirmante desfruta privilégios de foro por função, assim como do TED - Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Pará, para os demais ex-dirigentes sugeridos por ele.
O dirigente sob intervenção da OAB-Pará, que exarou os conceitos, por suposto levianos, e fez as afirmações publicadas, será interpelado para fins civis, administrativos e criminais por este signatário, que cobrará no local apropriado as responsabilidades por aquilo que considera uma atitude altamente ofensiva à sua honra subjetiva e objetiva, assim como à honra da instituição que dirigiu (OAB-Pará) e à honra do órgão de cúpula da mesma, o CFOB.
Em linha de coerência e a fortiori, também requer a manifestação do poder/dever de apuração ética-disciplinar deste CFOAB.
Estes são os termos em que,
Pede e espera deferimento.
Belém, 31 de outubro de 2011
Hipoglicemia força advogado a encerrar greve de fome
Em greve de fome desde o meio-dia da última terça-feira, quando sentou-se embaixo de uma tenda em frente à sede da Ordem, para expressar sua repulsa - e a de vários colegas advogados - contra a intervenção da OAB Nacional, que impôs o advogado Roberto Busato como presidente da OAB-PA, Santiago foi obrigado a suspender o protesto, após se sentir mal e desmaiar no final da manhã de ontem.
Foi aconselhado a abandonar a greve pelo médico Luiz Malcher, que, após examiná-lo, detectou que Edilson Santiago apresentava sintomas de hipoglicemia, que estavam provocando tonturas, enjôo e fraqueza, quadro que se agravou ainda mais porque o advogado é hipertenso.
Retirado por uma equipe médica da frente da sede da OAB, Edilson Santigado foi conduzido para um hospital de Belém, onde está sob observação.
As fotos acima, remetidas ao Espaço Aberto por colegas de Santiago, mostra o momento em que ele é examinado e conduzido ao hospital.
E então, por que a briga?
E então?
Quem aí é capaz de dizer por que Zezé di Camargo e Luciano brigaram?
Ninguém sabe.
Todo mundo, o Brasil inteiro sabe que os dois brigaram.
Além disso, todos sabem que o pé de pau foi no camarim, antes de um show em Curitiba.
Sabem que Luciano anunciou no palco, em alto e bom tom, que a dupla se separaria.
Sabem que no dia seguinte Luciano se internou num hospital em Curitiba, com alteração no nível de potássio.
Sabem que isso foi decorrência de descompensações causadas por um diurético que ele toma.
Sabem que, depois do rebu todo, a dupla de irmãos anunciou que não mais se separaria.
E aí?
Todos continuavam sem saber o motivo de briga.
Até que a dupla se apresentou no Programa do Jô.
Era a primeira entrevista dos cantores depois do ocorrido.
Expectativa total.
Todos esperavam, afinal, que Jô perguntasse apenas isto: "Por que vocês brigaram?"
Só isso e apenas isso.
Hehehe!
No programa, Zezé, muito à vontade, declinou (toma-te!) uns dez palavrões.
Bastante à vontade, contou historinhas que envolviam até pênis (o dele, é claro).
Com Jô, os dois cantores falaram longamente de vacas, de Zebus, de Nelores, de rufiões e sabe-se lá o que mais.
No mais, contaram tudo o que todos já sabiam. Houve apenas um pequeno acréscimo: Luciano disse que foi bater no hospital porque tomou uma mistura de uísque com Rivotril.
Sim.
E o motivo da briga?
Ninguém sabe.
E a pergunta - singela, banal, natural, lógica, essencial, indispensável - "Por que vocês brigaram?"
Jô - que fala irritantemente, que fala pra caramba - não a formulou.
Céus!
Mal comparadamente, era como se o Jô chamasse ao seu programa alguém que renunciou, mas depois desistiu da renúncia e lhe perguntasse até sobre a composição da ionosfera, sem perguntar por que o cara renunciou, mas desistiu da renúncia.
Você querem informação?
Então assistam às entrevistas exclusivas em programas onde se fala até sobre tamanho de pênis e sobre o cruzamentos de Zebus, quando ninguém está interessado nem em tamanhos de pênis, nem em cruzamento de Zebus.
Putz!
Quem aí é capaz de dizer por que Zezé di Camargo e Luciano brigaram?
Ninguém sabe.
Todo mundo, o Brasil inteiro sabe que os dois brigaram.
Além disso, todos sabem que o pé de pau foi no camarim, antes de um show em Curitiba.
Sabem que Luciano anunciou no palco, em alto e bom tom, que a dupla se separaria.
Sabem que no dia seguinte Luciano se internou num hospital em Curitiba, com alteração no nível de potássio.
Sabem que isso foi decorrência de descompensações causadas por um diurético que ele toma.
Sabem que, depois do rebu todo, a dupla de irmãos anunciou que não mais se separaria.
E aí?
Todos continuavam sem saber o motivo de briga.
Até que a dupla se apresentou no Programa do Jô.
Era a primeira entrevista dos cantores depois do ocorrido.
Expectativa total.
Todos esperavam, afinal, que Jô perguntasse apenas isto: "Por que vocês brigaram?"
Só isso e apenas isso.
Hehehe!
No programa, Zezé, muito à vontade, declinou (toma-te!) uns dez palavrões.
Bastante à vontade, contou historinhas que envolviam até pênis (o dele, é claro).
Com Jô, os dois cantores falaram longamente de vacas, de Zebus, de Nelores, de rufiões e sabe-se lá o que mais.
No mais, contaram tudo o que todos já sabiam. Houve apenas um pequeno acréscimo: Luciano disse que foi bater no hospital porque tomou uma mistura de uísque com Rivotril.
Sim.
E o motivo da briga?
Ninguém sabe.
E a pergunta - singela, banal, natural, lógica, essencial, indispensável - "Por que vocês brigaram?"
Jô - que fala irritantemente, que fala pra caramba - não a formulou.
Céus!
Mal comparadamente, era como se o Jô chamasse ao seu programa alguém que renunciou, mas depois desistiu da renúncia e lhe perguntasse até sobre a composição da ionosfera, sem perguntar por que o cara renunciou, mas desistiu da renúncia.
Você querem informação?
Então assistam às entrevistas exclusivas em programas onde se fala até sobre tamanho de pênis e sobre o cruzamentos de Zebus, quando ninguém está interessado nem em tamanhos de pênis, nem em cruzamento de Zebus.
Putz!
Projeto põe freio no desrespeito de "DJs de ônibus"
O vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM) apresentou na Câmara Municipal de Belém (CMB) um projeto de lei para regulamentar a utilização de aparelhos sonoros em transportes coletivos que circulam na capital paraense. Se aprovada, a legislação proposta tornará proibido escutar música em telefones celulares dentro dos ônibus se não for através de fones de ouvido.
A idéia que gerou o PL de Carlos Augusto foi proposta por twitteiros que seguem o perfil do vereador no Twitter e reclamaram que era preciso fazer algo para acabar com o desrespeito imposto aos passageiros pelo já chamados “DJs de ônibus”. Ainda segundo o PL, se acontecer a aprovação, deverão ser fixados avisos dentro dos coletivos alertando sobre a proibição. O desrespeito à lei deve gerar desde advertências até à recusa do motorista em manter o usuário em questão dentro do veículo.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Lei também aqui
A idéia que gerou o PL de Carlos Augusto foi proposta por twitteiros que seguem o perfil do vereador no Twitter e reclamaram que era preciso fazer algo para acabar com o desrespeito imposto aos passageiros pelo já chamados “DJs de ônibus”. Ainda segundo o PL, se acontecer a aprovação, deverão ser fixados avisos dentro dos coletivos alertando sobre a proibição. O desrespeito à lei deve gerar desde advertências até à recusa do motorista em manter o usuário em questão dentro do veículo.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Lei também aqui
O que ele disse
Eliane Catanhêde, jornalista, sobre os radicalismos e, portanto, as imbecilidades que florescem agora, depois de revelada a doença que acomete o ex-presidente Lula.
terça-feira, 1 de novembro de 2011
Grande Lula!
Vejam o vídeo acima.
É de hoje.
Mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa mensagem aos brasileiros, na primeira manifestação pública após ter recebido alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde começou a se submeter ao tratamento quimioterápico para se curar de um câncer na laringe detectado no último final de semana.
Cheio de otimismo, ele agradece o carinho dos brasileiros, as manifestações de solidariedade, diz estar certo de que, seguindo as recomendações médicas, vai "tirar de letra" a luta contra a doença e dá um até breve no final: "Até a primeira assembleia, o primeiro comício, o primeiro ato público".
Grande Lula!
Força toda hora!
Força a vida toda!
Advogado lança desafio a presidente de comissão da OAB
O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará Ismael Moraes desafiou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da entidade, Afonso Arinos Lins Filho, para que "represente acerca dos fatos criminosos que você sugere tiverem ocorrido, assine embaixo e protocole, assumindo os riscos de responder por denunciação caluniosa ou algo pior".
A manifestação de Ismael é decorrência de manifestação de Afonso Arinos, a propósito de repúdio da Comissão, publicado aqui no blog, contra a intervenção do Conselho Federal na Seccional paraense.
A seguir, os comentários de Ismael.
---------------------------------------------
Pois bem, advogado Afonso Arinos, ilustre desconhecido até então. Pois bem, faça a manifestação que quiser em nome próprio, e não em nome de Comissão da OAB, não seja boneco de ventríloquo porque você corre o risco de ser responsabilizado pelo que diz. Quando faço afirmações, faço-o no exercício de mandato de conselheiro, que você não tem; ou faço como cidadão, por meio de ações populares ou representações criminais, em nome próprio e assinando em baixo, protocolando perante as autoridades competentes. Todos sabem que assim ajo sempre.
Como eu não tenho e nem nunca tive conhecimento dessa imputação de irregularidade contra ex-dirigentes, que você diz ter, eu não poderia tomar medida alguma. Sendo assim, aí eu lhe faço um repto: quero ver você, que diz ter conhecimento disso, representar a qualquer autoridade, ou mesmo encaminhar a mim representação escrita, assinada embaixo e devidamente protocolada - até para fazer prova contra a minha pessoa em caso de eu prevaricar – nominando pessoas, circunstanciando fatos e apontando os desvios. Faça isso, não fique apenas trombeteando que isso ou aquilo aconteceu; não fique usurpando e desviando finalidade de Comissão que tem função específica na OAB para se opor contra Instituição da entidade, sem que você tenha um mínimo de legitimidade para falar em nome dela.
Faço esse repto: represente acerca dos fatos criminosos que você sugere terem ocorrido, assine embaixo e protocole, assumindo os riscos de responder por denunciação caluniosa ou algo pior. Mas, caro advogado, faço-o logo, posto que em caso de demora, será chamado a esclarecê-los, queira ou não, perante o devido processo legal.
Observe-se, ainda, que a manifestação foi de apenas 10 advogados - 3 dos quais (ele próprio, Virna Rodrigues Chaves Lins e Fabiana Araújo Maciel) fazem parte do escritório particular do advogado Afonso Arinos -, restando 7 isentos desse relacionamento. A Comissão de Meio Ambiente da OAB PA possui 35 membros. Ou seja, além de nenhum advogado dessa Comissão poder desviar de finalidade para discutir assunto institucional em nome dela, ademais, tirando os advogados vinculados ao advogado Afonso Arinos, a manifestação foi de apenas 20% de advogados que fazem parte dela.
A manifestação de Ismael é decorrência de manifestação de Afonso Arinos, a propósito de repúdio da Comissão, publicado aqui no blog, contra a intervenção do Conselho Federal na Seccional paraense.
A seguir, os comentários de Ismael.
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Pois bem, advogado Afonso Arinos, ilustre desconhecido até então. Pois bem, faça a manifestação que quiser em nome próprio, e não em nome de Comissão da OAB, não seja boneco de ventríloquo porque você corre o risco de ser responsabilizado pelo que diz. Quando faço afirmações, faço-o no exercício de mandato de conselheiro, que você não tem; ou faço como cidadão, por meio de ações populares ou representações criminais, em nome próprio e assinando em baixo, protocolando perante as autoridades competentes. Todos sabem que assim ajo sempre.
Como eu não tenho e nem nunca tive conhecimento dessa imputação de irregularidade contra ex-dirigentes, que você diz ter, eu não poderia tomar medida alguma. Sendo assim, aí eu lhe faço um repto: quero ver você, que diz ter conhecimento disso, representar a qualquer autoridade, ou mesmo encaminhar a mim representação escrita, assinada embaixo e devidamente protocolada - até para fazer prova contra a minha pessoa em caso de eu prevaricar – nominando pessoas, circunstanciando fatos e apontando os desvios. Faça isso, não fique apenas trombeteando que isso ou aquilo aconteceu; não fique usurpando e desviando finalidade de Comissão que tem função específica na OAB para se opor contra Instituição da entidade, sem que você tenha um mínimo de legitimidade para falar em nome dela.
Faço esse repto: represente acerca dos fatos criminosos que você sugere terem ocorrido, assine embaixo e protocole, assumindo os riscos de responder por denunciação caluniosa ou algo pior. Mas, caro advogado, faço-o logo, posto que em caso de demora, será chamado a esclarecê-los, queira ou não, perante o devido processo legal.
Observe-se, ainda, que a manifestação foi de apenas 10 advogados - 3 dos quais (ele próprio, Virna Rodrigues Chaves Lins e Fabiana Araújo Maciel) fazem parte do escritório particular do advogado Afonso Arinos -, restando 7 isentos desse relacionamento. A Comissão de Meio Ambiente da OAB PA possui 35 membros. Ou seja, além de nenhum advogado dessa Comissão poder desviar de finalidade para discutir assunto institucional em nome dela, ademais, tirando os advogados vinculados ao advogado Afonso Arinos, a manifestação foi de apenas 20% de advogados que fazem parte dela.
Um olhar pela lente
Flores e abóboras cobertas de neve em New Castle, após tempestade de neve fora de época que atingiu a Costa Leste dos EUA.
A foto é de Adam Hunger/Reuters.
As eleições para presidente nacional da OAB e o futuro
Por LUIZ VIANA QUEIROZ
O Conselho Federal da OAB rejeitou, na segunda-feira (24/10), plebiscito que propus para consultar advogados e advogadas de todo país sobre eleições diretas para seu presidente nacional.
Quando me manifestei sobre a recusa do Colégio de Presidentes Seccionais contra as eleições diretas, chamei a atenção de que era preciso discutir representatividade, legitimidade democrática e crise das democracias representativas.
Nesta última sessão de outubro, causou-me espanto não a recusa da proposta, mas o argumento de que não se deveria realizar o plebiscito porque a resposta já era do conhecimento de todos e seria afirmativa — se consultada, a maioria da classe apoiaria eleições diretas para o presidente nacional da OAB.
Continuo com o mesmo entendimento que já afirmei ao comentar a deliberação do Colégio de Presidentes: negar o plebiscito não seria o mesmo que rejeitar as Diretas Já, pois significaria recusar a soberania da classe e o dever político do Conselho Federal estar com ela sintonizado.
Esta é a primeira vez, desde a criação da OAB, em 1930, que os conselheiros federais decidem, expressamente, contra as aspirações democráticas de advogados e advogadas, rompendo com o pressuposto de sua legitimidade democrática que é o respeito à vontade da maioria.
Ao serem provocados pela primeira vez na história do Conselho Federal a consultar de forma direta a vontade do poder soberano de advogados e advogadas, a ampla maioria das bancadas (20 a 4 foi o placar) optou por romper seu dever político de representar seus eleitores que, segundo admitiram, querem a eleição direta do nosso presidente nacional.
É um erro histórico sem precedentes!
Malgrado entenda as razões pelas quais a proposta das Diretas Já vem sendo combatida, sobretudo dos que temem o futuro e preferem conservar o passado, não consigo compreender como podem representantes eleitos pelo voto direto de advogados e advogadas recusar-se a consultar seus representados. É a manifestação na OAB da crise da democracia representativa que tanto denunciamos, quando os eleitos viram as costas para os eleitores!
A alegação posta de que não temos maturidade para eleições diretas é, com todo respeito, incompreensível quando parte de quem pediu votos para se eleger conselheiro federal aos eleitores que considerava imaturos para votar.
Apresentou nosso vice-presidente Alberto de Paula, a meu juízo, a única posição contrária que não rompeu com o princípio da soberania da classe, já que considerou que o plebiscito não poderia servir de recurso contra deliberação prévia do Conselho Federal. Não concordo com ele, por se tratar de um argumento formal, mas devo admitir que, pelo menos, é razão que não nega o compromisso com a vontade dos que o elegeram.
Mantendo, como sempre, a postura que o distingue, o presidente Ophir Cavalcante Junior admitiu continuar o debate sobre as Diretas Já na Conferência Nacional, a se realizar em Curitiba, de 20 a 24 de novembro próximo, quando, então, poderemos, mesmo de maneira informal, ouvir advogados e advogadas presentes sobre suas preferências políticas.
Esgotada a discussão interna, após a Conferência, será possível, então, levar a proposta das Diretas Já na OAB para o Congresso Nacional, onde, quem sabe, a vontade majoritária da classe advocatícia possa ser ouvida.
Tenho a firme esperança de que o futuro da OAB será construído, não pelos que foram esmagados pelo peso da tradição conservadora, e sim pelos de coração leve, capazes de segurar a bandeira da democracia sem medo de fantasmas que, como tudo que é insólito, desmancham no ar.
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O Conselho Federal da OAB rejeitou, na segunda-feira (24/10), plebiscito que propus para consultar advogados e advogadas de todo país sobre eleições diretas para seu presidente nacional.
Quando me manifestei sobre a recusa do Colégio de Presidentes Seccionais contra as eleições diretas, chamei a atenção de que era preciso discutir representatividade, legitimidade democrática e crise das democracias representativas.
Nesta última sessão de outubro, causou-me espanto não a recusa da proposta, mas o argumento de que não se deveria realizar o plebiscito porque a resposta já era do conhecimento de todos e seria afirmativa — se consultada, a maioria da classe apoiaria eleições diretas para o presidente nacional da OAB.
Continuo com o mesmo entendimento que já afirmei ao comentar a deliberação do Colégio de Presidentes: negar o plebiscito não seria o mesmo que rejeitar as Diretas Já, pois significaria recusar a soberania da classe e o dever político do Conselho Federal estar com ela sintonizado.
Esta é a primeira vez, desde a criação da OAB, em 1930, que os conselheiros federais decidem, expressamente, contra as aspirações democráticas de advogados e advogadas, rompendo com o pressuposto de sua legitimidade democrática que é o respeito à vontade da maioria.
Ao serem provocados pela primeira vez na história do Conselho Federal a consultar de forma direta a vontade do poder soberano de advogados e advogadas, a ampla maioria das bancadas (20 a 4 foi o placar) optou por romper seu dever político de representar seus eleitores que, segundo admitiram, querem a eleição direta do nosso presidente nacional.
É um erro histórico sem precedentes!
Malgrado entenda as razões pelas quais a proposta das Diretas Já vem sendo combatida, sobretudo dos que temem o futuro e preferem conservar o passado, não consigo compreender como podem representantes eleitos pelo voto direto de advogados e advogadas recusar-se a consultar seus representados. É a manifestação na OAB da crise da democracia representativa que tanto denunciamos, quando os eleitos viram as costas para os eleitores!
A alegação posta de que não temos maturidade para eleições diretas é, com todo respeito, incompreensível quando parte de quem pediu votos para se eleger conselheiro federal aos eleitores que considerava imaturos para votar.
Apresentou nosso vice-presidente Alberto de Paula, a meu juízo, a única posição contrária que não rompeu com o princípio da soberania da classe, já que considerou que o plebiscito não poderia servir de recurso contra deliberação prévia do Conselho Federal. Não concordo com ele, por se tratar de um argumento formal, mas devo admitir que, pelo menos, é razão que não nega o compromisso com a vontade dos que o elegeram.
Mantendo, como sempre, a postura que o distingue, o presidente Ophir Cavalcante Junior admitiu continuar o debate sobre as Diretas Já na Conferência Nacional, a se realizar em Curitiba, de 20 a 24 de novembro próximo, quando, então, poderemos, mesmo de maneira informal, ouvir advogados e advogadas presentes sobre suas preferências políticas.
Esgotada a discussão interna, após a Conferência, será possível, então, levar a proposta das Diretas Já na OAB para o Congresso Nacional, onde, quem sabe, a vontade majoritária da classe advocatícia possa ser ouvida.
Tenho a firme esperança de que o futuro da OAB será construído, não pelos que foram esmagados pelo peso da tradição conservadora, e sim pelos de coração leve, capazes de segurar a bandeira da democracia sem medo de fantasmas que, como tudo que é insólito, desmancham no ar.
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Luiz Viana Queiroz é advogado, conselheiro federal pela Bahia e um dos líderes do movimento Quero Votar (http://www.querovotar.org/).
Artigo extraído do Consultor Jurídico
Bordalo é pré-candidato às eleições de 2012 pelo PT
 |
| Carlos Bordalo: "O PT é muito bom de voto, já demonstrou isso" |
"Reafirmei minha disposição em dialogar com o PT através de todas as tendências do Partido para que tenhamos consenso em um só candidato. E mais uma vez ratifiquei que me sinto preparado para, junto com a militância petista, encarar o desafio e entrar de cabeça na disputa. Unido, o PT já aparece com pelo menos 15% das intenções de voto. E o PT é muito bom de voto, já demonstrou isso em todas as eleições", diz o parlamentar.
Na plenária com a militância da AS e de membros de outras tendências, Bordalho fez questão de ressaltar que o PT ganha musculatura com a entrada no partido do vereador Iran Moraes, pois amplia a bancada na Câmara Municipal de Belém.
Na plenária, foi criado um GT (Grupo de Trabalho) que vai elaborar um plano de ação interno da pré-candidatura de Bordalo à prefeitura de Belém. Além do deputado, compuseram a mesa da plenária o deputado federal Beto Faro, o vereador Iran Moraes, o presidente do PT Estadual, João Batista, e o presidente do PT Belém, Apolônio Brasileiro, entre outros.
Advogado começa greve de fome a partir do meio-dia
O advogado Edilson Santiago começa daqui a pouco, a partir do meio-dia, uma greve de fome em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, em Belém. Segundo ele, será um protesto não contra a intervenção decretada há dez dias pelo Conselho Federal da Seccional paraense, mas para demonstrar a insatisfação dos advogados do Pará contra o estágio a que chegou a entidade no Estado.
"Que fique bem claro: não somos contra a intervenção. E não estamos nem de um lado, nem de outro. Nós estamos a favor da OAB. A greve de fome que eu vou iniciar é para mostrar a irresignação dos advogados do Pará contra esse estado de coisas", disse Santiago.
Clique aqui para ler mais de 160 postagem sobre o angu da OAB-PA
Presidente do Instituto de Defesa dos Advogados do Pará e ex-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PA, Santiago explicou que a greve de forme também será uma forma de expressar a contrariedade dos advogados paraenses contra a designação, pelo Conselho Federal, de um advogado de fora, no caso o ex-presidente nacional Roberto Busato, catarinense radicado no Paraná, para funcionar, nos próximos seis meses, como presidente-interventor.
"Nada temos contra o dr. Busato. Ele é uma figura da maior respeitabilidade. Mas nós sómos 18 mil advogados no Pará. Nos temos gente em condições de resolver os nossos problemas", acrescentou Santiago.
A decisão de fazer a greve de fome não foi apenas dele, isoladamente. Tem o apoio de um grupo de advogados, a maioria deles criminalistas, entre os quais Osvaldo Serrão, que preside a Academia Paraense de Júri.
"Nós já vínhamos maturando essa ideia havia algumas semanas. Entendemos que é preciso exigirmos uam restauração da ordem na Ordem. A greve, nesse sentido, será um protesto não apenas contra a deterioração na imagem da entidade, desde que estourou esse escândalo todo [decorrente da venda de um terreno em Altamira para o advogado Robério D'Oliveira], mas para demonstrar a nossa insatisfação contra a designação de uma pessoa de fora para funcionar como interventor, sem conhecer as nossas peculiaridades. Como se não tivéssemos aqui gente em condições de resolver os nossos problemas. Por isso, todos nós estaremos ao lado do dr. Edilson Santiago, apoiando-o nessa greve de fome", explicou Serrão, em contato telefônico com o blog.
"Que fique bem claro: não somos contra a intervenção. E não estamos nem de um lado, nem de outro. Nós estamos a favor da OAB. A greve de fome que eu vou iniciar é para mostrar a irresignação dos advogados do Pará contra esse estado de coisas", disse Santiago.
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Presidente do Instituto de Defesa dos Advogados do Pará e ex-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PA, Santiago explicou que a greve de forme também será uma forma de expressar a contrariedade dos advogados paraenses contra a designação, pelo Conselho Federal, de um advogado de fora, no caso o ex-presidente nacional Roberto Busato, catarinense radicado no Paraná, para funcionar, nos próximos seis meses, como presidente-interventor.
"Nada temos contra o dr. Busato. Ele é uma figura da maior respeitabilidade. Mas nós sómos 18 mil advogados no Pará. Nos temos gente em condições de resolver os nossos problemas", acrescentou Santiago.
A decisão de fazer a greve de fome não foi apenas dele, isoladamente. Tem o apoio de um grupo de advogados, a maioria deles criminalistas, entre os quais Osvaldo Serrão, que preside a Academia Paraense de Júri.
"Nós já vínhamos maturando essa ideia havia algumas semanas. Entendemos que é preciso exigirmos uam restauração da ordem na Ordem. A greve, nesse sentido, será um protesto não apenas contra a deterioração na imagem da entidade, desde que estourou esse escândalo todo [decorrente da venda de um terreno em Altamira para o advogado Robério D'Oliveira], mas para demonstrar a nossa insatisfação contra a designação de uma pessoa de fora para funcionar como interventor, sem conhecer as nossas peculiaridades. Como se não tivéssemos aqui gente em condições de resolver os nossos problemas. Por isso, todos nós estaremos ao lado do dr. Edilson Santiago, apoiando-o nessa greve de fome", explicou Serrão, em contato telefônico com o blog.
Busato, o presidente-interventor, transfere sessão do pleno
Roberto Busato, o presidente-interventor da OAB do Pará, já está na lida.
No batente.
Na labuta.
Chegou no domingo à noite a Belém.
Ontem, durante o dia, teve várias reuniões.
Uma de suas primeiras decisões foi transferir de hoje para terça-feira da próxima semana, dia 8, a reunião ordinária do pleno da Seccional, em razão do feriado de amanhã.
Será a primeira do período de intervenção e a primeira, portanto, que terá Busato como presidente na condição de interventor.
Logo mais, às 9h, Busato dará um coletiva à Imprensa.
Aliás, vamos aproveitar logo para ajustar os nossos verbos, os nossos termos, o nosso linguajar.
O Espaço Aberto continuará, como tem feito desde a semana passada, quando foi decretada a intervenção, usando a palavra interventor para adjetivar todos os membros da diretoria provisória que ficará à frente da OAB pelos próximos seis meses.
Por que o blog faz esse esclarecimento?
Porque muitos doutores advogados, anonimamente, vêm dizendo que o blog não pode usar o termo presidente, porque presidente, segundo os doutores, só é mesmo o presidente Jarbas Vasconcelos, "eleito legitimamente pela vontade dos advogados do Pará", conforme proclamam.
Olhem, doutores, esse não é um argumento jurídico.
É um argumento político.
Quando o blog se referir a presidente-interventor, vice-presidente interventor, secretário-geral-interventor etc., estará apenas seguindo a nomenclatura que consta da portaria que os designou.
A portaria que os designou trata, especificamente, de intervenção.
E nomeia os advogados que vão ocupar os respetivos cargos na diretoria interventora.
Portanto, eles são interventores.
Ou não?
No batente.
Na labuta.
Chegou no domingo à noite a Belém.
Ontem, durante o dia, teve várias reuniões.
Uma de suas primeiras decisões foi transferir de hoje para terça-feira da próxima semana, dia 8, a reunião ordinária do pleno da Seccional, em razão do feriado de amanhã.
Será a primeira do período de intervenção e a primeira, portanto, que terá Busato como presidente na condição de interventor.
Logo mais, às 9h, Busato dará um coletiva à Imprensa.
Aliás, vamos aproveitar logo para ajustar os nossos verbos, os nossos termos, o nosso linguajar.
O Espaço Aberto continuará, como tem feito desde a semana passada, quando foi decretada a intervenção, usando a palavra interventor para adjetivar todos os membros da diretoria provisória que ficará à frente da OAB pelos próximos seis meses.
Por que o blog faz esse esclarecimento?
Porque muitos doutores advogados, anonimamente, vêm dizendo que o blog não pode usar o termo presidente, porque presidente, segundo os doutores, só é mesmo o presidente Jarbas Vasconcelos, "eleito legitimamente pela vontade dos advogados do Pará", conforme proclamam.
Olhem, doutores, esse não é um argumento jurídico.
É um argumento político.
Quando o blog se referir a presidente-interventor, vice-presidente interventor, secretário-geral-interventor etc., estará apenas seguindo a nomenclatura que consta da portaria que os designou.
A portaria que os designou trata, especificamente, de intervenção.
E nomeia os advogados que vão ocupar os respetivos cargos na diretoria interventora.
Portanto, eles são interventores.
Ou não?
Eudiracy Silva será o vice-presidente interventor
O Diário Oficial da União teve publicar, nesta terça-feira, portaria do vice-presidente nacional da OAB designando o advogado paraense Eudiracy Silva para ser o vice-presidente-interventor. Ele substituirá Raimundo Canto, que desistiu de assumir as funções logo após ter formalizada sua indicação.
Ele vai se juntar, portanto, aos demais integrantes da diretoria interventiva: Roberto Busato (presidente), Mário Gomes de Freitas Jr. (secretário-geral), Edgard Mário de Medeiros Júnior (secretário-geral adjunto) e Raphael Sampaio Vale (tesoureiro).
Ele vai se juntar, portanto, aos demais integrantes da diretoria interventiva: Roberto Busato (presidente), Mário Gomes de Freitas Jr. (secretário-geral), Edgard Mário de Medeiros Júnior (secretário-geral adjunto) e Raphael Sampaio Vale (tesoureiro).
Dez advogados apoiam nota de repúdio
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB do Pará, Afonso Arinos Lins Filho, remeteu no início desta madrugada, ao Espaço Aberto, um e-mail em que relaciona dez advogados,incluindo ele próprio, que aprovaram a divulgação de uma nota de repúdio à intervenção decretada pelo Conselho Federal na Seccional do Pará.
Afonso Arinos remeteu o e-mail a propósito de questionamento feito aqui pelo conselheiro licenciado da Ordem Ismael Moraes, para quem "advogados são livres para manifestar o pensamento individual, ainda que em coletividade, mas não poem usar os cargos e as instituições da OAB para fazer proselitismo".
A seguir, a íntegra da mensagem remetida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente:
----------------------------------------
Parece que o Conselheiro Estadual da OAB Ismael Moraes se incomodou com a manifestação dos membros da Comissão de Meio Ambiente da OAB que são tão livres para se manifestar quanto ele para dar entrevista para televisão.
Quanto a imputação de proselitismo, dispenso e retorno-a ao Conselheiro, pois todos os membros são tão livres para expressar sua opinião, quanto o dileto e encolerizado colega. Incompreensível a sanha punitiva expressada, típica daqueles que não aceitam contestação de suas verdades. Não reconheço autoridade, sequer intelectual, do Conselheiro para acreditar que suas razões são legitimas em defesa da OAB.
Os membros da Comissão defendem que os atos da gestão de Jarbas Vasconcelos, Ophir e Ângela Sales sejam apurados e que sejam punidos pelos prejuízos causados pela Instituição. Nos últimos dias diversas acusações foram feitas publicamente contras os gestores anteriores por uso indevido de recurso da OAB por meio de cartão corporativo, destruição de imóveis e etc. Não vi nenhum conselheiro que imputam ilicitudes contra Jarbas Vasconcelos negar, confirmar ou diligenciar para verificar se são verdadeiras tais fatos. Desafio o Conselheiro Ismael a tomar iniciativa de investigar os fatos e vir a público confirmar ou negá-los. Defendemos punição de qualquer um que tenha usado indevidamente os recursos da OAB, ontem, hoje e amanhã, seja JARBAS, OPHIR, ANGELA ou qualquer outro. O resto é politicagem e hipocrisia. A OAB não é do Conselheiro, do Presidente,...é de todos os advogados sem distinção de grupo político e ideologia.
Para finalizar nomeio os membros da Comissão de Meio Ambiente que aprovaram a nota pública em sessão extraordinária realizada no dia 27/10, pelos seguintes membros:
AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO
ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIA
ROBERTO BRILHANTE
FABIANA ARAÚJO MACIEL
JORGE NAZARENO VEIGA
PATRICIA DA ROCHA CRAVEIRO
NILSON PAIXÃO GOMES
REJANE MOURA DE SÁ BASTOS E SILVA
VIRNA DO SOCORRO RODRIGUES CHAVES DE ALMEIDA LINS
KLEHYDYFF MIRANDA SOSA
Obrigado pelo espaço democrático garantido, ratificando a profunda admiração por sua isenta e competente atuação.
Cordialmente,
Afonso Arinos de A Lins Filho
Afonso Arinos remeteu o e-mail a propósito de questionamento feito aqui pelo conselheiro licenciado da Ordem Ismael Moraes, para quem "advogados são livres para manifestar o pensamento individual, ainda que em coletividade, mas não poem usar os cargos e as instituições da OAB para fazer proselitismo".
A seguir, a íntegra da mensagem remetida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente:
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Parece que o Conselheiro Estadual da OAB Ismael Moraes se incomodou com a manifestação dos membros da Comissão de Meio Ambiente da OAB que são tão livres para se manifestar quanto ele para dar entrevista para televisão.
Quanto a imputação de proselitismo, dispenso e retorno-a ao Conselheiro, pois todos os membros são tão livres para expressar sua opinião, quanto o dileto e encolerizado colega. Incompreensível a sanha punitiva expressada, típica daqueles que não aceitam contestação de suas verdades. Não reconheço autoridade, sequer intelectual, do Conselheiro para acreditar que suas razões são legitimas em defesa da OAB.
Os membros da Comissão defendem que os atos da gestão de Jarbas Vasconcelos, Ophir e Ângela Sales sejam apurados e que sejam punidos pelos prejuízos causados pela Instituição. Nos últimos dias diversas acusações foram feitas publicamente contras os gestores anteriores por uso indevido de recurso da OAB por meio de cartão corporativo, destruição de imóveis e etc. Não vi nenhum conselheiro que imputam ilicitudes contra Jarbas Vasconcelos negar, confirmar ou diligenciar para verificar se são verdadeiras tais fatos. Desafio o Conselheiro Ismael a tomar iniciativa de investigar os fatos e vir a público confirmar ou negá-los. Defendemos punição de qualquer um que tenha usado indevidamente os recursos da OAB, ontem, hoje e amanhã, seja JARBAS, OPHIR, ANGELA ou qualquer outro. O resto é politicagem e hipocrisia. A OAB não é do Conselheiro, do Presidente,...é de todos os advogados sem distinção de grupo político e ideologia.
Para finalizar nomeio os membros da Comissão de Meio Ambiente que aprovaram a nota pública em sessão extraordinária realizada no dia 27/10, pelos seguintes membros:
AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO
ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIA
ROBERTO BRILHANTE
FABIANA ARAÚJO MACIEL
JORGE NAZARENO VEIGA
PATRICIA DA ROCHA CRAVEIRO
NILSON PAIXÃO GOMES
REJANE MOURA DE SÁ BASTOS E SILVA
VIRNA DO SOCORRO RODRIGUES CHAVES DE ALMEIDA LINS
KLEHYDYFF MIRANDA SOSA
Obrigado pelo espaço democrático garantido, ratificando a profunda admiração por sua isenta e competente atuação.
Cordialmente,
Afonso Arinos de A Lins Filho
Os palhaços - perigosos - que só querem aparecer
Mas que palhaçada, hein?
A agressão - ou quase-agressão - à jornalista da Globo que fazia matéria sobre o ex-presidente Lula, na porta do Hospital Sírio-Libanês, é uma palhaçada.
Vejam a agressão, que ocorreu no "Jornal de Hoje" exibido ontem.
Com o perdão dos palhaços profissionais, que merecem o nosso respeito.
E os palhaços, nesse caso, têm nome.
Ou pertencem a um grupo que se denomina de Merd TV.
Merd TV.
Hehehe.
O que pretendem?
Nada.
Só querem aparecer.
À custa de agressões a profissionais que estão trabalhando.
Putz!
A pedido de Jordy, Câmara vai investigar ameaças de morte
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal, vem ao Pará para investigar ameaças de morte contra ativistas de direitos humanos da região de Rondon do Pará, Sudeste do Estado. O pedido foi feito por meio de requerimento apresentado pelos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Luiz Couto (PT-PB). O objetivo dos parlamentares é cobrar uma ação efetiva das autoridades locais pela punição de criminosos e pela defesa das vítimas.
O requerimento 156/11 foi aprovado no último final de semana pela Comissão. A proposta surgiu a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon, da Justiça Global e de Maria Joel, víuva do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho. O ativista foi assassinado na região, em 2000, após receber várias ameaças devido a sua luta contra a grilagem de terra e a extração ilegal de madeira. Após a sua morte, Maria assumiu a bandeira do marido e, também, começou a receber ameaças.
Segundo Jordy, Rondon é uma das regiões mais violentas do estado. Ele quer maior atuação das autoridades para coibir ameaças e assassinatos de pessoas que buscam por melhorias sociais e trabalhistas. O deputado defende que o Congresso Nacional trabalhe para encontrar soluções para o problema. “Nós da Comissão devemos agir no sentindo de resolver a situação no local. A nossa ida servirá para fortalecer a luta pela punição dos mandantes do assassinato de Dezinho, que até hoje estão em liberdade. Vamos cobrar também ações mais contundentes contra esse tipo de crime. Além disso, queremos saber mais sobre a situação da Maria Joel, que há anos vem sofrendo ameaças de morte. Precisamos dar um basta nesse tipo de coisa.”, afirmou Arnaldo. O grupo deve visitar o local no final do mês de novembro, data próxima aos 11 anos da morte de Dezinho.
Fonte: Portal do PPS
O requerimento 156/11 foi aprovado no último final de semana pela Comissão. A proposta surgiu a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon, da Justiça Global e de Maria Joel, víuva do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho. O ativista foi assassinado na região, em 2000, após receber várias ameaças devido a sua luta contra a grilagem de terra e a extração ilegal de madeira. Após a sua morte, Maria assumiu a bandeira do marido e, também, começou a receber ameaças.
Segundo Jordy, Rondon é uma das regiões mais violentas do estado. Ele quer maior atuação das autoridades para coibir ameaças e assassinatos de pessoas que buscam por melhorias sociais e trabalhistas. O deputado defende que o Congresso Nacional trabalhe para encontrar soluções para o problema. “Nós da Comissão devemos agir no sentindo de resolver a situação no local. A nossa ida servirá para fortalecer a luta pela punição dos mandantes do assassinato de Dezinho, que até hoje estão em liberdade. Vamos cobrar também ações mais contundentes contra esse tipo de crime. Além disso, queremos saber mais sobre a situação da Maria Joel, que há anos vem sofrendo ameaças de morte. Precisamos dar um basta nesse tipo de coisa.”, afirmou Arnaldo. O grupo deve visitar o local no final do mês de novembro, data próxima aos 11 anos da morte de Dezinho.
Fonte: Portal do PPS
O que ele disse
Orlando Silva, aplaudido de pé na solenidade de posse de seu sucessor, o deputado federal Aldo Rebelo, no Ministério do Esporte.
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