Senador Eduardo Suplicy cai no samba na cerimônia de transmissão de cargo da nova ministra da Cultura, Anna Hollanda, na sede do Ministério, nesta segunda-feira (3).A foto é da Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr.
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Um olhar pela lente
Senador Eduardo Suplicy cai no samba na cerimônia de transmissão de cargo da nova ministra da Cultura, Anna Hollanda, na sede do Ministério, nesta segunda-feira (3).
Exploração madeireira sustentável é a saída
Do leitor Felipe Andrade, sobre a postagem De que lado ficará a "xerifa" da Sema?:
A atividade madeireira extrativista, quando realizada de acordo com o plano de manejo, é compatível sim com a preservação da Floresta.
O fim do setor madeireira causará o fim do desenvolvimento do Pará.
Não temos pólo industrial, turismo, agricultura de expressão para movimentar economicamente o Pará.
O que temos é minério - que as prefeituras não mostram o dinheiro dos royalties - e madeira. Pergunte a qualquer membro de ONG internacional que defende a preservação da Amazônia, se querem sair dos países onde moram, para residir no Pará (Velho Oeste, terra sem lei).
Do que adiante termos uma floresta intocada, se o Estado não consegue se desenvolver para garantir os serviços básicos (saúde, educação e segurança) para os que precisam?
A xerifa da Sema deve desenvolver da exploração madeireira sustentável (sem demagogia), com manejo florestal e monitoração da exploração predatória, e não escolher de que lado vai ficar.
A atividade madeireira extrativista, quando realizada de acordo com o plano de manejo, é compatível sim com a preservação da Floresta.
O fim do setor madeireira causará o fim do desenvolvimento do Pará.
Não temos pólo industrial, turismo, agricultura de expressão para movimentar economicamente o Pará.
O que temos é minério - que as prefeituras não mostram o dinheiro dos royalties - e madeira. Pergunte a qualquer membro de ONG internacional que defende a preservação da Amazônia, se querem sair dos países onde moram, para residir no Pará (Velho Oeste, terra sem lei).
Do que adiante termos uma floresta intocada, se o Estado não consegue se desenvolver para garantir os serviços básicos (saúde, educação e segurança) para os que precisam?
A xerifa da Sema deve desenvolver da exploração madeireira sustentável (sem demagogia), com manejo florestal e monitoração da exploração predatória, e não escolher de que lado vai ficar.
Wikipedia arrecada US$ 16 milhões para manter site
Da Redação do Comunique-se
Com a contribuição média de usuários no valor de US$ 22 dólares, a enciclopédia virtual Wikipedia arrecadou cerca de US$ 16 milhões de dólares (aproximadamente R$ 26 milhões) em menos de oito semanas. A campanha, intitulada como “Um apelo pessoal do fundador do Wikipedia”, busca levantar capital para custear gastos com servidores e oferecer melhorias no serviço de pesquisa.
Nesta manhã (3/1), um banner no topo da página do Wikipedia com os dizeres “Por favor, leia. Muito obrigado” traz uma nota de agradecimento do fundador Jimmy Walles, relatando o quanto a colaboração financeira dos usuários é importante. “Propagandas não pagam os custos da Wikipedia. Vocês sim (...)”, diz Walles.
A real intenção desta campanha é que o acesso ao site continue sendo gratuito, sem apoio corporativo de outras empresas. Em 12 dias, como informa o próprio site, o Wikipédia completará 10 anos de existência. Sua audiência entre os internautas o coloca como quinto site mais acessado do mundo, 400 milhões de visitas em dezembro de 2010.
Com a contribuição média de usuários no valor de US$ 22 dólares, a enciclopédia virtual Wikipedia arrecadou cerca de US$ 16 milhões de dólares (aproximadamente R$ 26 milhões) em menos de oito semanas. A campanha, intitulada como “Um apelo pessoal do fundador do Wikipedia”, busca levantar capital para custear gastos com servidores e oferecer melhorias no serviço de pesquisa.
Nesta manhã (3/1), um banner no topo da página do Wikipedia com os dizeres “Por favor, leia. Muito obrigado” traz uma nota de agradecimento do fundador Jimmy Walles, relatando o quanto a colaboração financeira dos usuários é importante. “Propagandas não pagam os custos da Wikipedia. Vocês sim (...)”, diz Walles.
A real intenção desta campanha é que o acesso ao site continue sendo gratuito, sem apoio corporativo de outras empresas. Em 12 dias, como informa o próprio site, o Wikipédia completará 10 anos de existência. Sua audiência entre os internautas o coloca como quinto site mais acessado do mundo, 400 milhões de visitas em dezembro de 2010.
"Nada justifica a truculência"
Do leitor Sidney Portal, de Salvaterra, sobre a postagem As vaias a Ana Júlia: um gesto menor:
O que mais impressiona são pessoas querendo "arranjar" qualquer justificativa para um ato de tamanha "deseducação".
Nada justifica pessoas desenvolverem uma postura equivocada, truculenta e deselegante com a pessoa da Ana Júlia. Ali não estava mais a governadora, estava a mulher, a mãe, a cidadã paraense, que como qualquer outra pessoa merece todo o nosso respeito.
Ouvi com indignação os comentários de um comunicador de uma abrangente rádio da capital, que após saber do fato fez um comentário horrendo, nojento, que só poderia partir dele, que considero o maior demagogo, hipócrita deste Estado, uando uma frase sórdida: "Quem planta colhe", uma atitude repugnável, mas que temos que aceitar pois vivemos em um país dito "democrático".
Mas o respeito está acima desta conquista.
Quero repudiar veementemente as palavras desse cidadão e de qualquer pessoa que tente justificar esse ato de tamanha grosseria.
O que mais impressiona são pessoas querendo "arranjar" qualquer justificativa para um ato de tamanha "deseducação".
Nada justifica pessoas desenvolverem uma postura equivocada, truculenta e deselegante com a pessoa da Ana Júlia. Ali não estava mais a governadora, estava a mulher, a mãe, a cidadã paraense, que como qualquer outra pessoa merece todo o nosso respeito.
Ouvi com indignação os comentários de um comunicador de uma abrangente rádio da capital, que após saber do fato fez um comentário horrendo, nojento, que só poderia partir dele, que considero o maior demagogo, hipócrita deste Estado, uando uma frase sórdida: "Quem planta colhe", uma atitude repugnável, mas que temos que aceitar pois vivemos em um país dito "democrático".
Mas o respeito está acima desta conquista.
Quero repudiar veementemente as palavras desse cidadão e de qualquer pessoa que tente justificar esse ato de tamanha grosseria.
Hospital que exige cheque-caução deve ser denunciado
Seu hospital exige cheque-caução para lhe atender? Então avise o Ministério Público Federal (MPF), que pretende entrar na Justiça contra instituições que cometem a irregularidade, mas para isso precisa saber dos consumidores onde a prática ocorre. O e-mail para denúncias é denuncia@prpa.mpf.gov.br e deve ser enviado até 31 de janeiro. É preciso que o denunciante informe seu nome, endereço e CPF, o local e data dos fatos, com um relato resumido sobre o que ocorreu.
O MPF vai pedir que a Justiça proíba a continuidade da prática nos estabelecimentos que estiverem exigindo esse tipo de garantia. O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, que atua na área de defesa do consumidor, também pretende requerer indenização para os prejudicados.
Os hospitais estão proibidos de exigir cheque-caução, ou qualquer outro tipo de garantia, como condição para atender clientes de planos de saúde. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e está embasada no novo Código Civil, cujo artigo 171 preceitua que é possível anular qualquer negócio assinado por pessoa em estado de perigo. A ANS proibiu em 2003 a exigência de caução de qualquer tipo que seja: cheque, nota promissória ou outros títulos de crédito, no ato ou antes da prestação de serviço por hospitais contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das operadoras de planos de saúde e seguradoras especializadas em saúde. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) também condena a cobrança desse tipo de garantia. De acordo com o artigo 39 do CDC, a exigência da garantia para o atendimento é prática abusiva que expõe o consumidor a desvantagem exagerada, causando desequilíbrio na relação contratual.
O hospital não pode exigir essa garantia do consumidor porque possui outros meios para acioná-lo caso as despesas hospitalares não sejam quitadas, inclusive judicialmente, informa o Procon.
O MPF vai pedir que a Justiça proíba a continuidade da prática nos estabelecimentos que estiverem exigindo esse tipo de garantia. O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, que atua na área de defesa do consumidor, também pretende requerer indenização para os prejudicados.
Os hospitais estão proibidos de exigir cheque-caução, ou qualquer outro tipo de garantia, como condição para atender clientes de planos de saúde. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e está embasada no novo Código Civil, cujo artigo 171 preceitua que é possível anular qualquer negócio assinado por pessoa em estado de perigo. A ANS proibiu em 2003 a exigência de caução de qualquer tipo que seja: cheque, nota promissória ou outros títulos de crédito, no ato ou antes da prestação de serviço por hospitais contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das operadoras de planos de saúde e seguradoras especializadas em saúde. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) também condena a cobrança desse tipo de garantia. De acordo com o artigo 39 do CDC, a exigência da garantia para o atendimento é prática abusiva que expõe o consumidor a desvantagem exagerada, causando desequilíbrio na relação contratual.
O hospital não pode exigir essa garantia do consumidor porque possui outros meios para acioná-lo caso as despesas hospitalares não sejam quitadas, inclusive judicialmente, informa o Procon.
A vaia, uma expressão de repúdio
De um Anônimo, sobre a postagem Vaias representaram um gesto de covardia:
Não é covardia a vaia dada na Ana Julia.
É um sentimento do povo do Pará pelo péssimo governo que tivemos e que certamente não teremos saudade.
A vaia é o unico gesto que o povo tem para mostrar seu desagrado quanto a qualquer coisa que nos encomoda.
A Ana Júlia teve muita sorte, pois ao seu lado estava uma pessoa de bem que evitou que as vaias se prolongassem por mais tempo.
Finalmente, esta senhora fez um péssimo governo, fazendo com que sentíssemos saudades do governo Carlos Santos, tanto que não foi reeleita e não deixa falta, a não ser para os PTistas xiitas.
Não é covardia a vaia dada na Ana Julia.
É um sentimento do povo do Pará pelo péssimo governo que tivemos e que certamente não teremos saudade.
A vaia é o unico gesto que o povo tem para mostrar seu desagrado quanto a qualquer coisa que nos encomoda.
A Ana Júlia teve muita sorte, pois ao seu lado estava uma pessoa de bem que evitou que as vaias se prolongassem por mais tempo.
Finalmente, esta senhora fez um péssimo governo, fazendo com que sentíssemos saudades do governo Carlos Santos, tanto que não foi reeleita e não deixa falta, a não ser para os PTistas xiitas.
Quantos são, afinal, os temporários?
Olhem só.
Matemática é ciência exata.
Os números, quando não manipulados, também refletem uma realidade exata.
Tucanos, petistas, verdes, roxos, amarelos, vermelhos, seja lá quem for, se somarem dois mais dois, o resultado tem que ser igual a quatro.
Sem tirar nem pôr.
Do contrário, alguma coisa estará errada.
É o que acontece no caso dessa lenga-lenga sobre a quantidade de temporários.
Ontem de manhã, o governador Simão Jatene foi ao "Bom Dia, Pará", da TV Liberal.
Perguntado sobre o número de temporários, contestou a informação do governo anterior, de que seriam 600, e mencionou algo em torno de 12 mil pessoas.
Putz!
Essa é uma diferença inacreditável.
Fora de brincadeira.
De 600 para 1.200 já seria um engano espantoso.
Mas de 600 para 12 mil é algo inacreditável.
Os tucanos, agora que estão com a mão na massa e têm as chaves e as senhas de todos os cofres e bancos de dados da administração estadual, poderiam facilmente resolver isso.
Se é verdade que os temporários remanescentes são 12 mil, bastaria oferecer, na página oficial do governo do Estado, os nomes de todos eles e o prazo de vigência de seus respectivos contratos.
Pronto. Estaria resolvida a parada.
Ali, poderíamos ver, por exemplo, que o Fulano foi contratado no dia 1ª de janeiro de 2007 e se mantém até agora na folha de pagamento do Estado.
Esse Fulano, portanto, é da cota do governo do PT.
Aí, poderíamos também ver o Fulano foi contratado no dia 1º de janeiro de 2003 e até agora ainda ainda é temporário do Estado.
Esse Fulano, portanto, atravessou os quatro anos do governo Jatene, foi mantido nos quatro do governo Ana Júlia e está no gancho para emplacar mais quatro.
Pronto.
Com essas informações transparentes, todo mundo saberia qual é o número de temporários que ainda perduram no Estado e de quem foi a responsabilidade de mantê-los.
Se isso não for feito, então todos nós, que não podemos condições de arrombar os bancos de dado do governo do Estado, teremos todas as razões do mundo para não acreditar que Suas Excelências - quantas forem - estão dizendo a verdade.
Acreditaremos, isso sim, que estão querendo apenas explorar politicamente informações de natureza pública, que são mantidas a sete chaves.
Divulgar essas informações é muito fácil.
A Secretaria de Administração deve ter esses nomes e esses dados à mão.
A menos, é claro, que tenham sido apagados de todos os computadores.
Mas isso também é impossível. Porque se tivesse realmente acontecido isso, não haveria como processar a folha de pagamento e pagar essas 12 mil pessoas regularmente.
Enfim, basta divulgar nomes e prazos contratuais.
Quem se apresenta para fazer isso?
Conselho de Cultura tem integrante que não é servidor
Terminou a disputa entre tucanos e petistas?
Hehehe.
Agora é que começou.
No apagar das luzes de seu governo, Sua Excelência a então governadora Ana Júlia publicou dois decretos.
Ambos saíram no Diário Oficial de 31 de dezembro, o último dia de 2010.
Um deles dispensa Valmir Santos do cargo em comissão de superintendente da Fundação Curro Velho.
Até aí, nada demais.
Demais foi, no decreto seguinte, Ana Júlia nomeá-lo para exercer as funções de vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura.
Mas como?
Pode?
Exonerado, Valmir não integra mais os quadros do governo do Estado, uma vez que não é funcionário estadual concursado.
Como é que poderia, então, ser nomeado para o conselho na condição de representante do Poder Público?
Se pode, por que também não nomearam algum jogador do Íbis, o pior time do mundo?
Alguém explica isso?
Não explicaram essa, digamos, particularidade à então governadora e ela assinou o decreto.
E também não disseram a Sua Excelência que o decreto assinado por ela fatalmente será tornado sem efeito logo, logo.
Porque os tucanos, é evidente, vão nomear gente sua para o Conselho de Cultura.
Ou não?
Quer dizer: os quatro anos de mandato dos nomeado por Ana Júlia, inclusive o doutor Valmir Santos, vão se resumir, em verdade, a alguns dias.
É só o tempo de baixaram outro, desnomeando todos os nomeados por Ana Júlia.
Putz!
Abaixo, os dois decretos.
----------------------------------
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
dispensar VALMIR CARLOS BISPO SANTOS da Superintendência da Fundação Curro Velho, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado
----------------------------------
DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
Nomeia membros para o Conselho Estadual de Cultura.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 9º da Lei nº. 6574, de 18 de agosto de 2003, que reestrutura a Secretaria de Estado de Cultura;
Considerando as indicações contidas no Ofício s/nº. – GAB da Secretaria de Estado de Cultura, conforme Processo nº. 41752/2010,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os membros a seguir relacionados para comporem o Conselho Estadual de Cultura.
I – Representantes das Entidades Ligadas à Cultura
Titular: ALEX LUIZ DOS ANJOS MEIRELES
Suplente: EMAEL TAVARES DOS SANTOS
Titular: ARMANDO DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR
Suplente: MARISA DE OLIVEIRA MOKARZEL
Titular: JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA – Presidente
Suplente: MARIA LUZINEIDE V. SILVA
Titular: AMARILIS IZABEL ALVES TUPIASSU
Suplente: RAIMUNDO ALONSO PINHEIRO ROCHA
Titular: JOÃO CARLOS PEREIRA
Suplente: GIRLAN PEREIRA DA SILVA
Titular: PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO
Suplente: WALDETE BRITO
Titular: ARTHUR LEANDRO DE MORAES MAROJA
Suplente: REGINA LUCIRENE MACEDO DE OLIVEIRA
II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Titular: CARLOS HENRIQUE SILVA GONÇALVES
Suplente: RICARDO VELLOSO DE AQUINO JÚNIOR
Titular: JOSEBEL AKEL FARES
Suplente: WENCESLAU OTERO ALONSO JUNIOR
Titular: VALMIR BISPO DOS SANTOS – VICE-PRESIDENTE
Suplente: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNOR
Titular: ANAIZA VERGOLINO E SILVA
Suplente: LÉLIA MARIA DA SILVA FERNANDES
Titular: ALDO LUIZ VIANA GATINHO
Suplente: MARCOS ALMEIDA CAMPELO
Art. 2º Os Conselheiros ora nomeados cumprirão o mandato de 4 (quatro) anos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado
Hehehe.
Agora é que começou.
No apagar das luzes de seu governo, Sua Excelência a então governadora Ana Júlia publicou dois decretos.
Ambos saíram no Diário Oficial de 31 de dezembro, o último dia de 2010.
Um deles dispensa Valmir Santos do cargo em comissão de superintendente da Fundação Curro Velho.
Até aí, nada demais.
Demais foi, no decreto seguinte, Ana Júlia nomeá-lo para exercer as funções de vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura.
Mas como?
Pode?
Exonerado, Valmir não integra mais os quadros do governo do Estado, uma vez que não é funcionário estadual concursado.
Como é que poderia, então, ser nomeado para o conselho na condição de representante do Poder Público?
Se pode, por que também não nomearam algum jogador do Íbis, o pior time do mundo?
Alguém explica isso?
Não explicaram essa, digamos, particularidade à então governadora e ela assinou o decreto.
E também não disseram a Sua Excelência que o decreto assinado por ela fatalmente será tornado sem efeito logo, logo.
Porque os tucanos, é evidente, vão nomear gente sua para o Conselho de Cultura.
Ou não?
Quer dizer: os quatro anos de mandato dos nomeado por Ana Júlia, inclusive o doutor Valmir Santos, vão se resumir, em verdade, a alguns dias.
É só o tempo de baixaram outro, desnomeando todos os nomeados por Ana Júlia.
Putz!
Abaixo, os dois decretos.
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DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
dispensar VALMIR CARLOS BISPO SANTOS da Superintendência da Fundação Curro Velho, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado
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DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
Nomeia membros para o Conselho Estadual de Cultura.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 9º da Lei nº. 6574, de 18 de agosto de 2003, que reestrutura a Secretaria de Estado de Cultura;
Considerando as indicações contidas no Ofício s/nº. – GAB da Secretaria de Estado de Cultura, conforme Processo nº. 41752/2010,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os membros a seguir relacionados para comporem o Conselho Estadual de Cultura.
I – Representantes das Entidades Ligadas à Cultura
Titular: ALEX LUIZ DOS ANJOS MEIRELES
Suplente: EMAEL TAVARES DOS SANTOS
Titular: ARMANDO DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR
Suplente: MARISA DE OLIVEIRA MOKARZEL
Titular: JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA – Presidente
Suplente: MARIA LUZINEIDE V. SILVA
Titular: AMARILIS IZABEL ALVES TUPIASSU
Suplente: RAIMUNDO ALONSO PINHEIRO ROCHA
Titular: JOÃO CARLOS PEREIRA
Suplente: GIRLAN PEREIRA DA SILVA
Titular: PAULO RICARDO SILVA DO NASCIMENTO
Suplente: WALDETE BRITO
Titular: ARTHUR LEANDRO DE MORAES MAROJA
Suplente: REGINA LUCIRENE MACEDO DE OLIVEIRA
II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Titular: CARLOS HENRIQUE SILVA GONÇALVES
Suplente: RICARDO VELLOSO DE AQUINO JÚNIOR
Titular: JOSEBEL AKEL FARES
Suplente: WENCESLAU OTERO ALONSO JUNIOR
Titular: VALMIR BISPO DOS SANTOS – VICE-PRESIDENTE
Suplente: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNOR
Titular: ANAIZA VERGOLINO E SILVA
Suplente: LÉLIA MARIA DA SILVA FERNANDES
Titular: ALDO LUIZ VIANA GATINHO
Suplente: MARCOS ALMEIDA CAMPELO
Art. 2º Os Conselheiros ora nomeados cumprirão o mandato de 4 (quatro) anos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado
Suspensa liminar que autorizava inscrição na OAB
Por Mariana Ghirello, do Consultor Jurídico
O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso, suspendeu a liminar que obrigava a Ordem dos Advogados do Brasil a inscrever dois bacharéis em Direito em seus quadros sem que tenham sido aprovados no Exame de Ordem. A liminar foi concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No processo, a OAB afirma que a liminar causa grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa, afetando não somente a entidade, mas toda a sociedade.
O ministro suspendeu a execução da liminar, que permitia a inscrição dos bacharéis, até a decisão final no processo da OAB. "(...) Ante o exposto, defiro o pedido, para suspender a execução da liminar concedida nos autos do Agravo de Instrumento 0019460-45.2010.4.05.0000, até o trânsito em julgado ou ulterior deliberação desta Corte", diz trecho do despacho do presidente do Supremo.
De acordo com autos, os dois bacharéis em Direito ingressaram com Mandado de Segurança na Justiça Federal do Ceará para poderem se inscrever na OAB sem a prévia aprovação no Exame de Ordem. Para isso, alegaram que a exigência é inconstitucional, usurpa a competência do presidente da República e afronta a isonomia com as demais profissões de nível superior e a autonomia universitária.
Em primeiro grau, o juiz federal negou o pedido de liminar, por entender que a liberdade profissional prevista na Constituição está condicionada às qualificações profissionais que a lei estabelecer — no caso, a Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. "Não tenho receio de afirmar tratar-se de medida salutar para aquilatar um preparo mínimo do profissional, bem como para auxiliar na avaliação da qualidade de ensino dos cursos de Direito, os quais se proliferam a cada dia", afirmou o juiz-substituto Felini de Oliveira Wanderley.
Os bacharéis recorreram e, individualmente, o desembargador Vladimir Souza Carvalho concedeu a liminar. Ele salientou que a advocacia é a única profissão no país em que, apesar de possuir o diploma do curso superior, o bacharel precisa submeter-se a um exame. Para o desembargador, isso fere o princípio da isonomia.
Mais aqui.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso, suspendeu a liminar que obrigava a Ordem dos Advogados do Brasil a inscrever dois bacharéis em Direito em seus quadros sem que tenham sido aprovados no Exame de Ordem. A liminar foi concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No processo, a OAB afirma que a liminar causa grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa, afetando não somente a entidade, mas toda a sociedade.
O ministro suspendeu a execução da liminar, que permitia a inscrição dos bacharéis, até a decisão final no processo da OAB. "(...) Ante o exposto, defiro o pedido, para suspender a execução da liminar concedida nos autos do Agravo de Instrumento 0019460-45.2010.4.05.0000, até o trânsito em julgado ou ulterior deliberação desta Corte", diz trecho do despacho do presidente do Supremo.
De acordo com autos, os dois bacharéis em Direito ingressaram com Mandado de Segurança na Justiça Federal do Ceará para poderem se inscrever na OAB sem a prévia aprovação no Exame de Ordem. Para isso, alegaram que a exigência é inconstitucional, usurpa a competência do presidente da República e afronta a isonomia com as demais profissões de nível superior e a autonomia universitária.
Em primeiro grau, o juiz federal negou o pedido de liminar, por entender que a liberdade profissional prevista na Constituição está condicionada às qualificações profissionais que a lei estabelecer — no caso, a Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. "Não tenho receio de afirmar tratar-se de medida salutar para aquilatar um preparo mínimo do profissional, bem como para auxiliar na avaliação da qualidade de ensino dos cursos de Direito, os quais se proliferam a cada dia", afirmou o juiz-substituto Felini de Oliveira Wanderley.
Os bacharéis recorreram e, individualmente, o desembargador Vladimir Souza Carvalho concedeu a liminar. Ele salientou que a advocacia é a única profissão no país em que, apesar de possuir o diploma do curso superior, o bacharel precisa submeter-se a um exame. Para o desembargador, isso fere o princípio da isonomia.
Mais aqui.
O que ele disse
“A convocação de Dilma registrou uma das maiores honras de minha vida que se misturou a uma indignação. Fui alvo de uma campanha de calunia e ignomínia. Os ataques não me atingiram. Sustentaram-me o apoio da minha mulher, filhos, amigos e governo. “Acima de tudo sustentou-me a certeza de não ter cometido nenhum ato que possa me envergonhar.”Pedro Novais (PMDB-MA) - na foto -, ao assumir o Ministério do Turismo, em resposta às denúncias de que usou verba indenizatória da Câmara para fazer festa num motel de luxo em São Luís (MA).
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
Vaias representaram um gesto de covardia
De um Anônimo, sobre a postagem As vaias a Ana Júlia: um gesto menor:
Não voto no PT, não gostei do governo da Ana Júlia, mas acho deplorável este comportamento de pessoas que se aproveitam de multidões para vaiar uma ex-autoridade.
Será que teriam coragem de fazer isto sozinhos?
Claro que não, pois se acorbertam sob a sua covardia.
Não voto no PT, não gostei do governo da Ana Júlia, mas acho deplorável este comportamento de pessoas que se aproveitam de multidões para vaiar uma ex-autoridade.
Será que teriam coragem de fazer isto sozinhos?
Claro que não, pois se acorbertam sob a sua covardia.
Com sonhos não se brinca
Revista de circulação nacional veiculou reportagem dando conta de suspeita de fraude no sorteio da Mega-Sena da Virada do ano passado, com o maior prêmio da história das loterias brasileiras. A Caixa investigou denúncia de que os números estariam "congelados" para favorecer esquema de políticos do PMDB.
Essa história mal contada, tratada como "segredo de Estado", foi censurada. Em vez de acionar a Polícia Federal, a presidente da CEF preferiu nomear "araponga" amador para investigar o caso.
Max Pantoja tentou impedir o sorteio, alegando que as bolas não haviam sido conferidas pelos auditores da Caixa, antes de colocadas no globo, um rito necessário para garantir a transparência do sorteio. Pantoja acabou expulso do palco, por ordens superiores, acusado de tumultuar o bom andamento dos trabalhos. E ele teria “problemas de natureza psicológica." Todavia, ao invés de encaminhar o funcionário para uma clínica psiquiátrica, o diretor da Caixa mandou abrir sindicância para intimidá-lo, ameaçando-o de demissão. O assunto acabou arquivado.
Fatos como esse apenas servem para amplificar boatos sobre a possibilidade de fraude nos sorteios de loterias acumuladas que saem para solitários ganhadores, residentes em pequenas cidades do interior. Jamais são localizados nem mesmo por supostos parentes. A presidente da Caixa deveria convocar entrevista coletiva à Imprensa para esclarecer os detalhes dessa nebulosa questão.
Afinal, a CEF vai promover novo sorteio da Mega-Sena da virada, com prêmio recorde, estimado em R$ 190 milhões. Deveria, portanto, cercar-se de todos os cuidados para garantir a lisura do sorteio, convocando auditores independentes e até o Ministério Público Federal, para acompanhar os procedimentos de segurança do sorteio.
A sociedade, além de arcar com o pesado "custo corrupção/Brasil", de estimados R$ 8 bilhões em 2010, ainda suporta estoicamente a maior carga tributária do mundo.
Todavia, os recursos públicos continuam faltando para a saúde, educação, segurança e transportes. O cidadão já apresenta sintomas de "fadiga" diante de tanto descalabro na gestão pública. Até motel e Viagra deputado já paga com dinheiro público. O distinto octogenário, em vez de ser processado, foi nomeado ministro do turismo... Faz sentido.
Tinha razão o grande filósofo popular jurunense Gonçalo Duarte, que pregava o "direito de desvotar" para o eleitor desiludido.Era levado na gozação, mas estava à frente de seu tempo. Os bingos foram fechados sob suspeita de lavagem de dinheiro. No entanto, mesmo proibido, a exemplo do "jogo do bicho", campeia solto nos subterrâneos da ilegalidade, favorecendo a corrupção, inclusive de policiais.
Os jogos da Caixa, legalizados, nada mais são do que bingos eletrônicos. Logo, deveriam ser fiscalizados com os rigores da lei. O episódio, que precisa ser "passado a limpo" pela Caixa, levanta suspeitas sobre a fragilidade dessa fiscalização e também escancara "contaminação" do possível uso político até das loterias da Caixa.
Na juventude, conheci mestre Laurindo, repentista que cantava , nas feiras de Fortaleza, o amor de palhaços e trovadores, que tratava como "ladrões do bem", pois roubavam apenas o coração das mulheres, usando como "arma" uma boa "cantada" em forma de versos ou flor de suave perfume. Para o poeta cearense, ladrão reles mesmo era aquele que roubava sonhos.
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FRANCISCO SIDOU é jornalista
chicosidou@bol.com.br
Relação entre advogado e cliente é de "consumo"
De um Anônimo, sobre a postagem Pra que serve, afinal, o Exame de Ordem? Pra quê?:
A advocacia é essencialmente uma profissão privada, embora o advogado possa exercer atividade no processo judicial (de natureza pública).
A relação entre o advogado particular e o cliente é relação de "consumo", segundo a jurisprudência, inclusive do STJ.
Afinal de contas, por que os demais Conselhos não exigem o "exame" idêntico ao da OAB? De medicina, engenharia, odontologia etc.
A defesa da sociedade incumbe ao Ministério Público.
A OAB é apenas um órgão de classe, tão corporativista quanto os demais similares.
Parabéns à postagem. Adequada, transparente, madura e correta.
A advocacia é essencialmente uma profissão privada, embora o advogado possa exercer atividade no processo judicial (de natureza pública).
A relação entre o advogado particular e o cliente é relação de "consumo", segundo a jurisprudência, inclusive do STJ.
Afinal de contas, por que os demais Conselhos não exigem o "exame" idêntico ao da OAB? De medicina, engenharia, odontologia etc.
A defesa da sociedade incumbe ao Ministério Público.
A OAB é apenas um órgão de classe, tão corporativista quanto os demais similares.
Parabéns à postagem. Adequada, transparente, madura e correta.
A disputa: quem deixou a dívida maior?
Esta primeira semana, para tucanos e aliados, será de abrir os cofres para ver quanto é que tem por lá.
O secretário de Governo, Sérgio Leão, já deu a senha.
Em matéria que O LIBERAL publica nesta segunda-feira, ele afirma que a dívida apurada até agora já ultrapassa os R$ 400 milhões.
São R$ 100 milhões a mais do que os R$ 300 milhões que, segundo a ex-governadora, os tucanos do primeiro governo Jatene deixaram como herança pra ela.
Pelo visto, iniciou-se uma disputa.
Quem, afinal, deixou para o outro uma dívida maior?
O secretário de Governo, Sérgio Leão, já deu a senha.
Em matéria que O LIBERAL publica nesta segunda-feira, ele afirma que a dívida apurada até agora já ultrapassa os R$ 400 milhões.
São R$ 100 milhões a mais do que os R$ 300 milhões que, segundo a ex-governadora, os tucanos do primeiro governo Jatene deixaram como herança pra ela.
Pelo visto, iniciou-se uma disputa.
Quem, afinal, deixou para o outro uma dívida maior?
"Constituição Cidadã" é a "Constituição do Advogado"
Do advogado Rinaldo Maciel de Freitas, em artigo no Consultor Jurídico intitulado Exame da OAB desrespeita livre exercício profissional:
* É preocupante que o estatuto de uma autarquia especial que pretende ser indispensável à administração da Justiça pretenda ter um tratamento privilegiado, resguardando o direito de seus membros não serem presos. Ora, se administram justamente a Justiça, por corolário lógico deveriam ter também “notável saber jurídico e reputação ilibada” que por si só inviabilizam qualquer possibilidade de prisão. Ulisses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte de 1988 ao promulgar o texto constitucional se referiu a este como “Constituição Cidadã”, mas, na verdade é a Constituição do advogado que é citado em seu texto 18 vezes. A OAB monopolizou o acesso à advocacia e, por seu turno, ao direito.
* Reiteradas pesquisas feitas no país colocam a Justiça nos últimos lugares quando medido o grau de confiança do brasileiro nas instituições brasileiras. Não há nenhuma pesquisa específica sobre advogados, mas são recorrentes as notícias de advogados envolvidos com crimes.
* Pesquisa no Google para Advogado é preso trás de imediato 15.300 resultados, mas, reiteradas vezes alternando as conjugações, pode-se chegar a mais de 100.000 citações; considerando que somente em Minas Gerais há cerca de 100 mil inscritos na Ordem, é um número significativo.
* O Judiciário brasileiro não pode se apequenar diante do poder conferido à OAB como soberania de determinar, segundo critérios próprios e unilaterais, a correção de provas para o ingresso na administração do direito, resignando aos bacharéis serem avaliados por pessoa que tenha igual ou inferior capacidade cognitiva, demonstrando clara e total parcialidade no julgamento, tornando temerária a garantia à imparcialidade.
No Espaço Aberto, sobre o mesmo assunto, leia a postagem Pra que serve, afinal, o Exame de Ordem? Pra quê?:
* É preocupante que o estatuto de uma autarquia especial que pretende ser indispensável à administração da Justiça pretenda ter um tratamento privilegiado, resguardando o direito de seus membros não serem presos. Ora, se administram justamente a Justiça, por corolário lógico deveriam ter também “notável saber jurídico e reputação ilibada” que por si só inviabilizam qualquer possibilidade de prisão. Ulisses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte de 1988 ao promulgar o texto constitucional se referiu a este como “Constituição Cidadã”, mas, na verdade é a Constituição do advogado que é citado em seu texto 18 vezes. A OAB monopolizou o acesso à advocacia e, por seu turno, ao direito.
* Reiteradas pesquisas feitas no país colocam a Justiça nos últimos lugares quando medido o grau de confiança do brasileiro nas instituições brasileiras. Não há nenhuma pesquisa específica sobre advogados, mas são recorrentes as notícias de advogados envolvidos com crimes.
* Pesquisa no Google para Advogado é preso trás de imediato 15.300 resultados, mas, reiteradas vezes alternando as conjugações, pode-se chegar a mais de 100.000 citações; considerando que somente em Minas Gerais há cerca de 100 mil inscritos na Ordem, é um número significativo.
* O Judiciário brasileiro não pode se apequenar diante do poder conferido à OAB como soberania de determinar, segundo critérios próprios e unilaterais, a correção de provas para o ingresso na administração do direito, resignando aos bacharéis serem avaliados por pessoa que tenha igual ou inferior capacidade cognitiva, demonstrando clara e total parcialidade no julgamento, tornando temerária a garantia à imparcialidade.
No Espaço Aberto, sobre o mesmo assunto, leia a postagem Pra que serve, afinal, o Exame de Ordem? Pra quê?:
De que lado ficará a "xerifa" da Sema?
De um Anônimo, sobre a postagem Como se chegou ao nome da “xerifa” da Sema?:
A Sema é daí para pior. A política ambiental brasileira não tem volta.
Não adianta os madeireiros quererem se segurar no cabo do Jatene pensando que as coisas podem mudar, mas não vão não.
A atividade madeireira extrativista é incompatível com a preservação da floresta.
Nós queremos a floresta em pé e o fim da indústria madeireira predadora, só isso.
A nova xerifa da Sema ficará do lado da floresta ou dos madeireiros?
Não pode ficar no meio termo.
A Sema é daí para pior. A política ambiental brasileira não tem volta.
Não adianta os madeireiros quererem se segurar no cabo do Jatene pensando que as coisas podem mudar, mas não vão não.
A atividade madeireira extrativista é incompatível com a preservação da floresta.
Nós queremos a floresta em pé e o fim da indústria madeireira predadora, só isso.
A nova xerifa da Sema ficará do lado da floresta ou dos madeireiros?
Não pode ficar no meio termo.
Está tudo combinado: Pioneiro na presidência da AL
Está tudo combinado.
Nestes primeiros dois anos do governo Jatene, Manoel Pioneiro, deputado reeleito do PSDB, deverá ser o presidente da Assembleia Legislativa.
No segundo biênio, 2013-2014, o presidente do Legislativo deverá ser um deputado do PMDB.
O arranjo, feito entre os caciques tucanos e peemedebistas, acomoda todas as pretensões.
Com esse desenho, Pioneiro, como se sabe, teria pavimentado seus caminhos para realizar seu grande sonho de voltar à Prefeitura de Ananindeua.
E o atual prefeito peemedebista de Ananindeua poderia, a partir de 2014, ensaiar voos, digamos, mais altos.
Essa é a estratégia.
Esse é o jogo.
Mas vocês sabem como é.
A política se faz no passo a passo.
Sobretudo num Estado como o Pará, onde boi avua pra tudo quanto é lado.
Essas estratégias de longo prazo podem acabar dando com os burros n'água.
Convém saber, por exemplo, como é que os atuais inquilinos do poder vão se conduzir nas eleições de 2012 para prefeito de Belém, o maior colégio eleitoral do Estado.
E convém esperar para saber se, até 2012, a atual configuração das alianças estará, como se diria, íntegra, inalterada.
No momento, ouviu-se internamente apenas uma voz dissonante no PMDB: a do deputado Martinho Carmona.
Numa reunião no Crouwne, ele externou sua pretensão de concorrer à presidência da Assembleia.
Foi desestimulado na hora.
E na hora fez meia volta, volver.
Nestes primeiros dois anos do governo Jatene, Manoel Pioneiro, deputado reeleito do PSDB, deverá ser o presidente da Assembleia Legislativa.
No segundo biênio, 2013-2014, o presidente do Legislativo deverá ser um deputado do PMDB.
O arranjo, feito entre os caciques tucanos e peemedebistas, acomoda todas as pretensões.
Com esse desenho, Pioneiro, como se sabe, teria pavimentado seus caminhos para realizar seu grande sonho de voltar à Prefeitura de Ananindeua.
E o atual prefeito peemedebista de Ananindeua poderia, a partir de 2014, ensaiar voos, digamos, mais altos.
Essa é a estratégia.
Esse é o jogo.
Mas vocês sabem como é.
A política se faz no passo a passo.
Sobretudo num Estado como o Pará, onde boi avua pra tudo quanto é lado.
Essas estratégias de longo prazo podem acabar dando com os burros n'água.
Convém saber, por exemplo, como é que os atuais inquilinos do poder vão se conduzir nas eleições de 2012 para prefeito de Belém, o maior colégio eleitoral do Estado.
E convém esperar para saber se, até 2012, a atual configuração das alianças estará, como se diria, íntegra, inalterada.
No momento, ouviu-se internamente apenas uma voz dissonante no PMDB: a do deputado Martinho Carmona.
Numa reunião no Crouwne, ele externou sua pretensão de concorrer à presidência da Assembleia.
Foi desestimulado na hora.
E na hora fez meia volta, volver.
Bate-boca depois da passagem da faixa
Há testemunhas.
Ana Júlia Carepa passou por uma saia justa, segundos depois de passar a faixa ao governador Simão Jatene.
Ela entrava no Palácio Lauro Sodré, após deixar o palco, quando foi abordada por uma mulher.
A abordagem incluiu violências verbais.
A antianajulista disse, entre outras coisas, que Ana Júlia, como governadora, "envergonhou" as mulheres do Pará.
Em vez de seguir em frente e não dar trela às ofensas, a ex-governadora parou.
Parou e respondeu na mesma medida.
As duas bateram boca.
Rapidamente, mas bateram.
Até que a ex-governadora foi embora.
Ana Júlia Carepa passou por uma saia justa, segundos depois de passar a faixa ao governador Simão Jatene.
Ela entrava no Palácio Lauro Sodré, após deixar o palco, quando foi abordada por uma mulher.
A abordagem incluiu violências verbais.
A antianajulista disse, entre outras coisas, que Ana Júlia, como governadora, "envergonhou" as mulheres do Pará.
Em vez de seguir em frente e não dar trela às ofensas, a ex-governadora parou.
Parou e respondeu na mesma medida.
As duas bateram boca.
Rapidamente, mas bateram.
Até que a ex-governadora foi embora.
Admirável mundo da educação
O Brasil é um país especial. Talvez não haja uma nação no planeta onde se fale tanto em educação. Fala-se muito no ensino para dar a falsa impressão à maioria dos brasileiros de que os problemas são profundamente complexos. Todos os dias vemos comentários na mídia, declarações de políticos apontando a educação como prioridade, empresários pregando mais atenção à formação, especialistas com planos mirabolantes. Todavia, os resultados são, fora algumas exceções que merecem nota, absolutamente desalentadores.
Esse paradoxo aparente pode ser explicado de maneira relativamente simples: fala-se muito para dar a impressão de que os problemas educacionais tupiniquins são profundamente complexos e compreensíveis apenas para uma minoria de especialistas que cobram consultorias a preço de ouro. Quando simplesmente nossos problemas educacionais são, contudo, básicos e pedem apenas uma combinação de políticas de longo prazo com investimentos maciços, ou seja, constância e dinheiro.
O militar e ministro de Estado Golbery do Couto e Silva – um dos pensadores do governo militar dos anos 60 – afirmava que “fora do poder não há salvação”. Referia-se tanto aos intelectuais que historicamente sempre estiveram e estão ligados aos poderes oficiais e aos políticos para muitos dos quais não há fronteira real ou virtual entre “situação e oposição”, não há tempo ruim para quem vive atolado no subterrâneo dos poderes. São eles que contribuem para o empobrecimento do ensino e para a miséria cultural do País.
Um exemplo que excede dessa estratégia toca a situação dos professores. Aliás, não é necessária muita investigação para entender que o sucesso do processo educacional tem, como condição necessária, a existência de um corpo docente altamente qualificado e motivado. Para termos tal corpo, faz-se necessário que a profissão de professor seja atrativa aos olhos dos nossos jovens mais brilhantes. Eles devem se sentir motivados a abraçar a carreira, eles devem identificá-la como uma carreira capaz de garantir um sólido reconhecimento social. Obviamente, caso isso não ocorra, eles simplesmente procurarão outra profissão.
Antes de discutirmos o ponto relacionado aos custos, vejam como se constrói um sofisma. Vez por outra, alguém aparece para falar que a equação altos salários/boa educação não se sustenta. Elas simplesmente confundem “condição necessária” com “condição suficiente”. Na realidade não há nenhuma equação que garanta a qualidade da educação, mas há um conjunto de fatores que, quando presentes, fornece resultados alentadores. Mas há quem goste de falar que o que motiva professores não é necessariamente o salário, mas a “grandeza da profissão”, “é como se fora um sacerdócio”, “o prazer de ensinar” e outras pérolas do gênero. Há que limitar o cinismo desses arautos do altruísmo alheio. Ah, professor não faz voto de pobreza.
Em 1997, o pensador italiano Norberto Bobbio escrevia: “Chega ao fim o século “breve”, como foi chamado, mas marcado por acontecimentos terríveis: duas guerras mundiais, a revolução russa, comunismo, fascismo, nazismo, o surgimento pela primeira vez na história dos regimes totalitários... Para terminar, o fenômeno, novo em parte, do terrorismo internacional, incompreensível, indecifrável e, pelo menos por ora, invencível”.
Quando um governo coloca questões educacionais como prioridade real, soluções podem sempre ser encontradas.
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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ela disse
"Uma mulher, uma importante líder indiana disse um dia que não se pode trocar um aperto de mão com os punhos fechados. Pois eu digo: minhas mãos vão estar abertas e estendidas para todos, desde os nossos aliados de primeira hora até aqueles que não nos acompanharam neste processo eleitoral.
"É com este espírito de união que eu assumo hoje o governo do meu país. Acredito e trabalharei para que estejamos todos unidos pelas mudanças necessárias na educação, na saúde, na segurança e, sobretudo, na luta para acabar com a pobreza, com a miséria."
"É com este espírito de união que eu assumo hoje o governo do meu país. Acredito e trabalharei para que estejamos todos unidos pelas mudanças necessárias na educação, na saúde, na segurança e, sobretudo, na luta para acabar com a pobreza, com a miséria."
Dilma Rousseff (PT), a primeira mulher a assumir o cargo de presidente da República, em seu discurso de posse.
sábado, 1 de janeiro de 2011
Jatene empossa o secretariado neste domingo
O governador Simão Jatene dará posse a seu secretariado neste domingo, 2 de janeiro de 2011, às 10h, no Centro Integrado de Governo (CIG), ali na avenida Nazaré, próximo à Quintino.
O domingo, como se vê, já será dia útil para o novo governo.
O governador não apenas vai empossar o primeiro escalão de sua nova equipe como vai transmitir a todos as primeiras providências que deverão ser adotadas.
Ainda há cerca de 15 cargos a preencher, entre os quais a Funtelpa.
Até que os nomes sejam definidos, interinos vão responder pelos respectivos órgãos.
No momento, Jatene deve estar viajando em direção a Brasília, para participar da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff.
É quase certo que não dará tempo nem mesmo pra ele participar do ato de transmissão de faixa, no Palácio do Planalto.
Mas estará presente, à noite, a uma recepção com a nova presidente que terá a participação de outros governadores.
À noite, Jatene volta. Amanhã de manhã, estará no batente, para dar posse aos novos secretários e começar a trabalhar.
O domingo, como se vê, já será dia útil para o novo governo.
O governador não apenas vai empossar o primeiro escalão de sua nova equipe como vai transmitir a todos as primeiras providências que deverão ser adotadas.
Ainda há cerca de 15 cargos a preencher, entre os quais a Funtelpa.
Até que os nomes sejam definidos, interinos vão responder pelos respectivos órgãos.
No momento, Jatene deve estar viajando em direção a Brasília, para participar da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff.
É quase certo que não dará tempo nem mesmo pra ele participar do ato de transmissão de faixa, no Palácio do Planalto.
Mas estará presente, à noite, a uma recepção com a nova presidente que terá a participação de outros governadores.
À noite, Jatene volta. Amanhã de manhã, estará no batente, para dar posse aos novos secretários e começar a trabalhar.
As fotos da posse
Abaixo, algumas fotos da posse, na manhã deste sábado, do governador Simão Jatene.
As fotos foram remetidas ao Espaço Aberto pelo advogado Danilo Cosenza.
As fotos foram remetidas ao Espaço Aberto pelo advogado Danilo Cosenza.
TV Cultura se limitou aos flashes
O governo do Estado tem uma emissora de televisão.
É a TV Cultura - Canal 2.
Esperava-se que a emissora, por ser oficial, transmitisse toda - isso mesmo, todinha - a posse do novo governador Simão Jatene (PSDB).
Mas não transmitiu.
Resumiu-se a uns poucos flashes.
E só transmitiu os flashes porque alguns funcionários, desses a que chamam de abnegados, assentiram, concordaram em ir além de suas habituais atribuições.
O que se diz é que, mesmo que a intenção fosse transmitir toda a posse, não seria possível, porque a TV Cultura estaria sucateada.
Sucateada ou não a TV Cultura, o certo é que a ex-presidente da Funtelpa, jornalista Regina Lima, com toda a certeza não sabe de nada disso.
E como poderia sabê-lo?
De férias há vários dias, Regina está em Buenos Aires, a bela, prazerosa, atraente capital argentina.
E o resto?
O resto que...
Deixem pra lá.
Deixem bem pra lá.
É a TV Cultura - Canal 2.
Esperava-se que a emissora, por ser oficial, transmitisse toda - isso mesmo, todinha - a posse do novo governador Simão Jatene (PSDB).
Mas não transmitiu.
Resumiu-se a uns poucos flashes.
E só transmitiu os flashes porque alguns funcionários, desses a que chamam de abnegados, assentiram, concordaram em ir além de suas habituais atribuições.
O que se diz é que, mesmo que a intenção fosse transmitir toda a posse, não seria possível, porque a TV Cultura estaria sucateada.
Sucateada ou não a TV Cultura, o certo é que a ex-presidente da Funtelpa, jornalista Regina Lima, com toda a certeza não sabe de nada disso.
E como poderia sabê-lo?
De férias há vários dias, Regina está em Buenos Aires, a bela, prazerosa, atraente capital argentina.
E o resto?
O resto que...
Deixem pra lá.
Deixem bem pra lá.
As vaias a Ana Júlia: um gesto menor
A justiça impõe que se faça um registro.
Foi das mais dignas, das mais corretas e das mais democráticas a postura da ex-governadora Ana Júlia, ao transmitir o cargo a seu sucessor, Simão Jatene, num ato que consistiu em passar-lhe a faixa governamental, na manhã deste sábado.
Para usar uma expressão da onda, da hora, para usar, enfim, uma expressão chatíssima e muitas vezes até sem sentido, foi das mais republicanas a conduta da ex-governadora.
Ela subiu ao palco armado em frente ao Palácio Lauro Sodré acompanhada de seu filho e do ex-vice-governador Odair Corrêa, que, aliás, estivera presente, momentos antes, à solenidade de posse na Assembleia Legislativa.
Mas a ex-governadora esteve acompanhada de outras pessoas, entre as quais o presidente regional do PT, João Batista da Silva, e o ex-secretário Maurílio Monteiro, irmão de Marcílio (também ex-secretário), que já foi casado com Ana Júlia.
A presença da ex-governadora no palco durou cerca de 5 minutos.
Passou a faixa a Jatene e deu-lhe um caloroso abraço.
A leitura labial permitiu perceber facilmente que Ana Júlia lhe desejou "sucesso" e almejou que ele trabalhassse pelo bem do que chamou de "nosso Pará".
Feito isso, cumprimentou a mulher do governador, Ana Maria, e o vice-governador Helenilson Pontes e a mulher dele, Priscila.
Em seguida, retirou-se do palco em meio à informação do locutor da cerimônia, de que precisava cumprir compromissos "anteriormente agendados".
O compromisso referido é a viagem de Ana Júlia a Brasília, para participar da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff.
Pois é.
Por que, então, se diz que foi das mais dignas, das mais corretas e das mais democráticas a postura da ex-governadora, ao transmitir o cargo a Simão Jatene, em cerimônia pública?
Porque a ex-governadora não se eximiu de participar dessa formalidade, mesmo diante da possibilidade de ser alvo de hostilidades.
E foi o que aconteceu.
A ex-governadora foi vaiada.
Enquanto a vaiavam, Jatene, sua mulher e demais autoridades que estavam no palco tentavam desestimular as vaias, aplaudindo Ana Júlia.
O governador, inclusive, fez gestos com as mãos, ostensivamente, pedindo que seus correligionários parassem com aquele gesto de deseducação política.
Porque a vaia foi, sim, um gesto menor, desprezível, inadequado, inoportuno.
Foi, repita-se, um gesto de deseducação política.
A política não deve se fazer com vinganças, com revanchismos.
O próprio governador, acertadamente, fizera menção disso em discurso ao tomar posse na Assembleia, momentos antes.
Militantes pro-Jatene haverão de dizer que o governador também foi transparente, republicano, correto e democrático ao passar a faixa para Ana Júlia, em 2007.
E quem está dizendo que não foi?
Militantes pro-Jatene também haverão de dizer que ele foi hostilizado por petistas na transmissão de cargo em 2007. Petistas garantem que não fizeram isso.
Mas não importa.
Se Jatene não foi vaiado em 2007 por petistas, parabéns aos petistas.
Se o foi, nota zero para a deseducação política dos petistas.
Todos temos certeza de que o governador eleito não compactuou com essa falta de educação de seus correligonários.
E tanto é assim que desestimulou as vaias.
É uma pena, todavia, que os militantes não tenham seguido o gesto de seu líder.
Realmente, uma pena.
Foi das mais dignas, das mais corretas e das mais democráticas a postura da ex-governadora Ana Júlia, ao transmitir o cargo a seu sucessor, Simão Jatene, num ato que consistiu em passar-lhe a faixa governamental, na manhã deste sábado.
Para usar uma expressão da onda, da hora, para usar, enfim, uma expressão chatíssima e muitas vezes até sem sentido, foi das mais republicanas a conduta da ex-governadora.
Ela subiu ao palco armado em frente ao Palácio Lauro Sodré acompanhada de seu filho e do ex-vice-governador Odair Corrêa, que, aliás, estivera presente, momentos antes, à solenidade de posse na Assembleia Legislativa.
Mas a ex-governadora esteve acompanhada de outras pessoas, entre as quais o presidente regional do PT, João Batista da Silva, e o ex-secretário Maurílio Monteiro, irmão de Marcílio (também ex-secretário), que já foi casado com Ana Júlia.
A presença da ex-governadora no palco durou cerca de 5 minutos.
Passou a faixa a Jatene e deu-lhe um caloroso abraço.
A leitura labial permitiu perceber facilmente que Ana Júlia lhe desejou "sucesso" e almejou que ele trabalhassse pelo bem do que chamou de "nosso Pará".
Feito isso, cumprimentou a mulher do governador, Ana Maria, e o vice-governador Helenilson Pontes e a mulher dele, Priscila.
Em seguida, retirou-se do palco em meio à informação do locutor da cerimônia, de que precisava cumprir compromissos "anteriormente agendados".
O compromisso referido é a viagem de Ana Júlia a Brasília, para participar da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff.
Pois é.
Por que, então, se diz que foi das mais dignas, das mais corretas e das mais democráticas a postura da ex-governadora, ao transmitir o cargo a Simão Jatene, em cerimônia pública?
Porque a ex-governadora não se eximiu de participar dessa formalidade, mesmo diante da possibilidade de ser alvo de hostilidades.
E foi o que aconteceu.
A ex-governadora foi vaiada.
Enquanto a vaiavam, Jatene, sua mulher e demais autoridades que estavam no palco tentavam desestimular as vaias, aplaudindo Ana Júlia.
O governador, inclusive, fez gestos com as mãos, ostensivamente, pedindo que seus correligionários parassem com aquele gesto de deseducação política.
Porque a vaia foi, sim, um gesto menor, desprezível, inadequado, inoportuno.
Foi, repita-se, um gesto de deseducação política.
A política não deve se fazer com vinganças, com revanchismos.
O próprio governador, acertadamente, fizera menção disso em discurso ao tomar posse na Assembleia, momentos antes.
Militantes pro-Jatene haverão de dizer que o governador também foi transparente, republicano, correto e democrático ao passar a faixa para Ana Júlia, em 2007.
E quem está dizendo que não foi?
Militantes pro-Jatene também haverão de dizer que ele foi hostilizado por petistas na transmissão de cargo em 2007. Petistas garantem que não fizeram isso.
Mas não importa.
Se Jatene não foi vaiado em 2007 por petistas, parabéns aos petistas.
Se o foi, nota zero para a deseducação política dos petistas.
Todos temos certeza de que o governador eleito não compactuou com essa falta de educação de seus correligonários.
E tanto é assim que desestimulou as vaias.
É uma pena, todavia, que os militantes não tenham seguido o gesto de seu líder.
Realmente, uma pena.
Petistas não foram à posse de Jatene na Assembleia
Nenhum dos seis deputados estaduais do PT - Miriquinho Batista, Regina Barata, Bernadete Ten Caten, Carlos Bordalo, Valdir Ganzer e Carlos Martins - compareceu à solenidade de posse do governador Simão Jatene (PSDB), na Assembleia Legislativa, na manhã deste sábado.
A ausência dos petistas forçou, inclusive, uma alteração no cerimonial.
É que as atas de posse de Jatene e seu vice, Helenilson Pontes, deveriam ser lidas pelo primeiro-secretário, o deputado estadual petista Miriquinho Batista, que se elegeu deputado federal em outubro do ano passado.
Com a ausência do parlamentar, a tarefa protocolar coube ao segundo-secretário, deputado Adamor Aires (PR).
O blog entrou há pouco em contato com o presidente regional do PT, João Batista da Silva.
Ele disse que a ausência dos petistas não se deveu a nenhuma deliberação partidária ou mesmo da bancada do partido.
"É que todos já estão desmobilizados", disse o dirigente petista, referindo ao fato de que a maioria tomou o rumo de Brasília, para assistir à posse da presidente Dilma Rousseff, e outros resolveram mesmo não ir por decisão própria.
O próprio João Batista disse que naquele momento, por volta de 12h, estava embarcando para Brasília juntamente com a ex-governadora Ana Júlia, para assistir à posse da nova presidente.
Mas outras fontes do PT disseram ao poster que a decisão da bancada foi uma reação, digamos, preventiva a manifestações de hostilidade que a ex-governadora Ana Júlia poderia sofrer durante a transmissão de cargo.
De fato, a ex-governadora foi vaiada por militantes que apoiaram Jatene, muito embora o novo governador tenha se empenhado ostensivamente, inclusive por gestos, para desestimular as demonstrações de hostilidade à ex-governadora.
A ausência dos petistas forçou, inclusive, uma alteração no cerimonial.
É que as atas de posse de Jatene e seu vice, Helenilson Pontes, deveriam ser lidas pelo primeiro-secretário, o deputado estadual petista Miriquinho Batista, que se elegeu deputado federal em outubro do ano passado.
Com a ausência do parlamentar, a tarefa protocolar coube ao segundo-secretário, deputado Adamor Aires (PR).
O blog entrou há pouco em contato com o presidente regional do PT, João Batista da Silva.
Ele disse que a ausência dos petistas não se deveu a nenhuma deliberação partidária ou mesmo da bancada do partido.
"É que todos já estão desmobilizados", disse o dirigente petista, referindo ao fato de que a maioria tomou o rumo de Brasília, para assistir à posse da presidente Dilma Rousseff, e outros resolveram mesmo não ir por decisão própria.
O próprio João Batista disse que naquele momento, por volta de 12h, estava embarcando para Brasília juntamente com a ex-governadora Ana Júlia, para assistir à posse da nova presidente.
Mas outras fontes do PT disseram ao poster que a decisão da bancada foi uma reação, digamos, preventiva a manifestações de hostilidade que a ex-governadora Ana Júlia poderia sofrer durante a transmissão de cargo.
De fato, a ex-governadora foi vaiada por militantes que apoiaram Jatene, muito embora o novo governador tenha se empenhado ostensivamente, inclusive por gestos, para desestimular as demonstrações de hostilidade à ex-governadora.
Jatene pede união por um "pacto pelo Pará"
Uma conclamação para que todos os paraenses se unam por um "pacto pelo Pará" e a rejeição expressa ao "revachismo" e à "política de miudezas" como estilo de governar marcaram o discurso de Simão Jatene (PSDB), que na manhã deste sábado tomou posse, na Assembleia Legislativa do Estado, como novo governador do Pará, ao lado de seu vice, o santareno Helenilson Pontes (PPS). Na foto acima, de Danilo Cosenza, a ex-governadora Ana Júlia transmite a faixa ao sucessor.
Clique aqui para ler a íntegra do pronunciamento.
Jatene falou por cerca de 20 minutos. No finalzinho do pronunciamento, largou o papel e falou de improviso, referindo-se a este 1º de janeiro como Dia Nacional da Paz e apelando a todos para que façam da concórdia um princípio de vida. Nenhum deputado da bancada do PT esteve presente à solenidade de posse.
O governador evitou críticas ao governo Ana Júlia Carepa (PT). Em apenas um trecho, falou, quase imperceptivelmente, que hoje começa o que ele classificou de "reconstrução do Estado".
Jatene insistiu que seu governo concentrará todo o empenho em três áreas fundamentais: Saúde, Segurança e Educação. Esses três setores, prometeu o tucano, "voltarão a funcionar".
Na Saúde, citou expressamente uma de suas promessas de campanha: construir mais dois hospitais regionais, que irão se somar aos outros cinco que foram construídos em sua primeira gestão, de 2003 a 2006. Antecipou ainda que vai fazer parcerias com as prefeituras para melhorar o atendimento básico nos próprios municípios.
Na Segurança Pública, disse que vai retomar o ProPaz e a Fábrica Esperança. Mas não disse, pelo menos no discurso, se vai implantar as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadoras), uma experiência que tem sido exitosa no Rio de Janeiro e foi o gancho da campanha de Domingos Juvenil, o deputado que disputou pelo PMDB o governo do Estado, nas eleições de 2010. Juvenil afirmou publicamente que a única condição que ele impôs, para que apoiasse Jatene no segundo turno, foi que o tucano adotasse a implantação das UPPs como parte de seu programa de governo.
Na Educação, Jatene disse que não basta apenas construir e reformar escolas, porque isso, segundo ele, é mais do que obrigação de qualquer administrador público. É essencial, disse o novo governador, melhorar a qualidade do ensino.
Discurso emotivo e partidário
Logo depois, na solenidade de transmissão de cargo, que consistiu no ato em que a ex-governadora Ana Júlia passou a faixa ao sucessor, Jatene fez, como era de se esperar, um discurso mais emotivo, mais partidário e menor protocolar.
No palco armado em frente ao Palácio do Lauro Sodré, Jatene agradeceu a familiares e amigos mais próximos pelas ausências dele, em função de compromissos políticos e de campanha.
Agradeceu aos militantes - do PSDB e demais partidos aliados.
Disse que só estava com aquela faixa porque obteve a ajuda de muitos. Governar, disse Jatene, não é tarefa nem para um só homem, nem para um só poder.
Referiu-se expressamente aos senadores, deputados estaduais e federais, avisando que vai precisar muito do empenho de todos eles para governar.
Disse ter consciência do enorme desafio de governar o Estado. Afirmou que terá humildade, que não se deixará inebriar pelo poder e se ressaltou que "servir a sociedade" é a missão maior de todos os que foram eleitos.
No final do discurso, o governador largou o microfone e fez com as mãos a forma de um coração, um gesto que, segundo ele, resumia tudo o que gostaria de dizer ao povo do Pará.
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