segunda-feira, 12 de abril de 2010

Suspeitas maculam a Câmara de Belém

Essas suspeitas de que vereadores de Belém teriam recebido um mensalinho de empresários de ônibus não vêm de hoje.
Surgiram no ano passado.
Denigrem a Câmara.
Põem sob suspeita todos os vereadores.
Todos, sem exceção.
Como separar o joio do trigo?
Como saber que todos os vereadores de Belém honram, prezam e exercem com integridade moral o mandado que lhe foi conferido?
Investigando.
Mas a investigação deve ser apoiada por todos os vereadores de Belém.
Todos.
Sem exceção.
Sua Excelências vão se dignar atender a essa expectativa?
Vão mesmo?

Os links entre a Link a as práticas do governo Ana Júlia

O blog A Perereca da Vizinha, da jornalista Ana Célia Pinheiro, publica uma carta de leitor que se assina Oswaldo Santos de Freitas. Ele se diz paraense e estudante do mestrado (MBA), da Fundação Getúlio Vargas.
A carta aborda a contratação da Link Propaganda, agência baiana que deve fazer a campanha da governadora Ana Júlia.
A contratação, ao que se diz, foi feita não pelo governo diretamente, mas pela agência DC3, que está entre as oito selecionadas para prestar serviços ao governo do Estado.
A carta aberta é endereçada a Ana Júlia.
O leitor destaca questões das mais pertinentes.
Diz ele, por exemplo:

A senhora não acha que essa prática [de contratar uma agência de outro Estado] não apenas contradiz seu discurso de valorizaçao dos paraenses, mas rompe com uma tradição de todos os governos que a antecederam, que sempre trabalharam exclusivamente com empresas de publicidade paraenses, inclusive nas campanhas eleitorais, contando com o concurso de empresas de fora apenas na área de consultoria?

Acrescenta:

Como alguém que licita oito agências paraenses no fim as descarta em nome de um negócio milionário com uma agência de fora, que vai prejudicar o nosso mercado inteiro, responsável pelo emprego de milhares de profissionais? A senhora acha que as agências locais são todas incompetentes?

Diz mais:

[...] Ora, se a DC3 contratou a Link para fazer a sua campanha e o único cliente grande que a DC3 tem é o seu governo, não é difícil perceber que quem está pagando a Link para fazer a sua campanha é o governo, através da DC3. A senhora não tem medo de que, com isso, em caso de vitória, seu mandato possa ser cassado?

Clique aqui para ler a carta na íntegra, no Blog da Perereca.

A síndrome da Iraúna Grande

Do jornalista Ronaldo Brasiliense, em O Paraense:

A governadora Ana Júlia Carepa (PT) vai tentar a reeleição em outubro, nas urnas, para um governo sem projeto e sem obras, eleito com um discurso que pregava mudanças. No poder, as mudanças de fato vieram, mas para pior. Não há em Belém, a capital paraense, por exemplo, uma única obra que Ana Júlia possa chamar de sua.
A não ser que Ana Júlia considere – e inaugurou com pompa e circunstância, com direito a placa, pouco mais de quatro meses após tomar posse no cargo – o Hangar, Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, como obra de seu governo. O arquiteto Paulo Chaves Fernandes, secretário de Cultura dos governos tucanos Almir Gabriel e Simão Jatene, projetou e construiu o Hangar e, nele, o governo Jatene investiu R$ 100 milhões. O governo Ana Júlia gastou no Hangar R$ 5 milhões e olhe lá...
Esta semana Ana Júlia propagandeou que a siderúrgica da mineradora Vale – uma empresa privada –, em Marabá, também é obra de seu governo. Daqui a pouco vai dizer que as duas “torres gêmeas”, digamos assim, construídas na Doca de Souza franco, também são obras do governo petista, assim como a cozinha industrial do Hangar e os trapiches de madeira inaugurados nas ilhas que circundam Belém, que de fato o são.
A verdade, verdadeira, é que em mais de mil dias de governo, Ana Júlia e sua turma não mostraram a que vieram. Como diria um dileto amigo jornalista, no alto de sua sabedoria sexagenária: "Não sei por que vocês ficam cobrando tanta coisa da Ana Júlia. Ela dizia na televisão durante a campanha que queria ser a primeira mulher a governar o Pará. E nada mais do que isso. Nem prometeu trabalhar", sentencia. De fato.

Leia mais aqui.

O que eles disseram

“Não aceito o raciocínio do nós contra eles. Não cabe na vida de uma nação. Somos todos irmãos na pátria. Lutamos pela união dos brasileiros e não pela sua divisão. Eu quero ser o presidente da União."
José Serra (PSDB), ao discursar no lançamento de sua pré-candidatura ao Planalto, descartando a eleição de natureza plebiscitária, como que o presidente Lula.

“O Brasil pode mais porque nós pudemos mais. Os viúvos da estagnação são os nossos oponentes.”
Dilma Rousseff, pré-candidata petista ao Planalto, na ofensiva contra os tucanos.

Internet e governo

Por SIMONE ROMERO, jornalista

O governo do Estado está longe de entender o que é o ciberespaço. Em tese, o Partido dos Trabalhadores deveria ser o mais acostumado a enfrentar o embate de idéias, o contraditório. Afinal de contas, essa tem sido – ou pelo menos foi durante longos anos - a sua prática diária. Mas não é o que se vê.
O governo comete o mesmo erro da grande maioria dos políticos. Encara a internet apenas como mais um espaço para divulgação de suas ações. A internet 2.0, no entanto, é mais do que um novo suporte de mídia a ser explorado. Ela representa uma revolução nas relações sociais e na forma de produção de conteúdo.
Se observarmos dois dos principais blogs ligados ao governo, o da governadora Ana Júlia Carepa e o do ex-chefe da Casa Civil Cláudio Puty, veremos que eles reproduzem o velho modelo tradicional de comunicação vertical, onde apenas um fala e todos os outros escutam. Na internet 2.0 a comunicação é horizontal. Todos produzem conteúdo e são capazes de interferir nos conteúdos produzidos pelos demais. Essa é a matriz que baseia o novo modelo de rede.
É sob essa premissa que se começa a construir um conceito totalmente novo, o da ciberdemocracia. Falta ainda à maioria dos políticos paraenses entender que os blogs servem para trocar conteúdo, opiniões e interagir com os internautas.
Em um artigo muito interessante escrito para a revista eletrônica Webinsider, intitulado “Ciberdemocracia propõe uma revolução na política”, Rosália Vasconselos diz que “os políticos brasileiros não sentem necessidade de atender ao público conectado à rede ou ainda não estão preparados para responder ao desejo do eleitorado por relações interativas mais transparentes”.
No caso dos blogs citados, raramente há comentários às postagens. E quando eles aparecem, invariavelmente são elogiosos. Tudo leva a crer que os dois passam por uma rigorosa moderação de comentários. Falta a ambos a pluralidade de opiniões, característica do pensamento democrático que norteia a internet.
A seletividade na escolha dos comentários forja uma verdadeira terra mágica, onde todos concordam com a opinião dos blogueiros. Onde os autores das postagens escrevem apenas verdades incontestáveis. Ao atingir este ponto, os blogs escorregam por um terreno arenoso, onde a palavra moderação passa a ser apenas outro nome para a censura.
Não falo da moderação de conteúdos ofensivos ou caluniosos, infelizmente tão comuns na blogosfera paraense, onde o anonimato deixou de ser um privilégio e passou a ser um direito. Refiro-me simplesmente aos comentaristas que não concordam com as opiniões emitidas e querem contestá-las de forma saudável, de forma a expandir o debate.
E, reforço, moderação ideológica, como a que parece ser aplicada aos blogs ligados ao governo, é apenas um eufemismo para censura. É andar na contramão do caminho cada vez mais democrático assumido pela internet.
Na Holanda, por exemplo, desde janeiro deste ano uma lei proíbe a moderação em blogs. Segundo Ehsan Jami, autor do projeto de lei, a medida visa a garantir a liberdade de expressão na internet: “Os holandeses encaram a internet como uma ferramenta que deve trabalhar em prol da liberdade de expressão. Quando uma pessoa se acha no direito de moderar a outra, apagando um comentário, ela está indo de encontro a esse princípio. A Holanda sempre esteve na vanguarda de medidas que defendem a liberdade.” É verdade que nossa sociedade ainda não avançou a tal ponto, mas o caminho é esse.
Se o governo se decidiu a entrar na blogosfera, é preciso que esteja disposto a rebater as críticas com argumentos, e não com atos de censura. Caso contrário o mais digno é não oferecer a possibilidade de comentar as postagens.
O caso dos blogs infelizmente não é único no governo. Outro exemplo foi a retirada inexplicável do ar do site Transparência Pará. O site seguia os moldes daquele mantido pelo governo federal. Foi implantado em 2008 pela Auditoria Geral do Estado do Pará (AGU) para ser um espaço onde qualquer cidadão poderia ter acesso às despesas e receitas do governo, assim como aos fluxos de pagamento e seus beneficiários, pessoa física ou jurídica.
Tratava-se de um avanço inegável em direção à abertura administrativa. Teve vida breve. Está hoje em uma manutenção eterna e foi retirado do ar silenciosamente, depois que começou a ser usado por jornalistas como fonte para matérias como aquelas que denunciaram o crescimento excessivo no valor das diárias da gestão petista.
Aparentemente, o governo teme o controle social de seus atos. A julgar por suas ações, a gestão democrática e popular é não mais do que uma figura de linguagem.
Outro caso que também merece registro. Tente fazer uma consulta online ao Diário Oficial do Estado para saber, por exemplo, quantas licitações foram abertas em 2009. É um trabalho praticamente impossível porque a consulta por palavra-chave foi desabilitada do site da Imprensa Oficial há pelo menos um ano. A pesquisa agora precisa ser feita dia a dia em cada uma das edições do Diário.
A inclusão digital universal é meta a ser atingida, mas de que adianta universalizar o acesso e criar Infocentros se o mesmo governo retira do cidadão o direito de acompanhar e fiscalizar a gestão pública por meio da internet?
Como coordenar esses dois discursos? “A internet é boa, desde que não sirva como instrumento para me questionar” não é um pensamento que case com quem, realmente, entende a importância da revolução tecnológica atual.

Em Brasília, novo protesto contra Belo Monte

Cerca de 700 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de diversos estados, lideranças do Parque Indígena do Xingu, e ribeirinhos e indígenas de Altamira realizam em Brasília nesta segunda, um protesto contra os grandes projetos hidrelétricos do governo e, em especial, a usina de Belo Monte.
A concentração ocorrerá a partir das 8h da manhã, em frente à Torre de Televisão, e a marcha de protesto percorrerá a Esplanada dos Ministérios - Ministério do Meio Ambiente, Congresso Nacional, Ministério da Justiça, Ministério das Minas e Energia, Ministério da Indústria e Comércio e Aneel.
O protesto exigirá o cancelamento da Licença Prévia e do Leilão de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril, bem como o deferimento das Ações Civis Públicas do Ministério Público Federal no Pará, ajuizadas na última quinta feira, dando conta de inúmeras inconstitucionalidades no processo de licenciamento da obra.

Fonte: Assessoria de Imprensa

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Pausa

Conforme já esclarecido aos leitores, o blog passará a fazer pausas aos sábados e domingos.
Um bom fim de semana a todos.

Um olhar pela lente

Imagem de satélite divulgada pela Nasa, agência espacial americana, mostra a região sudeste do Brasil encoberta por nuvens no dia 6 de abril, às 15h05.
A cidade do Rio de Janeiro está assinalada em laranja.

O perfil errado

De um Anônimo, sobre a postagem Agência baiana deve fazer a campanha de Ana Júlia:

O pessoal da Link vai ter que melhorar muito, se foi ele que fez a nova propaganda. Aquele perfil de pessoa para apresentar o comercial não foi apropriado! Colocaram uma adolescente com feições indígenas.
Identifica muito bem esse governo, onde os gestores se comportam iguais a adolescentes tendo suas primeiras experiências sociais na vida. Um completo desastre. Acho que, em vez do perfil da índia adolescente, poderia ser apresentada uma pessoa de mais idade, e que passe no seu olhar e voz uma integridade.
Está dado o toque!

Estoque de processo no STF é o menor em 10 anos

Do Consultor Jurídico

Pela primeira vez em 10 anos, o Supremo Tribunal Federal registra menos de 100 mil processos em andamento na corte. São 98.652 ações em tramitação. De janeiro deste ano até agora, os ministros deram 14.899 decisões finais, monocráticas ou colegiadas, e 541 liminares.
A queda no número de processos acontece, em muito, por conta da exigência de Repercussão Geral dos recursos extraordinários: só são admitidos aqueles cujo interesse vai além das partes envolvidas. Mas não é só isso. A redução também foi uma consequência da gestão estratégica do STF, que conseguiu atingir a total sistematização dos dados do tribunal.
Hoje qualquer pessoa pode saber em tempo real, e pelo site do Supremo, como está cada ação em trâmite na corte, inclusive o deslocamento físico do processo. Além disso, o acompanhamento de cada passo se dá por meio do sistema STF Push, que avisa aos interessados cadastrados os andamentos processuais.
"Geramos controles precisos, ou seja, a informação que é dada hoje tem refinamento e exatidão", diz o secretário-geral do STF, Luciano Felício Fuck. "O tribunal está fazendo um trabalho sério para levar transparência à sociedade e, ao mesmo tempo, para se autoconhecer, o que nos ajuda a cumprir o planejamento estratégico", completa.
A Meta 27, da corte, prevê o julgamento de todos os Recursos Extraordinários e Agravos de Instrumento autuados até 2005. Quando foi criada a meta, eram 6.763 processos a serem julgados. Hoje restam 1.331 aguardando decisão, cerca de um quinto do total.
"A precisão da estatística é fundamental para a gestão do tribunal e de cada gabinete, de forma individualizada", destaca o secretário-geral. Ele conta que seria impossível estabelecer metas e cumpri-las se o tribunal não tivesse um conhecimento pleno e profundo de todos os processos que tramitam.
"A partir desses controles, nos organizamos. É claro que ainda podemos melhorar, mas hoje há um nível de alimentação bastante adequado ao sistema de informática e estatística”, avalia.

Estatísticas
Dentro do Supremo Tribunal Federal, uma equipe de sete servidores controla os dados estatísticos da corte. Eles trabalham com base na tabela nacional de assuntos e a tabela de andamentos e movimentações processuais, ambas elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"Os andamentos do Supremo são hoje compatíveis com os andamentos dos outros tribunais do país inteiro", explica a assessora-chefe de gestão estratégica, Paula Crisóstomo. Ela frisa que as estatísticas são um instrumento de gestão interna e, ao mesmo tempo, de transparência externa.
Segundo ele, separar cada processo e andamento processual exige um grau de organização que só pode ser alcançado se forem observados padrões. Por isso, as categorias de andamento foram reduzidas para pouco mais da metade e os nomes foram unificados para dar mais precisão ao levantamento.
Alguns ministros usam o termo "defiro o pedido de Habeas Corpus", outros escrevem "concedo o pedido de Habeas Corpus", por exemplo. Isso alterava o banco de dados do Supremo, pois eram lançadas duas categorias de decisões diferentes. Atualmente, toda concessão de Habeas Corpus é registrada estatisticamente da mesma maneira. Isso acontece com todas as outras classes processuais.
Outra providência que deu precisão às estatísticas foi a distinção entre decisões finais, interlocutórias, liminares e específicas, como as de sobrestamento e de devolução de recursos extraordinários, dentro do previsto pelo artigo 543-B do Código de Processo Civil (que instituiu a obrigatoriedade de Repercussão Geral). Com informações do Supremo Tribunal Federal.

Charge - Xalberto


Banpará x Associação dos Funcionários

A Associação dos Funcionários do Banpará (AFBEPA) reclama que a funcionária Kátia Furtado teve cancelada sua liberação para a presidência da entidade.
O Banpará, em nota de esclarecimento, nega e repudia a acusação.
Leia abaixo as notas do Banco e da AFBEPA.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPÚDIO

Em atenção a nota divulgada no site da AFBEPA em 08.04.2010, sob o título “Mais um golpe contra a liberdade” por meio do qual noticia ter a funcionária Kátia Furtado recebido “a convocação para retornar ao banco, que cancelou sua liberação sem alegação qualquer que justificasse a decisão”, CUMPRE ao Banpará esclarecer, em resguardo ao nome da instituição e de sua diretoria maculados na referida nota, que não solicitou ou encaminhou qualquer convocação requisitando o retorno da referida empregada.
O Banpará possui como valores organizacionais o comprometimento ético e moral e a transparência nas ações, pelo que repudia a publicação de informações inverídicas.

A Diretoria

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A AFBEPA REPÕE NOVAMENTE, E SEMPRE, A VERDADE DOS FATOS

1) Por volta das 9h da manhã do dia 8 de abril de 2010, dentro do prédio do Banpará, na SUDEP, a Superintendente do Setor de Pessoal, Rosângela Brandão, com a autoridade que o cargo lhe confere, comunicou a Kátia Furtado que estaria recebendo um documento oficial determinando seu retorno ao Banpará, o que cancelaria sua liberação para a Presidência da AFBEPA. O motivo alegado pela Superintendente seria um suposto término do prazo da liberação;
2) Estavam presentes e escutaram a comunicação da Superintendente, as bancárias Tereza Cristina Quadros, funcionária do Banpará e vice-presidenta da AFBEPA, e Andréa Amaral, funcionária do Basa;
3) Após a comunicação, de pronto questionada, Kátia Furtado deu prosseguimento à sua visita aos demais andares do prédio da Matriz do Banpará e assim que finalizou a visita, retornou ao andar no qual se localiza a SUDEP, quando solicitou à Superintendente do Setor de Pessoal, Rosângela Brandão, o documento oficial que continha a determinação anteriormente colocada. A Superintendente, bastante irritada, disse em alto e bom som que não entregaria o documento oficial naquele momento, mas que, em seguida, Kátia Furtado receberia o documento que determinava seu retorno ao banco e o cancelamento de sua liberação;
4) A diretoria da AFBEPA considera a decisão oficial do Banpará em manter a Presidência liberada para os trabalhos da Associação, esclarecida em nota acima colocada, coerente com a postura do banco, reafirmada ética moral e transparente nas ações, mas lamenta e não aceita o repúdio à Associação dos Funcionários que tem lutado, incansavelmente, em prol dos interesses e direitos da categoria. A AFBEPA esclarece que quem maculou a imagem do banco não foi esta Associação de Funcionários e muito menos sua Presidenta, Kátia Furtado, que foi vítima de uma situação até agora mal explicada. Na verdade, em coerência com os nobres postulados citados, a direção do Banpará deveria apurar os fatos e encaminhar um antecipado pedido de desculpas, em nota de desagravo, à Presidenta desta Associação.
5) Por fim, esta diretoria da AFBEPA reafirma seu compromisso inarredável com a missão estatutária desta Associação em zelar, com rigor e firmeza de propósitos, pela defesa dos interesses, direitos e conquistas do funcionalismo e pela defesa da manutenção e fortalecimento do Banco do Estado do Pará, enquanto banco público estadual; e, em consonância com esse compromisso fundamental, esta diretoria da AFBEPA reafirma sua vocação profunda, comprovada pelos fatos, com os mesmos valores elencados pela direção do Banpará, quais sejam a ética, a moral e a transparência e ainda mais: a dignidade, a honra, a verdade, a coragem e a independência.

A DIRETORIA DA AFBEPA

As tragédias e a politicagem

É brincadeira!
O Contas Abertas mata a cobra e mostra o pau.
Ou melhor, mostra as contas.
Mostra o Contas Abertas que apenas 12% do montante previsto para o programa de “prevenção e preparação para desastres” foram desembolsados neste ano, até a última semana, para o Rio.
Dos R$ 318 milhões autorizados para uso do Ministério da Integração Nacional no programa, R$ 39,4 milhões foram aplicados em 16 estados.
O Rio, portanto, não recebeu nenhum centavo.
E depois ainda querem debitar apenas a eventos naturais, como fortes chuvas, tragédias como a do Rio.
Só pode ser brincadeira, repita-se.
Ou então politicagem.
Muito politicagem.
Leiam aqui a matéria completa do Contas Abertas.

Farinhas do mesmo saco. Todos!

De um Anônimo, sobre a postagem “Sem o PMDB, Ana Júlia não se elege nem no Cristalville”:

Caramba! Saudades dos tempos em que o Estado parecia com a Suíça no tempo da tucanagem...
Todos são farinhas do mesmo saco!
Agora o que me parece é que tem gente revoltada porque não está mais mamando nas tetas da viúva...

Re x Pa contra o trabalho escravo

O Re x Pa terá um ingrediente social neste domingo, 11, no Mangueirão. É que os jogadores entrarão em campo com camisas e faixas alusivas à campanha “Faça um Gol contra o Trabalho Escravo”. O senador José Nery, um dos que apoiam a mobilização, irá ao estádio para liderar a coleta de assinaturas pela PEC 438/01 que pede o confisco de áreas urbanas ou rurais onde a prática do trabalho escravo seja comprovada. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno e está engavetada há quatro anos na Câmara dos Deputados.
A campanha é coordenada pela Frente Estadual de Combate ao Trabalho, que agrega entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Anamatra) e CNBB, em parceria com os dois clubes, Federação Paraense de Futebol (FPF) e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel).
Quem quiser participar do abaixo-assinado eletrônico pela PEC 438/01 é só acessar o site: http://www.trabalhoescravo.org.br/abaixo-assinado/

Fonte: Assessoria Parlamentar

Em direção a São Paulo, em busca de grana

Há político – ou políticos – do Pará que não arredam pé de São Paulo.
Uma semana sim, outra também estão por lá.
Estão atrás de grana.
E não é pouca.
É muita grana.
Grana pra campanha eleitoral que vem por aí.
Sabem que precisarão estar como os cofres abarrotados.
Sabem que precisarão estar com as burras cheias.

Do contrário, darão com os burros n'água.
Do contrário, não vão emplacar na eleição.
E os que não podem ir a São Paulo?
E os que têm seus horizontes financeiros restritos e circunscritos ao Pará?
Bem, esses vão procurar economizar nas despesas.
Não sabem ainda como, mas vão tentar.
Em último caso, põem a mão no megafone e saem pelaí, pedindo votos nas praças, nas feiras, onde for.
É assim!
É mais ou menos assim!

Caso Novelino: Morre ex-radialista Luiz Araújo

Do Portal ORM

Morreu, na madrugada desta quinta-feira (9), o ex-radialista Luiz Araújo, condenado a 80 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos irmãos Ubiraci e Uraquitan Novelino, em 2007. A pena que deveria cumprir eram 30 anos pela morte de cada uma das vítimas e mais 20 anos por ocultação de cadáver.
Luiz Araújo, que estava no presídio de segurança máxima de Cuiabá (MT), sofria de hipertensão e chegou a ser internado em hospitais para tratamento médico.
Segundo informou assessoria de imprensa da Susipe (Superintendência do Sistema Penal) no Pará, a família chegou a solicitar a transferência do preso para Belém por conta do agravamento do estado de saúde dele, mas o pedido ainda não tinha sido acatado.

Charge - Cícero


Patrimônios pessoais a salvo

Um Anônimo, comentando a postagem Remo e Paysandu com gestões mais do que temerárias, tem uma explicação para o fato de dirigentes das duas agremiações – muitos deles – serem bem-sucedidos em seus negócios privados, ao mesmo tempo em que gerem pessimamente o patrimônio dos clubes.
“Os dirigentes de clubes deveriam responder pela má gestão com os seus próprios patrimônios pessoais, tal como sucede no direito privado em caso de danos a terceiros, bem como no caso de lesões ao patrimônio público. Isso, sem dúvida, evitaria a anarquia que se observa hoje nos grandes clubes de Belém do Pará”, diz o Anônimo.
Perfeitíssimo.
É exatamente isso.
Os estatutos dos próprios clubes deveriam prever isso.
Se não preveem, é porque os sócios sempre acham que amanhã eles é que podem estar à frente da presidência.
E aí, poderão responder com seus patrimônios pessoais por eventuais descalabros cometidos.
É assim.

Ações e omissões sobre a devastação

De Lafayette Nunes, sobre a postagem Vesguice, devastação, revolta, protesto:

Por que o homem insiste em degradar o seu habitat? E o que é pior, fora você, Marise e outros gatos pingados, não vejo ninguém se preocupando... Mas, tenha certeza, depois, até ONG (pra mamar na Viúva, claro) será criada para “defender” a mata.
Se não se quer ir às ruas, pelo menos a web deveria servir para, em mutirão, ser divulgado o ato de alerta. Fico pensando quando desmataram a mata para construírem as primeiras Cidades Novas, o Curuçambá, se não deveria ter, pelo menos, um cara lá gritando contra o crime.
Tuitei (twitter) para vários políticos e somente obtive retorno prático do vereador Carlos Augusto, que, inclusive se posicionou no próprio Twitter e no seu blog, inclusive dizendo que irá se manifestar no plenário.
O Zé do PV disse que não era área de Belém. Depois de cutucado por mim (ora, aqui não tem baleia, mas mesmo assim sou contra a matança!) que perguntei se o partido era ou não Verde, disse que o PV poderá se pronunciar (duvido, mas quero morder a língua).
Ademir Andrade disse que não caberia como vereador aprovar ou não projeto da Ana Júlia, e que precisaria conhecer o que se trata para poder opinar. O filho dele, Cássio, retornou perguntando qual o motivo de ter-lhe enviado o alerta. Depois, disse que é contra, mas que vivemos num país democrático e que a Alepa é formada por uma diversidade de pensamentos. E só.

A desistência de Paulo Rocha: uma possibilidade?

Alguns segmentos do PT estão assanhados – assanhadíssimos – diante de uma eventualidade que consideram das mais plausíveis, das mais prováveis.
Jogam, tais segmentos, com a possibilidade de que, à undécima hora, aos 35 minutos da prorrogação, na última volta do ponteiro da partida eleitoral, Sua Excelência o presidente Lula chame às falas o deputado federal Paulo Rocha (na foto) e diga mais ou menos assim:
- Paulinho, nós precisamos da sua colaboração, companheiro. Precisamos que você desista de sua candidatura ao Senado lá no Pará e concorra à reeleição.
Sim, se tal acontecer, não será um pedido, mas uma ordem, evidentemente.
Partindo de Lula, é uma ordem.
Foi mais ou menos assim que aconteceu com Mário Cardoso, que já havia sido escolhido formalmente candidato do PT ao governo do Estado, em 2006, mas teve que desistir em favor de Ana Júlia, que, justiça se faça, não queria enfrentar a parada.
Por que alguns segmentos do PT acham isso possível?
Porque seria uma última tentativa de deixar a vaga ao Senado livre para ampliar o raio de alianças que poderiam incluir, quem sabe, o PMDB de Jader Barbalho.
Mas o blog, depois de ouvir esse lado do PT, ouviu os outros lados.
E ouviu o seguinte: a possibilidade de Paulo Rocha desistir de sua candidatura ao Senado ou mesmo de Lula fazer esse tipo de apelo é tão provável quanto o Íbis, pior time do mundo, dar uma goleada no Manchester.
Ou seja: é até possível acontecer, mas aconteceria uma vez em cada 100 milhões.
Aliás, quem sustenta essa impossibilidade até se permitiu acrescentar o seguinte: a rigor, a rigor mesmo, a Unidade na Luta, corrente que no Pará tem Paulo Rocha como um de seus líderes, já está preferindo mesmo é que o PMDB saia com chapa própria.
Por quê?
Para que se negocie no segundo turno.
Igualzinho como aconteceu em 2006, quando José Priante disputou no primeiro turno pelo PMDB, que no segundo se aliou a Ana Júlia, uma composição que foi decisiva para a vitória da hoje governadora, que destronou doze anos corridos de tucanato.
Pelo sim, pelo não, convém esperar.
Porque as negociações continuam.
E como!

Jader diz a Padilha e Dutra que não precisa de Ana Júlia

Foi aberto, direto, objetivo e sem rodeios a conversa que o deputado federal Jader Barbalho, presidente do PMDB do Pará, teve na última quarta-feira, em Brasília, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.
Jader foi claro.
Disse que, com as pesquisas que tem mandado fazer regularmente, é inquestionável que ele dispõe de cacife eleitoral suficiente para encarar uma eleição sem fechar uma aliança com o PT de Ana Júlia.
Reafirmou, sem meias palavras, que ainda guarda ressentimentos – muitísimos – dos representantes da DS (Democracia Socialista), tendência minoritária à qual pertence a própria governadora.
Reforçou que sempre fez política na base da confiança e sempre procurou honrar sua palavra, nos acordos com aliados.
Destacou que não confia em interlocutores locais da DS, porque teria sido tratado de forma “amolecada” pelos menudos, que gravitam em torno da governadora e acabaram, em boa parte por inexperiência política, contaminando o ambiente político no próprio PT.
Por fim, o deputado deixou claro ao ministro e ao presidente petista que negociações sobre uma possível aliança entre o PMDB e PT no Pará devem ser conduzidas no plano nacional, porque ele mesmo não vê clima para sentar-se à mesma com gente que não teria cumprido acordos.
Padilha e Dutra ouviram tudo.
Com atenção.
Mas sem espantos e sem surpresas.
Até porque, com certeza, já esperavam que Jader fosse dizer-lhes tudo o que disse.

Prefeitura de Ananindeua seleciona quatro agências

Saiu o resultado do processo licitatório que selecionou as agência de publicidade que vão atender a conta da prefeitura de Ananindeua, que tem no comando o peemedebista Helder Barbalho.
Por de classificação, saíram vencedoras a CA Comunicação, a Verve (empresa do Ceará), a Mendes Publicidade e a Griffo Publicidade.
Chama atenção o fato de a Griffo ter sido selecionado.
A agência, que sempre foi notoriamente foi ligada a governos tucanos, agora estará a serviço de um governo peemedebista.
Aliás, mais do que peemedebista, um governo barbalhista.
Não esqueçam que Jader Barbalho e seus veículos de comunicação se opuseram duramente ao governo Jatene e, por extensão, à Griffo.
A seleção da Griffo, nesse contexto, mostra a isenção do processo licitatório conduzido pela Prefeitura de Ananindeua.

MPF ajuíza 2 pedidos de anulação da licença de Belo Monte

O Ministério Público Federal ajuizou nesta quinta-feira (08) duas ações civis públicas na Justiça Federal em Altamira, ambas tratando das irregularidades no licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. A análise feita por seis procuradores da República sobre os documentos do projeto detectaram, até agora, pelo menos oito irregularidades com gravidade suficiente para cancelar o leilão e anular a licença prévia concedida pelo Ibama.
As duas ações foram iniciadas simultaneamente. O MPF decidiu desmembrar os processos para facilitar a análise do judiciário e o trâmite processual. Em um deles, trata-se especificamente de razões de direito – no caso, afronta à Constituição – e no outro processo fala-se das violações à legislação ambiental, provocadas pela pressa em conceder licença à Belo Monte e por falta de dados científicos conclusivos.
As duas ações serão analisadas pelo juiz federal Antônio Carlos de Almeida Campelo, da Vara de Altamira. Não existe prazo para o julgamento, mas como o MPF fez pedidos liminares – urgentes – pode haver decisões antes do leilão que a Aneel marcou para o próximo dia 20. O juiz poderá, ainda, antes de decidir, ouvir os réus no prazo de 72 horas.
Com os números dos processos, o andamento pode ser consultado no site www.pa.trf1.gov.br, em acompanhamento processual, selecionando a Subseção Judiciária Federal de Altamira.
Nos dois processos, o MPF pediu a notificação judicial de oito pessoas jurídicas potencialmente interessadas no empreendimento, incluindo Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht, porque as ações foram assinadas antes da desistência anunciada ontem pelas empreiteiras. Quando forem divulgados oficialmente os participantes do leilão, novas notificações serão expedidas para todos.
O grupo de procuradores que analisa o caso alerta que as irregularidades detectadas não se esgotam nessas duas ações. Outros processos poderão ser iniciados para que o Judiciário se pronuncie a respeito de Belo Monte. Um dos aspectos mais controversos do empreendimento, sua viabilidade econômica, deve ser objeto de nova abordagem do MPF.

Entenda as ações
Na ação que tramita com o número 410-72.2010.4.01.3903, são réus a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), a Eletrobrás e a União. Nesse processo, o MPF trata das graves falhas observadas no processo de licenciamento ambiental, evidenciadas nos próprios documentos dos técnicos responsáveis pelo licenciamento.
Na pressa em conceder a licença e fazer o leilão ainda em 2010, o Ibama, a Ana, a Eletrobrás e a Aneel atropelaram várias exigências legais e constitucionais: desconsideraram as análises apresentadas durante as audiências públicas; não apresentam dados científicos conclusivos sobre a manutenção da vida na volta grande do Xingu, nem sobre a qualidade da água, nem sobre a vazão necessária para a geração de energia; e não analisaram programas de mitigação de impactos exigidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente para concessão de licença.
O MPF também pede providência da Justiça sobre duas irregularidades formais: a desobediência à Resolução nº 006/1987, do Conama, que determina que licitação de hidrelétricas só pode ser feita depois de concedida licença de instalação; e a falta de atualização da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, uma espécie de concessão feita pela ANA com base nos dados do Eia, que deveria ter sido atualizada quando foi modificado o hidrograma de funcionamento da hidrelétrica.
Na ação que tramita com o número 411-57.2010.4.01.3903, são réus a Aneel, o Ibama, a Funai, a União e a Eletrobrás. Nesse processo, o MPF trata da violação à uma exigência constitucional, prevista no artigo 176 da Carta Magna brasileira.
Pelo artigo, qualquer aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas só poderia acontecer se precedido por edição de lei específica regulamentando, o que não existe. Belo Monte é a primeira usina hidrelétrica projetada no Brasil que aproveita recursos hídricos de áreas indígenas, especificamente das Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu.
O mesmo artigo prevê que o potencial minerário dentro de terras indígenas também só poderá ser explorado após regulamentação. É pela ausência dessa legislação, que, até hoje, não foi liberada a mineração em áreas indígenas. Para o MPF, pela mesma razão, o aproveitamento hidrelétrico não poderia ser liberado, antes da discussão no Congresso Nacional.

Veja aqui a íntegra das ações:
Belo Monte – ACP sobre irregularidades ambientais
Belo Monte – ACP violação ao artigo 176 da CF

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF

Evangelho descartável


A indústria dos descartáveis chegou ao altar de algumas igrejas. Chegou para substituir a originalidade da mensagem bíblica e contribuir com o depósito de lixo no planeta. Num mundo de valores flutuantes, já era de se esperar que elementos eternos fossem embalados em plástico.
O evangelho descartável apresenta uma mensagem para cada ocasião. Varia de acordo com a necessidade do povo. Indiferente ao corpo de doutrina da Palavra, evita seus temas basilares. Nada de santificação, Ressurreição ou Juízo Final. Nada de assuntos “espirituais”. Seu interesse está no mundo físico. Seu foco, em riquezas, fama e sucesso.
Para pregar esse evangelho, novas igrejas montam as conhecidas "correntes" ou “campanhas” de fé. São verdadeiras máquinas de fazer dinheiro, a que pessoas simples atribuem cegamente poderes miraculosos. Assim, a cada semana, o povo será convidado a passar pela “Porta dos Milagres”, mergulhar no “Tanque de Betesda” ou simplesmente rodear as "Muralhas de Jericó". Nada sem um bom ingresso disfarçado de oferta.
Esse evangelho perneta apresenta uma mensagem rasa que não desce ao interior da alma. Não se preocupa com as verdadeiras questões da existência. Não investiga a eternidade. Interessa mesmo tirar máximo proveito de circunstâncias adversas. Doença, desemprego e questões familiares são o foco das pregações. Evangelho perneta. Não se aplica a sociedades ricas nem conduz ao Céu. Um bom governo bastaria para esvaziá-lo
Como pregação descartável, esse tipo de evangelho tem data de validade: dura até o final da campanha. Dura enquanto durar o estoque de argumentos de seus criadores e também a reserva do “campanheiro”. E, caso o fiel não receba a graça desejada, fique de antemão avisado que não haverá devolução de ofertas. Deu tudo e ainda faltou fé. Se não receber o apregoado milagre, sairá da última reunião sob acusação de incrédulo.
O lixo desse evangelho descartável está na montanha de materiais que ele produz. Portas da felicidade, cortinas brancas para trazer paz, velas, sal grosso para exorcizar o Mal, arranjos de flores para o amor, bottons com dizeres mágicos, miniaturas de livros, chaves que abrem todas as portas, garrafas com banhos, flores de plástico... enfim: um mundo de bugigangas capazes de encher depósitos. Capazes de suscitar invejas de nossos irmãos seguidores de cultos afro.
Então, caso o milagre não acontecer com a vela, guarde-a, porque semana que vem haverá flores. Falhando, esqueça: começou a campanha da muralha de Jericó. Você a rodeará durante sete dias e, ao cabo deles, todos os seus problemas terminarão. Evangelho descartável!
Interessante como o ser humano gosta de superficialidades! Apresente Deus, e muita gente torcerá o nariz. Embale-o com plástico, e multidões se arrastarão atrás de religiosos depositários de ofertas de campanhas. No mundo de hoje, vale o descartável.
Quando fui designado para dirigir certa igreja, alguns logo me avisaram: "O povo ali gosta de campanhas". Respondi que Deus me chamou para pregar o Evangelho e que não me impressiono com número. Não deu outra: mal abri a Bíblia, o povo começou a debandar. Poucos estavam interessados no verdadeiro Evangelho. Queriam prosperar a todo custo e rápido. Gente que nada fez pela vida agora vivia suspirando pelos carros alheios e bons salários.
Não precisei dizer muita coisa. Apenas que, se alguém quisesse ser próspero, servisse a Deus, trabalhasse e estudasse. Nada de evangelho descartável.
Não preciso dizer que quase fiquei sozinho.

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RUI RAIOL é pastor e escritor (www.ruiraiol.com.br)

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Um olhar pela lente

Bombeiros utilizam pelo menos quatro retroescavadeiras para remover a lama e o entulho originado do deslizamento em Niterói, região metropolitana do Rio.
A foto é da Reuters.

Rádio digital no Brasil


No último dia 31 de março, foi publicado no Diário Oficial da União o conjunto de diretrizes para a implantação do rádio digital no Brasil. Trata-se da portaria nº290, de 30 de março de 2010, assinada pelo Ministro de Estado das Comunicações, Hélio Costa. Dentre outros requisitos veiculados por esse ato, se estabelece a adoção simultânea dos sistemas FM e AM que se traduz em medida preventiva para evitar que o consumidor seja obrigado no futuro a comprar aparelhos distintos para cada sistema. A portaria, desse modo, institui o Sistema Brasileiro de Rádio Digital.
A instituição do Sistema Brasileiro de Rádio Digital, SBRD, tem finalidade abrangente, cumprindo destacar nesta oportunidade alguns objetivos expressos.
O primeiro objetivo, norteador dos outros fins, consiste na promoção da inclusão social, levando em conta a diversidade cultural do País e a língua pátria por meio do acesso à tecnologia digital, visando, por óbvio, à democratização da informação. Assim, as outras finalidades estão encartadas por esse objetivo-princípio. Conseqüentemente, os demais escopos têm caráter essencialmente técnico, ou seja, são meios para a concretização daquele.
Pois bem, no contexto das intenções figura a participação de instituições brasileiras de ensino e pesquisa no desiderato de ajustar e aperfeiçoar o sistema levando em consideração o conjunto das necessidades do País. Em conexão direta com esse alvo, soma a meta de incentivar a indústria regional e local na produção de instrumentos e serviços digitais, acrescentado à criação de rede de educação à distância.
Outro importante propósito a destacar refere-se a fazer com que o SBRD seja capaz de possibilitar o desenvolvimento de novos modelos de negócios adequados à realidade brasileira, além de propiciar a transferência de tecnologia para a indústria brasileira de transmissores e receptores, garantida, onde couber, a isenção de royalties.
Ao terminar de escrever estas poucas linhas a respeito do assunto, é possível afirmar ser consenso que a instituição do Sistema Brasileiro de Rádio Digital, SBRD, é mais um sinal através do qual a democratização da informação ganhará musculatura. Resulta certo também concluir que a implantação do rádio digital no Brasil poderá ser um novo indicador para medir a confiabilidade do cidadão no que concerne ao direito de todos à informação. Logo, é uma boa notícia para o setor, especialmente, para empreendedores e instituições de ensino e pesquisa que poderão partilhar uma nova frente de trabalho e oportunidades que, de um lado, garanta informação verdadeira e de qualidade, e, de outro, amplie os instrumentos de educação em geral.
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STAEL SENA LIMA
Advogado pós-graduado em Direito, UFPa
Secretário-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA

Charge - Elvis


Joana Pessoa perde ação contra “Veja”

Terminou – pelo menos em primeira instância – a ação de indenização por danos morais movida pela presidente do Hangar – Centro de Convenções, Joana Pessoa, contra a Editoria Abril.
Dê uma olhadinha, acima, nos dados sobre o processo.
A autoria ingressou em juízo em decorrência da publicação, pela revista Veja, de matéria que, segundo a autora, sugeria o seu envolvimento com a existência de uma suposta rede de corrupção responsável pelo recebimento de propina destinada ao financiamento da campanha eleitoral da então Senadora Ana Júlia Carepa a Prefeitura de Belém.
A campanha eleitoral tinha Joana Pessoa como coordenadora da campanha eleitoral.
Na sentença de mérito, prolatada no final de janeiro deste ano, a juíza de Direito Patrícia Moreira, da 8ª Vara Cível da Capital, julgou o pedido de Joana Pessoa improcedente.
E depois, ao apreciar um recurso chamado embargos de declaração, determinou que a autora arque com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios, fixados pela magistrada em R$ 5 mil.
Abaixo, o inteiro teor da sentença.

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SENTENÇA Vistos etc. Tratam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, ajuizada por MARIA JOANA DA ROCHA PESSOA contra EDITORA ABRIL S/A, todas devidamente qualificadas na inicial. A autora, em síntese, alega ter sofrido ofensa a sua honra em face da matéria jornalística publicada na revista Veja, edição nº. 1923, designada de POLITICA DA DESTRUIÇÃO. Aduz, na inicial, que a matéria sugere o envolvimento da autora com a existência de uma suposta rede de corrupção responsável pelo recebimento de propina destinada ao financiamento da campanha eleitoral da então Senadora Ana Júlia Carepa a Prefeitura de Belém, sendo a autora coordenadora da campanha eleitoral. Acosta à inicial os documentos de fls.10/12. O Aviso de Recebimento juntado às fls. 17/18, em 05/05/2006, confirma a citação do réu. Em 20/11/2006, o réu contestou a ação (fls. 21/46), inicialmente, alegando a tempestividade da contestação, haja vista o oferecimento da exceção de incompetência, ao fim, pugnando pela improcedência do pedido da autora. Com a contestação foram juntados os documentos acostados às fls.47/185. Houve a manifestação da autora sobre a contestação (fls. 187/192), argüindo, em preliminar, a intempestividade da contestação e a procedência da ação nos termos da inicial, juntando documentos às fls. 193/211. Houve a manifestação da parte ré, nas fls. 213/216, refutando a pretensão da autora e alegando a tempestividade da contestação. A audiência preliminar foi realizada no dia 09/08/2007, sendo a conciliação infrutífera, conforme consta das fls. 236. Por este juízo foi decido pelo julgamento antecipado da lide, assim disposto nas fls. 238. Consta das fls. 240/245 alegações finais por parte da ré, e às fls. 257/263, as razões finais apresentada pela autora. Foi interposto Agravo Retido pela ré, fls. 245/250, sendo por este juízo mantida sua decisão às fls. 255. É o relatório. Fundamentos e decisão. Primeiramente passo a analisar a preliminar de intempestividade da contestação. A carta que visou à citação da ré, fls. 16, constou o prazo para a contestação de 15 (quinze) dias, contados da juntada do Aviso de Recebimento que ocorreu em 04/05/2006, conforme protocolo disposto nas fls.17. Pela ré foi oposta exceção de incompetência, protocolada em 27/04/2006, antes assim, da juntada do Aviso de Recebimento. Com o oferecimento da exceção de incompetência, o prazo para a contestação fica suspenso, conforme dispõe o art. 306 do Código de Processo Civil abaixo transcrito: Art. 306. Recebida a exceção, o processo ficará suspenso (art. 265, III), até que seja definitivamente julgada. Assim também segue o entendimento da jurisprudência: Oposta exceção de incompetência, o prazo para a contestação fica suspenso, fluindo, pelo tempo restante, após o julgamento da exceção (RSTJ 164/356). No mesmo sentido: RTJ 91/191, RT 514/255). Dessa forma, o prazo para a apresentação da resposta da ré ficou paralisado, sem o decurso do prazo. Como o oferecimento da exceção se deu antes da fluência do prazo para a resposta da ré, com a decisão definitiva da exceção publicada no Diário Oficial em 03/11/2006, o prazo para a contestação retornou de modo integral, ou seja, 15 dias. Portanto, como dia 03/11/2006, caiu em uma sexta feira, o prazo final se deu dia 20/11/2006, sendo tempestiva a apresentação da resposta da ré, pois protocolada em tal data. Oportuno salientar que a Lei de Imprensa (Lei nº. 5.250/67) foi julgada incompatível com a ordem constitucional na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 130), produzindo a decisão do Supremo Tribunal Federal efeitos retroativos. Portanto, fica afastada a aplicabilidade da Lei de Imprensa na abrangência dos casos pretéritos e futuros. Assim sendo, rejeito a alegação de intempestividade da contestação apresentada. No mérito, necessário se faz apreciar a existência ou não do abuso contido na matéria jornalística que pudesse causar dano a autora, verificando assim, se o conteúdo jornalístico excedeu em seu direito à liberdade de imprensa. Dessa feita, o que está em debate é o conflito entre princípios constitucionalmente protegidos, sendo de um lado a liberdade de imprensa (arts. 5º, inciso IX, e 220 da Constituição Federal) e de outro a inviolabilidade da honra e da imagem da pessoa (art. 5º, inciso X, da Constituição Federal). A liberdade de imprensa é uma garantia vital à democracia, cujo controle pelo Poder Judiciário é sempre delicado. Controle - preventivo ou repressivo - deve haver, uma vez que não há direitos absolutos e a própria Constituição Federal assegura que não será excluída de apreciação pelo Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão a outros direitos. Tal controle, no entanto, deve atender a critérios de proporcionalidade, ou seja, só se deve restringir a liberdade de imprensa se seu exercício colidir com algum direito de maior envergadura, no caso concreto. Nesse ponto, Enéas Costa Garcia aborda a lição de Robert Alexy quanto ao conflito de princípios constitucionais. Esclarece o autor que, especialmente nos princípios constitucionais, não se admite uma prevalência absoluta de um determinado princípio em conflito. Portanto, a questão fundamental é determinar 'sob quais condições qual princípio tem precedência e qual deve ceder'. Robert Alexy afirma que na determinação do princípio prevalecente surge a argumentação do 'peso' dos princípios. Um princípio tem peso maior, em confronto com princípio oposto, quando existem razões suficientes para que o princípio tenha preferência em relação ao outro sob o influxo das condições do caso concreto. São as condições do caso concreto que vão determinar a prevalência do princípio. (Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação, Editora Juarez de Oliveira, 2002, 1ª edição, pág. 135). O direito a informação e a liberdade de informar, previstas na Constituição Federal, são direitos que só existem na medida em que tem o indivíduo direito a uma informação correta e imparcial. Dessa forma, a liberdade de informação da imprensa traz consigo os deveres correlatos de responsabilidade, ética e de informar o público de modo objetivo sem alterar a verdade. Qualquer violação a esses deveres torna abusivo o exercício da atividade jornalística. Além disso, o dever constitucional de bem informar implica a divulgação de fatos de interesse público, que envolvam a sociedade, que lhe sejam úteis e tratem do funcionamento das instituições fundamentais. Os assuntos relativos ao funcionamento do poder público têm interesse público e sua divulgação atende ao principio da transparência dos atos administrativos no setor público. A crítica aos atos dos agentes públicos também goza da presunção de estar inspirada pelo interesse público. Isso decorre do disposto no art. 37, da Constituição, que consagrou princípios como a impessoalidade, moralidade e legalidade na conduta dos agentes públicos. Portanto, a liberdade de informação atende ao interesse público de fiscalizar os atos dos agentes integrantes do poder público. Cabe assim saber, se a ré em sua matéria publicada, objeto dos autos, cometeu algum abuso em seu direito de prestar informação. Pelo que se depreende dos autos, a ré limitou-se a retratar as informações trazidas na investigação realizada pela Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) da Biopirataria, prestadas em audiência pública pelo Presidente do Sindifloresta do Estado do Pará, o Sr. Mário Rubens de Souza Rodrigues. Às fls. 183, que integra a síntese preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a Investigar o Tráfico de Animais e plantas Silvestres Brasileiros, a Exploração e Comércio Ilegal de Madeira e a Biopirataria no País, descreve assim um trecho do conteúdo investigado: A CPI ouviu, no dia 30/06/2005, o Sr. Mário Rubens de Souza Rodrigues, Presidente do Sindifloresta/PA. O então depoente, além de confirmar integralmente as denúncias apresentadas, ressaltou que uma das principais beneficiárias do esquema teria sido a Senadora Ana Júlia Carepa, à época candidata à Prefeitura de Belém. Segundo ele, o dinheiro dos madeireiros era depositado em contas correntes da Sra. Maria Joana da Rocha Pessoa, coordenadora financeira da campanha da Senadora, em troca de ADMs concedidas irregularmente pelo IBAMA. Na ocasião foi fornecida à CPI o número de uma conta corrente em agência do Unibanco onde eram feitos os depósitos. Logo após esse testemunho, a Sra. Maria Joana da Rocha Pessoa apresentou espontaneamente os extratos da mencionada conta corrente à CPI. O exame dos extratos, contudo, ao contrário de afastar as suspeitas existentes, apenas fortaleceu a versão apresentada pelo Sr. Mário Rubens Rodrigues. Verifica-se, claramente, que a movimentação da conta corrente não é compatível com os recursos recebidos por uma funcionária publica. Diante disso, verifica-se que a matéria jornalística abarcou informações colhidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo a autora figurado como parte no possível esquema de corrupção envolvendo depósitos irregulares realizados em sua conta bancária. Consta da matéria jornalística objeto da lide trazida pela autora à fls. 11, seguinte passagem: No primeiro depoimento colhido sobre o caso da CPI, o presidente do Sindicato dos Reflorestadores do Pará, Mário Rubens de Souza Rodrigues, revelou outro esquema de pagamento de propina, sediado no comitê da senadora, na época candidata à prefeitura de Belém. Rodrigues deu aos deputados o número de uma conta bancária da assessora parlamentar Maria Joana da Rocha Pessoa, que foi coordenadora da campanha petista em Belém. Portanto, a ré utilizou de seu direito constitucional de informar, pautando-se em matérias trazidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar supostas fraudes cometidas pelos agentes públicos envolvidos. Ademais, a ré, na matéria, baseou-se em informações também trazidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Comissão de Sindicância Investigatória, Processo nº. 02018.000930/2005-12, conforme consta às fls. 81/98 e Sindicância Investigatória realizada pela Procuradoria Especializada junto ao Ibama, Processo nº. 02018.000930/2005-12, às fls. 100/113. Portanto, a matéria jornalística objeto da lide traduz, na realidade, o exercício concreto, por profissionais da imprensa, da liberdade de expressão e de crítica, cujo fundamento reside no próprio texto da Constituição da República, que assegura, ao jornalista, o direito de expender notícias, ainda que desfavorável, contra quaisquer pessoas ou autoridades. A matéria jornalística, por mais dura que seja, revela-se inspirada pelo interesse público e decorre da prática legítima, como sucede na espécie, de uma liberdade pública de extração eminentemente constitucional (CF, art. 5º, IV, c/c o art. 220). Não se pode ignorar que a liberdade de imprensa, enquanto projeção da liberdade de manifestação de pensamento e de comunicação, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, o direito de informar, o direito de buscar a informação, o direito de opinar e o direito de criticar. A atividade jornalística, assim sendo, traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer parcela de autoridade no âmbito do Estado, pois o interesse social, fundado na necessidade de preservação dos limites ético-jurídicos que devem pautar a prática da função pública, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar os detentores do poder. Esse também é o entendimento da decisão emanada do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, consubstanciada em acórdão assim ementado: "Os políticos estão sujeitos de forma especial às críticas públicas, e é fundamental que se garanta não só ao povo em geral larga margem de fiscalização e censura de suas atividades, mas sobretudo à imprensa, ante a relevante utilidade pública da mesma."(JTJ 169/86, Rel. Des. MARCO CESAR ) Dessa forma, o cotejo da introdução dessa fundamentação com os fatos acima narrados leva à inegável conclusão a respeito da improcedência do pedido formulado pela autora. Logo, examinando-se o conflito dos interesses constitucionais envolvidos na publicação da matéria, verifica-se que a conduta da ré não foi abusiva e apenas buscou informar seus leitores sobre assuntos de relevante interesse público. Logo, inexiste direito à reparação civil. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos da fundamentação aprazada e, por conseqüência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 5.000,00. P.R.I.C. Belém, 28 de janeiro de 2010. PATRICIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA Juíza de Direito.

A Câmara dos Deputados que temos é a que queremos?

Hehehe.
Então é isto.
Então, estamos todos combinados.
O projeto que veda a candidatura dos fichas sujas continua andando a passos de cágado (se vocês quiserem ler essa palavra sem o acento, também podem) na augusta, na excelsa Câmara dos Deputados.
Fichas sujas?
Sim, fichas sujas.
São aqueles que não têm biografia.
Têm prontuário.
Têm ficha corrida.
E mesmo assim, querem ter o direito de pedir o seu, o meu, o nosso voto.
Pois é.
O projeto é ótimo.
É saneador.
Ajudaria a sanear a vida pública.
Ajudaria a expurgar da vida pública os que a desmerecem, os que a desonram, os que a nivelam ao rés do chão.
E aí?
E aí que, porque o projeto é bom, é saneador, está sendo empurrado com a barriga.
Seria votado ontem.
Agora, a expectativa é de que será votado somente no final deste mês.
Putz!
Vamos deixar de conversa.
Vamos deixar de conversa fiada – fiadíssima.
Este projeto não vai ser votado tão cedo.
Mas se for votado, terá recebido tantas emendas, tantas alterações que certamente acabará desfigurado.
Está é a Câmara dos Deputados que temos.
Mas será esta a Câmara dos Deputados que queremos?
Sinceramente.
E com todo o respeito.
Com o máximo respeito.