Do Congresso em Foco
O Senado divulgou a lista de senadores que, depois de cinco anos de inadimplência, resolveram pagar do próprio bolso o imposto de renda incidente sobre os 14º e 15º salários percebidos “a título de ajuda de custo”. Com salário mensal de R$ 26,7 mil, 36 dos que estão em exercício decidiram repassar ao contribuinte os custos do benefício, depois que projeto de resolução aprovado na semana passada ofereceu a opção. A matéria determina que a Casa custeie a dívida, definindo a possibilidade de contestação judicial que, na hipótese de decisão favorável, resultará em devolução dos valores aos cofres da instituição.
Ao todo, R$ 5.043.141,43 foram recolhidos à Receita Federal, em tributação retroativa aos últimos cinco anos, em nome de 119 senadores que optaram por não custear pessoalmente o benefício. “O Senado Federal, em estrito atendimento ao art. 4º do Ato da Comissão Diretora nº 14/12, ratificado pela Resolução nº 58/12, na condição de responsável tributário, realizou hoje (27), junto à Receita Federal, o recolhimento do imposto de renda incidente sobre os valores percebidos pelos Senadores a título de ajuda de custo no período de 2007 a 2011”, diz trecho da nota veiculada no Blog do Senado.
O prazo para manifestação, por parte de senadores, de quem prefere restituir individualmente os valores à Receita Federal foi encerrado ontem (segunda, 26). Mas, segundo informações obtidas há pouco pela reportagem, ainda há senadores que não formalizaram a opção à Diretoria Geral do Senado.
Confira abaixo a lista dos senadores que pagaram a conta por iniciativa própria:
Aécio Neves (PSDB-MG)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Aloizio Mercadante (PT-SP, atual ministro da Educação)
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Ana Amélia (PP-RS)
Ana Rita Esgario (PT-ES)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Blairo Maggi (PR-MT)
Casildo Maldaner (PMDB-SC)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Clésio Andrade (PMDB-MG)
Cyro Miranda (PSDB-GO)
Edison Lobão (PMDB-MA, atual ministro de Minas e Energia)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Gim Argello (PTB-DF)
Gleisi Hoffmann (PT-PR, atual ministra-chefe da Casa Civil)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
João Tenório (ex-senador pelo PSDB alagoano)
José Agripino (DEM-RN)
José Pimentel (PT-CE)
José Sarney (PMDB-AP)
Kátia Abreu (PSD-TO)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)
Marco Antonio Costa (PSD-TO, suplente de Kátia Abreu)
Marco Maciel (ex-senador pelo DEM de Pernambuco)
Marina Silva (ex-senadora pelo PV do Acre)
Marta Suplicy (PT-SP, atual ministra da Cultura)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Pedro Taques (PDT-MT)
Randolfe Rodrigues (Psol-AP)
Regis Fichtner (PMDB-RJ, atual secretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Sérgio Souza (PMDB-PR, suplente da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Walter Pinheiro (PT-BA)
Wellington Dias (PT-PI)
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