terça-feira, 26 de outubro de 2010

Promotor é alvo de reclamação disciplinar no CNMP

Do Consultor Jurídico

O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes é alvo de uma reclamação disciplinar protocolada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A medida, apresentada pelo conselheiro Bruno Dantas, questiona a postura de Lopes na ação sobre a validade da candidatura do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, e acusa o promotor de dar declarações “inadequadas, exageradas e preconceituosas” contra o humorista.
Sob a alegação de que Tiririca seria analfabeto, o promotor entrou com duas representações na Procuradoria Regional Eleitoral, propondo a realização de teste para conferir seus conhecimentos, e denunciou o deputado eleito por suposta falsificação de documentos.
Conforme a reclamação disciplinar, depois que a denúncia foi recusada pelo juiz eleitoral e que os pedidos de reexame da candidatura foram negados pelo corregedor regional eleitoral, sob o argumento de que as condições de elegibilidade de Tiririca já haviam sido apuradas pela Justiça Eleitoral, o promotor passou a atacar o candidato na imprensa.
A reclamação protocolada nesta segunda-feira (25/10) tem como base declarações do promotor que tratam o caso como uma "questão de honra" e "estelionato eleitoral". Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, Lopes chegou a afirmar que o “advogado é sórdido”, pois a defesa de Tiririca apresentou seus argumentos nos últimos minutos do prazo.
Para Bruno Dantas, a postura de Lopes é incompatível com princípios elementares do Estado de Direito, como o devido processo legal, a ampla defesa e a impessoalidade. A reclamação será analisada pela Corregedoria Nacional do MP.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o promotor afirmou que a representação é um "exagero". "É uma tentativa de desqualificar o acusador para beneficiar o réu."

Mais aqui.

3 comentários:

Jornalista disse...

Eu queria saber: se o Tiririca não tomar posse a votação é anulada ou entra o primeiro suplente?
Porque o primeiro suplente é o José Genoíno...

Anônimo disse...

À margem de qualquer propósito a que se disponha, o comentário do "Jornalista" me inspirou consultar o "Aurélio" para ver se "Jornalista" é sinônimo de "Anônimo". Quebrei a cara. Não é. Nem mesmo encontrei um termo tipo "Jornanônimo" que me pudesse levar a não pensar que o “Jornalista” da postagem aqui arguida é um farsante.Isto é lamentável!
Quanto a essência da matéria, é mais deplorável ainda que alguns Promotores se servem do ofício para tentar ganhar notoriedade, n o caso, em ambito nacional. Não fora o Tiririca ser o Tiririca conhecido no país inteiro, não seria ele alvo de Sua "Excelência" o Promotor Maurício Lopes. Melhor dizendo: se o Francisco Everardo Oliveira Silva não fosse o Tiririca, estaria leve o solto, diplomado e já com a bala na agulha para legislar, talvez, em defesa da melhoria da educação na nossa gentil pátria amada Brasil.
Concordo que se a lei veda a participação de analfabetos em cargos eletivos, Tiririca, se analfabeto for (o que não acredito) deve ser defenestrado. Mas fica uma perguntinha traquina: E os alfabetizados que, eleitos, ganham assento no legislativo brasileiro e nunca, ou quase nunca, ocupam a tribuna para defender posições de interessa da sociedade, como ficam? Não são mais nocivos e perniciosos do que eventuais analfabetos que, quem sabe, possam, verbalmente defender ideias de interesse dos que o elegeram, mesmo aqueles que o tenham feito exercendo não um voto de protesto, mas um voto de deboche?
E aqui fica uma outra perguntinha "despretensiosa", verdadeira "sinuca de bico" para quem pretenda respondê-la: Quem seria menos inútil na Câmara Federal? O Tiritrica ou o Wlad? O do Pará ou tantos outros espalhados Brasis afora?

Anônimo disse...

Que isso! Comparar Tiririca com Genuíno é um assinte!
Fico com o Tiririca, porque pior que tá não fica!