O deputado estadual Alexandre Von (PSDB) conclamou, na sessão desta terça-feira (02), as lideranças de todos os partidos políticos com representação na Alepa a apoiarem o plebiscito como um instrumento constitucional, democrático e legítimo que assegura o direito da população paraense escolher o seu futuro e decidir sobre a emancipação do Tapajós e do Carajás.
Leia mais aqui.
quarta-feira, 3 de março de 2010
Aparece a margarida; ou melhor, Roriz.
Estava custando.
Custou, mas apareceu.
Apareceu o nome de Roriz nesse escândalo do mensalão do Distrito Federal.
Roriz, no caso, é Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal, ex-senador e uma das referências obrigatórias quando se mencionam nomes de políticos metidos até o gogó em processos.
Pois é.
Roriz, desde que eclodiu o escândalo, tem sido uma fonte inesgotável de ironias.
Suas declarações tendem a induzir o distinto público a acreditar que vários daqueles que já foram seus aliados e o acusavam de ser um corrupto rematado agora estão envolvidos até o último fio de cabelo em cabeludas suspeitas de corrupção.
Pois eis que aparece a dona Eurides.
Eurides Brito, deputada do PMDB.
Eurides Brito, para quem não sabe, é paraense de Belém que há décadas está radicada no Distrito Federal.
Pois cliquem aqui para ler o que a deputada diz daquela imagem em que ela aparece metendo dinheiro na própria bolsa.
Leiam e constatem.
Lá está Roriz.
Custou, mas apareceu.
Apareceu o nome de Roriz nesse escândalo do mensalão do Distrito Federal.
Roriz, no caso, é Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal, ex-senador e uma das referências obrigatórias quando se mencionam nomes de políticos metidos até o gogó em processos.
Pois é.
Roriz, desde que eclodiu o escândalo, tem sido uma fonte inesgotável de ironias.
Suas declarações tendem a induzir o distinto público a acreditar que vários daqueles que já foram seus aliados e o acusavam de ser um corrupto rematado agora estão envolvidos até o último fio de cabelo em cabeludas suspeitas de corrupção.
Pois eis que aparece a dona Eurides.
Eurides Brito, deputada do PMDB.
Eurides Brito, para quem não sabe, é paraense de Belém que há décadas está radicada no Distrito Federal.
Pois cliquem aqui para ler o que a deputada diz daquela imagem em que ela aparece metendo dinheiro na própria bolsa.
Leiam e constatem.
Lá está Roriz.
Salame entrega relatório sobre o PCS até a próxima terça
O deputado João Salame (PPS), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Pará, vai apresentar seu relatório sobre o Plano de Cargos e Salários dos funcionários da Casa na próxima sessão ordinária, terça-feira.
O relatório está concluído e será divulgado primeiro para os parlamentares e, em seguida, para o público.
João Salame entregará o relatório para o presidente da Assembleia, deputado Domingos Juvenil (PMDB), que deverá encaminhá-lo para as comissões de Finanças e de Constituição e Justiça. Após essa tramitação, o Plano vai para votação em plenário.
As informações são da Assessoria de Imprensa do parlamentar.
O relatório está concluído e será divulgado primeiro para os parlamentares e, em seguida, para o público.
João Salame entregará o relatório para o presidente da Assembleia, deputado Domingos Juvenil (PMDB), que deverá encaminhá-lo para as comissões de Finanças e de Constituição e Justiça. Após essa tramitação, o Plano vai para votação em plenário.
As informações são da Assessoria de Imprensa do parlamentar.
TCE condena ex-diretor da Fadesp
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou, à unanimidade, o reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy, ao pagamento de R$ 12. 624,11 (valor que ainda será atualizado), por julgar irregulares as contas relativas a um convênio firmado, em 1998, entre a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e a Sectam.À época, Maneschy era o diretor-executivo da Fadesp.
Abaixo, um trecho do acórdão do TCE.
Acima, a imagem da publicação, que está no Diário Oficial desta quarta-feira.
-------------------------------------------
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão de 09 de fevereiro de 2010, tomou a seguinte decisão:
ACÓRDÃO Nº 46.733
Processo nº 2001/50745-6
Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio nº. 091/98 firmado entre a FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA e a SECTAM
Responsável: Sr. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, Diretor-Executivo à época.
Relator: Conselheiro IVAN BARBOSA DA CUNHA
Decisão: ACORDAM ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos art. 38, inciso III, “a”,”b”, “c”, c/c os arts. 41, 73 e 74, inciso VIII, da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, julgar irregulares as contas e condenar o Sr. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, Diretor-Executivo à época, C.P.F. nº. 066.166.902-53, ao pagamento da importância de R$-12. 624,11 (doze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e onze centavos), atualizada a partir de 27.10.1999 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento, cumulando o débito com as multas de R$-1.000,00 (Um mil reais), pelo dano causado ao Erário e R$-500,00 (Quinhentos reais), pela intempestividade na apresentação da prestação de contas, a serem recolhidas no prazo de trinta (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.
Este Acórdão constitui-se título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa, se não recolhida no prazo legal, conforme estabelece o art. 116, § 3° da Constituição Estadual e arts. 45, inciso III, “b” e 46, c/c o art. 50 da Lei Complementar n°. 12/93.
Dunga, o que tem novo à crítica
Dunga deu uma boa entrevista a Paulo César Vasconcelos, no SporTV.
De novo, baixou a pua.
Sentou o sarrafo.
Distribuiu bicudas.
Caneladas.
O alvo: a Imprensa.
Ele, Dunga, não se conforma com as críticas.
Acha que a Seleção Brasileira deve ser idolatrada.
Acha que todos devemos torcer pela seleção e, torcendo, não podemos criticar.
Dunga está de brincadeira.
Parece que se compraz em ser turrão.
Parece que tem um prazer permanente em achar que todos estão conspirando contra ele.
Ora, todos queremos que a Seleção Brasileira ganhe todos os títulos possíveis.
Até título de campeonato de botão.
Mas isso não significa que devemos silenciar nas críticas.
Aliás, se vocês querem saber de uma coisa, a verdade é que Dunga está se achando.
Depois que calou a boca de muita gente – para não dizer de todos os seus críticos, que não apostavam no seu êxito como treinador -, ele acha que é o tal.
Menos, professor.
Bem menos.
O risco, nisso tudo, é o elenco acabar incorporando o estilo Dunga de ser.
Um estilo sempre – ou quase – mal humorado.
De novo, baixou a pua.
Sentou o sarrafo.
Distribuiu bicudas.
Caneladas.
O alvo: a Imprensa.
Ele, Dunga, não se conforma com as críticas.
Acha que a Seleção Brasileira deve ser idolatrada.
Acha que todos devemos torcer pela seleção e, torcendo, não podemos criticar.
Dunga está de brincadeira.
Parece que se compraz em ser turrão.
Parece que tem um prazer permanente em achar que todos estão conspirando contra ele.
Ora, todos queremos que a Seleção Brasileira ganhe todos os títulos possíveis.
Até título de campeonato de botão.
Mas isso não significa que devemos silenciar nas críticas.
Aliás, se vocês querem saber de uma coisa, a verdade é que Dunga está se achando.
Depois que calou a boca de muita gente – para não dizer de todos os seus críticos, que não apostavam no seu êxito como treinador -, ele acha que é o tal.
Menos, professor.
Bem menos.
O risco, nisso tudo, é o elenco acabar incorporando o estilo Dunga de ser.
Um estilo sempre – ou quase – mal humorado.
Por que Nunes está há 18 anos à frente da FPF?
De um Anônimo, sobre a postagem Pantera, dê o exemplo!:
Por que permanecer mais de uma ou duas gestões um presidente de Federação? Já passou muito da hora de acabar com isso. Fica o protesto de um cidadão torcedor pronto, para apoiar uma iniciativa para mudança desse "status quo".
-------------------------------------------
Do Espaço Aberto:
O Anônimo faz uma pergunta pertinente.
Por que uma personalidade como Sua Senhoria o presidente da FPF, Antônio Carlos Nunes, se aboleta por 18 anos na presidência de uma entidade?
Por quê?
A pergunta, caro Anônimo, tem uma resposta simples.
É porque os clubes assim o querem, caro Anônimo.
E os clubes, se querem isso, estão certos?
Claro que não.
Estão erradíssimos.
Reeleição deveria ser proibida em qualquer circunstância.
Até para síndico de prédio, Anônimo.
Sem demérito nenhum para síndicos de prédio, é claro.
Engraçado é que agora, recentemente, apresentou-se por aí um grupo de oposição para tirar Nunes do cargo.
Não conseguiu, é evidente.
Tentou, mas levou surra de novo.
Por que, em vez de ficarem tardiamente se articulando para tirar o presidente do cargo, não têm conduta mais racional?
O racional seria a dita oposição a Nunes mobilizar-se para buscar apoios e mudar o estatuto da Federação.
E a mudança incluiria o veto à reeleição.
Pronto.
Bastaria isso.
Mas a oposição vai fazer isso?
Por que permanecer mais de uma ou duas gestões um presidente de Federação? Já passou muito da hora de acabar com isso. Fica o protesto de um cidadão torcedor pronto, para apoiar uma iniciativa para mudança desse "status quo".
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Do Espaço Aberto:
O Anônimo faz uma pergunta pertinente.
Por que uma personalidade como Sua Senhoria o presidente da FPF, Antônio Carlos Nunes, se aboleta por 18 anos na presidência de uma entidade?
Por quê?
A pergunta, caro Anônimo, tem uma resposta simples.
É porque os clubes assim o querem, caro Anônimo.
E os clubes, se querem isso, estão certos?
Claro que não.
Estão erradíssimos.
Reeleição deveria ser proibida em qualquer circunstância.
Até para síndico de prédio, Anônimo.
Sem demérito nenhum para síndicos de prédio, é claro.
Engraçado é que agora, recentemente, apresentou-se por aí um grupo de oposição para tirar Nunes do cargo.
Não conseguiu, é evidente.
Tentou, mas levou surra de novo.
Por que, em vez de ficarem tardiamente se articulando para tirar o presidente do cargo, não têm conduta mais racional?
O racional seria a dita oposição a Nunes mobilizar-se para buscar apoios e mudar o estatuto da Federação.
E a mudança incluiria o veto à reeleição.
Pronto.
Bastaria isso.
Mas a oposição vai fazer isso?
“É hora de fazer uma faxina geral em prol da cidadania”
Anônimos há que não estão dando muita trela a essa briga entre magistrados e OAB.
Estão mais preocupados mesmo é com a higidez, com a limpidez, com a transparência da campanha eleitoral
Veja o que diz um Anônimo, em comentário sobre a postagem Escritório de Brasília representará a Amepa contra a OAB:
Neste ano de eleições, espero que os juízes eleitorais sejam ainda mais rigorosos com a qualidade dos candidatos a cargos para governador e deputado estadual e federal.
O papel que os juízes desempenharem nesta eleição será decisivo para evitar maus políticos. O Ministério Público também tem função importante também nessa área. Por tudo isso, a cidadania acredita que este ano o papel do Poder Judicário Eleitoral será ainda mais rigoroso, pois só assim evitaremos os maus políticos, inclusive os que se apresentam a recandidatura.
É chegada a hora de fazer uma faxina ampla, geral e irrestrita em prol da cidadania, dos paraenses e dos brasileiros.
Estão mais preocupados mesmo é com a higidez, com a limpidez, com a transparência da campanha eleitoral
Veja o que diz um Anônimo, em comentário sobre a postagem Escritório de Brasília representará a Amepa contra a OAB:
Neste ano de eleições, espero que os juízes eleitorais sejam ainda mais rigorosos com a qualidade dos candidatos a cargos para governador e deputado estadual e federal.
O papel que os juízes desempenharem nesta eleição será decisivo para evitar maus políticos. O Ministério Público também tem função importante também nessa área. Por tudo isso, a cidadania acredita que este ano o papel do Poder Judicário Eleitoral será ainda mais rigoroso, pois só assim evitaremos os maus políticos, inclusive os que se apresentam a recandidatura.
É chegada a hora de fazer uma faxina ampla, geral e irrestrita em prol da cidadania, dos paraenses e dos brasileiros.
Na posse, a festa e os efeitos da desarticulação política
Tudo muito bom.Tudo muito bem.
O clima, na posse dos novos secretários, era de festa.
O clima era de pré-convenção.
Tinha charanga, faixas, palavras de ordem e tudo mais.
Só faltou o bolo e o guaraná.
Mas teve gente que nem sentiu falta do bolo e do guaraná.
Teve gente, por outro lado, que sentiu falta, e como, dos representantes de quatro partidos.
O PMDB de Jader, o PTB de Duciomar Costa, o PR de Anivaldo Vale e o PDT de Giovanni Queiroz.
Não havia ninguém, absolutamente ninguém representando um desses quatro partidos.
E olhem que todos foram convidados.
Foram convidados e eram esperados.
Mas o interessante é que houve discurso de despedida creditando à gestão anterior da Casa Civil o mérito – para não dizer a quase façanha – de ter atraído para os lados de Sua Excelência a governadora Ana Júlia o PP de Gerson Peres e o PV.
O PP, dos nanicos dos nanicos que estão com Ana Júlia, é o maior, é o menos inexpressivo, digamos assim.
O PV, vocês sabem, tem filiados e eleitores que cabem, todos juntos, num Fiat Uno.
Aliás, em respeito aos verdes – tão zelosos em evitar contribuições, ainda que involuntárias para o aquecimento global -, é melhor dizer que o PV, no Pará, tem filiados e eleitores que cabem num riquixá, como este que aparece aí na foto.
Pois é.
O discurso foi pródigo em ressaltar a atração de partidos como o PP e o PV para os lados de Ana Júlia, mas evidentemente que omitiu – e como – as razões que levam o PMDB, PTB, PR e PDT a resistirem o quanto podem a se aliar a Ana Júlia.
Se o discurso ousasse apresentar uma razão básica para essa resistência, bastaria usar uma expressão – singela, banal, objetiva e direta.
Desarticulação política.
Foi isso, em resumo, que levou os quatro partidos a nem sequer mandarem representantes para a posse no Centur.
Insatisfeitos na AL derrubam dois vetos de Ana Júlia
A Assembleia Legislativa foi palco, na sessão desta quinta-feira, da avant-première da queda de braço que se travará um pouco mais à frente, quando entrar em pauta o pedido de autorização do governo do Estado para contrair empréstimo de R$ 366 milhões junto ao BNDES.
A avant-première se manifestou no placar de 2 a 0 em favor dos que estão insatisfeitos com o governo Ana Júlia.
Dois vetos apostos por Sua Excelência foram derrubados pelo plenário.
Derrubadíssimos.
Sem qualquer solenidade.
Um dos vetos referia-se a dispositivo contido no projeto que cria a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e no segundo, no projeto sobre a alienação, legitimação de ocupação e concessão de Direito Real de uso das terras públicas pertencentes ao Estado.
No primeiro, o governo tentava vetar o parágrafo único do art. 4º do projeto que destina duas horas contínuas ou fracionadas, destinadas à divulgação das ações da Assembléia Legislativa do Pará, na programação da Funtelpa.
A governadora considerou tal dispositivo inconstitucional, porque Executivo e Legislativo dispõem de apenas 30 minutos para divulgar suas atividades, o que representa uma desproporção em relação ao Legislativo.
No segundo projeto, retirava-se o termo “legitimação de posse” do conteúdo do projeto, corrigindo a redação original.
“Essa votação sinaliza que a Assembléia Legislativa continua impondo dificuldades ao governo e o governo continua tendo dificuldades de se relacionar com esta Casa de Leis”.
Quem disse isso?
Parsifal Pontes, líder do PMDB.
Para outros parlamentares, isso foi apenas o aperitivo.
Foi apenas a preliminar.
Porque o jogo, oficialmente, ainda vai começar.
Comprem seus ingressos.
Antecipadamente.
A avant-première se manifestou no placar de 2 a 0 em favor dos que estão insatisfeitos com o governo Ana Júlia.
Dois vetos apostos por Sua Excelência foram derrubados pelo plenário.
Derrubadíssimos.
Sem qualquer solenidade.
Um dos vetos referia-se a dispositivo contido no projeto que cria a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e no segundo, no projeto sobre a alienação, legitimação de ocupação e concessão de Direito Real de uso das terras públicas pertencentes ao Estado.
No primeiro, o governo tentava vetar o parágrafo único do art. 4º do projeto que destina duas horas contínuas ou fracionadas, destinadas à divulgação das ações da Assembléia Legislativa do Pará, na programação da Funtelpa.
A governadora considerou tal dispositivo inconstitucional, porque Executivo e Legislativo dispõem de apenas 30 minutos para divulgar suas atividades, o que representa uma desproporção em relação ao Legislativo.
No segundo projeto, retirava-se o termo “legitimação de posse” do conteúdo do projeto, corrigindo a redação original.
“Essa votação sinaliza que a Assembléia Legislativa continua impondo dificuldades ao governo e o governo continua tendo dificuldades de se relacionar com esta Casa de Leis”.
Quem disse isso?
Parsifal Pontes, líder do PMDB.
Para outros parlamentares, isso foi apenas o aperitivo.
Foi apenas a preliminar.
Porque o jogo, oficialmente, ainda vai começar.
Comprem seus ingressos.
Antecipadamente.
Falácias e sofismas em meio à caravana dos tucanos
Do leitor AndersonnBelém, sobre a postagem Caravana tucana vai a Salinópolis e São Domingos do Capim:
Mais uma vez, a oligarquia que governou o Estado do Pará por durante 12 anos tenta mascarar a realidade enganando o povo de forma sorrateira e demagoga. Com o slogan "O Pará que queremos", o PSDB tenta fazer a população pensar que eles podem construir um Pará mais justo. Mas ora, não foram eles que governaram este Estado por 12 anos? E mais, não foram eles também que governaram este país por 08 anos? Pois bem, parece que todos esses anos não foram suficientes para este partido (PSDB) construir um País e um Estado diferente; quantos anos mais será preciso para que este grupo oligárquico construa "O Pará que queremos"?
É, o PSDB, em seus devaneios, parece acreditar que o povo do Pará irá acreditar neste slogan falaciano (sic). O ex-governador Simão Jatene sofisma ao falar em um projeto de governo que possa dialogar com a sociedade, mente ainda ao falar na utilização do dinheiro público, pois todos nós sabemos que nos governos tucano a população nunca fora ouvida, mesmo porque historicamente está nunca foi a prática deste partido. E em relação à utilização do dinheiro público, faço eu uma pergunta: onde foram parar os 450 milhões de reais da venda da Celpa? Esta é apenas uma das interrogações que nunca foi esclarecida.
Falou-se também que há 02 anos o programa Luz Para Todos não coloca um poste no interior do Estado; mais que mentira descarada, pois só nos dois primeiros anos de governo da Ana Júlia foram ultrapassadas mais de 150 mil ligações em todo o Estado, enquanto no governo passado foram feitas apenas 88.144 ligações.
Cliquem mais aqui para ler o restante do comentário.
Mais uma vez, a oligarquia que governou o Estado do Pará por durante 12 anos tenta mascarar a realidade enganando o povo de forma sorrateira e demagoga. Com o slogan "O Pará que queremos", o PSDB tenta fazer a população pensar que eles podem construir um Pará mais justo. Mas ora, não foram eles que governaram este Estado por 12 anos? E mais, não foram eles também que governaram este país por 08 anos? Pois bem, parece que todos esses anos não foram suficientes para este partido (PSDB) construir um País e um Estado diferente; quantos anos mais será preciso para que este grupo oligárquico construa "O Pará que queremos"?
É, o PSDB, em seus devaneios, parece acreditar que o povo do Pará irá acreditar neste slogan falaciano (sic). O ex-governador Simão Jatene sofisma ao falar em um projeto de governo que possa dialogar com a sociedade, mente ainda ao falar na utilização do dinheiro público, pois todos nós sabemos que nos governos tucano a população nunca fora ouvida, mesmo porque historicamente está nunca foi a prática deste partido. E em relação à utilização do dinheiro público, faço eu uma pergunta: onde foram parar os 450 milhões de reais da venda da Celpa? Esta é apenas uma das interrogações que nunca foi esclarecida.
Falou-se também que há 02 anos o programa Luz Para Todos não coloca um poste no interior do Estado; mais que mentira descarada, pois só nos dois primeiros anos de governo da Ana Júlia foram ultrapassadas mais de 150 mil ligações em todo o Estado, enquanto no governo passado foram feitas apenas 88.144 ligações.
Cliquem mais aqui para ler o restante do comentário.
TSE mantém composição da Câmara para eleições 2010
Na sessão administrativa desta terça-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que preserva, nas Eleições 2010, o número atual de representantes de cada estado na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Em razão da complexidade do tema, que abrange dispositivos da Constituição (artigo 45 e parágrafo 1º), do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) (artigo 4º, parágrafo 2º) e da Lei Complementar 78/93, os ministros da Corte decidiram preservar o mesmo texto da resolução do TSE sobre a composição da Câmara dos Deputados e das assembléias legislativas que vigorou nas eleições de 2006.
Relator da minuta de resolução, o ministro Arnaldo Versiani afirmou que o tema de redefinição do número de cadeiras por estado na Câmara dos Deputados esbarra na interpretação de artigo do Ato das Disposições Transitórias da Constituição de 1988 que assegura a irredutibilidade da atual representação dos estados e do Distrito Federal.
Versiani lembrou que a última modificação em representação de estado na Câmara ocorreu em 1994 quando a bancada de São Paulo aumentou de 60 para 70 parlamentares devido à aprovação da Lei Complementar 78/93, que elevou o número de deputados federais de 503 para 513.
"Talvez numa próxima oportunidade, nas eleições de 2014, possamos debater melhor esse tema", disse o relator.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada. Segundo ele, alguns dispositivos da Lei Complementar 78/93 são de difícil operacionalização.
O ministro Ricardo Lewandowski ponderou que o artigo 1º da Lei Complementar 78/93 exige que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) envie ao TSE, no ano anterior às eleições, a atualização estatística demográfica, enquanto as informações repassadas pelo Instituto em janeiro deste ano sobre a proporção da população brasileira por estado representam uma estimativa, uma projeção de 1º de julho de 2009.
"Só o censo [que é feito de dez em dez anos] é que concretamente vai ver se as estimativas se confirmam com a realidade", disse Lewandowski.
Além disso, os ministros recordaram também que o artigo 45 da Constituição pede que os ajustes necessários na representação na Câmara ocorram no ano anterior às eleições.
Inicialmente, o ministro Arnaldo Versiani havia proposto minuta de instrução que alteraria as bancadas de alguns estados já nestas eleições, com base na projeção populacional de 1º de julho de 2009. Houve manifestações contrárias por parte de parlamentares de estados que teriam a representação reduzida e manifestações favoráveis de estados que aumentariam a sua bancada.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Em razão da complexidade do tema, que abrange dispositivos da Constituição (artigo 45 e parágrafo 1º), do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) (artigo 4º, parágrafo 2º) e da Lei Complementar 78/93, os ministros da Corte decidiram preservar o mesmo texto da resolução do TSE sobre a composição da Câmara dos Deputados e das assembléias legislativas que vigorou nas eleições de 2006.
Relator da minuta de resolução, o ministro Arnaldo Versiani afirmou que o tema de redefinição do número de cadeiras por estado na Câmara dos Deputados esbarra na interpretação de artigo do Ato das Disposições Transitórias da Constituição de 1988 que assegura a irredutibilidade da atual representação dos estados e do Distrito Federal.
Versiani lembrou que a última modificação em representação de estado na Câmara ocorreu em 1994 quando a bancada de São Paulo aumentou de 60 para 70 parlamentares devido à aprovação da Lei Complementar 78/93, que elevou o número de deputados federais de 503 para 513.
"Talvez numa próxima oportunidade, nas eleições de 2014, possamos debater melhor esse tema", disse o relator.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada. Segundo ele, alguns dispositivos da Lei Complementar 78/93 são de difícil operacionalização.
O ministro Ricardo Lewandowski ponderou que o artigo 1º da Lei Complementar 78/93 exige que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) envie ao TSE, no ano anterior às eleições, a atualização estatística demográfica, enquanto as informações repassadas pelo Instituto em janeiro deste ano sobre a proporção da população brasileira por estado representam uma estimativa, uma projeção de 1º de julho de 2009.
"Só o censo [que é feito de dez em dez anos] é que concretamente vai ver se as estimativas se confirmam com a realidade", disse Lewandowski.
Além disso, os ministros recordaram também que o artigo 45 da Constituição pede que os ajustes necessários na representação na Câmara ocorram no ano anterior às eleições.
Inicialmente, o ministro Arnaldo Versiani havia proposto minuta de instrução que alteraria as bancadas de alguns estados já nestas eleições, com base na projeção populacional de 1º de julho de 2009. Houve manifestações contrárias por parte de parlamentares de estados que teriam a representação reduzida e manifestações favoráveis de estados que aumentariam a sua bancada.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
O que ele disse
“Não acreditem e não aceitem aquela ideia imbecil que se falava neste Brasil: 'Ah, se ganhar fulano vai estragar tudo, se ganhar beltrano vai estragar tudo'. Não existe mais essa hipótese. Não tem como se acabar com o que conquistamos. Não se deve fazer cenários terroristas. Eu já fui vitima desse terrorismo e todo o dia tinha que ficar explicando que não iria desestabilizar coisa alguma.”Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante almoço com dirigentes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
terça-feira, 2 de março de 2010
Um olhar pela lente
Menina brinca durante celebração do festival das cores em Hyderabad, na Índia.
A foto é da Reuters.
A foto é da Reuters.
Cabe, sim, ação contra violação da honra da magistratura
De um Anônimo, sobre a postagem Cabe ação contra a honra na disputa OAB X magistrados?:
Cabe, sim, ação contra a violação da honra coletiva da magistratura paraense e brasileira (Direitos Difusos e Coletivos), além dos individuais. Lamentavelmente, foi uma agressão aos princípios da moralidade e da transparência que também devem nortear as relações com a sociedade e com os poderes constituídos.
É preciso mapear as responsabilidades pessoais para evitar que a instituição se converta em instrumento dissimulado de objetivos estritamente pessoais. Não se pode nem se deve fazer um mau e irresponsável uso da instituição.
Cabe, sim, ação contra a violação da honra coletiva da magistratura paraense e brasileira (Direitos Difusos e Coletivos), além dos individuais. Lamentavelmente, foi uma agressão aos princípios da moralidade e da transparência que também devem nortear as relações com a sociedade e com os poderes constituídos.
É preciso mapear as responsabilidades pessoais para evitar que a instituição se converta em instrumento dissimulado de objetivos estritamente pessoais. Não se pode nem se deve fazer um mau e irresponsável uso da instituição.
Juízes pedem infraestrutura para cumprir metas
Do Consultor Jurídico
Antes de cumprir as 10 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, definidas na última sexta-feira (26/2), os tribunais brasileiros precisam de reestruturação. Pelo menos essa é a visão de entidades que representam a Justiça no Paraná e em São Paulo.
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Guerra, durante a Meta 2 os juízes paranaenses ofereceram sua “cota de sacrifício, sem receber as mínimas condições para cumprir o serviço exigido”. Para ele, antes de divulgar novas metas, a associação pretende lutar por melhores condições de trabalho dos juízes, com objetivos de uma prestação jurisdicional célere e qualitativa. No estado, a Amapar está reivindicando a contratação de assessores para os juízes, principalmente para as comarcas do interior.
A Justiça de São Paulo também precisa de um choque de gestão, antes de pensar em metas, segundo a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). “É necessário racionalizar os recursos financeiros do tribunal, capacitar os servidores e, além disso, dotar as unidades Judiciárias com o número de servidores adequados”, afirmou o novo presidente da entidade, Paulo Dimas Mascaretti. A entidade lembra que o TJ-SP cumpriu apenas 50% da Meta 2, o que equivale a 2,7 milhões de processos.
Para Mascaretti, um dos grandes problemas do estado é a falta de recursos. “A autonomia financeira é fundamental para que nós possamos investir em informatização, aprimorar as unidades judiciárias e promover todas as mudanças necessárias para uma melhor prestação jurisdicional”. Segundo a entidade, para investir na Justiça, São Paulo tem se empenhado em conseguir a autonomia financeira nos moldes fluminenses, ou seja, o Tesouro do Estado faz o pagamento da folha salarial e cria-se um fundo separado do orçamento estadual. “As fontes desse fundo são as taxas judiciárias, as custas processuais e um percentual de emolumentos das serventias extrajudiciais, que vão direto para uma conta sob a administração do TJ-SP”, explica o presidente.
Antes de cumprir as 10 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, definidas na última sexta-feira (26/2), os tribunais brasileiros precisam de reestruturação. Pelo menos essa é a visão de entidades que representam a Justiça no Paraná e em São Paulo.
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Guerra, durante a Meta 2 os juízes paranaenses ofereceram sua “cota de sacrifício, sem receber as mínimas condições para cumprir o serviço exigido”. Para ele, antes de divulgar novas metas, a associação pretende lutar por melhores condições de trabalho dos juízes, com objetivos de uma prestação jurisdicional célere e qualitativa. No estado, a Amapar está reivindicando a contratação de assessores para os juízes, principalmente para as comarcas do interior.
A Justiça de São Paulo também precisa de um choque de gestão, antes de pensar em metas, segundo a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). “É necessário racionalizar os recursos financeiros do tribunal, capacitar os servidores e, além disso, dotar as unidades Judiciárias com o número de servidores adequados”, afirmou o novo presidente da entidade, Paulo Dimas Mascaretti. A entidade lembra que o TJ-SP cumpriu apenas 50% da Meta 2, o que equivale a 2,7 milhões de processos.
Para Mascaretti, um dos grandes problemas do estado é a falta de recursos. “A autonomia financeira é fundamental para que nós possamos investir em informatização, aprimorar as unidades judiciárias e promover todas as mudanças necessárias para uma melhor prestação jurisdicional”. Segundo a entidade, para investir na Justiça, São Paulo tem se empenhado em conseguir a autonomia financeira nos moldes fluminenses, ou seja, o Tesouro do Estado faz o pagamento da folha salarial e cria-se um fundo separado do orçamento estadual. “As fontes desse fundo são as taxas judiciárias, as custas processuais e um percentual de emolumentos das serventias extrajudiciais, que vão direto para uma conta sob a administração do TJ-SP”, explica o presidente.
Tesouros arquitetônicos abandonados. Em Bragança.
Do leitor Tanto, sobre a postagem As “obras” da Secult em Bragança:
Eu choro por Bragança, um lugar único no Pará. A cidade é linda, agradável, tem patrimônio arquitetônico fabuloso, uma praia linda, mas infelizmente é esquecida. Podia ser um polo turístico procurado por turistas daqui e de fora... mas nada.
Estive em Bragança em janeiro, um final de semana no Solar do Caeté, um final de semana para reviver os bons momentos de sempre, lá.
Pena que deixem esse tesouro, essa jóia, sumir assim.
Eu choro por Bragança, um lugar único no Pará. A cidade é linda, agradável, tem patrimônio arquitetônico fabuloso, uma praia linda, mas infelizmente é esquecida. Podia ser um polo turístico procurado por turistas daqui e de fora... mas nada.
Estive em Bragança em janeiro, um final de semana no Solar do Caeté, um final de semana para reviver os bons momentos de sempre, lá.
Pena que deixem esse tesouro, essa jóia, sumir assim.
“AOAB deve parar de fazer esse espetáculo na mídia”
No início da madrugada, o blog postou o testemunho excelente de um juiz que relata, circunstanciadamente, as suas rotinas no interior do Estado.
Pena, como disse o blog, que o comentário não tenha sido assinado.
Pois recebemos outro comentário.
Desta vez, assinado.
Um comentário verdadeiro.
Ponderado.
Quem o assina é o juiz do Trabalho Carlos Zahlouth, também ele blogueiro, timoneiro do blog Álibi.
Ele é magistrado há mais de 16 anos.
Mas não apresenta nenhum álibi para edulcorar, para mascarar situações.
Sabe que elas existem.
Sabem que a falta de estrutura propicia distorções.
Mesmo assim, Zahlouth pondera: “Para mim, a OAB deve parar de fazer esse espetáculo na mídia e as associações de juízes deixarem a ameaça de ações contra os advogados dirigentes ou qualquer tipo de retaliação.”
Acrescenta o magistrado: “Após mais de 16 anos na magistratura, ainda não tive a oportunidade de gozar por completo as férias, pois utilizo parte das mesmas para adiantar o serviço. Não me queixo, abracei a carreira por vontade e creio ser fundamental estar com o serviço em dia”, acrescenta.
Leiam abaixo.
-------------------------------------------
De um lado,temos que o juiz deve residir na Comarca e ser assíduo no expediente forense.
Temos a OAB-A fazendo blitz em Belém e nas Comarcas do interior para verificar se o juiz está ou não no Fórum.
De outro lado, a Amepa contesta tal procedimento e menciona que irá ajuizar ação contra a OAB.
Penso que o debate não é producente e creio que em nada irá contribuir para a melhora do Judiciário. Essa guerra pública não fortalece as instituições, e os parceiros para uma boa administração da justiça juízes/advogados se distanciam cada vez mais.
Convém lembrar que o juiz não tem horário de expediente, pois não é submetido a controle de horário e nem por isso pode se descuidar dos processos e do atendimento as partes e principalmente aos advogados. Devemos, sim, cobrar boa atuação dos magistrados, pois, como prestadores de revelante serviço público e exclusivo, devem dedicar todo seu tempo a esta missão, ora espinhosa, ora gratificante.
Creio que seria muito mais interessante para a Justiça adotarmos uma postura de diálogo e convergência, ao invés de se instaurar esse lamentável clima bélico.
Cabe à OAB denunciar o juiz que falta ao serviço, para isso têm as Corregedorias Regionais em cada Tribunal e o Conselho Nacional de Justiça, porém generalizar e colocar a opinião pública contra o Judiciário enfraquece não só os magistrados, mas também a advocacia, logo o Estado Democrático de Direito.
Estou trabalhando em Belém na Justiça do Trabalho desde junho/2002, após ficar de 1995 a maio/2002 em diversas Comarcas fora da sede do Tribunal, iniciei em Conceição do Araguaia, depois Macapá e por último em Abaetetuba.
Na Justiça do Trabalho não temos residência; no máximo, no interior, temos um quatro para se dormir, geralmente em péssimas condições. Por muito menos, condenamos empresas quando submetem seus trabalhadores a situações degradantes.
Quando cheguei a Conceição do Araguaia, sequer alojamento existia e a ajuda de custo que era fornecida, mal dava para a nossa instalação. Durante todo o tempo que estive fora de Belém, indo de uma Comarca para outra não existe qualquer subsídio para as remoções, assim a cada novo posto de trabalho, tinha que arcar com recursos próprios a minha instalação.
Tanto em Macapá quanto em Abaetetuba não havia acesso à internet e paguei do meu bolso acesso a provedor.
Além disso, não temos livros adequados e como é necessário estudo para os processos, compramos livros e repertórios de jurisprudência para atualização.
Na Justiça do Trabalho o ritmo é alucinante. Cheguei a fazer em Macapá, sem juiz auxiliar, mais de 40 audiências por dia, em que se tenta a conciliação, e frustrada, temos que receber a defesa do empregador, seus documentos, ouvir as partes e à época cada um podia levar três testemunhas.
Geralmente, deixo para as sextas-feiras a marcação de processos mais complexos, com grande quantidade de pessoas a serem ouvidas, para evitar que as partes e os advogados tenham várias audiências. Os processos mais complexos, quer para sentença ou para resolução de inúmeros incidentes, pois a nossa legislação é farta de possibilidades de impugnação, são levados para a nossa residência, pois durante o expediente é impossível se dar a devida atenção aos mesmos.
Durante o expediente, temos que fazer as audiências e atender as partes e os advogados. Além disso, existem inúmeras outras pendências, o juiz é gestor do seu pessoal, cuida da parte administrativa, faz relatórios a diversos órgãos, tenta equacionar a falta de material e de equipamentos adequados. Esses serviços não aparecem ao grande público, mas consumem nossa energia.
Muitas das nossas atividades são realizadas em casa, aos finais de semana e nas férias. Após mais de 16 anos na magistratura, ainda não tive a oportunidade de gozar por completo as férias, pois utilizo parte das mesmas para adiantar o serviço. Não me queixo, abracei a carreira por vontade e creio ser fundamental estar com o serviço em dia.
Estou inclusive de férias, mas trabalhando, sem qualquer compensação. Como é indispensável o uso da internet, deixo as consultas e as solicitações on-line para fazer a noite em casa, quando a conexão é melhor.
Sou ainda gestor dos sistemas do Bacen, logo tenho que manter todos os magistrados e os servidores indicados no sistema, cadastrando, alterando cadastros, senhas de acesso e outras funcionalidades e esse serviço não tem como ser feito durante o expediente, pois além da conexão no Tribunal ser ruim, não há tempo disponível.
Temos ainda os plantões, aos finais de semana, feriados e recesso forense, sem qualquer retribuição pecuniária, logo o juiz é juiz todo o dia, estando trabalhando no Fórum, em casa, nos finais de semana, nas férias, no recesso. É importante que produza muito, com qualidade e atenção, não apenas se torne um marcador de ponto, de horário. Duvido que o serviço Judiciário melhore se o magistrado tiver que cumprir como quer a OAB, um expediente de oito horas por dia, quando houver dia útil. Só esse tempo não é suficiente.
Tem dias que se tem que resolver problemas de pessoal e outros, enfim de gestão, fazendo com que o juiz fique no Fórum cinco ou seis horas. Outros dias, ficamos dez ou doze horas no gabinete.
Devemos buscar a produtividade eficiente do serviço, não um servidor com horário estipulado a cumprir. Queremos um burocrata com horário? Ou um juiz que produz, sentencia rápido, resolve os processos, dinamiza seu serviço?
Questões estruturantes e vitais para o bom funcionamento da Justiça devem ser enfrentadas e para isso a OAB é um parceiro ideal. Reunidos em São Paulo, o CNJ e os Presidentes de todos os Tribunais estabeleceram dez metas para 2010.
Uma meta que não foi aprovada pelos presentes à reunião, previa se adequar força de trabalho para que 75% dos servidores atuem em sua atividade-fim. Há muitos servidores em segundo grau e poucos em primeiro grau.
Espero que o bom senso prevaleça e as partes interessadas, juízes e advogados voltem ao diálogo e estabeleçam uma pauta conjunta de luta pela melhoria do Judiciário.
Para mim, a OAB deve parar de fazer esse espetáculo na mídia e as associações de juízes deixarem a ameaça de ações contra os advogados dirigentes ou qualquer tipo de retaliação.
Lanço alguns pontos que podem servir de convergência:
a) Adequação da força de trabalho, ampliando o número de servidores nas Varas, nas atividades-fim.
b) Mais Varas no interior, e melhores equipamentos para o serviço.
c) Melhor acesso a internet.
d) Treinamento de magistrados e advogados para a conciliação, não para o litígio, para a briga judicial.
e) União para se combater os que usam do processo para protelar o cumprimento das decisões, com as devidas sanções legais previstas.
f) Combate as lides simuladas e ao agenciamento de clientes nas portas dos Tribunais pelos advogados.
g) Garantia da competência trabalhista firmada pela Emenda Constitucional 45 que tem sido tolhida pelo STJ e pelo STF.
h) Intensificação da campanha FICHA LIMPA, com o objetivo de extirpar da vida pública os maus políticos.
i) Forma de acesso aos Tribunais Superiores e ao Supremo, pois atualmente todos são escolhidos pelo Presidente da República, sem qualquer critério definido de experiência e competência.
j) Mandato para os advogados que chegam aos Tribunais pelo quinto constitucional, pois possibilita a renovação dos quadros da advocacia nas Cortes de Justiça.
Claro que existem outros pontos, pois os problemas se acumulam por décadas e só serão equacionados quando o bom senso for restabelecido e juízes e advogados forem parceiros, não inimigos.
Saudações.
CARLOS ZAHLOUTH JR.
Juiz do Trabalho
Pena, como disse o blog, que o comentário não tenha sido assinado.
Pois recebemos outro comentário.
Desta vez, assinado.
Um comentário verdadeiro.
Ponderado.
Quem o assina é o juiz do Trabalho Carlos Zahlouth, também ele blogueiro, timoneiro do blog Álibi.
Ele é magistrado há mais de 16 anos.
Mas não apresenta nenhum álibi para edulcorar, para mascarar situações.
Sabe que elas existem.
Sabem que a falta de estrutura propicia distorções.
Mesmo assim, Zahlouth pondera: “Para mim, a OAB deve parar de fazer esse espetáculo na mídia e as associações de juízes deixarem a ameaça de ações contra os advogados dirigentes ou qualquer tipo de retaliação.”
Acrescenta o magistrado: “Após mais de 16 anos na magistratura, ainda não tive a oportunidade de gozar por completo as férias, pois utilizo parte das mesmas para adiantar o serviço. Não me queixo, abracei a carreira por vontade e creio ser fundamental estar com o serviço em dia”, acrescenta.
Leiam abaixo.
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De um lado,temos que o juiz deve residir na Comarca e ser assíduo no expediente forense.
Temos a OAB-A fazendo blitz em Belém e nas Comarcas do interior para verificar se o juiz está ou não no Fórum.
De outro lado, a Amepa contesta tal procedimento e menciona que irá ajuizar ação contra a OAB.
Penso que o debate não é producente e creio que em nada irá contribuir para a melhora do Judiciário. Essa guerra pública não fortalece as instituições, e os parceiros para uma boa administração da justiça juízes/advogados se distanciam cada vez mais.
Convém lembrar que o juiz não tem horário de expediente, pois não é submetido a controle de horário e nem por isso pode se descuidar dos processos e do atendimento as partes e principalmente aos advogados. Devemos, sim, cobrar boa atuação dos magistrados, pois, como prestadores de revelante serviço público e exclusivo, devem dedicar todo seu tempo a esta missão, ora espinhosa, ora gratificante.
Creio que seria muito mais interessante para a Justiça adotarmos uma postura de diálogo e convergência, ao invés de se instaurar esse lamentável clima bélico.
Cabe à OAB denunciar o juiz que falta ao serviço, para isso têm as Corregedorias Regionais em cada Tribunal e o Conselho Nacional de Justiça, porém generalizar e colocar a opinião pública contra o Judiciário enfraquece não só os magistrados, mas também a advocacia, logo o Estado Democrático de Direito.
Estou trabalhando em Belém na Justiça do Trabalho desde junho/2002, após ficar de 1995 a maio/2002 em diversas Comarcas fora da sede do Tribunal, iniciei em Conceição do Araguaia, depois Macapá e por último em Abaetetuba.
Na Justiça do Trabalho não temos residência; no máximo, no interior, temos um quatro para se dormir, geralmente em péssimas condições. Por muito menos, condenamos empresas quando submetem seus trabalhadores a situações degradantes.
Quando cheguei a Conceição do Araguaia, sequer alojamento existia e a ajuda de custo que era fornecida, mal dava para a nossa instalação. Durante todo o tempo que estive fora de Belém, indo de uma Comarca para outra não existe qualquer subsídio para as remoções, assim a cada novo posto de trabalho, tinha que arcar com recursos próprios a minha instalação.
Tanto em Macapá quanto em Abaetetuba não havia acesso à internet e paguei do meu bolso acesso a provedor.
Além disso, não temos livros adequados e como é necessário estudo para os processos, compramos livros e repertórios de jurisprudência para atualização.
Na Justiça do Trabalho o ritmo é alucinante. Cheguei a fazer em Macapá, sem juiz auxiliar, mais de 40 audiências por dia, em que se tenta a conciliação, e frustrada, temos que receber a defesa do empregador, seus documentos, ouvir as partes e à época cada um podia levar três testemunhas.
Geralmente, deixo para as sextas-feiras a marcação de processos mais complexos, com grande quantidade de pessoas a serem ouvidas, para evitar que as partes e os advogados tenham várias audiências. Os processos mais complexos, quer para sentença ou para resolução de inúmeros incidentes, pois a nossa legislação é farta de possibilidades de impugnação, são levados para a nossa residência, pois durante o expediente é impossível se dar a devida atenção aos mesmos.
Durante o expediente, temos que fazer as audiências e atender as partes e os advogados. Além disso, existem inúmeras outras pendências, o juiz é gestor do seu pessoal, cuida da parte administrativa, faz relatórios a diversos órgãos, tenta equacionar a falta de material e de equipamentos adequados. Esses serviços não aparecem ao grande público, mas consumem nossa energia.
Muitas das nossas atividades são realizadas em casa, aos finais de semana e nas férias. Após mais de 16 anos na magistratura, ainda não tive a oportunidade de gozar por completo as férias, pois utilizo parte das mesmas para adiantar o serviço. Não me queixo, abracei a carreira por vontade e creio ser fundamental estar com o serviço em dia.
Estou inclusive de férias, mas trabalhando, sem qualquer compensação. Como é indispensável o uso da internet, deixo as consultas e as solicitações on-line para fazer a noite em casa, quando a conexão é melhor.
Sou ainda gestor dos sistemas do Bacen, logo tenho que manter todos os magistrados e os servidores indicados no sistema, cadastrando, alterando cadastros, senhas de acesso e outras funcionalidades e esse serviço não tem como ser feito durante o expediente, pois além da conexão no Tribunal ser ruim, não há tempo disponível.
Temos ainda os plantões, aos finais de semana, feriados e recesso forense, sem qualquer retribuição pecuniária, logo o juiz é juiz todo o dia, estando trabalhando no Fórum, em casa, nos finais de semana, nas férias, no recesso. É importante que produza muito, com qualidade e atenção, não apenas se torne um marcador de ponto, de horário. Duvido que o serviço Judiciário melhore se o magistrado tiver que cumprir como quer a OAB, um expediente de oito horas por dia, quando houver dia útil. Só esse tempo não é suficiente.
Tem dias que se tem que resolver problemas de pessoal e outros, enfim de gestão, fazendo com que o juiz fique no Fórum cinco ou seis horas. Outros dias, ficamos dez ou doze horas no gabinete.
Devemos buscar a produtividade eficiente do serviço, não um servidor com horário estipulado a cumprir. Queremos um burocrata com horário? Ou um juiz que produz, sentencia rápido, resolve os processos, dinamiza seu serviço?
Questões estruturantes e vitais para o bom funcionamento da Justiça devem ser enfrentadas e para isso a OAB é um parceiro ideal. Reunidos em São Paulo, o CNJ e os Presidentes de todos os Tribunais estabeleceram dez metas para 2010.
Uma meta que não foi aprovada pelos presentes à reunião, previa se adequar força de trabalho para que 75% dos servidores atuem em sua atividade-fim. Há muitos servidores em segundo grau e poucos em primeiro grau.
Espero que o bom senso prevaleça e as partes interessadas, juízes e advogados voltem ao diálogo e estabeleçam uma pauta conjunta de luta pela melhoria do Judiciário.
Para mim, a OAB deve parar de fazer esse espetáculo na mídia e as associações de juízes deixarem a ameaça de ações contra os advogados dirigentes ou qualquer tipo de retaliação.
Lanço alguns pontos que podem servir de convergência:
a) Adequação da força de trabalho, ampliando o número de servidores nas Varas, nas atividades-fim.
b) Mais Varas no interior, e melhores equipamentos para o serviço.
c) Melhor acesso a internet.
d) Treinamento de magistrados e advogados para a conciliação, não para o litígio, para a briga judicial.
e) União para se combater os que usam do processo para protelar o cumprimento das decisões, com as devidas sanções legais previstas.
f) Combate as lides simuladas e ao agenciamento de clientes nas portas dos Tribunais pelos advogados.
g) Garantia da competência trabalhista firmada pela Emenda Constitucional 45 que tem sido tolhida pelo STJ e pelo STF.
h) Intensificação da campanha FICHA LIMPA, com o objetivo de extirpar da vida pública os maus políticos.
i) Forma de acesso aos Tribunais Superiores e ao Supremo, pois atualmente todos são escolhidos pelo Presidente da República, sem qualquer critério definido de experiência e competência.
j) Mandato para os advogados que chegam aos Tribunais pelo quinto constitucional, pois possibilita a renovação dos quadros da advocacia nas Cortes de Justiça.
Claro que existem outros pontos, pois os problemas se acumulam por décadas e só serão equacionados quando o bom senso for restabelecido e juízes e advogados forem parceiros, não inimigos.
Saudações.
CARLOS ZAHLOUTH JR.
Juiz do Trabalho
Caravana tucana vai a Salinópolis e São Domingos do Capim
A caravana do Projeto “O Pará que Queremos”, desenvolvido pelo Instituto Teotônio Vilela, visitou no último final de semana os municípios de Salinópolis e São Domingos do Capim, ambos administrados pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em São Domingos do Capim, o debate foi marcado pelo encontro histórico de três lideranças políticas tradicionalmente antagônicas do município: Marçal Palheta (PMDB), Yoiti Nakata (PTB) e Padre Pinheiro (PSDB), reforçando o caráter suprapartidário das reuniões.Os encontros reuniram centenas de pessoas nos dois municípios e foram engrossados por caravanas vindas de cidades do entorno e por políticos de diferentes colorações partidárias, como o presidente do PP de Castanhal, Pedro Brasil, que acompanhou a reunião em Salinópolis. Em São Domingos do Capim, por exemplo, algumas pessoas viajaram por quatro horas de barco, vindas de áreas mais distantes do município, apenas para participar do debate.
O presidente de honra do Instituto Teotônio Vilela e ex-governador do Pará, Simão Jatene, explica que as reuniões demonstram que os desafios para o desenvolvimento do Estado ainda são muito grandes. “A classe política tem uma grande dívida com a sociedade e estes encontros demonstram que temos respeito e reconhecemos a importância da população. Um projeto de governo não pode ser construído sem que se saiba o que a população realmente quer. É preciso ter cuidado com a aplicação dos recursos públicos para que sejam canalizados para as áreas onde realmente vão atender os interesses do conjunto das pessoas. E é impossível fazer isso sem ouvir a comunidade”, afirmou.
Nas duas cidades a população apresentou várias demandas concentradas principalmente nas áreas de saúde, educação, transporte e turismo. Em Salinópolis, um grupo de moradores coordenado pela professora Marlúcia Nunes apresentou um manifesto onde pediu a reforma e ampliação dos serviços do hospital municipal, hoje sucateado, a implantação de redes de esgoto e de sistemas de água nos bairros além de investimentos em infra-estruturar turística.
Para a diretora da rádio comunitária de São Domingos, Zezé Palheta é fundamental que se estabeleçam políticas para a geração de renda dentro do município. “O atual governo criou um programa para distribuição de uniformes escolares, mas esqueceu da economia local. As costureiras de São Domingos perderam renda. É importante que programas como esse sejam viabilizados por cooperativas de costureiras dos próprios municípios”, afirmou.
“Precisamos reativar urgentemente o programa médico 24 horas, que foi extinto na atual gestão estadual, deixando os municípios do interior à míngua. Outro programa que precisa ser reativado é o Luz Para Todos, que há dois anos, não coloca um poste nas comunidades rurais do interior”, afirmou vereador Márcio Lopes (PTB), de São Domingos do Capim.
Para o senador Flexa Ribeiro, um dos coordenadores do projeto, a participação popular nas discussões têm sido fundamental para a construção do programa de governo que será apresentado pelo PSDB nas próximas eleições. “Estamos indo até os municípios e chegando até as comunidades rurais, verificando a realidade do povo paraense, ouvindo suas demandas porque só assim poderemos construir um programa que possa atender as reais necessidades dos paraenses. O momento agora é de ouvir e não de falar”, afirmou o senador.
Também participaram das reuniões, o ex-prefeito de Salinópolis Di Gomes, os deputados federais Nilson Pinto, Wandekolk Gonçalves e Zenaldo Coutinho, o senador Mário Couto e os deputados estaduais Ítalo Mácola e Manoel Pioneiro.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Casa e quarto, as comparações em Juruti Velho
Tempo de pré-campanha – ou de campanha.
Tmpo de trombetear obras.
Tempo de saias justas.
Tempo de imprevistos.
A governadora Ana Júlia que o diga.
Dia desses, ela esteve em Juruti Velho.
Visitou a comunidade Pompom, que fica às margens do Lago Grande.
Esteve lá para entregar algumas casas inacabadas.
Aliás, casa inacabada ganha outra denominação no site da Agência Pará.
Lá, é dito que as casas estão “em fase de acabamento”. Leiam aqui.
Pois é.
Lá pelas tantas, um líder comunitário pediu a palavra, saudou os presentes, inclusive Sua Excelência, e baixou a pua.
- Olhe, governadora, nós queríamos mesmo é que essas casas fossem iguais pelo menos a um quarto da sua casa.
Putz!
Constrangimento geral.
Ana Júlia não perdeu o tom. Disse, em reposta, que os comunitários deveriam era se dar por satisfeitos porque o governo estava construindo aquelas casas.
Ainda que estejam inacabadas.
Ou em fase de acabamento, se quiserem.
Tmpo de trombetear obras.
Tempo de saias justas.
Tempo de imprevistos.
A governadora Ana Júlia que o diga.
Dia desses, ela esteve em Juruti Velho.
Visitou a comunidade Pompom, que fica às margens do Lago Grande.
Esteve lá para entregar algumas casas inacabadas.
Aliás, casa inacabada ganha outra denominação no site da Agência Pará.
Lá, é dito que as casas estão “em fase de acabamento”. Leiam aqui.
Pois é.
Lá pelas tantas, um líder comunitário pediu a palavra, saudou os presentes, inclusive Sua Excelência, e baixou a pua.
- Olhe, governadora, nós queríamos mesmo é que essas casas fossem iguais pelo menos a um quarto da sua casa.
Putz!
Constrangimento geral.
Ana Júlia não perdeu o tom. Disse, em reposta, que os comunitários deveriam era se dar por satisfeitos porque o governo estava construindo aquelas casas.
Ainda que estejam inacabadas.
Ou em fase de acabamento, se quiserem.
Gestão compartilhada e penitência
Da leitora Adelina Bia Braglia, sobre o discurso em que o deputado petista Zé Geraldo (PT) sentou a pua, baixou o sarrafo em Jader Barbalho e no PMDB:
O deputado Zé Geraldo deveria preocupar-se com a sua indevida intromissão em órgãos públicos ou penitenciar-se de joelhos no milho pela péssima gestão compartilhada na Prefeitura de Medicilândia, na gestão passada.
O cinismo e a hipocrisia chegam a tal ponto que o deputado vem arrotar dignidade, cobrar "contribuição" para o momento paraense - qual é mesmo o momento? - aliás, assunto que parece ser mesmo da sua alçada. As contribuições.
Pensando bem, o momento é de náusea.
O deputado Zé Geraldo deveria preocupar-se com a sua indevida intromissão em órgãos públicos ou penitenciar-se de joelhos no milho pela péssima gestão compartilhada na Prefeitura de Medicilândia, na gestão passada.
O cinismo e a hipocrisia chegam a tal ponto que o deputado vem arrotar dignidade, cobrar "contribuição" para o momento paraense - qual é mesmo o momento? - aliás, assunto que parece ser mesmo da sua alçada. As contribuições.
Pensando bem, o momento é de náusea.
Escritório de Brasília representará a Amepa contra a OAB
Será de Brasília, e não de Belém, o escritório de advocacia que a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) vai contratar para ingressar com ação judicial contra a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará.
Os magistrados se sentiram ofendidos na honra depois da blitz deflagrada na semana passada pela OAB-PA em quase 150 varas de Belém e do interior, no que a Ordem denominou de “Operação TQQ”, para flagrar juízes que só trabalhariam às terças, quartas e quintas.
Ontem à noite, depois da assembleia geral da Amepa que aprovou o ajuizamento de ações contra a Ordem e seu presidente, o advogado Jarbas Vasconcelos, o juiz Paulo Vieira, presidente da entidade, disse ao blog que a opção por um escritório de Brasília é uma forma de não causar constrangimento aos advogados do Pará, que ficariam em situação desconfortável caso fossem contratados para entrar em juízo contra a própria entidade a que pertencem. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que está apoiando o juízes do Pará, vai auxiliar a Amepa na escolha do escritório.
Os magistrados se sentiram ofendidos na honra depois da blitz deflagrada na semana passada pela OAB-PA em quase 150 varas de Belém e do interior, no que a Ordem denominou de “Operação TQQ”, para flagrar juízes que só trabalhariam às terças, quartas e quintas.
Ontem à noite, depois da assembleia geral da Amepa que aprovou o ajuizamento de ações contra a Ordem e seu presidente, o advogado Jarbas Vasconcelos, o juiz Paulo Vieira, presidente da entidade, disse ao blog que a opção por um escritório de Brasília é uma forma de não causar constrangimento aos advogados do Pará, que ficariam em situação desconfortável caso fossem contratados para entrar em juízo contra a própria entidade a que pertencem. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que está apoiando o juízes do Pará, vai auxiliar a Amepa na escolha do escritório.
O depoimento – ou testemunho, com queiram – de um juiz
Magistrado passou por aqui.Pena que o fez como Anônimo.
Poderia muito bem ter assinado, tão elucidativo e tão sincero é o relato que faz de suas atividades, de suas rotinas.
Por que o blog ousa dizer que é sincero o depoimento – ou testemunho – de um juiz anônimo?
Porque o blog parte da presunção de que juiz, por ser juiz, tem um compromisso com a verdade.
Como devem ter os jornalistas.
Como deve ter qualquer pessoa.
Mas juízes, sobretudo, não podem mentir.
Daí acreditar o blog que seu comentário, em verdade, é um testemunho.
Um testemunho verdadeiro.
Enfim, convém que se leia o que escreveu Sua Excelência com aquele sentimento elástico, ponderado, desprovido de preconceitos e julgamentos precipitados, que nos levam, tantas vezes injustamente, a colocar no mesmo balaio o joio e o trigo.
Leiam o que escreveu o magistrado, ao comentar a postagem O debate entre Jarbas Vasconcelos e Paulo Vieira:
Isso serviu de lição para mim. Sou juiz no interior e durante a semana nunca trabalho menos que 12 horas por dia. Respondo por outras comarcas e gasto meu combustível pra ir até lá, porque pra receber qualquer diária do tribunal é uma burocracia inominável.
Em quatro meses de trabalho, reduzi em 463 processos o número de processos em trâmite . Parece pouco, mas o fato é que manter o número estável já dá trabalho. Isso quer dizer que houve um superávit no número de processos sentenciados, ou seja, saíram mais processos que entraram.
Minha família e meu médico já me disseram várias vezes para eu ir mais devagar. Pois bem, irei! A partir de agora, se não for HC, MS ou outra coisa urgentíssima, não faço mais nada depois das 14h. Não trarei mais processos para ler em casa. Ou alguém acredita que o juiz pega um processo volumoso no horário de expediente e consegue sentenciá-lo sendo a toda hora interrompido, seja por funcionário, parte ou advogado em busca de atendimento? Isso sem contar que, nesse mesmo período, tem inúmeras outras atribuições, como responder 1001 ofícios de tribunais, ensinar servidor desqualificado cedido de prefeitura etc.
Já desenvolvi gastrite, aumento de peso, colesterol (mesmo com dieta rigorosa), por conta da falta de tempo para comer e para exercitar-me. Será que um pouco de qualidade de vida não interfere na produtividade do trabalho? Toda empresa de porte e bem-sucedida busca dar a maior flexibilidade possível aos seus funcionários e o que se tem descoberto é que a produtividade e a criatividade são maiores.
Já precisei faltar varias sextas-feiras para poder ir ao médico, levar a mulher ao médico, cuidar de um problema pessoal ou profissional perante o tribunal etc., mas, nesses anos todos, isso nunca deixou de ser sobejamente compensado pelo tempo extra que dedico, de no mínimo o dobro.
Quando eu passar a trabalhar só até as 14h, se eu conseguir, porque senso de dever é muitas vezes uma coisa terrível, vamos ver se minha produção vai ser a mesma! Chego até a achar engraçado, pois não será mesmo!
Era o que eu precisava de estímulo para saber que minha dedicação só me prejudica e que preciso pensar mais em mim mesmo!
O foco da OAB está inteiramente equivocado. Mas não posso deixar de agradecer por isso ter acontecido. É o que minha mulher sempre diz: não importa o que você faça, seu trabalho jamais será reconhecido nem ninguém será grato por ele.
Sempre haverá mais cobrança, você morre e outro toma o seu lugar e a vida segue normalmente. Só quem perde é você!
Como sempre, ela está certa!
segunda-feira, 1 de março de 2010
Festa
Está animadíssima a posse dos novos secretários, no Centur.
A solenidade ainda não começou.
Mas há faixas pra todo lado.
E até batucada.
O clima é de convenção.
Convenção festiva, obviamente.
Um olhar pela lente
Pássaros em cima de cabo de guitarra elétrica em instalação da galeria Barbican's Curve, em Londres, na Inglaterra.A foto é da AFP.
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