A cultura do improviso

SERGIO BARRA

As eleições se aproximam. Estamos ainda a um ano das eleições gerais, mas há sinais de que a disputa será cruenta. A temperatura política, que já esquentara com as primeiras prisões dos condenados no julgamento do mensalão, subiu ainda mais com os desdobramentos da investigação sobre um cartel em obras ferroviárias no Estado de São Paulo. Ela surgiu depois de um acordo firmado pela Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça, em que a empresa assumiu participação no cartel.
Relatório atribuído ao ex-executivo da Siemens Everton Rheinheimer, em que há menções às propinas a expoentes do PSDB durante os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin em São Paulo, foi entregue à Polícia Federal pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, filiado ao PT. O documento foi repassado a Cardozo pelo deputado estadual licenciado Simão Pedro, padrinho político do presidente do Cade, Vinícius Carvalho. Essa revelação desatou uma reação virulenta dos emplumados. Sob o comando de Aécio Neves, virtual candidato do partido à Presidência. Eles acusaram o PT de adulterar o relatório, ao enxertar menções às propinas, inexistentes na versão original, e de aparelhar órgãos do Estado para fazer luta política.
Muitos políticos adoram improvisar e ficam presos a uma agenda moralista, o PT e o PSDB evitam o debate maduro de ideias e consomem-se em acusações mútuas de corrupção, como esse escândalo dos trens em São Paulo e o mensalão. É conhecida a volúpia com que o PT busca se eternizar no poder. Nesses dez anos, o Brasil perdeu uma oportunidade histórica de dar um grande salto. Não só em termos econômicos, que foi muito baixo nos governos petistas, como também para enfrentar os graves problemas sociais do país.
Cavalo selado só passa uma vez e nessa vez tivemos a chance de combinar uma alta taxa de crescimento com um regime de liberdades democráticas plenas. Até a explosão da crise financeira, no final de 2008, as condições externas eram muito favoráveis. A China crescia dois dígitos por ano. Puxava o preço das commodities e gerava uma renda extra ao país, um dos maiores exportadores mundiais de alimentos e minérios. Em vez de aproveitar a âncora criada nos anos 1990, com a queda da inflação e a estabilidade fiscal e monetária, o governo abriu o baú da história. Voltou a improvisar e procurou velhas leituras econômicas cheirando a naftalina, e ideias de presença do Estado na economia cheias de teias de aranha, dos tempos do governo Geisel, nos anos 1980, que tiveram alto custo para o país.
Os três primeiros anos do governo Dilma estarão entre os piores da história econômica brasileira, e a perspectiva de melhora no curto prazo é baixa. Os êxitos do PT são bem menores do que se propala por aí. Eles são repetidos de forma tão sistemática e tão eficaz, sem nenhuma resistência da oposição, que todo mundo acha que é verdade. Os argumentos do governo, de que a classe média se tornou maioria no país, são totalmente falaciosos.
A década petista é de falácia, de maquiar estatística, improvisar e todos sabem que os casos de corrupção tenham sido os maiores da história republicana do Brasil. Nunca antes na história deste país houve tanta corrupção quanto na década petista. Mas a sucessão de problemas nos ministérios, de desvios de recursos, nos dois governos de Lula e no governo de Dilma, é um recorde.
O principal partido de oposição, não é um partido de fato. Está na oposição, mas não é oposição. É curioso. No populismo, o símbolo maior da oposição era a UDN de Carlos Lacerda. O suicídio de Getúlio Vargas foi o ápice da briga com a UDN. O Brasil pagou um alto preço pelo golpismo de Lacerda. O PT de Lula e Dilma tem dificuldade de admitir erros e enfrentar a oposição. O PSDB de Aécio e Fernando Henrique sabe apontar os pecados alheios, mas tem telhado de vidro.

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SERGIO BARRA é médico e professor
sergiobarra9@gmail.com

O que ele disse

"Em primeiro lugar, não deveríamos levantar informação econômica sob o pretexto de segurança. Não com um aliado. Isso só deveria ocorrer quando há um acordo de transparência, que é outra coisa. E, nestes casos, falamos abertamente um para o outro o que ocorre".
[...]
"Agora que o assunto veio à tona, o que devemos fazer é explicar às pessoas o que é a capacidade de rastreamento de informações, dizer qual é a política. Elas precisam ao menos saber, mesmo que não concordem".
Bill Clinton (na foto), ex-presidente dos Estados Unidos, reconhecendo que o governo dos Estados Unidos não deveria ter coletado informações econômicas da Petrobras.

Olhares pela lentes

O respeito do Espaço Aberto aos tricolores do coração.
Esses sim, são torcedores, e não bandidos, como os que frequentam estádios e, sob a alegação de que agem sob o impulso de paixões, agem como bandidos, selvagens, desatinados.
Paixão é essa aí.
A paixão da paz.
A paixão da solidariedade.
A paixão da fé.
A paixão que expressa, verdadeiramente, o vínculo indissociável, indestrutível, perene de todos por um time como o Fluminense, esteja o Flu onde tiver.
Na Série A, B, C, D, E ou Z.
As fotos que compõem esse belo mosaico são de Marcelo Baltar/GloboEsporte.com

Sou tricolor do coração

Então é isso, meus caros.
Foi a queda anunciada.
Era a queda anunciada.
Anunciou-se a queda lá pelo primeiro terço do Brasileirão, quando o Fluminense começou a perder jogadores e a ter um elenco que passou a ser castigado por uma contusão atrás da outra, e várias ao mesmo tempo, inclusive a de Fred, seu principal jogador.
Pronto.
Começou um empate atrás do outro. E derrotas, idem.
E o Fluminense caiu para a Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro.
E aí?
E aí que cumpre ao blog, tricolor do coração, dizer o seguinte.
Quando um time cai no coração da gente, nunca o julgamentos caído e nem decaído.
Quando um time cai no coração da gente, não pede hora para para torcermos por ele, entenderam?
É basicamente isso.
Por isso é que, para um tricolor do coração, é importante, claro, que o Fluminense esteja na primeira divisão do Campeonato Brasileiro.
É importantíssimo.
Mas, se não for possível que isso aconteça, já não importa se o time da gente está na Série B, C, D, E ou Z.
Não importa até mesmo se o time da gente, como o Remo, não tem série.
O que importa é que continuamos a torcer por ele.
O que importante é que continua no coração da gente.
No fundo do coração.
É isso mesmo com todas as letras, como a do hino de autoria de Lamartine Babo que está aí embaixo e que você poderá, se quiser, escutar no vídeo acima.
Sim, sou tricolor do coração.

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Sou tricolor de coração.
Sou do clube tantas vezes campeão.
Fascina pela sua disciplina,
O fluminense me domina.
Eu tenho amor ao tricolor!

Salve o querido pavilhão,
Das três cores que traduzem tradição:
A paz, a esperança e o vigor.
Unido e forte pelo esporte,
Eu sou é tricolor!

Vence o fluminense
Com o verde da esperança,
Pois quem espera sempre alcança.
Clube que orgulha o brasil,
Retumbante de glórias e vitórias mil!

Sou tricolor de coração.
Sou do clube tantas vezes campeão.
Fascina pela sua disciplina,
O fluminense me domina.
Eu tenho amor ao tricolor!

Salve o querido pavilhão,
Das três cores que traduzem tradição:
A paz, a esperança e o vigor.
Unido e forte pelo esporte,
Eu sou é tricolor!

Vence o fluminense
Com sangue do encarnado,
Com amor e com vigor.
Faz a torcida querida
Vibrar com a emoção do tricampeão!

Vence o fluminense,
Usando a fidalguia.
Branco é paz e harmonia.
Brilha com o sol da manhã,
Qual luz de um refletor.
Salve o tricolor!!!

Ray Charles - Georgia on my mind

OAB cita falhas no PJe e quer manter petições em papel

Do Consultor Jurídico

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pedirá ao Conselho Nacional de Justiça a manutenção do peticionamento em papel, de forma concomitante ao Processo Judicial Eletrônico. De acordo com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, o objetivo é evitar que a sociedade seja prejudicada por conta de problemas estruturais do Estado, em menção às falhas no sistema do PJe. A reivindicação pela aceitação de petições em papel será encaminhada ao CNJ por uma comitiva com representantes de todos os estados, afirmou Marcus Vinícius.

Segundo ele, a Ordem não é contra o avanço tecnológico ou os avanços causados pelo processo eletrônico, mas “está comprovado que o sistema vem sendo instalado de maneira açodada”. O presidente da OAB afirmou que estão sendo deixados de lados aspectos humanos relacionados à transição, além das necessidades técnicas, e defendeu a segurança jurídica, que é desrespeitada quando um sistema “com inúmeras falhas” é visto como única opção para acesso ao Judiciário.

Claudio Lamachia, vice-presidente da OAB e coordenador nacional do Fórum Permanente de Discussão do Processo Judicial Eletrônico do Conselho Federal, citou dois grandes entraves ao PJe, constatados em pesquisa recente do Fórum. O primeiro aspecto apontado por ele é a ausência de internet banda larga em diversas comarcas de todo o Brasil, enquanto o segundo ponto é a falta de estrutura de energia elétrica, o que causa diversos apagões e impede a utilização do sistema.

Por fim, Lamachia lembrou que o PJe não oferece pleno acesso, o que impede sua utilização por profissionais com deficiência visual, além da dificuldade para seu uso por profissionais mais idosos. A Justiça do Trabalho já se posicionou a favor de uma adequação de seu Processo Judicial Eletrônico, mas isso não se repetiu em outros tribunais.

Charge - Sponholz

Charge para o Jornal da Manhã (PR).

Na tela - "Judite"

De Ticiano (1490-1576).

“Estudiantes” quebram o pau na Mariz e Barrros

Pavoroso, meus caros.

Simplesmente pavoroso.

A Mariz e Barros, entre as avenidas Romulo Maiorana e Almirante Barroso, virou uma praça de guerra a céu aberto – e descoberto -, em plena luz do dia.

Foi na última quarta-feira, nesse local aí, que aparece na imagem do Google.

O primeiro enfrentamento ocorreu por volta das 17h.

O pau torou.

E torou feio.

Eram uns 100, como diríamos, estudiantes – mistura de estudantes com meliantes.

Os espectadores – assustadíssimos – chegaram a identificar alguns brigões com camisas do Colégio Souza Franco.

Pedras viraram armas. E riscavam o ar, pondo em risco os transeuntes.

Essa parada durou uns 20 minutos, até recomeçar de novo, um pouco depois.

De novo, pedradas a torto e a direito.

Um dos estudiantes correu para se abrigar – ou se homiziar, como dizem alguns coleguinhas da área policial – numa academia de ginástica que fica no quarteirão. Mas não conseguiu entrar, porque seguranças o impediram.

A essa altura do campeonato, a puliça já fora acionada.

Mas aí a arruaça – ou selvageria, se quiserem, já havia acabado.

Para começar novamente logo, logo, eis que freqüentes naquela área.

E sempre envolvendo, estudantes.

Ou melhor, estudiantes.

Pará tem 35,5% de índice de vitimização

Da Agência Brasil

Três em cada dez brasileiros que vivem em cidades com mais de 15 mil habitantes dizem ter sofrido ao longo da vida algum dos 12 tipos de crimes ou ofensas contemplados na Pesquisa Nacional de Vitimização, divulgada hoje (5) pelo Ministério da Justiça. Além disso, dois em cada dez foram vítimas desses casos pelo menos uma vez nos 12 meses anteriores ao levantamento. Agressões e ameaças são os mais comuns, com 14,3% dos entrevistados tendo sofrido situações do tipo nesse período. Em seguida, aparecem relatos de discriminação (10,7%), furtos de objetos (9,8%) e fraudes (9,2%).

Além desses itens, também compõem o levantamento, feito pela primeira vez no Brasil, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), acidentes de trânsito (4,2%), roubo de objeto (3,6%), furto de carro (1,0%), ofensa sexual (0,8%), furto de moto (0,4%), roubo de carro (0,4%), roubo de moto (0,2%) e sequestro relâmpago (0,1%). Ao todo, foram entrevistadas 78 mil pessoas, em 346 municípios, no período de junho de 2010 a maio de 2011 e de junho de 2012 a outubro de 2012.

A pesquisa destaca que a maior parte das ocorrências relatadas se dá dentro da casa da vítima (38,3%) ou em locais próximos, como a rua onde mora (33,3%), seu bairro (14,9%) ou na garagem de sua residência (11,1%). Em geral, os casos mais comuns no ambiente doméstico são furto de objetos (53,9%), agressões (34,2%) e ofensas sexuais (21,7%). Furto e roubo de automóveis são mais frequentes na rua onde vivem (40,7% e 31,5%, respectivamente). O local de trabalho está mais associado à discriminação (20,5%), à agressão (15,3%) e ao furto de objeto (12,6%). Na maioria dos casos relatados, considerando todos os crimes e ofensas, não há uso de nenhum tipo de arma (72,5%) nem ferimentos (81,6%).

O levantamento traz um recorte específico para os casos de agressão, ofensa sexual e discriminação e revela que, na maioria das vezes, o autor da ofensa era conhecido da vítima, mesmo que de vista. O tipo de ofensa em que isso menos ocorre é na sexual, onde pouco menos da metade dos agressores (49,3%) é um desconhecido. Entre os que sofreram discriminação, destacam-se como agressores pessoas que a vítima conhece de vista (17%), mas também amigos com quem convive no dia a dia (11,1%). Nos casos de agressão e ameaça, os acusados, além de serem conhecidos de vista pela vítima (11,9%), também são, em boa parte, seus vizinhos (10,7%).

A análise regional aponta que o Norte (30,5%) tem a mais elevada taxa de vitimização do país, considerando os 12 meses anteriores à pesquisa. Amapá (46%) e Pará (35,5%) são os estados com os índices mais altos. Por outro lado, o Sul tem o mais baixo (17,2%), sendo Santa Catarina (17%), o Rio Grande do Sul (17,2%) e o Paraná (17,4%) os estados com menores taxas de vitimização nos 12 meses anteriores ao levantamento.

Para conter a violência, é preciso mudar as leis

Do leitor Kenneth Fleming, sobre a postagem Mundurucus com a Generalíssimo é zona de altíssimo risco:

Ainda que as nossas polícias sejam deficientes, nunca haverá efetivos policiais para cada esquina das cidades brasileiras, seja elas no Pará, sejam elas no Sergipe, menos ainda perto do delicioso Big Mengão.
Há anos bato na mesma tecla: é preciso mudar o Código Penal e o Código de Processo Penal, aumentando as penas, diminuindo os recursos, agilizando a nossa lentíssima Justiça (é com maiúscula mesmo?), acabando com a balela de "que ninguém é culpado até o trânsito em julgado", o que demora, na média brasileira, sempre mais de 10 anos (10 anos em que o bandido permanece solto e continua suas ações delituosas, diga-se por oportuno), e acabar com a falaciosa visão de que a prisão não redime ninguém (perdão, meu caro Yúdice). Portanto, deixemos os bandidos soltos ou cumprindo penas alternativas.
Alguém imagina que um estelionatário processado fica em casa, bonzinho, rezando diariamente e indo visitar os velhinhos no asilo durante os 10 longos anos em que tramitará o seu processo?
É claro que não. Continuará subtraindo dinheiro dos outros, dos velhinhos e dos padres e pastores, com certeza. E o pior é que sua pena nunca será de mais de dois ou três anos, a ser cumprida no semiaberto ou em "prestação de serviços a comunidade".
Ainda que não redima, como não redime mesmo, a função da pena, como diz o nome, é apenar, penalizar. Pena não deve ter o caráter de redimir. Pena deve ter o caráter de penalizar, tirar o criminoso do convívio social. Veja-se os índices de reincidência entre ex-detentos. Altíssimo.
E tem mais: vemos condenações de 200, 300 anos, mas os delinquentes não ficam nem 15 anos presos, mesmo após chacinas, como foi o caso da Candelária. A chacina dos sete menores e um jovem maior de idade ocorreu em 23 de julho de 1993. Dez anos depois - vejam bem, 10 anos - saiu a sentença, condenando os PMs canalhas a penas de até 300 anos.
Um deles foi condenado a 204 anos de prisão, mas, beleza de legislação, foi indultado pelo presidente Lula em 2008(o crime ocorreu antes da entrada em vigor da Lei nº 8.930/94, que então incluiu o homicídio no rol dos crimes hediondos). Então ficamos assim : o canalha matou 8 pessoas e cumpriu uma pena de 12 ou 13 anos, recebendo um indulto presidencial.
É por isso que nossos cruzamentos estão cheios de delinquentes, bandidos, canalhas (alguns passam por ali motorizados, claro), que não têm o mínimo medo da lei, de serem penalizados. Sabem que a legislação os protege.
E nós é que fiquemos presos, com a nossa liberdade surrupiada por uma legislação caduca e permissiva, feita por políticos que, em número enorme, passeiam impunemente por boa parte de um Código Penal do qual são coautores.

O que ele disse

"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar."

"A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo."

"Se você falar com um homem numa linguagem que ele compreende, isso entra na cabeça dele. Se você falar com ele em sua própria linguagem, você atinge seu coração."

"Sonho com o dia em que todos levantar-se-ão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos."

"Não há nada como regressar a um lugar que está igual para descobrir o quanto a gente mudou."

"Aprendi que a coragem não é a ausência do medo, mas o triunfo sobre ele. O homem corajoso não é aquele que não sente medo, mas o que conquista esse medo."

"Bravo não é quem sente medo, é quem o vence."

Nelson Mandela (1918-2013), que ontem virou o eterno ícone da liberdade e da igualdade.

Ney Matogrosso e Chico Buarque - Até o fim

MP também investiga o equivalente masculino do Lulu

Do Última Instância

Responsável pelo inquérito civil instaurado na sexta-feira (29/12) contra a empresa responsável pelo aplicativo Lulu, o promotor Leonardo Bessa vai investigar também o aplicativo Tubby. Para Bessa, a forma de funcionamento dos aplicativos junto ao Facebook ofenderia o direito à privacidade e a honra dos consumidores. “Foi instaurado um inquérito para apurar direitinho essa notícia. Fiquei sabendo da existência do Tubby ontem [segunda-feira], que também será investigado", afirmou o membro do MP-DFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

A avaliação de rapazes realizada através do aplicativo Lulu tem causado polêmica nas redes sociais, tanto que gerou a versão masculina chamada Tubby. Tal como o Lulu, o novo programa dará notas de forma anônima. O MP decidiu investigar o Tubby antes dele estar no mercado. O aplicativo só deverá estar apto para download a partir desta quarta-feira (4/12).

O inquérito pode durar de dois a seis meses. Quando estiver concluído “as empresas poderão ser obrigadas a adequar a conduta, conforme sugestão do Ministério Público. Se isso não ocorrer o MP pode levar esta discussão ao judiciário e pedir indenização por dano moral coletivo e o juiz pode determinar que o aplicativo só funcione mediante previa autorização dos interessados”, informa o promotor.

A assessoria de comunicação do Lulu no Brasil informou que a empresa, com sede em Londres, ainda não recebeu nenhuma notificação e assim que receberem a Luluvise Incorporation deverá apresentar um posicionamento sobre o caso.

Lulu e Tubby

O Lulu surgiu nos Estados Unidos em fevereiro deste ano. O aplicativo foi criado pela britânica Alexandra Chong e já conta com mais de um milhão de usuárias naquele país. Segundo Chong, a ferramenta tem o objetivo de dar poder às mulheres para elas tomarem "decisões inteligentes em relação aos homens".

Já o Tubby foi desenvolvido no Brasil. O aplicativo tem esse nome em uma alusão ao Bolinha (tradução em português para o nome da personagem amigo da Luluzinha). Segundo os responsáveis pelo produto, o aplicativo estará apto para download a partir desta quarta-feira (4/12).

Tanto para o Lulu quanto para o Tubby, as pessoas que não quiserem ser avaliadas podem pedir o descadastramento do serviço enviando um pedido para os aplicativos.

Charge - Jader

Charge para O Correio.

A pergunta do dia

Obama terá medo de que façam com ele o que ele já fez os outros?

Na tela - "Autorretrato"

Ticiano (1490-1576).

De onde vinha e para onde ia o delegado-geral?

Olhem só.

O atentado à vida do delegado-geral Rilmar Firmino foi uma coisa horrorosa.

O atentado à vida de qualquer cidadão também é horrível.

O delegado foi alvo de um assalto. Levou um tiro. Foi atingido no abdômen. Correu o risco de ser mortalmente ferido. Felizmente, já está em casa, ao lado da família, recuperando-se.

O que há de diferente entre o assalto em que foi vítima o delegado-geral e as dezenas, centenas de assaltos que ocorrem todo dia, o dia todo em Belém?

Há pelo menos quatro diferenças a considerar.

Primeiro, o fato de que Firmino não é qualquer um. Ele é o segundo nome na estrutura da Polícia Civil do Pará. Relevante, não?

Segundo, porque foi assaltado na madrugada de um domingo, portanto final de semana.

Terceiro, porque disse que estava trabalhando – supostamente fazendo uma ronda noturna.

Quarto, porque o carro que ele dirigia é um bem público, eis que incorporado ao patrimônio da Polícia Civil do Pará.

Entenderam?

São quatro as diferenças entre o assalto que sofreu o delegado-geral e o que sofreu, por exemplo, o poster, que é um anônimo, um quase ninguém, que não é delegado-geral da Polícia Civil do Pará. O assalto que sofreu uma senhora em plena luz do dia, na travessa Benjamin com a avenida Braz de Aguiar, conforme pode você no vídeo acima.

Pois é.

Instaurou-se o competente inquérito.

Nas declarações de outras autoridades da Polícia Civil, a versão é a seguinte: o delegado-geral fazia uma ronda noturna. No carro encontravam-se, além dele, a capitã da Polícia Militar Simone Franceska Pinheiro das Chagas, e um irmão do delegado. Na Mundurucus com a Generalíssimo, deu-se o assalto, com detalhes amplamente divulgados.

A questão é que, um dia depois do assalto, começaram à boca pequena as especulações de que Firmino não estaria bem numa ronda, mas saíra de um evento social qualquer na Casa das Onze Janelas. O assunto agora é público.

O Espaço Aberto tentou apurar.

Ligou para a Polícia Civil. Através da Assessoria de Imprensa, ouviu, em resumo resumidíssimo, o seguinte: para a Polícia Civil, o assunto está encerrado. Consumado. Terminadíssimo. A versão verdadeira, imutável, definitiva é a que já foi divulgada à primeira hora. Pronto. E ponto. Ponto final.

O blog também ligou para a Corregedoria. Queria saber se a Corregedoria, de ofício, de moto próprio, por iniciativa própria, tendo conhecimento de dúvidas suscitadas sobre as circunstâncias que cercaram o assalto, não teria competência para instaurar um procedimento apuratório.

Na Corregedoria, a corregedora em exercício primeiro saíra para o almoço, depois estava em reunião, em seguida em reunião e posteriormente em reunião.

E aí?

E aí, duas coisas.

Primeiro, a dúvida sobre se o delegado-geral estava mesmo numa ronda ou acabara de sair da Casa das Onze Janelas será fatal e inapelavelmente desfeita por iniciativa não da Polícia Civil, mas do Ministério Público Militar, eis que o promotor Armando Brasil já encaminhou ofício ao comando-geral da Polícia Militar para que, em 48 horas, se digne informar sobre a escala de serviço que designou a capitã para uma ronda noturna.

Segundo, fique a Polícia Civil, a Corregedoria, o governo do Pará e quantas instâncias forem muito certas, certíssimas de que não poderemos jamais, nunca antes, em tempo algum tomar um assalto envolvendo o delegado-geral como se fosse mais um, sobretudo se consideradas as circunstâncias do episódio que vitimou Firmino.

E por que não podemos banalizar esse episódio?

Porque, repita-se, o delegado-geral de Polícia do Pará não é qualquer um.

Ele é o delegado-geral de Polícia.

Ou não?

Em marcha unida. Rumo à Fiepa.

Coleguinhas estão num pé e noutro.
Alguns, de uma semana pra cá, estão em processo, digamos assim, preventivo de desintoxicação.
Estão a seco.
Submeteram-se a uma espécie de concentração gastronômica.
Querem ficar zerados.
Zeradíssimos.
Tudo porque, hoje à noite, a onda é na Fiepa, que promove a sua tradicional confraternização de fim de ano para os jornalistas.
E jornalistas quando vão à festa na Fiepa, vocês sabem, é de arrupiar.
Com um detalhe: será no Hangar, onde os horizontes para as performances são muito maiores.
Todos ao Hangar.
Em marcha unida.
A Fiepa, claro, bancará tudo.

Malandragem passa a atacar no centro

De um Anônimo, sobre a postagem Mundurucus com a Generalíssimo e zona de altíssimo risco:

Caro Poster. Infelizmente a questão da violência parece sem controle e Belém está neste barco. Antes, morava no centro da cidade e fui duas vezes "limpo" ao chegar ao meu prédio na Batista Campos. Repensei a vida e decidi inverter a moradia (foi muito complicado convencer a família). Fiz ver que era necessário em função da vulnerabilidade aos assaltos. Resultado: fomos morar em um bairro na periferia de Belém, hoje sou "considerado" entre os muitos suspeitos, mas havia três anos que não sou assaltado, nem mesmo parado.
Achei que está havendo uma inversão. A malandragem está atacando no centro e deixando os seus setores (periferia) para se viciarem e encherem a cara. Se "Eu", um simples cidadão de classe média alta, percebi isso, será que as autoridades constituídas ainda não perceberam?
Uma informação: nem os condomínios são mais seguros. A malandragem está plantando agentes dentro das casas e apês. Isso percebi ao vir para a periferia de Belém.
Ah! O alto IPTU e as taxas condominiais que pagava, compro cestas básicas para amenizar a fome em algumas casas da periferia (E isso a malandragem enxerga e reconhece).

Compartilhar ofensa em rede social gera dano moral

Do Consultor Jurídico

Deve indenização por danos morais a pessoa que compartilha em rede social mensagem inverídica ou com ofensas a terceiros. “Por certo é direito de todos a manifestação do livre pensamento, conforme artigo 5º, IX, da Constituição Federal, contudo, caminha com este direito o dever de reparar os danos dela advindos se estes violarem o direito à honra (subjetiva e objetiva) do autor, direito este também disposto na Constituição Federal em seu artigo 5, V e X”, explica o desembargador José Roberto Neves Amorim.

Seguindo o voto do desembargador a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou duas mulheres a indenizar um veterinário devido a uma publicação no Facebook. A primeira porque fez a publicação e a segunda por ter “curtido” e “compartilhado” o conteúdo. “Há responsabilidade dos que ‘compartilham’ mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva, pelos desdobramentos das publicações, devendo ser encarado o uso deste meio de comunicação com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés”, afirma Neves Amorim.

No caso, as duas mulheres publicaram na rede social fotos de uma cadela que ficou em péssimas condições após uma cirurgia de castração feita pelo veterinário. Além das imagens, a publicação continha um texto imputando ao veterinário a responsabilidade pela situação da cadela. Devido ao ocorrido, o homem ingressou com ação pedindo indenização por danos morais.

Em primeira instância, o juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, da 2ª Vara Cível de Piracicaba, condenou as duas a pagar R$ 100 mil ao profissional acusado de negligência. “É indiscutível a atuação culposa das rés, na medida em que divulgaram texto e fizeram comentários na rede social ‘facebook’ em desfavor do autor sem se certificar do que de fato havia ocorrido, ou seja, sem a certeza da culpa do requerente pela situação em que se encontrava a cadela por ele operada”, afirmou o juiz na sentença.

Ele pontuou ainda que embora a liberdade de expressão tenha cunho constitucional, não é absoluta e deve ser exercitada com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores protegidos pelo mesmo texto constitucional, como a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.

Inconformadas, as mulheres recorreram ao TJ-SP que manteve a condenação, porém alterou o valor da indenização para R$ 20 mil. Ao analisar o recurso, o desembargador Neves Amorim apontou que em nenhum momento foi comprovada a negligência do veterinário, causando danos ao autor.

Em seu voto, o desembargador observou ainda que, “se por um lado o meio eletrônico tornou mais simples a comunicação entre as pessoas, facilitando também a emissão de opinião, sendo forte ferramenta para debates em nossa sociedade e denúncias de inúmeras injustiças que vemos em nosso dia-a-dia, por outro lado, trouxe também, a divulgação desenfreada de mensagens que não condizem com a realidade e atingem um número incontável de pessoas, além da manifestação precipitada e equivocada sobre os fatos, dificultando o direito de resposta e reparação do dano causado aos envolvidos”.

Identificação dos envolvidos
Especialista em Direito Digital, o advogado Omar Kaminski afirmou que na prática é difícil implementar condenações desse tipo devido à necessidade de identificar quem compartilhou a publicação. "Em se tratando de poucas pessoas, a dificuldade seria de pequena a média. Mas em se tratando de, potencialmente, dezenas, centenas ou até milhares de pessoas, teríamos uma dificuldade proporcional ao tamanho da polêmica replicada, pois podem ser pessoas de diferentes cidades, estados ou até países", diz.

Para o advogado Alexandre Atheniense, coordenador da Área de Direito Digital do escritório Rolim Viotti & Leite Campos Advogados, a decisão é inovadora. Ele afirma que além do dano moral, é possível aplicar ao caso a regra do artigo 29 do Código Penal. "Se alguém age de forma culposa para repassar ofensas contra terceiros deve responder solidariamente na medida de sua culpabilidade", explica.

Clique aqui para ler a sentença.

Clique aqui para ler o acórdão.

A assombração

Por ANA DINIZ, jornalista, em seu blog Na rede:

Nos idos dos 1960, nascera na Juventude Universitária Católica, a JUC, uma facção de esquerda chamada Ação Popular. Baseada na teologia da libertação era composta por jovens católicos envolvidos em política – a melhor maneira de construir o bem comum, como diz hoje, meio século depois, o papa. Esses jovens católicos confrontavam os comunistas que, clandestinos mas poderosos, organizados e sérios, tentavam controlar completamente o movimento estudantil. Eram uma boa alternativa para uma esquerda livre do predomínio soviético. A diferença fundamental entre os católicos de esquerda e os comunistas pode ser resumida assim: para os católicos, os meios eram tão importantes quanto os fins; para os comunistas, os meios justificavam os fins. Isso parece pouco, mas é um abismo inconciliável. Estávamos, entretanto em plena guerra fria: “quem não está comigo está contra mim”, diziam russos e norte-americanos. Quem não estava com nem um, nem outro, foi liquidado.

Veio o golpe e a AP, que mal se formara, foi considerada inimiga do regime. Conseguiu, no entanto, fazer o congresso da UNE de 1965 e controlar a entidade, já ilegal. Entre os militantes da AP estava José Dirceu, vindo da União Estadual de Estudantes de São Paulo. Inteligente e extremamente persistente, apoiado pelo poderio paulistano, José Dirceu (foto) conseguiu convencer as lideranças que era melhor fazer o congresso da UNE de 1966 em São Paulo. O congresso de 1965 tinha sido feito em Minas Gerais: o discreto e eficiente povo mineiro segurara a onda sem problemas.

José Dirceu expôs esquemas de segurança e assumiu a responsabilidade. O congresso se reuniu e todo mundo foi preso. José Luiz Guedes, eleito presidente, saltou do ônibus-cadeia em movimento para escapar. Conseguiu e retomou o bê-a-bá: começar de novo com todas as lideranças devidamente identificadas, “queimadas”, como se dizia então, com a única opção da clandestinidade absoluta.

José Dirceu manteve-se como quadro de liderança de AP. Mas a facção enfrentava enormes dificuldades: foi rejeitada pela ala conservadora da igreja católica, cujos integrantes, em muitos casos, denunciaram os militantes, como aconteceu com frei Betto, obrigado a uma fuga incessante para escapar da cadeia. A JUC também se desmontou. Mas a AP tinha milhares de militantes não comunistas. De alguma forma eles tocavam o barco. Até o dia em que a direção nacional da organização, a qual José Dirceu integrava, decidiu que era tempo de abraçar a causa comunista. Razões? A URSS financiava e os escrúpulos eram poucos: afinal, para eles, os meios justificam os fins. A AP, católica, virou a APML – Ação Popular Marxista Leninista, defendendo a luta armada. A esmagadora maioria dos militantes deixou a facção, indo enfrentar solitariamente seus destinos. A APML virou mais um segmento comunista, do mesmo tamanho da Polop, VAR, Var Palmares etc.

Muitos viraram fantasmas, mergulhando de cabeça na clandestinidade. Outros passaram a ter vidas duplas. A esquerda católica, entretanto, conseguia dialogar com os comunistas e lhes oferecia a proteção que podia, ajudando a solapar o regime e preservando vidas. A APML, um pouco por sua origem católica, um pouco pelo fato de que os militantes haviam deixado de ser estudantes e eram obrigados a trabalhar na iniciativa privada, voltou-se para o movimento sindical e, em conjunto com outros segmentos comunistas, apostou nas lideranças dos sindicatos de trabalhadores nas indústrias, o mais importante dos quais, o dos metalúrgicos de São Paulo, tinha uma liderança carismática, muito próxima dos católicos, o Lula. Não sei quando José Dirceu e Lula se encontraram, mas sei que, desde a primeira greve no ABC, na década de 1970, Dirceu já era o fantasma do Lula.

Como toda assombração, era fluido o suficiente para desaparecer por detrás da barba hisurta do metalúrgico. Fez as pontes necessárias para que Lula aproveitasse toda aquela enorme estrutura do clero de esquerda, derrotado pelos conservadores dentro da Igreja Católica, para a organização do PT. O crescimento do partido levou, necessariamente, seus líderes à elite política. O aprendizado levou algumas décadas, mas foi completo: discursos para o povo e manobras nos bastidores; uma versão no palanque, outra no gabinete. E algumas máximas clássicas da política: não se faz nada sem dinheiro; é preciso ir onde o dinheiro está; o feio é perder.

Lula no palanque e seu fantasma, Dirceu, nos bastidores. A guerra fria terminou, os comunistas puderam ocupar seu espaço legítimo, o fim da clandestinidade fez cair as máscaras. O clero católico, o grande apoiador, festejava os avanços até que um dia o PT chegou ao poder. De repente, frei Betto, o maior ícone católico dessa caminhada, se afasta do governo. Ele descobrira o avesso do avesso. Dirceu, agora com Lula, deixou de ser fantasma e a grande esquerda não comunista trincou de alto a baixo. De novo. Com uma diferença, desta vez: algumas sólidas lideranças católicas haviam se formado nesse meio tempo e elas conseguiram evitar o esfacelamento total: os irmãos Arns, o próprio frei Betto, Leonardo Boff, para citar os mais importantes.

Dirceu é comunista? Não, não é. Ele seria comunista se fosse o caso. Mas ele conhece bem demais as limitações da ação comunista. Dirceu é pragmático e, por isso, não é e nunca foi um estrategista. Todas as vezes em que tentou ser, ocasionou desastres. Como todo pragmático diante da estratégia, ele se equivoca. Seus objetivos são curtos.

Por esta razão não compreendeu que dinheiro deixa rastro – é como cheiro de peixe, se denuncia fácil. E como o cheiro de peixe, onde adere, fica e marca. Mesmo que não esteja no seu bolso. Basta que tenha estado no porão do barco, em grande quantidade.

Seguindo os mesmos métodos de Dirceu, Lula se livrou dele. Sem escrúpulos e justificando os meios com os fins. Principal beneficiário do mensalão, usou a velha máxima política e atirou o aliado na arena: percam-se os anéis, não os dedos. Lula já perdeu um, sabe a falta que faz.

E, agora, Dirceu é fantasma oficial: funcionário fantasma de uma empresa também fantasma, deixou de ser, definitivamente, a assombração de Lula.

Depois de censores togados, jornais-censores

Por Alberto Dines, no Observatório da Imprensa

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) estuda a possibilidade de acionar o grupo espanhol Prisa, editor do diário El País – um dos melhores do mundo –, por infringir os preceitos constitucionais do artigo 222 da Carta Magna de 1988, que impõe um limite de 30% à participação estrangeira no capital das empresas de comunicação sediadas no país.

A notícia saiu praticamente igual – quase um release – na Folha de S. Paulo (27/11) e no Estadão (29/11), motivada pelo lançamento, no dia 26/11, do esplêndido e oportuno site do jornal em português.

Na pátria do corporativismo até mesmo a grande imprensa é contra a livre concorrência e a favor da reserva de mercado. A ANJ é uma intransigente defensora da liberdade de expressão – exceto quando esta liberdade confronta os interesses comerciais dos associados.

Manobra

O artigo 222 da Constituição foi alterado às pressas em 28/05/2002 porque o empresariado de comunicação temia que o assunto fosse decidido no eventual mandato de Lula da Silva, àquela altura cotado para sair vitorioso no pleito presidencial de outubro seguinte (ver "Reforma do Artigo 222 abriu setor ao capital estrangeiro").

O texto da emenda foi supervisionado pelas entidades corporativas (ANJ, ANER, ABERT) e, graças a esta vigilância, previa que os limites para a participação estrangeira estendiam-se aos veículos de comunicação social “independente da tecnologia utilizada”. Para contentar a FENAJ foi incluída uma cláusula oriunda do artigo 221 que exigia a presença de brasileiros natos no comando e nos quadros intermediários dos veículos com capital estrangeiro.

Àquela altura, grandes grupos jornalísticos brasileiros já haviam negociado com grupos internacionais a venda de seus ativos em áreas não-essenciais, especialmente gráficas. Capitalizaram-se confortavelmente sem ferir a lei que patrocinavam com tanto empenho.

Ao denunciar a manobra neste OI este observador foi acusado de “mentiroso” por um jornalão. Ganhou a questão na justiça, mas abriu mão de qualquer indenização por danos morais. Como castigo o OI foi obrigado a mudar de provedor.

Práticas inquisitoriais

É possível que a bela iniciativa do El País tenha amparo legal. À primeira vista não tem. O mais importante é que tem um poderoso amparo moral, social e político.

Além de xenófoba e mesquinha, a ameaça da ANJ fere os legítimos anseios da sociedade brasileira por uma imprensa pluralista e diversificada. Fere os princípios da solidariedade institucional que ao longo de quatro séculos garantiu a sobrevivência do chamado “Quarto Poder” nos quatro cantos do mundo. Fere, sobretudo, os jornalistas brasileiros contratados para produzir e adaptar o material em português, hoje na rua da amargura depois das demissões em massa ocorridas a partir de abril.

Neste país tão afeito às práticas inquisitoriais não será de estranhar que depois de juízes favoráveis a mordaças agora apareçam jornais-censores.

O que ele disse

"São órgãos republicanos, independentemente do partido que dirija e cabe ao ministro da Justiça zelar para que isso ocorra. O ministro da Justiça não pode ser engavetador de denúncias. Não esperem de mim um comportamento juridicamente repreensível."
José Eduardo Cardozo (na foto), ministro da Justiça, sobre o papel da Polícia Federal e do Cade na apuração de denúncias acerca da suposta formação de cartel que ele próprio encaminhou, envolvendo pessoas ligadas aos tucanos.

Círio de Nazaré é declarado Patrimônio Imaterial da Humanidade

Da Agência EFE

Moscou - A procissão do Círio de Nazaré do Brasil e a Dieta Mediterrânea foram declarados nesta quarta-feira patrimônio imaterial da Humanidade pela Unesco, junto a outros 12 elementos como a pesca do camarão utilizado cavalos da Bélgica e o "zhusuan" chinês.

O Comitê intergovernamental para a salvaguarda do patrimônio imaterial da Unesco, reunido em Baku nesta quarta-feira, decidiu a inscrição de 14 manifestações culturais na lista de patrimônio imaterial protegido da Unesco, que reconhece essas tradições e saberes que refletem a diversidade cultural das comunidades que os praticam.

O Círio de Nazaré ocorre no estado do Pará, mais precisamente na cidade de Belém, quando milhares de pessoas participam de uma procissão de Nossa Senhora de Nazaré.

Esta celebração ocorre no segundo domingo de outubro e consiste em uma das maiores procissões religiosas do mundo, que leva a imagem da virgem Maria em madeira desde a catedral da Sé até a praça do Santuário de Nazaré.

A Dieta Mediterrânea, que representa Chipre, Croácia, Espanha, Grécia, Itália, Marrocos e Portugal, "compreende", acrescenta o texto, um conjunto de conhecimentos, rituais, tradições e símbolos relacionados com os cultivos e colheitas agrícolas, a pesca e a criação de animais, e também é uma "forma de conservar, transformar, cozinhar, compartilhar e consumir os alimentos".

"Comer juntos é um dos fundamentos da identidade cultural das comunidades da bacia do Mediterrâneo", diz.

Segundo a Unesco, este elemento do patrimônio cultural imaterial "põe em relevo" os valores de hospitalidade, boa vizinhança, diálogo intercultural e criatividade, e além disso desempenha um "papel essencial de fator de coesão social" nos espaços culturais, festejos e celebrações.

A lista destas novas adesões é completada com a peregrinação anual ao mausoléu de Sidi Abd el Kader Ben Mohammed na Argélia; os conhecimentos e práticas vinculados à música do "imzad" das comunidades tuaregues da Argélia, o Mali e Níger; e a arte tradicional de tecer o "jamdani", um tipo de tecido fabricado à mão por artesãos da região de Daca em Bangladesh.

Também foram incluídas a pesca do camarão utilizando cavalos em Oostduinkerke (Bélgica), o "zhu sua" chinês, que se trata dos conhecimentos e prática do cálculo matemático com ábaco; a festa comemorativa do achado da Verdadeira Santa Cruz de Cristo na Etiópia e "Les ostensions limousines" da região francesa de Limoges.

A lista continua com as inclusões do antigo método georgiano de vinificação tradicional em "kvevri" (vasilhas de barro) da Geórgia; a "sankirtana": cantos, danças e música de tambores de Manipur (Índia); as procissões de estruturas colossais levadas a costas em toda Itália e o "washoku": tradições culinárias dos japoneses para festejar o Ano Novo.

Por fim, foi incluída a trilogia épica de Manas, Semetey e Seytek, uma expressão da memória histórica do povo quirguiz (Quirguistão).

Zeca Baleiro e Zeca Pagodinho - Samba Approach

Comissão aprova regras de segurança para ambientes fechados

Da Agência Câmara

Para evitar que se repitam tragédias como a ocorrida na Boate Kiss, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL4923/13) que define regras nacionais para a segurança em ambientes fechados onde ocorram eventos com grande número de pessoas.

As normas vão valer para boates, danceterias, casas de espetáculos, igrejas, auditórios, bares e restaurantes com capacidade para 200 pessoas ou mais.

O incêndio na boate Kiss foi um acidente que matou 242 pessoas e feriu 116 outras na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O incêndio ocorreu na madrugada de 27 de janeiro deste ano e quando um dos integrantes de uma banda que se apresentava na casa noturna acendeu um sinalizador.

Rigor para alvarás
O texto aprovado reúne 15 projetos de lei que foram apresentados depois da tragédia. A proposta aumenta o rigor para a liberação dos alvarás de funcionamento de casas de shows e estabelecimentos parecidos.

Também define normas a serem observadas na construção, reforma, decoração e funcionamento desses espaços, além dos documentos necessários para comprovar a autorização de funcionamento.

O relator, deputado Edson Pimenta (PSD-BA), enfatiza que é necessário haver melhor regulamentação sobre a segurança em ambientes fechados que recebem grande público: "Essas casas de eventos, de shows, esses espetáculos que são realizados - geralmente com a cobrança de ingressos caros - não têm obrigações maiores para com a segurança dos frequentadores desses espaços.”

Pimenta acrescentou que o projeto obriga esses espaços a terem saídas de emergência distribuídas em número adequado e indicação da lotação máxima. “Tem que ter um controle da entrada e saída de pessoas, para, quando chegar o limite de capacidade máxima, se o dono ou proprietário permitir um número maior, ele receber uma multa, ele até ter seu alvará cassado."

Equipamentos de segurança obrigatórios 
A proposta define equipamentos de segurança obrigatórios, como luzes de emergência em número suficiente; sinalizadores de rotas de saída permanentemente iluminados; sistema de alarme sonoro de incêndio; e sistema de chuveiros de atuação automática contra incêndio.

O texto também proíbe o uso de fogos de artifício e similares, obriga a presença de bombeiros ou socorristas durante todo o período de funcionamento do local, e define os materiais que poderão ser usados no isolamento acústico.

O major Fábio, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, elogiou o projeto. Ele destaca que muitas das regras do texto já são cumpridas no Distrito Federal. "O texto protege de fato, promove segurança em situações de público e agrega ainda mais quando pede, por exemplo, caixas de primeiros socorros, estojos, para cada 20 pessoas - o que o Corpo de Bombeiros não cobra. Agora, em relação aos outros aspectos do texto, como saída, iluminação, alarme, detecção, chuveiros, hidrantes, para-raios - tudo isso está bem dentro daquilo que o Corpo de Bombeiros de Brasília já analisa."

Major Fábio ressalta que outro ponto positivo é que, se o projeto virar lei, vai ser uma regra federal e vai fazer com que todos os estados e municípios sigam uma mesma linha.

Tramitação
A proposta, que tramita em conjunto com outros 15 projetos, ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-4949/2013

Charge - Sinfrônio

Charge para o Diário do Nordeste.

A Galeria Uffizi em Milão? Trabalho para o ombudsman.

Vejam aí, meus caros.
Essa foto mostra uma parte da Galeria Uffizi, que possui um dos mais valiosos, mais preciosos acervos de arte do mundo.
Está em Florença.
É uma caras de Florença.
Quem for a Florença e não for à Uffizi não poderá ter considerado que foi a Florença.
Esta foto foi feita pelo poster, quando esteve em Florença, em 2006.
E aí?
E aí que ontem, nesta postagem aqui, em que se mostra uma tela de Ticiano, o poster chegou escreveu que a Galeria Uffizi ficava, vejam só, em Milão.
Hehehe.
"Obra de tirar o fôlego! A Galeria Uffizi fica em Florença, meu caro poster. Abraço!", corrigiu o amigo e leitor Luiz Braga.
Anteriormente, há poucos dias, nesta postagem aqui, em que se mostra um belo trabalho de Johannes Vermeer (1632-1675), o blog disse que ele não era ele, mas ela. Disse que Vermeer não era pintor, mas pintora holandesa.
"A legenda diz pintora holandesa, mas se trata de um pintor holandês", escreveu Luiz Braga em comentário.
Caro Luiz.
Caros leitores, que tantas vezes nos corrigem.
Somos gratos a vocês.
Sabem o que é? Na correria, o teclado é que troca as letras por ele mesmo. Automaticamente.
Isso apenas uma mentirinha.
Não é uma desculpa.
Rsss.

Mundurucus com a Generalíssimo é zona de altíssimo risco

O cruzamento da Mundurucus com a Generalíssimo (acima, na imagem do Google Maps, e abaixo, no mapa do mesmo site) onde o delegado-geral Rilmar Firmino foi baleado em assalto, na madrugada do último domingo, é um dos mais perigosos de Belém.
Há quatro anos, bem pertinho dali, precisamente a um quarteirão, na Generalíssimo com a Conselheiro Furtado, um magistrado foi abordado por bandidos quando voltava para casa, num carro oficial. Ele e o motorista ficaram reféns de dois assaltantes por alguns minutos. Só não foram mortos porque os bandidos não descobriram a profissão de um das vítimas, no caso o juiz.
Também no mesmo local onde o delegado-geral foi alvo do banditismo, um leitor do Espaço Aberto viu-se presa de dois assaltantes, ao lado da namorada.
É possível que agora, depois que o segundo nome mais importante na estrutura da Segurança Pública do Pará quase perde a vida, o local passe a ser mais policiado.
Mas é a tal coisa: cruzamentos como o da Mundurucus com a Generalíssimo há trocentos mil em Belém.
Vai adiantar alguma coisa reforçar o policiamento neste, enquanto os outros sempre continuarão como zonas de risco para quem trafega sobretudo à noite?