Olhem só.
Vamos deixar de conversa fiada.
Vamos deixar de brincadeira.
Porque não passam - ou não passaram - de brincadeira os vaticínios de que o mensalão poderá ou poderia influenciar no resultado das eleições.
Não influenciou no primeiro turno.
E não deverá influenciar no segundo.
Mensalão?
Que mensalão?
Qual?
Onde?
Como?
Por quê?
Perguntem ao eleitor dos cafundós de Belém, do Pará e do Brasil.
Eles não sabem o que é isso.
Não sabem e, provavelmente, não querem saber.
Se falarem em Supremo Tribunal Federal para uma massa inestimável de brasileiros, eles não haverão de compreender o alcance de suas atribuições e como se comporta no âmbito das instituições.
Brasileiros, vocês sabem, não votam pensando em partidos.
Votam em gente.
E não querem saber se a gente em que votam é do PMDB, PSDB, PT, PXC ou PSY, se é que estas duas últimas siglas existem.
O resultado está aí em cima, no infográfico do G1.
Vejam e concluam.
Em pleno julgamento do mensalão - que poucos, repita-se, sabem o que é -, o PT, mesmo no olho do furacão do mensalão, seguido do PSDB e do PSB, foram os partidos que mais elegeram prefeitos no primeiro turno.
O PT conquistou 8 das 33 maiores prefeituras que já tiveram o resultado decidido no primeiro turno, seguido do PSDB, com seis. Em seguida vem o PSB (com cinco prefeituras), o PDT, DEM e PMDB (todos com três municípios cada). Com um município estão PSD, PR, PC do B, PP, PTN e PV.
Zenaldo Coutinho (PSDB)
8h - caminhada no bairro do Bengui. Concentração: rua Betânia com a Rua Santa Izabel.
15h - grava para o programa eleitoral obrigatório.
19h - reúne-se com a coordenação de campanha.
Edmilson Rodrigues (PSOL)
9h - participa de sessão na Assembleia Legislativa do Pará.
16h - anúncio público de apoio do PT e de Alfredo Costa à candidatura de Edmilson Rodrigues, no Hotel Regente (avenida Governador José Malcher, entre ruas Rui Barbosa e Benjamin Constant).
No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.
Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.
Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.
Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.
Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.
Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.
A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.
Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.
Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.
Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.
Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está proibido de instalar novos assentamentos em todo o Estado do Pará sem o prévio Licenciamento Ambiental e Cadastro Ambiental Rural. A decisão (veja a íntegra) consta de liminar expedida pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental.
Na mesma decisão, o Incra também fica obrigado a adotar medidas para cessar o desmatamento em todos os 2.163 assentamentos instalados em território paraense, apresentando mensalmente as imagens de satélite à 9ª Vara federal, como forma de demonstrar que está cumprindo a decisão judicial.
A Justiça Federal determinou ainda que o Incra apresente, em 90 dias, um plano de recuperação de todas as áreas degradadas apontadas em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. Em 30 dias, acrescenta a decisão, deverá o órgão apresentar um plano de trabalho para a conclusão dos cadastros ambientais rurais e licenciamentos ambientais de todos os assentamentos no Pará. Em caso de descumprimento da decisão, o Incra será multado em R$ 10 mil por dia.
O MPF alega na ação que os projetos de assentamentos instalados pelo Incra em todo o Estado têm promovido desmates de grandes extensões, muitos dos quais verificados no interior de unidades de conservação, provocando agressões ao bioma da Amazônia paraense. Segundo a ação, os danos que ocorrem no interior dos assentamentos, em áreas destinadas à desapropriação para reforma agrária, têm crescido continuamente nos últimos anos.
Na decisão, o juiz Arthur Chaves concordou com o entendimento do Ministério Público de que os procedimentos adotados pelo Incra na criação e instalação de assentamentos vêm promovendo a destruição e danos irreversíveis ao meio ambiente em todo o Pará. “Vale destacar a obrigatoriedade do licenciamento de atividades potencial ou efetivamente causadoras de poluição ou degradação ambiental como de fundamental relevância na promoção do princípio da prevenção, que informa as normas relacionadas com a proteção dos recursos naturais”, destaca o juiz.
Como exemplo da destruição em assentamentos do Incra, o juiz menciona dados colhidos pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), indicando que 29,4% do desmatamento anual na Amazônia Legal ocorrem no interior dos assentamentos, ou seja, dos 742.779 quilômetros quadrados de área desmatada, 133.644 quilômetros quadrados se situam dentro dos 2.163 assentamentos.
O juiz Arthur Chaves considerou relevantes as conclusões de levantamento do Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia). No período 1997-2010, segundo a entidade, de 1.440 assentamentos analisados, abrangendo uma área de 174.307 quilômetros, cerca de 30% da área de assentamentos, correspondentes a 53.150 quilômetros quadrados, foram desmatados. Destes 30%, 17% da área desmatada, correspondente a 30.472 quilômetros quadrados, teriam ocorrido a em momento anterior ao assentamento, já os 13% restantes ocorreram após a criação.
Assassinato
Ao classificar de “tormentosa” a questão fundiária no Pará, o juiz Arthur Chaves relembra casos como o do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stan, ocorrido em fevereiro de 2005, no município de Anapu (PA), e episódios como o massacre de Eldorado dos Carajás, em que 19 sem-terra foram mortos durante confronto com a Polícia Militar, em abril de 1996.
“Casos emblemáticos com do de Dorothy Stang e de Eldorado de Carajás, ainda na década de 1990, chamaram a atenção do mundo para a questão, denotando a necessidade de uma distribuição mais justa de terras em que a prática, historicamente, tem sido a da grilagem (vide o caso Carlos Medeiros, conhecido como o “fantasma” e que seria, ante o descontrole dos registros cartorários, proprietário de área superior à da superfície do próprio Estado do Pará) e da exploração desenfreada e violenta da terra, inclusive por parte de madeireiras e pecuaristas”, diz Arthur Chaves.
Na tentativa de resolver questões como essas, ressalta o magistrado, o Incra não pode ignorar princípios da ordem constitucional e legal, uma vez que a reforma agrária, como o conjunto de medidas que visem promover a melhor distribuição de terra, mediante modificação do regime de sua posse e uso, a fim de atender o princípio de justiça social, só pode ocorrer através do cumprimento da função sócio-ambiental da propriedade distribuída ou a ser distribuída.
Arthur Chaves chega à conclusão de “que não há e não pode haver nenhum problema ou conjuntura, por mais abrangente e importante que se apresente, que seja capaz de autorizar soluções prejudiciais ao resguardo da natureza e do meio ambiente, sob pena de cobrança de um preço a recair de forma mais pesada justamente sobre a população campesina e interiorana mais pobre, que visa se beneficiar com a reforma agrária e que vive basicamente dos recursos naturais destruídos com a atuação predatória ao meio ambiente.”
O município de Monte Alegre foi o único do País a ter votação através de processo manual. No RJ, houve o caso de só uma seção eleitoral sem urna eletrônica.
Mas o babado forte é que os candidatos mais votados, Jardel Vasconcelos (PMDB) e Sérgio Monteiro (PT) conhecido como Dr. Sérgio, festejaram o resultado das eleições em duas carreatas, e ambos se declaram vitoriosos. Ou seja: há dois prefeitos eleitos, até que o TSE dê a palavra final.
A questão é que o promotor de justiça Jorge Delano impugnou a candidatura de Jardel Vasconcelos, mas o juiz Thiago Tapajós Gonçalves manteve a candidatura. Em sede de recurso, o TRE-PA o declarou inelegível por ser ficha suja. O caso está sub judice. Jardel teve mais votos, porém se o TSE mantiver a decisão com base na Lei da Ficha Limpa ele perderá o mandato.
Eu estava apreciando a tarde na porta de casa quando uma senhora que passava pela rua me fez a seguinte pergunta: “Você acredita que a Terra será restaurada por Deus e aqui será um paraíso?”. Respondi-lhe que, em matéria de religião, não me interesso muito pelas coisas futuras, mas a mulher triplicou. Eu, idem. Quando percebi que a fita havia engatado - ainda sou desse tempo - respirei fundo e mergulhei mais adentro em minhas convicções.
Eu disse àquela senhora que o meu crer não é nada diante do ser. Do ponto de vista da verdade acerca disto ou daquilo, pouco importa o que eu penso ou deixo de pensar a respeito. Se a restauração da Terra é algo que Deus determinou em seus planos, o meu ponto de vista é indiferente. Deus fará e pronto. Agora, se referido paraíso é mera construção teórica, humana e teológica, nada adiantará eu acreditar nele.
Posso rir e chorar perante essa ideia paradisíaca, mas o meu crer não mudará o ser. Com isso, a mulher se foi, não sem antes me interrogar de novo. No meio da argumentação, citei à minha interlocutora dois exemplos teológicos que encontro no segmento evangélico. Primeiro, a questão do Milênio, um período de mil anos quando Jesus governará o mundo antes do temível Juízo Final. Matéria nada pacífica. Só alguns entendem que a Bíblia fala em sentido literal.
Outra questão se refere ao retorno de Cristo para resgatar seus seguidores nos dias finais. Uns dividem esse resgate em duas fases, uma invisível, quando haveria um tipo de rapto; e outra visível, quando virá para implantar o dito reino milenial.
Do ponto de vista da verdade, esses fatos independem da nossa fé. Haverá. De uma forma ou de outra. Portanto, não devo esquentar a cabeça. Não é assunto meu. É assunto reservado ao Soberano. A religião é algo construído. Ela pode estar assentada sobre um fato verdadeiro. Mas pode também abrigar uma infinidade de coisas que não têm nada a ver com o seu fundamento, ou ainda ter imaginário, a religião pode servir para mim enquanto movimento social, enquanto sentimento e convicção, mas, não tem o poder de tornar verdadeira a minha crença. Minha fé não cria deuses, exceto na minha cabeça.
Do ponto de vista cristão, as verdades são absolutas. Existem ou não existem. Nossa fé deve entrar em ação a partir de um mínimo de certeza. Um mínimo de conhecimento do processo de formação de nossa crença. Por que eu acredito nisto? Quem foi a primeira pessoa a afirmar isto ou aquilo? Que interesses podem estar em jogo? Qual o contexto do surgimento da minha fé? Como se desenvolveu? Eu creio em algo verdadeiro? Minha procura observa a vida diária. Ela insistiu. Eu repeti a resposta. A uma base falsa. Logo, se eu construo minha fé nesse universo de emoção tem condições de validar a verdade? É possível que eu chegue a acreditar até mesmo em deuses falsos? O meu Deus e toda a fé que exerço nele sobre a Terra tem uma correspondência verdadeira no lugar de sua habitação?
É interessante que, do ponto de vista da verdade, por mais devotado ou incrédulo que eu seja, minhas convicções não têm o poder de criar ou de anular o que é espiritualmente real. Independe da minha fé. Se é real, e eu creio nele, nada muda ali. Se não existe, e eu acredito, minha fé é nula e não pode criá-lo. Contudo, para o cristão que busca um norte para sua maneira de crer ou descrer, só resta a Bíblia. A Escritura é o repositório da verdade. Referência absoluta da fé. Nossa crença está assegurada ali? Ótimo! Prossigamos em crer. Calou-se o livro sagrado? Ponderemos.
"Na discussão com os partidos tratamos de apoio material. Mas tudo dentro da lei. As pessoas tomam decisões pragmáticas na vida. Alguns partidos me apoiaram porque eu era favorito. Não tem pecado nisso. Na política tem gente pragmática. Não se está lidando num ambiente de pureza. Está lidando no ambiente da política. Se eu não fosse o favorito, não agregaria em torno de mim 20 partidos. Não vou entregar meu governo para eles. Se podem somar voto, por que vou recusar apoio?" Eduardo Paes, prefeito reeleito do Rio, ao admitir com todas as letras que o ambiente de pureza passa longe, muito longe da política. Principalmente quando se trata de alianças.
Olhem só.
Vejam o SuperMoura.
Vejam o Ninguém.
O Hermano.
São impagáveis.
Inacreditavelmente impagáveis.
Sim, a gente ri à beça quando os vê pedindo votos.
Temos que rir. É o que nos resta.
Mas não há como concluir que muita gente não tem qualquer noção, absolutamente nenhuma noção sobre o sentido da representação parlamentar.
Fora de brincadeira.
De toda brincadeira.
Jornalistas que trabalham no Palácio do Planalto continuam reclamando de furtos dentro da sala do Comitê de Imprensa. Dois e-mails foram enviados para a assessoria de comunicação - nos dias 14/8 e 24/9 - solicitando mais segurança, mas nada foi feito até o momento.
IMPRENSA apurou com alguns repórteres que já foram furtados diversos objetos, entre eles, alimentos, maquiagem, remédio, guarda-chuva, gravador, livro e maço de cigarros, além de cabos e pequenos equipamentos. Na sexta-feira, por exemplo, um aparelho de telefone fixo foi levado do local.
Na última segunda-feira (24/9), o portal R7 divulgou nota sobre o furto mais recente sofrido pelo jornalista Romoaldo de Souza. Entre a tarde da sexta-feira (21/9) e de segunda, Souza teve uma bolsa com equipamentos de trabalho como pen drives, cartões de memória e modem furtada de dentro de sua gaveta na sala do comitê.
O jornalista afirmou que registrou o caso no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), através de uma carta estregue e recebida de volta. Questionado, o órgão respondeu à IMPRENSA que "até o presente momento, o GSI não foi notificado oficialmente sobre tais ocorrências".
A nota do Gabinete de Segurança Institucional explica que, de acordo com Lei Nº 10.683, de 28 de maio de 2003, "compete ao GSI a segurança dos palácios presidenciais e das residências do Presidente e Vice-Presidente da República. Dentro desse contexto, no caso específico do Palácio do Planalto, essa atribuição legal do GSI é complementada pela segurança orgânica exercida pelos demais órgãos em suas respectivas dependências internas".
Mais segurança
Na época do primeiro e-mail, enviado em 14 de agosto, a assessoria de comunicação respondeu que tomaria medidas e colocariam um escaninho para manter os objetos fechados, mas até o momento o móvel não foi instalado. Já o segundo e-mail, ainda não foi respondido. Procurada, a assessoria não se manifestou sobre o assunto.
Os incidentes começaram há cerca de quatro ou cinco meses e tem ocorrido geralmente nos fins de semana e durante o horário de almoço. Atualmente, as portas da sala não ficam trancadas, não há chaves nas mesas e nem câmeras internas no local.
O PSOL, partido do candidato Edmilson Rodrigues, quer o apoio do PP, que no primeiro turno disputou as eleições para prefeito de Belém com o radialista Jefferson Lima, terceiro colocado no pleito, com 99.714 votos (12,89%).
O presidente estadual do PP, ex-deputado Gerson Peres, disse há pouco ao Espaço Aberto que já conversou com Marinor Brito, eleita vereadora com 21.723 votos, a maior votação para a Câmara.
"Ela veio aqui conosco. Conversamos. Eu anotei as suas ponderações e ficamos de decidir. Também já recebemos um convite para conversar com o Zenaldo, o que faremos em breve. E como não somos donos de nada, nem do partido, vamos travar essas conversas para tomar uma posição na próxima quinta-feira", adiantou Gerson.
Ele manifestou estranheza diante de declarações reiteradas de Jefferson Lima, que pretende anunciar apoio pessoal a um dos dois candidatos, independentemente do posicionamento que o PP vier a tomar.
"Eu realmente estranho essas declarações do Jefferson. Ele é um homem livre, independente e realmente pode assumir suas posições. Mas eu gostaria de conversar com ele. Aliás, espero ainda conversar. Nos falamos ontem, por telefone. Ele marcou que viria conversar comigo, mas não veio", informou o presidente do PP.
Cerca de 120 manifestantes indígenas das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara do rio Iriri, Juruna e Assurini uniram-se aos pescadores, que estão há 24 dias protestando contra o barramento definitivo do rio Xingu (PA), e ocuparam novamente, por volta das 19h desta segunda-feira (8), a ensecadeira do canteiro de obras de Pimental para paralisar a construção de Belo Monte. Os indígenas tomaram as chaves de caminhões e tratores na ensecadeira, e os trabalhadores tiveram que deixar o local a pé.
De acordo com os manifestantes, a ação, que é pacífica, ocorre em função do completo descumprimento dos acordos firmados pelo Consórcio Norte Energia com os indígenas depois da última ocupação da ensecadeira, entre junho e julho deste ano; o não cumprimento de grande parte das condicionantes; a total falta de diálogo da empresa com os pescadores; e a ameaça concreta de alagamento de parte de Altamira com o barramento definitivo do rio Xingu. Pequenos agricultores, moradores de Altamira e oleiros da região devem se juntar aos protestos ao longo da semana.
Os manifestantes acusam o empreendimento de fechar o rio sem que tenha sido solucionada a transposição de barcos de um lado a outro da ensecadeira, como exige a Licença de Instalação (LI) outorgada pelo Ibama.
De acordo com o órgão, o fechamento do rio não poderá ocorrer e a empresa não poderá interromper o fluxo de embarcações até que o sistema provisório de transposição de embarcações esteja em pleno funcionamento (item 2.6 da LI).
Segundo os pescadores, a ensecadeira, que tem mais de 5 km, deve ser concluída nos próximos dias. “O que temos aqui é uma cena de terra arrasada. A ilha de Pimental foi completamente destruida, só é árvore no chão, e a água está podre. É muito chocante”, afirma um dos manifestantes.
De acordo com os indígenas, desta vez a ocupação deve permanecer até que todos os acordos firmados em julho tenham sido cumpridos. Os pescadores também reafirmam a intenção de permanecer por tempo indeterminado.
Edmilson (em foto remetida por sua assessoria): se precisar, chumbo grosso durante o segundo turno
Então é assim.
Edmilson Rodrigues vem aí.
Com arma engatilhada.
Com balas - várias - na agulha.
E pronto para o que der e vier.
Em conversa com o Espaço Aberto, por telefone, o candidato do PSOL, que disputará no dia 28 deste mês o mandato de prefeito de Belém, em segundo turno, demarcou precisamente os rumos, a direção e o tom de sua campanha.
"Na nossa campanha, agora em segundo turno, eu só pretendo falar coisas boas, positivas para Belém. Minha intenção é apenas mostrar as nossas propostas de governo. Mas, se for preciso, eu vou mostrar quem ele é. Tenho uma equipe de altíssimo nível colhendo dados para mostrar quem são aqueles que se beneficiaram da privataria e que apoiaram o massacre de Eldorados dos Carajás", dispara Edmilson, sempre guardando mais balas na agulha.
O ele, a que se refere o candidato psolista, é o deputado federal Zenaldo Coutinho, candidato do PSDB, que vai disputar o segundo turno com Edmilson, ambos separados por apenas 14.797 votos, uma diferença de1,91%, conforme o resultado das urnas em primeiro turno.
Edmilson ressaltou sem meias palavras, ao Espaço Aberto, que dispõe elementos, inclusive, para revelar supostos envolvimentos de familiares de Zenaldo - presidente da Assembleia Legislativa do Estado no biênio 1995-1996 - com Mônica Pinto. Ex-servidora da Alepa, ela detonou uma série de denúncias que ensejaram o ajuizamento de várias ações, inclusive criminais, pelo Ministério Público.
"É fato que a Mônica é amiga, há muitos anos, da mulher do Zenaldo. Ambas se relacionavam inclusive pelo Facebook. Os links já foram, é claro, retirados. Mas nós temos como recuperar tudo isso", afirmou Edmilson Rodrigues.
O candidato do PSOL considera que o fato de ter começado na campanha com 49% das intenções de votos, mas posteriormente deslizando para um empate quase matemático com Zenaldo ao final do primeiro turno, deve-se basicamente ao impacto dos ataques que sofreu dos adversários e ao pouco tempo de que dispôs para rebater as críticas e acusações, ou "baixarias", como Edmilson as classifica.
"Agora, não. É o segundo turno. É uma outra eleição. Os tempos são iguais para os dois candidatos. Terei tempo suficiente para me defender. Se ele [Zenaldo] optar pelo caminho da baixaria, nada ficará sem resposta. Prefiro que meus dez minutos sejam utilizados com propostas sérias, indicando que nosso governo será de mudança. Mas, se for necessário, terei tempo para mostrar quem são o Zenaldo e seus aliados. Temos muitas histórias para contar", reforçou o candidato.
Zenaldo (em foto remetida por sua assessoria) festeja passagem ao segundo turno: "Não fugirei aos debates"
"Minha atuação na Assembleia Legislativa do Estado, quando fui presidente da Casa no biênio 1995-1996, foi séria, transparente. Em quem o diz, além de mim, é o Ministério Público do Estado, na pessoa dos promotores Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo. Não tenho nada a esconder. Quanto ao Edmilson, basta você procurar no Portal da Transparência. Lá, estão expostos os atos públicos de sua equipe, da qual vários membros se encontram no rol dos inelegíveis", disse ao Espaço Aberto, também por telefone, o candidato do PSDB a prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, em resposta às críticas de seu concorrente do PSOL.
Zenaldo garantiu que a servidora Mônica Pinto, como tantos outros servidores, foram nomeados legalmente durante sua gestão e sempre conduziram de forma irretocável, não ensejando qualquer reparo ético no exercício das funções para as quais estavam incumbidos na Assembleia Legislativa do Estado.
"Tanto a Mônica como tantos outros foram contratados e se portaram de forma absolutamente séria. Durante minha presidência, todos se conduziram com a maior seriedade possível. E o Ministério Público comprovou isso inteiramente", reforçou o tucano.
Zenaldo disse que, se Edmilson quiser partir para ataques de baixo nível, será uma opção que o candidato psolista terá que assumir. Mas avisou que não se furtará a travar qualquer debate sobre questões de interesse interesse público. "Eu não fugirei ao debate. Aliás, acho que os debates serão necessários para esclarecer e expor as nossas posições, as nossas propostas", disse o tucano.
"Como denunciei no primeiro turno, por exemplo, pretendo deixar claro que nunca fiz, não faço e não pretendo fazer qualquer acordo com empresários de ônibus, como o Edmilson fez. Faço questão de não ter o apoio de empresários de ônibus. Investirei em transporte de qualidade e rejeitarei, se for prefeito, os aumentos de passagem absurdos como os que ocorreram no período em que o Edmilson foi prefeito de Belém", acrescentou Zenaldo.
O candidato do PSDB disse que sua passagem para o segundo turno com uma diferença de pouco mais de 14 mil votos, após ter começado a campanha como o terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, confirma sua certeza de que conseguiria "tocar no coração das pessoas", conforme expressões do próprio Zenaldo.
"Acho que estamos conseguindo apresentar um conjunto de propostas concretas, viáveis e focadas num projeto de união verdadeira para Belém. Uma visão moderna de que só se constroi um projeto público de maneira coletiva. Eu saiba que essas propostas teriam ressonância junto aos eleitores de Belém. Acho que o dia 7 de outubro foi o ápice de uma sequência de momentos positivos que tivemos na campanha. E vamos continuar com essa estratégia", assegurou o tucano.
Caros amigos.
Ninguém deve, acho, comparar as dores que sentimos pela perda das pessoas que amamos com as dores que outros sentem por eventos - inevitáveis, como se sabe - da mesma natureza.
Porque as dores são de cada um.
São muito particulares, pessoais.
E cada qual as suporta, processa ou supera conforme circunstâncias e condições que nem sempre conseguimos, humanamente, controlar.
Mas é certo que as dores são, incomparavelmente, menos torturantes, menos lancinantes quando as sofremos sob o consolo, o carinho e a solidariedade de muitos, muitíssimos amigos.
Desde o falecimento de meu pai Eros Bemerguy, no dia 27 de setembro, tenho recebido, juntamente com minha irmã e demais familiares, dezenas, quase chegando à centena, de mensagens.
Pelo celular, por e-mail, em comentários postados neste blog (vejam aqui), pessoalmente, enfim, de várias formas têm nos chegado o consolo, o carinho e a solidariedade que nos confortam imensamente.
Da mesma forma como não tive, conforme disse, palavras para retratar fielmente quem foi Eros Bemerguy e o que ele representou para os que privaram mais intimamente de seu convívio, não tenho palavras para agradecer a tanta gente.
Gostaria apenas de destacar duas mensagens, dentre as dezenas, repito, que recebi.
Uma é a do obidense Rider Nogueira de Brito, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho.
A outra é do jornalista Carlos Mendes.
Uma, a de Rider, retrata o valor de uma grande, profunda e eterna amizade.
A outra, a de Mendes, expressa com exatidão o sentido da partida de quem parte feliz, como foi o caso de Eros Bemerguy.
Leiam.
"ERA O MEU 'COMODORO' E MEU PROFESSOR DE PESCARIAS"
Soube, com grande tristeza da morte do Eros, meu amigo e parceiro de pescarias há mais de quatro décadas. Era o meu "comodoro" e foi o meu professor de pescarias, quem me introduziu na pesca com zagaia na embocadura do Rio Curuá-Una, lá nos idos de 1968, homem reto, confiável, trabalhador, amigo, respeitado na comunidade santarena por sua postura, por seu exemplo de cidadão, esposo e pai. Se costuma dizer que ninguém é rei na sua terra, mas o Eros o foi, de enorme respeitabilidade, de muitos admiradores, o homem em que se podia confiar em qualquer circunstância, foi enfim para todos nós e para a comunidade mocoronga um exemplo.
Faleceu em circunstâncias que considero própria daqueles que têm merecimento com Deus: morreu sem sofrer, rápido e fazendo o que mais gostava de fazer em termos entretenimento - pescando, rodeado de amigos. Seu desaparecimento deixa órfãos não apenas seus filhos queridos - os caros amigos, mas todos nós seus amigos que sempre o admiramos.
Que Deus os console e abençoe neste momento tão triste e doloroso, que o é também para todos nós. Um abraço sentido e amigo do Rider de Brito.
Já te disse por telefone, mas agora escrevo aqui no Espaço: força para superar esse momento. A frase é banal, um chavão. Não sei o que dizer, em situações como esta, para demonstrar minha solidariedade ao amigo que tanto admiro.
Não tenho outras palavras para manifestar minha tristeza, por saber que estás triste. Depois de ler o que escreveste, porÉm, fiquei menos triste ao saber que teu pai subiu para outro plano fazendo o que mais gostava: pescar.
Ah, quem dera que todos fizessem uma boa pescaria no oceano de iniquidades em que nos equilibramos cotidianamente para sobreviver.
Há os que pescam ódio e colhem ódio.
Há os que pescam arrogância e só colhem arrogância.
Há os que pescam poder e, muitas vezes, se afogam no poder.
Mas há os que pescam o bem e distribuem o bem, ajudando a quem necessita.
Há os que pescam amor e só dividem amor.
Há também os que amam o rio e são felizes para sempre, até no último adeus.
Como Eros Bemerguy, que partiu feliz, sem mágoas, ou sofrimento.
Que Deus acolha em sua nau celestial esse bravo e feliz pescador.
Eros Bemerguy foi homem de hábitos simples.
Muito simples.
Várias vezes, mais falando a sério do que em tom de brincadeira, disse a vários de seus familiares - a mim, inclusive - que só queria uma coisa quando nos deixasse: que no seu sepultamento fosse tocada a música de Roberto Carlos "Meu querido, meu velho e amigo", que ele adorava e, muito provavelmente, o enternecia e o convidava para se lembrar de seu pai, o meu avô - saudoso e eternamente querido - Vidal Bemerguy.
Sua vontade foi satisfeita, tanto na saída do corpo do velório para o cemitério de Nossa Senhora dos Mártires como na Missa de Sétimo Dia celebrada, em Santarém, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.
Por isso, permitam-me prestar esta homenagem a Eros Bemerguy aqui no blog, disponibilizando o vídeo lá em cima e a letra, abaixo.
Meu Querido, Meu Velho, Meu Amigo
Esses seus cabelos brancos, bonitos, esse olhar cansado, profundo Me dizendo coisas, num grito, me ensinando tanto do mundo... E esses passos lentos, de agora, caminhando sempre comigo, Já correram tanto na vida, Meu querido, meu velho, meu amigo Sua vida cheia de histórias e essas rugas marcadas pelo tempo, Lembranças de antigas vitórias ou lágrimas choradas, ao vento... Sua voz macia me acalma e me diz muito mais do que eu digo Me calando fundo na alma Meu querido, meu velho, meu amigo Seu passado vive presente nas experiências Contidas nesse coração, consciente da beleza das coisas da vida. Seu sorriso franco me anima, seu conselho certo me ensina, Beijo suas mãos e lhe digo Meu querido, meu velho, meu amigo Eu já lhe falei de tudo, Mas tudo isso é pouco Diante do que sinto... Olhando seus cabelos, tão bonitos, Beijo suas mãos e digo Meu querido, meu velho, meu amigo
Exatamente por essa época, lá pelos idos de 2009, a cidade já respirava o natal dos paraenses, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré. Frequentava o Baú Bistrô, do amigo e cronista Denis Cavalcante, e em um dos muitos papos, falava da admiração que tenho pelo jornalista e escritor Zuenir Ventura e que já tinha lido dois de seus livros, 1968 - “O ano que não terminou” e “1968 - O que fizemos de nós”. E se houvesse oportunidade, gostaria de conhecê-lo pessoalmente.
Às sextas-feiras, com pontualidade quase britânica, comparecia ao bar do Baú, local que elegi com o amigo Pimentel, para as libações alcoólicas, como ele gostava de se expressar. Alojávamo-nos no terceiro setor onde ficava o Baú do Livro, um sebo que tinha de um tudo, inclusive raridades. E numa dessas garimpagens, encontrei um livro do mestre Zú, “Cidade Partida”, Companhia das Letras, edição de 1994. Por curiosidade, comecei a folhear o livro e lá encontrei o autógrafo do autor, feito no ano do lançamento, no Rio de Janeiro a uma leitora amiga. Comprei o livro e depois o li.
Um dia, antes de sorver a primeira taça de cerveja, a curiosidade falou mais alto e lá ia eu para mais uma garimpagem. E mais uma vez fui premiado ao encontrar outra obra do mestre Zú, “Minhas Histórias Dos Outros”, Editora Planeta do Brasil, edição de 2005. Óbvio, comprei e também o li. Gosto muito do estilo e da sensibilidade do Zuenir, um dos mais brilhantes jornalistas de nosso tempo. Como ele mesmo diz: “Não viemos à Terra para julgar, nem para prender ou condenar, viemos para olhar e depois contar. Não somos juízes, não somos promotores, somos jornalistas, somos testemunhas de nosso tempo, uma testemunha crítica, não necessariamente de oposição, mas implacavelmente crítica”.
A leitura é, sobretudo, um exercício de interpretações pessoais. O resultado é cativante. Uma noite, lendo, e já quase para dormir, era próximo das 23h, o celular tocou. Era o Denis: “Gostarias de conhecer o Zuenir? Ele está na Feira do Livro (no Hangar) e vem jantar aqui no Baú”. Não tive dúvida. Um banho para espertar e segui para o Bistrô. Dessa vez, ficamos na área livre. Próximo da meia-noite, eis que chega Mestre Zú. Denis nos apresentou e logo em seguida, com a intimidade que tinha com o cronista, solicitou sua cerveja de eleição: “Denis, cadê a cerpinha?” Para encurtar a história, varamos a madrugada conversando. Zuenir é o papo, a noite não poderia ter sido melhor.
No ano seguinte, ele retorna nessa mesma época para a Feira do Livro (no Hangar), agora acompanhado do Luiz Fernando Veríssimo, ambos com suas esposas. Telefonei para o Denis, que teve a gentiliza de me apanhar e me levar até ao Hilton Hotel, onde estavam hospedados. Saí de casa com uma mochila com alguns livros do Zuenir (inclusive, aquele já autografado e que recebeu um segundo autógrafo) e também alguns do Veríssimo. Tiramos fotos e tive todos os livros autografados.
Recentemente, concluí a leitura de seu último livro, “Sagrada Família”, lançado pela Alfaguara. Romance de forte fundo autobiográfico, Zuenir explora com malícia e sutileza as entranhas do Brasil de 1940. O garoto, que narra a história, diz ter perdido ali a sua inocência. Só ao final da leitura, porém, o leitor terá a real dimensão do significado dessa expressão no Brasil nos anos da Segunda Guerra Mundial. Inocência, no caso, é um termo que está relacionado à moral e hipocrisia. O certo é que vale a pena ler Zuenir.
"É muito difícil já termos uma opinião formada sobre isso. Que houve um grau de interferência, é evidente. Cidades do interior de São Paulo mais conservadoras nós tivemos mais dificuldades. É evidente que em São Paulo isso teve o seu peso, mas é muito difícil quantificar." Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência da República, admitindo o impacto do mensalão nas eleições municipais.
Pais são suspeitos para falar de seus filhos.
Filhos são suspeitos para falar de seus pais.
Uns e outros perdem a isenção.
Porque se amam.
Até nos seus erros, eles se amam.
Nossos filhos são os melhores do mundo.
São os campeões em tudo.
Nossos pais, idem.
Os juízos que fazemos deles não são para os outros.
São para nós mesmos.
O poster aqui perdeu seu pai.
Eros Bemerguy - Raimundo Eros Wandenkolk Bemerguy - morreu no início da manhã de hoje, no interior do Estado do Amazonas, no Rio Jatapu, região de São Sebastião do Uatumã, próximo a Parintins.
Tinha 78 anos.
Era bancário aposentado do Basa.
Sentiu-se mal dentro dentro de um barco, durante pescaria que fazia todos os anos com amigos.
Seu coração foi parando rapidamente.
E Eros Bemerguy parou de viver, apesar dos esforços para mantê-lo vivo.
Morreu fazendo o que mais gostava na vida: pescar.
Estava bem, muito bem, apesar da idade.
"Ele estava feliz com um molinete novo que ganhou de um amigo. Pescou vários peixes. Estava bem, estava muito feliz", disse ao poster, por telefone, o advogado Rodolfo Geller, amigo-irmão de Eros Bemerguy e de sua família.
É uma felicidade saber que ele estava feliz.
É uma felicidade saber que nos deixou enquanto fazia o que mais gostava de fazer.
É uma felicidade nos inspirarmos nos seus exemplos.
No seu jeito amoroso.
No seu otimismo, mesmo durante os percalços da vida.
Na sua generosidade, que nem sempre se expressava em palavras.
Das dezenas de telefonemas que o poster recebeu, vários começavam assim: "Olha, eu nem tenho palavras para isso".
Nem eu tenho mais.
Porque ele era meu pai.
Porque sou filho de Eros Bemerguy.
Porque sempre o amei.
Porque sempre o amarei.
Porque não tenho isenção para falar mais dele.
Não tenho mais palavras.
Não tenho mais palavras para, em milhões de palavras, retratá-lo fielmente.
Ele era meu pai.
O melhor pai do mundo - assumo a falta isenção para dizer isso.
Perdi um tesouro.
A Eternidade ganhou um tesouro.
O corpo de Eros Bemerguy está sendo, neste momento, transportado de avião do interior do Amazonas para Santarém, aonde deverá chegar no início da tarde.
O velório será na Igreja do Santíssimo.
O sepultamento será nesta sexta-feira (28), no Cemitério de Nossa Senhora dos Mártires, em horário ainda não definido.
O Espaço Aberto para por aqui.
Quando voltará?
Ainda não se pode precisar.
Precisamos, primeiro, nos refazer desse golpe.
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mandou instaurar procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apurar denúncias de irregularidades que teriam sido praticadas na Superintendência Regional do órgão no Pará.
A instauração do PAD foi determinada pelo diretor-geral de Administração do DNPM, Sérgio Augusto Damaso de Sousa e publicada num Boletim Interno Extraordinário do Departamento, que circulou no dia 14 de agosto passado.
Observem, nas imagens acima, que o número do processo que aparece no despacho do diretor-geral é o mesmo que consta do teor da oitiva de uma das testemunhas que depôs no procedimento apuratório do DNPM.
No início de abril deste ano, O LIBERAL informou, em reportagem assinada pelo repórter da Sucursal de Brasília, Thiago Vilarins, que a Polícia Federal apurava a suposta associação do superintendente regional do DNPM, o geólogo João Bosco Pereira Braga, a um grupo de empresários para fraudar títulos minerários. O objetivo seria monopolizar a exploração de matérias agregadas na região de influência das obras da hidrelétrica de Belo Monte, que compreende os municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.
Em um das operações, segundo a mesma reportagem, Bosco teria arquitetado a liberação de uma extração ilegal de areia e seixo no leito do rio Xingu, no município de Anapu, nos arredores da região onde será instalada a usina hidrelétrica. Todo o material extraído era comercializado ilegalmente para o próprio consórcio responsável pelas obras de Belo Monte.
Na representação que deu origem ao inquérito, encaminhada à Polícia Federal pela empresa Pedro & Viana Ltda, através do advogado Ismael Moraes, a superintendência do DNPM é acusada de agir ilegalmente para que a empresa Ônix Empreendimentos Minerários, com sede em Altamira, conquistasse os direitos minerários da área, exclusiva a exploração garimpeira por lei.
Segundo a representação, há fortes indícios de manipulação das assinaturas da ata da assembleia da Cooperativa de Garimpeiros do Xingu (Cooxin), que definiu a cessão parcial de direitos minerários da cooperativa em favor da Ônix (total de onze áreas para exploração, que eram de titularidade da cooperativa). A PF está apurando se a entidade seria de fachada, atuando efetivamente como empresa e não como cooperativa.
Em carta remetida a O LIBERAL, Braga rebateu as acusações, dizendo ser no mínimo que a empresa Pedro & Viana Ltda.-EPP tenha aguardado três anos para "denunciar um suposto achaque, e só o faça às vésperas de uma eleição municipal."
Afirmou que uma simples consulta aos registros da Junta Comercial ou da Receita Federal seria suficiente para constatar “a absoluta inexistência de qualquer sociedade entre minha pessoa e qualquer titular de direito minerário, o que aliás, configuraria crime, em vista da vedação da mesma a servidor público”.
Corregedoria
Logo depois da publicação da matéria, o Espaço Aberto informou com exclusividade que o DNPM dera início a uma devassa no âmbito administrativo, ainda antes do encerramento do inquérito em andamento na Polícia Federal.
Em abril mesmo, chegaram a Belém a corregedora nacional do DNPM, Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, e um grupo de técnicos, que colheram colher várias informações para se definir, entre outras coisas, se havia ou não requisitos legais para a instauração de um processo administrativo disciplinar.
As informações colhidas resultaram, primeiro, na abertura de um sindicância e agora, na instauração do processo administrativo disciplinar.
Olhem só.
Vamos falar claro.
Claríssimo.
Vamos falar em português coloquial - nada castiço, portanto.
É o seguinte: não há, nunca houve e provavelmente jamais existirá, em todo o mundo, cartolas mais apaixonados pelos clubes que dirigem do que os de Remo e Paysandu.
Será que deu pra entender? É exatamente isso aí.
Vejam só.
Remo e Paysandu estão há trocentos anos na pindaíba.
Na penúria.
Suas finanças são um caos.
Um desastre.
Uma bagunça.
Uma esculhambação (com a licença do português nada castiço).
Remo e Paysandu são cases - perfeitos, acabados - de como não gerir, como não administrar.
E aí?
E aí que cartolas que estão à frente desses clubes não querem sair de lá de jeito nenhum.
E os que estão fora fazem tudo para entrar, fazem tudo para cavar um lugarzinho na direção de Remo e Paysandu.
Por que tanto interesse em administrar?
É por amor - inexcedível, incomparável, incontrastável?
É por paixão?
Por dedicação?
Denodo?
Sabe-se lá.
Mas sabe-se também que essa turma de amorosos, denodados, dedicados e apaixonados cartolas deveria era se afastar de vez.
Essas turmas deveriam contratar gestores que, mesmo não conseguindo distinguir uma bola de um pé de alface, deveriam ser remunerados para bem fazer o que sabem: gerir.
Gestões profissionais são a única saída para Remo e Paysandu.
A única.
Isso, todo mundo sabe faz tempo.
Mas tudo continua como dantes.
E como dantes, os cartolas mais apaixonados do mundo vão destroçando Remo e Paysandu.
Putz!
Comparar este julgamento de formação de quadrilha nos tempos modernos ao processo de Leipzig parece um pouco exagerado.
Ainda assim, o articulista expressa seu desejo? Parece que sim. Por ele, João Paulo Cunha (pena de morte política?) seria Van Der Lubbe e o nosso Zé seria Dimitrov? Então tá.
A presença constante no noticiário de Luís Inácio Lula da Silva impõe a discussão sobre o papel que deveriam desempenhar os ex-presidentes. A democracia brasileira é muito jovem. Ainda não sabemos o que fazer institucionalmente com um ex-presidente.
Dos quatros que estão vivos, somente um não tem participação política mais ativa. O ideal seria que após o mandato cada um fosse cuidar do seu legado. Também poderia fazer parte do Conselho da República, que foi criado pela Constituição de 1988, mas que foi abandonado pelos governos — e, por estranho que pareça, sem que ninguém reclamasse.
Exercer tão alto cargo é o ápice da carreira de qualquer brasileiro. Continuar na arena política diminui a sua importância histórica — mesmo sabendo que alguns têm estatura bem diminuta, como José Ribamar da Costa, vulgo José Sarney, ou Fernando Collor.
No caso de Lula, o que chama a atenção é que ele não deseja simplesmente estar participando da política, o que já seria ruim. Não. Ele quer ser o dirigente máximo, uma espécie de guia genial dos povos do século XXI. É um misto de Moisés e Stalin, sem que tenhamos nenhum Mar Vermelho para atravessar e muito menos vivamos sob um regime totalitário.
As reuniões nestes quase dois anos com a presidente Dilma Rousseff são, no mínimo, constrangedoras. Lula fez questão de publicizar ao máximo todos os encontros. É um claro sinal de interferência.
E Dilma? Aceita passivamente o jugo do seu criador. Os últimos acontecimentos envolvendo as eleições municipais e o julgamento do mensalão reforçam a tese de que o PT criou a presidência dupla: um, fica no Palácio do Planalto para despachar o expediente e cuidar da máquina administrativa, funções que Dilma já desempenhava quando era responsável pela Casa Civil; outro, permanece em São Bernardo do Campo, onde passa os dias dedicado ao que gosta, às articulações políticas, e agindo como se ainda estivesse no pleno gozo do cargo de presidente da República.
Lula ainda não percebeu que a presença constante no cotidiano político está, rapidamente, desgastando o seu capital político. Até seus aliados já estão cansados. Deve ser duro ter de achar graça das mesmas metáforas, das piadas chulas, dos exemplos grotescos, da fala desconexa.
A cada dia o seu auditório é menor. Os comícios de São Paulo, Salvador, São Bernardo e Santo André, somados, não reuniram mais que 6 mil pessoas. Foram demonstrações inequívocas de que ele não mais arrebata multidões. E, em especial, o comício de Salvador é bem ilustrativo.
Foram arrebanhadas — como gado — algumas centenas de espectadores para demonstrar apoio. Ninguém estava interessado em ouvi-lo. A indiferença era evidente. Os “militantes” estavam com fome, queriam comer o lanche que ganharam e receber os 25 reais de remuneração para assistir o ato — uma espécie de bolsa-comício, mais uma criação do PT. Foi patético.
O ex-presidente deveria parar de usar a coação para impor a sua vontade. É feio. Não faça isso. Veja que não pegou bem coagir:
1. Cinco partidos para assinar uma nota defendendo-o das acusações de Marcos Valério;
2. A presidente para que fizesse uma nota oficial somente para defendê-lo de um simples artigo de jornal;
3. Ministros do STF antes do início do julgamento do mensalão. Só porque os nomeou? O senhor não sabe que quem os nomeou não foi o senhor, mas o presidente da República? O senhor já leu a Constituição?
O ex-presidente não quer admitir que seu tempo já passou. Não reconhece que, como tudo na vida, o encanto acabou. O cansaço é geral. O que ele fala, não mais se realiza. Perdeu os poderes que acreditava serem mágicos e não produto de uma sociedade despolitizada, invertebrada e de um fugaz crescimento econômico.
Claro que, para uma pessoa como Lula, com um ego inflado durante décadas por pretensos intelectuais, que o transformaram no primeiro em tudo (primeiro autêntico líder operário, líder do primeiro partido de trabalhadores etc, etc), não deve ser nada fácil cair na real. Mas, como diria um velho locutor esportivo, “não adianta chorar”. Agora suas palavras são recebidas com desdém e um sorriso irônico.
Lula foi, recentemente, chamado de deus pela então senadora Marta Suplicy. Nem na ditadura do Estado Novo alguém teve a ousadia de dizer que Getúlio Vargas era um deus. É desta forma que agem os aduladores do ex-presidente.
E ele deve adorar, não? Reforça o desprezo que sempre nutriu pela política. Pois, se é deus, para que fazer política? Neste caso, com o perdão da ousadia, se ele é deus não poderia saber das frequentes reuniões, no quarto andar do Palácio do Planalto, entre José Dirceu e Marcos Valério?
Mas, falando sério, o tempo urge, ex-presidente. Note: “ex-presidente”. Dê um tempo. Volte para São Bernardo e cumpra o que tinha prometido fazer e não fez.
Lembra? O senhor disse que não via a hora de voltar para casa, descansar e organizar no domingo um churrasco reunindo os amigos. Faça isso. Deixe de se meter em questões que não são afeitas a um ex-presidente. Dê um bom exemplo.
Pense em cuidar do seu legado, que, infelizmente para o senhor, deverá ficar maculado para sempre pelo mensalão. E lá, do alto do seu apartamento de cobertura, na Avenida Prestes Maia, poderá observar a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, onde sua história teve início.
E, se o senhor me permitir um conselho, comece a fazer um balanço sincero da sua vida política. Esqueça os bajuladores. Coloque de lado a empáfia, a soberba. Pense em um encontro com a verdade. Fará bem ao senhor e ao Brasil.
"Podemos questionar, e questionamos, os procedimentos de Joaquim Barbosa na condução do seu relatório, mas nunca negando sua formação e sua competência. Muito pelo contrário. O fato de ele ter notório saber jurídico é que torna mais contundente a crítica de que ele sabe, melhor do que ninguém, que não houve lavagem de dinheiro nem crime de peculato." José Dirceu (na foto) ex-ministro e réu no processo do mensalão, no ataque ao relator do processo em julgamento no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.
O Ministério Público quer pressa no julgamento do Recurso Extraordinário 591.054, cuja Repercussão Geral foi declarada pelo Supremo Tribunal Federal em outubro de 2008. De relatoria do ministro Marco Aurélio, o caso trata da possibilidade de considerar processos criminais em andamento como “maus antecedentes” para o cálculo de pena base. O mérito do recurso ainda não foi discutido.
A discussão leva em conta o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. É o princípio da não culpabilidade.
Já o artigo 59 do Código Penal diz que “o juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime”. O que o Supremo vai discutir é o que pode ser considerado como “antecedentes”.
O debate não ficou de fora do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ficou mais evidente com o vazamento de parte do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. No item 4, que tratou do chamado “núcleo financeiro”, Barbosa considerou a existência de processos criminais em andamento como maus antecedente para o cálculo da pena.
No caso de Marcos Valério, por exemplo, Barbosa diz que “se verificam não uma, mas inúmeras ações penais contra o réu, algumas delas com sentença condenatória”. E conclui que o empresário “ostenta maus antecedentes”. Essas sentenças, no entanto, foram objeto de recursos ainda não julgados.
José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural e também réu no mensalão, é outro exemplo, e dos mais evidentes, da sensibilidade da questão. Ele tem 23 ações penais em curso e “ostenta maus antecedentes”, no entendimento de Joaquim Barbosa. Não tem condenações. Barbosa faz a mesma conta com todos os réus do item 4 que são também réus em outras ações.
Vejam só.
Esses marqueteiros, fora de brincadeira, são uns craques.
Olhem o jingle acima.
É da campanha de Anivaldo Vale (PR) a prefeito de Belém.
Fala de obras, da satisfação popular com elas, de boas expectativas com a gestão de Anivaldo - se ele ganhar, claro.
Se um habitante de Goa chegasse a Belém agora e se deparasse com esse videozinho, votaria no Anivaldo porque ele tem o apoio de Duciomar.
Porque o vídeo é muito bacana, é muito bem feito.
Mas bem-feito é para os eleitores de Belém, que foram na onda de Duciomar e o elegeram por duas vezes.
Uma pena é que Anivaldo - um homem honrado, competente e operoso, como já se disse aqui - tenha embarcado nessa canoa furada.
Anivaldo tem, sim, condições de ser prefeito de Belém.
Mas deixar-se vincular à administração de Duciomar foi seu grande erro.
